Caraúbas receberá R$ 250 mil para melhorar condições sanitárias na Zona Rural

Foto Vanessa d'Oliviêr/Assessoria

O Governo Federal empenhou recursos extra orçamentários na ordem de R$ 250 mil indicados pelo deputado Beto Rosado (PP) para a promoção de melhorias sanitárias domiciliares de 30 famílias que residem na Zona Rural do município de Caraúbas, no Rio Grande do Norte.

Serão beneficiadas as comunidades Mirandas, Mariana, Santo Antônio, Cachoeira e Apanha Peixe. A ação visa oferecer a população condições sanitárias adequadas com a prevenção e controle de doenças e agravos. Os recursos serão liberados pela Fundação Nacional de Saúde.

Banco de Leite da Maternidade Januário Cicco recebe certificado

Foto Brechando.com/Reprodução

O Banco de Leite Humano (BLH), da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em funcionamento desde 1995, foi premiado na Categoria Ouro de Excelência pelo Ministério da Saúde. É a 4ª vez consecutiva que o Banco da Maternidade recebe o título.

Considerado referência no Estado, pela Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), o Banco de Leite da MEJC é responsável pelo controle de qualidade e distribuição do leite materno para cerca de 80% dos recém-nascidos em situação de risco no Rio Grande do Norte.

Todo o credenciamento, avaliação e definição de critérios exigidos para que haja a certificação de excelência dos bancos de leite, são coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, juntamente com a Rede de Banco de Leite. Dentre os inúmeros critérios estão a qualificação dos profissionais que atuam no banco de leite, os equipamentos indispensáveis e recomendados, a alimentação dos dados estatísticos e o controle dos mesmos, além do funcionamento e disponibilidade do atendimento ao público.

Segundo Ana Zélia Pristo, coordenadora do BLH da instituição, a premiação ressalta o trabalho desenvolvido durante todo o ano. “A premiação vem certificar todo o nosso trabalho no cumprimento das exigências definidas pela Rede Global de Bancos de Leite Humano, mostra que cumprimos todos os padrões e ofertamos um serviço de qualidade”, afirma.

O leite materno é essencial para os recém-nascidos. Além de alimentar, também protege o bebê contra diversas doenças, como diarreia, infecções respiratórias, diabetes e até mesmo alergias.

As doações podem ser feitas diretamente no Banco de Leite da MEJC. A instituição ainda disponibiliza a coleta a domicílio, para as mulheres que desejam doar, mas não tem como se deslocar até a instituição. Mais informações podem ser obtidas no 0800.721.0078.

Tangará vive uma crise administrativa desde 2012

A situação financeira de Tangará não é tão nova. Em 2012, quando Jorginho Bezerra ainda estava na administração do município, os professores e algumas categorias de servidores públicos tiveram salários atrasados e dificuldades de negociação com o gabinete do prefeito.

Na época, o salário de dezembro foi uma grande polêmica, que terminou  gestão anterior sem pagamento. Alcimar Germano assumiu e apresentou o mesmo problema desde os três primeiros meses, quando os professores já se preparavam para deflagrar uma greve.

Com o apoio popular em alta ainda, Alcimar evitou que a greve tivesse muito engajamento. Com parte da oposição dentro dos sindicatos, Alcimar viu apenas diferenças políticas ameaçarem seu mandato. Esse conforto atrapalhou e muito nas crises futuras. Os comissionados chegaram ao final de 2013 com demissão para economizar na folha salarial, recebendo apenas o 13º salário.

O pior foi em 2014, com demissões desde o mês de outubro, após a eleição para o Governo do Estado e Deputados. O acumulado ainda tinha meses de salários atrasados. A crise era grave e o Governo Municipal adotou a previdência própria como salvação para economia, mas não adiantou diante do alto número de renegociações que já haviam sido efetuadas com o INSS. Isso deixou Tangará com muitas parcelas do FPM zeradas.

A crise financeira logo provocaria uma crise administrativa, o enfraquecimento político seria só o próximo passo. No meio de tudo isso, o Governo decretava situação de emergência a qualquer momento. Dos 1.461 dias de mandato, Alcimar vivenciou boa parte dele em estado de emergência, de uma crise que não soube contornar e não demonstrou isso com seu grupo político.

Enquanto os comissionados viviam crises intensas, o setor político do governo tentava estancar a crise com mais regalias e acordos com os vereadores aliados, e até “flertando” com vereadores da oposição. Aliás, a oposição por várias vezes sentou à mesa para negociar, e não foi pouco não.

Final do mandato, Alcimar sem condições de reeleição, demissões, calote nos fornecedores, atrasos nos salários e uma mini-intervenção do Ministério Público no cumprimento das obrigações assumidas pelo ex-prefeito. Que terminou dezembro sem concluir tudo aquilo que lhe foi determinado. A previdência própria, tida como salvação, foi só mais um capítulo caótico que segue com uma dívida do município. Todas as apostas parecerem perdidas.

Mesmo assim, foram milhões de recursos em obras, calçamentos e novas unidades de saúde, escolas, além de várias reformas. Do ponto de vista estrutural, Alcimar Germano deixou uma grande máquina pública para Jorginho administrar.

Ônibus, maquinário, veículos, novos prédios, reformas e muita estrutura que precisa ser preservado em respeito ao cidadão tangaraense. Não será fácil, mas é preciso que o povo cobre e não deixe escapar nada. Os gestores não tem obrigação com os seus egos, mas com uma política para o município, não para seus mandatos. Tangará é perene, seus gestores são como “amores de carnaval”, nem sempre dão certo e duram 4 dias. Para este caso, 4 anos.

Prefeito Jorginho decreta emergência em Tangará

Foto Robson Freitas

O prefeito Jorginho Bezerra (PR) teve como primeira atitude na Prefeitura Municipal de Tangará decretar situação de emergência administrativa e financeira.

O novo gestor alegou que a falta de transparência na transição prejudicou o início do mandato, bem como a situação financeira difícil.

De acordo com informações preliminares, o gestor anterior, Alcimar Germano, não efetuou o pagamento dos salários de dezembro.

O decreto de emergência foi publicado no diário oficial.

Na eleição da Câmara de Jaçanã 4 foi maior que 5. Cuma? 

Em Jaçanã, a eleição da mesa foi marcada por tumulto, e não foi pouco. Acredite se quiser, mas na bela cidade serrana do Trairi, 4 é maior que 5.

Como assim?

Simples, um grupo de 4 vereadores derrotaram outros 5. Tudo porque o presidente da sessão passou para o 1° secretário a função de comandar a eleição.

O 1° secretário decidiu fazer a eleição com cédulas onde deveria ser colocado, por extenso, do nome presidente do 1º e 2º biênio. A modalidade da votação irritou os demais 5 vereadores, quase recusaram a votar e se afastaram da mesa.

Toda essa situação foi debaixo de vaias do público presente. Os vereadores pressionados e em reunião com o advogado, decidiram não participar da eleição. No entanto, apenas um vereadores decidiu participar, e ainda votou errado e sem compreensão legível.

Final da eleição, 4 a favor e 1 contra, além de 4 abstenções. Eleitos Gel Abdias e Gelzo para os biênios da nova legislatura.

Raniere Barbosa é eleito presidente da FECAM. Monik Melo é o 1º secretário

Foto Elpídio Júnior/Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT) foi eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) nesta quarta-feira, 4 de janeiro, no auditório da FECAM em Natal. Presidentes de câmaras municipais de todas as regiões do Estado participaram da assembleia de eleição, , que tinha duas chapas na disputa ao pleito. Porém, estas renunciaram suas candidaturas para que fosse feita uma nova chapa, única e consensual entre os presentes. Após a aprovação dos novos nomes, tomou posse a nova diretoria para o biênio 2017-2018.

Para o vice-presidente eleito, Odair Alves Diniz, que é presidente da Câmara Municipal de Caicó, a chapa eleita vai conseguir fortalecer os legislativos municipais.

Santa Cruz também marcou presença na chapa, com a eleição do presidente Monik Melo para a 1º secretaria da diretoria.

A região Potengi ainda colocou Josinaldo Amaro na 4ª vice-presidência e Allisson Marques na 1ª tesouraria.

Confira a Nova diretoria da FECAM/RN 2017/2018:

Raniere Barbosa (Natal) – presidente
Odair Alves Diniz (Caicó) – vice-presidente
Iron Lucas de Oliveira Júnior (Jardim do Seridó) – 2º vice-presidente
Maria Isabel Araújo Montenegro (Câmara de Mossoró) – 3ª vice-presidente
Josinaldo Amaro de Lima (São Tomé) – 4º vice-presidente

Jeferson Monik Gonçalo Lima de Melo (Santa Cruz) – 1º secretário
Lucélia Ribeiro Santas (Patu) – 2º secretári0
Allisson Lindauro Marques Guedes (São Paulo de Potengi) – 1º tesoureiro
Raimundo Inácio Filho (ex-presidente da Fecam) – 2º tesoureiro.

CONSELHO FISCAL:

Albert Dickson de Lima (ex-presidente da FECAMRN) – 1º membro
Izabel Cristina de Melo Ferreira (Câmara Municipal de Touros) 2º membro
Pollyana Cavalcanti Dias (Câmara Municipal de Nisia Floresta) 3º membro
Diogo Henrique Marques Costa (Câmara Municipal de Barcelona) 4º membro
Pedro Alves Cabral Neto (Câmara Municipal de Felipe Guerra) 5º membro

Prefeitos trocam a Lei Orgânica pela Bíblia

Imagine abrir o Diário Oficial da Prefeitura Municipal e encontrar uma evocação de vários artigos citando a Bíblia e entregando as “chaves da cidade a Jesus Cristo”. Esse foi o primeiro ato administrativo publicado nas Prefeituras de Guanambi (BA) e Alto Paraíso (RO) publicado como decreto municipal.

As duas cidades são administradas por evangélicos que decretaram a entrega da cidade ao “Altíssimo”. Em Nota à imprensa, o prefeito Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, a 675 km de Salvador, explica que não teve a “intenção causar nenhuma dissensão ou debate de cunho religioso”.

Publicação do Decreto no Diário Oficial

O tema da laicidade do Estado brasileiro também foi citada, afirmando que a expressão de citação do nome de Deus faz parte da Constituição Federal. “A intenção, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que atormenta as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogada na nossa Constituição”.

Confira a nota do prefeito Jairo na íntegra:

– NOTA DE ESCLARECIMENTO –

O prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães, diante da repercussão de mensagem, veiculada por meio de Decreto nº 01, de 02/01/2017, vem a público esclarecer que a referida publicação não teve como intenção causar nenhuma dissensão ou debate de cunho religioso, muito menos discussão relacionada a laicidade, pois a mesma não fere tal princípio. Foi feito uma correlação, pois a entrega simbólica da chave da cidade, que é feita ao prefeito em dias de posse em muitas cidades, não interfere em nenhuma das ordenanças legais, muito menos nas ações aos cidadãos desta terra.

A Publicação não teve a intenção de ferir a laicidade, inspirada que foi no preâmbulo do texto constitucional, que invoca o nome de DEUS, pois Ele nas suas mais diversas interpretações, está presente nas variadas religiões. A real intenção da publicação, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que atormenta a as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogado na nossa Constituição.

O prefeito Jairo Magalhães, como é sabido, professa a sua fé de forma madura, responsável, e sempre se portou e relacionou com todos os credos de forma respeitosa, harmoniosa e agregadora, como homem público. Nunca refutou participar de ações, solenidades e eventos religiosos de qualquer outra denominação. Quando foi vereador por vários mandatos, vice-prefeito e na presidência da Câmara de Vereadores, Jairo sempre defendeu e ajudou a aprovar por meio do seu voto, parcerias e projetos de interesse social, com as mais diversas entidades religiosas, ou não. Os secretários e outros tantos colaboradores da gestão, professam as mais variadas crenças, o que reafirma a sua convivência harmoniosa para com todos, sem qualquer distinção.

O prefeito Jairo Magalhães reafirma a sua total harmonia e respeito para com todos que professam, ou não, os mais variados credos, que terão indiscriminadamente total atenção e apoio nos projetos sociais direcionados para o bem de nossa cidade, tendo, como homem público, o pleno discernimento de se relacionar com esmero, respeito e harmonia com todas as religiões.

Na oportunidade, se algum cidadão ou religião se sentiram ofendidos pela mensagem, o prefeito, de forma humilde e sincera, pede as mais sinceras escusas, reafirmando a sua obrigação de governar para todos, primando pelo diálogo inter-religioso, sem distinção de qualquer natureza. Enfatizando que Guanambi não estará na contra mão da sociedade brasileira, uma vez que, a pluralidade e a diversidade religiosa será respeitada em toda a gestão, conforme o exposto.

Prefeitura Municipal de Guanambi – Por um futuro ainda melhor
Assessoria de Comunicação
03/01/2017

Em Rondônia, a prefeita Helma Amorim (PTB), de Alto Paraíso, a 200 km de Porto Velho, publicou um decreto idêntico entregando a administração a Deus.

Confira:

Poder Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2017

01 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe: “Entrega da chave da cidade ao senhor Jesus Cristo.”

A Excelentíssima Senhora, HELMA SANTANA AMORIM, designada por Deus e eleita pelo voto popular para a Gestão Municipal 2017/2020, de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, e no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;

Art. 1º – Fica decretado a entrega da chave do município de Alto Paraíso a Deus, e que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sobre a cobertura do altíssimo.

Art. 2º – declaro ainda que todos os principados, potestades, governadores deste mundo tenebroso, e as forças espirituais do mal, nesta cidade, estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré.

Art. 3º – Cancelo em nome de Jesus todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidade espiritual.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, 01 de Janeiro de 2017.”

ESTADO LAICO

Um Estado laico é estado leigo, por oposição a eclesiástico. É um estado neutro. O Brasil tornou-se um Estado laico através do Decreto nº 119-A, de 07 de Janeiro de 1890, no Governo do Marechal Deodoro, se opondo ao que foi estabelecido no Império, quando o Catolicismo Romano era adotado como religião oficial. Com o Estado laico, existe a separação Estado-Igreja.

POLÊMICAS COM DEUS

Não é de hoje que o envolvimento do poder público com as religiões tem provocado muito debate. Para começar, o preâmbulo da nossa Constituição de 1988 promulga nossa carta magna “sob a proteção de Deus”. Mas essa mesma constituição, o artigo 5ª diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Não muito distante desse debate está a frase “Deus Seja Louvado” nas cédulas do real brasileiro. O Ministério Público Federal questionou na Justiça a impressão da frase, que desde 1986 vem sendo utilizada no layout das moedas nacionais, começando pelo Cruzado, no Governo Sarney.

O MP solicitou explicações do Banco Central, que respondeu: “A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”.

Governador sanciona lei que trata da gestão democrática das escolas estaduais

Fotos Demis Roussos/Assessoria

O Governador do Estado, Robinson Faria sancionou a lei que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei complementar nº 585 foi sancionada em 30 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 31 de dezembro 2016.

Proposta pelo Executivo Estadual, a lei é resultado de estudos da Comissão Estadual Central de Gestão Democrática que elaborou o texto base e das discussões realizadas nos 16 fóruns regionais e no fórum estadual.

O intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, através da eleição para Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei fortalece a democratização e a autonomia dos processos da gestão do sistema estadual, adequando sua legislação para que as escolas possam, de fato, vivenciar uma democracia participativa em todos os aspectos.

Uma das principais alterações é a ampliação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas. A partir das próximas eleições, os gestores terão mandato de três anos à frente da administração da escola, ao invés de dois.

Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de o candidato ter pelo menos dois anos de atuação na escola. Com a nova lei, o gestor precisa atuar no mínimo por um ano na unidade para concorrer a uma das vagas de gestor.

“As mudanças incluídas na lei resultam de um processo democrático construído num fórum com várias entidades educacionais. Trouxemos aperfeiçoamentos no processo que acolhe a participação de estudantes, pais, professores, servidores e comunidade escolar na construção de uma escola mais justa e que atenda as necessidades da população”, explica a secretária de estado da Educação, Cláudia Santa Rosa.

A Lei 585 revoga a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, e o Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005.

Angicos receberá R$ 300 mil para a recuperação de estradas da Zona Rural

Foto Vanessa d'Oliviêr/Assessoria

O município de Angicos será beneficiado com emenda do deputado federal Beto Rosado (PP) no valor de R$ 300 mil para recuperação de estradas vicinais da Zona Rural.

Os recursos foram empenhados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Deverão ser depositados na conta do Município em breve. “A recuperação das estradas é muito importante para o desenvolvimento das atividades rurais”, destacou Beto Rosado.

Desembargador Expedito Ferreira toma posse amanhã (5) como presidente do TJRN

O desembargador Expedito Ferreira de Souza tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte amanhã, 5 de janeiro, às 18h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall. Antes da cerimônia de posse, Expedito Ferreira concederá entrevista coletiva à imprensa às 17h, no próprio teatro. O acesso ao local da solenidade começa com a abertura dos portões do Riachuelo, também a partir das 17h.

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 10h, na Catedral Metropolitana de Natal.

O novo presidente do Tribunal de Justiça RN chega ao mais alto cargo da magistratura potiguar elegendo como maior desafio o de enfrentar a crescente demanda processual, com apoio de magistrados e servidores, observando a estimativa de que mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

Dirigentes
Após 36 anos de exercício da magistratura, o desembargador Expedito Ferreira de Souza foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no período 2017-2018. Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 24 de outubro de 2015, tendo como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa.

Na oportunidade também foi definido o nome da desembargadora Maria Zeneide Bezerra para o cargo de corregedora geral da Justiça.

O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte será o desembargador Claudio Santos e o ouvidor geral do Poder Judiciário será o desembargador João Rebouças.

Perfil
Expedito Ferreira de Souza é natural de Alexandria (RN), nascido no dia 24 de fevereiro de 1950. Formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1979, ingressou na magistratura potiguar no ano seguinte, ao ser nomeado juiz da comarca de Upanema. Atuou nas comarcas de Martins, Pau dos Ferros e, em 1987, foi removido, a pedido, para a 2ª Vara Criminal de Mossoró. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Criminal de Mossoró. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em 2004, passando a compor o TJRN em 16 de setembro daquele ano.

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2011/2012, diretor da Escola da Magistratura no biênio seguinte e ouvidor geral (2015/2016). Presidiu a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte até dezembro de 2016.No ano de 2006, assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e, posteriormente, foi eleito presidente da Corte Eleitoral no biênio 2008/2010.

Discurso de crise não combina com aumento de secretarias municipais

Foto Reprodução/Internet

Uma gestão pode extinguir, modificar e reformular as secretarias, no entanto, aumentar a quantidade delas e de cargos comissionados é uma estratégia de início de muitos mandatos. Extinguir uma secretaria ou fazer a fusão de várias em uma só pode ser uma solução a curto prazo para diminuir despesas, mas criar mais cargos de segundo e terceiro escalão torna essa ação sem efeito.

Na região do Trairi, já tem prefeito propondo reforma administrativa, mas não passa de um velho hábito de causar boa impressão na população. Fiquem atentos aos portais da transparência, se estarão funcionando e quantos secretários e cargos de segundo e terceiro escalão foram nomeados, ou estão recebendo salários.

O discurso de crise não combina com atitudes hipócritas. Se é para cortar, que façam o corte.

Preta empossa os novos secretários de Lajes Pintadas

Fotos Gilceane/Diário Lajespintadense

A prefeita de Lajes Pintadas, Preta Furtado (PMDB), já empossou os secretários para a gestão do quadriênio 2017-2020.

Eis os nomes:

Administração: Marcos Dantas Gomes
Saúde: Suêria Furtado
Finanças: Fábio Araújo
Agricultura: José Andrier
Obras: Daniel Luciano
Transportes: Sergio Brasil
Educação: Luzinete Nascimento Gusmão
Turismo: Régia Furtado
Tributação: José Gomes
Chefia de Gabinete: Olavo Neto
Assessora da Prefeita: Suânia Furtado
Assistência Social: Marilene Santos

Ainda de acordo com o Blog Diário Lajespintadense, algumas funções também estão indicadas no primeiro escalão, como Gigi Potência para a coordenação das Secretarias, Zé Naido na coordenação de Esportes e Zenira de Lima para Controle Interno.

O termo de posse dos secretários foi assinado e a Prefeita desejou um bom trabalho para todos os auxiliares, que colocarão em prática os projetos prometidos pela gestora em seu compromisso de campanha.

G5? Só no Midway

Muitos comentários nas redes sociais sobre a furada da oposição de Lajes Pintadas na eleição da Câmara Municipal.

E em conversa com alguns amigos do município, chegaram a satirizar: “Até hoje só vi um G5 continuar de pé. O do Shopping Midway. Os outros caíram todos.”

O mais interessante é que os opositores do G5 de Santa Cruz, na legislatura 2013-2016, são os aliados da formação do G5 de Lajes Pintadas. Não aprenderam a lição?

Parece que não!

Mirante da Serra é o grande projeto da segunda gestão Socorro dos Anjos

A Prefeita Socorros dos Anjos já tem a casa organizada em Serra Caiada para o segundo mandato. Contas, salários e fornecedores em dias, além de investimentos em diversas áreas, bem como obras para serem inauguradas. Essa é a realidade de Serra Caiada.

Dessa forma, o próximo projeto do grupo Socorro e Faustinho é fomentar o turismo regional, que já conta com o Santuário de Santa Rita e outros atrativos das demais cidades. O Mirante da Serra, que ficará localizado no topo da pedra mais antiga das Américas, será o principal investimento do segundo mandato de Socorro.

Com um projeto amplo e sofisticado, a Prefeitura de Serra Caiada estima um custo de R$ 2 milhões para implantação do Mirante, que terá construção de um acesso, estacionamento, museu, memorial e muitas outras estruturas.

A prefeita Socorro deverá apresentar o projeto em breve para toda a sociedade serracaiadense, com a presença de várias autoridades públicas e técnicos da área turística. O Mirante já conta com apoio de parte da bancada federal do Rio Grande do Norte e poderá contar com investimentos federais.

A Era das denúncias

Entramos nos primeiros dias de gestão e o que mais veremos serão declarações sobre a situação dos municípios em total caos e sem condições para custeio. Parte dessas informações serão verídicas, outras fazem parte de um teatro de “caça às bruxas”.

Fiquemos de olhos bem abertos para os teatros dos dissimulados e para as crises verdadeiras.

Os prazos são de 100 dias, 200 dias e 12 meses de administração. O suficiente para avaliar se a administração vai ter vigor ou será mais uma daquelas para “riscar do mapa”.

O tempo dirá!

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebeu mais de 260 mil visitantes em 2016

Foto: Youtube/Rodolfo Rodrigues

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte consolida-se como um espaço de conhecimento, de lazer e de qualidade de vida e vem superando, a cada ano, a expectativa de público. É um espaço que oferece, num só lugar, oportunidades de fazer pesquisa científica, de educação ambiental e de leitura; de contemplar a natureza, fazer recreação infantil e adulto e de praticar esportes.

Os números são apresentados nos relatórios de entrada e saída de visitantes, feitos nas duas portarias. De janeiro a dezembro de 2016, o Parque da Cidade recebeu mais de 260 mil visitantes, superando as previsões feitas no início do ano de receber algo em torno de 240 mil visitantes. Em comparativo ao ano de 2015 o aumento do número de visitantes foi superior aos 35 mil. “Até nas segundas-feiras, dia em que as equipes fazem o planejamento semanal e não agendamos visitas das escolas, recebemos um bom número de visitantes. A biblioteca do parque é a única do RN que abre todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados”, comemora Samya Maia, chefe da biblioteca.

Para conquistar e fidelizar os visitantes, a equipe do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte planeja e recebe novos projetos semanalmente. Neste mês de janeiro serão inauguradas a lanchonete e o bicicletário. A lanchonete está sob nova administração e com alimentos bem saudáveis para quem for cuidar da saúde ou apenas à passeio, em lazer.

Outro projeto em andamento é o bicicletário, que será inaugurado na segunda quinzena de janeiro e tem o objetivo de atrair os visitantes com aluguel de bicicletas para adultos e crianças. Com uma bike vai ser possível caminhar ao longo das trilhas pavimentadas e desfrutar da beleza natural que o Parque da Cidade proporciona. “O parque vem com um número crescente de visitantes e ganhando o reconhecimento da população por causa do trabalho desempenhado pela equipe, que é comprometida com o serviço público. A média diária de visitantes é superior a 700 pessoas e nós fazemos o possível para atender a demanda”, comenta o gestor, Carlos da Hora.

Nivaldo Alves e seu gesto de humildade

Seria bom ver no Brasil, algum dia, pessoas que superassem as diferenças políticas para construir algo mais valioso para sua cidade. Não é tão simples assim, mas em certos momentos é preciso que a sociedade entenda que existe algo maior que as coligações formadas para as eleições.

O ex-prefeito Nivaldo Alves entendeu essa filosofia do bem e compareceu à posse de Preta Furtado para transmitir o cargo, além da faixa simbólica que transmite a função de gestor de Lajes Pintadas.

Nivaldo estava acompanhado da ex-primeira-dama, a senhora Maria do Carmo, e juntos acompanham toda a cerimônia, recebendo da prefeita Preta os cumprimentos e elogios pela condução do mandato durante seis anos de administração.

Ex-adversários no pleito de 2012, Preta e Nivaldo dividiram o mesmo espaço que vem acontecendo desde a transições, e a nova gestora elogiou sua posição: “Nivaldo tem agido como uma pessoal humilde, nos recebeu para a transição e cumpriu com os seus deveres como prefeito. Não quero aqui anular o que ele fez durante sua administração, haveremos de construir uma cidade melhor, com as suas obras e os nossos projetos”.

O gesto de Nivaldo Alves não foi acompanhado pelos seus auxiliares ou parte da base política, assim como na Câmara Municipal, onde situação e oposição já mostraram suas diferenças.

Não é de hoje que muitos dizem: “O prefeito Nivaldo é gente boa, mas muitos que estão ao seu lado não merecem confiança”.

Rebelião em presídio de Manaus termina com mais de 60 mortos

Foto: Sandro Pereira/ Arquivo

O que acontece no nosso sistema prisional é algo que pouco se debate. Geralmente, acreditam que a solução é mínima. Matança, punições que nos distanciam de solucionar a violência. Se Carandiru foi algo que marcou a sociedade, agora Manaus entra lista de grande tragédias nacionais. Foram 17 horas de rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), na capital do Estado do Amazonas. Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes, ao menos 56 detentos foram mortos. Mas as estatísticas superam os 60, além de 87 presos fugitivos.

Investigações iniciais alegam uma guerra entre facções rivais pelo controle de tráfico de entorpecentes em Manaus. O confronto colocou o FDN (Família do Norte) contra o PCC (Primeiro Comando da Capital), em um presídio que comporta 454 presos e estava com 770 presos a mais que o previsto. “Na negociação, os presos exigiram praticamente nada. Apenas que não houvesse excessos na entrada da PM, coisas que não iriam ocorrer mesmo. O que acreditamos é que eles já haviam feito o que queriam, que era matar essa quantidade de membros da organização rival e a garantia que não seriam agredidos pela polícia. A FDN massacrou os supostos integrantes do PCC e outros supostos desafetos que tinham naquele momento. Não houve contrapartida da outra facção”, disso o secretário.

A secretaria de Segurança informou que a segurança em Manaus foi reforçada em vários pontos estratégicos e que a polícia está nas ruas para recapturar os presos foragidos.

DECAPITAÇÃO

Voltamos aos tempos medievais? Uma sociedade violenta que acredita ser normal a matança entre detentos não deve se assustar com o principal dado das mortes. A maioria dos detentos foram decapitados, numa clara atitude de intimidar seus inimigos de facção.

As fortes imagens das ações dos bandidos na rebelião foram postadas nas redes sociais. Os vídeos mostram as cabeças e corpos decapitados para toda internet, em um deles o preso usa luvas cirúrgicas para fazer o corte.

“NÃO TINHA NENHUM SANTO”

O governador do Amazonas José Melo (Pros) deu uma declaração forte em entrevista na rádio CBN, após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Ao ser questionado sobre as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, respondeu: O que eu sei te dizer é que não tinha nenhum santo. Eram estupradores, eram pessoas que eram matadores que estavam lá dentro do sistema penitenciário e pessoas ligadas a outra facção que é minoria no estado do Amazonas e que foi objeto disso”, disse o governador.

Governador José Melo evitou comentar as declarações do Ministro da Justiça de que a rebelião não tinha presos envolvidos com facções, em Manaus. Foto Nathalie Brasil

A declaração não foi bem recebida pela sociedade, que cobrou uma retratação por parte do Governo.

MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO

Foto: Carla Albuquerque

O governador do Amazonas, José Melo, anunciou um conjunto de medidas para implantação imediata na rotina do sistema prisional para reforçar a segurança nas unidades. O pacote foi apresentado em coletiva à imprensa após reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. Presos líderes do motim nas unidades prisionais estão sendo identificados e serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas.

As forças de segurança estão em operações pela cidade para recapturar foragidos. Até o fim da noite, 48 detentos haviam sido reconduzidos ao sistema prisional, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). As buscas continuam, com barreiras montadas em diversas zonas da cidade, nas rodovias estaduais e BR-174.

As medidas anunciadas pelo governador serão implantadas de forma imediata e atendem ao reforço da segurança nas unidades e a ampliação do número de vagas no sistema prisional. Revistas periódicas serão intensificadas, haverá reforço na presença da Polícia Militar em apoio ao trabalho dos agentes penitenciários, além da revisão de algumas medidas internas das unidades. Três unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins devem começar a ser construídas neste ano, ampliando em mais de quatro mil a capacidade para abrigar os detentos.

INVESTIMENTOS FEDERAIS

Brasília – O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de Segurança (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas)

O presidente Michel Temer autorizou a realização do que chamou de maior investimento no sistema penitenciário realizado no Brasil, com a edição da Medida Provisória nº 755, em 19 de dezembro. Com a regulamentação da medida provisória feita pela Portaria nº 1.414, publicada nesta terça-feira (27/12) no Diário Oficial da União, o governo repassará até esta quinta-feira (29/12) R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados.

A portaria estabelece critérios objetivos para os repasses e cria mecanismos que os agilizam, ao permitir que as transferências – obedecidos os critérios – sejam feitas diretamente de maneira automática, sem a necessidade de assinatura de convênios, para os fundos penitenciários de cada estado, Distrito Federal ou municípios.

Nessa primeira liberação do Funpen, R$ 799 milhões serão destinados à construção de uma penitenciária por estado, garantindo a abertura das vagas necessárias para a diminuição da superlotação, com o aprimoramento da infraestrutura e modernização do sistema penal. Cada estado receberá um valor de R$ 44,7 milhões.

Também foram liberados R$ 321 milhões que se destinam à promoção da cidadania, alternativas penais, controle social e qualificação em serviços penais. Nessa categoria, ficam previstas a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os “scanners”, que substituirão as revistas pessoais das pessoas que visitam os presos. Além disso, será possível a aquisição de veículos, equipamentos de segurança para os agentes penitenciários e aperfeiçoamento do sistema de rádio comunicação.

NOVAS PENITENCIÁRIAS

Ainda em janeiro, o Governo do Amazonas deve começar a construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Modelo que será implantado através de uma Parceria Público-Privada com investimentos da ordem de R$ 100 milhões e capacidade para 3,2 mil detentos. Outras duas novas unidades devem entrar em obras com os recursos liberados no fim do ano passado através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O governo estadual recebeu R$ 50 milhões dos quais a maior parte, R$ 32 milhões, serão destinados à construção de presídios nas cidades de Manacapuru e Parintins, no interior do Estado. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba. “Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Os recursos estavam contingenciados e os custeios ficavam ao encargo do Estado. Em outros estados brasileiros a situação é parecida com a nossa”, disse o governador.

Preta Furtado decreta ponto facultativo para esta segunda-feira (02)

Os servidores públicos de Lajes Pintadas comemoram a primeira medida da Prefeita Preta Furtado, que diante das comemorações da posse dos eleitos decretou ponto facultativo para esta segunda-feira (02).

Preta considera que o momento festivo da posse mobilizou toda a comunidade, que terá mais um dia de descanso para retorno das atividades anuais e de trabalho na próxima terça-feira (03).

O anúncio foi feito durante transmissão do cargo na Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas.

Posse 2017 no Trairi é marcada pela festa das oposições

Como ficou o cenário político na região do Trairi?

Serra Caiada – Reeleição

Tangará – Oposição

Sítio Novo – Sucessor

Santa Cruz – Reeleição

Japi – Oposição

Lajes Pintadas – Oposição

Campo Redondo – Reeleição Histórica

Coronel Ezequiel – Oposição

Jaçanã – Oposição (Terceira Via)

São Bento do Trairi – Oposição

Com vitória de muitas oposições, a região viveu um período de posses de grandes comemorações e festividades. Isso talvez represente o momento esperado para mudanças na classe política local. Como ficou em cada município o cenário eleitoral e de posse das novas gestões?

Apenas três municípios da região Trairi tiveram prefeitos reeleitos. Serra Caiada, Santa Cruz e Campo Redondo tiveram uma posse tranquila e comemorada pelos seus correligionários. Destaque maior para Serra Caiada, com uma queima de fogos de 10 minutos e show da virada em praça pública. Em Campo Redondo, no alto da serra, Alessandru fez história ao ser o primeiro prefeito reeleito da política local.

Nas demais cidades houve alternância de grupos no poder, o que deixou o clima festivo pelas mudanças que ocorreram e ocorrerão. O caso mais simples é de Sítio Novo, quando o prefeito anterior elegeu seu sucessor após uma pífia gestão. No entanto, o agora prefeito Edilson Júnior não tem compromisso com o grupo que saiu do poder, e deverá inaugurar o seu modo de governar em conformidade com o pai, o Major Edilson. A sucessão dentro da situação tem cara de alternância e muda o cenário político da cidade.

Tangará tem o retorno de Jorginho Bezerra ao poder, mas desta vez com uma margem maior de opositores, quando a diferença nas urnas foi bem pequena. No entanto, a animação do grupo e a força dos Bezerras deverá embalar os primeiros meses da administração de Jorge. O slogan “Tangará volta a brilhar” é uma marca que Jorginho comanda os destinos do município. Dessa vez, os Bezerras encontram o poder político do ex-prefeito Gija reduzido, todavia tem o Dr. Airton como uma nova liderança em cena.

Japi e Lajes Pintadas são os exemplos de vitórias após longas derrotas. Jodoval Pontes assume o poder após perder duas vezes para Robinho Medeiros, depois de derrotar Simone Medeiros. A grande festa da posse marca a alternância do poder, depois de muitos anos da família Medeiros no poder, o que não ocorreu totalmente, quando o vice de Jodoval pertence ao grupo dominante das últimas décadas.

Lajes Pintadas tem o retorno dos Furtados ao poder. Isso após 12 anos de constantes derrotas, principalmente pelo protagonismo de Preta Furtado, primeira mulher a comandar o executivo, marcando assim a história do município.

Boba volta ao poder em Coronel Ezequiel, devolvendo a derrota sofrida em 2012 com Taú. É mais um peemedebista a tomar posse na região Trairi.

Jaçanã viveu a história mais incrível do momento político. O professor Oton Mário lançou uma terceira via, pela oposição, e conseguiu derrotar os dois principais grupos políticos que se enfrentavam na história recente de Jaçanã. Pelo PSOL, o professor chamou atenção de mídia pela força do voto livre e toma posse com liberdade para indicar e administrar.

Keka em São Bento do Trairi é o que chamam de renovação. Após 16 anos de comando de Tula, o grupo da oposição se uniu e derrotou a dinastia que parecia não terminar. A grande festa dos ex-oposicionistas é grande e tem clima de muita esperança por uma gestão inovadora. São Bento do Trairi vive um atraso administrativo que precisa ser superado nessa e nos futuros mandatos.

Com cinco oposições no poder, uma sucessão e três reeleições, 2016 foi um marco histórico para o Trairi. Espera-se que o quadriênio de gestões de 2017-2020 seja tão surpreendente como foram as eleições. De preferência surpresas positivas, pois a safra 2013-2016 foi uma das piores das últimas décadas, e somada à crise temos um cenário preocupante.