Estupro é considerado crime imprescritível pelo Senado
O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta terça-feira (9), em primeiro...
Recém-nascidos podem ser registrados na cidade onde reside a mãe
Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local...
TSE emite nota de pesar pela morte de Teori Zavascki
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu uma nota sobre a morte de Teori Zavascki, confira na íntegra:
NOTA DE PESAR
A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do...
Após instituírem Fórum, governadores se reúnem com presidente da Câmara Federal
Os governadores dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal se reuniram, na tarde desta quarta-feira, 30, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo...
Temer favorece ao ruralistas e dificulta combate ao trabalho escravo
A cada fase do Governo Temer, muitos segmentos sociais observam a queda dos direitos conquistados ao longo de décadas. Uma delas começou inclusive no...
Temer decreta luto oficial pela morte do ministro Teori Zavascki
O presidente da República, Michel Temer, decretou luto oficial de três dias nesta quinta-feira (19) pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Rodrigo Maia sanciona projeto que libera venda de remédios emagrecedores
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 2431/2011, que libera a produção e venda de...
Prefeitos trocam a Lei Orgânica pela Bíblia
Imagine abrir o Diário Oficial da Prefeitura Municipal e encontrar uma evocação de vários artigos citando a Bíblia e entregando as "chaves da cidade...
Portaria do Ministério do Trabalho gera críticas em audiência no Senado
O auditor fiscal do Trabalho Renato Bigmani afirmou que uma portaria publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial vai praticamente inviabilizar o combate ao...
TRE do Rio cassa mandato de Pezão
Por Lauro Jardim, do O Globo
O TRE do Rio acaba de cassar o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice...
Nicolao Dino fica no topo da lista tríplice
A Associação Nacional dos Procuradores da República elegeu Nicolao Dino para a Procuradoria Geral da República, numa disputa que envolve a todo o processo...
Rebelião em presídio de Manaus termina com mais de 60 mortos
O que acontece no nosso sistema prisional é algo que pouco se debate. Geralmente, acreditam que a solução é mínima. Matança, punições que nos...
