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Cidades

Prefeitos do RN discutem com Ministério Público de Contas ajustamento de gestão

Em audiência realizada nesta segunda-feira, 04, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), parte dos prefeitos de municípios que estão com os limites de pessoal acima do permitido, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), discutiram a elaboração de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O encontrou reuniu gestores municipais e a Procuradora do Ministério Público junto ao TCE, Dra. Luciana Campos, e contou com o apoio e intermédio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O Presidente da Federação, Benes Leocádio, e o assessor jurídico da Entidade, Mário Gomes, também participaram do encontro.

O encontro discutiu a aprovação das contas de gestão, considerando os envios de “alerta” aos Municípios, por parte do TCE/RN, relativos ao limite prudencial/legal e a impossibilidade de adequação dos Municípios em um curto lapso de tempo. Diante da atual situação financeira dos municípios, com queda da arrecadação e aumento de gastos com a execução de programas federais, a Procuradora propôs a celebração de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) entre o MPJTCE e os Municípios interessados.

Segundo a Procuradoria, caso a celebração do TAG venha a se consolidar, o Termo deverá ser realizado de forma individualizada, já que cada município tem suas peculiaridades, ainda que os fatores que levam ao alto índice de gastos sejam comuns a todas as cidades. Além disso, o processo de assinatura de TAG será sempre precedido de uma minuciosa análise do cenário financeiro e orçamentário de cada gestão. Outras reuniões deverão ser realizadas ainda este mês com o próprio TCE e com o Ministério Público do Rio Grande do Norte para dar continuidade ao processo de elaboração dos Termos.

Para o assessor jurídico da FEMURN, Mário Gomes, a reunião foi produtiva. Para ele, a elaboração do Termo de Ajustamento de Gestão proposto pelo MPJTCE vai ajudar as prefeituras a reequilibrar suas contas: “O encontro entre os Prefeitos e o Ministério Público Junto ao TCE nos fez chegar a um excelente ponto de partida para medidas que auxiliem aos municípios. Esse TAG, proposto pela Procuradora Dra. Luciana Campos, vai resguardar as Administrações Municipais e o próprio cumprimento da Lei, através de readequações junto aos órgãos de controle externo, considerando que o país está vivendo uma recessão econômica, e por tal feita, medidas de caráter mitigatório devem ser adotadas”, afirmou Mário.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, afirmou que a elaboração do TAG para readequação dos municípios representa um grande auxílio para que os municípios possam voltar a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal: “A FEMURN reconhece a necessidade de reunir os municípios com os órgãos de controle para discutir essa situação, e tem buscado o diálogo. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Os prefeitos sempre estiveram atentos às recomendações do TCE/RN, já que o não reenquadramento à LRF pode até mesmo levar à reprovação de conta do gestor, o tornando inelegível. Nem um gestor quer isso. Essa situação demonstra que o caso é mais grave do que aparenta”, afirmou Benes.

Benes lembra que, para que ocorra o reenquadramento à LRF, a lei define a redução de cargos comissionados, não estáveis e posteriormente estáveis, porém, “tem caso de municípios que se ele chegar a demitir os estáveis, ainda não se reenquadra”, afirmou. Segundo ele, o alto gasto com pessoal pelos municípios também tornam as cidades inadimplentes para celebração de contratos e convênios. O Presidente da FEMURN alerta ainda que a rigidez para que o município cumpra o limite de gastos com pessoal pode afetar serviços públicos básicos que correm o risco de fechar: “A elaboração do TAG é fundamental para que as cidades possam respeitar as diretrizes do Tribunal de Contas e se manter, em meio ao período de crise financeira. Apoiamos a realização do acordo e sugerimos que mais municípios possam firmar seus Termos”, diz Benes.

Participaram da reunião os Prefeitos dos municípios de Portalegre, Neto da Emater; de Luiz Gomes, Mariana; Tangará, Jorginho; Carnaubais, Dr. Thiago; Cerro Corá, Maria das Graças; São Miguel do Gostoso, Renato; de Goianinha, Berg Liboa; Touros, Assis do Hospital; de Carnaúba dos Dantas, Gilson; Parazinho, Rita de Luzier; e de Jundiá, José Arnor, além de assessores municipais.

RN-023 recebe classificação péssima/ruim

A rodovia estadual que corta os municípios de Lajes Pintadas, Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã tem a numeração de RN-023, e apesar de ser o único acesso de parte dessas cidades ao polo, Santa Cruz, a qualidade do asfalto e outros quesitos técnicos não atendem ao exigido pelas normas.

Essa constatação pode ser feita oficialmente após pesquisa da CNT das Rodovias do Brasil, na edição de 2017. A RN-023 liga a divisa da Paraíba/Rio Grande do Norte até o litoral norte, chegando ao município de Touros, passando pela região do Mato Grande. A importância geográfica não é respeitada pelo poder estadual, que poderia transformar a via em um acesso importante entre o interior do RN e as rodovias federais 406, 304 e 226.

A pesquisa classificou o estado geral da rodovia como ruim ou péssima, dependendo do trecho, que tem entroncamento (lugar onde se reúnem dois ou mais vias públicas) com o trecho federal da 226, e na altura do município de Coronel Ezequiel com outro trecho de administração federal, a 104, sendo que esta última ainda não foi construída e encontra-se com projeto solicitado pelo deputado Fábio Faria.

RODOVIAS DO TRAIRI

A realidade não é das melhores quando analisamos os trechos das rodovias estaduais que ligam Santa Cruz a Japi e São Bento do Trairi, ainda podemos citar a rodovial estadual que liga Sítio Novo a Tangará, e ainda o principal acesso entre Serra Caiada e Boa Saúde.

A situação das rodovias é de ruim a péssima, apenas no “olhômetro” e no balanço do carro ao tentar desviar dos buracos pela pista.

O acesso ao município de Lajes Pintadas, que é de fato a RN-023, apresenta o estado calamitoso, que recebeu uma operação tapa buraco, que resolve paliativamente a situação.

Meses atrás, a população cobrou nas redes sociais a melhoria da cobertura asfáltica da rodovia, que é o único acesso oficial à Lajes Pintadas, e via para chegar até a rodovia federal 226.

226 ESBURACADA

Uma das rodovias que sempre foi elogiada pelos condutores foi a BR-226, no trecho de Santa Cruz a Macaíba, no entanto, nos últimos anos a via federal não tem tido a mesma qualidade. No trecho entre Santa Cruz e Tangará o cenário é de muitos buracos, grande maioria recebeu um “remendo” em operações tapa buraco, mas que após o fluxo intenso voltou a ter novos danos na sua superfície.

O DNIT prometeu aos políticos de Santa Cruz e Tangará solucionar a situação, mas aplicou uma ação paliativa que já se mostra ineficaz.

Abastecimento hídrico é tema de audiência na ALRN

Com a presença de órgãos técnicos e da Administração Pública, foi debatida, nesta segunda-feira (23), em audiência pública proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), a situação crítica das reservas hídricas do RN. Na ocasião, foram apresentadas as capacidades atuais dos nossos reservatórios, expostos os projetos de resolução encaminhados ao Governo Federal e, também, discutidas respostas alternativas a esse problema que acomete grande parte da população norte-riograndense.

O parlamentar Souza reforça que a intenção do debate é encontrar soluções a curto prazo, enquanto a solução definitiva não chega. “Se já temos uma crise hídrica no Seridó, podemos passar a ter no Alto Oeste e no Vale do Açu, caso não haja soluções emergenciais. Não podemos deixar as barragens chegarem a níveis ainda mais baixos, aguardando o Governo Federal enviar os recursos necessários. Temos que encontrar outros caminhos”, enfatiza Souza Neto.

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), Josivan Moreno, apresentou um panorama da situação, em termos de quantidade e qualidade, das 47 maiores reservas hídricas, tanto superficiais quanto subterrâneas, do estado do RN. “Desde já, informamos que a situação é crítica, levando em consideração a estrutura existente. Para se ter uma ideia, o açude Itans, em Caicó, no ano de 2010, possuía 51 milhões de m³ de capacidade, mas, hoje, não pode ser mais usado. Em Parelhas, a capacidade caiu de 84 para 11 milhões de m³”.

O diretor disse ainda que, em 2010, não havia reservatórios secos ou em volume morto no RN, porém, hoje, temos 20 mananciais em volume morto (42%) e 13 secos (27%), considerando recarga nula. Além disso, ele lembrou que Armando Ribeiro Gonçalves, reservatório de grande captação e uso no Estado, entrará em volume morto em dezembro de 2017.

Geni Formiga, diretora de empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), apresentou os projetos existentes para solucionar o problema, como o Sistema Adutor Costa Branca, que possui 31 km de extensão e vazão de 220 litros/segundo; o Sistema Adutor Afonso Bezerra – Pendências, com 48km, que atenderá 78.000 habitantes; e o Complexo Captacional Jerônimo Rosado – Sertão Central Cabugi, o qual englobará Mossoró, Açu e outras nove cidades, totalizando 217.000 pessoas beneficiadas.

Segundo a diretora Geni, quase 300 milhões de reais serão necessários para implementar essas soluções alternativas. Além disso, ela informou que três novos projetos estão sendo elaborados, em Mendubim, Santana dos Matos e Jardim do Seridó.

O prefeito de Macau, Túlio Lemos (PSD), fez um apelo para que a Caern continue buscando outros mananciais na região. “É uma realidade preocupante e que carece de soluções rápidas e emergenciais”. Ele disse ainda que hoje se tem o principal produto, a água, mas não há o transporte dela. “Conseguimos verificar, através dos estudos da Caern, a quantidade e a qualidade de nossas águas. Agora só falta viabilizar o transporte para abastecer as comunidades”, completou o prefeito.

Já o vereador de Pendências, Adailton Barbosa (PMDB), explica que “o município precisa de 100.000 litros/hora e, perfurando dois poços, conseguiríamos 120 mil litros. Então, poderíamos avaliar essa possiblidade”. O vereador questionou, ainda, a viabilidade financeira da construção da adutora, já que seriam necessários 44 milhões de reais advindos do Governo Federal, além da questão do tempo para finalizar a obra.

De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, “mesmo que tenhamos chuva no ano de 2018, será difícil encher todos os reservatórios. Então, a situação é bastante preocupante”. Em relação à transposição do São Francisco, ele informou que “no trecho do Piranhas, a previsão já mudou de dezembro para o segundo semestre do ano que vem. E a parte do Apodi não tem previsão nem de licitar”.

O secretário citou alguns investimentos do Governo do Estado para resolver a questão e ressaltou que este é o 6º ano consecutivo (e o pior de todos) de seca, o que aumenta o desafio de enfrentá-la. “Além disso, não há tempo para concluir as obras, mesmo que o Governo Federal libere os recursos hoje. Então, é muito importante a conscientização do uso racional da água, não só agora, mas de hoje em diante”, ressaltou o secretário.

Os deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Larissa Rosado (PSB), também presentes na reunião, expuseram sua preocupação e solidariedade, colocando-se à disposição para ajudar a resolver a situação.

As sugestões de solução para o problema foram desde a execução dos projetos já elaborados pela Caern, passando pela procura de novos poços, até a cobrança de recursos do Ministério da Integração Nacional.

Vivaldo Costa vai enviar emenda para recuperar altar-mor em Serra Negra

VO deputado Vivaldo Costa (PROS) recebeu na manhã desta terça-feira (10), o pároco da cidade de Serra Negra do Norte, Padre Givanildo, e o secretário municipal de educação Petrúcio Ferreira. Durante a audiência, que aconteceu no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa, Padre Givanildo demonstrou preocupação com o altar-mor da matriz de Nossa Senhora do Ó, que precisa passar por uma urgente reforma. Diante da necessidade, Vivaldo assumiu compromisso de disponibilizar emenda e lutar para a liberação dos recursos, para que o problema seja resolvido.

“Este é um anseio antigo da população de Serra Negra do Norte. Já requeri de forma regimental este pedido e agora irei reiterar colocando os recursos em minhas emendas pessoais. Irei lutar para que o governo libere os recursos e o altar-mor, que já é tombado pela Fundação José Augusto, seja recuperado”, disse Vivaldo.

Sítio Novo acordou com o “FPM zerado”

Foram 48 municípios do Rio Grande do Norte tiveram a primeira cota do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios com saldo zerado. A falta do repasse, pago nesta terça-feira, 10, afeta os orçamentos dos municípios, que já vêm sofrendo com a diminuição de verbas. Desde setembro, os repasses do FPM tem se agravado, quando 39 cidades potiguares ficaram sem verbas do Fundo.

Historicamente, o FPM é fortemente afetado no segundo semestre de cada ano, devido à restituição do Imposto de Renda (IR). Com a atual crise financeira, cada vez mais municípios são impactados pelos saldos zerados do fundo.

TRAIRI

Na região do Trairi, apenas o município de Sítio Novo teve sua primeira cota “zerada”.

GRANDES CIDADES

Destaque para as cidades de Caicó e Mossoró, que são cidades-polo de duas importantes regiões do interior do Rio Grande do Norte. Mesmo com altos coeficientes, os prefeitos terão um saldo zero para administrar nesse dia 10 de outubro.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2017

AFONSO BEZERRA

ALTO DO RODRIGUES

ANTÔNIO MARTINS

ARÊS

BARAÚNA

BENTO FERNANDES

CAICÓ

CARNAÚBAIS

ENCANTO

FELIPE GUERRA

FERNANDO PEDROSA

FLORÂNIA

GALINHOS

GOV. DIX-SEPT ROSADO

GROSSOS

ITAJÁ

JANDUIS

JOÃO CÂMARA

LAGOA D’ANTA

LAGOA DE PEDRAS

LAGOA DE VELHOS

LAGOA NOVA

LAGOA SALGADA

MARCELINO VIEIRA

MARTINS

MONTE DAS GAMELEIRAS

MOSSORÓ

PARANÁ

PARAŮ

PEDRO VELHO

PORTO DO MANGUE

PUREZA

RIO DO FOGO

SANTA MARIA

SANTANA DO MATOS

SANTO ANTÔNIO

SÃO BENTO DO NORTE

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

SÃO PEDRO

SERRA DO MEL

SÍTIO NOVO

TAIPU

TENENTE LAURENTINO CRUZ

TOUROS

TRIUNFO POTIGUAR

UMARIZAL

VENHA VER

VILA FLOR

Caminhão do projeto Energia com Cidadania da Cosern chega em Goianinha

O município de Goianinha, no Agreste Potiguar, vai receber de 2ª (09) à 4ª feira (11) o caminhão do Projeto Energia com Cidadania da Cosern. A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela ANEEL, vai promover palestras educativas e a substituição de lâmpadas ineficientes por LED, além de distribuir kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica (confira abaixo os critérios para participar da ação).

Em Goianinha, o caminhão da Cosern ficará estacionado na Rua Doutor João Primênio, em frente ao mercado público, no Centro, e atenderá a população na 2ª feira (09), das 13h às 17h, na 3ª feira (10), das 8h às 17h e na 4ª feira (11), das 8h às 12h.

Critérios para participar:

  • Ser cliente residencial, morador de comunidade popular;
  • Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, poderá ter substituído até 02 (duas) lâmpadas LED com selo PROCEL;
  • Caso nos últimos seis anos o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas LED doadas pela Cosern, em uma mesma conta contrato, ele não poderá ser beneficiado novamente.

Documentos Necessários:

  • Conta de energia do último mês;
  • Documentos pessoais (RG e CPF).

SERVIÇO:
Projeto “Energia com Cidadania” em Goianinha
2ª feira (09), das 13h às 17h
3ª feira (10), das 08h às 17h
4ª feira (11), das 08h às 12h
Local: Rua Doutor João Primênio, em frente ao mercado público, no bairro Centro.

Ezequiel reivindica recuperação de escolas públicas em municípios do Agreste

O Rio Grande do Norte conta com 600 escolas estaduais e por isso o Governo pretende implantar uma série de medidas voltadas para melhorar a qualidade da educação pública potiguar. Entre as ações estão a implementação de um programa de construção, reforma e ampliação de escolas até 2018.

Atento ao conceito de que a infraestrutura da escola é essencial no desenvolvimento dos estudantes, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa requereu a reforma de escolas dos municípios Santo Antônio, Canguaretama, Nova Cruz.

Para Nova Cruz o requerimento foi para a recuperação das escolas Rosa Pignataro Maria Aurineide da Silva, Professor José Tavares, Santa Luzia, Presidente Getúlio Vargas, Professor Firma F. de Oliveira, Alberto Maranhão, e Djalma Marinho.

Em Santo Antônio a solicitação dos trabalhos foi feita para as escolas Júlia Auta de Oliveira, Alexandre Celso Garcia, Dr. Hélio Barbosa, Filomena Azevedo, José do C. dos Santos e Manoel Dantas.

Já no tocante a Canguaretama a reivindicação incluiu as escolas 4 de Março, Felipe Ferreira, Fabrício Maranhã, Matias Maciel e Guiomar Vasconcelos.

Tomba pede solução para vazamentos na adutora de Currais Novos

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) mostrou preocupação com a situação hídrica dos municípios de Currais Novos e Acari, no Seridó potiguar. De acordo com o parlamentar, a obra da adutora de engate rápido que irá abastecer as cidades ainda não foi concluída e o sistema vem apresentando inúmeros vazamentos.

“Fomos pegos de surpresa com a informação que a adutora ainda não foi entregue à Caern pela empresa responsável. E ainda mais grave, tomamos conhecimento da existência de 37 pontos de vazamento no eixo das adutoras”, lamentou Tomba.

O deputado lembrou que o município de Caicó vem sendo abastecido pelo Açude Dourado e alertou que o reservatório encontra-se com capacidade atual de apenas 2% de nível de água. “Acreditamos que esse nível não chegue ao final de outubro. O inverno acabou, não tem mais chuva. A minha preocupação é saber qual será a alternativa para abastecer essas duas cidades que já estão tão prejudicadas com a falta d’água?”, questiona ele.

O deputado fez um apelo ao Governo do Estado para que reúna a Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) para que sejam tomadas as providências necessárias para sanar os vazamentos no sistema adutor e finalizar as obras. “É preciso que se tenha reponsabilidade e promova essa reunião entre os órgãos. O momento é de união para tentar reverter a situação e levar as águas da adutora a ambos os municípios”, concluiu Tomba.

Em aparte, o deputado Vivaldo Costa (PROS) reforçou o pronunciamento de Tomba. “É dramática a realidade dessas duas cidades e de outras do Seridó. Na minha visão, é preciso que a Caern, de fato, assuma o comando da situação”, argumenta Vivaldo.

Rogério Marinho critica Ministério Público do Trabalho

O deputado Rogério Marinho defendeu o Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão), que é o alvo principal de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Guararapes, do setor têxtil. Na Justiça, o MPT pede que seja aplicada uma multa de R$ 38 milhões no grupo empresarial.

“A postura do MPT, representado pela procuradora Ileana Neiva, é claramente doutrinária, ideológica, e está ultrapassando o seu limite como órgão fiscalizador da legislação trabalhista”, disse o parlamentar, criador do Pró-Sertão durante sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte. “A ação do MPT visa multar a Guararapes, que é uma empresa com décadas de atuação no RN, por levar emprego para dezenas de municípios que só tinham como alternativa de renda a previdência social, o Bolsa Família e os salários pagos pela Prefeitura”, disse.

De acordo com Rogério, o processo movido pelo MPT é “desastroso, contrário à economia do RN e ainda afronta a lei, porque a terceirização já foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Executivo desde março deste ano. Não é possível que, em um momento grave como o atual, de crise econômica e desemprego, o MPT atue dessa forma”.

Segundo o deputado, o que está ocorrendo é um “atentado contra o RN e deve ser repudiado por toda a sociedade. A ação do MPT coloca o Estado em uma situação vexatória. Vivemos em um ambiente hostil, onde se encara o empreendedor como um inimigo, como se não bastasse a alta carga tributária do nosso país, a falta total de logística, não temos ferrovias ou um porto adequado. E ainda essa postura agressiva, irracional, baseada em questões ideológicas, doutrinárias, de quem interpreta a lei de uma forma peculiar”.

TCU libera reinício das obras de duplicação da Reta Tabajara

O Tribunal de Contas da União autorizou, no início da noite desta quarta-feira (23), a retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR 340, que estavam paralisadas há quase quatro meses. No início deste mês, a senadora Fátima Bezerra e a deputada Zenaide Maia, representando a bancada federal do Rio Grande do Norte, juntamente com o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira, reuniram-se com o ministro relator do processo, Vital do Rêgo, para sensibilizá-lo sobre a importância da retomada das obras. A senadora explicou ao ministro que a paralisação da construção tem prejudicado muito os motoristas que trafegam na via e que tem sofrido frequentes assaltos, em razão também das lombadas no local, que contribuem para diminuir o ritmo do trânsito.

No início do mês, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, compareceu à comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), presidida por Fátima, e comprometeu-se a autorizar o reinício dos trabalhos tão logo o TCU liberasse a conclusão da obra.

A BR 340 é a principal via de acesso das regiões do Seridó e Oeste do estado a Natal.

Ezequiel Ferreira faz pedido de perfuração de poços em três cidade do Trairi

A escassez de água no interior do Rio Grande do Norte foi fortemente combatida pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) durante os primeiros seis meses do ano. Ao todo, o deputado apresentou requerimentos cobrando a viabilização de poços em 24 cidades no interior do estado, em áreas onde a população sofre com a falta de água.

Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração de poços nos municípios de todas as regiões, inclusive da Grande Natal. “A falta de água é um problema que sempre requer urgência na solução. Temos que estar atentos constantemente para colaborar com a população que enfrenta o desabastecimento e dar a resposta às suas demandas. É isso que temos buscado diuturnamente”, disse o deputado.

Pelos requerimentos apresentados por Ezequiel, foram beneficiadas as cidades de Angicos, Barcelona, Bom Jesus, Brejinho, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Espírito Santo, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova, Macaíba, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Rio do Fogo, Santo Antônio, São José de Campestre, São Vicente, Serra de São Bento, Tangará e Tenente Laurentino Cruz foram as cidades alvos dos requerimentos de Ezequiel para perfuração e ativação de poços.

Maioria dos municípios do Trairi recebeu recomendações do Ministério Público

A região Trairi já tem prefeituras recebendo recomendações do Ministério Público Estadual sobre os gastos com pessoal. As medidas propostas pelo MPRN visam cumprir o limite prudencial de 60%, previsto em lei.

As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.

Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas como propondo ações contra o município e seu gestor.

Confira as medidas:

Sessão Solene marca os 125 anos de história do TJRN, dia 3 de julho

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) comemora na próxima segunda-feira (3) 125 anos de existência. Para celebrar a data, que marca o início da atuação do maior órgão do Judiciário potiguar, o TJ realizará uma cerimônia com a presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. A sessão começa às 15h no auditório da Corte.

Para o desembargador Expedito Ferreira, o TJ potiguar tem uma história importante, grandes juristas e tradição no julgamento de casos marcantes. A instituição continua no rumo da prestação cada vez mais eficiente de serviço ao cidadão.

Em 125 anos de história, o TJ potiguar teve 63 presidentes e mais de uma centena de desembargadores. O primeiro dirigente da Corte Estadual de Justiça foi Jerônimo Américo. O desembargador mais novo foi Miguel Seabra Fagundes, que chegou ao Pleno com 25 anos de idade, em 1935. Depois, seria ministro da Justiça, em 1954.

Durante o evento, o presidente do TJ, o desembargador Expedito Ferreira, proferirá um discurso de abertura, seguido pela exibição de um vídeo com a história do Tribunal. Ainda na cerimônia, será feita o lançamento do selo dos Correios em homenagem à data.

A cerimônia também vai homenagear personalidades que ajudaram a construir a história do órgão, reconhecendo o valor destas para o funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Serão homenageados os desembargadores Deusdedith Maia e Armando Ferreira, os juízes Sábato D’Andrea e Enéas Olímpio Maia e os servidores Dwight Barbosa, Guimar Isabel Cortez Guedes e Suerda Caline Araújo da Silva.

Além destas homenagens, serão condecorados com a Medalha de Valor Judiciário Seabra Fagundes, maior honraria da Justiça Estadual, o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o desembargador aposentado Ivan Meira Lima.

Sethas-RN realiza capacitação do CadRN para 42 municípios

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realiza, de 26 de junho a 12 de julho, as oficinas de capacitação para implantação da plataforma Virtual Cadastro Único do RN (CadRN). As oficinas serão realizadas na Escola de Governo.

Inicialmente, as oficinas serão direcionadas para os 42 municípios habilitados a receberem o Cofinanciamento Estadual de Média Complexidade. Poderão participar os gestores municipais da Assistência Social, os coordenadores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS) e presidentes de conselhos municipais.

No mês de agosto as oficinas irão contemplar os demais municípios que aderiram ao termo de cooperação para utilização do sistema.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.

Altamira/PA é o município mais violento do Brasil

O Atlas da Violência 2017 analisou dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, referentes ao intervalo de 2005 a 2015, e utilizou também informações dos registros policiais publicadas no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do FBSP. Para listar os 30 municípios potencialmente mais violentos e menos violentos do Brasil em 2015, o estudo considerou as mortes por agressão (homicídio) e as mortes violentas por causa indeterminada (MVCI).

Altamira, no Pará, lidera a relação dos municípios mais violentos, com uma taxa de homicídio somada a MVCI de 107. Em seguida, aparecem Lauro de Freitas, na Bahia (97,7); Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe (96,4); São José de Ribamar, no Maranhão (96,4); e Simões Filho, também na Bahia (92,3). As regiões Norte e Nordeste somam 22 municípios no ranking dos 30 mais violentos em 2015.

Entre os 30 mais pacíficos, 24 são municípios da região Sudeste. No entanto, os dois primeiros da lista ficam em Santa Catarina: Jaraguá do Sul (3,7) e Brusque (4,1). Em seguida, aparecem Americana (4,8) e Jaú (6,3), ambos em São Paulo, Araxá, em Minas Gerais (6,8), e Botucatu (7,2), também em São Paulo. A lista completa dos 30 municípios mais e menos violentos está nas tabelas 2.1 e 2.2 da pesquisa.

A análise isolada das taxas de homicídio pode ocultar o verdadeiro nível de agressão letal por terceiros em um município. Exemplo disso é Barreiras (BA), onde foi registrado apenas um homicídio em 2015. Isso colocaria a cidade entre as mais pacíficas do país. No entanto, ocorreram em Barreiras, naquele ano, 119 MVCI, uma taxa de 77,3 por 100 mil habitantes, o que eleva o município para a relação dos municípios mais violentos.

IPHAN reforça posição do MPF pelo não tombamento do Hotel Reis Magos

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) apontando que o prédio do Hotel Internacional Reis Magos, localizado na orla de Natal, não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico ganhou o reforço de uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A autarquia desistiu da ação judicial que movia contra a Prefeitura e os proprietários do edifício, na qual tentava impedir sua demolição, e arquivou o processo de tombamento do local.

Após instruir esse processo com dados e estudos, a Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte o enviou em fevereiro deste ano ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, onde foi feita a análise técnica que opinou pelo não tombamento do imóvel. Para o Depam, um dos critérios necessários – e não existentes no processo – seria a demonstração das particularidades que fariam do Hotel Reis Magos aquele, dentre os imóveis com arquitetura moderna existentes no estado, o que mereceria tombamento pelo patrimônio nacional.

“Nem tudo que tem valor cultural tem necessariamente que ser tombado”, destaca o parecer do Depam, que questiona: “Seria o Hotel Reis Magos apropriado pela sociedade como um patrimônio representativo de sua memória identidade, e não só por órgãos especializados preocupados em alçá-lo a ícone da arquitetura moderna no Brasil?”, acrescentando se não haveria “motivações mais consistentes para a aplicação do tombamento que não a iminência de perda de um imóvel?”

A análise do Iphan destaca que seriam necessárias, ainda, a comprovação de articulações prévias com os proprietários, Prefeitura e Governo do Estado, quanto às atribuições de cada um para a recuperação e preservação do imóvel, após o tombamento, tendo em vista as precárias condições do edifício, que parou de funcionar em 1995 e hoje se encontra praticamente em ruínas.

MPF – Em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o Ministério Público Federal se posicionou a favor da demolição, apontando que a permanência da atual estrutura tem sido utilizada como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos. “Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”.

O procurador acrescentou que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

A demolição do prédio, entende o MPF, pode abrir espaço para algum empreendimento que ajude na atração de turistas à orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Kleber Martins acrescenta que a medida estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos na região, hoje desprezada pela iniciativa privada.

O grupo proprietário do imóvel (Hoteis Pernambuco SA) já havia anunciado sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento, o que tinha levado o Iphan a buscar a Justiça. De acordo com as últimas informações veiculadas na imprensa, os proprietários vêm discutindo junto à Prefeitura do Natal o modelo de empreendimento a ser implementado no local do antigo hotel.

Liminar – A ação cível da qual o Iphan decidiu desistir tramita na Justiça Federal sob o número 0804514-79.2015.4.05.8400 e foi precedida pela Ação Cautelar 0800490-42.2014.4.05.8400, na qual o instituto obteve uma liminar proibindo o Município de Natal de conceder a licença de demolição do prédio. Em fevereiro de 2016, ao julgar os recursos referentes à liminar, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estipulou um prazo de um ano para que o tombamento fosse concluído, após o qual a liminar perderia seus efeitos.

Em janeiro deste ano, vencendo o prazo dado pelo TRF5, a juíza federal Moniky Fonseca decidiu cassar a liminar, autorizando a demolição do imóvel. A medida foi tomada diante da falta de informações sobre o tombamento e plea magistrada considerar indevido que os réus fossem obrigados a aguardar “ad infinitum” pela conclusão do processo.

Com investimento de R$ 6,8 milhões, Cosern inaugura subestação de Currais Novos

O município de Currais Novos, na região do Seridó, recebeu oficialmente nesta quarta-feira (24) a subestação elétrica de número 64 da Cosern, empresa do Grupo Neoenergia. Construída com investimentos de R$ 6,8 milhões, a Subestação Currais Novos I beneficia 90 mil potiguares nos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó e Florânia e amplia a oferta de energia na região, aumentando a flexibilidade operacional e a qualidade do fornecimento de energia elétrica no Seridó, região que se desenvolve economicamente com atividades voltadas para mineração, agropecuária, comércio, serviço e turismo.

Fotos Cosern/Divulgação

No evento de inauguração, o Diretor-Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, recebeu a imprensa no local, acompanhado do Superintendente de Serviços Técnicos, Dário Vale, do Superintendente de Operações, Javier Vasquez, do Gerente da Regional da Cosern no Seridó, Lindolfo Sales Jr., da Gerente de Comunicação Institucional, Karine Severo, e de colaboradores da Distribuidora. Também prestigiaram a inauguração o vice-prefeito de Currais Novos, Anderson Alves, e o secretário de gabinete, Francisco Medeiros.

Ciarlini destacou os principais benefícios do novo equipamento para o Seridó, região onde a Cosern tem 150 mil clientes e passa a contar agora com 07 subestações. A próxima subestação da Cosern a ser inaugurada até o final de 2017 na região será em Jardim do Seridó e destacou também a obra de reforma das subestações de Acari e de Caicó. Para o Seridó esse ano são investimentos na ordem de R$ 30 milhões, dentro do total de R$ 280 milhões previstos para todo estado, um novo recorde na história de 55 anos da Cosern, segundo assessoria.

Outras ações da Cosern na cidade também mereceram destaque na entrevista. Em março, a área de Eficiência Energética capacitou 42 professores de escolas municipais, estaduais e privadas do município por meio da metodologia “Energia que Transforma”, de forma que eles passaram a atuar como multiplicadores sobre uso seguro e eficiente de energia elética junto aos alunos. A cidade também já foi contemplada com a doação de 1.500 geladeiras e a distribuição de 1.500 lâmpadas LED por parte da Cosern nos últimos anos.

Foto Cosern/Divulgação

Investimentos da Cosern no Seridó
Ao longo de 2016, a Cosern investiu R$ 242 milhões na expansão e melhoria da rede elétrica em todo Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 29 milhões foram destinados à região do Seridó. Além na nova Subestação de Currais Novos, a Cosern também está construindo uma nova linha de distribuição entre Acari e Jardim do Seridó para energizar a Subestação de Jardim do Seridó, em fase de conclusão, beneficiando também os municípios de Ouro Branco, Santana do Seridó e São José do Seridó e está ampliando as subestações de Acari e Caicó.

A Cosern foi uma das primeiras Distribuidoras do Brasil a automatizar todas as suas subestações, pratica a tarifa elétrica residencial mais barata do Nordeste e, ao dotar o Rio Grande do Norte com mais uma subestação, reitera seu compromisso de prestação de bons serviços aos clientes e contribui com a capacidade de atração de novos investimentos para o estado.

Governo lança o CadRN para os municípios nesta segunda-feira (29)

O Sistema de Cadastro Único do RN (CadRN) será lançado, na próxima segunda-feira (29), para todos os 167 municípios do estado, na Escola de Governo, às 14h. O evento contará com a participação de prefeitos e secretários municipais da Assistência Social, além do governador Robinson Faria, da secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, e do representante do Governo Federal, responsável pelo SAGI.

O CaDRN é um sistema de informações do perfil populacional do Rio Grande do Norte criado por técnicos do Governo do Estado. A ferramenta permite aos profissionais da assistência social ter acesso a dados como população sem acesso a água, habitação, coleta de lixo, nível de pobreza e de alfabetização, dentre outros.

Os dados do CadRN são extraídos do Cadastro Único do Governo Federal, o mesmo que serve de base para o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, diferente deste último, ele poderá ser acessado por uma gama mais ampla de profissionais que precisam de dados para implementação de políticas públicas.

Bandidos tentam assaltar agência bancária em Neópolis

O saldo após um movimento violento no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal, foi de um veículo incendiado, muita correria e tiros entre vigilantes e bandidos que tentavam assaltar um carro-forte e a agência bancária naquela área. Os vigilantes do Banco do Brasil reagiram aos assaltantes, e houve troca de tiros entre as duas partes.

Duas pessoas ficaram feridas com os estilhaços das portas de vidro, que foram alvejadas durante o tiroteio, mas segundo informações, passam bem.

Os bandidos estavam em um automóvel do tipo Toyota Corolla, e foram vistos dois em ação. No entanto, a Polícia Militar acredita que existiam outros auxiliando a ação.

Confira o vídeo compartilhado em rede social:

Prefeitura do Natal paga 67% do funcionalismo nesta sexta-feira

Os servidores municipais ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 2.000,00 receberão seus salários referentes ao mês de abril nesta sexta-feira (5). Com este repasse, a Prefeitura do Natal chega a 67% do pagamento da folha do funcionalismo. Serão inseridos na economia da cidade pouco mais de R$ 5,2 milhões.

Nesta quinta-feira (4), foram creditados os salários dos funcionários ativos, da administração direta e indireta que ganham até R$ 1.500,00. Já no sábado passado (29 de abril), a gestão municipal efetuou o pagamento dos servidores do Magistério, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), e trabalhadores da Companhia de Serviços urbanos de Natal (Urbana) que ganham até R$ 6 mil. A sequência do pagamento se dará de acordo com o comportamento das receitas do Município.