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Sociedade

Vivaldo pede atenção para necessidade de reparos em reservatórios no Seridó

A previsão de chuvas na média ou até acima do normal no ano de 2019 no Rio Grande do Norte e na Paraíba, feita pelo meteorologista alagoano Luiz Carlos Molion, despertou a atenção do deputado Vivaldo Costa (PSD). Em pronunciamento feito em sessão na manhã desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou atenção para a necessidade de reparar as rachaduras presentes na parede da Barragem de Passagem de Traíras e do Açude Gargalheiras.

“Chuva é um assunto de interesse de todos. Esse cientista, respeitado em todo o Brasil, disse que a partir de 2019 teremos vários anos seguidos de inverno. Isso nos deixa felizes, mas ao mesmo tempo nos preocupa. A estrutura dos reservatórios precisa ser reparada para que os períodos de estiagem não sejam de preocupação”, disse Vivaldo.

O deputado destacou a importância da água para a população da região Seridó do Rio Grande do Norte. “A governadora eleita precisa ter consciência e saber que o Seridó tem uma cultura diferente de todo o Estado. Lá não existe agricultura. Existe criação de vaca. A bacia leiteira é a forma de sobrevivência de Caicó. Como lá não chove, o litro de água chega a custar mais caro que o litro de leite”, disse.

Democracia
Antes de falar sobre a previsão para o inverno de 2019 Vivaldo Costa abriu um breve debate em torno da democracia com colaboração dos deputados Nelter Queiroz (MDB) e George Soares (PR). “Hoje a bancada é Rio Grande do Norte. Esse negócio de oposição e situação é coisa do passado”, afirmou Nelter.

Orquestra Sinfônica e Madrigal da UFRN apresentam concerto beneficente no Teatro Riachuelo

O concerto beneficente da Orquestra Sinfônica e do Madrigal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será realizado no dia 22 de novembro, às 19h, no Teatro Riachuelo, localizado no Shopping Midway Mall. Toda a renda arrecadada na bilheteria será utilizada para custear a viagem das equipes durante apresentação no Vaticano.

De acordo com o maestro André Muniz, o concerto terá uma duração de 1h20 ao valor de R$ 40 por pessoa. O repertório será o mesmo apresentado no Vaticano, com a apresentação do “Guarani”, de Carlos Gomes, e a estreia de “Regina Icoeli”, do professor Danilo Guanais, que foi escrito especialmente para a participação na audiência papal no dia 12 de dezembro.

Márcia Maia cobra plantão para atender mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) propôs, na sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, que as delegacias especializadas em atendimento a mulheres passem a atender em regime de plantão. A deputada afirmou que visitou as delegacias e constatou que não existe atendimentos à noite nem nos finais de semana para as mulheres vítimas de violência doméstica.

“O agressor está em casa exatamente à noite e nos finais de semana, e nesses momentos as mulheres agredidas não tem como ser atendidas”, alertou Márcia, que apresentou requerimento pedindo o serviço ao Governo. ”Se não puder mais ser no atual Governo, chamo atenção para a futura governadora Fátima Bezerra “, disse Márcia, que propôs ainda a criação de um núcleo de feminicídio no sistema de segurança pública, e a formalização de um convênio para atendimento psicológico, social e jurídico para as vítimas de violência doméstica.

Márcia citou a região metropolitana de Natal como mais vulnerável. “É nessa região onde são registrados os maiores índices de violência doméstica contra a mulher”, disse a deputada, ressaltando que na delegacia de Parnamirim, a partir de um convênio com uma universidade, as mulheres atendidas já contam com os serviços de Psicologia, Assistência Social e Jurídica. “Queremos que essas parcerias sejam institucionalizadas e que possam se estender”, encerrou Márcia Maia.

Sessão Solene do Legislativo potiguar homenageia categoria médica

O Dia do Médico – comemorado anualmente em 18 de outubro – foi celebrado em sessão solene, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. A solenidade atendeu requerimento do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e homenageou 24 médicos, indicados pelos deputados, representando toda a categoria dos profissionais da medicina no Estado.

“Esta sessão solene é marcada pela alegria de poder homenagear a quem tanto tempo tem dedicado suas vidas, ao processo de curar quando possível, aliviar quase sempre, consolar em todas as oportunidades. São pessoas marcadas pela força de um ideal, a crença num futuro melhor para a humanidade, característica que lhes sustenta e lhes impulsiona no prosseguimento dessa jornada. Os homenageados são pessoas cujos nomes são sinônimos de dedicação”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza.

Em discurso representando os homenageados, o médico ortopedista Ivan Lucena de Almeida relembrou o início da carreira. “Fiquei muito emocionado com essa homenagem. Com 38 anos de medicina, atuando como professor e ortopedista na rede pública e privada. Me pergunto porque decidi ser médico? Eu não tinha nenhum parente na minha família, mas aconteceu. A minha grande missão como médico foi tratar dos pacientes pelo SUS, da deformidade de pé torto congênito. E ajudar essas pessoas não tem preço”, disse.

HOMENAGEADOS
Napoleão de Paiva Sousa
Raphael Machado Gonçalves
Ivan Lucena de Almeida
José Targino Segundo Neto (Dr. Targininho)
Cleanto Carlos Rego
Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior
André Corsino da Costa
Gustavo Montenegro Soares
Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira
Francisco José Batista de Lima Júnior
Antônio Medeiros Dantas Filho
Juliana Florinda Rêgo
José Torquato de Figueiredo (In Memorian)
Giselda Trigueiro (In memorian)
Alderley Torres de Medeiros
Beatriz Fernandes
Mário Arnaud Melo de Abreu
Rogério José Nelson dos Santos
Nadja Tássia Veríssimo
Jahyr Navarro da Costa
Rubens de Andrade Lisboa (In memorian)
Jean Frederico Falcão do Carmo
Murilo Celeste Barros

Inscrições para concurso da CAERN seguem até 04 de novembro

O concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) tem as inscrições prorrogadas até o dia 4 de novembro. O processo é realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE), e no site é possível conferir o edital e realizar a inscrição.

As vagas são para administrador, analista de sistema, contador, economista e técnico em segurança do trabalho, e as provas estão previstas para o dia 18 de novembro, com questões objetivas, discursivas e uma redação.

FUNPEC seleciona Supervisor de Ensino

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC abre processo seletivo hoje (17) de uma vaga para Supervisor de Ensino. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salário é de R$ 1744,42 com carga horária de 20 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em Pedagogia, além de curso de especialização na área de concentração de educação especial ou educação inclusiva. Também é necessário ter experiência comprovada de, no mínimo seis meses, em atividades de ensino com estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação na educação básica e/ou ensino superior.

As inscrições vão até o dia 23 de outubro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

MP Eleitoral analisará caso de suposto grupo de whatsapp com ameaças de violência

O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento para analisar as denúncias quanto ao suposto grupo de whatsapp “Opressores RN 17”, no qual teriam sido feitas ameaças de morte, estupro e outros tipos de violência a eleitores contrários, através da possível organização de um grupo armado.

Após analisar os indícios de veracidade, ou não, do diálogo mantido na rede social, a Procuradoria Regional Eleitoral deverá decidir sobre a remessa do caso ao promotor eleitoral competente, se for o caso de apuração de possível crime do artigo 301 do Código Eleitoral (Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos).

Por outro lado, na hipótese de se tratar de propaganda falsa (grupo fake), com intuito de promover publicidade negativa de candidato, o procedimento será encaminhado para algum dos procuradores auxiliares eleitorais.

Assessoria do Ministério Público

Youtube fora do ar!

Uma das principais plataformas de vídeos do mundo está fora do ar. Os usuários do YouTube relatam dificuldades de acessar tanto por computadores quanto celulares.

Pelo Twitter, foi relatado que estão trabalhando para normalizar o site.

Caern alerta para golpe usando o nome de diretor da Companhia

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alerta para uma tentativa de golpe que está sendo registrada desde o fim de semana. Um estelionatário, se passando pelo Diretor Presidente da Companhia, Marcelo Toscano está tentando extorquir pessoas, dentre elas, empresários com contratos vigentes na Caern.

O golpista tem realizado tentativas usando o aplicativo de mensagens, whatsapp. A empresa destaca que as pessoas devem desconsiderar qualquer tipo de mensagem desta natureza e informar para ouvidoria da Caern, através do telefone 3232-4562. A Companhia está tomando as medidas cabíveis para identificar e processar o autor dos contatos.

Edifício da COSERN ganha as cores do Outubro Rosa

A fachada do Edifício-Sede da Cosern, em Natal, está com uma iluminação especial em alusão ao Outubro Rosa, campanha internacional de conscientização de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Ao longo de todo mês, a Cosern também vai promover diversas ações para reforçar o propósito da campanha e envolver seus colaboradores em todo estado na causa. Em parceria com o Grupo Reviver, serão vendidas camisas em apoio à campanha do Outubro Rosa e haverá prioridade na requisição de mamografia para as colaboradores acima de 45 anos, além de um stand de orientações sobre a prevenção contra o câncer de mama dentro da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da Cosern, marcada para o período de 22 a 26 deste mês.

O Grupo Reviver foi fundado por mulheres potiguares que enfrentaram o câncer de mama ou que ainda passam por tratamento quimioterápico, aliadas a amigas que vivenciaram e/ou vivenciam tal situação em suas famílias ou em seu círculo de relacionamentos.

Eleições 2018 terá cobertura ao vivo da TV Assembleia

A TV Assembleia vai transmitir ao vivo, neste domingo (7), a cobertura completa das eleições. A equipe de jornalismo começa os trabalhos a partir das 7h e às 9h30 irá ao ar a primeira transmissão do jornal “Eleições 2018”, que também terá edições ao meio dia, às 15h30 e às 18h.

Serão cerca de 60 profissionais atuando em mais uma importante cobertura. Com mais de 12 horas de duração, a transmissão terá entrada ao vivo dos repórteres durante a programação, levando aos telespectadores informações dos principais colégios eleitorais do Estado, entrevistas e matérias especiais.

Durante o jornal “Eleições 2018” serão entrevistados cientistas políticos, representantes de institutos de pesquisas e outros convidados. A TV Assembleia também estará em sintonia com a TV Câmara, em Brasília e com a Rádio Senado.

A TV Assembleia pode ser assistida através da Cabo, nos canais 9 (analógico) e 109 (digital); na NET, no canal 16 e em rede aberta nos canais 50 (analógico) e 51.3 (digital). Na internet, é possível acompanhar a TV Assembleia ao vivo, no portal do Poder Legislativo www.al.rn.gov.br.

“Já estamos nos preparativos para oferecer total cobertura às eleições e cumprindo a missão de informar com qualidade”, afirma Bruno Giovanni, diretor da TV.

Urnas

Como vem acontecendo em anos anteriores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) solicitou e na Assembleia Legislativa também será local de votação, onde funcionarão 7 urnas com cerca de 2 mil eleitores.

MPF discute andamento de obra e de estudos relacionados à Barragem de Oiticica

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, em Caicó, com representantes de diversos órgãos envolvidos na construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. No último dia 29, membros do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh/RN) relataram detalhes da obtenção de recursos para conclusão dos trabalhos, enquanto cinco dias antes foi a vez de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tratar das questões ligadas aos sítios arqueológicos existentes na área. Um novo encontro com a participação do Iphan foi realizado nessa segunda-feira, 17, em Jucurutu.

As duas primeiras reuniões foram promovidas pela procuradora da República Maria Clara Lucena, na sede da PRM-Caicó, como parte do inquérito civil aberto para acompanhar e fiscalizar as obras sociais relacionadas à barragem. Na do dia 29, o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo Henrique de Medeiros, afirmou existir para este ano R$ 76 milhões já empenhados e outros R$ 56 milhões decorrentes de emendas de bancada aprovadas – mas ainda não empenhados -, totalizando R$ 132 milhões.

Para 2019 existe no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 2,5 milhões a serem aprovados, somado a uma emenda de mais R$ 32,5 milhões. O valor atual da obra é de R$ 550 milhões. Parlamentares potiguares, porém, teriam assegurado, em reunião com a comunidade, que irão garantir os recursos para a conclusão da obra até o fim de 2019, através de emendas de bancada.

Também participaram da reunião o procurador do Estado Francisco de Sales e o titular da Semarh, José Mairton França, que levaram informações sobre os valores investidos na realocação dos moradores da região, bem como a respeito das desapropriações e dos respectivos pagamentos. A procuradora da República alertou que uma perícia do MPF já apontou graves falhas estruturais na construção das casas que receberão os moradores realocados.

Quando o laudo definitivo sobre essas falhas for concluído, o documento será encaminhado à Semarh. Os representantes da secretaria afirmaram que a queda de alguns painéis e paredes de alvenaria foi ocasionada por fortes ventos e pela falta de cintas de amarração, mas que não houve queda de casas e o prejuízo caberá à empresa construtora.

Falta de estudos – Na reunião do dia 24, o superintendente substituto do Iphan no Rio Grande do Norte, Márcio Alekssander Granzotto, esclareceu a situação dos embargos. A chamada bacia hidráulica (área alagável da barragem) está totalmente embargada até que seja feito o resgate arqueológico ou a adoção de medidas compensatórias. Além disso, a área da chamada Barragem Auxiliar II e da Jazida Santa Clara estão momentaneamente embargadas, já que ainda não houve renovação do contrato de monitoramento desses espaços (feito por arqueólogos).

Segundo o Iphan, todas as pendências poderiam ter sido evitadas se, durante o licenciamento ambiental da obra, o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema/RN) tivesse acionado o Iphan – bem como a Funai e a Fundação Palmares – para que fossem realizados na área os trabalhos que subsidiariam a chamada Licença Cultural.

De acordo com Márcio Alekssander, se tivesse conhecimento da existência dos sítios arqueológicos antes do início da construção, o Iphan poderia ter solicitado mudanças no projeto para que não fossem atingidas áreas de relevância cultural, evitando os embargos. As obras, no entanto, iniciaram em 2011 e somente em 2013 o instituto tomou conhecimento de ocorrências arqueológicas na área. Houve então um embargo inicial e o Governo do Estado apresentou um diagnóstico que identificava apenas dois sítios de gravura e dois sítios líticos (de objetos/rochas).

No entanto, novas informações foram surgindo e dão conta da existência de outros sítios arqueológicos e painéis de gravuras (mais de 90 no total). O superintendente explicou ainda que tanto a apresentação do diagnóstico quanto do relatório de prospecção – que deveriam ter sido elaborados antes da obra – são obrigações do empreendedor.

TAC – Atualmente, indica o Iphan, cabe ao Governo do Estado promover um novo diagnóstico, com uma “reprospecção” da área, “uma vez que o estudo inicial foi mal feito”. Esses serviços duram, em média, um ano. O instituto propôs que o trabalho seja feito em etapas, permitindo à Semarh controlar o enchimento da barragem à medida que o estudo for sendo concluído.

Caso as medidas necessárias não sejam adotadas, a obra deve continuar embargada, daí a importância de o Governo do Estado agilizar as providências. Para o MPF, é fundamental que o Iphan cobre as ações necessárias, evitando que a barragem fique pronta ainda com as pendências, o que resultaria em muita pressão, inclusive da comunidade, pelo fim dos embargos, independente das solução dos problemas.

A procuradora da República se dispôs, caso necessário, a acompanhar as negociações, inclusive ressaltando a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual poderiam ser definidos prazos e sanções. A Semarh, por sua vez, alegou que precisa de uma definição do Iphan quanto aos serviços necessários para o licenciamento cultural e questionou o elevado custo de alguns dos serviços solicitados. Um contato com um arqueólogo já vinha sendo buscado pela Semarh e, após a apresentação dos projetos, o termo de referência deverá ser encaminhado ao Setor de Perícias em Arqueologia do MPF, para análise.

Licenciamento – No último dia 17, uma nova reunião foi realizada a respeito do assunto, tendo sido promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Caicó e presidida pelo juiz de Direito Adriano da Silva Araújo, na Câmara de Vereadores de Jucurutu. Na ocasião, o representante do Iphan, Márcio Alekssander, expôs a problemática do licenciamento cultural da barragem ao público em geral e aos representantes dos órgão públicos presentes, além da importante participação do Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas obras da Barragem de Oiticica.

Ele relatou o histórico do licenciamento e afirmou que o termo de referência listando os serviços necessários já havia sido encaminhado à Semarh. O Iphan agora aguarda as providências a serem tomadas pelo empreendedor para dar prosseguimento ao licenciamento cultural.

Caern abre período de inscrições para concurso público

Estão abertas a partir desta quarta-feira (19), e até o dia 21 de outubro de 2018, as inscrições para o concurso público que será realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Administrador, Analista de Sistema, Contador, Economista e Técnico em Segurança do Trabalho.

O concurso será conduzido pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, com provas marcadas para o dia 18 de novembro próximo. A taxa de inscrição para o cargo de nível médio é R$ 50,00; e para as funções de nível superior, R$ 88,00. De 26 de setembro a 2 de outubro, estará aberto o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos casos previstos no edital.

Além das provas objetivas, discursivas e da redação, o concurso também terá a prova de títulos, sendo titulação acadêmica e experiência para o nível superior, e experiência para nível médio.

O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site www.ibade.org.br, para consulta e impressão. Informações gerais do concurso podem ser obtidas no site ou por meio dos telefones (21) 3674-9190/3527-0583 – Rio de Janeiro – (84) 3026-0575 Natal/RN ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br.

Ceres-Caicó realiza seminário sobre História, Cultura e Poder

O Seminário de Relançamento do Grupo de Pesquisa História, Cultura e Poder (GPHCP) acontece nesta quarta-feira, 19, com o título “Há 50 anos de 1968: possibilidades de uma História Política para o século XXI”, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres-Caicó) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento é voltado para professores e alunos do curso de História e demais graduações do Ceres.

Realizado pelo Departamento de História do Ceres, o seminário terá palestras de especialistas em História Política, além da exibição de obras audiovisuais pertinentes à área. O objetivo é divulgar o GPHCP e aproximar os estudantes do curso de História da pesquisa e da extensão, bem como abrir as portas para trocas com outros cursos do Centro e de outras instituições de ensino básico e superior de Caicó e da comunidade em geral.

GPHCP
O Departamento de História do Ceres (DHC) formou o Grupo de Pesquisa História, Cultura e Poder (GPHCP) em 2010, o qual ganhou força com a entrega do prédio dos laboratórios de História do Ceres-Caicó, em 2015. A criação do Laboratório de História e Práticas de Pesquisa (LHCP) foi outra conquista, no ano de 2017.

Biblioteca Central Zila Mamede realiza exposição e sarau poético

A Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu na última sexta-feira, 14, a exposição “Zila Mamede: a poeta bibliotecária”, em comemoração aos 90 anos de nascimento da poetiza que dá nome a instituição. A exposição segue até o dia 15 de outubro e reúne 90 de suas poesias, distribuídas em vários ambientes da BCZM.

Já no dia 28 de setembro, as 16h, acontece um sarau poético na sala de Coleções Especiais da BCZM, além disso fazem parte da solenidade as comemorações dos 60 anos do lançamento do livro Salinas e também da primeira edição do livro Navegos que reúne toda obra poética da autora entre os anos de 1953 e 1978.

Zila da Costa Mamede (1928-1985) nasceu no município de Nova Palmeira na Paraíba e aos seis anos de idade passou a viver no Rio Grande do Norte. Iniciou sua carreira em 1954, quando assumiu o cargo de Auxiliar de Biblioteca da Biblioteca do Instituto de Educação do Rio Grande do Norte (hoje Atheneu Norte-Riograndense).

Em 1974 planeja, organiza e instala o acervo básico necessário ao funcionamento dos cursos da UFRN, representando a Biblioteca Central (antes Serviço Central de Bibliotecas da UFRN) e é nomeada Diretora da Biblioteca Central da UFRN, ficando no cargo até 20 de março de 1980, quando se aposenta.

UFRN divulga seleção de 130 vagas para Residência Médica

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), abriu processo seletivo para Residência Médica, com ingresso no ano de 2019. São oferecidas 130 vagas.

As inscrições são feitas exclusivamente no site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), das 8h do dia 1° de outubro às 23h59 do dia 22 de outubro de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 180.

A seleção dos candidatos será realizada em duas fases: na primeira fase, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada uma Prova Objetiva; na segunda fase, de caráter classificatório, será atribuída uma pontuação baseada na Análise Curricular. Consulte o edital clicando aqui.

Prefeito Álvaro Dias determina a reforma da Praça Gentil Ferreira

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde desta segunda-feira (17) a praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Ele verificou de perto a necessidade de reformar o espaço, tradicional na cidade, e determinou a realização de serviços imediatos para a sua recuperação.

Acompanhado de secretários e de alguns comerciantes do Alecrim, o prefeito acertou com os auxiliares a realização dos trabalhos para a recuperação total da praça, parte integrante da história do bairro que completa 107 anos no próximo dia 23 de outubro. Anteriormente ponto turístico de visitação, a praça Gentil Ferreira tem hoje sua estrutura danificada.

“A Praça Gentil Ferreira é um ponto tradicional de Natal e precisa dessa recuperação. É um pedido da comunidade, de usuários e comerciantes, que precisamos e vamos atender. A Prefeitura está consciente de que a reforma da praça é urgente”, afirmou o prefeito, confirmando o projeto com a recuperação da praça, incluindo piso e bancos, com novo paisagismo e um novo sistema de iluminação. A finalidade é tornar o local mais agradável e convidativo para as pessoas.

O prefeito Álvaro Dias também anunciou a reabertura do posto permanente da polícia comunitária, utilizando a Guarda Municipal com seu efetivo. “É uma medida que certamente vai melhorar a segurança não apenas da praça Gentil Ferreira, mas da área que fica no seu entorno”, aposta ele. “Nesse projeto, todos são contemplados: o bairro como um todo, seus moradores, seu comércio e a população”.

Lagoa de captação

Também na tarde desta segunda-feira, o prefeito visitou as obras de urbanização da lagoa de captação localizada na rua Mirabeau Pereira (por trás do Mercado da 4), no próprio Alecrim. Antes um enorme buraco repleto de lixo e esgoto, hoje uma estrutura quase finalizada de alvenaria e toda caracterizada.

O projeto deriva de uma parceria com a Cosern. A Prefeitura apresentou o projeto e a Companhia Energética do Rio Grande Do Norte custeou toda a obra e execução, girando em torno de R$ 1,3 milhão. O investimento é uma contrapartida da empresa para o licenciamento de um novo sistema de distribuição de energia na região.

A Prefeitura fará outras ações no local, incluindo a pavimentação das ruas do entorno, a restauração da quadra poliesportiva e a eliminação de alguns pontos de esgoto que ainda correm a céu aberto.

Operação do MPRN investiga desvio de R$ 2,4 milhões da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.

Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

MPF denuncia português envolvido em diversos crimes nos dois países

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o português Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira, também conhecido como Rui Carolas, por lavagem de dinheiro. Entre 2012 e 2015, ele adquiriu na Grande Natal imóvel e diversos carros de luxo com o dinheiro ganho ilegalmente através de atividades ilícitas como o tráfico de entorpecentes praticado nos dois países. Extraditado em março deste ano, encontra-se preso em Lisboa.

Em novembro de 2013 Rui Jorge comprou, por meio da companheira, um lote no Condomínio Green Club III, em Parnamirim (RN), construiu sua casa e residia nesse local até ser preso em 2015. Em março de 2014 ele adquiriu, com o nome falso de Rui da Silva Pereira, um veículo de luxo Durango Crew, por R$ 170 mil. Já em agosto do mesmo ano, abriu a Plenarium Café Bistrô – localizada no bairro de Lagoa Nova, na capital potiguar – e utilizou a empresa para lavar o dinheiro ilícito e também simular a existência de renda compatível com o padrão de vida que levava.

Os gastos se seguiram e, em setembro de 2014, adquiriu outro veículo de luxo, BMW X3 Xdrive28I. No ano seguinte foi a vez de comprar um Infiniti FX 35, no valor de R$ 130 mil, pagos em espécie. Esse carro foi logo transferido para o nome da irmã de sua companheira. Em todos os anos que esteve no Brasil, para onde veio em 2008 (poucos dias após sua condenação em Portugal transitar em julgado), nunca apresentou declaração de imposto de renda.

Na nova ação penal, o português deverá responder por lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, c/c art. 1º, §4º, ambos da Lei nº 9.613/98, por 6 vezes). “Diante de todas as provas (…), é incontestável que o patrimônio de Rui Jorge decorreu do tráfico internacional de drogas e que o denunciado buscou ocultar e dissimular a origem ilícita de seus bens ao registrá-los em nome de interpostas pessoas, ao utilizar empreendimento comercial para ‘lavar’ o dinheiro oriundo do crime ou mesmo ao fazer uso de cartões de crédito titularizados por sua companheira”, concluiu o MPF.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0803660-80.2018.4.05.8400.

Prisão – Em 12 de agosto de 2015 – em uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal de Mamanguape, na Paraíba -, Rui Carolas se apresentou com CNH, CPF, RG e carteira de reservista falsos, em nome de Rui da Silva Pereira, que seria brasileiro nato. Os policiais desconfiaram do nervosismo e do forte sotaque. Ao realizar busca no veículo, encontraram uma mala com R$ 92 mil em espécie e logo descobriram o nome verdadeiro do suspeito, foragido da Justiça de Portugal, onde já havia sido condenado por tráfico de drogas e porte de armas.

Preso em flagrante, também foi denunciado e condenado no Brasil por falsidade ideológica, a três anos e três meses de reclusão, substituídos por penas alternativas. Quando do oferecimento da ação por falsidade, o MPF solicitou a instauração de novo inquérito policial para apuração dos indícios da prática de crimes de lavagem de dinheiro, o que resultou na nova denúncia.

Tráfico – Em Portugal, Rui Jorge foi flagrado no ano de 2000 com cerca de 6,3 kg de heroína, 58 gramas de cocaína, 4 kg de haxixe e 425 comprimidos de “ecstasy”. Naquele país, foi condenado a dez anos e seis meses. “(…) há fortes elementos de prova de que o denunciado se dedica ao tráfico internacional de drogas há duas décadas”, aponta o MPF.

Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas oferece estágio remunerado

O Grupo de Pesquisa Estado e Políticas Públicas, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições aberta até amanhã, 18, para o processo seletivo do Estágio Remunerado, do Projeto de Extensão Estudos e Pesquisas para o Planejamento e Gestão Integrados no município de Ielmo Marinho – Política Urbana.

O projeto tem como objetivo principal realizar diagnósticos sociais, urbanos, econômicos e institucionais do município de Ielmo Marinho; mobilizar a população e desenvolver atividades participativas; planejar uma Minuta de Plano Diretor Municipal e fornecer subsídios à política local de Habitação de Interesse Social (HIS).

Os candidatos devem ser alunos regulares, preferencialmente dos cursos de graduação em Gestão de Políticas Públicas, Geografia, Serviço Social, Arquitetura e Urbanismo ou Economia; ter tempo disponível para dedicar 20 horas semanais ao estágio, com disponibilidade de um sábado mensal para visita de campo; atender as normas da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) quanto a prestação de documentos e assinatura de contrato; e ter cursado pelo menos três semestres do seu curso.

As inscrições são feita mediante o envio de registro de identidade e histórico acadêmico para o e-mail estadoepoliticaspublicasufrn@gmail.com. Mais informações no edital de seleção.