CPI no recesso

Também sobre a CPI, o presidente do Senado confirmou que ela terá que ser pausada caso o Congresso entre em recesso oficial. O recesso está agendado para começar no dia 18 de julho e dura duas semanas, mas ele só acontecerá se o Congresso aprovar, até essa data, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Se isso não ocorrer, a CPI poderá continuar trabalhando sem interrupção. “Votando-se a LDO, o recesso acontecerá por obrigação constitucional. O prazo da CPI fica suspenso e se retoma a partir de agosto. Não apreciando a LDO, aí será o chamado ‘recesso branco’ e aí poderia ter o funcionamento da CPI, a critério do seu presidente e dos membros”.

Pacheco garantiu, também, que só vai tratar da prorrogação do CPI — já requerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe-Rodrigues (Rede-AP) — ao fim do prazo, observando a realização ou não do recesso, que interrompe a contagem. Essa data cairá no dia 7 de agosto se houver recesso e, caso contrário, será na última semana de julho. O presidente do Senado disse que encaminhará a prorrogação se, no final do prazo, o requerimento tiver o número mínimo de assinaturas. São necessárias 27 (um terço do Senado) e hoje o documento tem 34, mas os senadores signatários podem retirar seu apoio.

Fonte: Agência Senado