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Sociedade

Artesanato: Governo do RN publica edital para seleção de artesãos para Fenearte 2018

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou, no Diário Oficial do RN, o edital para seleção de artesãos para ocupação de espaço coletivo para a divulgação e comercialização de artesanato na 19º Fenearte que será realizada de 04 a 15 de julho, em Recife, no Centro de Artesanato de Pernambuco. As inscrições serão realizadas até o dia 08 de junho.

O Governo do RN vai disponibilizar 10 vagas, dos quais cinco serão para artesãos individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs), três para entidades representativas, uma para projeto de Economia Solidária e uma vaga para o projeto Transforme. Os selecionados terão as despesas com transporte e hospedagens financiadas pelo projeto Governo Cidadão, por meio do acordo de Empréstimo com Banco Mundial.

Inscrição

Artesão individual: Carteira do Artesão válida, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;

Entidades Representativas (Associações e cooperativas): relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.

Artesão Microempreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

O artesão interessado deve preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.sethas.rn.gov.br, e entregar, juntamente com a documentação, no Programa Estadual de Artesanato (Proarte-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova. Também poderá enviar toda a documentação para o e-mail: inscricao.proartrn@rn.gov.br.

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 15 de junho.

O edital completo está disponível no site da Sethas-RN (www.sethas.rn.gov.br).

Audiência Pública do deputado Hermano Morais debate violência contra idosos

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (MDB) a Assembleia Legislativa está realizando audiência pública para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O debate será realizado no dia 12 de junho, às 14 h, no auditório Cortez Pereira, sede do Legislativo do RN. O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Queremos sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno deste importante tema. É preciso uma maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel que o Estado, família e cidadãos exercem na defesa e na promoção das garantias da pessoa idosa no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

A proteção e defesa dos idosos é tema recorrente no mandato de Hermano Morais. O parlamentar também é autor de projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no RN (FUNEPI), lei que está em tramitação na Casa. O FUNEPI visa financiar programas e ações relativas a essa parcela da população potiguar.

De acordo com seu projeto, os recursos seriam captados através de dotação orçamentária estadual, transferências por parte da União, Municípios e do próprio Estado, além das verbas provenientes de multas por desrespeito às leis de proteção à pessoa idosa.

De acordo com o IBGE, o RN tem aproximadamente 400 mil idosos e se destaca negativamente com relação aos crimes contra o idoso. Em 2015, o RN foi, proporcionalmente, o 3º estado no país com mais denúncias de violência contra idosos, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes.

Ezequiel requer benefícios para municípios das regiões Salineira e Seridó

Para atender solicitações de moradores de municípios de duas regiões do Estado – a Salineira e a Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), direcionou requerimentos protocolados na Mesa Diretora para os municípios de Macau e Cerro Corá.

A recuperação da RN 221 no trecho entre a COHAB e o trevo que leva ao distrito de Barreiras e o estudo de viabilidade técnica para a recuperação e aprimoramento da iluminação da RN 221, no trecho que vai da COHAB ao IFRN, foram os requerimentos para Macau.

“A recuperação da rodovia RN 221 está embasada no pedido dos moradores, uma vez que se trata de uma medida de segurança, principalmente de trabalhadores que precisam sair de madrugada e de estudantes que transitam pelo trecho que está necessitando de melhoria na iluminação. De acordo com os moradores, muitas solicitações já foram feitas, mas até o momento o problema não foi solucionado. Já o outro trecho que leva a Barreiras por causa da falta de pavimentação o tráfego ocorre com dificuldade, submetendo os condutores de veículos a iminente risco de acidente”, justifica o deputado Ezequiel.

Já para Cerro Corá, no Seridó, Ezequiel solicitou do Governo do Estado um estudo de viabilidade técnica para a instalação e perfuração de poços tubulares, a implantação do Projeto Ronda Cidadã e a inclusão do município do município no projeto Vila Cidadã.

“Cerro Corá conta hoje com mais de 11 mil habitantes e as comunidades da zona rural são as que precisam com mais urgência que seja normalizada a sua distribuição de água, sendo a perfuração de poços a solução mais eficaz. Já a implantação dos dois Projetos que estamos requerendo vai possibilitar uma melhora na segurança pública que está bastante vulnerável no município”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Kelps denuncia que Detran continua cobrando taxa derrubada pela Assembleia

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) denunciou, na sessão desta quarta-feira (06), a decisão do Detran/RN em continuar cobrando uma taxa de R$ 395,00 sobre financiamento de veículos. O parlamentar lembrou que, à unanimidade do Plenário, a Assembleia Legislativa derrubou a cobrança da taxa por considerar ilegal, mas que hoje foi informado por um cidadão que o órgão do Governo do Estado continuava exigindo o pagamento da taxa.

“A taxa absurda e ilegal foi derrubada à unanimidade e eu quero aqui agradecer aos deputados que votaram por anular o ato do Poder Executivo”, disse Kelps Lima, relatando a denúncia enviada a ele nesta quarta-feira. “O denunciante me disse que ouviu do setor jurídico do Detran/RN que o que a Assembleia aprovou não vale e que o órgão iria entrar com Ação de Inconstitucionalidade para continuar cobrando e que se o consumidor não pagar não conseguirá a transferência do veículo”, ressaltou o deputado.

O deputado disse em plenário que está convocando o diretor do Detran/RN, Eduardo Machado, a dar explicações sobre a cobrança da taxa. “Ele vai ter que vir aqui, sentar ali e dizer porque está fazendo isso”, ressaltou Kelps, afirmando que o diretor do Detran/RN está cometendo ‘improbidade administrativa’. Para Kelps, “os superpoderes do diretor do Detran/RN são maiores do que a Assembleia inteira, já que a derrubada da taxa foi por unanimidade. O parlamentar afirmou que, em respeito à Constituição Estadual que dá poderes à Assembleia para extinguir a taxa, exige que ainda nesta quarta-feira ela deixe de ser cobrada.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia, a deputada Cristiane Dantas (PPL) reiterou a necessidade de convocação do diretor do Detran/RN para prestar explicações sobre a cobrança da taxa de transferência. “Reitero a convocação do presidente do Detran/RN para dar explicações a esta Casa”, destacou Cristiane Dantas.

UFRN oferece avaliação gratuita da função pulmonar em crianças

O Departamento de Fisioterapia (DFST) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece avaliação gratuita da função pulmonar em crianças de 6 a 11 anos. Os responsáveis podem agendar horário para avaliação, que acontece nas quintas-feiras, manhã e tarde, e no turno vespertino das sextas-feiras. Para participar da pesquisa, a criança precisa estar acompanhada do responsável e ser saudável, não podendo estar gripada ou com congestão nasal – crise de sinusite, rinite, entre outros problemas.

O atendimento consiste na realização de exames para avaliação da quantidade de ar nos pulmões e a força dos músculos respiratórios. Os valores encontrados serão detalhados, mostrando se estão dentro do que é esperado e normal para uma criança. A pesquisa conta com o trabalho de pesquisadores da área de Fisioterapia e possui uma estimativa de se estender até o fim das atividades acadêmicas deste semestre, com perspectiva de renovação no semestre seguinte.

Para agendamento de horários e mais informações sobre a pesquisa, entre em contato pelo número (84) 99941-0295 (Ana Aline).

Ex-ministra do STJ participa de debate sobre corrupção

A Revista Jurídica In Verbis, do curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, no próximo dia 7 de junho, a palestra Uma análise dos recentes dispositivos de combate à corrupção e a importância da Lava Jato, com a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. O evento acontece a partir das 19h, no auditório do Ministério Público do Trabalho.

A palestra marca o lançamento da 43ª edição da Inverbis e as senhas estão sendo vendidas no setor de aulas I da UFRN – com membros do Conselho Editorial – e na Loja do Estudante – Av. Prudente de Morais, 1938. O investimento na palestra, que inclui kit do evento com edição impressa da revista e coffee break, é de R$ 20 até o dia 6 de junho e R$ 25 no dia do evento, para estudantes. Já para profissionais, as senhas custam R$ 25 até a véspera e R$ 30 no dia da palestra.

Eliana Calmon Alves foi a primeira mulher a compor o STJ, atuou como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, e corregedora-geral de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

Outras informações podem ser consultadas no e-mail contato@inverbis.com.br e na página da In Verbis no Facebook.

Revista

A InVerbis é a revista mais antiga do Brasil organizada por alunos, atuando há mais de 20 anos na divulgação de pesquisas científicas em Direito. Com temática abrangente dentro da ciência jurídica, a revista está disponível em bibliotecas de periódicos das mais diversas Universidades do Brasil e também no exterior. Além disso, pode ser encontrada em bibliotecas de órgãos judiciais e constitucionais.

UFRN recebe visita de embaixador de Israel

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na tarde desta segunda-feira, 04, a visita do embaixador de Israel, Yossi Sheley, momento no qual a autoridade diplomática esteve no Instituto Metrópole Digital (IMD), Instituto de Medicina Tropical (IMT) e no Instituto de Física (IF). A visita teve como objetivo o reconhecimento da estrutura das instituições da UFRN para possíveis futuras parcerias com o governo israelense.

Na manhã da segunda-feira, o embaixador participou do Seminário Motores do Desenvolvimento, que na sua 35ª edição teve como tema Semiárido: Desenvolvimento, Desafios e Potencialidades. Em sua exposição, o diplomata falou sobre a potencialidade israelense na extração do sal da água, reuso na irrigação e as novas tecnologias empregadas no desenvolvimento de regiões secas.

Inscrição para seleção de professor acontece até quinta-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inscreve até esta quinta-feira, 7 de junho, para a seleção de professores substituto e temporário do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. São 19 vagas em diversas áreas, além de formação de cadastro reserva nos campus da UFRN em Natal, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó e Currais Novos; Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz; e Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba.

Há vagas para as áreas de Biofísica (1); Probabilidade e Estatística (1); Filosofia Geral (2); Língua e Literatura Francesa (1); Citologia Clínica (1); Farmacotécnica e Estágio Farmacêutico (1); Atenção Básica (1); Fisioterapia em Ortopedia, Fisioterapia Aquática e Métodos e Técnicas de Avaliação (1); Didática e Ensino de Física (1); Hidrologia (1); Eletrônica e Sistemas de Controle (1), Ciência, Tecnologia e Sociedade (1), Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação (1), Direito Público (2), Psicologia Educacional (1), Geografia Física e Geotecnologias (1) e Morfologia, Sistemática e Fisiologia das Plantas Forrageiras (1).

O processo seletivo consiste de duas avaliações, prova de didática (caráter eliminatório e classificatório) e prova de títulos (caráter classificatório). As atas do sorteio dos temas para a prova didática, da prova didática e da prova de títulos serão publicadas exclusivamente no quadro de avisos dos respectivos Departamentos. Mais informações no edital.

Audiência vai discutir condições de trabalho dos profissionais da enfermagem

A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima segunda-feira (4), às 9h, com o tema “Repouso digno e jornada de 30 horas: uma luta da enfermagem”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), busca discutir medidas que possam proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos profissionais da enfermagem.

“A ausência de condições adequadas para o descanso desses profissionais, além de prejudicar a saúde, coloca em risco o bem-estar dos pacientes por eles atendidos. É imprescindível também abordar a sua jornada de trabalho, ponto fundamental para os debates na Casa Legislativa”, justifica Márcia Maia.

Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, revelou que a inexistência de local adequado para o repouso de enfermeiros durante o trabalho pode causar reflexos negativos à saúde dos profissionais e ao desempenho de suas funções. Além disso, a categoria busca a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, sem redução salarial.

“No ambiente de trabalho eles lidam com várias ocorrências ao longo do dia e a exigência física e mental é muito grande. Com a redução da jornada para 30 horas, os profissionais terão mais qualidade de vida e, consequentemente, mais condições de se dedicarem aos pacientes”, argumenta a parlamentar.

Cristiane Dantas lembra debate sobre redução de mortalidade materna no RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (PPL) lembrou, na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa, o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, ocorrido na segunda-feira 28 de maio. Afirmando que o Brasil vem alcançando bons resultados nessa área, a deputada reforçou seu papel como presidente da Frente Parlamentar da Mulher, lembrando o debate proposto pelo seu mandato sobre a permissão da presença de “doulas” (mulheres que dão suporte físico e emocional a outras mulheres antes do parto) no sentido de humanizar os partos na rede pública de saúde.

“É importante o apoio psicológico no preparo para que a mulher tenha um parto tranquilo”, disse a deputada, relatando a audiência pública sobre violência obstétrica realizada no ano passado. “Muitas vezes essas mulheres não tem um acompanhamento no pré-natal para garantir a saúde da mãe e da criança”, reforçou Cristiane, que na audiência discutiu sobre o trauma provocado pela indução do parto cesário. “É violência induzir a mulher ao parto cesário quando tem como se fazer um parto normal”, afirmou a deputada.

Na audiência citada por Cristiane foram revelados dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, do ano de 2014, apontando que dos mais de 48 mil partos realizados no Rio Grande do Norte, somente 28.638 crianças nasceram após um acompanhamento do pré-natal com sete ou mais consultas. As discussões realizadas durante a audiência pública serviram como subsídio para a elaboração de um projeto de lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas, voltado à humanização do parto nas maternidades públicas e privadas do Rio Grande do Norte.

UFRN aprova criação de seis novos programas de pós-graduação

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira, 29, a criação de seis novos programas de pós-graduação: Ciência e Tecnologia Espacial; Gestão da Tecnologia da Informação; Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade; Cinema; Administração Pública e Geografia. As propostas serão enviadas para apreciação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O mestrado acadêmico em Tecnologia, Recursos Naturais e Sustentabilidade será vinculado à Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), assim como o mestrado acadêmico em Ciência e Tecnologia Espacial, que terá colaboração da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O mestrado acadêmico em Geografia é voltado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), enquanto a pós-graduação em Gestão da Tecnologia da Informação será oferecida na modalidade mestrado profissional, vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD).

No Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) serão vinculados o mestrado e doutorado acadêmico em Cinema, que contarão com professores da UFRN, UFPE e Universidade de São Paulo (USP). Já a pós-graduação em Administração Pública terá doutorado acadêmico vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).

Hospitais universitários da UFRN apresentam metas institucionais de 2018

Os gestores dos hospitais universitários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) apresentaram, durante a tarde da última sexta-feira, 25, as metas institucionais traçadas para o ano de 2018 à reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e ao vice-reitor, José Daniel Diniz. O planejamento tem como parâmetro o Plano Integrado de Metas de 2018 da UFRN, consequentemente alinhando-se às prioridades institucionais, visando ao aperfeiçoamento e a integração das atividades.

Os superintendentes da Maternidade Escola Januário Cicco, dos hospitais universitários Onofre Lopes e Ana Bezerra destacaram que o planejamento das ações acadêmicas está sempre pensado filiado à estrutura assistencial que caracteriza a oferta de serviços das unidades. Na reunião, estiveram presentes membros de equipes da Superintendência de Infraestrutura, das pró-reitorias de Pós-Graduação, de Planejamento, de Gestão de Pessoas e de Extensão, das secretarias de Gestão de Projetos, de Educação à Distância e de Relações Internacionais.

Governo do RN concede reajuste aos professores com 5 meses de atraso

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição de hoje (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

De acordo com a direção do SINTE/RN, a luta agora é pela execução imediata da Lei do reajuste do piso: “Estamos exigindo o pagamento já na folha de maio, com retroativo a abril”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor Rômulo Arnaud.

Confira a publicação do DOE:

Ezequiel Ferreira visita ações de seu mandato na região do Mato Grande

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda nesta sexta-feira (25) na região do Mato Grande, em Touros. Pela manhã, participou de um encontro com o vice-prefeito Flávio Teixeira (PSDB) e os vereadores Diego França (DEM), Di Assis de Santa Luzia (PSD), Tete de Cajueiro (PSDB), Francisco Vieira (DEM), Pedro de Cajueiro (PSB) e o ex-vereador Rafael de Xixita.

Ao lado do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, o presidente da Assembleia Legislativa fez uma visita ao Escritório Local da Emater/RN, onde foi recebido pelo diretor técnico, Edimilton dos Anjos. Por solicitação do deputado Ezequiel, a Emater de Touros recebeu veículos e equipamentos para fortalecimento das ações da agricultura familiar, que em Touros, metade da população reside em distritos rurais. A distribuição das raquetes de palmas forrageiras, para a multiplicação nas propriedades rurais também foi solicitado. A palma é uma alternativa para alimentação dos rebanhos bovino, caprino e ovino, nos períodos de seca.

Ezequiel também fez visita a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, onde foi recebido pelo comandante local, Tenente Oliveira. Ainda esteve na Delegacia de Polícia Civil, que tem a frente o Delegado João Paulo Cabral. “A Assembleia Legislativa foi além do seu dever de legislar e transformou economias com o seu custeio em benefícios para a população norte-rio-grandense. Demos a nossa colaboração para a Segurança, com as 50 viaturas que beneficiaram não só a Touros, mas todas as regiões do Estado”, afirmou Ezequiel Ferreira em entrevista a Rádio Farol AM.

Também atendendo solicitação do deputado Ezequiel Ferreira, o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) fez a recuperação asfáltica do trecho rodoviário da RN-023, que liga Touros ao município de João Câmara, na região do Mato Grande. A ausência de um espaço adequado para a prática de atividades esportivas em Touros motivou o requerimento solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Isabel Barbosa Vieira. O deputado aguarda a reforma da Escola Estadual que atenderá os estudantes do município.

10ª Mostra de Profissões da UFRN encerra programação nesta sexta-feira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encerra nesta sexta-feira, 25, a programação da 10ª Mostra de Profissões, realizada no campus central da instituição. Nos dois primeiros dias do evento, 23 e 24, mais de 10 mil pessoas participaram das palestras voltadas aos jovens que pretendem ingressar no ensino superior, para ajudá-los na escolha da futura profissão conforme o perfil de cada área de atuação. Os interessados ainda podem conferir o último dia da Mostra, que segue até as 20h45 com novas palestras ministradas por professores, alunos e egressos da UFRN.

Além de expor os cursos oferecidos pela universidade, o evento gratuito conta com informações sobre processo seletivo, orientação profissional e apresentação das políticas de inclusão e permanência na UFRN, tais como bolsas, residência universitária, entre outros programas de assistência estudantil. A programação tem livre acesso, sem a necessidade de inscrição prévia, obedecendo às capacidades de público dos auditórios, anfiteatros e salas. Professores, pais e profissionais também podem participar.

Outras informações estão disponíveis em www.mostradeprofissoes.prograd.ufrn.br.

Assembleia Legislativa vai discutir alterações do Plano de Cargos dos servidores do Executivo

Com o objetivo de debater as mudanças da Lei Complementar Nº 432/10, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do RN, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na segunda-feira (28), às 15h30, no auditório da Casa.

Proposta pelo deputado Mineiro Lula (PT), a discussão também tratará das condições de trabalho, da realização de concursos e da capacitação e formação continuada desses profissionais.

Ao propor a audiência, o deputado permitirá que o debate abarque discussões como a atualização da tabela salarial, que a categoria vem reclamando de defasagem. Outro ponto do tema é o enquadramento dos servidores que ainda não estão regidos pela lei.

Foram convidados para a audiência o secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos do Estado (Searh), Cristiano Feitosa Mendes; a secretária estadual da Educação e da Cultura do RN (Seec), Cláudia Santa Rosa; a coordenadora-geral Sinte-RN, Fátima Cardoso; o coordenador-geral do Sinte-RN, José Teixeira; e o coordenador-geral do Sinte-RN, Rômulo Arnaud.

Palestra ‘Condutas Vedadas nas Eleições’ terá certificado da Escola da Assembleia

A palestra que a Assembleia Legislativa irá promover sobre as normas eleitorais para o pleito de 2018, no dia 22 de maio, às 10h, será certificada pela Escola da Assembleia. O debate promovido pela Casa vai tratar diretamente sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições, contando com a participação do procurador-chefe da Procuradoria da União no Rio Grande do Norte, Francisco Livanildo Silva.

A Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para a realização das eleições, proíbe aos agentes públicos, de um modo geral, a realização de algumas condutas durante um certo período anterior à data das eleições e também, em alguns casos, durante um período posterior a elas.

O objetivo das proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito de coibir abusos do poder de administração, por parte dos agentes, em período de campanhas eleitorais, em benefício de determinados candidatos ou partidos, ou em prejuízo de outros.

Para prestar esses esclarecimentos, a Advocacia-Geral da União elaborou uma cartilha com dicas explicando a norma. O material será distribuído e, para fazer a exposição sobre o conteúdo, o procurador-chefe Francisco Livanildo Silva vai ministrar a palestra “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”, tirando dúvidas e esclarecendo a importância de se respeitar a norma.

TRE mantém elegibilidade de Tomba e Fernanda

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) reformulou sentença mantendo a elegibilidade do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa.

A decisão da Corte Eleitoral se contrapõe a uma decisão judicial em primeira instância, efetivada pela juíza eleitoral de Santa Cruz que havia determinado a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito Ivanildinho Ferreira, além de aplicar a inelegibilidade do deputado Tomba.

Com essa decisão, o deputado Tomba Farias está habilitado a concorrer as eleições 2018.

Sinal Fechado: Justiça acata denúncia do MPF sobre esquema de inspeção veicular

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte os “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que foi alvo da operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011. Eles participaram dos atos de corrupção e lavagem de dinheiro cujo objetivo era manter um contrato de inspeção veicular ambiental no estado, obtido irregularmente através de licitação fraudada.

Contra os envolvidos que possuem foro por prerrogativa de função (o senador José Agripino Maia e a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini), a denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República – por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – e se encontra sob análise da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá decidir se a acata ou não.

A denúncia feita no Rio Grande do Norte, porém, já foi aceita pela Justiça e inclui dentre os réus o suplente de senador José Bezerra de Araújo Júnior, o “Ximbica”; o marido da ex-governadora Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto de Sousa Rosado; o assessor parlamentar do ex-senador João Faustino, Antônio Marcos de Souza Lima; e o empresário George Anderson Olímpio da Silveira, que vem colaborando com as investigações.

Propina – Em 2010, José Agripino, Carlos Augusto Rosado e sua esposa e então senadora Rosalba Ciarlini (candidata ao governo), com a intermediação de João Faustino, teriam recebido R$ 1,15 milhão de George Olímpio para assegurar a manutenção do contrato de inspeção veicular celebrado entre o Consórcio Inspar e o Estado.

A maior parte do dinheiro se destinou a pagar despesas da campanha de reeleição do senador e de Rosalba a governadora e nunca foi declarado na prestação de contas de ambos. De acordo com a denúncia, uma parcela menor foi depositada “de forma fracionada, sem identificação de origem” nas contas de Agripino (R$ 105.500), Carlos Augusto (R$ 86.365) e Rosalba (R$ 69.950).

O MPF detalha que José Bezerra Júnior viabilizou – no papel de agiota – o empréstimo de R$ 300 mil usado como parte da propina paga ao grupo político por George Olímpio. Foram estipulados juros de 3% ao mês e o valor principal seria devolvido quando as inspeções começassem.

Antônio Marcos, por sua vez, sacou outra parcela da propina (R$ 190 mil) da conta de Marcílio Monte Carrilho de Oliveira. Este teria atuado como agiota e emprestado, ao todo, R$ 400 mil para o esquema, porém Marcílio Carrilho e o ex-senador João Faustino Ferreira Neto – que foram investigados e tiveram participação no caso indicada por vários elementos de prova – não foram denunciados porque já faleceram.

Inspeção – O Consórcio Inspar, de George Olímpio, venceu através de fraude a licitação da inspeção veicular ambiental e, mesmo diante das várias críticas e questionamentos feitos à época, tentou assegurar a manutenção e execução do contrato junto ao grupo de Agripino, Carlos Augusto e Rosalba, vislumbrando a vitória dessa última nas eleições de 2010, quando foi eleita governadora.

Da propina, R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio senador (R$ 150 mil). George Olímpio celebrou acordo de colaboração premiada.

Crimes – A Sinal Fechado teve origem em diligências realizadas pelo Ministério Público do Estado (MP/RN) a respeito de suspeitas de fraude e corrupção no Detran/RN. Um dos alvos foi a licitação da inspeção veicular. Na Justiça Estadual já tramita ação penal referente ao pagamento de propina para o grupo político que se encontrava no Governo do Estado na época da licitação e da celebração do contrato de inspeção, no ano de 2010.

A nova ação do MPF se refere ao repasse de vantagens indevidas ao grupo político que assumiu o governo a partir de 2011. Em sua delação, George explicou que a negociação “abrangia também um acordo mais amplo, voltado para o pagamento mensal de vantagens indevidas, em valor não especificado, a ser efetivado quando o serviço (…) começasse a ser prestado e remunerado”.

Na denúncia, o MPF pede a condenação de Carlos Augusto e José Bezerra Júnior por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e de Antônio Marcos por lavagem de dinheiro; além de requerer a reparação dos danos pelos acusados, no montante de R$ 1,15 milhão. Em relação a George Olímpio, pede-se a aplicação do benefício previsto em seu acordo de colaboração: o perdão judicial. O processo tramita na 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte sob o número 0804459-26.2018.4.05.8400.

Confira a íntegra da denúncia clicando AQUI.

Sindsaúde-RN entra com ação judicial solicitando que Estado pague o salário dos servidores com verba Federal

O Sindsaúde-RN entrou com uma ação coletiva nesta terça-feira (15), na 4ª Vara da Justiça Federal solicitado que o governo Robinson Faria (PSD) pague os servidores da saúde com verba Federal da fonte 162, destinada à saúde, que hoje, acumula-se em R$ 100 milhões.

O sindicato solicita que a verba seja destinada para o pagamento de salário de maio dos servidores da saúde da ativa e aposentados, o restante do 13º dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil e o salário de abril dos aposentados que recebem acima de R$ 4 mil. Além disso, o pagamento dos próximos meses – com a continuidade da verba federal- aos servidores da ativa e aposentados.

O governo pagou os salários dos servidores da saúde de janeiro, fevereiro, março e abril com verbas federais, após ação judicial. Só dessa forma, foi garantido o salário dos servidores e mesmo assim, deixando os aposentados e pensionistas fora da folha dos servidores da ativa. Demonstrando um total desprezo aos profissionais que dedicaram boa parte de suas vidas à saúde do Estado. Distinção, essa, que o Sindsaúde repudia.

Desde janeiro de 2016, os servidores enfrentam esse descaso e amargam duramente com o atraso de salários. Além de ferir a Constituição Estadual, que prevê que o salário deve ser pago até o último dia útil do mês, o governo Robinson joga a conta da crise nas costas dos servidores.

“A maioria dos servidores não dispõe de outra fonte de renda a não ser essa. Com isso, os servidores acabam atrasando suas contas de água, luz, aluguel, telefone, ficando totalmente endividados e piorando as condições de vida. O pagamento do salário em dia trata-se de um direito fundamental do (a) trabalhador (a) e deve ser respeitado”, disse Manoel Egídio Jr., Coordenador-geral do Sindsaúde-RN.