Dom Jaime participa de reunião no TJRN e fala em programa de desencarceramento

Foto Reprodução/Internet

Da Arquidiocese de Natal

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, participou de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em Natal, da qual também participaram representantes de algumas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN). Na ocasião, o presidente TJRN, desembargador Expedito Ferreira, anunciou a criação de uma força-tarefa de juízes e servidores para analisar os processos de presos ainda não levados a julgamento, mas que estão encarcerados em unidades prisionais do Estado – número que chega a 2.901 presos em um universo de 8.242 apenados. De acordo com informações publicadas no site do TJRN, o esforço concentrado irá contar com a participação do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB. Após a análise dos processos referentes aos presos provisórios, a situação dos presos já condenados também passará por uma revisão. Os primeiros resultados devem ocorrer em até 90 dias.

Na reunião, Dom Jaime falou da necessidade de o sistema carcerário fazer uma triagem dos presos. “Quem cometeu uma infração leve, não pode ficar no mesmo espaço de quem já está com a pena definida, que cometeu delitos graves”, disse o Arcebispo. Ele defende que haja um presídio para cada tipo de crime. Dom Jaime também destacou a necessidade de uma agenda pelo desencarceramento, como defende a Pastoral Carcerária. A agenda aponta para a exigência de um programa de desencarceramento que estabeleça metas claras para a redução imediata da população prisional.

NOTA OFICIAL

O Arcebispo de Natal tem acompanhado a crise no sistema prisional do Estado, e emitiu uma nota no início da semana lamentando os fatos violentos que dominam a pauta de notícias do Rio Grande do Norte. Confira:

Nota do Arcebispo de Natal sobre a situação da Penitenciária de Alcaçuz

Irmãos e irmãs,

Acompanhamos, com muito pesar e tristeza, os últimos acontecimentos ocorridos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Nossa prece e atenção por esses momentos trágicos de violência e de morte. Sem dúvida, é necessária uma urgente reflexão sobre as condições dos nossos presídios. Suplicamos ao bom Deus para que apazigue os ânimos daqueles nossos irmãos a fim de que renunciem à violência, e a sociedade e o Estado busquem o diálogo e encontrem caminhos para enfrentar a problemática que envolve o nosso sistema prisional. Em todas as missas, hoje, no momento da Oração da Assembleia, coloquemos nas intenções a súplica implorando a compaixão do nosso Deus por aqueles que perderam a vida e por todos os que se encontram nos presídios que, como bem disse o Papa Francisco, devem ser lugares de humanização e de esperança de mudança. Deve ser ideal de todos os brasileiros construir uma Pátria de cidadãos com oportunidades de vida digna, direitos e deveres para todos, e não uma Pátria de excluídos e marginais.

Natal, 15 de janeiro de 2017
Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo de Natal