Pular para o conteúdo

Sociedade

PSD ganha espaço na oposição de Santa Cruz

A oposição de Santa Cruz teve uma reunião na sexta-feira (15) com Zenaide Maia e Jaime Calado. O encontro assegurou o PSD na oposição, que poderá indicar o nome a vice da pré-candidatura de Péricles Rocha. O ex-prefeito já está filiado ao MDB de Walter Alves.

O encontro da oposição com o PSD abre espaço para mais um partido, que tem ainda o MDB, além da federação PT, PCdoB e PV.

O grupo de vereadores e pré-candidatos a vereadores da oposição poderão formar um grupo para o PSD, ainda a possibilidade do pré-candidato a vice ser também da mesma legenda.

A senadora Zenaide Maia também confirmou apoio ao nome do ex-prefeito Péricles Rocha (PSD), como já fez em outras eleições municipais.

Além do ex-prefeito, participaram da reunião os vereadores Josemar Bezerra, de saída do PL, Marco Celito, de saída do PSDB e Élcio Pontes, cotado para vice na chapa de Péricles, também de saída do PSDB.

Dia Mundial do Glaucoma: Especialista do Huol fala sobre a doença, tratamento e prevenção

Nesta terça-feira, dia 12 de março, é celebrado o “Dia Mundial do Glaucoma”, uma data importante que visa conscientizar sobre este problema que atinge 900 mil pessoas por ano em todo o Brasil. Para esse tema, a médica oftalmologista, Ana Helena Bezerra, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), vinculado à Rede Ebserh, fala sobre a doença, tratamento e medidas de prevenção.

De acordo com a especialista, o glaucoma é uma neuropatia óptica progressiva, que não tem cura e que atinge 2 a 4% da população acima de 40 anos, e tem a hipertensão ocular como principal fator de risco para o seu desenvolvimento. “É a segunda causa de cegueira no mundo e a 1ª causa de cegueira irreversível”, alerta a médica.

Ela explica que não há prevenção efetiva. “Fala-se em prevenção associada ao diagnóstico precoce da doença. Por isso as consultas anuais, principalmente após os 40 anos devem ser incentivadas e realizadas, especialmente nas pessoas que tem história da doença na família”, justifica.

Ela orienta que o tratamento deve ser iniciado imediatamente após o diagnóstico da doença. “Em geral é iniciado com colírios – drogas hipotensoras. Outros tratamentos usados são cirurgias, estas últimas destinadas aos casos mais graves cujo tratamento clínico não obteve bons resultados. Seu objetivo é o controle da neuropatia óptica através da redução da pressão ocular”, explica.

Atendimento no Huol-UFRN

O Huol/Ebserh oferece acompanhamento clínico e algumas modalidades de tratamento cirúrgico e a laser, pelo SUS.

Governo do RN anuncia mais lotes de reconstrução de rodovias, Trairi entra na lista

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (11) dois novos editais de restauração de estradas localizados no Seridó, Agreste, região Central, Litoral Norte, Litoral Oriental. O edital do Lote 1, que abrange os distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros já havia sido lançado no final de fevereiro. A todo são 33 trechos rodoviários e quase 800 quilômetros de estradas da malha estadual.

O Lote 2, anunciado pela governadora, tem 301 quilômetros e inclui, entre outros, 53 quilômetros do trecho Caicó/Acari da RN-288 e continuidade dela, do entroncamento da BR-427 até Jardim de Piranhas. Outro trecho é o da RN 118, que vai de Caicó a Ipueira.

No Lote 3 são 242,9 quilômetros e estão incluídos, entre outros, o trecho da RN-003 que vai do entroncamento da BR-101 (Goianinha) até Tibau do Sul. São 18 quilômetros. Outro trecho é o da RN 221, do entroncamento da BR-101 até São Miguel do Gostoso, totalizando 15,9 quilômetros. E 38 quilômetros da RN-203 no trecho São Tomé, entroncamento da RN-120.

O Governo do RN vai usar os recursos da primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) no valor de R$ 428 milhões para financiar as obras.

“A escolha foi feita levando em consideração critérios técnicos, como fluxo de passageiros e vocação para fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Nós vamos restaurar o piso, recapear todo o trecho e fazer a sinalização. E é bom deixar claro que o processo de restauração das estradas não se esgota aqui. Isso é apenas o começo”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A governadora lembrou que paralelamente a isso, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) mantém o programa de manutenção e conservação de estradas que inclui, entre outras ações, a operação tapa-buraco. “Outra coisa: não teremos problemas de fluxo financeiro para fazer a restauração das estradas. O dinheiro da primeira parcela do empréstimo do PEF já está disponível”, reforçou Fátima.

RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS

Lote 1

RN 015 – Mossoró/Baraúna

RN 117  – Entroncamento da BR-304/Governador Dix-sept Rosado

Acesso – Tibau/Grossos

RN 079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/Alexandria/Divisa  RN/PB

RN 177 – Rodolfo Fernandes/Entroncamento da BR- 405

RN 177 – Viçosa/Portalegre

RN 177 – Francisco Dantas/Entroncamento da BR-226 (Pau dos Ferros)

RN 177 – Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel

RN 177 – São Miguel/Coronel/João Pessoa

Lote 2

RN 086 – Parelhas/Equador

RN 087 – Florânia/Tenente Laurentino

RN 118 – Caicó/São João do Sabugi/Ipueira

RN 288 – Entroncamento da BR 427/Jardim de Piranhas

RN 288 – Caicó/São José do Seridó/Cruzeta/Acari

RN 041 – Entroncamento da BR-304/Santana do Matos

RN 118 – Alto do Rodrigues – Ipanguaçu

RN 118 – Entroncamento da BR-304/São Rafael

RN 263 – Pedro Avelino/Afonso Bezerra

RN 263 – Afonso Bezerra/Angicos/Entroncamento da BR-304

Lote 3

RN 051 – Entroncamento da BR-406/Poço Branco

RN 403 – Entroncamento da RN 221/Barreiros/Diogo Lopes

RN 221 – Entroncamento BR-101/Entroncamento RN 022 (São Miguel do Gostoso)

RN 003 – Entroncamento BR-101 (Goianinha)/Tibau do Sul

RN 023 – Entroncamento BR-226/091 (Santa Cruz)/Entroncamento BR-104/Coronel Ezequiel/Jaçanã

RN 092 – Entroncamento da BR 226/Entroncamento da RN 269 (Japi)

RN 093 – Entroncamento da RN 003/ Passa e Fica/Divisa RN/PB

RN 269 – Passa e Fica/Serra de São Bento

RN 120 – Entroncamento da BR-304/Entroncamento RN 203 (São José do Mipibu)

RN 063 – Nísia Floresta/Tabatinga

RN 203 – Entroncamento da RN 120/São Tomé

RN 317 – Entroncamento BR 101/ Laranjeiras do Abdias/ Brejinho

RN 312 – Macaíba/ Igreja Nova

Acesso  – Entroncamento da BR 101/Maracajaú

Quase metade dos medicamentos da lista da Unicat estão indisponíveis

Quase a metade dos medicamentos da lista que deveria estar disponível na Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat-RN) está em falta para os usuários potiguares. É o que aponta uma lista pública da própria Unicat, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) cuja data da última atualização é o dia 4 de março de 2024.

Ao todo, 95 dos 211 medicamentos encontram-se indisponíveis para pacientes, que precisam recorrer a compras com recursos próprios e em alguns casos, a ficarem sem a medicação por não possuir disponibilidade em farmácias. Cerca de 70 mil potiguares encontram-se com cadastro ativo para recebimento de medicamentos na Unicat-RN.

Segundo a lista da Unicat, dos 95 indisponíveis, 69 desses medicamentos já estão em processo de licitação e outros 15 aguardam distribuição do Ministério da Saúde. Por fim, outros 12 medicamentos estão indisponíveis, porém, sem pacientes cadastrados na Unicat para dispensação. O órgão não informou quantos pacientes estão sendo prejudicados sem os medicamentos.

Segundo o diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira, vários fatores explicam o fato do órgão não dispor dos medicamentos em sua completude, como insucesso em licitações e demora no envio de remédios por parte do Ministério da Saúde, que segundo ele, é quem compra a 50% dos remédios que a Unicat distribui. Para este ano, a execução para medicamentos deve girar na casa de R$ 15 a 20 milhões, segundo interlocutores da Unicat.

Um episódio que chamou a atenção recentemente foi o de pacientes com asma que passaram a não ter acesso a medicação, problema que se arrasta desde final de outubro. São quatro medicamentos em falta, como formoterol, budesonida, e atorvastatina, que a Sesap não conseguiu dar andamento à licitação e a compra dos medicamentos. Segundo Thiago Vieira, da Unicat, cerca de 5,8 mil pacientes fazem parte desse grupo.

Reportagem completa no site da Tribuna do Norte

Deputados recebem plano estratégico para o próximo quadriênio da ALRN

Os deputados estaduais receberam a versão impressa da nova edição do Planejamento Estratégico 2024-2027, denominado Horizonte 27, validado pelo Comitê de Governança e Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em dezembro de 2023. O documento, entregue nesta quinta-feira (29), pela equipe da assessoria de planejamento, apresenta um compilado dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa.

“O Horizonte 27 vai aliar uma visão de futuro para os próximos anos, sem esquecer de olhar para o passado, para o que fizemos e conquistamos. Os objetivos institucionais podem e devem mudar, mas jamais escaparemos da missão que nos foi confiada pela Constituição. O quadriênio que se inicia tem esse propósito”, avalia Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O documento apresenta em detalhes o processo adotado para execução do trabalho de planejamento estratégico para o ciclo de 2024 – 2027. O plano foi elaborado levando em consideração o contexto atual da ALRN e a percepção dos colaboradores sobre suas potencialidades. Destaca-se, em detalhes, os macrodesafios que a instituição buscará alcançar no período de 2024 a 2027, apresentando as correspondentes iniciativas estratégicas e os principais indicadores de desempenho que nortearão o monitoramento da implementação estratégica.

Segundo Luciana Cardoso, coordenadora da assessoria de planejamento, para garantir o sucesso da concepção e da implementação de um plano assertivo e alinhado às demandas da instituição e da sociedade norte-rio-grandense, a assessoria de planejamento buscou suporte da Redde Consultoria na condução do trabalho utilizando corpo técnico e metodologia robusta da literatura sobre planejamento estratégico.

Para o consultor Leonardo Aguiar, responsável pelo levantamento de informações base e alinhamento dos macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas, “é raro encontrar até mesmo na iniciativa privada o nível de amadurecimento no tocante a planejamento encontrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.

Evidenciando a excelência da equipe da Casa, o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros, destacou a quantidade de vezes que o verbo ousar foi utilizado na construção do documento. “São muitos desafios e melhorar o nível corporativo da Assembleia do RN é o central. Vamos trabalhar”, convocou.

Com a denominação de “Horizonte 2027”, o plano estratégico contempla os macrodesafios, indicadores e iniciativas estratégicas que irão compor o novo plano de ação da Casa Legislativa no próximo quadriênio.

O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principais pontos positivos e negativos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos.

Compõem o documento os seguintes macrodesafios:
1. Aprimorar a atividades fiscalizadora do Legislativo Estadual
2. Fortalecer a atuação parlamentar a partir de uma produção legislativa de qualidade
3. Potencializar as ações de transparência da Assembleia
4. Promover os direitos da cidadania, impulsionando a participação da sociedade
5.Fortalecer a comunicação com a sociedade
6. Aprimorar a governança e o alinhamento estratégico entre as áreas da Assembleia Legislativa
7. Elevar o nível de maturidade em governança em tecnologia da informação
8. Desenvolver políticas de ESG com foco no desenvolvimento sustentável
9. Buscas a excelências nas práticas de gestão
10. Modernizar a estrutura tecnológica com foco em segurança
11. Reestruturar as instalações físicas com foco em inovação

Trairi e Potengi se tornam um Vicariato entre os territórios da Arquidiocese

A área de Santa Cruz e São Paulo do Potengi ganhou um vicariato próprio, com a criação do Vicariato Episcopal São Mateus Moreira reunindo as regiões Trairi e Potengi.

A nomeação do vigário episcopal para o vicariato seguiu a linha dos últimos anos, com Pe. Severino dos Ramos Vicente no comando do setor.

A divisão da Arquidiocese em mais setores facilita o trabalho de evangelização e administração, uma novidade no governo de Dom João Alves Cardoso.

O Vicariato é uma estrutura diocesana que tem a finalidade de facilitar o trabalho e o acompanhamento pastoral. São estruturas organizacionais que descentralizam os trabalhos pastorais para melhor atenderem as exigências da Diocese em toda sua dinâmica. O objetivo maior de um Vicariato é criar um elo, uma comunhão e partilha entre os padres, religiosas(os), leigos e o bispo (arqui)diocesano.

Dom João Alves Cardoso divide territorios da Arquidiocese de Natal

 

A Arquidiocese de Natal tinha até o início deste ano três regiões para administração dos trabalhos de evangelização. Antes com os vicariatos Urbano (Natal, Extremoz Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante), Norte e Sul, agora as regiões foram subdivididas e foram reorganizadas em seis novas áreas.

Vicariato Urbano foi dividido em duas novas áreas :

Vicariato Episcopal Nossa Senhora da Apresentação (Zona Leste, Oeste e Sul de Natal e o município de Parnamirim), com o vigário episcopal Pe. Charles Dickson Macena.

Vicariato Episcopal Santo Ambrósio Francisco Ferro (Zona Norte de Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante), com o vigário episcopal Pe. Aldo Alves Pimentel.

No setor norte, duas novas divisões:

Vicariato Episcopal São João Paulo II, com as regiões do Vale do Açu e Salineira, tendo como vigário episcopal o Pe. Jailton da Silva Soares.

Vicariato Episcopal São João XXIII com as regiões Baixa Verde, Litoral Norte e Nordeste, com o vigário episcopal Pe. Josino Raimundo da Silva.

No setor sul da Arquidiocese, onde se encontra a região do Trairi, também teve divisão:

Vicariato Episcopal Santo André de Soveral com as regiões Agreste e Litoral Sul, tendo o como vigário episcopal o Pe. Aerton Sales da Cunha.

A região de Santa Cruz e São Paulo do Potengi ganhou um vicariato próprio, com a criação do Vicariato Episcopal São Mateus Moreira reunindo as regiões Trairi e Potengi, com o vigário episcopal Pe. Severino dos Ramos Vicente.

O Vicariato é uma estrutura diocesana que tem a finalidade de facilitar o trabalho e o acompanhamento pastoral. São estruturas organizacionais que descentralizam os trabalhos pastorais para melhor atenderem as exigências da Diocese em toda sua dinâmica. O objetivo maior de um Vicariato é criar um elo, uma comunhão e partilha entre os padres, religiosas(os), leigos e o bispo (arqui)diocesano.

Governadora anuncia primeiro lote de licitação para recuperação de estradas

O primeiro edital do programa de recuperação de estradas que o Governo do Rio Grande do Norte lança amanhã (27) inclui nove trechos rodoviários, num total de 210 quilômetros. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra.

Entre os trechos contemplados estão o da RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-sept Rosado; a RN-015, Mossoró/Baraúna; o trecho da RN-177, que vai de Pau dos Ferros a São Miguel.
Não se trata apenas de tapa buracos, mas de reconstrução de trechos críticos principalmente. “Do total de R$ 1,6 bilhão do empréstimo que fomos autorizados a fazer pelo Governo Federal, vamos utilizar a primeira parcela, já disponível, de R$ 428 milhões, para aplicar exclusivamente na recuperação de nossas estradas”, disse a governadora, lembrando que outros dois editais serão lançados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) na primeira semana de março.

Ela informou ainda que o Governo do Estado também vai usar recursos da renovação do empréstimo feito ao Banco Mundial, via Governo Cidadão, para melhoria de estradas.

A governadora também citou dois trechos de estradas, um já construído e outro em obras, dentro do novo padrão de rodovias estaduais, mais robustas, mais largas, sinalizadas e seguras. São eles o da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, totalmente reconstruído com recursos do empréstimo junto ao Bando Mundial; e a RN-401, de acesso ao município de Guamaré, obras em construção, resultado de uma parceria do Governo do Estado, 3R Petroleum e Prefeitura de Guamaré.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

Trechos do primeiro lote em processo de licitação

1º Distrito Rodoviário – Mossoró
RN-015 – trecho Mossoró/Baraúna, 44 quilômetros
RN-117 – trecho Mossoró/Governador Dix-sept Rosado, 34 km
Acesso rodoviário Tibau/Grossos, 17,52 quilômetros

6º Distrito Rodoviário – Pau dos Ferros
RN-079 – trecho BR-405/Marcelino Vieira, 38,0 km
RN-177 – trecho BR-405/Rodolfo Fernandes, 11,0 km
RN-177 – trecho Viçosa/Portalegre, 8,0 km
RN-177 – trecho Francisco Dantas/BR-226 Pau Ferros 8,0 km
RN-177 – trecho Pau dos Ferros/Encanto/São Miguel, 41 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa, 9,0 km

Tomba Farias defende criar uma “força-tarefa” para pressionar governo do RN a pagar débitos do transporte escolar

Lembrando que a governadora Fátima Bezerra (PT), apesar de ser professora não está fazendo os repasses da verba destinada aos municípios para manutenção do transporte escolar – débito este que já atinge o patamar de cerca R$ 15 milhões -, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), propôs aos deputados que seja realizada uma “força-tarefa”, com o objetivo de pressionar o governo do RN a regularizar a inadimplência, uma situação que afeta não só as prefeituras, como também milhares de estudantes.

Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas.

“Estamos vivendo um momento de muita angústia e dificuldade por conta do não pagamento do repasse do Petern por parte do governo do Estado. Queria fazer um apelo a todos os deputados para que, em nome dos prefeitos que os apoiam, fazer uma mobilização, uma ‘força-tarefa’, para que essa situação se regularize”, enfatizou.

O parlamentar, que é lider da oposição no Legislativo potiguar, lembrou ainda das dificuldades que os municípios enfrentam atualmente e destacou a condição de Fátima como professora. “Como não bastasse o atraso do piso salarial dos professores, a gente fica pensando como isso pode acontecer, se quem estar sentada na cadeira do governo do Estado é uma professora, que se projetou pelas lutas em favor da educação”, assinalou.

O parlamentar municipalista disse ainda não se justifica o motivo dos atrassos, já que há o repasse da verba através do governo federal.

“Temos que procurar uma solução para encaminhar o pagamento para os municípios, que estão reclamando pelo atraso das aulas e do serviço de transporte escolar, uma realidade que prejudica muito a educação do Rio Grande do Norte”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Ubaldo faz apelo à superintendência do INSS para que Agência Sul em Natal permaneça ativa

Primeiro orador da sessão plenária desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) externou sua preocupação com a notícia do fechamento da Agência Sul, do INSS, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O parlamentar fez um apelo à superintendência do órgão para que a decisão seja revista.

“Diante disso, como irá ficar o atendimento às pessoas que irão dar entrada aos seus diversos direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílios? Isso irá prejudicar mais de cinco mil cidadãos que são atendidos por mês naquela agência”, questiona o deputado.

O deputado afirmou que a meta de descentralizar serviços públicos precisa ser revista caso a caso. “O atendimento do INSS, que já não anda bom, tende a piorar. Hoje em dia demora e nem todas as pessoas têm acesso ao sistema digital, como pessoas idosas sem habilidade para acessar os serviços e que por isso precisam do atendimento presencial. Com o fechamento dessa agência tenho certeza de que irá superlotar a outra agência que fica no Centro da cidade, na rua Apodi”, lamentou.

Ubaldo Fernandes encerrou o seu pronunciamento afirmando que irá enviar requerimentos propondo a continuidade dos serviços na Agência Sul e fez um apelo à gerência do INSS: “Espero que revoguem essa determinação, que haja bom senso. Essa determinação trás preocupação à população e ao sindicato dos servidores, que já se pronunciou contrário à decisão”.

TV e Rádio Assembleia conquistam primeiro lugar no Festival Histórico de Natal

Pelo segundo ano consecutivo a TV Assembleia, através de sua equipe, é vencedora do prêmio de jornalismo “Natal sem Igual”, na categoria vídeo, que se realiza dentro do Festival Histórico de Natal. Além do 1º lugar no concurso, a TV também conquistou o segundo prêmio do festival, com a menção honrosa. Na categoria áudio, a Rádio Assembleia foi a vencedora. A entrega das premiações acontece na próxima terça-feira (20), em solenidade no Teatro Alberto Maranhão, às 19h.

O primeiro lugar da TV ficou com a reportagem “Nos passos de Cascudo”, produzida pela equipe composta por Matheus Magalhães, Cristiane Rodrigues, Cristiano Bezerra e Edson Alves. A menção honrosa foi para a reportagem “O caminho de beber água – a história da primeira rua de Natal”, produzida pela equipe com Cláudia Angélica, Rosa Medeiros, Nyander Rodrigues, Jefferson Hallyday, Cristiano Bezerra e J. Gonçalves. A reportagem da Rádio Assembleia que conquistou o primeiro lugar foi “Cenários da Arte Potiguar”, produção da equipe formada por Rita Machado, Bárbara Freire, Cleidi Vila Nova e Carol Reis.

“O primeiro lugar conquistado pela TV Assembleia pelo segundo ano consecutivo no prêmio de jornalismo do Festival Histórico é motivo de muita alegria e orgulho para todos que fazem a emissora. Além de ser o reconhecimento da qualidade das nossas produções e da capacidade dos nossos profissionais, é também mais uma prova inconteste do nosso compromisso com a cultura e a preservação da nossa história. E esta alegria veio em dobro este ano, com a vitória também da Rádio Assembleia. Estamos felizes e ainda mais motivados a continuar oferecendo nossa contribuição ao jornalismo e à cultura de Natal e do Rio Grande do Norte”, afirma o jornalista Gerson de Castro, gerente da Rádio e TV Assembleia.

O Prêmio de Jornalismo “Natal Sem Igual” está em sua segunda edição e é promovido com o objetivo de estimular e valorizar a produção de conteúdo jornalístico sobre o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural de Natal. Com o tema “Os caminhos da cidade”, o prêmio é um reconhecimento à contribuição de profissionais da imprensa local para uma reflexão sobre a valorização e a conservação da memória e do patrimônio da cidade.

Antes de se tornar um verdadeiro festival, que movimenta a cena cultural da cidade com os concursos de fotografia, redação nas escolas, festival de música e o concurso de jornalismo, o princípio de tudo foi a Caminhada Histórica de Natal, que acontece há 15 anos dentro das comemorações do Natal em Natal com um passeio pelo centro histórico da cidade e que a cada ano reúne mais participantes. Os eventos são focados em estimular a população a conhecer suas raízes e valorizar a cultura de Natal, aprofundando conhecimentos e aprendendo a amar a cidade.

Feliz ano novo! Agora sim, começou 2024!

Já sabem, né?

Passou o carnaval, efetivamente começou o ano para os brasileiros. A quarta-feira de Cinzas, pode ser conhecida como primeiro dia “quase útil” do ano, pois algumas pessoas ainda têm o ponto facultativo, em repartições publicas, e outras tem metade do expediente, começando às 12 ou 14 horas.

Entre 1º de janeiro e o carnaval, muitas coisas são adiadas para o momento oportuno de realizações e planejamentos do ano, e esse curto espaço entre os dois feriados, além das férias escolares e o veraneio, tornam o janeiro/fevereiro bem lento em muitas áreas.

Em Santa Cruz, os olhares se voltam para a Festa de Santa Rita de Cássia, que já teve o início do seu planejamento. A festa social, no dia 21 de maio, já tem suas atrações confirmadas, agora resta saber toda a programação final do evento.

Depois tem festa junina, jogos olímpicos e no meio de tudo isso, Eleições Municipais! A campanha eleitoral vai esquentar o ano da graça de Nosso Senhor de 2024. Amém!

Após esses dias festa e descanso, vamos voltar nossas atenções para o trabalho e o cotidiano ordinário, como bons e meros mortais.

Feliz ano novo!

Coronel Azevedo defende porte de arma para advogados após assassinato no RN

A morte da advogada Brenda Oliveira, que foi assassinada aos 26 anos na cidade de Santo Antônio após sair de uma delegacia com o cliente – que também foi morto –, ganhou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a primeira sessão ordinária, da segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, nesta terça-feira (06), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) lamentou a ocorrência e defendeu porte de arma para os advogados.

“Queremos lamentar a morte da jovem mulher advogada que no exercício da sua profissão partiu precocemente, teve sua vida ceifada pela ação covarde por aqueles que têm certeza da impunidade no nosso Estado. Esse é mais um episódio que apavora o povo potiguar”, disse o deputado em seu pronunciamento.

Em seguida, o parlamentar defendeu o porte de armas para “aqueles que defendem a democracia”, referindo-se aos advogados brasileiros. “A corrida desarmamentista defendida pela esquerda favorece tão somente a bandidagem”, completou. Azevedo revelou que já há um projeto neste sentido em tramitação na Câmara Federal, que classifica como atividade de risco o exercício da advocacia.

Segundo a matéria, só teria direito a solicitar o porte de armas os advogados inscritos na OAB e que cumprissem com todas as necessidades legais previstas na legislação, inclusive demonstrando condições físicas e mentais. “Exercer advocacia no Brasil exige coragem, mas não afasta os riscos do trabalho”, finalizou.

Hermano Morais destaca importância do uso correto da tecnologia em sala de aula

Autor da Lei já promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que proíbe o uso de smartphones em sala de aula para fins não pedagógicos nas escolas públicas e privadas do Estado, o deputado estadual Hermano Morais (PV) destaca a importância do uso correto da tecnologia nas unidades de ensino. Em pronunciamento, na primeira sessão ordinária de 2024, nesta terça-feira (06), o parlamentar enfatizou a importância da nova Lei.

“Existe uma dificuldade dos professores em disciplinar essa questão. Não queremos tirar o mérito e valor do uso da tecnologia, usamos bem para minimizar o prejuízo da pandemia por exemplo, mas no dia a dia tem causado problemas, prejuízos e precisamos tomar alguma atitude”, disse o deputado. Entre as dificuldades que têm surgido a partir do uso dos smartphones nas escolas, estão a distração dos alunos e a questão das relações humanas.

Hermano explicou que a Lei foi formulada após amplo debate no Legislativo durante o ano de 2023, quando estiveram na Casa secretários que atuam no setor, membros de conselhos escolares, diretores, pais e alunos. Além disso, revelou que o problema foi identificado inicialmente pela Unesco, a partir de uma pesquisa realizada em 14 países de todos os continentes.

“Estamos no início do ano letivo, então é importante a colaboração de toda a comunidade escolar. O uso correto da tecnologia é bem-vindo, a favor do crescimento do aprendizado dos alunos nas escolas públicas e privadas”, finalizou o deputado.

Governadora exalta papel do Legislativo para democracia na mensagem anual

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início nesta segunda-feira (05) a segunda Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. A abertura dos trabalhos foi marcada com a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela governadora Fátima Bezerra (PT). No documento, a gestora apresentou uma prestação de contas, destacou a parceria com o Governo Federal e exaltou a importância do Legislativo para a democracia.

Para o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), o ato “marca a harmonia que existe entre todos os poderes” no Estado. Segundo o parlamentar, o trabalho em “sintonia” do Executivo, Legislativo e Judiciário “é de suma importância para a sociedade, porque todos querem o melhor para o RN”.

Logo na abertura da sua mensagem, a governadora Fátima Bezerra fez questão de “exaltar o nobre e importante papel do Poder Legislativo para a democracia e para a construção de um RN próspero, justo e sustentável”. Nas palavras da chefe do Executivo, “2023 foi um ano desafiador”, relembrando os ataques criminosos e as dificuldades financeiras, ambos superados em parceria com o Governo Federal, completou.

“Apesar disso, o Governo do Estado tem empreendido todos os esforços para cumprir suas obrigações, a exemplo das folhas salariais que mantivemos pagando dedicadamente dentro do mês trabalhado, e da aplicação recorde em educação e saúde que tivemos no ano de 2023, provando que temos cada vez mais avançado na melhor gestão dos recursos públicos”, disse Fátima.

A governadora relatou que o novo ano “vem marcado pela esperança”, principalmente diante da nova relação com a União. A gestora elencou, por exemplo, as obras do Novo PAC – com destaque para a duplicação da BR-304, conclusão da Reta Tabajara, obras do Ramal do Apodi e da Barragem de Oiticica. Além disso, ressaltou a adesão do RN ao Programa de Equilíbrio Fiscal.

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) foram outro ponto alto do discurso. Fátima Bezerra celebrou a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo, mas citou que em 2024 dará andamento ao que denominou “pacote normativo de concessões”. A primeira ação será a PPP da Caern, seguida da duplicação do acesso à Pipa.

Como destaques positivos do ano passado, a governadora enfatizou os dados que demonstram a redução de roubos a estabelecimentos comerciais, residências e carros, além da diminuição dos assaltos a ônibus, instituições financeiras e a postos de combustíveis, esse último tendo reduzido em 100%. Também citou que o RN foi o Estado que mais reduziu assassinatos no país.

Ainda na área da segurança pública, listou investimentos no setor, como a construção da nova sede do Itep e da Cidade da Polícia Civil; a interiorização do Corpo de Bombeiros; e novas unidades prisionais, além de um novo pavilhão no Complexo de Alcaçuz.

Na prestação de contas sobre o setor educacional, a governadora destacou os investimentos nos Institutos Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica (IERNs), a ampliação das escolas em tempo integral e o programa Geração Conectada, com internet banda larga em todas as escolas da rede estadual. Fátima citou ainda o empenho do governo na celebração do acordo acerca dos precatórios da FUNDEF, que vai possibilitar recursos da ordem de no mínimo, R$ 250 milhões. “Esses recursos são uma conquista extraordinária, porque serão destinados prioritariamente ao programa de reformas e ampliação das nossas escolas”, afirmou.

Ao se reportar à saúde pública, a governadora citou as reformas em andamento nos principais hospitais do RN, a instalação da policlínica regional em Caicó, que permitiu o consórcio interfederativo e relatou que em 2023 a rede estadual realizou o maior número de cirurgias eletivas feitas desde 2014, num investimento superior a R$ 80 milhões. “O trabalho aliado da Sesap com os municípios e o Governo Federal, através do Programa Nacional de Redução de Filas, fez com que o RN chegasse ao recorde histórico de 69 mil cirurgias eletivas, em 2023, até o mês de novembro”, disse Fátima, acrescentando que estão assegurados R$ 30 milhões para a continuidade dos investimentos a fim de dar celeridade às cirurgias eletivas.

Elencando os avanços no Desenvolvimento Econômico, a governadora destacou o fato de o RN seguir em 1º lugar na capacidade instalada de energia eólica Onshore, com mais de 286 usinas em operação, mais de 20 usinas em construção e 76 já contratadas, atingindo a marca de 13.1 GW de potência concedida em eólica até 2026, números que colocam o RN como o maior gerador de energia eólica do Brasil e da América Latina, gerando 98% da energia produzida no RN de fontes limpas e renováveis.

Citou também a retomada da Petrobras, os investimentos no Porto-Indústria Verde do RN, em Caiçara do Norte, que irá abrigar a cadeia industrial de peças e componentes para eólica offshore, dar suporte a manutenção e operação de usinas, produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde e amônia verde, entre outros, que já desperta o interesse da comunidade internacional.

No setor de turismo, os investimentos para que o RN voltasse a ter voos diários com Lisboa, pela TAP; o primeiro lugar do RN no Prêmio Nacional do Turismo, e os Cursos de Capacitação para Atores da Atividade Turística. Na cultura, as reformas das casas de cultura, as leis de incentivo à cultura, com editais e o investimento em R$ 73,6 milhões através da Lei Paulo Gustavo, o fomento ao audiovisual, entre outros.

Em relação à agricultura familiar, a governadora citou o edital Sertão Vivo, que beneficiará 38 mil famílias com cerca de R$ 151 milhões para acesso à água e sistemas de produção, além do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, e o Programa de Fomento às Atividades Rurais, com investimento de R$ 16,1 milhão, que vai contemplar 3.500 famílias, além do crescimento de 20% na agricultura e pecuária e de 21,8% nas exportações de frutas.

Nas políticas públicas para as mulheres, a governadora destacou os investimentos em mais R$ 2,5 milhões para a Casa de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus filhos; a parceria com o governo federal para fortalecer esta área, além da inauguração de sete Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres – DEAMs e expansão da Patrulha Maria da Penha.

Ao concluir seu pronunciamento, Fátima Bezerra disse que “o RN recuperou a sua capacidade de investimentos com um governo federal parceiro e republicano e que o ano de 2023 foi de retorno da esperança, de reafirmação da democracia, de retomada do pacto federativo e de muito trabalho para cuidar do povo potiguar, onde trabalhamos de forma incansável, em intensa interlocução com o governo federal, com os governos municipais, com os demais Poderes e ouvindo sempre os representantes da sociedade, guiados pelo compromisso que renovamos junto ao povo do Rio Grande do Norte”.

A solenidade contou com as presenças do vice-governador Walter Alves (MDB); presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales; do presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome; do juiz federal Ivan Lira; o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes; o procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, e o defensor público-geral, Clístenes Mikael Gadelha, além de secretários estaduais.

Revista às tropas

Antes da leitura da mensagem anual do Executivo, o primeiro ato formal da solenidade foi a tradicional revista às tropas da Polícia Militar do RN pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar passou em revista as tropas formadas por três pelotões da Academia da Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade. O ato formal marca a abertura dos trabalhos legislativos da segunda sessão legislativa da 63ª legislatura.

Batista Lima completa o trio de atrações da Festa de Santa Rita 2024 que tem Zé Cantor e Zé Vaqueiro

Pensando em diversificar os estilos da Festa de Santa Rita de Cássia 2024, a organização do evento fechou hoje (26) com o cantor Batista Lima, ex-Limão com Mel, um dos ícones do forró das antigas.

Com Batista Lima, as atrações estão fechadas para o dia 21, data da festa social da padroeira de Santa Cruz, que tem ainda Zé Cantor e Zé Vaqueiro no trio de artistas do evento 2024.

Após o carnaval, a Prefeitura Municipal e a Paróquia de Santa Rita de Cássia devem anunciar a programação completa com os demais eventos que completam os principais dias de eventos sociais.

A festa é organizada pelo empresário Betinho Pessoa, com Jailson Dantas e Ícaro Rodrigues.

Governo do RN lança este mês a licitação da estrada entre São Tomé e Cerro Corá

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (19) que o edital de recuperação de mais um trecho da rodovia estadual RN-203, também chamada de Estrada da Produção, será lançado até o final deste mês. O projeto de 20 quilômetros — conectando os municípios de São Tomé e Cerro Corá — prevê o impulsionamento do turismo e melhoria no acesso ao Geoparque Seridó.

O projeto vai facilitar o escoamento da produção registrada no Seridó potiguar, assim como fomentar o turismo e possibilitar a expansão da produção de energia a partir de matriz eólica.

O anúncio aconteceu durante o lançamento do projeto de fortalecimento do turismo no território do Seridó Geoparque Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no auditório da Governadoria. 

A governadora detalhou que a obra para recuperação do trecho viário conta com R$ 30 milhões já disponíveis. O dinheiro é proveniente de emendas coletivas da bancada federal.

Defensor Público-Geral do Estado toma posse

A governadora Fátima Bezerra participou da posse do defensor público Clístenes Gadelha para o biênio 2024-2026. A solenidade ocorreu nesta quarta (10), no Holliday Inn, em Lagoa Nova.

Nomeado pela governadora também no biênio anterior, Clístenes Gadelha está sendo reconduzido ao cargo para um mandato de mais dois anos. Para a chefe do executivo, o momento é importante especialmente para aqueles que dependem da Defensoria Pública para ter acesso à justiça. “A recondução ao cargo se dá pelo reconhecimento da competência e dedicação ao longo de sua trajetória”, enfatiza.

A Defensoria Pública tem o papel de oferecer orientação jurídica, além de defender, em todos os graus, os necessitados. A Constituição Federal designa a Defensoria Pública do Estado a prestar essa assistência, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Atualmente o Rio Grande do Norte tem 102 defensores públicos atuando em todas as comarcas, e hoje possui 40 núcleos de atendimento. Em 2017 possuía apenas 08 núcleos. Esse crescimento só foi possível após a governadora assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2021, que garantiu o orçamento para a nomeação de defensores que faltavam para completar o quadro de vagas, uma marca histórica para o estado, com todos os cargos de carreira preenchidos.

Segundo o Defensor Público Geral anterior, Marcus Vinícius, o estado tem uma cobertura de 70% das comarcas e de quase 92% da população.

Fátima Bezerra ainda lembra que, enquanto parlamentar, participou ativamente para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concedeu autonomia administrativa e funcional às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal, conquista importante para todas as defensorias do país.

PERFIL

Advogado formado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), defensor público de carreira desde 2008, Clístenes é um defensor incansável dos direitos dos mais vulneráveis, com notável legado de décadas em prol da justiça social. É natural de Alexandria, município do semiárido potiguar, onde estão localizados a Serra da Barriguda, a Capela de Santa Filomena e a Pedra do Sino.

Tendo exercido o cargo no biênio 2022-2024, foi reeleito com 66% dos votos dos defensores.  Formada a lista tríplice pelos três primeiros vencedores, foi renomeado pela governadora Fátima Bezerra em 04 de dezembro de 2023.

Também estiveram presentes na solenidade o Procurador-Geral do Estado do RN, Antenor Roberto; o secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Cel. Francisco Araújo; a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Oliveira; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN, Gilberto Jales; o presidente da OAB – RN, Aldo Medeiros; o Corregedor-Geral da Defensoria Pública do RN, Bruno Magalhães; a senadora Zenaide Maia; representando a Assembléia Legislativa do RN, o deputado Luiz Eduardo Bento; além de defensores e defensoras públicas do estado, assim como representantes de suas associações.

Decreto sobre Conselhos Paroquiais de Assuntos Econômicos e Administrativos

Foto: Brunno Antunes/Arquidiocese de Natal

O arcebispo metropolitano, Dom João Santos Cardoso, publicou decreto, datado de 5 de janeiro de 2024, sobre a constituição dos novos integrantes dos Conselhos Paroquiais de Assuntos Econômicos e Administrativos. No decreto, o arcebispo estabelece a data da posse coletiva dos novos membros dos conselhos, de todas as paróquias da Arquidiocese. Será dia 2 de março próximo, às 9 horas, na Catedral Metropolitana de Natal.

No mesmo documento, Dom João estabelece que o Conselho Paroquial de Assuntos Econômicos e Administrativos deve ser composto por cinco ou sete pessoas, devendo fazer parte, necessariamente, um integrante do Conselho Pastoral da paróquia e outro da Pastoral do Dízimo.

Veja o conteúdo do decreto, na íntegra:

DECRETO

CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS

PAROQUIAIS DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E ADMINISTRATIVOS

DECRETO 006/2024

CONSIDERANDO a proximidade do encerramento do mandato dos atuais integrantes dos Conselhos Paroquiais de Assuntos Econômicos da Arquidiocese;

CONSIDERANDO o que prescreve o Código de Direito Canônico, no Cân. 537;

CONSIDERANDO o Regimento funcional dos referidos conselhos;

CONSIDERANDO a Ordem e o bom funcionamento da Administração Arquidiocesana;

CONSIDERANDO o bem do Povo de Deus e seu compromisso com a manutenção da missão da Igreja, especialmente por meio da Pastoral do Dízimo;

DECRETA:

A posse dos novos integrantes dos Conselhos Paroquiais de Assuntos Econômicos e Aministrativos acontecerá, no dia 02 de março próximo, às 9h, na Catedral Metropolitana de Natal;

Todas as paróquias terão o prazo máximo para envio do requerimento de nomeação à

Chancelaria, por meio do Sistema Cúria Online, até o dia 19 de fevereiro;

Para o citado conselho, que poderá ser composto por 5 ou 7 pessoas, deverá fazer parte, necessariamente, um integrante do Conselho Pastoral da paróquia e outro da Pastoral do Dízimo. Neste mesmo sentido, aquelas paróquias que abrangem mais de um município, tanto quanto possível, deverão ter pelo menos um integrante que represente a capela de um dos municípios que não seja o da sede da paróquia;

Não poderá ser indicado para novo mandato o conselheiro que esteja exercendo o seu segundo mandato, na conformidade do previsto no Regimento;

Deverá o Economato estabelecer calendário de formação dos novos conselheiros, a ser entregue no dia da posse;

Ficam a Chancelaria e o Economato autorizados a procederem com todos os trâmites necessários para o cumprimento do estabelecido em nosso Decreto.

Dado e passado nesta Arquiepiscopal Cidade do Natal, sob o nosso sinal e selo de nossa Chancelaria, aos cinco dias do mês de janeiro do ano do Senhor de dois mil e vinte e quatro, primeiro do nosso pastoreio.

Dom João Santos Cardoso

Arcebispo Metropolitano de Natal