TRT-RN discute aplicação de novas regras trabalhistas

"A Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018", garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do...

Gilmar Mendes solta mais um

Do site Congresso em Foco: O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão judicial pela terceira vez nos últimos cinco meses e,...

TCE/RN condena desembargadores envolvidos em corrupção no setor de precatórios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal...

Inscrições para seleção de estagiários no TJRN é prorrogada

A comissão da seleção de estagiários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu por prorrogar os prazos para...

TRE/RN confirma cassação do prefeito de Paraú

Na sessão ordinária da última terça-feira (26) a corte do Tribunal Regional Eleitoral do RN julgou o recurso eleitoral nº 158-39, tendo como recorrente...

TRE/RN mantém cassação da prefeita de Água Nova

Na tarde desta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, julgou o Recurso Eleitoral (RE) 236-28, da relatoria do juiz...

TJRN baixa mais de 18 mil processos em unidades da capital...

Com a participação de magistrados e servidores de 75 unidades judiciais do Estado, o Tribunal de Justiça realizou a baixa definitiva de uma quantidade...

MP Eleitoral defende cassação de vereador de Jardim de Piranhas

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como “João Maria de Valdemar Macaco”, eleito...

Inscrições para estágio em Direito no MPF se encerram nesta quarta

As inscrições do concurso de estágio para alunos de Direito do Ministério Público Federal (MPF), destinado a preencher cadastro de reserva para as procuradorias...

Defensoria encerra, nesta sexta (02), inscrições para seleção de estagiários

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DEP-RN) irá encerrar, nesta sexta-feira (02), o prazo de inscrições para o VII Teste...

Procurador-Geral de Justiça do RN é réu na vara cível de...

Por Dinarte Assunção, do Portal No Ar O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, rejeitou pedido do procurador-geral de...

TRT-RN: Trabalhador que culpa transferência por fim de casamento não consegue...

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) negou pedido de indenização por dano moral, a engenheiro que teria alegado ter sido transferido para...