Pular para o conteúdo

Sociedade

Servidores da saúde de Parnamirim farão paralisação unificada nesta segunda (17)

Servidores da saúde de Parnamirim irão às ruas na próxima segunda-feira (17), às 9h, em frente à prefeitura, para reivindicar a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A paralisação é unificada e contará com a presença do Sindsaúde, Sindas, Sinmed, Sintserp e Sinttar.

O Plano de Cargos é uma reivindicação antiga da saúde de Parnamirim. Há 6 anos, a saúde de Parnamirim é enrolada pelos gestores do município que prometeram a estruturação de um PCCS. A promessa começou em 2012 com o ex-prefeito Maurício Marques e se estende até hoje com o atual chefe do Executivo local Rosano Taveira.

Em junho, o Sindsaúde e os servidores participaram de uma audiência que tratou das más condições de trabalho em que se encontram os profissionais lotados nas unidades de Parnamirim e a criação de um Plano de Cargos. Na audiência, foi encaminhado um calendário de datas para o cumprimento do Plano, desde a mesa de negociação, a data de publicação no Diário Oficial de Parnamirim e uma nova discussão com os vereadores. No entanto, o calendário não foi cumprido e os servidores cruzarão os braços.

Peregrinação prepara fiéis para a festa da padroeira de Natal

A partir da próxima segunda-feira, 17, mais de cem capelinhas com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação vão visitar lares de fiéis e devotos, em preparação para a festa da padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal. A missa de envio das capelinhas acontecerá na Catedral Metropolitana, segunda-feira, às 19 horas, presidida pelo Padre Edmilson, da Comunidade Canção Nova.

A peregrinação das capelinhas acontece no período de 17 de setembro a 9 de novembro. No mesmo período, uma imagem da padroeira também peregrina por escolas, instituições governamentais e não governamentais.

A festa de Nossa Senhora da Apresentação será celebrada no período de 11 a 21 de novembro.

Marco Legal do Saneamento Básico será debatido em audiência na Assembleia

A Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (17), a partir das 15h, uma audiência pública para debater as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 844/18, também conhecida como o Marco Legal do Saneamento Básico. O debate também vai tratar dos seus impactos para o Estado e para municípios potiguares. Na ocasião, ainda será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público.

Além de atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, a medida atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a competência de editar normas nacionais sobre o serviço, altera as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos e aprimora as condições estruturais do saneamento básico no país. A norma prevê ainda a prestação do serviço por parte de empresas privadas, o aumento nas tarifas e o impedimento da universalização dos serviços.

Foram convidados para a audiência pública a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente (Sindágua/RN), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio ambiente).

Trabalho social de motociclistas é homenageado pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconheceu e prestou homenagens em sessão solene na manhã desta sexta-feira (14) ao motociclistas que contribuíram, através de seus clubes, com ações sociais para o Estado.

Na ação, foi historiada o trabalho de diversos motoclubes cujos membros se empenharam, no RN, na luta pela redemocratização. A homenagem, ao tocar os dias atuais, situou o papel dos motociclistas em trabalhos assistenciais no Estado.

“Cada cidade é uma casa da gente. Cada amigo, um laço que não se desfaz. Nossa jornada não termina nunca. Temos compromissos com valores e transmitimos isso no serviço que prestamos à sociedade”, destacou Maria das Graças dos Santos Medeiros, uma das homenageadas.

Com dezenas de motoclubes espalhados pelo Rio Grande do Norte, os motociclistas congregam associações com membros que, pela reunião coletiva, se propõem a melhorar individualmente para se dispor aos interesses da sociedade. Com o ideial de liderança a ser seguido na comunidade em que se situam, acabam influenciando o comportamento das pessoas à sua volta pelo poder do exemplo.

“Por isso, importante destacar o papel dos companheiros que nos antecederam que ajudaram na formação dos que estão aqui hoje sendo homenageados. Eles também ajudaram a construir a história dos motociclistas no RN”, homenageou Edjânio Maciel.

Comperve inscreve para vagas residuais até segunda-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), inscreve até a próxima segunda-feira, 17, para o processo seletivo de vagas residuais com entrada em 2019.1. Estão sendo oferecidas 446 vagas em diversos cursos de graduação da UFRN, nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A seleção consta de provas objetivas de Língua Portuguesa, Matemática, Redação e Prova de Títulos. As provas acontecem no dia 14 de outubro.

Podem se inscrever candidatos com vínculo ativo em curso de graduação em Instituição nacional de ensino superior, que seja autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições de alunos de instituições que não sejam a UFRN, somente serão permitidas para o mesmo curso daquele de origem. Já os alunos da UFRN só poderão se inscrever em cursos distintos daqueles que cursam.

Também pode se inscrever portador de diploma, desde que esteja pleiteando vaga em curso distinto do que concluiu. A inscrição no processo também é permitida para ex-alunos de graduação da UFRN, que tiveram seu programa cancelado nos períodos de 2014.1 a 2018.2, e só poderão se inscrever para o mesmo curso.

A inscrição deve ser realizada no site da Comperve. A taxa é de R$ 30, que deve ser paga até a terça-feira, 18. No site da Comperve é possível acessar o programa de estudos. Mais informações no edital.

Operação Natal Segura faz barreiras policiais pela capital potiguar

Da Tribuna do Norte

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte anunciou o início de uma operação  com barreiras nas saídas e entradas de Natal, a partir desta sexta-feira (14). De acordo com a secretária de segurança do Estado, Sheila Freitas, os objetivos são diminuir os crimes na cidade e impedir a entrada de fugitivos da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes, na Paraíba. A fuga aconteceu há quatro dias.

De acordo com a secretária de segurança, policiais serão pagos com diárias operacionais para fazer as barreiras policiais. Não foi informado, no entanto, o valor que será gasto com diárias. Sheila Freitas explicou que a verba é oriunda de um convênio antigo com o Detran/RN, e que não divulgaria valores e quantidade de policiais envolvidos na operação por questões de segurança.

“A população vai ver um maior número de policiamento nas ruas. Quero dizer a população que não se incomode de ter o seu carro parado, se sofrer uma revista, porque isso está sendo feito para o bem dela. A intenção é colocar fugitivos na cadeia, apreender armas, drogas, munições, e objetos proibidos por lei”, explicou a secretária, frisando que as barreiras serão feitas em todas as zonas de Natal, principalmente nas áreas onde estão entradas e saídas da cidade.

Professora da UFRN lança livro sobre trajetória de militantes políticos

A professora Maria da Conceição Fraga, do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou, na manhã desta quinta-feira, 13, na livraria da Cooperativa Cultural Universitária, Campus Central, o livro Da clandestinidade ao parlamento.

Participaram do lançamento docentes ativos e aposentados, gestores, alunos, ex-alunos e amigos da professora Ceiça Fraga, como é mais conhecida. A obra, com 366 páginas, foi publicada pela editora Caravela Selo Cultural, de Natal.

Segundo a professora Ceiça, o livro tem por objetivo oferecer ao leitor “reflexões sobre formas de resistência às práticas do autoritarismo e que foram protagonizadas por militantes que participaram da Guerrilha do Araguaia, do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick e da Ação Popular”.

O livro decorre de pesquisas e de outras obras (livros, artigos científicos) no campo da Memória Política que a professora vem realizando desde 1992, quando se iniciou no mestrado e publicou Estudantes, Cultura e Política: a experiência dos manauaras (Edua, 1996).

Ceiça Fraga, além de docente do Departamento de História, já ocupou os cargos de pró-reitora adjunta da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e de diretora da Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN).

Assembleia aprova lei que proíbe canudos e propostas de iniciativa parlamentar

A Assembleia Legislativa do RN aprovou no início da tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei que proíbe a utilização de canudos de plástico em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no Estado. Com foco na preservação do meio ambiente e da vida marinha a partir da redução na produção de lixo pela sociedade, a proposta aguarda sanção governamental. A medida prevê, a partir do início de sua vigência, o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, os deputados aprovaram três propostas de iniciativa do Governo do Estado. O primeiro é o Projeto de Lei 154/2018, que amplia em 10% o limite para abertura de créditos suplementares previstos na Lei 10.340 de fevereiro de 2018, foi aprovado pela unanimidade dos deputados presentes. A iniciativa do Governo do Estado estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2018. Com o Projeto aprovado nesta quarta-feira (5), o limite para suplementação passa de 17% para 27%.

A segunda proposta de autoria do Governo do Estado, apreciada e aprovada a unanimidade dos presentes, autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no exercício orçamentário deste ano. De acordo com a justificativa a matéria visa incorporar, por excesso de arrecadação, recursos oriundos de resgates autorizados pela Lei Complementar Estadual 620, de 18 de janeiro deste ano. Os recursos serão incorporados ao Fundo Financeiro do Estado (FUNFIRN) executado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN). Encerrando, foi aprovado o Projeto de Lei que altera a Lei nº 6972/1997, que institui o sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Outros temas também foram apreciados a partir da iniciativa parlamentar. Como é o caso da proposta que inclui o município de Bom Jesus na Região Metropolitana de Natal. Aprovado, o Projeto de Lei Complementar altera o dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 485/2013 que dispõe sobre a região.

Também foram aprovados o projeto que dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre Microcefalia e o projeto que reconhece o direito de atendimento especial de caráter educacional, assistencial de multidisciplinar às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os três anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia.

Outros projetos
Mais projetos foram aprovados na sessão desta quarta-feira, são eles: Projeto de Lei nº 55/2018 – obriga os produtores de alimentos congelados a informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento no RN; Projeto de Lei nº 169/2016 – determina as empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte no RN a instalação de coletores de lixo eletrônico; Projeto de Lei nº 65/2018 – denomina a barragem da Carnaúba “Deputado Dary Dantas”, localizada no município de São João do Sabugi/RN; Projeto de Lei n° 91/2018 – institui o selo “Amigo dos Animais” de reconhecimento às iniciativas de empresas e entidades em prol dos animais; Projeto de Lei nº 67/2018 – institucionaliza o Orçamento Democrático no âmbito do estado do RN e dá outras providências; Projeto de Lei n.º 155/15 -dispõe sobre a isenção de ICMS, na forma específica, quando da aquisição de motocicletas para categoria de mototaxistas e motoboys; Projeto de Lei n.º 146/2018 – isenta candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do RN; Projeto de Lei n.º 122/2018 – regulamenta as prerrogativas da advocacia no estado do RN; Projeto de Lei n.º 95/2018 -dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de advertência e informações para auxiliar a denúncia de casos de violência doméstica nos bares, restaurantes, boates, lanchonetes, hotéis, motéis e similares no âmbito do RN; Projeto de Lei n.º 124/2018 – estabelece a obrigatoriedade de exigência do cartão da criança ou da caderneta de saúde da criança no ato da matrícula dos alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no estado do RN.

UFRN instala comissão de normas das eleições para reitor

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, assinou o documento de instalação da Comissão Especial das Normas para Eleição de Reitor e Vice-Reitor da instituição de ensino na tarde desta segunda-feira, 3, na sala dos Colegiados Superiores. Os membros devem elaborar a proposta com regras para apreciação do Conselho Universitário (Consuni) até 14 de setembro.

Sob a presidência do professor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Álvaro Campos Cavalcanti Maciel, cuja escolha ocorreu durante a reunião, a Comissão possui 23 membros, os quais representam os docentes, os técnico-administrativos e os alunos. Entre as atribuições, por exemplo, estão o cronograma da eleição, no que diz respeito às datas da votação, da divulgação dos resultados ou dos encaminhamentos para o segundo turno da eleição, caso ocorra.

A reitora agradeceu aos membros pelo trabalho que irão desenvolver pelos próximos dias e sugeriu que a elaboração das normas tenha como base a sustentabilidade, visto que a marca da última eleição, de 2014, foi a economicidade e a redução do impacto ambiental, quando não houve o uso de papel para a divulgação dos candidatos e o processo eleitoral ocorreu por meio do Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleição).

Rádio Rural de Natal inaugura uma nova fase na história

O dia 3 de setembro de 2018 entra para a história da radiodifusão católica, no Rio Grande do Norte. Um momento tão esperado e sonhado torna-se realidade. Esta é a data em que a Rádio Rural de Natal passa a ser a primeira FM católica da capital.

Com 60 anos de história, a emissora já pode ser sintonizada na frequência modulada 91.9 FM. Às 8 horas da manhã desta segunda-feira, 3, após um pronunciamento do arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, o sinal AM 1090 foi desligado e a Rádio Rural de Natal passou a operar definitivamente na frequência 91.9 FM.

Confira a nova programação da Rádio:

De segunda a sexta-feira
. 00h às 05h – Rede Canção Nova
. 05h às 08h – Bom dia Rural (Riva Júnior)}
*06h15 – A Voz do Pastor (Dom Jaime Vieira Rocha)
. 08h às 09h – Café 91 (Alexandre Mulatinho e Luiza Gualberto)
. 09h às 10h – Sim à vida (Padre Nunes)
. 10h às 12h – Conversa Boa (Duarte Júnior e Danny Nunes)
*11h50 -O Santo do Dia (Pe. Flávio Herculano)
. 12h às 12h50 – Hora Extra (Duarte Júnior)
. 13h às 13h30 – Esportes de Primeira (Itamar Ciríaco)
.13h30 às 14h – Ritmo Pastoral (Setor de Comunicação)
.14h às 15h – Deixa Tocar – 1ª edição (Cláudio Sandegi)
.15h às 16h – 91 Online – interação com Redes Sociais (Cláudio Sandegi)
.16h às 17h20 – Forró da Gente (Cláudio Sandegi)
. 17h20 às 17h50 – Tarde com Maria (César Leite)
*17h20 – Terço Mariano
. 17h50 às 18h – Reprise de A Voz do Pastor
.18h05 às 18h10 – Oração do Ângelus (Padre Nunes)
.18h10 às 19h – Panorama do RN (Anna Ruth e Virgínia Coelli)
. 19h às 20h – Voz do Brasil
. 20h às 21h – Deixa Tocar – 2ª Edição (Márcio Araújo)
. 21h às 23h – Fé, História e Canções (Márcio Araújo)
. 23h às 00h – Programação Musical
*Nas terças, das 20h às 22h – Entre Nós (Cris Vilar e Sandro Menezes)
. 00h a 05 – Programação Rede Canção Nova

Sábado
. 06h15 às 06h30 – A Voz do Pastor (Dom Jaime)
. 06h30 às 07h – Ritmo Pastoral (Setor de Comunicação)
. 07h às 7h30 – Viva Vida (Pastoral da Criança)
. 07h30 às 08h – Seapac em ação
. 08h às 09h – Top 91
. 09h às 11h – Mandou Bem (Jussier Ramalho e Francisco Júnior)
.11h às 12h – Santa Missa (Catedral Metropolitana)
.12h às 13h – Bem Esporte (André Tavares)
. 13h às 15 – Fim de Semana 91 – Música, interação e promoções
.15h às 15h30 – Terço das Santas Chagas (Padre Reginaldo Manzotti)
.15h30 às 16h – Músicas religiosas
.16h às 18h – Forró da Gente (Cláudio Sandegi)
.18h às 19h – Top 91 – as mais pedidas da semana
.19h às 22h – Noite Sertaneja
. 22h a 05h – Programação Rede Canção Nova

Domingo
. 06h às 7h30 – Santa missa (antiga Catedral)
. 08h às 9h – Palestra (Canção Nova)
. 09h às 11h – 1ª edição do Louvando com a Igreja ou transmissão do Acampamento Canção Nova
. 11h às 12h30 – Santa Missa (Igreja de Santa Teresinha, Tirol)
. 12h30 às 13h – Ângelus (Papa Francisco)
.13h às 15h – Pagode 91
.15h às 18h – Top 91 – as mais pedidas da semana
.18h às 18h30 – Terço Mariano
. 18h30 às 19h – Músicas marianas
. 19h às 20h15 – Santa Missa (Catedral Metropolitana)
. 20h15 às 22h – Programação musical
. 22h a 05h – Programação Rede Canção Nova

Programação da 91.9FM é apresentada ao mercado publicitário

A nova programação da Rádio Rural de Natal – 91.9 FM foi apresentada ao mercado publicitário, na noite desta quinta-feira, 30, no anfiteatro do Hotel D’Beach Resort, em Ponta Negra. O evento contou com a participação do arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha; da direção e colaboradores da 91.9, publicitários e jornalistas, além da direção das emissoras das Dioceses de Mossoró e de Caicó.

“Esta noite entra para a história da Rádio Rural de Natal, no ar há 60 anos, e que vive este momento novo: migrando para a frequência FM. É uma noite de festa, é noite de agradecimento. Agradecemos a todas pessoas que fizeram e fazem parte da história da rádio, desde a fundação, até as pessoas que nos ajudaram a vencer as etapas e burocracias no processo de migração”, disse o diretor da emissora, Padre Antônio Nunes. O arcebispo, Dom Jaime, fez menção ao início da trajetória da Rádio: “lembro aqui as pessoas que ao longo destes 60 anos conviveram, ouviram e viram crescer a nossa Emissora de Educação Rural de Natal, que nasceu com o objetivo de levar educação e evangelização às pessoas. Naquela época, a Rural era como se fosse o whatsapp dos tempos atuais, porque era um dos poucos meios de informação e de formação aos quais as comunidades tinham acesso”, destacou.

Nova programação

A Rádio Rural de Natal AM 1090 celebrou 60 anos de fundação no dia 10 de agosto. Há mais de dois anos, estava no processo de migração para Frequência Modulada. Desde o 14 de agosto, vem operando na frequência 91.9 FM, em caráter experimental. Na próxima segunda-feira, 3, às 8 horas, o sinal da AM será desligado definitivamente e, a partir daí, a emissora poderá ser sintonizada somente em FM.

Também, na segunda-feira, estreará a nova programação, iniciando às 5 horas da manhã, com o “Acordando o Povo”, conduzido pelo radialista Riva Júnior. A programação seguirá com jornalismo, entretenimento, prestação de serviço, cidadania e evangelização. Entre as estreias, terá o “Sim à vida”, programa que será apresentado pelo diretor, Padre Nunes, de segunda a sexta-feira, das 9h às 10 horas. Nomes como Alexandre Mulatinho, Duarte Júnior, Cláudio Sandegi, Danny Nunes, Itamar Ciríaco, André Tavares, César Leite, Virgínia Coelli e Anna Ruth Dantas continuarão conduzindo programas na nova grade. Além de Riva Júnior – a raposa do Nordeste, outros novos nomes também vão colaborar com a 91.9 FM, como Márcio Araújo, Jussier Ramalho e Francisco Júnior.

Governo do Estado executou 8% de obras do Hospital da Mulher

O Governo do Estado segue com as obras do complexo hospitalar que vai atender 20 mil pessoas por ano, vindas de 62 municípios do Oeste. As obras estão 8% concluídas e devem entrar em ritmo acelerado esta semana, com a contratação de mais 30 profissionais, além dos 99 operários que atualmente trabalham no canteiro.

O Hospital funcionará dentro dos padrões de atendimento da Rede Cegonha e inclui leitos de observação no pronto-socorro, leitos de internação e de suporte para mulheres vítimas de violência, leitos de unidade de terapia intensiva e cuidados intermediários e unidades funcionais para centro obstétrico com salas de parto humanizado e salas cirúrgicas de obstetrícia, cirurgias eletivas, banco de leite humano, casa da gestante e o centro de parto normal. Cerca de R$ 100 milhões estão sendo investidos pelo Estado, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Somente nas obras, estão sendo investidos R$ 54 milhões. Dois terços da mão de obra contratada pela empresa cearense CG Construções é de Mossoró e região. A estimativa da construtora é finalizar as obras em julho de 2019.

Fotos: João Vital

MPF denuncia João Maia e mais 10 envolvidos em corrupção no DNIT

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Funcionamento – Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.

O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.

Operações – A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total.

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

TJRN confirma nova decisão sobre direitos dos advogados a honorários

Os advogados potiguares conseguiram uma nova vitória no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) relacionada ao recebimento de honorários por sua atuação profissional. A desembargadora Judite Nunes concedeu tutela antecipada em favor dos advogados Kennedy Diógenes e Breno Carvalho, para que eles recebam em separado os valores de um processo que ambos assinam.

O pagamento dos honorários realizado de maneira independente do valor recebido pela cliente dos advogados é um direito previsto legalmente, tanto pelo Provimento 128 da Corregedoria Geral do próprio TJRN quanto pela Lei Federal 8.906/94 (o chamado Estatuto da Advocacia). Há até um precedente recente para essa questão no mesmo Tribunal de Justiça do Estado. Em junho, o desembargador Amaury Moura Sobrinho já havia reconhecido esse direito, em uma outra ação assinada também pelo advogado Kennedy Diógenes, só que em conjunto com o advogado Emanuell Cavalcanti.

Além de ter força de lei, o pagamento em separado dos seus honorários é um dos termos do contrato que os advogados firmaram. Na procuração que receberam da cliente deles, está estabelecido o pagamento de 20% do valor da causa, a título de honorários, caso a ação fosse bem-sucedida. Foi o que aconteceu. A procuração também foi anexada ao processo antes da decisão em primeira instância (na 6ª Vara Cível de Natal). Diante de todos esses fatos, a desembargadora Judite Nunes acolheu o pleito dos advogados. Segundo ela, a procuração que eles apresentaram expõe a “efetiva prestação de serviços advocatícios”.

Assim, a desembargadora determinou o pagamento em separado dos honorários advocatícios, descontando esse valor da parte a ser recebida pela propositora da ação, reformando a decisão proferida em sentido contrário pela 6ª Vara Cível de Natal.

Judite Nunes também reconhece a urgência da medida em favor dos advogados, em razão dos honorários se configurarem como verba alimentar. “Eis que corresponde à remuneração devida por um trabalho exercido”, define a magistrada. Para o advogado Kennedy Diógenes, a decisão da desembargadora reforça um direito que é determinado por lei para os advogados. “Esta é uma vitória não apenas nossa, de maneira isolada. Entendemos que ela é mais abrangente por fortalecer uma causa que diz respeito a toda a Advocacia”, afirma Kennedy.

MPF recorre para ampliar pena de Flávio Rocha

O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela. O recurso tem o objetivo de aumentar o valor desse ressarcimento e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.

Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente – a Guararapes Confecções SA. – e, após tomar conhecimento da ação, ele divulgou postagens caluniosas em suas redes sociais e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora, prejudicando até mesmo a rotina dos parentes da vítima.

Nos dias 17, 18, 21 e 22 de setembro de 2017, Flávio postou declarações contendo ataques e críticas nas redes sociais contra a representante do MPT. Para o MPF, além do crime pelo qual foi condenado (injúria), as atitudes se caracterizam como calúnia e coação no curso do processo. A apelação também requer o aumento do valor de ressarcimento para R$ 800 mil, de modo a efetivamente desestimular que o empresário (um dos homens mais ricos do Brasil) volte a agir de maneira semelhante.

“(…) não resta dúvida que o réu Flávio Gurgel Rocha transbordou de forma desarrazoada os limites constitucionalmente admitidos da liberdade de expressão”, destaca o MPF. Em suas postagens, Flávio Rocha acusou a procuradora de prevaricação e abuso de autoridade; além de afirmar que ela estaria perseguindo sua empresa, tendo utilizado termos como “exterminadora de emprego, louca e parasita”.

Coação e calúnia – No recurso, o MPF aponta que Flávio Rocha tentou “ameaçar gravemente Ileana Neiva Mousinho com a finalidade inequívoca de afastá-la da condução da ação civil pública movida contra a Guararapes”, pressionando indiretamente o resultado do julgamento do processo que tramita na Justiça do Trabalho.

Em carta dirigida a Ileana Mousinho, ele sugeriu que a procuradora estaria “pautando jornais com deliberado intento de praticar crimes contra honra”. De acordo com o recurso do MPF, o empresário é quem demonstra claro intuito de atingir a honra da servidora pública, fazendo uso para isso de “sua importante posição política, social e econômica como agente formador de opinião”.

A apelação lembra ainda que, apesar de a ação do MPT ter sido movida por nove procuradores, as palavras de Flávio Rocha “tiveram apenas como alvo de desonra a procuradora Ileana Neiva Mousinho”, tendo ele chegado a fazer uma espécie de proposta: transformar o Rio Grande do Norte se tirassem a “Dra. Ileana Mousinho do RN”.

Violência – Os ataques prejudicaram não só a procuradora, como seus familiares que tiveram as rotinas modificadas para evitar exposição às calúnias ou mesmo a possíveis ações violentas. Nas redes sociais, apoiadores do empresário divulgaram comentários e imagens com palavras de baixo calão, além de diversos tipos de calúnias e ameaças.

Um protesto foi realizado em frente à sede da Procuradoria Regional do Trabalho, com aproximadamente 5 mil funcionários da Guararapes transportados em ônibus da própria empresa e que não tiveram seu tempo de participação descontados dos salários, duas demonstrações claras do incentivo dado pelo empresário à mobilização. Um dos organizadores admitiu temer que a manifestação descambasse para atos de violência e depredação da sede do MPT, em mais uma prova da grave situação em que Flávio Rocha colocou a representante do Ministério Público.

Pedido – O MPF requer a reforma da sentença para reconhecer que, além da injúria praticada, Flávio Rocha cometeu os crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e calúnia (artigo 138 do Código Penal), por quatros vezes; e que a reparação mínima do dano causado à procuradora seja estipulado em R$ 800 mil. Requer ainda que, como medida cautelar, ele seja obrigado a excluir de todas as suas redes sociais qualquer referência direta ou indireta à vítima, bem como seja inibido de sequer mencionar direta ou indiretamente a procuradora.

A ação alvo do recurso tramita na Justiça Federal sob o número: 0809937-49.2017.4.05.8400. Confira a íntegra da apelação do MPF clicando aqui.

Senado discute suspensão da contagem do prazo de validade de concursos públicos

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção de quem está se preparando para concursos públicos. A Segunda Turma da Corte foi favorável a um mandado de segurança contra o estado de São Paulo, que havia se recusado a nomear um candidato aprovado dentro do número de vagas. Para os ministros, apenas em situação “excepcionalíssima” a administração pública poderá negar a nomeação de quem passar dentro da quantidade de vagas prevista no edital.

No Senado, há três proposições tratando do tema. O senador Garibaldi Filho foi indicado para ser o relator de duas delas. O parecer que ele apresentou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 130/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora aguarda deliberação do Plenário. A proposta suspende a vigência de um concurso público quando o governo, por restrições orçamentárias, decide interromper as nomeações.

A outra, do ex-senador Wellington Dias, também já recebeu parecer favorável do senador Garibaldi Filho. A matéria aguarda ser incluída na pauta de votações da CCJ. A PEC 22/2011 prevê a possibilidade de suspensão do prazo de validade do concurso público pelo período equivalente ao previsto em ato administrativo de suspensão temporária de nomeação dos aprovados.

“Tem-se assistido – de forma infelizmente cada vez mais frequente – à edição de atos administrativos que, em virtude da crise fiscal pela qual passam vários entes da Federação, preveem a suspensão da nomeação de aprovados em concursos públicos. Nesses casos, a jurisprudência é vacilante sobre como proceder acerca da contagem do prazo de validade”, explica o senador Garibaldi Filho.

O terceiro projeto é o PLS 501/2017, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Ele estabelece que o prazo de validade de concurso público seja suspenso enquanto as nomeações estiverem proibidas devido a eleições ou à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ela, é uma forma de garantir justiça tanto à administração pública, que por vezes não tem condições de contratar, quanto aos aprovados nos certames. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o relator, Eduardo Lopes (PRB-RJ), que ainda não apresentou seu voto.

Tribunal de Justiça discute constitucionalidade da doação de sangue por homens homossexuais

Na próxima quarta-feira (29) os desembargadores do TJRN discutirão, durante a sessão judiciária do Pleno, um incidente de inconstitucionalidade resultante de uma ação movida contra o Estado. O autor da ação alega que foi impedido de doar sangue por afirmar que havia se relacionado sexualmente com homens, o que veta a doação segundo a Resolução nº 153/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O homem alegou que a resolução é discriminatória e anticonstitucional. O relator do processo é o desembargador Cornélio Alves.

No dia 28 de novembro de 2010, ao se apresentar voluntariamente como candidato à doação de sangue no Hemocentro Dalton Barbosa Cunha, o homem foi impedido de doar sangue ao responder afirmativamente a pergunta, durante o processo de triagem, sobre se nos últimos 12 meses havia se relacionado sexualmente com outros homens. Depois de ter sido vetado, e consequentemente impedido de realizar a doação, entrou com uma ação por danos morais na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, cuja decisão foi a de que o Estado poderia recusar a doação, considerando a constitucionalidade a menciona norma da Anvisa.

O autor da ação então ingressou com uma apelação para o 2º Grau da Justiça potiguar, apreciada pela 1ª Câmara Cível, que decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade da norma. Porém, a declaração deve passar pelo Pleno do Tribunal para ser considerada válida, conforme os termos do art. 97 da Constituição Federal, o qual prescreve que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial os Tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.

Segundo o parágrafo terceiro do artigo 950 do Novo Código de Processo Civil, considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, o relator poderá admitir, por despacho irrecorrível, a manifestação de outros órgãos ou entidades durante a sessão.

Estudantes de jornalismo lançam e-book sobre imprensa potiguar

No dia 29 de agosto, às 19h, acontece o lançamento do livro/e-book Depoimentos para uma História da Imprensa Potiguar, uma coletânea de uma série de entrevistas realizadas por estudantes do curso de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No projeto idealizado e coordenado pela professora Socorro Veloso, os estudantes entrevistaram jornalistas como: Cassiano Arruda Câmara, Albimar Furtado, Osair Vasconcelos e Ana Maria Cocentino, reunindo depoimentos sobre a história da imprensa potiguar.

O e-book será lançado em parceria com o selo Máquina, da Editora Tribo e faz parte da série Jornalismo Potiguar, sendo o segundo volume da coleção. O evento acontece no auditório do prédio do Departamento de Comunicação Social.

Cristiane reconhece atuação de mulheres advogadas em sessão solene

Mulheres advogadas que vêm contribuindo com a carreira jurídica no Rio Grande do Norte foram homenageadas na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), em Sessão Solene nesta terça-feira (21). As agraciadas têm trajetória ligada à luta pela equidade, promoção de justiça social e por direitos. É de autoria da parlamentar, a Lei nº 10.410/2018, que fixou em 30 de maio de cada ano o Dia da Mulher Advogada.

“Esse momento de homenagens também é fundamental para gerar reflexões sobre como a mulher advogada é percebida na atualidade e quais são os desafios ainda enfrentados pelo sexo feminino, em várias esferas da carreira jurídica, para o pleno exercício da profissão”, pontuou Cristiane.

“Ainda sofremos os mesmos preconceitos que em outra profissão. A grande maioria ainda ganha menos que os homens, cerca de 25%. Temos muito mais tempo para alcançar postos de comando e ainda sofremos diversos tipos de assédio. Merecemos, sim, essa homenagem”, destacou a advogada Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, que falou em nome das homenageadas.

De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente, o mercado de trabalho do setor é composto em 48% por mulheres, mas a expectativa é que em 2020 esse número seja ultrapassado, havendo mais advogadas que advogados.

As homenageadas foram: a defensora pública, Ana Lúcia Raymundo; a presidente da ABMCJ/RN, Andrea Nogueira; a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Eliana Filgueira Fernandes; as procuradoras do Estado, Íris de Carvalho Medeiros, Janne Maria de Araújo, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida e Paula Maria Gomes da Silva; a advogada militante dos Direitos Humanos, Joilce Gomes Santana; a Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Lucineide de Mendonça Freire; a vice-presidente da OAB/RN, Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes; a advogada Martha Maria Barbosa Varella; e a vice-presidente da ABMCJ/RN, Priscila Coelho da Fonseca Barreto.

O ato em homenagem às mulheres advogadas se soma às ações que a Assembleia Legislativa encampa à frente da questão. O Poder Legislativo tem em funcionamento atualmente a Frente Parlamentar da Mulher, presidida por Cristiane Dantas, que desenvolve ações voltadas para a defesa dos direitos femininos no Rio Grande do Norte.

Fotos: Aline Bezerra e Eduardo Maia.

Pascom na Arquidiocese de Natal comemora 20 anos de atuação

Neste ano, a Pastoral da Comunicação, na Arquidiocese de Natal, está completando 20 anos de atuação. Para marcar as festividades, no último domingo (19), aconteceu um encontro que reuniu mais de 300 agentes que integram a Pascom nas diversas paróquias da Arquidiocese. A programação contou com palestras, momentos de louvor, homenagens e celebração eucarística, presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Entre os presentes na comemoração, o ex-coordenador do setor de comunicação da Arquidiocese e bispo da Diocese de Oeiras (PI), Dom Edilson Nobre. “Me sinto muito feliz em participar desta grande celebração. Destes 20 anos que a Pascom celebra, pude estar junto com a equipe em dez. Fico muito agradecido a Deus por ver que este trabalho só cresce se torna cada mais eficiente”, comemora Dom Edilson.

A coordenadora da Pascom no Regional NE2 da CNBB, jornalista Márcia Marques também participou das comemorações. Na oportunidade, ela falou aos agentes sobre o tema “Ser Pascom em tempos de redes sociais: perspectivas e desafios” e parabenizou. “Enquanto regional, ficamos muito felizes ao ver esse trabalho tão consolidado da Pascom de Natal. Com certeza é uma das equipes mais antigas do nosso regional e somos gratos ao ver que este trabalho só evolui. Também somos gratos pela generosidade da equipe, em partilhar tantas experiências positivas com as outras dioceses. Nos sentimento felizes em poder fazer parte desta festa”, ressalta.

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira também destacou a importância da comunicação na Igreja particular de Natal. “Eu tenho a alegria e a graça de celebrar e viver este momento com toda a equipe da Pascom. Vejo todo este trabalho com olhar de gratidão. Também sou grato por tudo que foi semeado e que agora colhemos. A nós, cabe a missão de apoiar e incentivar, cada vez mais, este importante trabalho da comunicação em nossa Arquidiocese”, frisa.

Sobre a Pascom

A Pastoral da Comunicação, na Arquidiocese de Natal, foi fundada no governo do então arcebispo de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales, no ano de 1998. O pontapé inicial do trabalho foi dado na realização de um encontro que, na época, reuniu representantes de 16 paróquias da Arquidiocese. Hoje, a Pascom está atuando em mais de 80 paróquias e passou a integrar o setor de comunicação da Arquidiocese, que tem como coordenador o padre Rodrigo Paiva.