Congresso Nacional volta aos trabalhos nesta segunda-feira (05)

Às 17h desta segunda-feira (05), o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Michel Temer, enviará ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia, entre elas a reforma previdenciária. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes até o fim do ano.

TV Senado e Rádio Senado farão, conjuntamente, a transmissão ao vivo da cerimônia de abertura e da sessão solene e a Agência Senado publicará notícias, áudios e vídeos em tempo real. Este é o último ano dos 54 mandatos de senadores iniciados em 2011. Câmara e Senado completam 192 anos de existência em 2018 e a cerimônia de inauguração ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas.

Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2018. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Eunício Oliveira. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra. Ainda não foram confirmadas as presenças de Temer nem da ministra Carmen Lúcia.

Este ano, excepcionalmente, a retomada dos trabalhos não ocorrerá no dia 2 de fevereiro, como prevê a Constituição. Eunício decidiu adiar essa sessão inaugural para o dia 5, segunda-feira, para garantir maior presença de parlamentares. Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sessão legislativa não pode haver sessão deliberativa. Entretanto, está prevista sessão não deliberativa, destinada apenas a discursos, para as 19h da segunda-feira.