Justiça recebe do Estado listagem dos maiores devedores da Dívida Ativa...

A Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores...

MPF cobra criação de Comitê e elaboração do Plano de Recursos...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública para que o Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado...

TJRN suspende liminar que obrigava governo Fátima a pagar salários em...

Da assessoria do TJRN A Presidência do Tribunal de Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira (13), o Pedido de Suspensão de Liminar, feito pelo Estado...

DPE Residência: restam 10 dias para fim do prazo de inscrições

O prazo de inscrição para os interessados em concorrer a uma vaga da “DPE Residência” está entrando na reta final. A partir desta quarta-feira...

Justiça homologa acordo para viabilizar 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia...

O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta quinta-feira (7), acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio...

MPF denuncia português envolvido em diversos crimes nos dois países

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o português Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira, também conhecido como Rui Carolas, por lavagem de dinheiro. Entre 2012...

TJRN confirma nova decisão sobre direitos dos advogados a honorários

Os advogados potiguares conseguiram uma nova vitória no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) relacionada ao recebimento de honorários por sua atuação profissional. A...

MPF recorre para ampliar pena de Flávio Rocha

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime...

Ex-ministra do STJ participa de debate sobre corrupção

A Revista Jurídica In Verbis, do curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...

Sinal Fechado: Justiça acata denúncia do MPF sobre esquema de inspeção...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte os “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema...

Cosern não poderá cortar energia de cliente durante processo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão liminar que suspende temporariamente cobranças realizadas pela Companhia...

Violência contra a mulher é tema da Semana da Justiça pela...

O Tribunal de Justiça do RN, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promove entre os...