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outubro 2020

Gustavo Carvalho cobra esclarecimentos do secretário de Saúde sobre contratos da Sesap

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) disse que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) cometeu erros em seus contratos. O parlamentar afirmou que irá protocolar solicitação através de requerimento para que o titular da Sesap, Cipriano Maia, compareça à Assembleia Legislativa a fim de prestar esclarecimentos.

“Nosso mandato tem batido nessa tecla há muito tempo e aguardamos o momento certo para voltarmos a apurar essa situação. A secretaria está cancelando seus contratos para atender as Oscips (Sociedade Civil de Interesse Público) e queremos as explicações que o povo do RN merece”, criticou.

Gustavo Carvalho afirmou que os contratos vêm sendo cancelados exclusivamente para contratações das Oscips. E que no momento, quer contratar uma Organização Social (OS) da Bahia, em detrimento da cooperativa de anestesiologistas do RN. “Para que se tenha uma ideia, o contrato com a cooperativa do RN até hoje é emergencial. Porque os que ganharam a licitação, que inclusive foi fraudulenta, teve um ato ilegal, com mudança específica no edital para favorecer essa OS”, acusou Gustavo.

O deputado disse que cinco dias antes da abertura das propostas, foi retirada a exigência de que o responsável técnico fosse um anestesiologista, a fim de beneficiar a OS, já que esta não tinha nenhum profissional contratado. E que a mesma empresa está procurando profissionais em anúncios no vizinho Estado da Paraíba. Gustavo Carvalho também criticou outro contrato no valor de R$ 10 milhões para administrar 30 leitos, sendo 21 no Hospital João Machado e dez leitos no Hospital de Macaíba.

José Dias pede investigação de contratos na Saúde para evitar prejuízo ao RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) discursou nesta terça-feira (27) durante o horário de lideranças da sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e chamou a atenção para a necessidade de se investigar supostas irregularidades em contratos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) antes que os mesmos possam causar prejuízos ao Estado.

“Eu poucas vezes vi escândalo como esse. Parece que não estão vivendo tempo novo, pós-mensalão, pós-lava jato, realidade que País impôs. Estamos vendo formas as mais escancaradas possíveis de beneficiar organizações e instituições ou partidos políticos da preferência dos administradores de plantão”, disse José Dias, fazendo referência a contratos firmados com organizações sociais de outros estados.

O parlamentar defendeu a possibilidade da Assembleia Legislativa investigar as irregularidades apontadas antes que estas possam causar danos aos recursos públicos. “Estamos perdendo tempo precioso de estancar o que está havendo de escândalo no RN com a CPI pedida por Gustavo Carvalho”, disse em referência ao pedido de investigação sobre o aluguel de ambulâncias. “Ao comprovar o que foi feito de forma absolutamente ilegal, nós talvez pudéssemos construir barragem para que desmandos não inundem todo o RN. A contratação dessas organizações sociais de outros estados é um escárnio”, completou.

Outro a discursar no horário de lideranças foi o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). Por sua vez, o parlamentar abordou recente decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) em que proíbe a comercialização de produtos durante o feriado de 2 de novembro, Dia de Finados, nos arredores dos cemitérios. Também fica impedida a realização de celebrações religiosas nos mesmos locais.

“Vivemos momento de pandemia, sei que não acabou. Sei que já são quase 160 mil brasileiros que perderam suas vidas. Mas o 2 de novembro é o feriado que várias famílias que perderam seus familiares vão ao cemitério fazer uma homenagem, um culto, conforme a religiosidade. Qual o prejuízo que vai trazer celebração religiosa nesse momento quando a mesma prefeitura agora recentemente acabou de liberar festividades, shoppings, supermercados?”, questionou.

Para Sandro, é preciso garantir a atividade comercial, mas respeitando critérios de segurança sanitária, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e de medição da temperatura, além da disponibilidade do álcool em gel.

Ministério Público em Tangará é acionado sobre abuso de poder político e econômico

Um grupo de advogados do município de Tangará/RN solicitou ao Ministério Público a investigação de possíveis indícios de irregularidades em licitações e pagamentos executados em período eleitoral. Para os defensores há indícios de que empresas contratadas pela prefeitura municipal estejam sendo utilizadas para desequilibrar o pleito em favor do prefeito Jorge Eduardo, candidato à reeleição.

A notícia de fato levada ao conhecimento do MP solicita que o promotor apure os indícios de irregularidades e, com base na lei de acesso à informação, solicita notas fiscais e acesso aos processos de contratação e pagamentos das empresas suspeitas.

Para Doutor Eduardo Lemos, “mesmo com os poucos dados fornecidos no Portal da Transparência, nota-se claramente no que diz respeito às empresas citadas, indícios de improbidade administrativa cometido pelo Gestor Municipal e alguns empresários ligados a ele”. O advogado Dr. Yankel Rodrigo acrescenta: “constatamos a existência de diversos contratos assinados há poucos dias, principalmente na área da construção civil, sendo que não há nenhuma obra em execução no município nesse momento, por isso achamos importante apresentar diversos indícios de irregularidade que merecem ser investigados a fundo pelo Ministério Público”.

O documento foi protocolado na manhã desta segunda feira (26) na sede do MP de Tangará, uma outra cópia foi encaminhada ao protocolo da prefeitura municipal solicitando acesso aos contratos e as notas de pagamento executadas. A denúncia é assinada pelos advogados Yankel Rodrigo, Eduardo Lemos, Wilker Confessor e a advogada Eliane Pontes.

Com “Renova Jovem” Dr. Renam e o vice Welby fazem comício histórico em Campo Redondo

Um evento totalmente voltado para a juventude de Campo Redondo, no Trairi e que vai ficar marcado na história política como um dos maiores do município. Assim foi o “Renova Jovem”, de Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby Martins (PROS) durante todo o sábado (24), que culminou com um comício na Rua Dr. José Borges de Oliveira, reunindo uma verdadeira multidão.

“Quero levantar a bandeira da juventude. Tive que amadurecer muito cedo, assumindo responsabilidades e sei o que é precisar de oportunidades para poder começar a vida”, disse Dr. Renam, que destacou pontos do seu plano de governo específicos para os jovens.

Iniciando pela manhã com um pittstop em frente à feira coberta, o evento teve vários momentos, todos com grande participação popular e culminou com a Arena Jovem na Rua Dr. José Borges, à noite, quando a multidão parou para ouvir os candidatos e os vereadores da coligação. O evento já é considerado um dos maiores da história política recente do município.

Um dos momentos altos foi o Pancadão 90, em frente à residência de Dr. Renam, com concentração antes de seguirem em passeata pelas principais ruas de Campo Redondo.

No comício, a primeira dama Kylvia Twiza pediu: “Queremos uma campanha de paz e de propostas”, afirmou enquanto levantava uma bandeira branca e outra verde, cor utilizada pelos candidatos.

No seu plano de governo, Dr. Renam contempla diversas ações direcionadas à juventude, como o programa Jovem Empreendedor, programa de estágios e mecanismos para garantir acesso ao mercado de trabalho.

Morre Luci Morais, esposa do vereador Paulo César Beju

Uma triste notícia tomou conta das ruas e redes sociais na manhã desta sexta-feira (23). O falecimento da esposa do vereador Paulo César Beju (PL).

Luci lutava contra um câncer de mama, que teve agravamento nos últimos dias. Ela faleceu em Natal, e deixa o marido, Paulo César, e três filhos, Layane, Elane e Cesinha.

A missa de corpo presente de Luci Morais acontecerá às 18:00h, na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia. Após a celebração, o cortejo segue para Rodelas, na Bahia, terra natal dela.

José Dias diz que governo estadual não dá continuidade às obras da gestão passada

Citando como exemplos de obras paralisadas de um ginásio no município de Jundiá e a Biblioteca Câmara Cascudo, em Natal, o deputado José Dias (PSDB) criticou o Governo do RN pela descontinuidade de obras da gestão passada. O deputado afirmou que as obras e as dívidas são do “Estado” e não do gestor.

“O ginásio de Jundiá iniciado na gestão passada tem valor de R$ 310 mil, o contrato foi feito não com o governador anterior, essa dívida é do Estado e isso tem uma implicação muito difícil, porque há um discurso falacioso de que a governadora é a ´mãe da educação e da sabedoria` no Brasil, mas está se portando como uma madrasta”, criticou o deputado.

Quanto à biblioteca, o deputado ressaltou que se trata de um equipamento social de grande importância para a sociedade. “O problema da Biblioteca Câmara Cascudo está se arrastando também, é uma obra de grande importância, tanto educativa quanto cultural”.

José Dias afirmou que toda a comunidade escolar está prejudicada. “Os alunos poderiam estar recebendo o benefício e os empresários que contrataram com a prefeitura estão em dificuldade porque fizeram um investimento e o atual governo só liberou R$ 40 mil e falta liberar R$ 210 mil”, disse.

O parlamentar também afirmou que diante dos “alardes de sucesso de arrecadação” que o governo está anunciando, o valor não representa muito. “Isso é a comprovação de que o discurso é de pura falácia, só sabem condenar os outros e quando chegam no poder desaparecem do cumprimento do dever’, afirmou.

Dr. Renam e Welby fazem o “Esquenta Canela”

Com concentração no Conjunto Margarida Procópio, em Campo Redondo, o evento de Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby (PROS) agregou uma multidão na noite desta quarta-feira (21). Esse foi o primeiro bairro aonde Dr. Renam começou a atender como médico, quando passou a residir na cidade.

Depois da palestra a multidão foi deixar o prefeito e seu vice no centro da cidade, no espaço conhecido como Maracanã, espaço que ficou lotado. O “1º Esquenta Canela do Margarida Procópio” teve participação dos vereadores da coligação e concentração a partir das 18h, quando começou a reunir uma grande participação dos moradores.

Pouco a pouco uma multidão se agregou à caminhada. Em cada rua que passava, caminhantes, carros e motos foram se agregando ao evento. No seu plano de governo, Dr. Renam contempla o Margarida Procópio com obras na saúde, como a construção de um polo da Academia da Saúde e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao final, convidou a população para o comício que a coligação vai realizar no próximo sábado (24).

Coronel Azevedo destaca pagamento de nova parcela do auxílio emergencial residual

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou o pagamento, pelo Governo Federal, da segunda parcela do auxílio emergencial residual a beneficiários do programa Bolsa Família. De acordo com o parlamentar, os auxílios concedidos durante o período de pandemia foram fundamentais para o enfrentamento da crise.

“Em outubro, mais de R$ 4,2 bilhões foram liberados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Para termos uma ideia do que isso representa, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela deste auxílio emergencial residual”, destacou Azevedo.

Ainda durante o pronunciamento, o parlamentar repercutiu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que condenou a sua candidatura à prefeito da capital por propaganda política antecipada, após representação formalizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). “Respeito muito a decisão do colegiado, da qual irei recorrer e irei continuar divulgando as ações exitosas que o presidente Jair Bolsonaro tem feito pelo Brasil nesse momento de mudança, mesmo contrariando os partidos de esquerda”, disse ele.

Assembleia aprova por unanimidade Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e o momento histórico para a economia do RN.

“Hoje estamos presenciando um marco para o desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva”, disse Ezequiel Ferreira.

O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que celebrou a aprovação da proposta. “Hoje é um dia de festa para o RN e para as micro e pequenas empresas. Quero parabenizar a governadora Fátima e também o nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para fazer seu trabalho”, disse Kleber.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos. Outra novidade é a educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.

Lei Geral beneficiará quase 200 mil empresas no RN

Segundo o deputado Kleber Rodrigues, o projeto beneficiará quase 200 mil empresas no Estado, que juntas representam 90% do total de empreendimentos em atividade no RN. O deputado ainda salientou que a Lei terá grande importância para que se volte a gerar emprego e renda no Estado. Para o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), “o projeto era esperado pela classe empresarial há muitos anos e, agora, a Assembleia entrega um estatuto estruturado e com construção de políticas públicas e regras diferenciadas”, para fomentar o empreendedorismo no RN. Opinião semelhante teve Hermano Morais (PSB), para quem a Lei “chegou em boa hora para recuperarmos a economia e para incentivar e dar suporte em um momento de tantas dificuldades aos micro e pequenos empresários”.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou um ponto da Lei Geral, que determina a compra de quase R$ 1,5 milhão por parte do Governo do Estado com as pequenas empresas do RN. Esse recurso é, até hoje, utilizado em aquisições em empresas de fora do território potiguar. A parlamentar também elogiou a iniciativa de levar o empreendedorismo para o sistema de ensino.

Líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado George Soares (PL) disse que a data desta quarta-feira (21) poderia ficar marcada como o “Dia do Desenvolvimento do Estado”. O parlamentar fazia referência a aprovação da Lei Geral e das duas propostas de Refis enviadas pelo Governo que foram aprovadas na mesma sessão.

Francisco do PT também tratou o fato como “um momento histórico para o empreendedorismo do RN”. O petista elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT), “pelo protagonismo ao enviar esse projeto para a Casa, que fez seu papel e agora coloca em votação”. O parlamentar também elogiou o fato da nova legislação permitir o acesso dessa categoria às compras governamentais.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) destacou a participação das entidades representativas da classe produtiva potiguar no debate da nova Lei. “Temos exemplos múltiplos de grande eficácia das ideias gestadas a partir das entidades empresariais. Construção de ideias férteis, ao lado dos parlamentares que se dedicaram de forma intensa”. José Dias (PSDB) disse que o caminho a ser seguido para a recuperação da economia “é dar apoio às micro e pequenas empresas”.

Tomba Farias (PSDB) ressaltou o fato da bancada de oposição apoiar a matéria enviada pelo governo. “Sempre que a oposição tem sido solicitada, tem aprovado o que tem de bom para o RN. Temos nos unido a favor do Estado”, disse.

Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), a modernização da Lei vai “beneficiar a economia potiguar”. O parlamentar também elogiou a governadora Fátima Bezerra, que teve o bom senso de enviar a matéria em um momento de tamanha crise enfrentada pela classe empresarial. Vivaldo Costa (PSD) disse que aquele era “um sonho, uma reivindicação, uma luta do setor produtivo do RN há 14 anos. Uma Lei moderna que protege a micro e pequena empresa”.

A deputada Isolda Dantas (PT) também fez questão de se manifestar a favor da iniciativa, parabenizando a governadora pelo envio da Lei. Em seguida, Dr. Bernardo (Avante) enfatizou o desempenho do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues, que liderou o debate sobre a matéria.

O deputado coronel Azevedo (PSC) elogiou a criação, dentro da nova Lei, de um fundo garantidor para que os pequenos empresários tenham a garantia de que receberão o pagamento dos produtos que venham a ser comercializados com o poder público. Por fim, Sandro Pimentel (Psol) disse que a governadora Fátima Bezerra teve a “coragem” de colocar o assunto em pauta e enviar para a Assembleia.

CCJ da Assembleia derruba veto ao projeto de interiorização do turismo religioso

Em reunião realizada esta manhã (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por maioria de quatro votos a um a derrubada do veto governamental ao Projeto de Lei de autoria do deputado Kelps Lima (SDD) que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Interiorização do Turismo Religioso Caminho das Santas.

“O turismo religioso já é uma realidade em todo o mundo. No Rio Grande do Norte iniciativas como os mártires de Cunhaú e de Uruaçu, a Estátua de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, as festas da padroeira de Sant’Ana em Caicó, Currais Novos e outras cidades garantem um já rico desenvolvimento do turismo religioso no nosso Estado”, justifica o autor da matéria que votou nesta terça-feira para apreciação do veto.

Essa foi a matéria mais discutida na reunião, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL). A discussão foi em torno da criação de um fundo específico, motivo do veto sob a alegação de vício de iniciativa. Na reunião foram aprovadas outras nove matérias. Uma foi considerada inconstitucional e uma foi retirada de pauta por solicitação do relator para ser apresentado o relatório na próxima reunião da CCJ.

De acordo com o Projeto de incentivo do Turismo Religioso, a primeira etapa do Programa Caminho das Santas será executado ligando as cidades de Santa Cruz à Caicó, perfazendo um total de 150 km e passando pelas cidades de Santa Cruz, Currais Novos e Caicó, além das cidades de Campo Redondo, Acari, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.

Participaram também da reunião os deputados Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PSC).

Gustavo Carvalho solicita esclarecimentos da Sesap sobre contratos assinados na pandemia

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) viu a Justiça suspender nesta segunda-feira (19), por meio de liminar, um contrato superior a R$ 7 milhões assinado para prestação de serviços durante a pandemia. O fato chamou a atenção do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que cobrou esclarecimentos do Governo do Estado durante o horário das lideranças na sessão desta terça-feira (20) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Gostaria de parabenizar decisão do desembargador Dilermando Mota, suspendendo contrato da Sesap com a Oscip. Nosso mandato mostrou nessa Casa as dúvidas que pairavam sobre esse contrato, as muitas conversas, dúvidas. Alertamos que não poderia ser assinado pela Sesap, fizemos vigilância”, disse Gustavo.

O deputado relembrou também as denúncias sobre algo que considera ainda mais grave, que foi o contrato para aluguel de ambulâncias também pela Sesap. “Esse contrato tem diversas irregularidades, e esse gestor que assinou esses contratos tem que receber punição. Não pode sair impune. Esse das ambulâncias tem aberração, que deverá se tornar notícia nacional. O contrato é assinado pela Sesap do RN, pelo secretário, e na sua cláusula sobre fardamentos, exige que médicos e enfermeiros contratados vistam jalecos brancos com a bandeira do Brasil e da Paraíba”, disse.

Ainda no horário das lideranças parlamentares, o deputado Francisco do PT registrou em plenário os 14 anos da presença da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) em Caicó. “Uma conquista que trouxe desenvolvimento para região, oportunidades geradas e aquecimento da economia. Pessoas de cidades vizinhas e outras regiões que vão para o campus e movimentam o setor. Aproveitamos data para parabenizar o brilhante trabalho feito por profissionais da UERN Caicó. Estamos juntos para fortalecer a luta e criar maiores possibilidades de diálogos entre municípios e instituição”, afirmou.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) solicitou a abertura da Central do Cidadão de Ceará-Mirim. A parlamentar argumentou que o equipamento é fundamental para a população não apenas do município, mas também das cidades vizinhas. Mas, até agora, o prédio continua fechado.

Eudiane acrescentou ainda a necessidade da expansão da rede de abastecimento de água para a área rural da cidade de Boa Saúde. “Nós que moramos nos centros urbanos não fazemos ideia da falta de água na torneira. Nosso mandato esteve na região e tem feito gestões junto à Caern para expansão da rede, beneficiando cerca de 60 famílias. Há sinalização que o problema está perto de ser resolvido em uma parte dos distritos”, disse a deputada.

Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos parlamentares

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual – LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.

O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. “Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa”, afirmou Tomba.

O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo “restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo”, lamentou.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. “Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites”, disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. “Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns”, disse.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.

Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.

Provão

Entre os projetos de iniciativa parlamentar, foi aprovado o do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui o “provão” na rede estadual de ensino a cada seis meses. “Com esse projeto queremos ampliar a entrada dos potiguares nas universidades, pois trata-se de um preparativo para essa capacitação”, explicou o autor.

Também de sua iniciativa foi aprovado o projeto que dispõe sobre a prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas das redes pública e privada de ensino, através de treinamento adequado aos funcionários e alunos. O deputado reforçou sua preocupação diante dos constantes casos de incêndio no noticiário, provocando mortes.

Outros dois projetos de sua autoria e relacionados às escolas também foram aprovados. Um deles dá prioridade ao aluno com deficiência, que estude na rede estadual de ensino, para poder realizar matrícula na escola pública mais próxima da sua residência. O outro projeto estabelece que nas teleaulas e videoaulas ao vivo na internet e disponibilizadas pela rede pública de ensino seja feita a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra as crianças e adolescentes.

Do Ministério Público do RN (MPE), foram aprovados dois projetos: um que trata dos instrumentos de transação administrativa (TAD) e do processo administrativo disciplinar (SUSPAD) como medidas alternativas à aplicação das penalidades de advertência e suspensão. O outro projeto altera o regime disciplinar dos membros do MPE.

Equipamentos do Teleférico saem em carreata pelas ruas de Santa Cruz

Após a bênção do maquinário do Teleférico de Santa Cruz, as carretas com os equipamentos, pesando cerca de 78 toneladas, saíram em carreata pelas ruas de Santa Cruz. As carretas vieram do porto de Salvador, após terem sido embarcados o maquinário na Suíça.

A aquisição do teleférico envolveu uma arrojada licitação internacional e um investimento no valor de cerca de R$ 14 milhões de reais. Após iniciado o processo de montagem, a previsão é de que os bondinhos entre em operação até final de 2021.

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB), idealizador do complexo turístico de Santa Rita de Cássia desde a época em que foi prefeito da cidade, disse que o teleférico, somando-se ao santuário de Santa Rita de Cássia, deverá atrair visitantes de todo o mundo, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para a população. “Este foi um sonho que hoje se torna realidade. Acredito que o santuário e a implantação do teleférico são os principais projetos em favor do turismo norte-rio-grandenses nos últimos dez anos”, explica o parlamentar. Para Tomba, Santa Cruz deve gratidão a Henrique Alves e José Agripino pelo apoio que deram para a concretização do que chamou “momento histórico”.

Após a missa, as carretas e a população saíram em carreata pelas ruas da cidade, a fim de mostrar a conquista para quem não pôde comparecer ao Pátio da Igreja Matriz.

Do projeto inicial até a aquisição do teleférico foi percorrido um longo caminho em busca de recursos para viabilizar o empreendimento, cuja concretização contou com a participação e apoio fundamentais do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) e do então senador da República, José Agripino Maia (DEM).

Presente no evento, Henrique Eduardo Alves destacou que o teleférico foi um sonho que ele sonhou junto, e lembrou da luta para obter os recursos, desde à época do seu antecessor no Ministério do Turismo, Gastão Vieira.

“Santa Cruz pode bater no peito, pois essa obra concluída levará a cidade para ser notícia no mundo e destino de turismo internacional. Não só pelo inusitado, mas sobretudo pela fé que Santa Rita desperta em milhões de pessoas”, assinalou o ex-ministro Henrique Alves.

A ex-prefeita Fernanda Costa também enfatizou que o “sonho do teleférico é um sonho de todos nós”. Ela falou ainda das dificuldades que enfrentou na sua gestão, para buscar os recursos para o empreendimento, que na sua opinião mudará ainda mais a feição da economia de Santa Cruz, da região de Trairi e do Rio Grande do Norte.

A chegada do teleférico foi comemorada com uma missa, que foi realizada as 7 da manhã pelo padre Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cassia, que fez a bênção dos equipamentos.

Fotos: Rodolfo Rodrigues

Texto: Assessoria de Imprensa

 

Teleférico de Santa Cruz é abençoado por Padre Vicente Fernandes

Os equipamentos que fazem parte do Teleférico de Santa Cruz já estão na cidade e receberam a bênção do Padre Vicente Fernandes, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia. As carretas com os equipamentos e bondinhos chegaram logo cedo neste domingo (18) e ficaram no Largo da Matriz antes de saírem em carretada pelas ruas de Santa Cruz.

O ex-deputado Henrique Alves esteve presente, junto com a ex-prefeita Dra. Fernanda, e o deputado estadual Tomba Farias.

Assembleia Legislativa homenageia memória do ex-deputado Álvaro Motta

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (15), exaltou em plenário a memória do ex-deputado estadual, Álvaro Coutinho da Motta, que faleceu na tarde da quarta-feira (14), aos 86, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência de complicações de um câncer de bexiga, após longo período de internação.

“Faço esta moção de pesar enlutado e com profundo sentimento em nome de minha família, pelas relações de afeto que temos como a família do ex-deputado Álvaro Motta, e em nome de todos os deputados do Legislativo Potiguar”, disse o presidente Ezequiel sendo em seguida aparteado pelos deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e José Dias (PSDB). Todos prestaram solidariedades aos familiares.

O, também, industrial do ramo de curtumes, Álvaro Motta, irmão do ex-vice-governador e deputado federal, Clóvis Motta; tio do ex-deputado estadual e presidente da Assembleia, Ricardo Motta e tio-avô do deputado federal Rafael Motta (PSB), deixa a esposa Marisa e três filhos: Karla, Roberto e Geórgia.

Nascido em Campina Grande (PB), no dia 22 de setembro de 1934, Álvaro Motta graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco em 1959. Advogado e diretor financeiro da empresa familiar J. Mota Indústria e Comércio, iniciou sua carreira política elegendo-se deputado estadual pelo Rio Grande do Norte em outubro de 1962, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vindo a assumir o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Em novembro de 1966, foi eleito primeiro-suplente de deputado federal pelo Rio Grande do Norte e, em janeiro do ano seguinte, encerrou o mandato de deputado estadual. Ocupou uma cadeira na Câmara de março de 1968 a janeiro de 1969 e, novamente, a partir de abril de 1970.

Em novembro desse mesmo ano, elegeu-se suplente do senador Jessé Pinto Freire pelo Rio Grande do Norte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971. No serviço público potiguar, presidiu o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte e o Banco de Estado do Rio Grande do Norte. No ano de 2007 também foi eleito membro efetivo do Conselho Fiscal da FIERN.

“Aos amigos e familiares, os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida do irmão, Álvaro Coutinho da Motta. Que Ele lhes dê toda a paz, força, fé e o consolo necessários para que consigam enfrentar tal perda com amor ao Pai”, salientou Ezequiel Ferreira.

Partido do vice de Gean Paraibano apoia Jackson Renê

Uma nota oficial do partido do candidato a vice-prefeito de Gean Paraibano, Balão de Otávio, surpreendeu ao apoiar um candidato a vereador do bloco governista.

Em nota, o PSC anuncia apoio a Jackson Renê, do PSB, confira:

O Partido Social Cristão (PSC) vem, por meio desta declarar apoio ao candidato a vereador, Jackson Renê do PSB. por se tratar de uma candidatura alinhada com a perspectiva de crescimento para Santa Cruz.

O vereador Jackson Renê vem exercendo um mandato baseado no diálogo junto à população e firmado no compromisso com as mudanças que Santa Cruz precisa. Portanto, o PSC vem a público declarar apoio ao candidato a reeleição do vereador, Jackson Renê.

Outrossim, o PSC reafirma seu apoio à candidatura a prefeito de Gean Paraibano e vice balão de Otavio.

Adailton Soares
Partido Social Cristão-Santa Cruz-RN

Tomba Farias quer “zerar” pauta da Comissão de Finanças da Assembleia

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse hoje que, apesar de ser um ano eleitoral, no qual muitos parlamentares estão participando da campanha política em seus municípios, a Comissão está trabalhando com intensidade para evitar o acúmulo de projetos que nela tramitam. A sua expectativa é de que até o final do ano toda a pauta esteja “zerada”.

O parlamentar destacou ainda que, mesmo sendo um deputado de oposição, tem trabalhado para garantir celeridade dos projetos de interesse do governo, “até como forma de contribuir com o estado, que atravessa momento de grandes dificuldades”.

Tomba Farias revelou que a Comissão aprovou nesta quarta-feira, 14, por unanimidade o projeto de Lei governamental que garante uma menor burocracia no processo de seleção dos novos policiais civis que passaram em concurso, através da alteração da lei complementar estadual Nº 270 de fevereiro de 2004, assim como a Lei Orgânica e o estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Outro projeto destacado pelo parlamentar é o que autoriza o governo do Estado a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em recuperação judicial. Segundo ele, a aprovação dessa matéria é de grande expectativa por parte do empresariado potiguar.

“Tenho a responsabilidade como presidente da Comissão de não deixar parar os trabalhos. Ontem recebemos a visita de representantes do comércio e da indústria e gostaria de dizer que o projeto sobre parcelamento de débitos tributários já foi distribuído e até a próxima quarta-feira o relator, que é o deputado José Dias, deverá apresentar o seu parecer para votação”, explicou.

Por Assessoria

Candidaturas de Dr. Renam e Welby são deferidas

Agora é oficial. Os candidatos Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby (PROS) tiveram a candidatura deferida pela TRE/RN. A sentença favorável foi publicada hoje (8) e os candidatos aproveitaram para deixar sua mensagem, rebatendo a campanha dos adversários de que o registro seria negado.

“Nos últimos dias fomos atacados de forma desonesta, pessoas de caráter duvidoso tentando influenciar o povo de bem de Campo Redondo, mais uma vez se utilizando da velha política de mentiras e calúnias espalhadas pelas redes sociais e por toda a cidade que estaríamos inelegíveis, mas para quem tinha dúvidas, a sentença é a prova de que a mentira tem perna curta”, disse Dr. Renam.

Karina Paraibano retira sua candidatura

O blog recebeu uma mensagem logo cedo informando oficialmente a retirada da candidatura da esposa de Gean Paraibano, Karina, para vereadora.

“Bom Dia a Todos!Venho aqui esclarecer a todos vocês. A pedido meu pessoal a meu esposo Gean Paraibano por motivo pessoal, Familiar e por problema de saúde não serei candidata a Vereadora. Sou contra a reeleição e pensando nisso achei melhor passar a oportunidade para alguns amigos candidato a vereador pelo nosso partido PP apoiando e fortalecendo todos juntos Gean Paraibano candidato a Prefeito de Santa Cruz. Deus e o sentimento do Povo tem a resposta pra tudo nessa vida. Um beijo e um forte abraço no coração de cada um de vocês. Karina Paraibano.”

O candidato a prefeito, Gean Paraibano (PP), confirmou a informação.

Coronel Azevedo cobra investimentos na retomada do turismo no RN

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou a necessidade de mais investimentos no turismo do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07). O parlamentar destacou a realização de uma Audiência Pública para tratar da retomada do turismo no Rio Grande do Norte.

“Não é de hoje que o turismo é apontado como um dos principais motores da economia do nosso Estado. Propusemos que esse assunto seja discutido nesta Casa Legislativa com mais ênfase já que é um tema tão importante para o Rio Grande do Norte”, disse.

Coronel Azevedo destacou a participação, durante a audiência, de representantes do trade turístico do Estado, de representantes de setores ligados ao tema e de sindicatos.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convidou a população a participar de um ato que ocorrerá na tarde de hoje, na sede do seu partido. “Estarei assinando um manifesto pela juventude, onde colocamos o jovem como protagonista da história do Brasil”, destacou.

Por último o parlamentar anunciou uma moção de pesar pelo falecimento do Coronel Milton Albuquerque e do Subtenente Carlos.