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Política

Presidente da Assembleia Legislativa do RN emite nota de pesar pelo falecimento de Lavoisier Maia

NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Lavoisier Maia. Um dos maiores líderes políticos da história do Rio Grande do Norte, Lavô, como era conhecido e chamado carinhosamente por todos, deixa uma imensa lacuna.

Nascido em Almino Afonso e registrado em Catolé do Rocha em 1928, Lavô fez parte de uma família com profunda tradição na política potiguar. É primo de Tarcísio Maia, ex-governador do RN e de José Agripino Maia, três vezes senador da República, ex-governador potiguar e ex-prefeito de Natal. Sua filha, Márcia Maia, teve cinco mandatos como deputada estadual e foi vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Nos anais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte há o registro em que pai e filha exercerem o mandato de deputado estadual, Lavoisier e Márcia Maia, de 2007 a 2010. Com Lavô sempre tive o bom convívio político e pessoal. Soube colher bons ensinamentos e lições de vida. Aos familiares meus mais sinceros sentimentos de pesar: à viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos, aos filhos Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, aos 13 netos e 3 bisnetos. Fique com a paz de cristo.

Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Governo decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento do ex-governador Lavoisier Maia

O Governo do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual número 30.965, declara luto oficial por três dias pelo falecimento do ex-governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE), no final da tarde desta segunda-feira (11).

É com pesar que o Rio Grande do Norte lamenta o falecimento do ex governador, Lavoisier Maia, ocorrido nesta segunda-feira (11). O Doutor Lavoisier Maia tem em sua história relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Norte e o seu notório comprometimento com a função pública em todos os cargos ocupados, em especial como médico, professor, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e secretário de Saúde Pública.

Aos amigos e familiares, o Governo do Rio Grande do Norte presta suas mais sinceras condolências e votos de solidariedade, neste momento tão difícil de separação. Serão externadas à família enlutada do ex-governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho, as condolências, ficando determinada a realização da cerimônia funeral com todas as honras fúnebres de Chefe de Estado.

PSB lamenta falecimento do ex-governador Lavoisier Maia

Com profundo pesar, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) recebe a informação do falecimento do ex-governador Lavosier Maia, aos 93 anos de idade, ocorrido nesta segunda-feira (11).

Lavosier se eterniza como uma grande referência na política do Rio Grande do Norte. Médico, professor e ex-senador, Lavosier foi eleito deputado federal e estadual pelo PSB no início dos anos 2000.

Neste momento de dor e tristeza, os quadros da sigla, através do seu presidente estadual, deputado federal Rafael Motta, manifestam imensa consternação e solidariedade à família e amigos.

Governadora participa de missa de despedida de padre Thiago Theisener

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada da secretária da Sethas Iris Oliveira, participou da missa de corpo presente pelo falecimento do padre Thiago Theisen, na paróquia Santa Maria Mãe, no conjunto Santa Catarina, zona Norte de Natal. “Padre Thiago teve uma vida de lutas e dedicação ao próximo. Deixa um legado importante por suas ações pela educação e formação, principalmente dos jovens. Sua vida e seu legado ficam como exemplos para todos nós. Em nome do povo do Rio Grande do Norte nossa imensa saudade e eterna gratidão”, afirmou.

Da paróquia de Santa Maria Mãe o corpo do padre Thiago foi conduzido em carro do Corpo de Bombeiros para a Capela da Santa Cruz, também na paróquia Santa Maria Mãe, em Igapó, onde ocorrerá o sepultamento às 8 horas do domingo (10).

Natural da Bélgica, Padre Tiago completaria 91 anos nesse mês de outubro. Dos seus 66 anos de ordenação, mais de 50 foram dedicados ao sacerdócio no Brasil e no Rio Grande do Norte, mais precisamente na Zona Norte, onde ele deixa um legado de amor e dedicação aos pobres.

Marcha para Jesus

Ainda no final da tarde deste sábado (09), a governadora professora Fátima Bezerra participou da “Marcha para Jesus” promovida por várias denominações evangélicas. Ela caminhou ao lado dos fiéis na avenida Salgado Filho e destacou a emoção do público presente no evento. “A marcha, que reúne milhares de evangélicos, acontece em todo o país desde 1993 e integra o calendário de eventos em Natal há 18 anos. Viemos prestigiar esta demonstração de fé. Todos têm direito a exercer sua fé e sua religiosidade de forma livre e com o respeito de todos”, declarou.

A Marcha tem como principal objetivo arrecadar alimentos, produtos de higiene e roupas que serão encaminhados para comunidades carentes da capital e do interior. A caminhada saiu da lateral do shopping Midway seguindo até o Papódromo, onde aconteceram apresentações de bandas musicais e cantores locais e nacionais.

Governadora participa da missa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (02) da missa em homenagem aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Santuário dos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. Sob o tema “Com os Santos Mártires, aprendamos a cuidar uns dos outros”, a missa foi celebrada pelos padres Murilo e Gilmar Pereira.

Na ocasião, Fátima Bezerra destacou a temática como propícia ao momento de pandemia que atravessa a humanidade. “Eu peço aos Santos Mártires que elevem cada vez mais a nossa fé, esperança e confiança em dias melhores para o povo de São Gonçalo e do nosso estado. Que estejamos em comunhão. Eu fico emocionada porque há um ano nós estávamos em um momento bem difícil, a pandemia se fazia muito dura, trazendo muito luto. Hoje, graças a Deus, a pandemia está arrefecendo. Quanto mais a vacina avança, mais a pandemia é controlada. Há três dias não temos nenhum óbito por covid. Vocês têm aqui um governo que acredita na ciência e em Deus, e que trabalha até hoje para preservar a saúde e a vida, que é o dom maior de Deus”, disse a governadora. Ela pediu preces pela melhora do Prefeito Paulo Emídio, que se encontra internado e parabenizando a prefeitura pelo trabalho eficiente de combate ao coronavírus, reforçando que ainda se fazem necessários os cuidados como uso de máscara e distanciamento social para o controle da pandemia.

“Imaginem o Rio Grande do Norte governado nesse tempo de pandemia por quem não acreditasse na ciência. Que os Santos Mártires continuem lhe dando força e coragem. Você cumpriu uma missão muito bela e muito importante”, disse o Padre Murilo, emocionado, dirigindo-se à Fátima Bezerra.

Antes da celebração, houve um momento cultural com a Banda de Música Municipal e o Boi de Reis, de São Gonçalo. O Boi Calemba Pintadinho existe há 114 anos, e agora está com o Mestre Dedé Veríssimo, que repassa as tradições do Boi para os mais novos há 38 anos.

A festa dos Santos Mártires é celebrada pela Arquidiocese de Natal no período de 23 de setembro a 03 de outubro. Toda a programação da festa pode contar com a participação dos fiéis.

O dia 03 de outubro, dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, foi decretado como feriado estadual em dezembro de 2006, ainda na gestão de Wilma de Faria. Os Mártires foram beatificados pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000. Os padroeiros do Rio Grande do Norte foram canonizados pelo Papa Francisco, em uma cerimônia no Vaticano, em 15 de outubro de 2017.

No RN são três pontos de romarias e peregrinações: a Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante; o Santuário dos Mártires, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, em Natal; e a Capela de Nossa Senhora das Candeias, no antigo engenho de Cunhaú.

Também registraram presença os secretários Jaime Calado (Sedec), Iris de Oliveira (Sethas); Josiane Oliveira (Sine); Manoel Marques (DER); e o vice-prefeito Eraldo de Paiva.

Rogério Marinho anuncia obras para Praia de Ponta Negra

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (27).

Na parte da manhã, às 10h, Marinho entrega máquinas para estimular o setor produtivo de 39 municípios potiguares. Além disso, o ministro Rogério Marinho também assina termo de cooperação para a criação da Rota da Fruticultura de Mossoró.

Com o objetivo de apoiar os setores produtivos, serão doados caminhões e kits de equipamentos. No total, foram investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR, R$ 5,8 milhões para compra das máquinas.

No mesmo evento, Marinho também assina termo de execução descentralizada (TED) com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) no valor de R$ 1 milhão. Os recursos serão utilizados para a criação da Rota da Fruticultura de Mossoró, com implantação de um núcleo de produção de mudas de cajazeiras, umbuzeiros e cirigueleiras.

Programa Água Doce

À tarde, a partir das 13h, o ministro Rogério Marinho entrega quatro sistemas de dessalinização para comunidades e assentamentos de quatro municípios potiguares: Carnaubais, Janduís, Mossoró e Santa Cruz. O investimento federal nos sistemas, que fazem parte do Programa Água Doce, foi de R$ 956 mil.

Ponta Negra

Em Natal, às 16h, Marinho anuncia investimentos na obra de engorda e enrocamento da praia da Ponta Negra. Os recursos federais podem chegar a cerca de R$ 75 milhões, que serão destinados à construção de muro de contenção de erosões, rampas de acessibilidade e escadas, além da ampliação da faixa de areia ao longo de quatro quilômetros de extensão, que pode chegar, em alguns trechos, a até 100 metros de largura.

Prefeitos e lideranças da base do deputado Tomba Farias declaram apoio a Benes Leocádio

Dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas integrantes da base eleitoral do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) participaram na noite desta quarta-feira, dia 04, de um evento em prol da pré-candidatura do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) ao governo do Estado. A reunião, que contou ainda com lideranças da FEMURN, aconteceu no município de Tangará, na fazenda do parlamentar estadual, que tem o sugestivo nome de “Novos Rumos”. Foi justamente a proposta de ‘novos rumos’ para o Rio Grande do Norte a principal tônica do discurso do pré-candidato.

Benes Leocádio disse que Fátima Bezerra foi eleita com a expectativa de se tornar uma governadora que atendesse aos anseios populares, mas que não conseguiu fazer não só obras, como qualquer ação que a população esperava dela. “Uma das questões mais delicadas é a insegurança do nosso estado e as dificuldades na resolutividade na área de saúde. Se deixou a desejar na execução de obras e nas políticas públicas, com certeza é uma governante com tempo contado”, ressaltou.

Benes disse ainda que os “novos rumos que o Rio Grande do Norte precisa trilhar” fortalece a sua luta. “Eu não sabia da denominação da fazenda, mas esse encontro de vários amigos, de vários municípios, sob a liderança de um municipalista nato, que é o deputado Tomba, sinaliza que podemos estar traçando um grande projeto para o bem do Rio Grande do Norte”, assinalou.

Em suas palavras, Tomba Farias destacou que a eleição de Benes como governador representa o fortalecimento do municipalismo e a oportunidade de colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos do desenvolvimento. O parlamentar enfatizou que o atual governo não tem obras para apresentar e que a paralisia da atual gestão colocou o estado em ampla desvantagem no cenário econômico diante de estados vizinhos, inclusive com relação a Paraíba que anteriormente tinha o Rio Grande do Norte como referência de desenvolvimento, principalmente no setor de turismo. Tomba Farias destacou ainda o trabalho do ministro Rogério Marinho a favor do Rio Grande do Norte e do Nordeste brasileiro.

Os prefeitos presentes desatacaram Benes Leocádio como um “profundo conhecedor” das necessidades dos municípios. Para o advogado Ivanildo Ferreira (Ivanildinho), prefeito de Santa Cruz, a expectativa do sucesso eleitoral do pré-candidato é a melhor possível. “O estado precisa de um governador que conheça a realidade dos municípios para que a gente possa alavancar a economia do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra não pode se considerar uma governadora de férias de forma nenhuma, pois vai ter um adversário forte para derrotar esse governo e fazer o estado sair da situação de caos total. Benes conhece conhece o estado, conhece suas lideranças e os problemas de cada região. Então, eu acho que ele tem potencial de crescimento”, disse.

Já o prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa, enfatizou que Benes é um nome que sempre esteve ao lado dos prefeitos e conhece como ninguém o sentimento do povo do Rio Grande do Norte. Ele destacou que a governadora Fátima Bezerra não pode se considerar reeeleita, “Numa campanha, a gente sabe como inicia, mas não sabe como termina. Um exemplo foi Bolsonaro, que iniciou uma eleição considerada difícil e de repente teve um desempenho surpreendente e hoje é o presidente do Brasil. Em 1986, João Faustino era considerado um governador de férias e no final quem foi eleito foi Geraldo Melo. Benes é um homem digno, trabalhador e que vai transformar o Rio Grande do Norte que precisa de um administrador”, disse o prefeito.

Na opinião do prefeito de Arez, Bergson Iduino, que já apoiou Benes na última campanha para deputado federal, o que falta hoje para os prefeitos é um governo que tenha olhares para os municípios e seja parceiro. “Eu vejo em Benes uma pessoa que pode mudar o Rio Grande do Norte, já teve cinco mandatos de prefeito e desempenha muito bem o mandato de deputado federal. É disso que precisamos, de um governador parceiro que ajude os municípios”, assinalou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Gustavo Carvalho aborda contrato de gestão do Governo do RN na pandemia da COVID-19

Um dos contratos que serão investigados pela CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi o tema principal do pronunciamento do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) na sessão desta quarta-feira (04). O parlamentar chamou a atenção para a contratação de uma empresa feita pelo Governo do Estado com o objetivo que esta administrasse o Hospital João Machado, com a responsabilidade de abrir os leitos de UTIs e clínicos previstos para esta unidade.

“Porém, a contratada não possuía nenhum funcionário para prestar o serviço”, disse o deputado, salientando que o alerta foi feito pelo presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira, que apontou esta situação como uma das responsáveis pela dificuldade do Governo potiguar em abrir leitos de UTIs com maior rapidez.

“Uma contratação de empresa terceirizada para o Hospital João Machado, feita por convite com dispensa de licitação, e a empresa não tinha nenhum funcionário registrado. A CPI deverá focar, trabalhar, investigar e mostrar a população o acontecido, que é grave. É grave porque estado já tinha equipe formada. Como contrata sem licitação, com excepcionalidade, uma empresa sem funcionário?”, questionou.

Gustavo Carvalho, que é um dos membros da CPI da Covid, disse ter ficado “perplexo” com as informações divulgadas por Geraldo Ferreira. O deputado ainda abordou o contrato firmado para o aluguel de ambulâncias no RN, que também será alvo do colegiado. Segundo Gustavo, a contratada teria procurado condutores também do Estado para a função, mas tiveram dificuldades para convencer os mesmos a deixarem seus antigos postos de trabalho.

“O contrato das ambulâncias ainda tem uma outra cláusula que exige que empresa tenha veículos de sua propriedade, não permitindo sublocação. E o Detran informou que não havia nenhum veículo registrado na empresa contratada. São fatos que atestam que estamos no rumo certo”, disse. O deputado ainda aproveitou para convidar o médico Geraldo Ferreira para participar da CPI da Covid.

Kelps Lima destaca instalação da CPI da Covid no Legislativo Potiguar

Durante o horário de lideranças, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (4), o deputado Kelps Lima (SDD) falou a respeito da instalação da CPI da Covid-19, hoje, na Assembleia Legislativa e também destacou emendas do seu mandato para os municípios de Mossoró, Parnamirim, Ipueira e Jucurutu.

Kelps iniciou seu discurso reforçando a realização da reunião da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN, às 14h desta quarta-feira.

“Haverá a instalação da CPI hoje, e a TV Assembleia fará a veiculação. O que é proibido no Regimento é a reprodução do sinal da TV AL por outros veículos de imprensa. Mas isso será modificado, para que possa haver a reprodução por rádios e TVs locais. Essa mudança deverá ser aprovada nos próximos 15 dias aqui na Casa”, detalhou.

Segundo o parlamentar, o que está programado para o encontro de hoje são as escolhas do presidente e do relator, além da definição do calendário e aprovação das primeiras convocações de pessoas suspeitas ou convidadas a colaborar com a CPI.

Na sequência, o deputado comunicou o depósito de algumas emendas parlamentares do seu mandato para a Saúde de quatro municípios do RN.

“Mossoró recebeu R$ 350 mil. Eu entreguei o ofício ao prefeito Allyson Bezerra e ele terá mais esses recursos para sua gestão. Espero que outros deputados estaduais também enviem emendas para essa gestão revolucionária da cidade de Mossoró”, disse.

Kelps destinou também R$ 100 mil para Parnamirim. “A ideia é ajudar uma das cidades mais importantes do RN. Tenho uma relação estreita com a cidade. Estive com o prefeito e ele me disse que foi a primeira emenda liberada por deputado para o município. Eu fiquei muito feliz com isso”, relatou.

Além dessas emendas, também receberam recursos: Ipueira, que já havia recebido uma ambulância, agora recebeu R$ 80 mil; e Jucurutu, também R$ 80 mil em emendas, para a compra de uma van que irá transportar pacientes de hemodiálise para outros municípios.

“Estamos cansados de assumir atribuições do Estado”, afirma prefeito de cidade do RN

O prefeito de cidade de Maxaranguape, Luis Eduardo, utilizou as redes sociais para cobrar a governadora Fátima Bezerra por mais investimentos na segurança pública.

De acordo com o chefe do executivo municipal, no último final de semana as duas viaturas que fazem patrulhamento na cidade estavam quebradas. “As viaturas estão quebradas. Não foram arrumadas, pois o Governo do Estado não pagou a oficina que faz a manutenção”, disse.

Luis Eduardo destacou que Maxaranguape só não ficou sem policiamento por causa da ajuda do município de João Câmara, que cedeu uma viatura no final de semana. “Peço que a governadora Fátima Bezerra resolva essa problema o mais rápido possível. Maxaranguape é um dos destinos turísticos mais procurados do Estado. Precisamos de segurança para a nossa população e para aqueles que nos visitam”.

Por fim, o prefeito criticou diretamente o governo Fátima Bezerra. “Estamos cansados de como prefeitos assumir as atribuições do Estado. Damos café, almoço e janta (para os policiais militares), reformamos pelotão e muitas vezes fazemos a manutenção dos carros”.

Fonte: Portal Grande Ponto

Deputados debatem sobre ações do mandato e CPI da Covid no RN

No horário destinado aos deputados, no final da sessão ordinária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) agradeceu à governadora Fátima Bezerra (PT) por ter atendido pleito de seu mandato, e ter providenciado o abastecimento de água no distrito de Lajinhas, no município de Caicó. Vivaldo havia se pronunciado em sessão anterior sobre o problema.

“A governadora mandou o secretário de Recursos Hídricos que cumpriu a missão”, afirmou Vivaldo, que também falou sobre a CPI da Covid, que teve a abertura aprovada pela bancada de oposição. “CPI termina sendo um palanque eleitoral”, disse Vivaldo, ressaltando que a gestão da governadora tem boa aprovação popular.

O deputado José Dias (PSDB) destacou em seu pronunciamento que o governo anterior deixou folhas em atraso para a atual gestão. E justificou com o período de recessão registrado no Brasil. “Vivemos um momento de contradição absoluta”, concluiu o parlamentar.

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) retomou o discurso feito no horário de lideranças, após ter sido questionada sobre nomes de membros da bancada de oposição que poderiam ter evitado a abertura da CPI da Covid para investigar gastos do Governo do Estado com a pandemia. “Não tenho mandato elitizado”, disse a deputada, afirmando que não tem tido o respeito de alguns colegas. “Sempre que vou falar sou atacada”, disse a deputada. O deputado Getúlio Rêgo afirmou que a declaração da deputada Eudiane Macedo “causou desconforto” em toda a bancada da oposição.

Nelter Queiroz fala sobre aprovação de Fundo Eleitoral pelo Congresso Nacional

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (20), o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez críticas ao Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional para bancar as eleições do próximo ano, destacando que o presidente da República vai vetar a matéria.

O deputado, ao considerar que a quantia de quase R$ 6 bilhões é uma vergonha, fez um paralelo com os recursos destinados para saneamento nos últimos quatros anos e disse que é muito inferior ao que foi aprovado pelos congressistas para o Fundo Eleitoral.

“Quero parabenizar o presidente Bolsonaro pela sua coragem em vetar esse valor para o Fundo Eleitoral, que é uma vergonha, para deputados federais e senadores. Os deputados estaduais não têm direito e nós não queremos. Agora lanço aqui uma ideia. Uns congressistas votaram a favor, outros não e alguns deixaram de votar, mas são a favor desses recursos para o Fundo. Lanço aqui uma ideia. Que seja feita uma emenda no Projeto de Lei e os deputados e senadores que votaram contra amarrem os recursos que a eles seriam destinados para obras em municípios dos seus Estados”, afirmou o deputado Nelter.

Em seguida o parlamentar fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para a convocação de 300 policiais penais aprovados em concurso para dar mais segurança ao sistema penitenciário do Estado, que no final de semana registrou uma fuga de presidiários da penitenciária de Alcaçuz.

Ao final, o deputado defendeu que seja enviado ao Congresso Nacional uma moção de apoio e solicitação da votação do Projeto de Lei que altera a Lei 7.498-/1986 que trata do piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Coronel Azevedo recebe do General Girão documentos da CGU sobre gastos do Governo estadual na pandemia

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo governo Federal para o Rio Grande do Norte no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.

Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias. “É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.

General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.

Para Coronel Azevedo, essa documentação vai ajudar a “Casa Legislativa na busca pela verdade”. “Queremos buscar onde foi empregado o dinheiro público de volumosos recursos repassados pelo Governo Federal desde o início desta pandemia”, concluiu.

Ocupando a 2ª Vice-Presidência da Casa, o deputado estadual informou que a documentação será entregue à Presidência da Assembleia Legislativa na terça-feira (20).

PROS/RN realiza reunião executiva com presença do presidente nacional do partido

Em um evento com público limitado e seguindo as orientações sanitárias, em função das restrições de distanciamento social, o diretório do Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN realizou reunião executiva com possíveis pré-candidatos a deputado estadual e federal, na tarde desta sexta-feira (16), em Natal, com a presença do presidente estadual da legenda, Jaime Calado e do presidente do PROS Nacional, Eurípedes Júnior.

Também estiveram presentes a senadora Zenaide Maia, os deputados estadual e federal, Albert Dickson e Carla Dickson, respectivamente, além de prefeitos eleitos pelo partido Jussara Sales (Extremoz), Edi Carlos (Edinho – Poço Branco), Pedro Filho (Touros) e alguns vereadores.

Atualmente, em nível nacional, o PROS conta com 11 deputados federais e três senadores. De acordo com o anfitrião, Jaime Calado, a meta do partido é dobrar esse número nas eleições de 2022. “Estamos aqui com muito entusiasmo e muita alegria, recebendo as principais lideranças do partido no Estado e nos organizando para que em 2022 a gente possa dobrar essa votação aqui”, afirmou.

“É um prazer estar aqui no Rio Grande do Norte, onde a gente vem buscar a construção da chapa de deputado federal do Brasil. Então, junto com nosso presidente Jaime, trazemos a nossa proposta aos nossos prováveis pré-candidatos para poder sair da posição de décimo quinto e estar entre os 10 maiores partidos do Brasil”, enfatizou Eurípedes Júnior, presidente nacional do PROS.

CPI no recesso

Também sobre a CPI, o presidente do Senado confirmou que ela terá que ser pausada caso o Congresso entre em recesso oficial. O recesso está agendado para começar no dia 18 de julho e dura duas semanas, mas ele só acontecerá se o Congresso aprovar, até essa data, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Se isso não ocorrer, a CPI poderá continuar trabalhando sem interrupção. “Votando-se a LDO, o recesso acontecerá por obrigação constitucional. O prazo da CPI fica suspenso e se retoma a partir de agosto. Não apreciando a LDO, aí será o chamado ‘recesso branco’ e aí poderia ter o funcionamento da CPI, a critério do seu presidente e dos membros”.

Pacheco garantiu, também, que só vai tratar da prorrogação do CPI — já requerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe-Rodrigues (Rede-AP) — ao fim do prazo, observando a realização ou não do recesso, que interrompe a contagem. Essa data cairá no dia 7 de agosto se houver recesso e, caso contrário, será na última semana de julho. O presidente do Senado disse que encaminhará a prorrogação se, no final do prazo, o requerimento tiver o número mínimo de assinaturas. São necessárias 27 (um terço do Senado) e hoje o documento tem 34, mas os senadores signatários podem retirar seu apoio.

Fonte: Agência Senado

Pacheco diz que eleições de 2022 são “inegociáveis”

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (9) que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e que o pleito “não decorre da vontade” das autoridades políticas, mas da Constituição federal. Pacheco também disse que a decisão do Congresso Nacional a respeito da adoção do voto impresso terá que ser respeitada por todos os Poderes.

“Nós não admitiremos especulações em relação à frustração das eleições de 2022. É algo que o Congresso repudia, evidentemente. Isso não decorre da vontade do presidente do Senado, ou da Câmara, da República, ou do Tribunal Superior Eleitoral. Isso advém da Constituição, à qual devemos obediência. Ela impõe eleições periódicas, o sufrágio universal e o voto direto e secreto como a expressão mais pura da soberania popular. É o povo que manda no Brasil, e manda sobretudo através das eleições em que possa escolher seus representantes. As eleições são uma realidade da democracia brasileira. São inegociáveis”, declarou Pacheco.

O presidente do Congresso Nacional disse que debates sobre mudanças no formato das eleições — como a adoção do voto impresso — são legítimos e devem envolver “todos os personagens da República”, mas não podem conter “ataque a pessoas”. O presidente ressaltou que a palavra final, porém, cabe ao Congresso, que já discute o assunto (PEC 135/2019). “Essa definição não será feita pelo Poder Executivo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Será feita pelo Congresso Nacional, através de uma proposta de emenda à Constituição. A decisão que houver haverá de ser respeitada por todos os Poderes e todas as instituições no Brasil.”.

Ele salientou que todo aquele que pretender algum retrocesso contra esses princípios “será apontado como inimigo da nação”. Pacheco disse que não se referia “a ninguém especificamente”.

Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu novas declarações colocando em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro e do voto eletrônico, e ameaçou a realização das eleições no ano que vem se elas não forem “limpas”. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, garantiu a realização do pleito. Bolsonaro reagiu chamando o ministro de “imbecil”.

Pacheco declarou confiança na Justiça Eleitoral e disse não acreditar que tenha havido qualquer tipo de fraude em eleições passadas ou que o sistema esteja suscetível a adulteração de resultados em 2022. Ele também manifestou “solidariedade” ao ministro Roberto Barroso.

Fonte: Agência Senado

Em Caicó, Walter Alves, Adjuto Dias e vereadores do MDB se reúnem com prefeito Dr. Tadeu

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) finalizou ontem (10) a agenda de visita a municípios localizados no Seridó. O parlamentar foi a Caicó, Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte prestar contas das ações do mandato e entregar ofícios com indicativos de emendas parlamentares deste ano.

Pela manhã, Walter esteve em Caicó. Juntamente com o presidente municipal do MDB, Adjuto Dias, e os vereadores Lobão, Mancuso Queiroz e Dr. Júlio Filho, todos do MDB, o deputado participou de reunião com o prefeito Dr. Tadeu (PSDB). O empresário Artur Maynard também participou do encontro.

Nos últimos anos, foram quase R$ 2 milhões destinados pelo deputado para Caicó. O prefeito agradeceu o compromisso do grupo do MDB com o município, e apresentou o projeto do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó (CISCOM).

Em seguida, o deputado foi a Jardim de Piranhas participar de encontro com o grupo político liderado pelo prefeito Rogério Couro Fino (MDB). A reunião contou com a presença do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (MDB).

A agenda no Seridó foi encerrada em Serra Negra do Norte. Walter Alves participou de reunião com o prefeito Serginho (PSDB), vereadores e secretários municipais, e em seguida visitou a obra de reforma e ampliação de uma praça pública.

Prioridade na vacinação contra Covid e segurança no RN são destaques no horário dos líderes

Na Sessão Plenária híbrida desta quarta-feira (7), durante o horário destinado às lideranças parlamentares, foram levantados assuntos, como a violência contra policiais, o cenário político nacional e estadual, a prioridade para vacinação contra Covid-19, o aumento dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, a lentidão na realização de cirurgias eletivas no Estado e a CPI da Covid.

Primeiro a discursar, o deputado José Dias (PSDB) iniciou falando sobre os assassinatos de policiais no Rio Grande do Norte. “Hoje eu inicio meu pronunciamento prestando a minha solidariedade ao deputado Subtenente Eliabe. Ele trouxe um assunto extremamente grave. Nós estamos vivendo uma tragédia civilizatória, que é um problema não apenas do policial ou da corporação, mas da cidadania. Nós estamos numa situação em que ou nós restabelecemos a ordem ou a barbárie vai vencer. Só existe um caminho: reagir. Até porque o adversário quer acabar com a ordem da sociedade”, alertou.

Segundo o parlamentar, não há reação da sociedade civil nem do Poder Público quanto a esse problema. “Nós não podemos admitir isso, precisamos reagir. Nós não podemos nos curvar a nenhum bandido. Esse é o apelo que eu faço”, disse.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o fato de que “a maior parte dos municípios reclama da distribuição de vacinas. Caicó, por exemplo, tem 100 mil habitantes a menos que Ceará-Mirim, mas recebeu quase 10 mil vacinas a mais. E Ceará-Mirim reclama com razão. Se nós sabemos dessa e de outras situações, como está o RN como um todo? O governo tem que dar uma explicação à sociedade”, cobrou.

Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) trouxe a pauta da prioridade na fila para vacinação contra a Covid-19. “Nós protocolamos um requerimento no dia 15 de abril de 2021, a favor da categoria dos funcionários de supermercados e promotores de vendas, mas infelizmente ela está sendo esquecida. Esses profissionais deveriam ter sido priorizados desde o início da pandemia, já que não pararam um só minuto e estão expostos todos os dias nos supermercados. Sinceramente, eu não consigo entender como não está havendo sensibilidade com relação a esses profissionais, já que os supermercados não pararam e sempre estiveram lotados”, argumentou.

“Então eu faço mais uma vez esse apelo, para que o governo estadual olhe para esses verdadeiros guerreiros que estão garantindo nossa alimentação diária”, disse Eudiane.

Outro assunto levantado pela parlamentar foi o aumento do combustível e do gás de cozinha. “Infelizmente a gente não vê o povo se mobilizando como aconteceu há alguns anos, em que os caminhoneiros pararam. E olhe que, só neste ano, estamos no sexto aumento de combustível. Daqui a pouco o trabalhador não vai ter condições de pegar seu carro e ir para o trabalho. O gás de cozinha, há quatro anos, era R$ 53. E, desse período para cá, o aumento chegou a 100%”, informou.

Finalizando sua fala, a parlamentar disse que essa situação é “absurda”. “Daqui a pouco as pessoas vão ter que escolher a comida em vez do gás de cozinha. Inclusive, muitas já estão usando fogão a lenha e latas de tinta com um pedaço de pau. Eu falo porque eu já presenciei. É incrível como tudo aumenta: gás, ovo, carne, luz, tudo. Mas o salário, não. Ele continua o mesmo”, concluiu.

Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) iniciou seu pronunciamento prestando voto de pesar para Edmundo Nascimento, de 96 anos, morador da cidade de Currais Novos, que faleceu na última segunda-feira (5). Na ocasião, o parlamentar também criticou a condução do Governo do Estado na área da Saúde do RN.

“Edmundo era um lutador bravo, seridoense, que morreu aos 96 anos, devido a uma fratura de fêmur, mas também pelo descaso do governo estadual com a Saúde Pública. Quando ele chegou ao Hospital Walfredo Gurgel, sua família me ligou, e eu fiz de tudo para que ele tivesse uma assistência digna. Portanto, eu envio minhas condolências à sua viúva e aos filhos”, lamentou.

Ainda sobre a Saúde do Estado, o deputado acusou o governo estadual de fechar hospitais e não saber conduzir as cirurgias eletivas no RN. “O governo está fechando os hospitais. Diz que é por causa da Covid, mas não é. Poderia estar cuidando das cirurgias eletivas também. Mas não quer. A única ação efetiva do governo é prender as motos das pessoas de origem popular. E eu já fiz requerimento sobre isso, pedindo que se renove a lei, dando a dispensa de pagamento dos anos atrasados e pagar apenas o ano em curso, para que as pessoas possam legalizar seus instrumentos de trabalho”, acrescentou.

Nelter Queiroz falou ainda sobre viagem à Brasília. “Primeiro eu estive com o secretário que está substituindo o ministro da Agricultura e pedi a ele que estudasse um subsídio para a ração animal, que está muito cara. Ele me assegurou que está sendo preparada uma Medida Provisória para levar esse benefício ao nosso Estado, a fim de ajudar o homem do campo do nosso RN e do Brasil inteiro”, detalhou.

Ainda de acordo com Nelter, ele também esteve com o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, acompanhado do ministro das comunicações, Fábio Faria, para solicitar a retomada das obras da Reta Tabajara. “O Dr. Tarcísio nos garantiu que irá retomar as obras em agosto e finalizá-las até março do ano que vem”, disse.

Ele ainda agradeceu ao ministro da Educação por garantir a liberação de recursos para a continuidade das obras do IFRN de Jucurutu, o qual, segundo o deputado, irá beneficiar o Seridó, o Vale do Açu e o Médio Oeste.

Dando continuidade ao horário dos líderes, Kelps Lima (SDD) trouxe a público um mandado de segurança, visando a instalação imediata da CPI da Covid. “Não há motivo para que a CPI não esteja acontecendo. Ela é um instrumento da minoria, por isso que só precisou de oito assinaturas. O povo merece saber se houve ou não irregularidades na condução da pandemia por parte do governo estadual”, destacou.

Kelps disse que espera “que a CPI se inicie logo, no máximo semana que vem, por respeito às pessoas que fecharam seus negócios e perderam entes queridos em todo o RN, durante a pandemia”.

Última liderança a discursar, Tomba Farias (PSDB) opinou sobre a questão das cirurgias eletivas no Estado e sobre a greve dos professores. “Primeiro, eu quero me pronunciar sobre o problema das cirurgias no RN, externando a minha tristeza pelo fato de o governo em momento algum tentar resolver esse problema. Os profissionais de saúde e anestesistas, por exemplo, receberam seus salários, a última vez, em novembro do ano passado. Já são nove meses de salários atrasados. E quem está pagando é a população. É inadmissível que isso aconteça”, recriminou.

De acordo com Tomba, existem pacientes esperando por uma cirurgia há mais de 35 dias, muitos com mais de 80 anos. “Eles passaram a vida toda trabalhando e agora que se aposentaram não têm direito a uma cirurgia. É um absurdo”, disse.

Encerrando, ele falou sobre o posicionamento dos professores acerca da volta às aulas. “Faz um ano e 3 meses que estamos sem aulas. Os alunos já perderam praticamente dois anos. E agora vem a greve dos professores. Greve de quê? Eles estão de férias há um ano e 3 meses. E essas crianças estão dentro de casa. Os pais não sabem mais o que fazer. Então, fica aqui o meu apelo aos governantes e professores, para que tenham sensibilidade, pensem no bem das nossas crianças. Precisamos nos unir para diminuir o prejuízo à Educação do nosso Rio Grande do Norte”, concluiu.

Ex-diretor do Ministério da Saúde é preso após mentir na CPI da COVID-19

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, recebeu voz de prisão pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), porque mentiu e cometeu perjúrio, isto é, violou o juramento de falar de verdade.

A prisão é justificada segundo a Lei nº 10.268, pois o perjúrio “deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.

“Chame a polícia do Senado. O senhor está detido pela presidência da CPI”, declarou Aziz a Roberto Dias durante o depoimento na CPI COVID.

Júlia Arruda assume Secretaria Estadual das Mulheres

O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (06) a nomeação da vereadora Júlia Arruda para comandar a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O anúncio foi feito no final do expediente de hoje (05) pela governadora Fátima Bezerra, que enalteceu o trabalho realizado pela secretária Eveline Guerra em defesa das pautas da diversidade.

Júlia Arruda é publicitária e vereadora de Natal pelo PCdoB. No desempenho do seu quarto mandato como vereadora de Natal, se destaca pelo fato de ter sido a primeira mulher reeleita para a Câmara Municipal e também primeira a presidir – embora temporariamente – a Casa Legislativa da capital potiguar. Tem destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, da criança e do adolescente.

Com a ida de Júlia para a Semjidh, assume o suplente Pedro Gorki, uma liderança jovem do movimento estudantil, que ganhou projeção nacional ao ser eleito no final de 2017, aos 16 anos de idade, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), maior organização estudantil do país ao lado da UNE.