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setembro 2, 2020

Deputados aprovam projeto que proíbe “pancadão” de som em veículos estacionados

Foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (2), Projeto de Lei que proíbe a emissão de ruídos sonoros vindos de som portáteis ou instalados em veículos que estejam estacionados. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

Na discussão da matéria, outros parlamentares elogiaram a iniciativa. O deputado Gustavo Carvalho justificou que a onda dos pancadões tem feito com que os potiguares, sobretudo jovens, se reúnam em locais públicos para ouvir música em alto som, na maioria das vezes com letras que incitam violência, atos libidinosos e uso de drogas.

O parlamentar também justificou que a emissão de som em alto volume incomoda o sossego de outras pessoas e que a Organização Mundial de Saúde considera o limite de 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano, provocando efeitos negativos sobre o sistema auditivo, alterações comportamentais como insônia e depressão, entre outras.

Os deputados Eudiane Macedo (Republicanos), Sandro Pimentel (PSOL) e Coronel Azevedo (PSC) elogiaram a iniciativa.

Gustavo Carvalho sugere que RN deve entrar na Justiça para reaver os R$ 5 milhões

O deputado de oposição, Gustavo Carvalho, fez críticas ao Controlador por ter sugerido à governadora Fátima Bezerra (PT) uma reunião política para tratar, por exemplo, da devolução dos recursos adiantados para compra de respiradores pelo consórcio formado por governadores da região Nordeste.

Gustavo Carvalho sugeriu que o Governo do Rio Grande do Norte repetisse o Governo de Alagoas, e entrasse na Justiça para reaver os cerca de R$ 5 milhões pagos ao consórcio pelos respiradores que não foram entregues. “O Governo de Alagoas entrou na Justiça e os recursos de lá eram menos do que os nossos”, disse Gustavo Carvalho, ressaltando que as explicações do deputado Francisco do PT foram feitas depois de 90 dias e que a oposição permanecerá em busca de informações. “Continuo dizendo que quero uma vistoria nas ambulâncias para averiguar os equipamentos instalados”, disse Gustavo.

Gustavo Carvalho: “Se eu não tivesse feito a denúncia o Governo não tinha tirado o pé do acelerador”

O deputado governista Francisco do PT tenta explicar como o contrato de ambulâncias havida sido firmado e quanto o Governo havia gastado, o deputado de oposição, Gustavo Carvalho (PSDB), reforçou a apresentação de uma proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para a Assembleia investigar a contratação.

“O serviço emergencial foi recomendado pelo Ministério Público do Estado para dar suporte ao SAMU que não estava conseguindo atender os pacientes e deu um prazo de 72 horas. Apenas uma empresa se habilitou”, explicou Francisco, se referindo à contratação de pessoal e de equipamentos específicos para transportar pacientes de Covid-19 em ambulâncias. O deputado informou que, apesar do orçamento de cerca de R$ 8 milhões, o governo gastou em torno de R$ 240 mil para transportar 111 pacientes em julho e R$ 200 mil para transportar 75 pacientes em agosto, quando o contrato foi suspenso.

“O contrato foi suspenso porque os números de infectados diminuíram”, explicou Francisco, reforçando que o Estado só pagou pouco mais de R$ 400 mil pelos serviços. O deputado Gustavo Carvalho ressaltou que o Governo do Estado só cancelou o contrato depois que teve conhecimento que a Assembleia já dispunha de 9 assinaturas para solicitar à Casa a instalação de uma CPI para investigar os contratos feitos pela Secretaria de Saúde durante a pandemia.

“Se eu não tivesse feito a denúncia o Governo não tinha tirado o pé do acelerador”, disse Gustavo, que considerou desnecessário o convite ao Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, pela Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, para explicar a contratação.