Carlos Augusto Maia destaca obras de recuperação asfáltica da RN-066

Foto João Gilberto/Assessoria

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) parabenizou o Governo do Estado, em nome do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN), pela execução dos serviços de recapeamento e tapa-buraco da RN-066, que liga Parnamirim à estrada de Pium.

“Registro meu agradecimento ao Governo do Estado e ao general Ernesto Fraxe, diretor do DER, pelo atendimento a um requerimento de iniciativa do meu mandato que solicitou a recuperação da RN-066”, disse Carlos Augusto.

O parlamentar enalteceu os início dos serviços e ressaltou a importância da via para o Estado. “É uma estrada de significativa relevância para o turismo do RN, uma vez que ela leva à Pium, Cotovelo e Pirangi, localidades que recebem grande rotatividade de visitantes no período do veraneio”, falou ele destacando ainda a necessidade de duplicação da via.

Vivaldo Costa volta a defender urgência para obras contra a seca no Seridó

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) usou seu horário na sessão ordinária desta quinta-feira (10) para falar novamente sobre a necessidade de obras contra a seca na região do Seridó. Ele pediu urgência devido à falta de água para população, sugeriu uma parceria público-privada e anunciou previsão de meteorologista alagoano que 2017 será um ano de chuvas no Rio Grande do Norte.

“O sertão vive 5 anos de seca seguidos. A carência de água é muito grande. Mas, segundo um estudo do cientista João Abner o Seridó tem como resolver sua carência de água através de adutoras, mas o que existe é a falta de recursos. Eu que sempre fui contra a privatização de serviços essenciais, já começo a rever se uma parceria público-privada não seria a solução”, argumentou o parlamentar.

Ele citou a situação da adutora de engate rápido de Currais Novos e da Adutora que levará água para Caicó. “O ministro liberou a adutora para Caicó, mas a população fica insegura, porque já foram muitas promessas”, disse ele.

O parlamentar Álvaro Dias, em aparte, confirmou a chegada dos canos para a construção da adutora que levará água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até o município de Caicó. “A informação recebida é que a obra será concluída em fevereiro”, anunciou Álvaro.

Os parlamentares ressaltaram o engajamento dos políticos da região e ainda do ex-ministro Henrique Alves (PMDB) na luta por esta adutora. Vivaldo Costa concluiu sua fala contando a previsão de um meteorologista alagoano, que anunciou que 2017 será um ano de chuvas no Rio Grande do Norte.

Autonomia financeira seria uma das soluções para problema da UERN, disse Mineiro

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A polêmica em torno da privatização da Universidade Estadual do RN (UERN) voltou ao debate no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10). Em pronunciamento, durante sessão ordinária, o deputado Fernando Mineiro (PT) disse que autonomia financeira seria uma das soluções para resolver o problema da unidade de ensino.

“Não existe autonomia financeira na UERN e esse pode ter sido um dos problemas. Se houvesse autonomia, a Universidade poderia ser cobrada e responsabilizada. Só não podemos confundir com falta de limites”, disse Mineiro.

O parlamentar é contra a privatização da Universidade Estadual e destacou que esse debate tem gerado instabilidade, insegurança e angústia entre professores, estudantes e funcionários.

Diante do impasse, a Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública, proposta pelo deputado, no dia 17 de novembro, para debater o Papel da UERN no Desenvolvimento Econômico Social e Cultural do Rio Grande do Norte.

“Contamos com a presença do Governo do Estado, para se posicionar formalmente em relação à possibilidade de privatização da UERN, e representantes dos Sindicatos para que possamos encerrar este assunto. Tenho certeza que todos defendem a Universidade e peço que os deputados e deputadas que queiram subscrever o documento contra a privatização, assim o façam até o dia da audiência, quando vamos apresentar este documento”, disse Mineiro.

Os deputados Carlos Augusto Maia (PSD), Vivaldo Costa (PROS) e José Dias (PSDB) apoiaram o debate. Vivaldo Costa disse que sempre foi um dos maiores defensores da UERN e que o assunto precisa ser discutido. “É preciso encontrar uma solução. A Universidade Estadual tem vivido de greves, o ano de 2015 foi quase todo de paralisação. Chegou a hora de todo mundo parar e estudar uma solução. O que não pode é continuar como está”.

Para o deputado José Dias, a possibilidade de federalização da UERN é um processo quase inimaginável e disse que as universidades federais não estão em situações muito diferentes das estaduais. “Estamos também com falência das universidades federais e precisamos mudar esta realidade”.

Barragem de Oiticica e adutora de Caicó são destacados pelo deputado Álvaro Dias

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A continuação das obras da barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, na região Seridó e a adutora que levará água para Caicó, a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu, foram os assuntos que levaram o deputado Álvaro Dias (PMDB) à audiência no Ministério da Integração Nacional, conforme destacado por ele em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (10).

“Em Brasília estivemos com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho ao lado do ex-Ministro Henrique Alves e do Senador Garibaldi Filho. Tratamos da continuação das obras, até a sua conclusão da barragem de Oiticica que vai ser a independência hídrica a região Seridó. Os recursos para a adutora de Caicó já foram liberados para o DNOCS, no valor de R$ 42 milhões”, ressaltou o deputado.

Álvaro frisou que a barragem de Oiticica, quando concluída, vai garantir o abastecimento de municípios da região por um tempo bastante longo, destacando que a obra é fundamental para o setor hídrico do Rio Grande do Norte, “assegurando condições para se enfrentar as secas que se abatem sobre o Estado”.

A barragem de Oiticica, que tem previsão para ser concluída em dezembro do próximo ano, terá capacidade para acumular um volume de 592 milhões de metros cúbicos, beneficiando direta e indiretamente 500 mil pessoas de 17 municípios da região. Além disso, a barragem vem resolver o problema de inundações no Baixo Açu quando há inverno rigoroso.

No seu pronunciamento, Álvaro Dias fez referência ao empenho dos deputados Vivaldo Costa (PROS) e Ezequiel Ferreira (PSDB) nas ações para a viabilização da construção da adutora para Caicó.

Márcia Maia cobra ampliação dos leitos de UTIs infantis nos hospitais do RN

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A deputada Márcia Maia (PSB) cobrou a ampliação do número de leitos de UTIs infantis nos hospitais do Rio Grande do Norte em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa. A parlamentar encaminhou requerimento pleiteando um posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em relação ao fechamento de unidades de tratamento intensivo.

“Precisamos de uma resposta sobre o que está sendo feito para reverter esse quadro. A situação da saúde piora a cada dia, queria solicitar à Comissão de Saúde que convoque o secretário de Saúde e o secretário de Planejamento e Finanças. Precisamos saber qual o planejamento em relação a ampliação de leitos”, disse Márcia.

No dia 31 de outubro, a deputada entregou ao secretário de saúde, um documento em defesa da liberação de R$ 2,5 milhões em emendas remanejadas na Assembleia Legislativa. Ao todo, oito parlamentares realizaram o remanejamento de emendas ao orçamento de 2016 para assegurar investimentos para reduzir o déficit superior a 300 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo infantis. A entrega foi feita durante audiência pública no auditório do Legislativo.

09Márcia Maia destacou ainda que o estado não está cumprindo a obrigação em 12% com a saúde. “Fomos surpreendidos com o fechamento dos leitos do hospital Maria Alice. Sinto que estamos regredindo. Nossa luta sempre foi pela ampliação de leitos de UTI, agora nossa luta está sendo pelo não fechamento dos poucos leitos que nos restam no RN, incluindo Natal. Queremos uma resposta”, disse.

Votação de projeto que trata do Refis fica para próxima semana

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Em debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (9), os deputados decidiram ampliar a discussão em torno do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. Os parlamentares irão convocar o Governo do Estado e empresários para discutirem as modificações apresentadas à matéria. A votação ficará para a próxima semana.

“Esse projeto já foi aprovado pela Assembleia, mas os empresários apresentaram algumas modificações que serão discutidas entre os deputados, o Governo e o setor produtivo. Desta forma, o projeto será levado para votação em plenário na próxima semana”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), após ouvir o colegiado.

Na ocasião, foram votados e aprovados, por unanimidade, 15 projetos de utilidade pública, entre eles o que considera como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte a Banda da Polícia Militar, de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) e de utilidade pública a Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (AFURN), de iniciativa do presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

O parlamentar Jacó Jácome (PSD) enalteceu a aprovação do projeto que torna de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras e Familiares de Lagoa Salgada. “O Sindicato faz um trabalho brilhante composto por pessoas da agricultura, do campo, e extremamente relacionadas com a Cidade”, disse Jacó.

Comissão solicita informações sobre impacto financeiro na isenção de IPVA

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) reunida na manhã desta terça-feira (8) baixou em diligência o Projeto de Lei 140/16, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) que dispõe sobre a inclusão das pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, os benefícios alusivos à isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

“O Projeto é muito bom por incluir deficientes na isenção do imposto. No entanto, devido ao impacto orçamentário, resolvemos solicitar uma projeção desse impacto. Com esse documento que estamos solicitando, a matéria será votada no plenário da Comissão, na reunião de terça-feira (22), já que na terça-feira (15) não haverá reunião por ser feriado nacional”, justificou o relator da matéria, deputado Albert Dickson (PROS).

Em sua diligência, o deputado solicita declaração de que a isenção proposta atende ao dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Solicita, também, relatório contendo estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes. Por fim, o relator quer saber se a isenção foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária, na forma do artigo 12 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ainda na reunião da CCJ ficou definido que na próxima reunião será votado o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade) o Projeto de Lei que reconhece no Rio Grande do Norte a Vaquejada como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do Estado e a regulamenta como atividade esportiva. O relator da matéria, deputado Carlos Augusto (PSD) adiantou que o seu parecer é favorável.

A Comissão de Constituição e Justiça distribuiu cinco matérias para os relatores.

Participaram da reunião os deputados Albert Dickson, Carlos Augusto e Márcia Maia (PSDB).

Ezequiel convoca sessão solene pelo Dia do Aviador na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebra o Dia do Aviador na próxima sexta-feira (4), às 9h30, em sessão solene proposta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A data é comemorada no dia 23 de outubro, quando o patrono da Força Aérea Brasileira (FAB), Alberto Santos Dumont, voou com seu 14 Bis, em 1906, em Paris.

“Por seu valor e representatividade, o dia 23 de outubro foi escolhido como o Dia do Aviador e também o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). Recorrente de um grande brasileiro, Alberto Santos Dumont, que cobriu nosso país de glórias no dia 23 de outubro de 1906, ao ser responsável pelo 14 Bis, primeiro avião a ganhar os céus. Um dia para homenagear aqueles que aprenderam a dominar a arte de voar e souberam transformá-la em um ofício que aproxima pessoas e diminui distâncias, transporta recursos e esperança, conduz progresso e leva integração, promove a paz e a segurança, além de alimentar a eterna aspiração de liberdade dos homens”, afirma Ezequiel Ferreira.

A Base Aérea de Natal (BANT), que ficou conhecida na II Guerra Mundial como “O Trampolim da vitória” completou 74 anos de ativação. Foi criada pelo Decreto Lei nº 4.142 de 2 de março de 1942, porém só iniciou suas atividades em 7 de agosto do mesmo ano, assinado pelo então ministro da Aeronáutica do Governo do presidente Getúlio Vargas, Salgado Filho. A BANT tem hoje a missão de apoiar as unidades de Aeronáutica que nela operem permanentemente, temporariamente ou estejam sediadas. Atualmente, conta com Unidades que desempenham tarefas operacionais de formação de pilotos de caça, de transporte, de patrulha, de reconhecimento e de helicóptero e treinamento de militares e segurança do espaço aéreo nacional.

A FAB conta hoje com 67 mil homens e mulheres em seus quadros, tem a missão de manter a soberania do espaço aéreo nacional, prevenindo e impedindo a prática de atos hostis ou contrários aos interesses do país. A solenidade vai contar com a presença de representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e de autoridades dos diversos segmentos da sociedade civil.

IFRN divulga edital de concurso público com 58 vagas para professor

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou o Edital 22/2016, relativo a concurso público para professor da Instituição. Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN. Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas.

Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77. Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso do professor possuir doutorado.

O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas. O concurso será realizado em 3 fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.

Nesta segunda-feira (29), também foram publicados 2 editais com 25 vagas para técnicos-administrativos em educação.

Acesse:

Edital 22/2016

Quem é o torturador que Bolsonaro admira?

Adriano Diogo acabava de sair do banho quando seu apartamento, em São Paulo, foi invadido por militares com metralhadoras. Era março de 1973, auge de ditadura. Diogo só teve tempo de vestir uma cueca e assim foi levado pelos agentes. Encapuzado, o colocaram dentro de um carro e fizeram-no segurar nas mãos o que ele deduziu ser uma bomba. Chegando ao destino, atravessou um corredor polonês, onde apanhou de guardas enfileirados até chegar em alguém que começou a lhe bater com uma metralhadora: “Você é amigo do Minhoca [apelido de Alexandre Vanuchi, amigo de Diogo], acabei de mandar ele para a Vanguarda Popular celestial e é pra lá que vou te mandar também, seu filho da puta”, gritava seu algoz.

Aos 67 anos, Diogo se lembra de cada palavra que saiu da boca do comandante Carlos Alberto Brilhante Ustra. Até então, não sabia de quem havia apanhado, mas descobriria rapidamente. Quando Ustra o deixou, Diogo perguntou a outro guarda que estava por perto. “Onde é que eu tô?” “Aqui é a antessala do inferno”, avisou o agente, de modo sarcástico, antes de mandá-lo sentar numa cadeira de dragão. Nu, colocaram eletrodos nas suas genitálias, boca, ouvidos, e com choques elétricos ordenavam suas confissões para entregar companheiros.

Depois das torturas diárias que o aguardavam durante os meses que ficou na prisão, Diogo viria a concluir que Ustra era o líder demoníaco daquele inferno. O comandante, homenageado neste domingo por Jair Bolsonaro para dar o “sim” ao impeachment da presidenta Dilma, foi chefe de um centro de sequestro, tortura e morte na ditadura militar (1964-1985), conhecido oficialmente por DOI-CODI, que funcionou no bairro da Vila Mariana, em São Paulo.

Apelidado de Casa da Vovó entre seus comandados, o Destacamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesas Internas tinha em Ustra o cérebro da repressão quando a Governo militar resolveu endurecer com integrantes dos movimentos que resistiam à ditadura nos anos 70. Em geral, jovens universitários que acreditavam na utopia de poder combater um Estado militar para restabelecer a democracia, usurpada em 1964 pelo golpe. Diogo era um deles. Integrava a Ação Libertadora Nacional, de inspiração socialista, o que no meio de uma Guerra Fria, significava ser classificado como terrorista.

A sigla DOI-CODI, assim como o sobrenome Ustra, têm um efeito cáustico nos ouvidos das vítimas da sua tortura e das famílias que perderam de maneira cruel seus pais, mães, filhos ou simplesmente amigos. Pelo menos 50 pessoas morreram enquanto Ustra comandou o DOI (1970-1973), e há registro de mais de 300 pessoas torturadas sob suas ordens.

Quem saiu vivo, ou foi mutilado ou saiu com uma cicatriz eterna pela sádica violência aplicada sob comando de Ustra. Diogo, hoje geólogo, e presidente da Comissão da Verdade, em São Paulo, foi um dos poucos a ser torturado diretamente por Ustra, que na maior parte do tempo, se dedicava à inteligência dos processos de tortura. Dava ordens, mapeava os movimentos de militantes, estabelecia as táticas para que sua equipe pudesse capturá-los e chegar aos líderes. “A especialidade deles era violentar e torturar mulheres”, lembra Diogo, que presenciou inúmeras violações enquanto esteve ali, inclusive a tortura de sua mulher à época. Grávida e nua, passou por choques elétricos na sua frente. O bebê que carregava não resistiu. Arlete sofreu hemorragias e não pôde recorrer a apoio médico.

Crianças na sala de tortura

Amélia Teles, ou Amelinha, também caiu nas garras de Ustra. Foi presa junto com o marido Cesar, e o amigo Carlos Danielli. Viveram todo o roteiro do inferno no DOI CODI, conforme conta num vídeo disponível no Youtube. Militantes do PCdoB, sentiram bem mais que surras e choques elétricos. O casal de jovens de pouco mais de 20 anos, foi preso em dezembro de 1972, e apanhou seguidamente sem ter noção do tempo. Certo dia, Amelinha estava nua, sentada na cadeira de dragão, urinada e vomitada, quando viu entrar na sala de tortura seus dois filhos, Janaína de 5 anos, e Edson, 4. Ustra havia mandado buscar as duas crianças porque queria que eles testemunhassem de seus pais. “Mamãe, por que você está azul e a papai verde?”, perguntou sua filha, enquanto queria abraçar a mãe, paralisada de dor e pelos fios elétricos. A cor era fruto das torturas que desfiguraram sua tez.

As duas crianças foram levadas para a casa de um militar enquanto os pais continuaram apanhando nas mãos de agentes da ditadura comandados por Ustra. Os arquivos da ditadura mostram crianças de colo fichadas como filhos de terroristas. “Vamos matar seus filhos, menos comunistas vivos”, ouviam seus pais enquanto eram torturados. Amelinha foi espancada por Ustra enquanto ouvia: “sua terrorista!”. Viu a morte do amigo Carlos enquanto estava presa. Seu marido Cesar faleceu no ano passado.

Mortos

Diogo e a família Teles conseguiram sobreviver àqueles anos para contar os horrores que aconteciam durante a ditadura brasileira. Mas muitos não tiveram essa sorte. O jornalista Vladimir Herzog, que em 1975 era diretor da TV Cultura, foi assassinado no interior do prédio do DOI-CODI, depois de ter sido intimado a prestar depoimentos por supostas ligações com o Partido Comunista. No Instituto Vladimir Herzog é possível ler o que se passou no final de outubro de 1975, depois que Vlado, como era conhecido, se apresentou para depor. Encapuzado, foi sufocado com amoníaco e submetido a seguidas sessões de tortura.

“Naquela cela solitária, com o ouvido na janelinha, eu podia ouvir os gritos: ‘Quem são os jornalistas? Quem são os jornalistas?’ Pelo tipo de grito, pelo tipo de porrada, sabia que estava sendo feito com alguém exatamente aquilo pelo que eu tinha passado”, recordaria anos depois o jornalista Sérgio Gomes, que estava preso no mesmo local em que Vlado se encontrava. “Lá pela hora do almoço há uma azáfama, uma correria. Ele foi torturado durante toda a manhã e se dá o tal silêncio. A pessoa para de ser torturada e em seguida há uma azáfama, uma correria… A gente percebe que tem alguma coisa estranha acontecendo. Tinham acabado de matar o Vlado.”

No livro A Casa da Vovó, o jornalista Marcelo Godoy faz um minucioso relato sobre o DOI-CODI a partir de relatos de ex-agentes que trabalharam com Ustra. Levou dez anos para concluir a obra (2004 a 2014), e viu o antigo comandante tentar interferir em sua apuração em alguns momentos. O velho torturador ligou para seus ex-subalternos pedindo silêncio. Muitos, no entanto, contrariaram a ordem do antigo chefe. Um deles relatou a Godoy: “Você não tem ideia do que é passar uma noite inteira vendo um homem e sabendo que no dia seguinte ele vai morrer… Todos nós carregamos um fantasma que te acompanha a vida inteira. Esse é o meu.”

Ustra contava com o apoio silencioso dos presidentes militares que mantinham um discurso de que torturas eram casos pontuais. Em 2008, a Justiça o reconheceu como torturador e, em 2012, condená-lo em primeira instância pela morte de apenas uma vítima, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 19 de julho de 1971. “Nunca cometi torturas”, disse ele em depoimento à Comissão Nacional da Verdade em 2013. No ano seguinte, foi declarado um dos 377 agentes da repressão pela Comissão. Ustra morreu em julho de 2015 de câncer.

Morre Leão Teonácio, o Leão do PMDB de Santa Cruz

Se tem um filho que Santa Cruz adotou logo cedo foi Leão Teonácio, funcionário do Banco do Nordeste do Brasil, já aposentado, era um dos membros do PMDB do RN.

Leão nasceu em 12 de Outubro de 1937, no Sertão Central, em Angicos. Faleceu em uma UTI na capital potiguar, quando já lutava contra um câncer.

Esposo de Karla de França, Leão foi articulador político de várias campanhas do PMDB, sendo eleitor mais fiel de Garibaldi Filho, amigo pessoal do ex-governador Aluízio Alves, com quem conviveu desde sua época em Angicos.

Durante sua vida participou ativamente das campanhas políticas fazendo parte do alto escalão de coordenação. Sua última campanha estadual foi a de eleição de Rosalba Ciarlini, além de ter assessorado o ex-deputado Poti Júnior, que hoje é conselheiro do TCE.

O corpo de Leão Teonácio será velado na Funerária Santa Cruz hoje (30) o dia todo, com Missa na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia às 09:00 horas, e seu sepultamento logo em seguida.

Leão é casado com a Secretária de Educação de Santa Cruz, Karla de França, com quem teve três filhos, mas também tem filhos no primeiro casamento que teve com Glauria Cure, sendo pai do ex-vereador Edmilson Cure, da primeira-dama de Japi, Karla, e do jovem Carlos Eduardo.