Mais de 43 mil processos são arquivados definitivamente durante a Semana da Baixa Processual do TJRN

A Semana da Baixa e Movimentações Processuais, instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça do RN e pela Corregedoria Geral de Justiça, alcançou a marca de 43.619 processos arquivados definitivamente por 211 unidades judiciárias, no período de 23 a 27 de outubro. Ainda durante o mutirão, foram feitas 298.078 movimentações processuais, contribuindo para a tramitação dos feitos e alcance da prestação jurisdicional. A iniciativa busca aumentar o número de processos baixados/arquivados, de forma a diminuir a taxa de congestionamento e melhorar as estatísticas do Poder Judiciário potiguar.

A taxa de congestionamento é um índice que mede a efetividade do tribunal em determinado período, ou seja, sua capacidade de dar vazão aos casos novos e pendentes existentes por meio da baixa dos processos. Já a baixa processual, ou seja, o arquivamento definitivo do processo, é fundamental para o desempenho do TJRN junto ao Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), aferido pelo Conselho Nacional de Justiça.

O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas –, e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.

Resultados

As comarcas potiguares foram divididas em sete grupos, cada uma contando com um juiz coordenador. A região formada pelas comarcas de Natal, Ceará-Mirim, Taipu, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz alcançou 42,9% do processos baixados (18.710) e 49,7% das movimentações feitas (148.040).

Na sequência, a região composta pelas comarcas de Parnamirim, Arez, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Santo Antônio, São José de Campestre, Nova Cruz, Pedro Velho, Canguaretama e Goianinha registrou 17% dos processos baixados (7.394) e 13,2% das movimentações (39.401).

O terceiro maior resultado veio do grupo formado pelas comarcas de Mossoró, Apodi, Baraúna, Upanema, Gov. Dix-Sept Rosado, Caraúbas e Areia Branca. Foram 6.502 processos baixados (14,9%) e 41.704 movimentações processuais (14%).

Alvos

De acordo com a Portaria Conjunta nº 32/2017, que instituiu a Semana da Baixa Processual, os processos que estivessem nas seguintes situações deveriam ser analisados durante o mutirão: processos sentenciados com trânsito em julgado, salvo se em fase de cumprimento de sentença em andamento; processos criminais com sentença, pendente apenas do cumprimento de mandado de prisão; execuções fiscais suspensas ou arquivadas provisoriamente, que estejam aguardando a localização do devedor ou a localização de bens passíveis de constrição judicial; processos arquivados administrativamente, nos termos da Portaria Conjunta nº 24; processos transitados em julgado remetidos à Contadoria Judicial (COJUD) para a cobrança administrativa de custas finais ou remanescentes; medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2016, paralisadas por prazo igual ou superior a 90 dias.

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Wallace Maxsuel de Azevedo, 31 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.