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agosto 24, 2020

Projeto da UFRN promove conversa com juristas de renome nacional

A didática nos cursos de graduação universitária precisou se adaptar ao ambiente digital no período da pandemia do coronavírus em todo o Brasil. Pensando nisso, a professora Dr.ª Michele Elali, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, criou o Projeto de Extensão “I Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural”, que será realizado sempre às segundas-feiras, de 31 de agosto a 14 de dezembro, às 19h30, através do YouTube.

O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas através do site www.ccsa.ufrn.br/meconvida. A programação é formada por 13 encontros que contarão com a participação de nomes como Michel Temer, André Santa Cruz, Raquel Dodge, Joaquim Morais, Gabriel Faria Oliveira, Alexandre Morais da Rosa, Wagner Rosário, Flávia Piovesan, Nelson Rosenvald, Patricia Ferraz, Newton De Lucca e Ana Paula Martinez.

Para a professora Michele Elali, a ideia dos encontros é inspirar estudantes de direito e a comunidade a enxergar diferentes possibilidades de futuro profissional, ampliando horizontes: “Valemo-nos do momento de emergência sanitária para ultrapassar os limites geográficos, desmistificar o ensino remoto, e ainda concretizarmos o intercâmbio e acesso da educação à nível global, apresentando diferentes possibilidades de futuro profissional no direito e estreitando o desenvolvimento e a experiência dos juristas com a sociedade”, destaca.

A abertura será com o professor Dr. Daniel Diniz, Reitor da UFRN, que vai bater um papo sobre o papel da Universidade e as transformações ocasionadas pela pandemia. “No contexto da pandemia, a UFRN vem desenvolvendo ações de enfrentamento à covid-19 em diversas áreas do conhecimento. Nesse sentido, o Departamento de Direito Privado teve a iniciativa de promover um ciclo de eventos para aproximar juristas do cenário nacional à comunidade acadêmica, ofertando um espaço virtual para o intercâmbio de ideias, com o intuito de propor discussões importantes para toda sociedade”, considera Daniel Diniz.

Todos os episódios do I Ciclo de Carreiras Jurídicas também fazem parte da disciplina Carreiras Jurídicas, ministrada pela professora Michele, e terão duração de uma hora, com exposição e interação através das redes sociais. Os encontros do #MEconvida são independentes e qualquer pessoa pode se inscrever nas atividades, que foram cadastradas como episódios individuais, e receberão certificados por cada evento como participante após inscrito (clique aqui e acesse os links no site).

Outras informações podem ser consultadas no e-mail: odireitoeplural@gmail.com 

Confira a programação completa:

31/8/2020

Abertura com o Magnífico Reitor da UFRN, Prof. Dr. Daniel Diniz

Michele Elali

Advogada

Professora da UFRN

Doutora em Direito (USP)

Doutora e Mestre em Direito (Universidade de Salamanca)

Bacharel em Administração e em Ciências Contábeis

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815924  

14/9/2020

Michel Temer (tema: A Separação dos Poderes nas Constituições Brasileiras)

Presidente da República (2016-2019)

Vice-Presidente da República (2011-2016)

Deputado Federal Constituinte

Presidente da Câmara dos Deputados (1997-1999; 1999-2001)

Procurador Geral do Estado de São Paulo (1983; 1992)

Professor de Direito Constitucional da PUC/SP

Doutor em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815927  

21/9/2020

André Santa Cruz

Procurador Federal/AGU

Diretor do DREI/ME (Dep. Nac. de Registro Empresarial e Integração/Min. da Economia)

Doutor em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815928  

28/9/2020

Raquel Dodge

Procuradora-Geral da República (2017-2019)

Subprocuradora-Geral da República

Mestre em Direito (Universidade de Harvard)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815929  

05/10/2020

Joaquim Morais

Diplomata lotado na embaixada do Brasil em Paris

Atuação na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

Mestre em Relações Internacionais (London School of Economics)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815930  

19/10/2020

Gabriel Faria Oliveira

Defensor Público-Geral da União (2018-2020)

Defensor Público Federal

Presidente da ANADEF (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais) (2011-2013)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815931  

26/10/2020

Alexandre Morais da Rosa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Professor da UFSC

Doutor em Direito (UFSC)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815932  

9/11/2020

Wagner Rosário

Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU

Mestre em Combate a Corrupção e Estado de Direito (Universidade de Salamanca)

Bacharel em Ciências Militares (Academia Militar dos Agulhas Negras)

Link:

https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815934  

16/11/2020 

Flávia Piovesan

Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021)

Procuradora do Estado de São Paulo

Professora da PUC/SP

Doutora em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815934 

23/11/2020

Nelson Rosenvald

Procurador de Justiça do MP de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815935  

30/11/2020

Patricia Ferraz

Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Diretora de Registro de Imóveis da CNR (Confederação de Notários e Registradores)

Diretora de Relações Institucionais do Registro de Imóveis do Brasil

Mestre em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815937  

7/12/2020

Newton De Lucca

Presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo (2012-2014)

Desembargador Federal do TRF da 3ª Região

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutor em Direito (USP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815938  

14/12/2020

Ana Paula Martinez

Advogada no Brasil e nos Estados Unidos da América (Nova Iorque)

Diretora do Dep. de Proteção e Defesa Econômica e Sec. Adj. da SDE/MJ (Sec. de Direito Econômico/Min. da Justiça) (2007-2010)

Doutora e Mestre em Direito (USP)

Mestre em Direito (Universidade de Harvard)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815939

Portal da Transparência de Natal recebe pontuação máxima do MPRN

O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal obteve nota máxima do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Sistema Confúcio, no tocante às informações sobre contratações emergenciais disponibilizadas na aba “Covid”. Na última avaliação, o Portal do município recebeu 1.300 pontos.

O levantamento do Ministério Público levou em conta diversas informações relativas às contratações celebradas para o enfrentamento da Covid-19, que devem ser disponibilizadas no Portal da Transparência das Prefeituras do Rio Grande do Norte, como, por exemplo, a verificação se há uma aba específica “Covid” no Portal, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.

A ferramenta ainda se baseia em quatro critérios para classificar os Portais de Transparência, sendo: 1) Saúde do Portal; 2) Qualidade dos dados do Portal; 3) Disponibilidade do Portal; 4) Usabilidade. Cada critério é pontuado de 0 a 100 pontos. “Recebemos a avaliação com naturalidade. A transparência é uma rotina nossa e o cidadão e a cidadã têm o direito de saber o modo pelo qual os recursos destinados ao combate do novo coronavírus estão sendo aplicados”, assinalou o controlador geral do Município, Rodrigo Quidute.

O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal também recebeu excelente pontuação da Transparência Brasil, que divulgou no fim do mês de julho a avaliação dos portais dos governos estaduais e das capitais brasileiras, com informações sobre as contratações emergenciais. A capital do Estado teve desempenho “ótimo” no final de julho, sendo classificada como a segunda capital do Nordeste, com 92,4 pontos, e a 11ª do país, segundo os dados divulgados pela OnG.

Outra prova de que a Prefeitura está cumprindo a legislação foi o fato de Natal ter ficado fora dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a 50 municípios potiguares, que não disponibilizaram integralmente em seus portais os dados exigidos pela Lei Federal nº 13.979/2020, a qual determina que os gestores informem os dados acerca das despesas na data da contratação.

Pré-candidato a vereador, Aldo Clemente abre mão de fundo eleitoral

O pré-candidato a vereador de Natal, Aldo Clemente, fará sua campanha sem usar qualquer recurso do fundo eleitoral ou fundo partidário. A decisão foi comunicada ao Diretório Municipal do PDT na capital potiguar, por meio de um documento assinado pelo próprio pré-candidato.

No documento, Aldo Clemente comunica ao partido que renuncia “em caráter irrevogável o recebimento de qualquer recurso do fundo partidário e/ou fundo eleitoral nas eleições 2020”.

O Fundo Partidário serve para bancar despesas cotidianas dos partidos e é formado por uma mistura de dinheiro público e privado que vem de várias fontes. Já o fundo eleitoral é destinado a custear campanhas eleitorais. Para 2020, o total de recursos distribuídos entre as agremiações foi de pouco mais de R$ 2 bilhões.

“A população não aceita mais que recursos públicos sejam utilizados para fazer campanha eleitoral e temos consciência da nossa responsabilidade, seguindo o pensamento da maioria do povo natalense”, declara Aldo Clemente.

Eleições e o discurso “fique em casa” da classe política

Nem começou o período oficial de propaganda da campanha eleitoral 2020, e os movimentos da pré-campanha já chamam atenção para alguns discursos que são repetidamente lembrados desde março: #FiqueEmCasa.

Corpo a corpo, casa a casa, café e bolo, passeatas, comícios, carreatas e outros muitos tipos de movimentos são impensáveis na realidade atual da pandemia. Aliás, o assunto eleição é algo estranho para um país que tem mais de 110 mil mortos pelo novo coronavírus.

Mas é neste momento que vamos pôr à prova alguns dos muitos discursos de redes sociais. Temos os “gestores de Cingapuras”, aqueles que pediram o “fique em casa” e limpavam pneus de veículos, achando que era o suficiente para combater o coronavírus. Vão entrar em contradição?

Tem os “negacionistas” que nunca acreditaram no vírus, e assim permanecerão. As atitudes destes não irão nos surpreender.

Ainda tem o grupo “irritadinho com o presidente Bolsonaro” (maioria das vezes com razão), que reclama da falta do uso da máscara, reclama das aglomerações ou ainda pedem o fechamento do comércio, de sobra culpam qualquer gestor por qualquer situação de descontrole das medidas de segurança. Esses vão às ruas pedir votos?

Não é possível esquecer do “politicamente correto”, que criou mais de 500 manuais para condenar ou absolver seus ídolos políticos. Seja Lula ou Bolsonaro, não importa! O foco é criar um discurso que convença e sustente o seu lado político. Tudo é importante, menos a pandemia e suas vítimas.

São vários tipos nessa pandemia, todos eles terão seus discursos à prova nas eleições. Sejam os mais progressistas ou os mais retrógrados, todos querem ganhar a eleição. Não se assuste, caso algum movimento político aconteça perto de você ou da sua casa. Serão os discursos do “fique em casa” caindo no chão para supremacia da politicagem, seja de A ou B.

Junto a tudo isso temos uma economia e sociedade que não podem parar. Profissionais que trabalham, amadores que fingem, e a Justiça que é cega. Realmente, cega.

Uma música já previa: “Todos estão surdos…”