Pular para o conteúdo

julho 15, 2021

José Dias reforça necessidade de instalação da CPI da Covid no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) falou durante o pronunciamento que fez na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (15), sobre a ausência dos deputados da base governista no plenário por ocasião das discussões sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

“A base do governo alega que tem dispositivo do regimento desfavorável, mas o dispositivo tem contradição com a Constituição brasileira. Somado a isto, há uma decisão judicial que vem de encontro com nosso pleito e tudo é desprezado com alegações sem sustentação,” alega o parlamentar.

José Dias enfatizou que os deputados querem uma Comissão que não seja “chapa branca”. “A CPI tem que ter uma maioria equilibrada, constitucional, para poder fiscalizar, dentro da lei, do respeito humano, da civilidade, aquilo que está errado”, declarou.

Kelps Lima comenta argumento de deputados sobre a CPI da Covid estadual

Também focado na pauta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (15). Ele apresentou a versão dele em relação ao argumento que ocasionou o esvaziamento dos deputados da base governista no plenário da Casa Legislativa.

“A bancada do governo preferiu não estar aqui para discutir e instalar a CPI da Covid, depois de milhares de mortes, de pessoas contaminadas, de pessoas com sequelas, gente que perdeu o emprego”, destacou o parlamentar.

Em relação à ação judicial do deputado Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima afirmou que “a ação já foi derrotada duas vezes na justiça e, mesmo que ganhe, não altera a composição da CPI”.

“Se os deputados estivessem aqui, eu os convidaria para irmos na Procuradoria fazermos os cálculos necessários. Em uma leitura básica do Regimento Interno, nosso bloco terá maioria na CPI em qualquer situação. A única mudança que pode ter, caso seja recalculado, é que o PT sai da CPI. Que fique claro para a sociedade que esse argumento de motivo de adiamento da CPI é no mínimo equivocado”, informou.

Nomeação de membros da CPI da Covid é adiada para próxima sessão plenária

Com a obstrução da base governista – que permaneceu ausente durante a sessão plenária desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 ficará para a próxima semana. Em resposta aos colegas parlamentares e à população potiguar, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esclareceu que a presidência está obedecendo rigorosamente o regimento interno e as ordens procedimentais da Casa. A votação da resolução ficou para a próxima sessão plenária, terça-feira (20).

“É de conhecimento de todos, mas nunca é demais reiterar que esta presidência, sem qualquer postura omissa, sempre obedeceu ao regimento e as ordens procedimentais desta Casa. O requerimento para instalação da CPI, assinado por dez deputados foi recebido e em atenção às regras do requerimento: o fato determinado, o prazo certo e o número mínimo das assinaturas. Sendo conferida a tramitação legítima da proposição, com aplicação irrestrita aos procedimentos legais”, afirmou o presidente.

Ezequiel Ferreira esclareceu que apesar de não ter sido instalada, a CPI existe. “Portanto informo aos senhores que caso o projeto não seja votado até a próxima terça-feira (20), última sessão antes do recesso, procederei na forma do artigo 56 e 66, parágrafo primeiro do regimento. Que requer a nomeação dos membros e instala a Comissão. E não o faço por tendência ou vontade pessoal ou política, mas porque é esse o comando do regimento e eu irei cumpri-lo se não houver a votação”, disse.

A resolução, além da nomeação de membros também fixa data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. O deputado afirmou que, sem demora, o assunto foi apreciado pela Mesa Diretora, que escolheu em votação que a Comissão teria cinco membros titulares e suplentes e de imediato foram ouvidos os líderes, que indicaram em sessão plenária os deputados que comporiam a CPI, conforme o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas nesta Casa.

Líderes debatem sobre insegurança e ausência da base governista para evitar CPI na ALRN

A insegurança registrada em diversos municípios do Estado e a repetição da estratégia da base governista, de se ausentar da sessão plenária, para evitar a votação do requerimento que vai instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, pautaram os discursos dos líderes parlamentares durante a sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O primeiro a discursar no horário das lideranças foi o deputado estadual José Dias (PSDB), que demonstrou preocupação com “relatos dramáticos de insegurança, roubos e assaltos” no Estado. “Mesmo dentro de casa você não está seguro. Roubos e assaltos são comuns. Nós estamos entrando em época de barbárie”, afirmou o tucano.

José Dias cobrou ainda uma reação do poder público ao avanço da criminalidade. “Deveria ter uma CPI da Segurança, como da não transferência dos recursos aos municípios, da Educação. Motivos para CPIs no RN têm de sobra. Mas a responsabilidade não é apenas do Governo, é da sociedade também”, falou o parlamentar.

Em seguida, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse ser “triste ver a ausência de parlamentares do governo em mais uma sessão”. Para o democrata, o ato mostra “a preocupação em adiar o início dos trabalhos da CPI em nosso Estado”.

De acordo com Getúlio, “o povo do RN está atento à CPI e a sociedade está do lado da investigação. A CPI quer esclarecimentos. Vamos fazer nosso papel de fiscalizar o governo com responsabilidade e isenção e na próxima semana essa situação terá um desfecho. A CPI é direito das minorias”, afirmou.

O parlamentar ainda aproveitou para solicitar a reabertura dos Detrans localizados nos municípios de Pau dos Ferros, Patu e Apodi. Atualmente, a população dessas cidades precisa se deslocar para Mossoró caso necessitem de algum serviço do órgão de trânsito estadual.

Legislativo discute importância de nova rodovia para região Central do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (15), a importância de obras em rodovias que cortam o estado, com foco especial na implantação de novo trecho da BR-104, entre os municípios de Lajes, Pedro Avelino, Guamaré e Macau. A audiência pública, que foi proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), contou com participação de representantes do Poder Público e também dos municípios, que enalteceram a importância econômica da ação.

“É uma obra de extrema importância para o estado. Não somente para esses municípios, mas para a economia do Rio Grande do Norte como um todo. Essa e outras ações do Governo Federal, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), que têm contribuído de maneira significativa com o desenvolvimento do estado”, disse Coronel Azevedo.

A BR-104 já existe no país, mas o trecho no Rio Grande do Norte ainda precisa ser implantado e pavimentado. Ao todo, estão previstos 215,7 quilômetros de obras, desde o município de Macau até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, passando por Guamaré, Pedro Avelino e Lajes. O Dnit está na fase de contratação de empresa para elaborar os estudos e projetos de engenharia, que são considerados o primeiro passo para viabilização da obra.

“Esse é um primeiro passo e ainda há outros a serem dados, por isso é preciso que o Rio Grande do Norte tenha a união e força política, inclusive, para que consigamos dar andamento a essa e outras importantes obras”, disse o superintendente do Dnit no Rio Grande do Norte, General Daniel Dantas, ressaltando ainda as ações de duplicação da Reta Tabajara e debate acerca da BR-304.

Segundo o Dnit, a implantação da rodovia tem como objetivo melhorar as condições de segurança e trafegabilidade, estimulando o desenvolvimento regional e melhorando a mobilidade da população. Além de interligar doze municípios potiguares, a BR-104/RN propicia a conexão entre três rodovias federais no Estado: BR-226, BR-304 e BR-406. A rodovia vai melhorar a ligação da região central do Rio Grande do Norte com os estados da Paraíba e Pernambuco.

Também participando do encontro, o deputado federal General Girão (PSL) disse que a melhoria nas estradas do Rio Grande do Norte é fundamental. Segundo ele, além da abertura e viabilização da BR-104, é preciso que ocorra a recuperação de várias outras vias.

“Estradas feitas há 30 anos estão somente com cascos de asfalto. É muito trabalho a se fazer. Temos que ter paciência prque o ministro Tarcísio (Gomes de Freitas, da Infraestrutura) está trabalhando de maneira dura por todo o país”, disse o parlamentar.

Entre as diversas lideranças presentes, o clima era de comemoração com o andamento dos trâmites para viabilização da BR-104 no Rio Grande do Norte. O prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, disse que a rodovia vai colaborar não somente com a melhoria no tráfego das pessoas, mas principalmente para o desenvolvimento econômico da região.

“Teremos uma ligação rápida e segura com uma nova área do estado, colaborando também para o desenvolvimento da indústria de energia eólica na região. Certamente, essa rodovia será um grande fator a contribuir com o desenvolvimento de nosso município”, disse.

Governo assina ordem de serviço para gerenciamento das obras de Oiticica

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), autorizou o Consórcio QS/Oiticica a dar início ao serviço de consultoria técnica que permite a continuidade do gerenciamento geral do complexo de obras Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora Fátima Bezerra e o secretário João Maria Cavalcanti (Semarh) assinaram a ordem de serviço nesta quinta-feira (15). Os técnicos do consórcio farão a supervisão das obras da barragem, e do distrito de Nova Barra de Santana, além de atuar junto às ações ambientais, de mobilização social, monitoramento e resgate arqueológico, e estudos complementares correlatos.

A obra da barragem de Oiticica está 91% concluída. Maior obra de infraestrutura em execução pelo governo do Estado, o Complexo Oiticica está chegando à reta final. Com entrega prevista para o final de agosto, a comunidade Nova Barra de Santana, que vai abrigar os moradores do antigo povoado de mesmo nome, está com 92% das obras concluídas. Já a barragem Oiticica ficará pronta no final deste ano, segundo cronograma da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), gestora e responsável pela execução das obras.

Em Nova Barra de Santana são 227 casas, sendo 186 de permutas e 41 para famílias sem teto. É uma obra social dentro dos padrões técnicos, humanos e ambientais saudáveis. A nova comunidade terá esgotamento sanitário moderno, água potável nas torneiras, calçamento, escola, unidades básicas de saúde, ginásio poliesportivo, igreja, centro comercial; áreas específicas para comerciantes, indústria, serviços e área de expansão.

Prefeitura discute com mineradora reuso do esgoto de Santa Cruz

O prefeito Ivanildinho se reuniu na tarde desta quarta-feira (14) com representantes da mineradora Cascar Brasil Mineração, que está interessada no reuso do esgoto de Santa Cruz.

Este é o segundo encontro da mineradora com a gestão municipal. A ideia é que a mineradora, que irá explorar minérios na zona rural de Currais Novos, possa utilizar a água do esgoto de Santa Cruz e uma parte será revertida para o município, que poderá utilizar em sistemas de irrigação para Praças Públicas, estádio Iberezão, Santuário de Santa Rita de Cássia e outros equipamentos.

No encontro desta quarta-feira (14), a empresa apresentou um documento com as intenções de utilização do esgoto e quais seriam os benefícios para o município.

As discussões deverão continuar, inclusive ouvindo a população, para que o projeto beneficie a todos de Santa Cruz.

A reunião contou com a presença do diretor do SAAE, Fábio Dias, que apresentou informações para a empresa e deverá ampliar as discussões para viabilizar a proposta entre a mineradora e a Prefeitura de Santa Cruz.

Sesap detalha reversão de leitos Covid no RN

Quatro hospitais estaduais do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, já iniciaram o processo de reversão de seus leitos de UTI exclusivos Covid em leitos de UTI Geral para atendimento a outras patologias. A medida, que teve início após as taxas de ocupação de leitos no estado apresentarem tendência sustentada de queda, foi detalhada em coletiva de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (15).

“O panorama hoje da Covid no RN é de diminuição tanto de casos confirmados, como para solicitação de leitos de UTI, o que nos dá uma tranquilidade, mas ainda devemos manter o alerta e respeitar os protocolos para progredirmos no controle da pandemia”, reforçou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A melhora no cenário epidemiológico tem alguns fatores importantes, como o avanço da vacinação no estado, os decretos implementados pelo Governo do RN com medidas de restrição regionalizadas e, sobretudo, as ações de vigilância no território em todas as regiões de saúde, proporcionando conhecimento, alerta e suporte para a população. Já são 13.176 altas hospitalares, após Covid, em leitos SUS.

Hoje o RN conta com 389 leitos críticos Covid, sendo 173 disponíveis. E 423 leitos clínicos, sendo 277 disponíveis. A taxa de ocupação no RN está 54,2%; Região Metropolitana: 52,1%; Região Oeste: 63,2% e Seridó: 41,2%.

Reversão

“Com taxas de ocupação inferiores a 60%, nós estamos há vinte dias fazendo, de forma programada, a reversão de leitos tanto clínicos como críticos para atender a demanda geral. Tudo está sendo consolidado com muito cuidado para que não tenhamos reflexo no aumento das taxas de ocupação Covid, tendo em vista a retomada das atividades econômicas e escolares”, explicou a secretária adjunta de saúde Maura Vanessa Sobreira.

No hospital João Machado, em Natal, foram cinco leitos revertidos – ficando a unidade com 50 leitos de UTI Covid e 20 leitos de UTI Geral. No Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) a reversão foi de dez leitos, mesmo número do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Em Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia, são cinco leitos semi-intensivos – e para os próximos dias – a previsão é que leitos clínicos do Hospital Rafael Fernandes sejam transformados em leitos para doenças infectocontagiosas.

Com a reversão dos leitos, também foi anunciada a retomada das cirurgias eletivas. A expectativa da Sesap é realizar 10 mil procedimentos até o final de 2021 A secretária adjunta reforçou que todo o planejamento de insumos, pessoal e logística tem sido garantido às unidades da rede SUS estadual, através do Programa RN Mais Cirurgias.

Vacinação

O RN tem hoje 1.361.845 pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. E 493.426 estão totalmente vacinadas e completaram o esquema vacinal com a segunda dose. Foram recebidas, até o momento, 2.260.570 doses e distribuídas em tempo hábil para todo o estado.

Nesta quinta-feira (15), à tarde, uma nova remessa com 61 mil doses de Astrazeneca-Oxford chega ao RN. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, estas doses devem atender o escalonamento de vacinação por idade, além dos bancários e trabalhadores dos Correios. As duas categorias foram inseridas pelo Ministério da Saúde na prioridade do Programa Nacional de Imunização na primeira semana de julho.

A subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho, fez um apelo à população para que procurem os postos de saúde e completem seu esquema vacinal com a segunda dose. “Lembrando que a Coronovac tem um intervalo de 28 dias e a Astrazeneca e Pfizer um intervalo de 12 semanas. Precisamos completar o esquema vacinal para atingirmos uma melhor eficácia das vacinas”, lembrou.

O estado tem 97.150 doses de Astrazeneca em reserva para D2 e 6.530 doses para reservas de D2 da Coronavac, guardadas a pedido do Ministério da Saúde e que serão distribuídas em tempo oportuno, evitando prejuízo ao esquema vacinal e assim garantindo a vacinação da população do Rio Grande do Norte.

Dados Epidemiológicos

O Rio Grande do Norte contabiliza 352.164 casos confirmados de Covid-19, sendo 212 nas últimas 24 horas. O número total de óbitos é 6.964, sendo sete ocorridos nas últimas 24 horas.

Governo inicia pagamento de julho nesta quinta (15)

O Governo do Estado adianta, nesta quinta (15), o pagamento do mês de julho com o depósito de quase R$ 243 milhões na conta de quase 95 mil servidores, o que equivale mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 148 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 94,7 milhões.

No próximo dia 31 de julho recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os R$ 251 milhões da folha de R$ 494.224.800,35 deste mês.

Emprotur promove reunião trimestral com comissão técnica de promoção e marketing

A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) realizou nesta manhã de terça-feira (13) a reunião trimestral com a Comissão Técnica de Promoção e Marketing para apresentar o andamento do planejamento de 2021 e os projetos executados nesse período. O presidente da Emprotur, Bruno Reis e a secretária de Turismo, Aninha Costa, participaram da reunião que reúne diversos atores do setor com intuito de qualificar e intensificar as ações de promoção do Rio Grande do Norte enquanto destino turístico. A secretária de Turismo de Santa Cruz, Marcela Pessoa, também participou do encontro, representando o Polo Agreste-Trairi.

No encontro, foram abordadas as pesquisas e monitoramento do mercado, o coordenador de Inteligência da Emprotur, Leonardo Seabra, apresentou os dados e algumas análises acerca das expectativas para o segundo semestre. Outras ações da Secretaria de Turismo, como a segunda fase do programa Turismo Cidadão, o resultado do Concurso Guia Virtual, atualizações do Planejamento de 2021, o 1º Seminário de Turismo Responsável do RN que teve início nesta terça. Além da candidatura para a ABAV 2022.

A diretora de Marketing, Molga Freire, detalhou sobre as principais ações de planejamento do marketing para o estado do Rio Grande do Norte em 2021. Destacando as ações de promoção e apoio à comercialização do RN; o apoio à política e ambiente de planejamento; diversificação das ofertas e produtos turísticos; apoio à captação de voos; campanhas de promoção do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, estavam presentes os membros do conselho: o Polo Agreste Trairi, UERN, as entidades: ABIH, Fercomércio, Natal Convetion Bureau, SINGTUR e como ouvintes: Preserve Pipa/ASHTEP e AEGostoso.

Setur/RN e Fapern prorrogam até o dia (18) processo seletivo para contratação de bolsistas

A Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR), em parceria com a Fundação de Apoio à pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) prorrogam o período de inscrição até o dia o próximo dia 18 de julho. O edital visa selecionar para selecionar pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação.

Pelo edital, são ofertadas 18 vagas e podem concorrer graduados em Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil, Marketing e Jornalismo, Turismo, História, Psicologia ou Ciências Biológicas, Direito, Administração e Gestão Pública conforme áreas definidas no edital. O valor da bolsa é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, por 30 horas semanais de atividade, na SETUR, localizada no Centro de Convenções do Estado, até o limite de 24 meses.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet e os interessados devem preencher o formulário disponível no seguinte link: https://cutt.ly/ImqW3c2. No ato da inscrição, o candidato deve anexar toda a documentação exigida no edital.

Confira o edital aqui: https://bityli.com/bSYrQ

Santuário de Santa Rita retoma celebrações presenciais com Romaria Mariana

No próximo domingo, dia 18 de julho, o Santuário de Santa Rita de Cássia retoma as celebrações presenciais com a tradicional Romaria Mariana de Julho, que terá um formato híbrido.

A Romaria Mariana é uma comemoração pelo dia de Nossa Senhora do Carmo, que foi a primeira Padroeira do local onde foi erguida a estátua de Santa Rita de Cássia.

O Monte Carmelo tem esse nome em virtude da escolha de Nossa Senhora do Carmo como protetora daquele local de devoção onde antes tinha um cruzeiro, marca da fé e da fundação de Santa Cruz.

A Romaria Mariana Virtual será festejada com uma Santa Missa na Capela Principal, neste domingo (18), às 10h, com transmissão pelas redes sociais da Paróquia e do Santuário, através da TV Santa Rita.