Defensoria pública revisa processos de presos provisórios

Foto Assessoria de Imprensa

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte encerrou nesta sexta-feira (20) a primeira semana de trabalho da força-tarefa que busca desafogar o sistema carcerário potiguar. Nos primeiros cinco dias de trabalho, aproximadamente 370 processos já foram revisados. A ação segue até a sexta-feira (27).

O trabalho vem sendo realizado por 24 defensores públicos e já chegou a 8 das 15 unidades prisionais localizadas na Região Metropolitana de Natal. Além da inspeção nas unidades, os defensores têm realizado atendimento pessoal aos presos provisórios e análise de processos. “O objetivo é entender quais as condições que levaram a cada detenção e em quais delas caberiam medidas alternativas”, explica o coordenador da força-tarefa, Rodrigo Lira.

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“Encontramos, por exemplo, o caso de um detento que foi preso em flagrante por tentativa de furto no dia 14 de setembro de 2016 e teve o alvará de soltura publicado no dia 15 de setembro, mas que ainda estava detido. Ele passou quatro meses ocupando uma vaga em um sistema penitenciário super lotado e precário e, além disso, perdeu parte da perna por causa de um ferimento que não foi tratado”, relata o defensor público.

No Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal, os defensores identificaram quatro casos de réus presos que já tinham sido beneficiados com liberdade, mas que não tiveram alvará de soltura cumprido. Atualmente, o sistema carcerário potiguar conta com mais de 8 mil presos, segundo dados da Secretaria de Justiça e Cidadania. O levantamento da Defensoria Pública apontou que 45% dos que estão em regime fechado são presos provisórios.