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Sociedade

Legis Vídeos é destaque durante programação da Unale

Seguindo a programação vespertina da 26° Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), que acontece de hoje (8) à sexta-feira (10) na capital cearense, a equipe de gestão tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), liderada pelo diretor Mario Sérgio Gurgel, ministrou a palestra “Legis Vídeos: uma Assembleia Visual e Transparente”, em painel do Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo (Enial).

“O Legis Vídeos é uma aplicação web que disponibiliza os vídeos dos eventos legislativos promovidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, explicou Mario Sérgio durante a apresentação da ferramenta. Na ocasião, o diretor lembrou a assinatura de convênio junto à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), na manhã desta quarta-feira (8), com o objetivo de disponibilizar a ferramenta às emissoras associadas à entidade.

A plataforma foi desenvolvida pela equipe da Casa, por servidores da diretoria de Gestão Tecnológica. O conteúdo pode ser baixado em HD no formato MP4 ou ainda em MP3, ou seja, tanto em imagem e áudio quanto em áudio apenas. O mecanismo de pesquisa permite buscas por categorias de eventos (como reuniões, audiências públicas, sessões ordinárias e outros), por data exata ou aproximada das atividades e por palavras-chave. A criação desse sistema possibilitou uma economia de R$ 400 mil ao ano, antes pagos à empresa terceirizada que prestava serviço de armazenamento do conteúdo em nuvem.

Uma novidade destacada pela equipe durante a apresentação do Legis Vídeos é a implantação de Inteligência Artificial, prevista até o final do ano, buscando facilitar ainda mais a recuperação de informações em nível mais refinado e aprimorado.

Além de Mario Sérgio, participaram do painel os servidores Stefano Rozemberg, Kaio Max e Gisliany Alves, Jorge Azevedo, Ilson Moura e Alyson Morais, integrantes do setor de tecnologia da Casa potiguar.

26° Conferência Nacional da Unale

Com um histórico de 26 edições já realizadas, em mais de 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é um grandioso fórum de discussões e troca de conhecimentos, a nível nacional e internacional, que foca no fortalecimento da democracia e no aperfeiçoamento das ações do Poder Legislativo Estadual, tratando temas relevantes para todo o Parlamento.

Com o tema “Prerrogativas Parlamentares”, a 26ª edição acontece de 8 a 10 de novembro em Fortaleza, no estado do Ceará.

Vandalismo também paralisa adutora no sertão central do Rio Grande do Norte

As cidades de Riachuelo, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes e Pedra Preta, além da comunidade Cachoeira do Sapo (Riachuelo), estão com o abastecimento suspenso temporariamente nesta terça-feira (07). A situação foi provocada pela ação de vândalos, que furtaram cabos e equipamentos da estação de bombeamento 3, da Adutora Sertão Central, nessa madrugada.

A Caern trabalha para restabelecer o abastecimento no menor prazo possível. Também está providenciando as medidas na área policial, a fim de promover a investigação e o combate a esse tipo de crime.

Cidades atendidas pela adutora Monsenhor Expedito têm abastecimento suspenso após vandalismo

As cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Tangará estão com abastecimento suspenso, após vandalismo ocorrido na Estação de Bombeamento da adutora Monsenhor Expedito na madrugada deste domingo (5), em Serra Caiada.

Ainda não é possível prever o retorno do abastecimento e um novo comunicado será emitido quando tiver previsão para religar o sistema. A Caern está fazendo levantamento dos danos e já registrou boletim de ocorrência. Foi solicitado empenho da Polícia Civil para identificar os responsáveis pelo ocorrido.

Cristiane Dantas cobra adoção de políticas públicas voltadas para saúde da mulher

O encerramento da programação do “Outubro Rosa” na Assembleia Legislativa pautou o discurso da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) durante sessão ordinária desta terça-feira (31). A parlamentar alertou que mesmo terminando o mês dedicado ao combate ao câncer de mama, a luta continua em todos os dias do ano.

“A prevenção da saúde da mulher deve ser feita o ano inteiro. Nós que fazemos a Frente Parlamentar da Mulher e Procuradoria da Mulher desta Casa reforçamos que essa luta é diária e precisa da união de todos os poderes”, disse.

Cristiane informou que visitou os grupos de apoio que atuam no combate ao câncer na cidade, com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido e conhecer de perto as dificuldades enfrentadas e as pacientes que estão em tratamento. “Detectamos que existem vários pacientes com câncer aguardando exames de alta complexidade. Proponho que a bancada feminina desta Casa, da qual faço parte, possa buscar ajuda das autoridades competentes para viabilizarmos um mutirão que priorize essa lista, já que nesse caso, a celeridade representa mais chances de cura”, convocou.

Ainda em sua fala, Cristiane destacou a sensibilidade do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) por atender um requerimento da bancada feminina e viabilizar a vinda da unidade móvel do Grupo Reviver para a Casa, oferecendo mamografias de forma gratuita. “São 75 mamografias por dia, beneficiando mulheres que ainda encontram dificuldades na rede pública de saúde”, disse.

O mutirão de mamografias é promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com o Grupo Reviver. A ação atende solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, e os atendimentos vêm ocorrendo na unidade móvel ‘Savana Galvão de Araújo Barbosa’, do Grupo Reviver, com capacidade para 75 exames diários. A ação, iniciada na última segunda-feira (30), se repete nos dias 1, 6, 7, 8 e 9 de novembro, em frente ao Palácio José Augusto – sede da Assembleia Legislativa.

Efetiva implementação de Piso Nacional da Enfermagem é tema de debate no Legislativo


Com o objetivo de discutir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no Estado, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (30), audiência pública de propositura do deputado Neilton Diógenes (PP). O debate contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), de autoridades de órgãos municipais, estaduais, regionais e nacionais, representantes de sindicatos e movimentos sociais, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN), além de outras instituições ligadas ao tema.

“Esta Casa Legislativa sedia hoje uma das suas mais importantes audiências públicas deste ano de 2023, pois não estamos discutindo simplesmente o salário de uma categoria; tampouco estamos debatendo somente o piso nacional dos profissionais da Enfermagem. No Rio Grande do Norte, somos mais de 46 mil profissionais regulares, e eu compartilho com cada um deles as angústias, tensões, tristezas, desafios e, claro, as alegrias que temos a cada paciente recuperado. Por isso, enquanto deputado e enfermeiro, eu faço pela nossa classe o que gostaria que um parlamentar fizesse no meu lugar”, destacou o deputado Neilton Diógenes.

Para o parlamentar, o Piso Nacional dos Profissionais da Enfermagem é imperioso de ser implantado imediatamente, pois traz um caráter também de segurança.

“Afinal, com os baixíssimos salários da atualidade, os profissionais precisam atuar em várias unidades, com uma grande sobrecarga no expediente, o que compromete a segurança do profissional e as próprias atividades por ele desempenhadas. São comuns os quadros de ‘burnout’, ansiedade e depressão entre esses trabalhadores, possuindo altíssima relação com o exercício extenuante da profissão”, argumentou.

De acordo com o deputado Neilton, a Lei n° 14.434, de agosto de 2022, instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, para enfermeiras (os), técnicas (os), auxiliares de enfermagem e parteiras.

“E, em maio de 2023, foi sancionada a Lei n° 14.581/2023, que disponibiliza no Orçamento o valor de R$ 7,3 bilhões, garantindo a Assistência Financeira Complementar aos estados e municípios, para o efetivo pagamento do piso. O Ministério da Saúde tem publicado portarias que garantem os critérios e procedimentos necessários, bem como os repasses dos recursos destinados ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem. Além disso, o Supremo Tribunal Federal, mais alta Corte do Judiciário deste País, já reconheceu tal fato”, reforçou.

Na sequência, ele explicou que o debate foi convocado para que as dificuldades da referida implementação financeira sejam conhecidas pela categoria atingida.

“Em que podemos ser úteis para mediar o debate e contribuir para que, de fato, esse reconhecimento chegue de forma justa aos contracheques desses pais e mães de famílias?”, indagou, acrescentando que “os gestores públicos, seja governadores ou prefeitos, têm a obrigação de garantir estratégias rápidas para custear o referido aumento, a partir da contribuição mensal depositada pelo Governo Federal”.

Ainda segundo o parlamentar, a obrigatoriedade do pagamento do piso salarial também alcança as instituições filantrópicas e privadas.

“Eu enxergo com muita preocupação o movimento lamentável de algumas unidades hospitalares de estarem com processos de demissão em massa. Por isso, faço um apelo público aos empreendedores e diretores dessas unidades: demissão em massa para não pagar o piso dos profissionais da Enfermagem é uma atitude suicida contra os seus próprios negócios na área da Saúde”, criticou, concluindo que “a audiência pública tem como objetivo buscar respostas e discutir soluções efetivas para que a implantação do piso se torne realidade de uma forma equilibrada e sustentável para todos os entes envolvidos”.

 

 

Em seguida, a secretária adjunta de Saúde do Estado, Leidiane Fernandes, disse saber o quanto este tema é complexo e que “quando parece que está tudo resolvido, vem outro entendimento e muda tudo”.

“Mas eu quero dizer, em nome da governadora Fátima, que o Estado do Rio Grande do Norte tem feito todo o esforço, desde o primeiro momento, para entender e aplicar o Piso Nacional da Enfermagem”, garantiu.

Conforme a secretária Leidiane, desde a sanção da lei, no ano passado, sempre houve diálogo com sindicatos, conselho e demais movimentos envolvidos, “para que pudéssemos entender a forma e o prazo da implantação do piso nacional, que é um direito estabelecido”.

“O Estado já publicou a primeira portaria desde março, e em maio deveria ser feito o pagamento retroativo. Mas nós estávamos esperando as informações do Ministério da Saúde, os entendimentos do STF e da própria Advocacia Geral da União. E, depois de muito trabalho, nós conseguimos disponibilizar todas as informações preliminares que subsidiaram todos os pagamentos. Elas eram necessárias para que nenhum município ficasse de fora”, elucidou.

Finalizando seu pronunciamento, a secretária frisou que a caminhada foi longa, mas hoje tem a tranquilidade de saber que alguns pagamentos já estão avançando.

“Nós estamos com a nova portaria em vigor, definindo os valores de outubro. O Estado do RN recebe em torno de R$ 5 milhões para repassar aos seus servidores, e isso é feito de um Fundo diretamente para o outro. Um dos problemas que tivemos foram as mais de mil inconsistências, porém a maioria já foi resolvida. De forma alguma nós estamos de olhos fechados. Estamos sempre tentando ouvir e acolher as demandas da categoria, como a questão da aposentadoria e dos encargos. Portanto, eu espero que esta audiência seja muito proveitosa hoje e que fique claro o nosso reconhecimento à importância e à luta de todos os profissionais da Enfermagem”, concluiu.

A deputada Divaneide Basílio parabenizou o colega Neilton Diógenes pela proposição, além de todos os profissionais envolvidos na luta.

“Nós devemos todo o nosso respeito a esta categoria, que tem sido uma mola propulsora do acompanhamento e da garantia do Sistema Único de Saúde. Não há dúvida de que vocês são imprescindíveis a qualquer hora do dia, em qualquer dia do ano e a qualquer momento. Portanto, eu quero dedicar o nosso respeito e reconhecimento a esses profissionais incansáveis que tiveram um papel tão relevante na pandemia, mas que têm sua importância todos os dias”, frisou a parlamentar.

O secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, enfatizou a importância da audiência para a valorização da Saúde do Rio Grande do Norte como um todo.

“Esses profissionais são fundamentais no dia a dia e, de forma muito merecida, tiveram o seu piso nacional legalizado. O pagamento é um direito deles, mas isso só é possível com recursos financeiros para se implementar. Qualquer discussão de piso tem que ser acompanhada juntamente com suas fontes financeiras”, registrou, acrescentando que o Governo do RN, no segundo quadrimestre de 2023, apontou um indicador de 57,7% de comprometimento de pessoal, segundo relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Nós somos o pior estado do Brasil em termos de comprometimento de gastos com pessoal, em relação à Receita Corrente Líquida. O limite legal é de 49%. E a consequência lógica disso é a falta dinheiro para pagar as outras obrigações”, explicou.

De acordo com o secretário, para custear os gastos, inclusive a implantação do piso, é preciso manter o nível de arrecadação que existia no Estado até 2022, senão haverá um colapso financeiro.

“E qualquer outra tentativa de recomposição salarial fica muito difícil se não houver a recomposição de receita. Então, é preciso controlar os gastos com pessoal, de modo que o aumento dessa despesa não ultrapasse, nos próximos dez anos, 80% do crescimento da Receita Corrente Líquida do Estado. E este ano nós teremos uma folga de 8% para discutir recomposições salariais, promoções e concursos públicos. Portanto, o Estado do RN tem essa visão de solidariedade e empatia com a causa, mas ao mesmo tempo nós precisamos ter cuidado com as nossas finanças. E, nesse sentido, nós iremos continuar dialogando permanentemente para encontrar o ponto de equilíbrio”, concluiu seu discurso.

Para o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no RN, Cláudio Júnior, a matéria tratada na audiência é muito importante, pois o piso é muito significativo para a Enfermagem.

“E nós não estamos falando de valores exagerados. É um direito mínimo, dentro de uma perspectiva social, de uma categoria tão importante e que a sociedade precisa ver com outros olhos. Não quero distingui-los dos demais trabalhadores, mas vocês têm certo relevo, pela atividade nobre que exercem. E só sabe a importância de cada um de vocês quem se encontra no leito de um hospital. O carinho e a aproximação fraterna muitas vezes contam mais na recuperação do que um simples medicamento”, apontou.

Na sequência, o Superintendente do Ministério da Saúde do RN, Jalmir Simões, enfatizou o fato de que a referida luta se dá pela efetivação do pagamento de um piso que já foi implantado e regulamentado.

“E nós estamos aqui hoje para ouvi-los e atendê-los naquilo que for possível. Não há nenhum entrave para que a gente trilhe o caminho e busque soluções rápidas para atender à necessidade de implantação do piso no RN. Uma portaria foi publicada hoje, e possivelmente amanhã já entram os recursos de outubro nas contas do Estado e dos municípios. Depois disso, nós teremos dois dias uteis para repassar os valores aos profissionais. Ademais, em novembro está prevista a parcela do décimo terceiro salário”, informou.

Dando continuidade aos discursos, o Coordenador Geral de Políticas Remuneratórias da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação de Saúde do Ministério da Saúde, Fábio Maia, fez um breve relato sobre o funcionamento da planilha de cálculo, dentro da “portaria consolidada”, que sai mês a mês com os valores devidos.

“Hoje nós publicamos a Portaria nº 1.677, que fala sobre os pagamentos do mês de outubro e outras coisas relevantes, dentre elas o fato de que, caso os estados ou municípios percebam que precisa ser feita alguma correção em meses anteriores, basta solicitar através do sistema do ministério. Daí, a gente abre, verifica e corrige o que for adequado”, detalhou.

O coordenador geral seguiu repassando diversas informações e tirando as dúvidas mais frequentes dos profissionais, empregadores e seus representantes legais.

Ele explicou ainda os motivos da demora nos pagamentos, a sua relação com determinados acertos de contas e a necessidade de conferência de todas as informações recebidas dos estados. Ao final da sua fala, ele confirmou a informação de que a categoria como um todo, independente de fazer parte do serviço público ou privado, tem direito, sim, ao novo piso salarial.

Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Estado, Coren-RN, Manoel Egídio agradeceu a oportunidade de estar debatendo não mais a luta pelo piso, mas a implantação e as dificuldades que encontradas para o pagamento nos diversos entes – estaduais, municipais e até mesmo as empresas privadas.

“Ainda existem algumas dificuldades no repasse das principais informações. Nós não conseguimos entender, por exemplo, a situação dos trabalhadores que possuem dois vínculos com o Estado. Mesmo com as correções que fizeram, ainda não houve repasse complementar. Gostaríamos de saber também se já há alguma discussão de implementação do piso da categoria no Plano de Cargos e Carreiras, pois isso está previsto em lei. É o que a gente sempre diz: nós não queremos auxílio-jaleco. Nós queremos o Piso Nacional da nossa categoria, implantado no vencimento básico, naquilo que é salário inicial do trabalhador da Enfermagem”, enfatizou.

Segundo o presidente do Coren-RN, “o STF não deveria legislar sobre uma lei que já estava sancionada, fazendo alterações ou determinando carga horária que não existe no serviço público, em nenhum ente federativo deste País”.

“E sobre a preocupação com os recursos, isso foi amplamente discutido com os conselhos regionais e federal, lá dentro do Congresso. Depois disso, foi aprovada a Emenda Constitucional que garantiu os valores para a Assistência Financeira Complementar, que este ano chegou a R$ 7,3 bilhões. Então, o nosso questionamento agora é: por que tem o recurso, mas a gente não recebe o pagamento?”, frisou, propondo que o Parlamento Estadual encaminhe um documento para o STF, pedindo que a Corte julgue os embargos declaratórios relativos ao assunto, que foram apresentados pelo Conselho Federal de Enfermagem, Câmara dos Deputados, Senado Federal e AGU.

Em seguida, o secretário adjunto de Gestão Participativa do Trabalho e da Educação em Saúde de Natal, Chilon Batista de Araújo, falou da importância do debate para o esclarecimento da situação atual com relação aos servidores da capital, aproveitando a oportunidade para sanar algumas dúvidas.

Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RN (Sindern), Luciano Cavalcante disse que toda oportunidade de estar na Casa do Povo é uma chance ímpar de externar as demandas da sua categoria.

“A questão da carga horária não é uma luta de hoje, mas de muitos anos. A gente sempre fala que, há cerca de 65 anos, nós tivemos um presidente potiguar, o Café Filho, que infelizmente vetou as 30 horas e o piso salarial da Enfermagem. Mas, depois de muitas batalhas junto à Secretaria de Saúde, nós conseguimos uma jornada de trabalho de 30 horas, sem perdas salariais. Isso aconteceu em 2010, e a gente acredita que o Município poderia fazer da mesma forma”, opinou.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-RN), Rosilda Sales, iniciou seu discurso prestando homenagens a alguns profissionais da Enfermagem, falecidos na época da pandemia.

“Os trabalhadores da área de Enfermagem estão na vida das pessoas desde sempre, do nascimento ao óbito. Somos a maior categoria de profissionais da Saúde. Atuamos em todas as unidades, e nenhuma funciona a contento sem esses nobres e bravos profissionais que estão aqui. Nós também somos uma classe majoritariamente feminina, com representatividade de 85%. Por isso mesmo, eu gostaria de ter visto a Mesa composta de mais mulheres, porque somos nós que estamos no dia a dia”, pontuou.

Rosilda Sales ainda clamou por dignidade e respeito, destacando que “isso só será possível se o piso salarial nacional for aplicado na sua integralidade, obedecendo aos Planos de Cargos e Carreiras”.

“Mas nós sempre escutamos, em alto e bom som, que os recursos da Assistência Financeira Complementar são valores insuficientes e que o impacto financeiro é igual ou maior que os repasses recebidos. No meio disso tudo, o que importa é que os pagamentos não chegaram em nossos contracheques. Então, eu pergunto: somos nós que devemos buscar as fontes para que esse piso seja efetivado? Piso não é teto!’”, concluiu.

Ao término da audiência pública, o deputado Neilton garantiu que o seu mandato está à disposição para futuras lutas da categoria.

“Nós iremos fazer o que estiver ao nosso alcance, para buscarmos efetividade, transparência e, principalmente, o dinheiro na conta de cada um. As falas de hoje não foram de apontamento de erros, mas de busca de soluções para o problema. Isso é relevante. A nossa luta é válida – e é lei – então nós só precisamos encontrar formas de efetivá-la. Por fim, eu gostaria de agradecer a todos os presentes”, concluiu, acrescentando que irá entrar em contato com ministérios, governos, prefeituras e secretarias, a fim de avançar nas tratativas da pauta.

Legislativo realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público

A tarde desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), foi de celebração pelo “Dia do Servidor Público”, comemorado no próximo sábado (28). Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Sessão Solene teve por objetivo homenagear todos que fazem parte da equipe do Parlamento Estadual, contribuindo para o crescimento da instituição e o consequente desenvolvimento da sociedade potiguar. O evento contou com a presença dos deputados estaduais; do Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes; além de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa.

No início da sessão, o presidente Ezequiel deu destaque à nova Campanha Institucional da Casa: “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. O objetivo da iniciativa é destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores, alcançada a partir de uma série de ações implementadas pela gestão, dentre elas a capacitação profissional.

“Esta Sessão Solene, para a Assembleia Legislativa do RN, é a oportunidade de cumprir o seu dever de justiça, agradecendo a contribuição à sociedade de homens e mulheres que fazem do serviço público uma nobre missão. E este mês de outubro de 2023 torna-se ainda mais especial, porque iniciamos aqui na Casa a campanha ‘Sou ALRN, Orgulho em Servir’, através da qual os servidores, em vídeos institucionais, falam sobre a valorização, a sensação de pertencimento ao local de trabalho e a respeito das ações voltadas para eles”, iniciou o presidente Ezequiel Ferreira.

Para o deputado, os vídeos são demonstrações de gratidão pelo esforço empreendido ao longo da sua gestão à frente da Assembleia Legislativa.

“Nossos esforços são voltados para oferecer melhores condições de trabalho, garantir os direitos e vantagens, investir em capacitações, concurso público e na qualidade de vida no trabalho. Mais do que investir em tecnologia, estamos investindo nas pessoas, que são as maiores riquezas de uma instituição”, frisou o parlamentar.

Ainda de acordo com o presidente da Casa, as maiores e mais inspiradoras narrativas de sucesso no trabalho não são casos de realização individual, “mas histórias do poder extraordinário de equipes unidas, talentosas e preparadas, que se mantêm mutuamente dedicadas e que compartilham um objetivo final”.

“Não por acaso esta Casa conquistou definitivamente o troféu da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), sendo tricampeã na categoria Gestão. Tenho certeza de que esse resultado se deve a algo essencial da nossa equipe: nossos servidores entendem que trabalhar na Assembleia é muito mais do que ter uma fonte financeira, é um jeito de auxiliar o nosso Estado a crescer. Por isso, é com muita alegria e satisfação que enaltecemos e louvamos os esforços e as dedicações empreendidas pelos servidores desta Casa”, destacou.

Concluindo seu pronunciamento, o presidente Ezequiel Ferreira enfatizou que os homenageados de hoje são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação.

“Cada um atuou – e atua – para muito além do simples cumprimento do seu dever e das suas obrigações. Portanto, através deles, eu e os outros 23 deputados parabenizamos todos os servidores deste Parlamento, reconhecendo a competência, a excelência e a capacidade de trabalho que transformaram a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Muito obrigado a todos vocês!”, finalizou.

Falando em nome dos homenageados, o coordenador da Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do RN, Thyago Cortez, iniciou seu discurso pontuando que “servidor público” é o profissional que tem a importante missão de servir com ética, zelo, respeito e dedicação a toda a sociedade.

“Em 2015, recebi o convite do presidente Ezequiel para compor a Gestão. Primeiro, a folha de pagamento; em seguida, a Coordenadoria de Recursos Humanos, atualmente Gestão de Pessoas. Ao assumir o setor, encontrei uma equipe desmotivada, pois não existia suporte para as atividades, em termos de pessoal, equipamentos e softwares. Eu disse ao grupo que parecíamos um cartório, já que apenas carimbávamos papel. Foi preciso planejar para, então, colocar em prática os nossos sonhos. E isso só foi possível com a ajuda da equipe da Direção de Gestão Tecnológica, que desenvolveu o Sistema Legis-RH, nosso primeiro prêmio da Unale, e o Portal do Servidor”, destacou, agradecendo à equipe de TI e ao diretor Mário Sérgio, “pela amizade e apoio indispensáveis. Parabéns pela revolução tecnológica implantada nesta Casa Legislativa!”.

Thyago Cortez continuou sua fala, revelando que, após as primeiras mudanças, os servidores entenderam que a Gestão de Pessoas tomava um novo rumo.

“Nós formamos um verdadeiro time, e os servidores foram incentivados a se capacitarem, participando de cursos e treinamentos. Por isso, agradeço aqui a parceria da diretoria e dos colaboradores da Escola da Assembleia. Além disso, foi necessário padronizar os processos e procedimentos, com o apoio da área jurídica, pelo que agradeço a cada servidor da Procuradoria. E, ao meu amigo Sérgio Freire, gratidão e desejos de boa sorte no novo projeto”, acrescentou.

Na sequência, o coordenador destacou que, “apesar de o setor já haver feito muito, era preciso fazer mais: cuidar das pessoas”.

“Em um primeiro passo, foi sugerida a criação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, que passou a desenvolver ações em prol da saúde física e mental dos servidores. Aproveito, então, para agradecer a Ricardo Camarão e aos gestores e servidores da área, por exercerem com afinco o seu trabalho. Destaco ainda a importância da área de Comunicação no sucesso da implementação das mudanças, pois foi uma forte aliada da Gestão de Pessoas, com uma equipe sempre comprometida”, afirmou.

Finalizando seu discurso, Thyago Cortez agradeceu a dedicação do presidente Ezequiel Ferreira, da Mesa Diretora e dos demais parlamentares em relação à valorização dos servidores da Assembleia Legislativa.

“Meus amigos servidores, os esforços empreendidos pelo presidente Ezequiel Ferreira, Mesa Diretora e demais parlamentares demonstram o comprometimento que a Casa tem com a valorização do servidor, percebida em áreas, como Educação, Saúde, nos direitos e vantagens garantidos, na realização de concursos públicos e na recomposição salarial anual. Por tudo isso, gratidão aos senhores e senhoras parlamentares. Agradeço também aos demais líderes, diretores, coordenadores e colaboradores. Em especial, agradeço ao presidente pela confiança depositada, aos meus pais, à minha família e a Deus, por me permitir tudo isso. Sou ALRN. Somos ALRN. Temos orgulho em servir. Parabéns, servidores! Muito obrigado a todos!”, concluiu.

Homenageados:

André Luis Sales do Amaral
Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso
Antônio Eriberto Pereira da Silva
Antônio Silva do Nascimento (In Memoriam)
Bianca de Souza Saldanha
Cláudia Cristina Veras Brito
Etevaldo Alves da Silva
Francisco Ferreira de Lima
Ilany Maciel Morais da Silva
José de Oliveira Wanderley
José Ferreira da Costa
José Reinaldo da Silva Filho
Lucas Augusto Macedo Chaves
Luciana Targino de Almeida Cardoso
Luciene Oliveira de Freitas Caldas
Luiz Barreto de Oliveira (Pelé)
Mara Liz Marques Silva Moreno
Maria de Fátima Rodrigues de Souza
Maria de Lourdes Silva (Lindinha)
Maria Gizelda de Medeiros
Sônia Maria Bezerra
Thyago Cortez do Carmo Carvalho
Vanessa Do Nascimento Alexandre

Inscrições para cursos técnicos profissionalizantes do IFRN vão até esta quinta-feira (26)

As inscrições para os cursos técnicos profissionalizantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), destinados a quem já concluiu o ensino médio, vão até esta quinta-feira (26). Ao todo, estão sendo ofertadas 1.076 vagas, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Os cursos são ofertados pelas unidades do IFRN localizadas em: Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal (campi Central; Cidade Alta; Zona Leste e Zona Norte); Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e São Paulo do Potengi.

Inscrições e seleção

Os interessados podem se inscrever em um dos cursos ofertados até as 23h59 desta quinta-feira. A ação deve ser feita de forma on-line, na Área do Candidato, no sítio da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que está realizando o processo seletivo.

As provas do processo seletivo estão previstas para o dia 26 de novembro, no horário das 13h às 17h (horário oficial local), nas cidades onde os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. A seleção será realizada através de provas de Língua portuguesa, Matemática e uma produção textual.

O resultado final está previsto para o dia 28 de dezembro de 2023.

Negocie contas de energia atrasadas com até 90% de desconto no Desenrola Brasil; veja como participar

A Neoenergia Cosern aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo até 90% de desconto aos clientes com débitos juntos à distribuidora. Até o dia 31 de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes. Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo que pode ser acessada em: https://desenrola.gov.br/.

Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderá ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas.

Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes (caso a dívida seja contemplada no leilão de descontos), sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. Caso o débito não seja contemplado no leilão, o cliente ainda poderá aproveitar o benefício do desconto através da quitação à vista.

É importante ressaltar que os clientes interessados em participar devem ter cadastro na plataforma GOV.BR e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão. Saiba mais clicando aqui.

E quem não está no Desenrola?

Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes que possuam dívidas negativadas entre o mesmo período (01/01/2019 e 31/12/2022) possam negociar os débitos em até 21 parcelas, com a mesma taxa de juros do financiamento do programa governamental (1,99%) e descontos de até 90%.

A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia (www.neoenergia.com), na aba Área do Cliente, Negociação de Débitos.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Hospitais da Rede Ebserh oferecem tratamentos de ponta para problemas oftalmológicos

A relação dos seres humanos com o mundo exterior é mediada pelos sentidos e, sem dúvida, a visão é um dos mais significantes e complexos, sendo naturalmente responsável por 85% das informações processadas no cérebro. A saúde ocular é essencial para a qualidade de vida e o bem-estar, portanto, cuidar da saúde dos olhos é fundamental para preservar uma visão clara e nítida ao longo do tempo. E isso pode ser feito a partir de hábitos simples, como boa higiene visual (não abusar das telas e proteger os olhos da exposição excessiva aos raios ultravioleta), dieta saudável, descanso adequado e consultas ao oftalmologista.

As doenças oculares podem ser provocadas por inúmeros motivos, desde causas genéticas até a hábitos e estilo de vida. Em médio e longo prazo podem causar, entre outras coisas, dificuldade na visão e até mesmo, em casos mais graves, a cegueira. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, cerca de 285 milhões de pessoas estão visualmente prejudicadas no mundo, e, entre 60% e 80% desses casos podem ser evitados e tratados.

Um dos grandes desafios da atualidade tem sido a progressão da miopia em crianças e adolescentes por consequência do uso de dispositivos digitais, como tablets e celulares. Várias tecnologias já foram desenvolvidas para conter a progressão da miopia nessa fase de desenvolvimento, para que as crianças não sejam adultos como miopias muito altas e sofram com as consequências graves disso.

Outra importante ferramenta tem sido a genética ocular, utilizada no mapeamento de doenças em crianças. Com isso, os tratamentos ficam mais direcionados aos subtipos de cada patologia infantil, resultando em maior acerto nos prognósticos e tratamentos.

Avanços nas cirurgias de catarata, utilizando lentes intraoculares com mais precisão e tecnologia, também marcam importantes avanços, assim como o diagnóstico e tratamento de doenças do envelhecimento, em especial a degeneração macular relacionada à idade, com a utilização de medicamentos que retardam o avanço da doença.

E no campo da reabilitação da visão, existem tecnologias para fazer a leitura, escanear a visão e permitir que o deficiente visual possa se integrar com mais facilidade. Todas as tecnologias digitais, inclusive os próprios smartphones, têm uma adaptabilidade muito maior para que o deficiente visual e o cego possam ter uma mobilidade chamada de deslocamento no ambiente, melhorando a qualidade de vida do paciente.

Entre os 41 hospitais universitários que integram a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), alguns centros se destacam pela oferta de atendimento e assistência especializada em cuidados oftalmológicos.

Banco de Olhos e tecnologia

Na Região Sudeste, o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), localizado em Vitória, conta com uma equipe que é responsável por cerca de 70% das captações de córneas do Espírito Santo, um ótimo exemplo de excelência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O menino Ravi, que emocionou todo mundo ao enxergar a mãe pela primeira vez, teve córnea transplantada no Hucam (leia matéria completa aqui).

O hospital também desenvolve pesquisa sobre a eficiência de um equipamento para o tratamento de ceratocone por meio de crosslinking, técnica consiste na aplicação de um colírio especial à base de riboflavina (vitamina B2), que, posteriormente, é ativado por um feixe de luz ultravioleta. Isso estimula a contração e a união das fibras de colágeno, o que aumenta a resistência da córnea e reforça sua estrutura, minimizando consideravelmente as chances de progressão do ceratocone, podendo retardar sua evolução e até mesmo estagná-lo.

Após a aplicação da luz, é colocada uma lente de contato terapêutica, que atuará como uma espécie de curativo sobre a retina, enquanto o epitélio cicatriza. Esse processo leva em torno de sete dias e, depois desse prazo, a lente deve ser retirada.

Olho Biônico

Desenvolvido no Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), em Natal, o projeto Olho Biônico surgiu a partir da necessidade de amenizar as dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais para andar nas ruas. O objetivo é o desenvolvimento de uma plataforma eletrônica para auxiliar deficientes visuais durante a locomoção.

O sistema detecta obstáculos a 1,2m que possam prejudicar ou tragam perigo à locomoção do usuário, como orelhões telefônicos, buracos, canteiros e placas. Com isso, barreiras que não são facilmente detectadas pela bengala passam a ser alertadas com precisão, tornando a locomoção mais segura.

A tecnologia baseia-se na utilização de uma bengala, instrumento já utilizado pelos deficientes para a locomoção, equipada com um sistema de sensoriamento e uma plataforma microprocessada que avalia as condições ambientais do entorno onde se encontra o usuário.

Os benefícios do projeto incluem:

  • Plataforma Aberta: o Olho Biônico é um projeto cujos resultados serão disponibilizados online, de forma aberta (open source), onde qualquer indivíduo poderá implementar o sistema seguindo os passos para desenvolvimento.
  • Baixo Custo: tem como premissa o baixo custo de implementação, apresentando sensores e microprocessadores de valores mais acessíveis, permitindo o desenvolvimento de uma plataforma de custo mais acessível para as classes sociais de menor poder aquisitivo.
  • Acessibilidade: é uma tecnologia voltada para melhorar a qualidade e a segurança na locomoção de deficientes visuais, informando obstáculos que possam representar risco durante os percursos realizados.

Para saber mais sobre o projeto, acesse aqui.

Huol-UFRN beneficia pacientes do SUS durante I mutirão de colonoscopia

O Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou o I Mutirão de Colonoscopia. A ação aconteceu no último sábado (21) e beneficiou pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita e diagnóstico confirmado de doenças inflamatórias intestinais.

Foram realizadas 14 colonoscopias e três endoscopias em indivíduos acompanhados na Unidade de Assistência de Alta Complexidade (Unacon) e no Ambulatório de Gastroenterologia do Onofre Lopes, além de pacientes agendados pelo Sistema de Regulação. Um deles foi Elias Matias de Lima, de 51 anos. Com histórico de diarreia há mais de 10 anos, ele teve agravamento dos sintomas nos últimos seis meses, com sangramento digestivo, fator que possibilitou a inclusão na lista de beneficiados.

Segundo o chefe da Divisão da Gestão do Cuidado e Apoio Terapêutico do Huol, Cássio Mendes, o principal objetivo do mutirão foi auxiliar o processo de diagnóstico das patologias relacionadas ao aparelho digestivo, no intuito de oferecer assistência especializada e orientação de condutas mais adequadas para cada caso.

“A ação envolveu equipe médica e de enfermagem do Serviço de Endoscopia Digestiva do hospital-escola e contou ainda com a participação de médicos residentes em Endoscopia, Gastroenterologia e Gastropediatria. Tivemos ainda a participação da médica endoscopista Verônica Vale, representante Regional da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite”, citou.

As doenças inflamatórias intestinais (DIIs) incluem a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa. Por apresentarem quadros complexos, exigem manejo especializado em centros de referência com assistência multiprofissional. O Huol-UFRN possui ambulatório para tratamento desses tipos de patologias, em que atuam médicos gastroenterologistas e coloproctologistas, e equipe multidisciplinar.

As doenças inflamatórias intestinais podem comprometer diversos órgãos e sistemas e tem maior incidência em adultos jovens, embora possam acometer qualquer faixa etária, incluindo crianças e idosos. O diagnóstico precoce e tratamento adequado evitam possíveis complicações pelo avançar da doença.

De acordo com Cássio, o diagnóstico inadequado pode levar ao uso indiscriminado de medicamentos ocasionando efeitos colaterais graves. “É fundamental que o médico residente obtenha treinamento básico sobre o diagnóstico endoscópico das DIIs melhorando a abordagem destes pacientes no futuro, aumentando a acurácia diagnóstica em tempo hábil e reduzindo os riscos de complicações graves”, destacou.

Seleção

A triagem para o mutirão aconteceu entre os dias 9 e 19 de outubro com pacientes do Sistema de Regulação do SUS – SISREG e pacientes atendidos nos ambulatórios da Unacon e Ambulatório de Gastroenterologia do Onofre Lopes. Entre os critérios, os indivíduos deveriam apresentar pelo menos dois sintomas, dos quais estão diarreia crônica, com ou sem muco ou sangue; dores abdominais; perda ponderal progressiva; fístulas ou abscessos perianais; manifestações extra intestinais relacionadas às DIIs; déficit pondo estatural em crianças; e diagnóstico prévio de DII sob suspeita de complicações (fístulas, estenoses, neoplasia).

Eudiane Macedo destaca retomada das obras do Pró-Transporte

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) destacou nesta terça-feira (24) a retomada das obras do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), na Zona Norte de Natal. A segunda fase do projeto, que foi iniciado há 18 anos, teve os serviços reiniciados pelo Governo do Estado, que já garantiu os recursos para a finalização da segunda e da terceira etapas junto ao Governo Federal.

A parlamentar relatou a dificuldade que os moradores da região enfrentam quando precisam acessar avenidas como a Moema Tinôco da Cunha Lima, a Tocantínea e a Av. das Fronteiras, três das vias incluídas no projeto de mobilidade urbana.

“São milhares de automóveis que passam constantemente nessas avenidas. Quem mora em Extremoz, São Gonçalo, Ceará-Mirim e outros distritos próximos à zona Norte, essas pessoas passam a ser prejudicadas, porque o trânsito não flui durante a manhã e durante a noite”, declarou a deputada.

Eudiane, que é moradora da zona Norte de Natal, lembrou que em 2019 seu mandato promoveu uma Audiência Pública para debater as obras do Pró-Transporte, pouco tempo após ela assumir a cadeira de deputada estadual.

“Infelizmente eu não tenho o poder de executar, eu tenho o poder de cobrar, de elaborar leis para o nosso Estado, mas de executar, só quem tem o poder é o Governo do Estado”, destacou.

Matéria que mantém ICMS de 20% é retirada de pauta na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a se reunir nesta terça-feira (24). Na oportunidade, começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva. O relator da matéria, deputado Francisco do PT, apresentou voto favorável. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo e a apresentação do impacto orçamentário e financeiro da iniciativa.

Os primeiros a sugerirem a realização de um maior debate sobre a pauta foram os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB), no que foram seguidos pelos demais integrantes do colegiado. Os parlamentares chegaram ao entendimento favorável a realização de uma reunião conjunta com as demais comissões da Casa, quando serão convidados representantes das Federações e Associações do setor produtivo, Femurn, Governo do Estado e demais interessados.

Em seguida, coube ao deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) apontar a necessidade da apresentação de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da matéria, o que também foi aceito pelo colegiado e será solicitado ao Executivo. “Vamos ouvir os argumentos de todos que tenham interesse em colaborar, tirar todas as dúvidas e permitir que cada deputado possa definir o seu voto”, completou o deputado Hermano Morais (PV).

A CCJ ainda aprovou uma série de projetos na mesma reunião. De autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), ganhou aval do colegiado o programa “Não há melhor cura que a prevenção”, a ser adotado na Secretaria Estadual de Saúde Pública, visando fortalecer a rede de atenção primária. Do mesmo parlamentar, também foi avalizado o projeto que institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental no RN.

Do deputado Francisco do PT, foi aprovada a Mostra de Cinema de Gostoso como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do RN. Mesmo título concedido ao Fest Bossa e Jazz e ao Cactus Moto Fest, ambos por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (SDD). Já por iniciativa do deputado Taveira Júnior (União Brasil), a CCJ reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Norte-Rio-Grandense de Apoio ao Esporte Amador (ANAEA).

Proposto pelo deputado Tomba Farias (PSDB), a Comissão aprovou o reconhecimento como de utilidade pública estadual do Sport Clube Parnamirim. Já oriundo do mandato da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovada matéria que institui o Programa Salvando Pernas, que dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos.

Apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, passou pela CCJ também a matéria que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, bem como no anexo da LDO, de informações detalhadas a respeito das renúncias fiscais no Estado. Do ex-deputado Jacó Jácome, a CCJ aprovou proposta que cria a Política de Turismo do Estado.

Outro projeto aprovado de iniciativa de Luiz Eduardo institui o Dia Estadual do Pet no calendário oficial do Estado. Da deputada Eudiane Macedo (PV), foi aprovada a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora e visual nos estabelecimentos de serviços.

Do deputado Kleber Rodrigues foi aprovada a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, e do deputado Ubaldo Fernandes, o reconhecimento como de utilidade pública do Grupo de Escoteiros Nossa Senhora da Conceição.

Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), foi aprovado como de utilidade pública a Associação Mãos que Transformam. Mesma iniciativa destinada também a Associação das Artesãs Empreendedoras Mopebu, ao Instituto Senhores Patas e ao Instituto Social Interliga, ambos por proposição de Francisco do PT. A deputada Divaneide Basílio (PT) também teve um projeto aprovado, o que inclui o Dia Estadual de Enfrentamento as Mudanças Climáticas no calendário do Estado.

Assembleia comemora 76 anos das Rocas e 60 anos da E. E. Padre Monte

A tarde desta segunda-feira (18) foi de festa para um dos mais tradicionais bairros de Natal. Por iniciativa do mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou Sessão Solene em alusão aos 76 anos do bairro e aos 60 anos da Escola Estadual Padre Monte, que funciona nas Rocas.

Contando com a participação também da deputada Eudiane Macedo (PV), a solenidade rememorou a história do bairro das Rocas. O bairro teve início de povoamento em meados de 1880. Primeiramente, o historiador Luiz Câmara Cascudo nomeou de “Ilha de Montenegro”, em 1956. Em seguida, devido à quantidade de pescadores que chegaram à região (1980), teve seu nome alterado para “Atol das Rocas”, que era bastante famoso devido à sua boa área para a pesca. Segundo Cascudo, deu-se o nome, pois os pescadores pescavam nas águas do atol e denominaram as Rocas como “a morada em terras firmes”.

Celebrado anualmente no em 3 de Setembro, o dia das Rocas foi instituído em 2010 no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Natal por uma Lei de autoria do então vereador Ubaldo Fernandes, em homenagem ao dia em que o ex-morador do bairro e ex-presidente Café Filho assumiu a presidência da República.

“Cada vez acredito que esse bairro é mais do que um lugar. É um estado de espírito. Posso dizer com toda segurança que foi aqui que vivi os momentos mais significativos da minha história. Do lar que me acolhe e descanso e renovo minhas energias para as lutas diárias, às caminhadas e emoções a cada vitória e até mesmo nas derrotas. Aqui, encontro calor humano, afeto e incentivo para continuar lutando pelo que acreditamos: uma vida melhor pra todos”, disse Ubaldo Fernandes, em seu discurso.

Natural de Tangará, no interior potiguar, Ubaldo Fernandes enalteceu que se considera um “canguleiro de corpo e alma”. “Foi neste bairro que escolhi viver e constituir família, quando cheguei de Tangará. Desde que comecei minha caminhada trabalho para melhorar a qualidade de vida na região. E nosso bairro tem muito a comemorar, principalmente nos últimos anos com a conquista de vários investimentos públicos que cobramos, articulamos e realizamos”, disse o deputado.

Na solenidade, 10 personalidades de áreas distintas foram homenageadas pelo Poder Legislativo. Em comum, boa parte dos homenageados tinham a passagem pelas Escola Estadual Padre Monte, que é responsável pela formação acadêmica e pessoal de boa parte da população do bairro. E foi isso que enalteceu o diretor da escola, Rodrigo Pereira Capistrano. Para ele, a educação vai além do que ensinam os livros.

“A gente fica impressionado com a imensidão de carinho por parte dos moradores, discursos de saudade e orgulho dos ex-alunos. A escola fez a diferença na vida da população das Rocas e, por lá, seguimos defendendo uma educação afetiva, fazendo com que os educadores sejam intérpretes de sonhos”, disse.

Para Ubaldo Fernandes, as Rocas são o retrato de um povo trabalhador e ao mesmo tempo com uma sede de viver imensa, “com uma alegria contagiante expressada nos seus diversos movimentos culturais, esportivos, religiosos”. “E é com esse sentimento de gratidão que comemoramos mais um aniversário das Rocas”, finalizou Ubaldo Fernandes.

Nova campanha ressalta avanços do Legislativo e reforça ações de valorização do servidor

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança uma nova campanha institucional intitulada “Sou ALRN, Orgulho em Servir”. A iniciativa tem como objetivo destacar os avanços obtidos pelo Legislativo nos últimos anos, ressaltando a autoestima dos servidores em fazer parte deste trabalho. Servidores estes que têm um papel decisivo na Gestão Pública, com missão de servir o interesse coletivo, mantendo sigilo e ética.

“Nestes nove anos de gestão à frente da ALRN enfrentamos muitos desafios e outros tantos aprendizados. Otimizamos o trabalho dos nossos servidores, também ganhamos resultados. Modernizamos e implantamos importantes ações e projetos que contribuíram para a população. Projetamos um novo Legislativo e avançamos. E vamos fazer mais. Somos ALRN, um time que faz a diferença”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Neste período, a ALRN conquistou três prêmios consecutivos por sua gestão, concedidos pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reúne todas as Assembleias do país. Em 2019, a ALRN foi agraciada com os sistemas Legis RH, em 2021 com o e-Legis, e em 2022 com o Legis Plenário, sistema desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da própria Casa, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias.

“Nossa atividade é de todos os dias. Todos os momentos. Das batalhas internas, do esforço diário em produzir mais e melhor, do tricampeonato nacional da Unale na categoria Gestão. Sim. Somos tricampeões. E fomos reconhecidos como a melhor GESTÃO pela terceira vez, fruto do nosso trabalho e dedicação de todos os servidores”, disse o diretor-geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

A nova campanha tem início nesta quarta-feira (18), com o lançamento da revista interna Fala Servidor e a apresentação de camisetas e kits da campanha. Durante a semana, os profissionais da Divisão de Saúde da Casa estarão dedicados ao Programa Qualidade de Vida, que oferece verificação de pressão e temperatura, solicitação e acompanhamento de exames periódicos e avaliação nutricional para os servidores, incluindo os anexos.

Já na segunda-feira (23), será celebrada uma missa e um culto em homenagem aos servidores, às 9h e 11h, respectivamente. No sábado (28) ocorrerá mais uma edição da Corrida e Caminhada do Servidor, com largada no antigo Aeroporto Augusto Severo a partir das 7 horas.

O calendário também contempla um evento voltado para a qualificação dos servidores e conclui a programação com uma sessão solene na segunda-feira (30). Servidores ativos, aposentados e que trabalham no Poder Legislativo serão homenageados.

Governadora Fátima Bezerra anuncia concurso para Educação do RN

A governadora Fátima Bezerra celebrou o Dia do Professor e da Professora de uma forma bastante especial, usando a data para fazer dois anúncios importantes para a categoria no Rio Grande do Norte. O primeiro é que o Governo do Estado está implementando a promoção vertical de 1300 profissionais da educação estadual. “São profissionais que fizeram a sua qualificação e merecidamente têm agora o seu direito assegurado e respeitado de valorização salarial e profissional”, disse a governadora, saudando todos os colegas neste 15 de outubro. As promoções de nível representam um investimento de cerca de R$ 10 milhões por mês.

Quanto ao concurso, a professora Fátima Bezerra aproveitou a data para assinar a autorização para sua realização. Serão novas vagas para a rede estadual de ensino. Segundo a governadora, a chegada dos novos profissionais irá colaborar para a melhoria da qualidade do ensino da rede estadual de educação. “Que Paulo Freire continue nos inspirando, para que sigamos na nossa caminhada, lutando pela valorização do profissional de educação. Por uma educação pública inclusiva e de qualidade para todos e todas”, disse Fátima.

 

Dom João Santos Cardoso concede entrevista ao Band Cidade, com Anna Ruth Dantas

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, concedeu entrevista ao programa Band Cidade, com a jornalista Anna Ruth Dantas, sobre o início do seu governo episcopal. Dom João tomou posse no último dia 7 de outubro, na Catedral Metropolitana, e já participou de várias celebrações pelas paróquias do território arquidiocesano.

No feriado do dia 12 de outubro, esteve em Santa Cruz, no seu primeiro compromisso após a posse canônica. E também concedeu entrevista à Band Natal, falando sobre a sua forma de administrar, além do seu estilo de pastor. A jornalista Anna Ruth perguntou sobre a criação de uma nova diocese, quando o território da Arquidiocese de Natal reúne mais da metade do mapa do Rio Grande do Norte, e segundo o próprio arcebispo dificulta a administração desse espaço.

Confira a entrevista na íntegra:

José Dias solicita detalhamento sobre destinação da arrecadação do Governo do RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quarta-feira (11) para repercutir reportagem destacando a arrecadação do estado que atingiu R$ 816,1 milhões no mês de agosto. O parlamentar solicitou informações a respeito da destinação desses recursos.

“A matéria publicada na Tribuna do Norte aponta para uma arrecadação recorde, superior ao ano anterior. A gente se preocupa com o arrocho fiscal, por isso a Assembleia deve solicitar ao Tribunal de Contas informações em relação a destinação desse dinheiro. É muito dinheiro arrecadado e o Governo do Estado vive atrasando as obrigações fundamentais. Haja vista as emendas impositivas da Casa, duodécimos dos poderes, pagamentos de profissionais da saúde, de fornecedores que estão em risco de falência e outros. Temos que saber que ralo é esse”, enfatizou.

Dentro de sua fala, José Dias também fez referência ao problema em Israel e na faixa de Gaza, lamentou o sofrimento das pessoas e cobrou posicionamento do governo brasileiro em relação aos brasileiros envolvidos no meio da guerra. “Temos notícias que brasileiros estão entre os sequestrados. Será que o governo brasileiro terá coragem de se indignar diante disso?”, questionou.

MR Segurança se destaca em trabalho no Carnaxelita 2023

O Grupo MR Segurança, comandado por Márcio Rodrigues, se destacou durante o Carnaxelita 2023, a maior micareta do interior do Rio Grande do Norte, realizada na cidade de Currais Novos, no Seridó. Um grupo de 100 pessoas fizeram a segurança de espaços do carnaxelita, dando todo apoio a organização do evento.

O trabalho desse grupo santa-cruzense foi elogiado pelos organizadores e o público que participou de mais uma edição da micareta.

ALRN concede Título de Cidadão do RN a Roberto Carlos Razera Papa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta segunda-feira (9), o agrônomo e auditor fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Roberto Carlos Razera Papa. Ele recebeu o titulo de Cidadão Norte-Rio-Grandense, que havia sido aprovado pelo Poder Legislativo em 2019. A iniciativa da solenidade foi do mandato do deputado Ivanílson Oliveira (União Brasil).

O título de Cidadão Norte-Rio-Grandense foi proposto pelo agora ex-deputado Souza Neto, que agradeceu ao deputado Ivanilson Oliveira pela realização da sessão para homenagear uma pessoa que, no entendimento do ex-parlamentar, teve papeis decisivos no desenvolvimento da agricultura e pesca no Rio Grande do Norte.

Natural de São Roque (SP), o filho de Luiza de Lourdes Razera Papa e Osmar Papa é formado em Engenharia Agronômica pela UNESP e também tem em Especialização em Gestão da Qualidade pela UFRN. Especialista no Desenvolvimento de Projetos e Gestão Administrativa no Agronegócio, iniciou sua carreira agronômica em Mossoró e, depois, seguiu para Roterdã, na Holanda, atuando no Controle de Qualidade e Logística de distribuição de frutas produzidas no estado do Rio Grande do Norte e exportadas para Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha e outros países da União Europeia. De volta ao Brasil, atuou como consultor na área de Qualidade e Segurança Alimentar no setor agroindustrial.

Aprovado em 2007 em concurso para Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Carlos Razera Papa atuou em Brasília na Assessoria de Gestão Estratégica do Gabinete do Ministro e Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio. Em Natal, exerceu o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização e Sanidade Vegetal até ser nomeado, em 2018, Superintendente Federal da Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte.

“A iniciativa de oportunizar a entrega do título foi porque, aqui nesta Casa, presidimos as frente de apoio à Pesca e Agricultura Familiar. E o Papa foi a pessoa que foi muito atenciosa e compromissada aos pleitos de nossas frentes parlamentares”, explicou Souza Neto. “Podemos destacar a questão da pesca do atum na Costa Branca. O Papa teve um papel fundamental. Quantas vezes ele foi pessoalmente lá visitar os pescadores? Hoje, os pescadores podem trabalhar em paz porque obtiveram a licença para pescar o atum, que é uma das maiores fontes de receita de Areia Branca”, destacou Souza Neto, em seu discurso.

“Ele assumiu nossas causas. Foi uma pessoa que sempre esteve presente e preocupada com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. É com muita felicidade que hoje comemoramos o fato de você se tornar potiguar. Já era de coração e agora é de direito”, finalizou Souza Neto.

Em seu discurso, Roberto Carlos Razera Papa agradeceu pela homenagem e pelo carinho que sempre recebeu no Rio Grande do Norte. Ele citou dezenas de pessoas, muitos dos quais presentes ao plenário, para rememorar sua trajetória no estado que o adotou.

“Não foram quase todos que quando eu procurei me ajudaram. Foram 100%. Nunca recebi um não de todos os que estão aqui e muitos outros que sempre disseram sim. Levo comigo a sensação de que 100% das pessoas que procuraram também tiveram 100% de resposta e empenho para o sim, em resolver suas pendências. É com essas palavras que eu encerro um dos dias mais felizes de nossa vida, ao lado de amigo e colegas. Que abençoe essa Casa, essa cidade, nosso país e que traga paz nesse tempo de tanto conflito. Que Deus seja presente na vida de todos”, finalizou.

Governador em exercício participa de posse cívico-cultural de Dom João Santos Cardoso

Dom João Santos Cardoso, novo arcebispo metropolitano de Natal, participou nesta sexta-feira (06), de uma solenidade cívico-cultural, no Auditório da Escola de Música da UFRN. O evento contou com a presença de representantes da Arquidiocese de Natal e de autoridades civis do Estado, como o governador em exercício, Walter Alves. No sábado (07), na Catedral Metropolitana de Natal, será feita solenidade ecumênica – a posse canônica.

“Em nome do Governo do Rio Grande do Norte é com muita alegria que dou as boas-vindas ao 7º arcebispo de Natal. Que a jornada à frente da Arquidiocese seja repleta de bênçãos. Conte com o Governo do RN”, destacou o governador em exercício.

Walter Alves também agradeceu os anos de dedicação de Dom Jaime Vieira Rocha, “que nos conduziu até aqui e a quem, em nome do estado do Rio Grande do Norte, agradeço imensamente pelo compromisso no cumprimento de sua missão. Foram anos de muitas realizações neste período no qual o senhor esteve à frente da Arquidiocese de Natal”, complementou Walter Alves.

Assumindo como o 7º arcebispo de Natal, e sucedendo Dom Jaime Vieira Rocha, Dom João Santos Cardoso nasceu no dia 3 de dezembro de 1961 no município de Dário Meira, na Bahia, onde recebeu sua formação eclesiástica. Concluiu o bacharelado em Filosofia no Seminário em Teófilo Otoni (MG) e o bacharelado em Teologia no Instituto de Ilhéus (BA). Também possui licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário da Assunção (SP), e mestrado e doutorado no mesmo curso pela Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma (Itália).

Sua licenciatura lhe permitiu dar aulas de Filosofia no Instituto de Filosofia da Arquidiocese de Vitória da Conquista e na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), oportunidade que lhe rendeu a coordenação do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Violência e Poder na Contemporaneidade (NUVIP).

Em Vitória da Conquista, foi interlocutor dos temas sociais e humanos em defesa da vida e dos princípios de sociabilidade, fraternidade e solidariedade humana. Também em Vitória da Conquista, foi coordenador geral de Pastorais do Vicariato São Lucas e da Arquidiocese.

Em 05 de julho de 2023, o Papa Francisco o nomeou arcebispo da Arquidiocese Metropolitana de Natal, após a renúncia de Dom Jaime Vieira Rocha. Dom João Santos Cardoso tem pela frente as obras de reforma da Catedral Metropolitana de Natal. A obra foi iniciada em janeiro de 2023. A catedral foi inaugurada em 1988. O prédio foi tombado no mesmo ano como patrimônio arquitetônico do Rio Grande do Norte pela Fundação José Augusto.

Em seu discurso, demonstrou preocupação pelas mudanças climáticas e fez um apelo pela mudança do estilo de vida das famílias em prol da natureza que devemos cuidar e resguardar.

Citou também o Movimento de Natal, a Campanha da Fraternidade e o Movimento de Educação de Base (MEB). “No exercício da missão da Igreja, agradeço a participação das diversas representações, das instituições e dos poderes públicos. Como parceiros, a Igreja pode continuar dando sua grande contribuição em favor da construção do bem comum da sociedade”, diz Dom João Santos Cardoso.

Além dos já citados, também estiveram presentes: a senadora Zenaide Maia; o prefeito de Natal, Álvaro Dias e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva; o deputado Federal Fernando Mineiro; as deputadas estaduais Divaneide Basílio e Terezinha Maia; o deputado estadual Ubaldo Fernandes; Iris Oliveira, secretária da Sethas; o reitor da UFRN, Daniel Diniz.

Fotos: Raiane Miranda/Assecom-RN.