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Prefeitura discute com mineradora reuso do esgoto de Santa Cruz

O prefeito Ivanildinho se reuniu na tarde desta quarta-feira (14) com representantes da mineradora Cascar Brasil Mineração, que está interessada no reuso do esgoto de Santa Cruz.

Este é o segundo encontro da mineradora com a gestão municipal. A ideia é que a mineradora, que irá explorar minérios na zona rural de Currais Novos, possa utilizar a água do esgoto de Santa Cruz e uma parte será revertida para o município, que poderá utilizar em sistemas de irrigação para Praças Públicas, estádio Iberezão, Santuário de Santa Rita de Cássia e outros equipamentos.

No encontro desta quarta-feira (14), a empresa apresentou um documento com as intenções de utilização do esgoto e quais seriam os benefícios para o município.

As discussões deverão continuar, inclusive ouvindo a população, para que o projeto beneficie a todos de Santa Cruz.

A reunião contou com a presença do diretor do SAAE, Fábio Dias, que apresentou informações para a empresa e deverá ampliar as discussões para viabilizar a proposta entre a mineradora e a Prefeitura de Santa Cruz.

Sesap detalha reversão de leitos Covid no RN

Quatro hospitais estaduais do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Caicó e Mossoró, já iniciaram o processo de reversão de seus leitos de UTI exclusivos Covid em leitos de UTI Geral para atendimento a outras patologias. A medida, que teve início após as taxas de ocupação de leitos no estado apresentarem tendência sustentada de queda, foi detalhada em coletiva de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quinta-feira (15).

“O panorama hoje da Covid no RN é de diminuição tanto de casos confirmados, como para solicitação de leitos de UTI, o que nos dá uma tranquilidade, mas ainda devemos manter o alerta e respeitar os protocolos para progredirmos no controle da pandemia”, reforçou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

A melhora no cenário epidemiológico tem alguns fatores importantes, como o avanço da vacinação no estado, os decretos implementados pelo Governo do RN com medidas de restrição regionalizadas e, sobretudo, as ações de vigilância no território em todas as regiões de saúde, proporcionando conhecimento, alerta e suporte para a população. Já são 13.176 altas hospitalares, após Covid, em leitos SUS.

Hoje o RN conta com 389 leitos críticos Covid, sendo 173 disponíveis. E 423 leitos clínicos, sendo 277 disponíveis. A taxa de ocupação no RN está 54,2%; Região Metropolitana: 52,1%; Região Oeste: 63,2% e Seridó: 41,2%.

Reversão

“Com taxas de ocupação inferiores a 60%, nós estamos há vinte dias fazendo, de forma programada, a reversão de leitos tanto clínicos como críticos para atender a demanda geral. Tudo está sendo consolidado com muito cuidado para que não tenhamos reflexo no aumento das taxas de ocupação Covid, tendo em vista a retomada das atividades econômicas e escolares”, explicou a secretária adjunta de saúde Maura Vanessa Sobreira.

No hospital João Machado, em Natal, foram cinco leitos revertidos – ficando a unidade com 50 leitos de UTI Covid e 20 leitos de UTI Geral. No Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) a reversão foi de dez leitos, mesmo número do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó. Em Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia, são cinco leitos semi-intensivos – e para os próximos dias – a previsão é que leitos clínicos do Hospital Rafael Fernandes sejam transformados em leitos para doenças infectocontagiosas.

Com a reversão dos leitos, também foi anunciada a retomada das cirurgias eletivas. A expectativa da Sesap é realizar 10 mil procedimentos até o final de 2021 A secretária adjunta reforçou que todo o planejamento de insumos, pessoal e logística tem sido garantido às unidades da rede SUS estadual, através do Programa RN Mais Cirurgias.

Vacinação

O RN tem hoje 1.361.845 pessoas que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. E 493.426 estão totalmente vacinadas e completaram o esquema vacinal com a segunda dose. Foram recebidas, até o momento, 2.260.570 doses e distribuídas em tempo hábil para todo o estado.

Nesta quinta-feira (15), à tarde, uma nova remessa com 61 mil doses de Astrazeneca-Oxford chega ao RN. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, estas doses devem atender o escalonamento de vacinação por idade, além dos bancários e trabalhadores dos Correios. As duas categorias foram inseridas pelo Ministério da Saúde na prioridade do Programa Nacional de Imunização na primeira semana de julho.

A subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho, fez um apelo à população para que procurem os postos de saúde e completem seu esquema vacinal com a segunda dose. “Lembrando que a Coronovac tem um intervalo de 28 dias e a Astrazeneca e Pfizer um intervalo de 12 semanas. Precisamos completar o esquema vacinal para atingirmos uma melhor eficácia das vacinas”, lembrou.

O estado tem 97.150 doses de Astrazeneca em reserva para D2 e 6.530 doses para reservas de D2 da Coronavac, guardadas a pedido do Ministério da Saúde e que serão distribuídas em tempo oportuno, evitando prejuízo ao esquema vacinal e assim garantindo a vacinação da população do Rio Grande do Norte.

Dados Epidemiológicos

O Rio Grande do Norte contabiliza 352.164 casos confirmados de Covid-19, sendo 212 nas últimas 24 horas. O número total de óbitos é 6.964, sendo sete ocorridos nas últimas 24 horas.

Governo inicia pagamento de julho nesta quinta (15)

O Governo do Estado adianta, nesta quinta (15), o pagamento do mês de julho com o depósito de quase R$ 243 milhões na conta de quase 95 mil servidores, o que equivale mais de 80% do funcionalismo estadual. Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 31.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 148 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 94,7 milhões.

No próximo dia 31 de julho recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os R$ 251 milhões da folha de R$ 494.224.800,35 deste mês.

Emprotur promove reunião trimestral com comissão técnica de promoção e marketing

A Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) realizou nesta manhã de terça-feira (13) a reunião trimestral com a Comissão Técnica de Promoção e Marketing para apresentar o andamento do planejamento de 2021 e os projetos executados nesse período. O presidente da Emprotur, Bruno Reis e a secretária de Turismo, Aninha Costa, participaram da reunião que reúne diversos atores do setor com intuito de qualificar e intensificar as ações de promoção do Rio Grande do Norte enquanto destino turístico. A secretária de Turismo de Santa Cruz, Marcela Pessoa, também participou do encontro, representando o Polo Agreste-Trairi.

No encontro, foram abordadas as pesquisas e monitoramento do mercado, o coordenador de Inteligência da Emprotur, Leonardo Seabra, apresentou os dados e algumas análises acerca das expectativas para o segundo semestre. Outras ações da Secretaria de Turismo, como a segunda fase do programa Turismo Cidadão, o resultado do Concurso Guia Virtual, atualizações do Planejamento de 2021, o 1º Seminário de Turismo Responsável do RN que teve início nesta terça. Além da candidatura para a ABAV 2022.

A diretora de Marketing, Molga Freire, detalhou sobre as principais ações de planejamento do marketing para o estado do Rio Grande do Norte em 2021. Destacando as ações de promoção e apoio à comercialização do RN; o apoio à política e ambiente de planejamento; diversificação das ofertas e produtos turísticos; apoio à captação de voos; campanhas de promoção do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, estavam presentes os membros do conselho: o Polo Agreste Trairi, UERN, as entidades: ABIH, Fercomércio, Natal Convetion Bureau, SINGTUR e como ouvintes: Preserve Pipa/ASHTEP e AEGostoso.

Setur/RN e Fapern prorrogam até o dia (18) processo seletivo para contratação de bolsistas

A Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR), em parceria com a Fundação de Apoio à pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) prorrogam o período de inscrição até o dia o próximo dia 18 de julho. O edital visa selecionar para selecionar pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação.

Pelo edital, são ofertadas 18 vagas e podem concorrer graduados em Arquitetura, Urbanismo, Engenharia Civil, Marketing e Jornalismo, Turismo, História, Psicologia ou Ciências Biológicas, Direito, Administração e Gestão Pública conforme áreas definidas no edital. O valor da bolsa é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, por 30 horas semanais de atividade, na SETUR, localizada no Centro de Convenções do Estado, até o limite de 24 meses.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet e os interessados devem preencher o formulário disponível no seguinte link: https://cutt.ly/ImqW3c2. No ato da inscrição, o candidato deve anexar toda a documentação exigida no edital.

Confira o edital aqui: https://bityli.com/bSYrQ

Santuário de Santa Rita retoma celebrações presenciais com Romaria Mariana

No próximo domingo, dia 18 de julho, o Santuário de Santa Rita de Cássia retoma as celebrações presenciais com a tradicional Romaria Mariana de Julho, que terá um formato híbrido.

A Romaria Mariana é uma comemoração pelo dia de Nossa Senhora do Carmo, que foi a primeira Padroeira do local onde foi erguida a estátua de Santa Rita de Cássia.

O Monte Carmelo tem esse nome em virtude da escolha de Nossa Senhora do Carmo como protetora daquele local de devoção onde antes tinha um cruzeiro, marca da fé e da fundação de Santa Cruz.

A Romaria Mariana Virtual será festejada com uma Santa Missa na Capela Principal, neste domingo (18), às 10h, com transmissão pelas redes sociais da Paróquia e do Santuário, através da TV Santa Rita.

Audiência Pública discute preços de combustíveis e gás no RN

Os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha foram discutidos na tarde desta quarta-feira (14), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), que reuniu autoridades no assunto para que fosse explicado o motivo pelo qual os preços têm sofrido tantos reajustes e o estado tem alguns dos valores mais altos do país.

“Os preços dos combustíveis e do gás de cozinha respondem por parte considerável do orçamento doméstico das famílias e são também ferramentas de trabalho e portanto a fonte de sustento de tantas outras famílias. É necessário que a gente busque entender o motivo de termos os valores mais altos do país, assim como buscar, com toda dedicação, caminhos para tentar reduzir esses preços”, disse Ubaldo Fernandes.

No debate, o parlamentar expôs que o preço da gasolina comum do Rio Grande do Norte, que há duas semanas era o terceiro mais alto do Brasil, agora já é o segundo maior, segundo levantamento realizado entre os dias 04 e 10 de julho pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O valor médio estava em R$ 6,27, perdendo em todo o Brasil apenas para o Acre. No comparativo com os demais estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte tem o preço mais alto, enquanto o valor médio praticado na nossa região era R$ 5,83 e o nacional era R$ 5,74.

Ainda de acordo com o deputado, a tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis, elaborada pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o preço médio da gasolina no estado deveria estar em R$ 6,18. Porém, em Natal, algumas bombas indicam o preço se aproximando de R$ 6,40.

Sobre o gás de cozinha, a ANP informa que, entre 4 e 10 de julho, o botijão de 13kg estava sendo vendido, em média, R$ 94,43, só perdendo para o Ceará, que está sendo comercializado por cerca de R$ 95,09. Na Bahia, a média de preços é R$ 81,74, enquanto no Nordeste a média é de R$ 87,88, chegando a R$ 89,80 no país.

“Ninguém consegue compreender esse valor tão alto do litro da gasolina, por exemplo, já que a alíquota do ICMS do RN, que os empresários locais alegam que é um dos maiores fatores responsáveis pelos preços que estão levando às bombas, é o mesmo da Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Ceará”, disse Ubaldo.

Participando do encontro, o promotor de Defesa do Consumir Sérgio Sena explicou que foi criado um grupo de trabalho para que se chegue a um entendimento sobre os motivos pelos quais o preço dos combustíveis e do gás são tão mais altos no Rio Grande do Norte em comparação a outros estados.

“São pessoas de conhecimento técnico que poderão contribuir procurando uma solução e verificando onde está o problema. Se é algo internacional ou se há abuso na cadeia de abastecimento. E também definam como podemos contribuir para mudar essa realidade. É um problema complexo”, disse o representante do Ministério Público.

O representante da Secretaria de Tributação do Estado, auditor fiscal Sérgio Medeiros rechaçou os argumentos de que impostos diferenciados tenham influência no preço dos combustíveis, já que ele confirmou que os tributos cobrados no estado são os mesmos de estados vizinhos. Após expor os percentuais, ele explicou que não há um entendimento sobre o motivo pelo qual os preços são mais altos no estado.

Na discussão, representantes de motoristas por aplicativos, pessoas que utilizam motos para o trabalho e também membros do Procon e políticos, questionaram as razões dos aumentos, mas não tiveram respostas. Não participaram do debate representantes dos segmentos de combustíveis e gás de cozinha.

“O próprio Singás falou na imprensa que também não compreende tantos reajustes. Os representantes dos postos dizem na imprensa que já têm queda na venda dos combustíveis e estão preocupados! Pois reduzam o valor! Não há justificativa para termos os valores mais altos de toda nação! Os órgãos fiscalizadores precisam nos dizer se há irregularidades ou prática de abusos no estado e vamos continuar em busca de respostas”, disse Ubaldo Fernandes.

CPI da Arena das Dunas confirma dois primeiros depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas aprovou, nesta terça-feira (13), o cronograma inicial de trabalhos, nomes de profissionais que vão integrar corpo técnico e nomes dos primeiros convocados, que serão ouvidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Representantes da Control serão ouvidos no início de agosto.

Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Kleber Rodrigues (PL), que são membros da CPI da Arena das Dunas, e da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente Coronel Azevedo (PSC) abriu os trabalhos levando a votação as sugestões da deputada relatora sobre dois nomes que serão indicados para o corpo técnico de auxílio dos trabalhos da CPI, assim como também deliberaram acerca dos calendário de trabalho até o dia 4 de agosto.

Atendendo a solicitações dos deputados, os membros da CPI da Arena das Dunas terão até o fim do mês de julho somente para análise da documentação colhida até o momento. O período será de recesso dos trabalhos legislativos. Para ajudá-los nesse trabalho, foram indicadas as contratações da advogada Mariana Siqueira, que é professora adjunta da UFRN, doutora em Direito Público pela Universidade de Pernambuco, pesquisadora em Direito Administrativo, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, e do advogado Sanderson Liênio da Silva Mafra, especialista em Direito Tributário. As indicações foram acatadas pela comissão.

“São profissionais do mais alto gabarito e que vão colaborar muito com os demais assessores da Casa e dos deputados nos trabalhos desta comissão”, disse Isolda Dantas.

Também por sugestão de Isolda Dantas, a CPI da Arena das Dunas vai ouvir, no dia 3 de agosto, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto. No dia 4 de agosto, será a vez de ouvirem o auditor de Controle Interno do Estado Marcos José Moura Fagundes, que, assim como Pedro Lopes, participou da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

“Todos os nomes foram aprovados à unanimidade e, assim como a deputada Isolda Dantas deixou claro, qualquer parlamentar poderá fazer a indicação de pessoas a serem ouvidas pela CPI, que vai analisar o pedido e decidir se aprova ou não a convocação”, explicou Coronel Azevedo.

As reuniões da CPI da Arena das Dunas estão previstas para ocorrem sempre às terças-feiras, mas só serão retomadas em agosto, com os primeiros depoimentos.

Assembleia Legislativa oficializa 47 vagas para concurso público que terá edital este ano

Foi divulgado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13) a formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa. O diretor geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

A comissão é composta pelos servidores Sérgio Eduardo da Costa Freire – presidente da Comissão, Anna Caroline Alves de Oliveira, André Luiz Galvão e Silva e Gileude Nogueira Peixoto. Além de José Helomar Rodrigues Júnior – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern), Ricardo César Ferreira Duarte Júnior e José Augusto Barbalho Simonetti – representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN.

De acordo com Augusto Viveiros os próximos passos serão os atos administrativos da Comissão como a aprovação do termo de referência, contratação da empresa responsável pela realização do certame e a publicação do edital. “Agora é seguir os trâmites legais e aguardar a aprovação dos 47 novos servidores da Casa Legislativa. É uma oportunidade única para aqueles que pretendem ingressar no serviço público”, comentou ao lamentar a não abertura de vagas para o cargo de Polícia Legislativa. “Sob orientação do Tribunal de Contas do Estado, que baseou-se na Lei Federal nº 173/2020, que proíbe a criação de novos cargos, em virtude da pandemia”, lamentou.

Augusto Viveiros, diretor geral da Assembleia Legislativa, destacou ainda que a Assembleia Legislativa está em um novo momento. “O planejamento estratégico é uma demonstração de compromisso da atual presidência, fortalecendo a transparência e a carreira pública”, disse.

Hermano Morais solicita esclarecimentos sobre distribuição proporcional de vacinas

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicitou esclarecimentos sobre a distribuição proporcional de vacinas contra a Covid-19 aos municípios do Estado. A solicitação foi feita esta semana, por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa, e direcionada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

“Todos nós sabemos da necessidade da vacina contra a Covid-19, afinal, quanto maior o número de pessoas vacinadas, mais fácil será controlar a propagação da doença. Entretanto, dúvidas têm surgido a respeito da distribuição proporcional das vacinas no Rio Grande do Norte, que precisam ser esclarecidas”, justificou o parlamentar.

Hermano usou como exemplo o caso de Ceará-Mirim, que tem mais de 73 mil habitantes, porém só recebeu 36 mil doses da vacina contra a Covid-19. Segundo dados do site Mais Vacina RN, municípios com população inferior receberam mais de 45 mil doses.

Para o deputado, os esclarecimentos da Secretaria vão ajudar no planejamento da vacinação nos municípios, além de tornar do conhecimento de todos a relação entre a distribuição dos imunizantes e o quantitativo populacional.

Incra: Prorrogado prazo para pagamento de parcelas vencidas do Crédito Instalação e Título de Domínio

Serão prorrogados por 60 dias os prazos de pagamento das parcelas vencidas durante a vigência da Portaria nº 586/2020, que adiava o vencimento dos débitos originados pela concessão de Crédito de Instalação e Títulos de Domínio concedidos pelo Incra durante o período da declaração de Emergência em Saúde Pública ocasionada pela pandemia da covid-19.

A portaria nº 1.007, que autoriza a prorrogação e retomada dos pagamentos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) e passa a vigorar a partir de 1º de agosto de 2021.

O pagamento de parcelas vencidas e parcelamentos administrativos de contratos, convênios e multas junto a autarquia também tiveram o prazo estendido pelo mesmo período e serão contados a partir do primeiro dia útil da vigência da nova Portaria.

Para a retomada, o Incra considerou a volta gradativa da economia e o avanço da vacinação contra o covid-19 em todo o País, o que vem permitindo o retorno gradual das atividades econômicas.

Conforme a nova Portaria, os prazos administrativos para apresentação de defesa, recurso administrativo e manifestações em razão de notificações emitidas pelo Incra voltarão a correr pelo período remanescente do que tiver sido acordado, contados a partir do primeiro dia útil da vigência do normativo.

Projeto de Lei de microrregiões do RN atende exigência de novo Marco Legal do Saneamento

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) discute na próxima terça-feira (13) um Projeto de Lei que cria microrregiões para prestação de serviços de saneamento básico no estado.

O processo de regionalização segue o que determina a Lei 14.026/2020, novo Marco Legal do Saneamento, e que destaca a prestação de serviço regionalizada. Essa etapa é indispensável para acesso aos recursos federais para o setor. O prazo determinado em Lei é de 15 de julho de 2021, caso as microrregiões não sejam criadas pelo Estado, as mesmas serão definidas pelo Governo Federal. Assim, é importante destacar que a esfera estadual tem um melhor conhecimento da realidade potiguar para definição destas.

No processo de criação das microrregiões de água e esgoto o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos considerou, por exemplo, a viabilidade econômico/financeira dos blocos, a integração entre os componentes de cada região, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de água e esgotamento sanitário, a Integração da infraestrutura hídrica, tendo como base a infraestrutura existente e projetada, as Macrorregiões de Planejamento do Estado e os estudos de regionalização já realizados como o estabelecido no Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Antes de seguir para a análise e deliberação da Assembleia Legislativa, a própria Assembleia e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) realizaram audiências públicas acerca das microrregiões.

MICRORREGIÕES

O Projeto de Lei cria duas microrregiões sendo elas: a Central-Oeste e Litoral-Seridó. Com estas estruturas será possível assegurar recursos da União para investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. A microrregião terá natureza jurídica de autarquia governamental de regime especial, com caráter deliberativo e normativo, e personalidade jurídica de Direito Público.

Os blocos foram pensados de forma a serem viáveis para todos os municípios, não trazendo privilégios para alguns específicos. As microrregiões poderão licitar os serviços e escolher as suas agências reguladoras observando as questões legais. A regionalização possibilitará, também, que o Estado trabalhe nas metas de universalização definidas no Marco.

CAERN

O Projeto de Lei não representa uma privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A prestação de serviço pela Caern não sofre alteração, devendo os contratos atuais serem mantidos até o seu termo final.

“É possível observar um fortalecimento da Caern como empresa pública, com a aprovação deste Projeto de Lei. Já que para haver a alienação de ações que abram o capital da empresa há que se aprovar Lei Complementar específica. O Artigo 13 apenas permite à CAERN mais capacidade de competir na nova realidade trazida pelo Marco Legal do Saneamento – Lei 14.026/2020” destaca Roberto Linhares, diretor presidente da Caern, fazendo menção ao parágrafo 4, do Art. 13 do Projeto de Lei (“§ 4° Excluem-se das autorizações previstas nos incisos I a III deste artigo, a abertura de capital que somente poderá ser autorizada mediante lei específica”). Este artigo também traz elementos de modernização para a Lei de Criação da Caern de 1969, possibilitando que ela possa competir neste cenário concorrencial.

BRASIL
Projetos de Lei similares já foram aprovados em São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco, dentre outros estados.

CPI no recesso

Também sobre a CPI, o presidente do Senado confirmou que ela terá que ser pausada caso o Congresso entre em recesso oficial. O recesso está agendado para começar no dia 18 de julho e dura duas semanas, mas ele só acontecerá se o Congresso aprovar, até essa data, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Se isso não ocorrer, a CPI poderá continuar trabalhando sem interrupção. “Votando-se a LDO, o recesso acontecerá por obrigação constitucional. O prazo da CPI fica suspenso e se retoma a partir de agosto. Não apreciando a LDO, aí será o chamado ‘recesso branco’ e aí poderia ter o funcionamento da CPI, a critério do seu presidente e dos membros”.

Pacheco garantiu, também, que só vai tratar da prorrogação do CPI — já requerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe-Rodrigues (Rede-AP) — ao fim do prazo, observando a realização ou não do recesso, que interrompe a contagem. Essa data cairá no dia 7 de agosto se houver recesso e, caso contrário, será na última semana de julho. O presidente do Senado disse que encaminhará a prorrogação se, no final do prazo, o requerimento tiver o número mínimo de assinaturas. São necessárias 27 (um terço do Senado) e hoje o documento tem 34, mas os senadores signatários podem retirar seu apoio.

Fonte: Agência Senado

Pacheco diz que eleições de 2022 são “inegociáveis”

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (9) que a realização das eleições em 2022 é “inegociável”, e que o pleito “não decorre da vontade” das autoridades políticas, mas da Constituição federal. Pacheco também disse que a decisão do Congresso Nacional a respeito da adoção do voto impresso terá que ser respeitada por todos os Poderes.

“Nós não admitiremos especulações em relação à frustração das eleições de 2022. É algo que o Congresso repudia, evidentemente. Isso não decorre da vontade do presidente do Senado, ou da Câmara, da República, ou do Tribunal Superior Eleitoral. Isso advém da Constituição, à qual devemos obediência. Ela impõe eleições periódicas, o sufrágio universal e o voto direto e secreto como a expressão mais pura da soberania popular. É o povo que manda no Brasil, e manda sobretudo através das eleições em que possa escolher seus representantes. As eleições são uma realidade da democracia brasileira. São inegociáveis”, declarou Pacheco.

O presidente do Congresso Nacional disse que debates sobre mudanças no formato das eleições — como a adoção do voto impresso — são legítimos e devem envolver “todos os personagens da República”, mas não podem conter “ataque a pessoas”. O presidente ressaltou que a palavra final, porém, cabe ao Congresso, que já discute o assunto (PEC 135/2019). “Essa definição não será feita pelo Poder Executivo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Será feita pelo Congresso Nacional, através de uma proposta de emenda à Constituição. A decisão que houver haverá de ser respeitada por todos os Poderes e todas as instituições no Brasil.”.

Ele salientou que todo aquele que pretender algum retrocesso contra esses princípios “será apontado como inimigo da nação”. Pacheco disse que não se referia “a ninguém especificamente”.

Nesta semana, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu novas declarações colocando em dúvida a integridade do sistema eleitoral brasileiro e do voto eletrônico, e ameaçou a realização das eleições no ano que vem se elas não forem “limpas”. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, garantiu a realização do pleito. Bolsonaro reagiu chamando o ministro de “imbecil”.

Pacheco declarou confiança na Justiça Eleitoral e disse não acreditar que tenha havido qualquer tipo de fraude em eleições passadas ou que o sistema esteja suscetível a adulteração de resultados em 2022. Ele também manifestou “solidariedade” ao ministro Roberto Barroso.

Fonte: Agência Senado

Em Caicó, Walter Alves, Adjuto Dias e vereadores do MDB se reúnem com prefeito Dr. Tadeu

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) finalizou ontem (10) a agenda de visita a municípios localizados no Seridó. O parlamentar foi a Caicó, Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte prestar contas das ações do mandato e entregar ofícios com indicativos de emendas parlamentares deste ano.

Pela manhã, Walter esteve em Caicó. Juntamente com o presidente municipal do MDB, Adjuto Dias, e os vereadores Lobão, Mancuso Queiroz e Dr. Júlio Filho, todos do MDB, o deputado participou de reunião com o prefeito Dr. Tadeu (PSDB). O empresário Artur Maynard também participou do encontro.

Nos últimos anos, foram quase R$ 2 milhões destinados pelo deputado para Caicó. O prefeito agradeceu o compromisso do grupo do MDB com o município, e apresentou o projeto do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó (CISCOM).

Em seguida, o deputado foi a Jardim de Piranhas participar de encontro com o grupo político liderado pelo prefeito Rogério Couro Fino (MDB). A reunião contou com a presença do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (MDB).

A agenda no Seridó foi encerrada em Serra Negra do Norte. Walter Alves participou de reunião com o prefeito Serginho (PSDB), vereadores e secretários municipais, e em seguida visitou a obra de reforma e ampliação de uma praça pública.

Criado o brasão do município de Japi

O município de Japi/RN terá pela primeira vez em sua história um símbolo desenvolvido seguindo as regras heráldicas, que é a ciência, ou a arte, de descrever os Brasões de Armas e Escudos.

O Brasão do Município conta minuciosamente em cada detalhe, desde os pioneiros que desbravaram essas terras, as crenças, até à crescente e próspera economia do agronegócio.

Nele encontramos trechos do Hino Municipal, as belíssimas serras dos três irmãos, o rio Jacú, o pássaro Japi, as pinturas rupestres deixadas pelos nossos ancestrais e muitos outros elementos que caracterizam nossa história.

Um trabalho de criação primoroso realizado pela empresa Bizzu – Ideias Criativas, com a pesquisa em livro e ajuda de informações dos especialistas na história local: Professores João Edilson, Roberto César, Maciel Souza, e dos calaboradores Enos Miguel, Pedro Victor. Fonte: (Relatos testemunhal com moradores e historiadores do município. IBGE; Terras Potiguares / Marcus César Cavalcanti de Moraes. – Natal (RN): Editora Foco, 2007. – 3° Ed. 342 p).

O Brasão municipal teve a importante iniciativa da prefeita SIMONE FERNANDES DA SILVA, que idealizou um símbolo que pudesse ser utilizado pelas próximas gerações e tivesse sido desenvolvido com profissionalismo, zelo e o mais importante, com a ajuda de militantes culturais Japienses, que tanto amam a cidade.

O trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do município conduzidos pela Dra. Ana Paula Dantas Jofily foram fundamentais para que fosse possível a criação do projeto de lei (N° 391/2021), o envio para a câmara municipal e aprovação por unanimidade.

O Brasão municipal passa pelas mais finas malhas de referências históricas.

O PÁSSARO: A representação do pássaro Japi que dá origem ao nome da cidade.

O RIO: Jacu uma das belezas naturais que marca nossa história e faz travessia em nossa cidade.

A SERRA: Beleza imponente que através do seu formato homenage e simboliza os TRÊS IRMÃOS, um de nossos cartões postais mais marcantes.

O MILHO, FEIJÃO E ALGODÃO: Fontes históricas de nossa economia e desenvolvimento inicial.

AS PINTURAS RUPESTRES: Retrata a história dos nossos ancestrais escritos a milhares de anos, destacando-se em meio a vegetação seca a sua beleza e riqueza histórica.

A CAPELA: No século XIX, nascia a povoação que daria origem a cidade, consolidada com a criação da primeira capela, dedicada ao Santo São Sebastião, que posteriormente tornou-se patrono da cidade.

O LISTEL: Data em que foi elevado a município com a denominação JAPI, pela lei estadual N° 2.399 de 18 de maio de 1959.

O objetivo do brasão desde sua criação foi trazer elementos que representam a nossa história e fortalecessem as raizes da nossa terra, dando ao serviço público tom de impessoalidade e acolhimento para com todos os munícipes.

Final de semana em Santa Cruz é de vacinação ampla contra Covid e Influenza

A Prefeitura de Santa Cruz realiza neste sábado (10) Drive Thru de aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

A meta é completar a imunização dos idosos que receberam a primeira dose no dia 10 de abril. O ponto de vacinação será de frente ao Iberezão.

É essencial que o esquema vacinal seja completo com a segunda dose recebida para garantir a imunidade contra a Covid-19.

Vacine-se e mantenha os cuidados contra o Coronavirus!

Governo do RN recebe lotes de Pfizer e Coronavac/Butantan

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebe, ao longo desta quinta-feira (8), dois carregamentos de vacinas contra a Covid-19. Os lotes que vão reforçar a campanha de imunização no Rio Grande do Norte somam 40.110 vacinas.

São 26.910 doses da Pfizer, que chegaram ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante nesta tarde, e outras 13.200 da Coronavac/Butantan, que estão previstas para chegar por volta das 21h. As vacinas serão voltadas aos trabalhadores da indústria e da limpeza, além do escalonamento por idade feito de acordo com cada município.

A equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) irá trabalhar ao longo do dia para processar o carregamento e agilizar a distribuição das doses ainda nesta sexta-feira (9), garantindo a continuidade do processo de vacinação em todo o RN.

Devido à quantidade baixa de doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde, a Câmara Técnica de Vacinação deliberou que todo o carregamento será entregue aos municípios, sem a separação da reserva técnica desta vez.

De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, o carregamento de Pfizer é todo voltado à primeira dose, atendendo públicos prioritários e escalonamento por idade. A divisão persiste para o lote de Coronavac/Butantan, com a diferença de que a carga já é planejada para a 1ª e a 2ª dose.

Seguindo a pactuação com os municípios, a Sesap guardará o lote de 2ª doses até a proximidade do 28º dia após a aplicação da dose inicial, quando as vacinas serão então encaminhadas às gestões locais.

Júlia Arruda assume secretaria das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) passa a contar com o comando da publicitária e ex-vereadora de Natal, que estava em seu quarto mandato, Júlia Arruda. A cerimônia de posse foi realizada na tarde desta quinta-feira (7), no auditório da Governadoria, com a presença de personalidades do meio político, judiciário, familiares e amigos da nova titular da Semjidh.

“Hoje, nós empossamos a companheira Júlia Arruda para a Semjidh, uma pasta que foi criada especialmente em nossa gestão para, entre outras coisas, dar visibilidade, vez, voz e espaço às minorias. Júlia Arruda tem uma trajetória política que já conta com quatro mandatos na Câmara Municipal de Natal, que a credenciou e a capacitou para lidar com questões ligadas à pasta que ela comandará”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Durante a posse, a secretária Júlia Arruda destacou os desafios da missão. “Abraço hoje esse que é um dos maiores desafios da minha trajetória, com compromisso de avançar nas políticas afirmativas da inclusão, da proteção, da igualdade e vou enfrentar com muita criatividade e ousadia os obstáculos que não serão poucos, no momento mais difícil em que vive o país, que além de uma pandemia e de suas mais graves consequências, enfrenta a ameaça constante da retirada de direitos e desmonte de políticas assistenciais”, disse a nova secretária, que foi saudada pelos companheiros que já trabalham na Semjidh.

A Semjidh foi criada em 2019, tendo como titular a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, que ficou à frente da pasta até janeiro do ano passado, quando assumiu Eveline Guerra, agora substituída por Júlia Arruda. “Estou à disposição para contribuir com a gestão, principalmente, neste momento. Podemos vislumbrar uma nova perspectiva com a chegada de Júlia Arruda”, disse a ex-secretária Eveline.

Para o vice-governador Antenor Roberto, a atual gestão vai completar um trabalho de excelência exercido na pasta até o momento. “Não temos dúvida de que, com o talento de Júlia, teremos muito mais vitórias nas lutas que virão. É hora de reconquista de direitos pela população”, acrescentou.

A cerimônia, realizada em formato híbrido, contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, através das promotoras de justiça Érica Canuto e Isabelita Garcia. “Exaltamos o debate e a defesa das pautas defendidas pela Semjidh. É importante que nossas políticas públicas sejam ampliadas. Afinal, avançamos muito nos últimos anos. Temos uma redução significativa do número de feminicídio no Rio Grande do Norte, que não se verifica em nenhum outro lugar no país”, explicou a promotora Érica Canuto, ao destacar a redução para 12 casos em 2020 e oito registrados neste ano, números reduzidos quando comparados aos 21 ocorridos em 2019. “Nosso objetivo é zerar estes casos e, além de parabenizar, estaremos sempre à disposição nesta parceria com a Semjidh”, concluiu Érica Canuto.

Além dos já citados, estiveram presentes na posse: as deputadas federais Natália Bonavides e Carla Dickson; os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT; a vereadora de Natal, Divaneide Basílio; s diretora-presidente da Potigás, Larissa Dantas; procuradora do Estado e coordenadora do Grupo Reviver, Idaisa Cavalcante; a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia; Major PM Soraia, da Patrulha Maria da Penha.

Fotos: Sandro Menezes

Santa Cruz abre faixa etária de 35 anos e deve zerar o estoque de vacinas

O município de Santa Cruz avançou no calendário das faixas etárias de pessoas sem comorbidades, chegando aos 35 anos, nesta quinta-feira (08). Com esse novo grupo, o estoque de primeira dose de vacinas deve “zerar”.

Em conversa com a secretária de saúde, Myllena Ferreira, ela explicou que já existia essa expectativa. “Já era esperado que nosso estoque fosse acabar. Na verdade, avançar nessa faixa já garantia que ampliasse também a quantidade de pessoas vacinadas, e não ficasse com tantas vacinas guardadas”, disse a secretária.

Após vacinar um grande número de pessoas entre 40 e 59 anos, a ampliação dos grupos de vacinação garante uma maior velocidade no ritmo de aplicação.

No entanto, o município deve receber uma nova carga de imunizantes nesta sexta-feira (09), o que deve garantir a continuidade do calendário.

As próximas datas divulgadas pela Secretaria de Saúde são:

  • 15/07 – 30 anos ou mais
  • 22/07 – 25 anos ou mais
  • 29/07 – 18 anos ou mais

Ainda de acordo com a secretaria, esse avanço das faixas etárias dependem da disponibilidade de vacinas, ou seja, com o recebimento de novas cargas é possível ampliar para mais grupos.