Justiça homologa acordo para viabilizar 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia...

O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta quinta-feira (7), acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio...

MPF denuncia português envolvido em diversos crimes nos dois países

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o português Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira, também conhecido como Rui Carolas, por lavagem de dinheiro. Entre 2012...

TJRN confirma nova decisão sobre direitos dos advogados a honorários

Os advogados potiguares conseguiram uma nova vitória no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) relacionada ao recebimento de honorários por sua atuação profissional. A...

MPF recorre para ampliar pena de Flávio Rocha

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime...

Ex-ministra do STJ participa de debate sobre corrupção

A Revista Jurídica In Verbis, do curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...

Sinal Fechado: Justiça acata denúncia do MPF sobre esquema de inspeção...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte os “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema...

Cosern não poderá cortar energia de cliente durante processo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão liminar que suspende temporariamente cobranças realizadas pela Companhia...

Violência contra a mulher é tema da Semana da Justiça pela...

O Tribunal de Justiça do RN, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promove entre os...

Grupo de juízes do TJRN inicia trabalhos para julgamento de processos...

O julgamento de processos envolvendo crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa é uma das prioridades da Justiça Estadual do...

TRT-RN lança edital para juiz titular da 9ª Vara do Trabalho...

Estão abertas as inscrições, pelo prazo de oito dias, para remoção de juízes titulares interessados em ocupar a titularidade da 9a. Vara do Trabalho...

TRT-RN avalia 2 anos de implantação do novo CPC

Como continuidade às ações de capacitação de magistrados, servidores e advogados, o TRT-RN realiza o seminário Novo Código de Processo Civil - 2 anos:...

TRT-RN discute aplicação de novas regras trabalhistas

"A Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018", garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do...