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junho 2021

Kelps Lima e George Soares anunciam composição de CPI da Covid na Assembleia do RN

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa. Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).

O parlamentar destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.

Kelps Lima ainda falou sobre as expectativas em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esperamos que ocorra dentro da normalidade, com respeito a presunção da inocência e que seja uma investigação séria. Que não seja transformada em circo, nem arma política eleitoral. Se houve desvio ou mau uso de recursos, diante de tantas mortes, essa apuração deve ser feita da forma mais séria possível”.

Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

Gustavo Carvalho defende retorno do público aos estádios de futebol no RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou Projeto de Lei que defende o retorno de público nos jogos de futebol realizados nos estádios no Rio Grande do Norte. Este retorno estaria condicionado a um público formado por, no máximo, 50% da capacidade do local de pessoas já imunizadas. A proposta foi defendida na sessão da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quarta-feira (30).

“No Brasil e bem como no RN, podemos acompanhar a reabertura de diversos segmentos da sociedade. Atualmente com a edição dos novos decretos do Governo do Estado é possível observar a liberação de público em bares, restaurantes, praias e shoppings desde que sejam respeitadas as normas sanitárias. É sob esse prisma que apresentamos o presente projeto de lei”, justificou.

O parlamentar classificou os jogos de futebol como “parte da economia do Estado do RN, sendo muito importante na geração de emprego e renda” e considerou a medida “de relevante importância para os clubes de futebol”, pois estes enfrentam dificuldades financeiras por estarem sem receber as receitas oriundas do público pagante nos estádios.

Gustavo Carvalho encerrou sua fala destacando que “o projeto torna a presença do público tão segura quanto uma compra no supermercado ou uma feira livre”.

O texto do PL prevê campanha de conscientização com divulgação de informativos do Ministério da Saúde, secretarias estadual e municipais de Saúde, acerca da prevenção, diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19 antes e durante o intervalo do jogo de futebol, aponta a importância do distanciamento mínimo entre as pessoas, obriga uso de máscara facial, antes, durante todo o transcurso e após o jogo, fornecimento de álcool em gel 70%, aferição de temperatura e triagem de sintomáticos respiratórios, punição em caso de descumprimento das regras e outros.

Deputados debatem sobre região Seridó, recuperação da economia e CPI da Covid

No horário destinado aos deputados, encerrando a sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) relatou a situação do Seridó potiguar em relação à atividade algodoeira, há muito tempo tendo sido produtiva, e hoje dizimada.

“Os netos do empresário Nevaldo Rocha criaram o Instituto Riachuelo e fizeram uma Parceria Público Privada com a governadora Fátima Bezerra, através da Emparn”, afirmou o parlamentar, concluindo que a parceria irá atuar na recuperação do plantio de algodão, começando pelo Seridó. “Três municípios serão pilotos nesse projeto e foram selecionados pela Emparn: São José do Seridó, Cruzeta e Acari”, afirmou Vivaldo.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) cobrou do Governo do Estado ação para recuperar pequenas empresas do setor de bares e restaurantes, principalmente no interior do Estado. “Uma ação para aliviar a frustração”, ressaltou Getúlio, esclarecendo que em alguns pequenos municípios as prefeituras estão tomando providências no sentido de ajudar os pequenos empresários. “Não estou vendo isso acontecer em relação ao Estado”, disse o deputado, sugerindo que o Governo envie um pedido de crédito suplementar para ser votado na Assembleia, na intenção de ajudar esses empreendedores.

O deputado Coronel Azevedo (PSC), em seu discurso, relatou a presença do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte no último doa 24, quando anunciou a liberação de recursos para conclusão da barragem Oiticica, e construção do Canal Apodi, que manterá perene com águas do São Francisco, o rio Piranhas.

“Será a maior obra da história do Rio Grande do Norte e que custará R$ 1 bilhão aos cofres do Governo Federal”, concluiu Coronel Azevedo, repetindo frase do presidente: “É mais Brasil e menos Brasília”, disse se referindo a descentralização das obras.

O deputado José Dias (PSDB) comentou postagem do prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), afirmando que está faltando seringas para aplicação da vacina contra Covid-19 no município. “Tentei oferecer uma forma de se comprar as seringas, mas ele me informou que as mesmas só podem ser adquiridas pelo Estado, disse Dias. “As seringas são pagas pelo Estado. Essa CPI tem que sair rápido”, encerrou José Dias.

Último a se pronunciar no horário destinado aos deputados, George Soares (PL) criticou o Governo Federal por não mais ter feito repasses para a Saúde, no que se refere à Covid-19 nos estados e municípios. “Estamos em outro ano, em novo orçamento”, criticou George, afirmando que no ano passado os estados receberam dinheiro do Governo Federal, mas agora em 2021 a pandemia está sendo custeada pelos estados e municípios.

O deputado George Soares também citou o caso da UTI do município de Assu, que já recebeu a confirmação da governadora Fátima Bezerra, do repasse para colocar as contas em dia. George comentou sobre críticas recebidas por colegas parlamentares em relação ao problema de atendimento na UTI. “Quem cobra agora teve oportunidade por anos e anos, foi aliado dos governos anteriores, que não instalaram UTIs e ainda deixaram 4 folhas de pagamento em atraso”, disse George.

“O atraso foi mais de R$ 2 bilhões, a maior quebradeira que o Estado já viu”, disse George, afirmando que vai cobrar erros dos governos passados na CPI da Covid, que será aberta para apurar a gestão da pandemia no Governo Fátima Bezerra. “Não deixarei de retratar as questões do passado. Sei que vai haver um apagão das mentes em relação ao passado”, alertou o parlamentar, chamando atenção para a falta de solidariedade de colegas deputados, quando famílias de servidores com salários em atraso, foram obrigadas a deixar de pagar contas e de fazer feira.

Nelter Queiroz destaca retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30), no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou o anúncio, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, que liga Natal a Mossoró. Ele ainda registrou a interdição de três leitos de UTI, hoje pela manhã, no Hospital Regional de Assu.

Nelter Queiroz iniciou sua fala registrando voto de pesar pelo falecimento do candidato a prefeito de Acari, em 2020, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), “Gilson da farmácia”.

“Ele era casado com Maria de Fátima e pai de Gisele Medeiros. Foi candidato a prefeito de Acari no ano passado, pelo PT. Era um rapaz digno, sério, comerciante. Todo o Seridó está em luto. Que Deus o receba em paz, na eternidade”, lamentou.

O parlamentar registrou também profundo pesar pela morte do empresário Carlos Augusto Lima Andrade, de 58 anos, também para a Covid-19.

“Ele era empresário e integrante do Jeep Clube RN, muito querido no segmento off road do Estado. Deixou uma esposa e quatro filhos. Fica aqui o nosso voto de pesar”, disse.

Nelter falou ainda sobre as situações de duas obras relevantes para o Rio Grande do Norte: duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, passando por Mossoró, até Fortaleza.

“Eu sou muito atento às nossas estradas e tive uma conversa hoje pela manhã com o diretor do DNIT-RN, General Dantas. Ele me relatou a situação da obra tão importante e sonhada pela população potiguar, que é a duplicação da Reta Tabajara, saída de Natal para Currais Novos e para o Oeste, até Fortaleza”, detalhou.

Segundo o deputado, a obra vinha se arrastando há anos e havia sido retomada no governo Bolsonaro, mas agora está parada.

“Fiz um apelo o general, já pela segunda ou terceira vez, e ele me disse que estava retomando as obras. Eles haviam parado devido às chuvas e à falta de alocação de recursos. Lamentavelmente, a nossa bancada federal não colocou dinheiro no orçamento 2021 para concluir essa obra”, criticou.

Ainda sobre o assunto, Nelter explicou que falou com o presidente Jair Bolsonaro, quando ele esteve em Jucurutu, na quinta-feira (24), e o Presidente da República lhe assegurou a liberação de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e duplicação da BR-304, até a cidade de Mossoró.

Por fim, o parlamentar pediu apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Saúde, no sentido de liberar os leitos de UTI do Hospital Regional de Assu que amanheceram bloqueados.

“Recebi de manhã cedo a informação de que o Hospital Regional do Assu está com UTIs bloqueadas por falta de pagamento de médicos plantonistas. No início desta manhã, às 6h30, três leitos de UTI da unidade foram bloqueados. Então eu faço meu pleito à governadora e ao secretário estadual de saúde, para que coloquem esses leitos em pleno funcionamento novamente”, concluiu.

Projeto determina garantia de pelo menos 80% da velocidade de internet contratada

Os moradores do Rio Grande do Norte poderão ter, nos próximos dias, a garantia de que a velocidade contratada para a internet de banda larga ou móvel será, pelo menos, correspondente a 80% do que foi acordado com a prestadora do serviço. Um projeto de lei do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, garante o direito aos consumidores. Agora, resta a sanção da medida.

Pela proposta que foi aprovada, as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.

A velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês. Em caso de descumprimento e a velocidade esteja abaixo dos 80%, em média, o projeto prevê punição.

Caso o percentual não seja atingido, a prestadora deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte ao período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor. Porém, em caso de descumprimento, a empresa poderá também ser multada m R$ 2 mil por cada autuação.

“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas. Por isso, apresentamos o projeto de lei, com o objetivo de penalizar as empresas que descumprirem com o fornecimento da velocidade média mínima estabelecida pela Anatel”, justificou Ezequiel Ferreira.

Haroldo Azevedo declara, com exclusividade ao Blog, que é pré-candidato ao Governo do RN

O empresário Haroldo Azevedo concedeu entrevista ao Blog do Wallace e a Rádio Comunitária Santa Rita FM, em que confirmou sua intenção de ser candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, nas eleições 2022. Haroldo falou em parceria com o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, numa candidatura majoritária do seu colega para o Senado Federal.

A dobradinha seria Haroldo Azevedo para o Governo e Geraldo Melo para o Senado Federal. Ambos tem um alinhamento mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, e o empresário transpareceu durante a entrevista sua preferência por ele.

No entanto, Haroldo evitou de falar em tendências de esquerda, direita ou centro, para ele, o foco é discutir projetos que possam ajudar a fazer o Rio Grande do Norte crescer economicamente, e garantir emprego e renda para o cidadão.

Confira as declarações de Haroldo sobre sua pré-candidatura:

Em julho, Rio Grande do Norte alcança 98% de recuperação da malha aérea pré-pandemia

Com mais de 1.500 voos programados em Julho, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves (SGA) alcança a recuperação de 98% da oferta de voos pré-pandemia e está conectado aos principais polos emissores nacionais. Ao todo são 11 aeroportos de 7 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Bahia e Brasília. A oferta de voos de julho é 56% maior que o mês anterior, com crescimento de 59% no volume de assentos, um total de 256 mil. Os dados são do último estudo realizado pelo Departamento de Inteligência da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Se comparado ao mês anterior, julho também registra um aumento de conexões e frequências de mercados importantes para o RN como Fortaleza, São José do Rio Preto e Uberlândia. Essa boa performance é fruto de diversos fatores que contribuem para a recuperação do setor. “O bom relacionamento com as companhias aéreas, ações de promoção do destino e o avanço da vacinação, são alguns exemplos que possibilitaram esses bons números. Seguimos trabalhando incansavelmente para a retomada do turismo”, explica Aninha Costa, Secretária de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte.

Toda as cias aéreas apresentam em julho incremento da oferta de voos em relação ao mês anterior (junho\21), com destaque para Latam, o maior, registrando aumento de 94%. A Latam também foi a única a atingir a recuperação de sua malha a nível pré-pandemia, tendo inclusive ultrapassado em 20% a oferta de voos em relação a julho de 2019. Gol e Azul apresentaram 92% e 84% da malha aérea de julho de 2019 respectivamente, dando sinais de aproximação dos patamares tidos como normais.

A partir de agosto o Rio Grande do Norte terá o reforço de mais uma companhia aérea, a Itapemirim Linhas Aéreas (ITA) que passa a operar com a frequência de seis voos semanais, ligando o RN aeroporto Rio Galeão. Mais um incremento para a retomada da atividade turística.

Vacinação contra a covid-19 avança nos campi da UFRN no interior

A vacinação contra a covid-19 da comunidade universitária da UFRN está bastante adiantada no interior do Rio Grande do Norte. As unidades do Seridó concluíram boa parte da imunização e, amanhã, começam a vacinar na Facisa, no Trairí potiguar. Todas as unidades da UFRN têm colaborado com seus municípios sedes e outras cidades vizinhas no trabalho de combate à pandemia, atuando junto às prefeituras e nas unidades de saúde da região.

Os grupos da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) estiveram nos primeiros grupos imunizados por estarem na linha de frente do combate à covid-19. Desde janeiro, a vacinação vem acontecendo conforme os calendários destinados a imunizar os trabalhadores da saúde que estão em atuação presencial: docentes, residentes que atuam nos serviços de saúde, estudantes, estagiários e, mais recentemente, os demais membros. Além da Clínica Escola, mantida pela EMCM, a turma do 4º período de Medicina tem atuado, principalmente em Caicó, apoiando a Prefeitura nessa luta.

No dia 16 de junho, docentes, técnicos administrativos e terceirizados da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN), em Currais Novos, receberam a primeira dose das vacinas. Em Caicó, docentes, servidores técnico-administrativos, terceirizados e vigilantes do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) receberam a primeira dose no dia 22. Nesta terça-feira, 29, começaram a vacinar bolsistas do Pibid, residência pedagógica e bolsistas de atividades presenciais.

NA FACISA EM SANTA CRUZ

Nesta quarta-feira, 30, começa a vacinação da comunidade universitária na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN). Primeiro serão imunizados docentes efetivos e substitutos, técnicos administrativos, terceirizados e bolsistas de apoio técnico. A vacinação segue até quinta-feira, 1º, a partir das 8h, no hall do Auditório do Bloco II. A direção da Faculdade enviou ofício para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz solicitando ainda a inclusão de estudantes monitores e tutores e aguarda resposta.

Além de ter pessoas apoiando nessa ação, a Facisa tem colaborado muito com a linha de frente do combate à pandemia. Um exemplo desse trabalho é o apoio com testes covid-19. O Laboratório de Análises Moleculares Avançadas (AMALab) ultrapassou a marca de 11 mil testes tipo RT-qPCR realizados para a identificação de novos casos. O projeto, que foi idealizado com a colaboração da comunidade acadêmica em parceria com o Laboratório Central do Estado do RN (Lacen), foi posto em prática em 25 de janeiro deste ano.

Ceres, Felcs e Facisa também integram o projeto de extensão Vacina é Vida, Coordenado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) –, pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A ação está formando grupos de voluntários para apoiar municípios na luta contra a pandemia.

Foto: Sandra Souza (Cedida)

Trairi e Potengi tem 940 pessoas com a 2ª dose em atraso. São quase 27 mil no RN

A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap) divulgou números da vacinação nas regionais de saúde pelo Rio Grande do Norte. São quase 27 mil pessoas sem tomar a segunda dose.

A subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, explica que a Sesap orienta aos municípios a busca ativa daqueles que não registraram a aplicação da segunda dose. “Esse trabalho será a nossa prioridade, estaremos durante essa semana fazendo a busca ativa e teremos reuniões com as apoiadoras das Regionais de Saúde para intensificar o trabalho com os municípios”.

Outra preocupação é com o subregistro da aplicação das doses, que pode estar contribuindo para elevar o número de pessoas que constam no sistema RN Mais Vacina com o esquema vacinal incompleto. “Precisamos zerar esses números ou no mínimo entender por que ainda existem”, explica a subsecretária.

Foram realizadas reuniões virtuais com secretários municipais de saúde, equipes técnicas de imunização, coordenadores da atenção primária em Saúde de todas as cidades, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), membros do Ministério Público e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde para otimizar o processo da vacinação, inclusive em relação à inserção de dados no sistema após a aplicação de doses das vacinas contra a Covid-19.

Para a população, fica o apelo para que fiquem atentos às datas de tomada da segunda dose da vacina. “Queremos deixar o nosso chamamento para que a população não deixe de tomar a segunda dose, pois só assim estará completando a imunização”, conclui.

Doses em atraso por Região de Saúde

1ª Região: 2.066
2ª Região: 2.699
3ª Região: 2.765
4ª Região: 1.809
5ª Região: 940
6ª Região: 859
7ª Região: 15.828

TOTAL: 26.966 pessoas

Depois de 40 anos, V URSAP tem novo endereço

Foram mais 40 anos que os funcionários da V URSAP trabalharam em um ambiente que não correspondia com as necessidades do órgão e que já ameaçava a segurança e saúde desses servidores.

Funcionários da V URSAP
Equipe gestora da V URSAP

A gestão da V URSAP e da SESAP articularam a mudança da sede para um local apropriado para desenvolver suas atividades. “Desde que cheguei na gestão, assumi o compromisso de proporcionar um espaço adequado ao importante trabalho desenvolvido por nós servidores. Sou técnica há 21 anos da instituição e sei o quanto a precarização da sede influenciava no desenvolvimento das atividades. Nos mudamos para um prédio alugado, um grande avanço, porém estamos articulando recursos para em um futuro próximo termos um espaço próprio pertencente ao Estado”, disse Maura Roberta, gerente da Regional de Saúde

Outra conquista da instituição é que a Rede de Frio, que por falta de espaço na antiga sede, funciona em outro prédio (almoxarifado), e agora passa a operar nesse novo espaço, unificando os serviços.

O novo endereço é na Rua José Ferreira de Medeiros, 138, no Centro da cidade, em frente a Unidade Básica de Saúde.

Após relato de ciclista, Tomba solicita manutenção na João Medeiros Filho

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) apresentou requerimento solicitando a manutenção, inclusive recapeamento asfáltico, da avenida Dr. João Medeiros Filho (RN-302), localizada na zona Norte de Natal. O pedido é baseado em uma série de observações feitas por um ciclista que, há mais de 10 anos, trafega todos os dias na via, também conhecida como estrada da Redinha, para trabalhar. 

“Segundo o ciclista, a citada avenida está em péssimas condições em determinados trechos, apresentando buracos, bocas de lobos abertas, acostamentos com ondulações, o que torna o deslocamento dos ciclistas que a utilizam diariamente um grande desafio, além do risco de acidentes”, justifica. 

De acordo com o relato do cidadão, a estrutura da avenida “está em calamidade em determinados trechos”, sem sinalização vertical e horizontal, prejudicando o tráfego. 

Ainda no requerimento, Tomba Farias destaca que a rodovia em questão “é extremamente importante para a zona Norte de Natal, uma vez que interliga a BR-101 à Redinha, tornando-se uma rota fundamental para os diversos meios de transporte, inclusive bicicletas”.

Corpo de Hildebrando Teixeira foi velado na Câmara Municipal

O prefeito Ivanildinho participou dos momentos de despedida ao ex-prefeito de Santa Cruz, Hildebrando Teixeira de Souza.

Na manhã desta sexta-feira (25), o corpo foi velado na Câmara de Vereadores de Santa Cruz, onde políticos e personalidades da cidade deram o último adeus a Hildebrando Teixeira.

Ivanildinho reforçou em suas palavras a importância de Hildebrando para a história política, sendo um gestor que ajudou no desenvolvimento de Santa Cruz, em um momento desafiador, que foi na recuperação da cidade após a enchente de 1981.

Uma missa foi celebrada na Matriz de Santa Rita de Cássia, e logo após o sepultamento ocorreu no cemitério São Miguel.

A Prefeitura de Santa Cruz decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Hildebrando Teixeira de Souza

MPF obtém novo mandado de prisão para envolvido em esquema internacional de narcotráfico

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um novo mandado de prisão contra Oscar Eduardo Salazar Molina, acusado de envolvimento em um esquema internacional de tráfico de drogas, com ramificação em Natal (RN). O recurso do MPF foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e modificou a decisão de primeira instância que havia revogado a prisão preventiva do réu.

Oscar Molina foi preso ainda na fase de investigação da Operação Cristal (deflagrada em dezembro de 2009), mas obteve a liberdade provisória em 2011 (em troca de medidas cautelares), tendo fugido posteriormente do país. Durante oito anos, não só se escondeu da Justiça brasileira, como sequer constituiu advogado no processo impetrado contra ele em 2012, obrigando à paralisação do seu trâmite.

Detido na Espanha em abril de 2018, não teve seu pedido de extradição para o Brasil acatado pela autoridade espanhola, sob o argumento de “já ter sido condenado, na Espanha, por parte dos crimes que motivaram a solicitação brasileira de extradição e por estar respondendo a processo, também na Espanha, pela outra parte dos crimes”. Oscar Molina obteve novamente a liberdade provisória e terminou por também fugir da Espanha, tendo sido preso, desta vez na Venezuela, em 24 de janeiro de 2020.

O recurso, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, destaca que há indícios de que o réu continuou a operar junto ao esquema criminoso mesmo após ter sido preso e também depois de ser posto em liberdade provisória. O MPF rejeita, ainda, a tese de que uma possível demora no futuro processo de extradição – argumento acatado pelo juiz de primeira instância e baseado na crise diplomática entre Brasil e Venezuela – possa justificar a revogação do pedido de prisão.

“(Oscar Molina) se encontra na situação atual por sua própria responsabilidade, pois é foragido da Justiça brasileira há muitos anos, tendo se evadido daqui e em seguida da Espanha, se dirigido à Venezuela provavelmente para dar continuidade ao desenvolvimento de suas atividades criminosas”, observa o representante do MPF, para quem o réu só veio a constituir advogado no Brasil, agora, depois de não ter conseguido a liberdade provisória na Venezuela.

Fernando Rocha destaca que, ao fugir do país e não constituir advogado no processo, ele deu causa à suspensão do andamento processual por oito anos, prejudicando a aplicação da lei penal. Para o relator do recurso no TRF, o desembargador Federal Rubens de Mendonça Neto, “é clara a falta de compromisso do recorrido com a jurisdição brasileira, tendo em vista a inobservância das obrigações decorrentes da liberdade provisória e ocultação por quase uma década”.

Cristal – Oscar Molina responde à acusação pelo crime de lavagem de dinheiro, decorrente do narcotráfico internacional. Ele teria participado da “lavagem” de aproximadamente 900 mil euros através de investimentos em imóveis e empreendimentos situados na capital potiguar, a partir de empresas dirigidas por Salvador Arostegui em Natal e das quais o irmão de Oscar, Gustavo Salazar Molina, era sócio.

Foram registrados, inclusive, diálogos entre Oscar Molina e Salvador Arostegui (apontado como líder do esquema) sobre tentativas para viabilizar o transporte de contêineres carregados de drogas da Venezuela para a Espanha. Em decorrência da Operação Cristal, o Ministério Público Federal denunciou inicialmente à Justiça Federal 27 pessoas acusadas de crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, tráfico internacional de drogas, associação e financiamento ao tráfico, crime contra o sistema financeiro nacional e organização criminosa.

Por assessoria

Em registro do Blog, Hildebrando relatou como enfrentou a calamidade da Enchente de 81

Em um depoimento registrado pelo Blog do Wallace, no lançamento do livro “Chuá”, do saudoso Hugo Tavares, o ex-prefeito Hildebrando Teixeira relatou sobre sua experiência à frente da administração municipal de Santa Cruz, durante a enchente de 1981.

Esse registro histórico foi feito pelo nosso blog, e você acompanhar no canal do YouTube: www.youtube.com/blogdowallace.

Ivanildinho decreta luto de três dias pela morte de Hildebrando Teixeira

NOTA DE PESAR!

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, em nome do prefeito Ivanildinho Ferreira, do vice-prefeito Glauther Adriano e de todos os servidores municipais, se solidarizam com a família e amigos e manifestam o mais profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Sr. Hildebrando Teixeira de Souza, ex-prefeito do município, ocorrido nesta quinta-feira, 24 de junho.

Hildebrando Teixeira foi prefeito de Santa Cruz no período de 31 de janeiro de 1977 a 31 de dezembro de 1982, e seu maior legado foi coordenar a recuperação de Santa Cruz no seu episódio mais triste, a Enchente de 1981.

Sempre presente ao município, Hildebrando Teixeira esteve em todos os momentos durante o trágico dia de 1° de abril de 1981. Foi um dos primeiros que comunicou a população sobre o problema, coordenou abrigo para as pessoas que perderam suas casas e foi um interlocutor essencial para que a cidade fosse reerguida em cerca de quatro meses, ainda dentro de sua gestão.

Santa Cruz agradece muito os serviços prestados por Hildebrando Teixeira de Souza, político que fez história em nosso município.

O prefeito Ivanildinho Ferreira, em homenagem a Hildebrando Teixeira, decretou luto oficial de três dias no município, deixando condolências para todos os seus familiares e amigos neste momento difícil para todos nós

Por assessoria

Morre Hildebrando Teixeira, ex-prefeito de Santa Cruz

O ex-prefeito de Santa Cruz, Hildebrando Teixeira, faleceu nesta quinta-feira (24), aos 77 anos. Sua administração foi marcada pela enchente de 1981, que destruiu metade da cidade, em 1º de abril daquele ano.

Hildebrando era natural de Santa Cruz, de 30 de outubro de 1943, filho de Francisco Tito Teixeira de Souza e Felisbela Otília de Souza. Foi estudante do Quintino Bocayuva e do Ginásio Comercial. O 2º grau concluiu na Escola Atheneu, em Natal, e se graduou em Engenharia Civil pela UFRN.

Na sua carreira profissional foi diretor da Superintendência de Transporte do RN (SUTERN); chefe de Gabinete do Governo de Monsenhor Walfredo Gurgel; ex-funcionário da Prefeitura de Natal e DER/RN.

Foi eleito em 1976, junto com Gilson Alves de Andrade. Tomaram posse em 31 de janeiro de 1977, e encerrando o mandato em 31 de janeiro de 1982.

Na história de Santa Cruz, Hildebrando sempre foi ligado aos fatos marcantes da enchente do Rio Trairi em 1º de abril de 1981, após o arrombamento do Açude Santa Cruz.

Deputados participam de agenda do presidente Bolsonaro no RN com anúncio de investimento em Oiticica

Há 70 anos é desenhada a história da Barragem de Oiticica no Rio Grande do Norte. Hoje, em visita do presidente da República Jair Bolsonaro ao Estado, o tema voltou a ser destaque em solenidade de liberação de R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica. O evento, que ocorreu em Jucurutu, contou com a participação dos deputados estaduais Nelter Queiroz (MDB) e Albert Dickson (PROS), além de deputados federais e ministros, entre eles os potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“A Barragem é sonhada pela população há mais de 70 anos. E agora, com a determinação do presidente Bolsonaro, conseguimos viabilizar essa obra tão importante e necessária, que gera emprego e renda para a nossa região do Seridó”, disse Nelter Queiroz, ressaltando também a felicidade pela importância da obra para o Seridó e ainda para a região do Vale do Açu, com redução dos riscos de inundações.

Também participando da solenidade, o ministro Rogério Marinho destacou que as mais de duas dezenas de cidades do Seridó vêm sofrendo com falhas no fornecimento de água nas suas torneiras e também sem possibilidade de atrair indústrias de maior porte, prejudicando a economia como um todo. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, o empreendimento está com 90,81% de execução e receberá águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão é de conclusão até dezembro deste ano, beneficiando cerca de 330 mil pessoas de oito cidades do Rio Grande do Norte: Jucurutu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranhas, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

“Água gera emprego, renda e oportunidade. Reduz a pressão sobre o sistema de saúde pública, reduz a mortalidade de crianças, melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda, porque água é a espinha dorsal do nordeste brasileiro. Água é vida”, disse o ministro, que citou outras obras hídricas realizadas pelo Governo Federal em outros estados do Nordeste, frisando a importância da segurança hídrica para o desenvolvimento socioeconômico das cidades.

Rogério Marinho também ressaltou que o empreendimento irá auxiliar no controle das cheias nas localidades próximas e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu. A barragem também irá gerar uma energia de 3,52MW, quantidade suficiente para atender um município de 140 mil habitantes.

Na ocasião o ministro Fábio Faria destacou os investimentos do Governo Federal nas obras da barragem. “Aqui o Governo Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, já investiu R$ 280 milhões e vai investir ainda mais”. Fábio também lembrou as ações voltadas para a população nas áreas de saúde e educação e citou dados da vacinação, adquirida pelo Governo Federal e repassada aos Estados para distribuição.

Fechando o evento, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a importância da Barragem de Oiticica para os potiguares e enalteceu o valor que as obras direcionadas à segurança hídrica têm para todo o povo brasileiro, em especial os que vivem em regiões com escassez de chuvas.

“Uma imagem vale mais que um milhão de palavras. Quando a gente olha esse paredão aqui (parede da barragem), a gente sabe que por trás dele tem vida. Tem aquilo que nós precisamos para vencer nossa etapa aqui na Terra”, disse o presidente da República.

​​​​​​​A visita presidencial contou ainda com agenda no município de Pau dos Ferros, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Parlamentares participam de agenda de Bolsonaro em Pau dos Ferros para liberação de obras do Ramal Apodi

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte Galeno Torquato (PSD), Tomba Farias (PSDB), Albert Dickson (PROS), Getúlio Rêgo (DEM) e Coronel Azevedo (PSC), acompanharam a agenda do presidente da República Jair Bolsonaro, que visitou o município de Pau dos Ferros, localizado na Oeste nesta quinta-feira (24). Na ocasião, o presidente Bolsonaro assinou a ordem de serviço para início das obras do Ramal Apodi, que integra Eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e abastecerá o RN, Paraíba e Ceará.

O deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas, deputado Galeno Torquato também destacou a importância dessa obra. “Além de beneficiar o Estado levando água para mais de 30 municípios, a obra vai beneficiar a todos com produção, trabalho e renda”.

O deputado reforçou que a obra vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. Também ampliará em 700 mil hectares a área para agricultura irrigada na região. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

“Essas obras significam sonho, emprego e desenvolvimento. É um momento de lucidez do presidente que, com essa obra, passa a dar dignidade ao povo desse sertão”, analisou o deputado Tomba Faria.

Decano na Assembleia, Getúlio Rêgo também destacou detalhes da obra. “Essa é uma obra que diz respeito a um sonho do povo de Pau dos Ferros e de toda região Oeste. Vem cristalizar tudo que nossa gente esperou por mais de 50 anos. Hoje ela começa a sair do papel”, disse emocionado o deputado Getúlio Rêgo.

Durante o evento, foi assinada, ainda, a Ordem de Serviço para a revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas, localizada no município Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) há dez anos e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão. Quando concluída, a previsão é que a barragem garanta abastecimento a 42,4 mil pessoas, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer.

“O Governo Federal não tem medido esforços para garantir ao RN segurança hídrica, com a construção e continuidade de obras importantes como a Barragem de Oiticica e o Ramal Apodi. Esse é um sonho de décadas que está sendo realizado pelo presidente Jair Bolsonaro”, disse o deputado estadual e membro da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa, Coronel Azevedo.

Trinta e dois municípios serão beneficiados com o Ramal Apodi. São eles: Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Apodi, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Olho d’Agua do Borges, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.

Durante o evento o ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou ao presidente da República uma placa de agradecimento por atingir a meta de um milhão de doces de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no RN.

“Obrigada presidente, por todos os benefícios que o senhor tem trazido para o meu Rio Grande do Norte”, agradeceu Fábio Faria.

Também acompanharam o presidente na agenda ao RN, os ministros Rogério Marinho – Desenvolvimento Regional, João Roma – Cidadania, deputados federais Benes Leocádio, General Girão, Beto Rosado, Carla Dickson, João Maia, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida e o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá.

“Essa é a maior obra que o Governo Federal pode trazer para o Rio Grande do Norte, pois ela emancipa e liberta esse povo da seca, possibilitando um futuro digno e melhor”, ressaltou Rogério Marinho.

“Sou um presidente que deve lealdade ao meu povo. Acredito no Brasil e temos tudo para ser uma grande nação. Não medirei esforços para trazer dignidade ao povo do Nordeste. Meu coração é de cabra da peste”, discursou o presidente Jair Bolsonaro.

Francisco do PT propõe homenagem ao centenário de Paulo Freire

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou projeto de lei de sua autoria propondo instituir no calendário oficial do Estado o ano de 2021 como “Ano Paulo Freire” na Educação do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é alusiva ao centenário do educador.

“A iniciativa tem o intuito de prestar justa homenagem ao educador Paulo Freire, que neste ano de 2021 comemoraria 100 anos, em 19 de setembro, se vivo estivesse. Sua contribuição valorosa para a educação, cultura, artes e organização de movimentos sociais continua inspirando as lutas por liberdade, autonomia, resistência à opressão e garantia de direitos,” justificou Francisco.

Na oportunidade, o deputado destacou também o lançamento da Conferência Popular Nacional de Educação (Conape), na tarde da última terça-feira (22), a partir de uma proposição conjunta com a deputada Isolda Dantas (PT). O evento na Casa contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e debateu sobre o tema ‘Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos’.

Lei de George Soares agora permite fisioterapeutas em UTIs no RN

Uma iniciativa importante em tempos de pandemia, proposta pelo deputado estadual George Soares (PL), tornou possível a presença de profissionais fisioterapeutas em UTIs no nosso Estado. Foi sancionada a Lei 10.935 que prevê a presença do fisioterapeuta nas UTIs adulto, neonatal e pediátricas, tanto da rede pública, quanto privada, observando-se o mínimo de um profissional para cada dez leitos, durante 24h.

Em muitos casos, pessoas com sequelas de diversas enfermidades, inclusive Covid-19, precisavam esperar a saída da UTI pra iniciar esse tratamento que só era possível, antes dessa lei, fora das UTIs.

“Essa nossa lei valoriza o profissional de fisioterapia e traz um acompanhamento médico crucial para pacientes com sequelas físicas de doenças graves. Estamos ajudando a cuidar e a reparar vidas no nosso estado,” justificou George.