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julho 16, 2021

PROS/RN realiza reunião executiva com presença do presidente nacional do partido

Em um evento com público limitado e seguindo as orientações sanitárias, em função das restrições de distanciamento social, o diretório do Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN realizou reunião executiva com possíveis pré-candidatos a deputado estadual e federal, na tarde desta sexta-feira (16), em Natal, com a presença do presidente estadual da legenda, Jaime Calado e do presidente do PROS Nacional, Eurípedes Júnior.

Também estiveram presentes a senadora Zenaide Maia, os deputados estadual e federal, Albert Dickson e Carla Dickson, respectivamente, além de prefeitos eleitos pelo partido Jussara Sales (Extremoz), Edi Carlos (Edinho – Poço Branco), Pedro Filho (Touros) e alguns vereadores.

Atualmente, em nível nacional, o PROS conta com 11 deputados federais e três senadores. De acordo com o anfitrião, Jaime Calado, a meta do partido é dobrar esse número nas eleições de 2022. “Estamos aqui com muito entusiasmo e muita alegria, recebendo as principais lideranças do partido no Estado e nos organizando para que em 2022 a gente possa dobrar essa votação aqui”, afirmou.

“É um prazer estar aqui no Rio Grande do Norte, onde a gente vem buscar a construção da chapa de deputado federal do Brasil. Então, junto com nosso presidente Jaime, trazemos a nossa proposta aos nossos prováveis pré-candidatos para poder sair da posição de décimo quinto e estar entre os 10 maiores partidos do Brasil”, enfatizou Eurípedes Júnior, presidente nacional do PROS.

Lei obriga operadoras a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada

As prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir a partir de agora uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo assinante.

Uma lei neste sentido de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB) foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado esta semana. Há a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.

“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado”, disse Ezequiel Ferreira.

Segundo a nova legislação, a velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês.

Na hipótese da velocidade média de conexão à internet estar abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora contratada deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte, observado o período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor.