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Souza solicita construção de casas populares no Oeste Potiguar

Considerando a necessidade de ações e políticas de garantia do direito à moradia, o deputado estadual Souza Neto (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado a construção de casas populares para a população carente dos municípios de Tibau, Grossos e Areia Branca, localizados no Oeste Potiguar.

Como aponta o parlamentar que teve a iniciativa da proposição, “a solicitação se faz necessária, tendo em vista ser um anseio das famílias e para garantir um melhor habitar para as pessoas necessitadas que residem nesses municípios. Ao mesmo tempo, é dever do poder público dotar essas famílias de uma infraestrutura básica para que possam viver com o mínimo de dignidade”, explicou.

“Sendo assim, torna-se de extrema importância inserir esses municípios nos programas habitacionais do Governo do Estado, a fim de proporcionar mais qualidade de vida a essa população”, completou o deputado.

Nelter Queiroz sugere comissão para verificar situação da barragem de Lucrécia

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu a composição de uma comissão especial para averiguar in loco a situação da barragem de Lucrécia, localizada na cidade de mesmo nome. No dia 29 de abril, a Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), informou que as comportas da barragem de Lucrécia foram abertas para facilitar o escoamento da água represada.

De acordo com o deputado, a medida, que foi recomendada após visita técnica que observou fragilidade na estrutura do equipamento, está prejudicando a economia do município e região. “O Governo do Estado tem tomado decisões que estão prejudicando o povo de Lucrécia e da região. Segundo informações de pessoas do município, mais de R$ 4 milhões para fazer um serviço no açude”, apontou.

Para verificar a situação do equipamento, assim como o uso desses recursos, Nelter Queiroz solicita que seja criada uma comissão de deputados para atender esse “pedido do povo”. O parlamentar ainda registrou publicação de portaria que libera a realização de vaquejadas no RN. “Registrar que tivemos participação nessa luta”, disse.

Ministro das Comunicações visita o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira

Dando continuidade à agenda que cumpre no Rio Grande do Norte, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, visitou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (17). Na pauta da reunião assuntos como a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro ao Estado, no próximo dia 24, o aumento de envio de doses da vacina contra COVID-19, investimentos do Governo Federal no Estado, implantação da tecnologia 5G no Brasil, entre outros assuntos de interesse do povo potiguar.

“Alegria em receber o ministro Fábio Faria que traz boas notícias e ações para o Rio Grande do Norte, como o aumento, para os próximos dias, da campanha de vacinação contra a COVID-19 e a chegada da tecnologia 5G, que o ministro garante chegar ao nosso Estado até junho de 2022”, comentou Ezequiel.

O ministro potiguar destacou as ações e investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. “Essa foi uma visita institucional do Ministério das Comunicações, do Governo Federal, a Casa do Povo Potiguar, onde tratamos de muitos assuntos, como a vacinação que chegaremos a dois milhões de doses entregues, 100% adquiridas e pagas pelo Governo Federal”, disse.

Acompanharam a reunião, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Cezinha de Madureira (PSD) e o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, Marília Rocha, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni e o diretor geral da Presidência da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende.

Eudiane Macedo celebra retomada das obras do Pró-Transporte na Zona Norte

A retomada das obras do Pró-transporte na Zona Norte de Natal foi destaque do pronunciamento da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), durante sessão ordinária desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. “Essas obras são muito importantes não só para a zona Norte de Natal, mas para toda a região metropolitana. É um sonho de mais de 400 mil moradores. Sabemos das dificuldades relacionadas principalmente às desapropriações, mas sabemos do empenho deste governo por ser uma obra que além de beneficiar nós moradores da Zona Norte, também trará benefícios para moradores de Extremoz, São Gonçalo e Ceará Mirim que diariamente se deslocam para a capital”, afirmou.

A parlamentar disse que compreende as dificuldades em relação às desapropriações e citou um trecho sem iluminação na Avenida das Fronteiras, que tem sido evitado por moradores. “Muitas pessoas preferem andar mais ou se deslocar mais quilômetros para usar a Avenida Itapetinga e o Nélio Dias pela falta de segurança e iluminação ali naquele viaduto”, alertou.

Eudiane afirmou que desde o início do seu mandato vem lutando pela conclusão das obras do Pró-Transporte na Zona Norte. “Já realizamos audiência pública, já fomos atrás de secretários, do diretor do DER e nada. Não sei por que as obras da Zona Norte demoram tanto a ser concluída”, disse.

Ubaldo Fernandes solicita fiscalização em bombas de combustíveis do RN

Após interdição de dezenas de bombas de combustível em Mossoró e cidades da região por vazão abaixo do permitido, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) e ao Procon RN, um trabalho de fiscalização em todas as bombas em funcionamento no RN.

“Essa é uma situação que merece nossa atenção, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa, venho cobrar mais fiscalização, não só na região oeste, mas em todo estado”, alertou Ubaldo Fernandes, na sessão ordinária desta quinta-feira (17).

No período de 07 a 12 de junho as equipes de fiscalização do Ipem/RN realizaram um mutirão de fiscalização de balanças e bombas de combustíveis em Mossoró e região com a verificação de 567 instrumentos.

Dos 161 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados, em 24 foram encontradas irregularidades que levaram a interdição ou reprovação por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e por mangueiras danificadas.

“Não bastava ter um dos combustíveis mais caros do país, os consumidores potiguares estão sendo lesados por alguns postos de combustíveis. Isso é muito grave”, completou o deputado.

Ainda em sua fala, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), o parlamentar fez apelo ao Governo do Estado pela inclusão dos operadores de telecomunicações na lista das prioridades para receber a vacina contra a Covid-19. “Os cabeadores, que trabalham nas ruas instalando internet, precisam da imunização. É uma categoria muito vulnerável pois está no dia a dia atendendo a população”, disse.

Avança na ALRN o projeto que proíbe apreensão de moto com IPVA em atraso

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião realizada nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei 001/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB). A proposta proíbe a apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT) e Licenciamento.

O projeto foi aprovado por unanimidade no colegiado. O relator da matéria, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), informou que a Comissão de Constituição e Justiça entendeu que a proposta não representa gastos ao Executivo, autorizando o seu trâmite no Legislativo. “Dá aos proprietários de motocicletas a oportunidade de no momento de tanta crise, que eles possam ter seus débitos pacificados em relação a apreensão de motos”, disse.

Na mesma reunião, a Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa aprovou projeto que determina o uso dos valores arrecadados com multas aplicadas aos estabelecimentos comerciais que exerçam atividades essenciais e não essenciais, para aquisição de insumos e equipamentos hospitalares destinados ao combate e proliferação da pandemia de COVID-19 no Rio Grande do Norte. A matéria, de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), contou com parecer favorável do relator, o deputado Hermano Morais (PSB), e também foi aprovada por unanimidade.

A reunião contou com a presença do deputado estadual Gustavo Carvalho, presidente da Comissão, e dos deputados Hermano Morais, Getúlio Rego (DEM) e George Soares (PL).

Ex-deputado Manoel Mário doa arquivo pessoal para o Memorial da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve a oportunidade de mergulhar na história da Casa Legislativa ao receber, na manhã desta quarta-feira (16), na sala da presidência, o ex-deputado estadual Manoel Mário de Oliveira, 86 anos. O encontro de gerações de parlamentares foi testemunhado pelo sobrinho do ex-deputado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Gilberto Jales, e pelo procurador-geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire. “Sempre tive muita vontade de estar com o presidente Ezequiel e trocar ideias e experiências sobre os nossos mandatos. Hoje é um dia muito feliz para mim”, declarou Manoel Mário.

Na ocasião o ex-deputado trouxe para os arquivos do Memorial da Assembleia Legislativa, um vasto material contendo requerimentos, projetos de leis, memorandos, entre outros documentos que contam parte da história do seu mandato e da própria Assembleia Legislativa, ocorrido em 1984 e que durou 8 meses.

“A Assembleia Legislativa recebe hoje um grande presente trazido pelo nobre Manoel Mário. Presente esse que enriquece a história dessa Casa. Ele, que em oito meses de mandato, fez história nessa instituição com projetos de grande relevância, inclusive nacional. Estou muito feliz e só tenho a agradecer em nome dos outros 23 deputados”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Manoel Mário foi deputado durante oito meses, quando apresentou projetos de repercussão nacional como a Lei que possibilitou que as esposas e filhos dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial fossem beneficiados com o direito à pensão destes, beneficiando mais de 20 mil famílias dos ex-combatentes em todo o Brasil. Através de um projeto de Lei, Manoel Mário acabou com a humilhação dos servidores públicos estaduais, em Mossoró, de receberem seus salários enfrentando filas ao relento e na “boca” do caixa. Dando direito a esses servidores de terem uma conta no antigo Bandern, ainda em 1984. Ainda como deputado, três anos antes da estadualização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Manoel Mário apresentou proposições sugerindo a estadualização da instituição, à época, ainda Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN).

“Todos esses projetos foram apresentados em nosso mandato, mas o foco sempre foi enriquecer esta Casa Legislativa, importante instituição que tanto engrandece o nosso Rio Grande do Norte”, finalizou Manoel Mário.

Francisco do PT reforça necessidade de prevenção contra a COVID-19

O deputado Francisco do PT chamou a atenção nessa quarta-feira (16), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para a importância em manter os cuidados e a prevenção contra o novo coronavírus. Lamentando a morte por COVID-19 de duas pessoas próximas a ele, o parlamentar reforçou o alerta para os riscos da doença.

“A pandemia não acabou, o negacionismo mata e pessoas cada vez mais próximas da gente estão perdendo suas vidas. É fundamental que a vacinação continue ocorrendo e de forma célere, atendendo inclusive todos e todas”, disse Francisco do PT.

Na oportunidade, o deputado comunicou que na última segunda-feira recebeu a primeira dose da vacina e enalteceu o trabalho desempenhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Minha gratidão aos esforços de todos os envolvidos nesse processo tão valoroso para que as vacinas cheguem aos braços de cada cidadão”, concluiu Francisco do PT.

Audiência enaltece papel dos conselhos na elaboração das políticas públicas

A luta pela existência e efetividade dos conselhos no Brasil foi tema de debate na tarde desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Através de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos das Pessoas Idosas realizou Audiência Pública para discutir a importância dos conselhos e a necessidade da participação social para exercício pleno da Democracia.

O debate, que teve a participação de diversos representantes de setores da sociedade civil, foi motivado pelo que o deputado Ubaldo Fernandes definiu como “ataques” à construção de espaços de participação e controle social por parte do Governo Federal. O decreto 9759/2019, de 11 de abril de 2011, que promoveu a extinção dos órgãos colegiados (conselhos, comitês e outros mecanismos) que possibilitam a participação da sociedade civil na administração pública federal, foi considerado pelo deputado um ato que “tenta desmontar um avanço necessário do processo de decisões paritárias em prol do desenvolvimento do país”.

“Infelizmente, a maioria dos conselhos se ampara em uma legislação frágil, baseada em decretos do executivo e não em leis aprovadas no parlamento. Ainda bem que o decreto da atual Presidência gerou uma ampla mobilização e esse processo limitou, em parte, a capacidade destrutiva de tais medidas. Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente uma ação direta de inconstitucionalidade, afastando a possibilidade de extinção do colegiado, mas as ameaças continuam infelizmente e precisamos estar atentos e na luta!”, disse o deputado, enfatizando que, em sua opinião, o Governo Federal alterou sua estratégia inicial de extinção para a de esvaziamento do conselhos em termos de funções ou em termos de representatividade social.

Pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte do Departamento de Políticas Públicas, Joana Tereza Vaz de Moura disse que é preciso que a sociedade se mobilize para evitar o esvaziamento dos conselhos. Na opinião da estudiosa do tema, as políticas públicas são dependentes da participação popular para que tenham resultados satisfatórios.

“Temos que ter um debate permanente no diálogo entre sociedade e estado. A democracia não pode ignorar os cidadãos, que fazem parte da construção das políticas públicas, que só serão efetivas e eficientes com o apoio da iniciativa popular”, pontuou.

Também participando do encontro, a promotora de Justiça Suely Magna de Carvalho reforçou a importância que os conselhos têm na sociedade, citando especificamente o do idoso. Para ela, se os conselhos forem esvaziados, serão enfraquecidos os grupos que têm papel fundamental na garantia dos direitos dessa parcela da população.

“Não podemos ver a violência contra o idoso de forma individual. A violência do idoso talvez seja ainda maior na ausência de implementação de políticas públicas, voltadas a sanar a deficiência da vida em coletividade. Os conselhos precisam sair das esferas da lei e atuar nos pontos onde há mais vulnerabilidade e possam, realmente, montar as políticas públicas”, disse a promotora, ressaltando que o percentual de idosos tem crescido e as políticas voltadas ao grupo precisam ser efetivadas. “Qualidade de vida, para que ela exista, as políticas públicas precisam ser implementadas. Queremos longevidade segura e saudável e os conselhos servem de ponte entre as camadas mais vulneráveis e o Poder Público”, disse.

Através de vídeo, o senador do Paulo Paim (PT/RS) foi mais um a participar do encontro. Ressaltando sua atuação enquanto parlamentar, Paim disse que tem buscado dentro do Congresso defender os direitos dos idosos e os conselhos.

“Todos sabem de nossa luta. Essa preocupação de pessoas com mais idade se tornou uma luta da vida. Idade não escolhe raça, cor, poder aquisitivo, sexo ou religião. Nem sempre os direitos são respeitados e isso é algo que não podemos admitir. O Estatuto do Idoso prevê os conselhos, que devem fazer a supervisão e acompanhamento da política nacional do idoso, garantindo sua participação na comunidade. Temos que defender isso diariamente”, disse o senador.

Depois de ouvir vários representantes de conselhos, incluindo autoridades de fora do Rio Grande do Norte, Ubaldo Fernandes agradeceu pela participação e firmou, junto aos presentes, o compromisso de buscar o fortalecimento dos grupos.

“Não podemos permitir a extinção, limitação e suspensão da criação de órgãos colegiados no Brasil! As instituições participativas, especialmente conselhos gestores e conferências de políticas públicas, precisam estar vigilantes nesta luta mostrando a todos que essas estruturas de participação social são fundamentais para nossa sociedade. Os conselhos são importantes no combate à corrupção e na transparência do uso dos recursos públicos e os efeitos do desmonte dessas estruturas é nocivo a todo o país”, disse o deputado. “Negar a possibilidade de representação destas populações é um retrocesso para a igualdade racial, de gênero, a população LGBT e os indígenas, para as pessoas idosas e com deficiência e para os direitos humanos. Nós, representantes públicos, conselheiras e conselheiros, representantes de entidades, fóruns, instituições e organizações da sociedade civil e movimentos sociais, além de cidadãs e cidadãos, precisamos afirmar e multiplicar a mensagem que participação social e democracia caminham juntas e não existe democracia sem participação!”, disse Ubaldo Fernandes.

José Dias reforça papel fiscalizador da CPI da COVID-19 no âmbito estadual

O deputado José Dias (PSDB) reforçou nessa terça-feira (15), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o posicionamento favorável para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, oriundos do Governo Federal. De acordo com o deputado, os dez parlamentares da bancada de oposição ao governo se reuniram ontem, segunda-feira (14), com a finalidade de discutir ajustes ao requerimento original de abertura da comissão.

“Nunca houve antes na história do Rio Grande do Norte uma transferência de recursos tão massiva quanto a feita ano passado pelo Governo Federal para o RN e outros estados, e isso obriga uma celeridade na criação dessa CPI, pois enquanto o povo passava dificuldades por aqui, o Governo Estadual saldou débitos que julgou prioritários em detrimento das necessidades da pandemia”, alega José Dias.

De acordo com ele, cabe à Assembleia Legislativa apurar a aplicação desses recursos em favor da sociedade. “Não posso afirmar que houve irregularidades, mas cabe a nós deputados fiscalizar essas ações e mostrarmos o grau de civilidade que é obrigatório. Portanto, espero que seja rapidamente resolvido esse impasse para que a CPI seja instalada e para que o povo saiba que não estamos nos omitindo”, declarou.

Kelps Lima rebate bancada da situação contrária à instalação da CPI da COVID-19

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, foi tema do discurso do deputado estadual Kelps Lima (SDD) durante sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar questionou o fato dos deputados da bancada de situação terem apresentado uma petição argumentando que existem erros formais no documento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado por dez deputados e que objetiva investigar as ações do Governo do Estado com os recursos da COVID-19, oriundos do Governo Federal.

“Nós discordamos que esses erros formais comprometam o pedido de instalação da CPI, mas para que não haja dúvida formal, vamos protocolar um pedido de adequação do pedido inicial”, anunciou Kelps. O parlamentar convocou os doze deputados da situação para assinarem o pedido, visto que os mesmos não questionaram os motivos que justificam o pedido de instalação da CPI da Covid-19. “Convoco os doze deputados que questionaram a formalidade, mas não questionaram o mérito a assinarem o pedido de CPI”, disse.

Kelps Lima destacou a orientação da bancada do partido Solidariedade sobre a importância da CPI da COVID-19 e a linha de investigação que deve ser seguida. “A bancada do Solidariedade tem a seguinte posição: tem que ter a CPI, tem que haver a investigação, não pode ter pré-julgamento, não pode ser transformada em circo, não pode haver radicalização”, enfatizou ao dizer que essa será a CPI mais importante da história da Assembleia Legislativa. “Essa CPI marcará a história desta Casa Legislativa, porque trata de vidas humanas, pessoas que tiveram seus sonhos de vida destruídos. Tenho plena convicção que essa CPI será aberta”, finalizou.

Deputado Vivaldo Costa sugere adiamento de CPI da COVID-19 no Estado

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da COVID-19 motivou pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) no horário dos deputados da sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu o adiamento da instalação do colegiado, elencou outras prioridades para o Estado e disse que o “momento é inadequado”.

“É hora de união, de trégua. Agora infelizmente alguns dos colegas insistem em radicalizar e extremar, puxar a corda. Mas isso não é o pensamento da população. Todos querem soluções para a COVID-19, e em segundo lugar a seca. É hora de pensar em como atender as demandas do povo trabalhador. A população do RN não espera que a Casa do Povo entre pelo caminho do ódio, intolerância, crítica, politicagem barata. Não é isso que o povo precisa. É hora de se adiar essa CPI. O papel da oposição é esse, mas a hora é inadequada”, disse Vivaldo.

Em seguida, o deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) celebrou a notícia de que o Governo do Estado já possui as doses de vacinas contra COVID-19 suficientes para imunizar todos os profissionais de segurança. “Já estão garantidas e a vacinação será retomada amanhã, será o Dia D de vacinação para os trabalhadores da segurança pública, na Escola de Governo”, disse o parlamentar. A vacinação no local acontecerá das 8h às 13h.

A vacinação contempla todos os profissionais que estão em atividade pela Secretaria de Segurança do Estado. “É importante fazer o cadastro na plataforma RN Mais Vacina e levar os documentos que comprovem seu local de trabalho. Os policiais e demais trabalhadores do setor estão nas ruas desde o início da pandemia, sem home office, todos os potiguares devem ser imunizados, mas é necessário eleger grupos prioritários”, disse Eliabe.

Já o deputado estadual Souza Neto (PSB) relatou que teve uma recente audiência com a governadora Fátima Bezerra para tratar da implantação de um porto-indústria no município de Porto do Mangue. Na oportunidade, a gestora informou ao parlamentar que foram contratados estudos técnicos junto a UFRN para definir o melhor local para construção do projeto. “A governadora disse que a decisão será técnica e nós entendemos que a cidade de Porto do Mangue tem todas as características para receber esse porto, que é fundamental para o desenvolvimento do Estado”, completou.

Por fim, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) aproveitou para agradecer a aprovação de projeto de sua autoria durante a própria sessão, por unanimidade, que cria mecanismos de proteção aos motociclistas que estão sendo importantes durante a pandemia. Além disso, o parlamentar também fez questão de agradecer a homenagem recebida por ele e feita pela Marinha. O deputado recebeu da instituição a Ordem do Mérito Naval.

Comissão aprova Santuário do Lima como patrimônio turístico e religioso do RN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, na tarde desta terça-feira (15), um projeto de lei da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhece como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do Estado o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido como Santuário do Lima, localizado no Município de Patú. A proposta foi relatada pelo deputado Albert Dickson (PROS), que deu o parecer favorável.

Denominado “Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis”, o local remonta ao ano de 1758, ano em que chegou diretamente de Portugal uma escultura da imagem que dá nome ao local. A partir de então, houve doação de uma légua de terras junto ao município de Patú para a construção do do santuário, que posteriormente teve repassadas a capela e área de terra à administração da Diocese de Natal.

Com o passar dos anos, a Diocese e a gestão do local realizaram diversas obras para a melhoria na infraestrutura local, como a construção da Casa dos Romeiros e uma estrada com vistas à facilitação de acesso e hospedagem aos peregrinos. Desde 1966, o santuário já tem essa estrutura

Na justificativa, a deputada Isolda Dantas enalteceu a importância do Santuário, que ocupa posição privilegiada no turismo religioso estadual e foi eleito pelo voto popular como uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte, recebendo diversas romarias durante todo o ano, como símbolo da religiosidade popular e da fé do povo, com destaque para a romaria da juventude nos meses de outubro e a festa de Nossa Senhora dos Impossíveis em novembro.

“É uma das sete maravilhas por, dentre outras, sua localização privilegiada na chamada Serra do Lima, a antiga Serra de Patú, que guarda uma beleza natural encantadora do nosso RN”, justificou Isolda Dantas.

No relatório, Albert Dickson aprovou o mérito da proposta e teve o parecer seguido pelos deputados Francisco do PT, Jacó Jácome (PSD) e Coronel Azevedo (PSC).

Deputado Kleber apresenta projeto para que RN realize análise de água a fim de detectar presença de agrotóxicos

O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano. De acordo com o projeto, o resultado das análises será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial do governo estadual.

“O presente projeto objetiva preservar a saúde da população. O uso intensivo de agrotóxicos no País tem suscitado a preocupação de profissionais de diversos setores diante dos riscos potenciais que essas substâncias trazem ao ambiente e aos seres humanos”, justifica o parlamentar

De acordo com o projeto, a publicação deve conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Deve também possibilitar a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, entre outros requisitos para facilitar o acesso à informação.

O deputado afirma que a água para consumo humano pode ser uma importante forma de exposição e a maioria dos contaminantes químicos presentes em águas subterrâneas e superficiais está relacionada às fontes industriais e agrícolas.

Gustavo Carvalho quer informações sobe critérios de distribuição de vacinas aos municípios do RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no último dia 09 de junho, solicitando, ao Governo do Estado e à Secretaria de Saúde estadual, informações acerca dos critérios que vêm sendo utilizados para a distribuição das vacinas contra a Covid-19 nos municípios do Rio Grande do Norte.

O parlamentar contou que o mandato dele vem recebendo diversas reclamações de munícipes do interior do Estado, principalmente da Região do Alto Oeste Potiguar, acerca da falta de distribuição proporcional de vacinas em alguns municípios.

“De acordo com a indicação do Plano Nacional de Imunização, as doses de vacinas são distribuídas pelo Governo Federal para os Estados e estes devem distribuir as doses de forma proporcional, com base na população. Acontece que, conforme nosso mandato constatou, com base em informações presentes no próprio site do Governo do Estado, o critério de proporcionalidade, com base na população dos municípios não vem sendo utilizado, ocorrendo diversos casos em que municípios mais populosos vem recebendo menos doses de vacinas do que municípios com menor população”, relata Gustavo Carvalho.

“É nesse sentido que a solicitação surge como medida primordial para esclarecer, não só à população, mas também aos deputados desta Casa Legislativa, quais são os critérios que vêm sendo utilizados pela Secretaria Estadual de Saúde na distribuição das doses de vacinas aos municípios, já que a proporcionalidade não vem sendo adotada”, explicou.

Jacó Jácome apresenta projeto instituindo piso salarial dos profissionais de enfermagem

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, instituindo o piso salarial para profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito estadual. Conforme o texto do PL, o piso salarial dos enfermeiros no Rio Grande do Norte fica fixado em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Já os valores de piso salarial para técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados pela proposta em 70 e 50%, respectivamente, sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.

De acordo com o parlamentar ao justificar a importância da matéria, a enfermagem representa quase 70% da força de trabalho na área da saúde e, com isso, alcança um local de destaque entre as categorias profissionais, já que o cuidado às pessoas é desenvolvido nas 24 horas de forma ininterrupta.

Ainda segundo ele, o trabalho da equipe de enfermagem perpassa por todos os níveis de atenção, desde o domicílio, junto às pessoas no seu território de moradia, na atenção primária e até o nível mais complexo da assistência em nível hospitalar. Além disso, a equipe também acompanha as pessoas em seus ciclos de vida, do nascimento até a morte.

“O reconhecimento popular da importância desta categoria não se materializa em remunerações dignas, visto que, com a pandemia, estes profissionais enfrentam o aumento de jornadas diante do adoecimento de colegas, sobrecarga física e mental, lesão de pele por uso ininterrupto de equipamentos de proteção individual, instabilidade de vínculos empregatícios e clima instável de confiança entre equipe e população. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir. Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais de Enfermagem ficou ainda mais explícito e inquestionável, pois são eles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19”, justifica Jacó Jácome.

Doação de sangue é tema da nova campanha da Assembleia

A cada 15 minutos uma pessoa precisa de sangue no Brasil. No Rio Grande do Norte, os números são semelhantes e a necessidade ainda maior em razão da pandemia da Covid-19 que provocou no último ano o distanciamento social entre pessoas. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança nesta sexta-feira (11) a campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue.

“Os estoques de doação de sangue caíram 70% provocando um colapso na rede de saúde. Isso é a realidade da rede pública e privada também. Falta sangue para pacientes de todas as idades em procedimentos cirúrgicos e tratamentos de patologias de saúde que precisam de transfusão de sangue em todo o Estado”, argumenta o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

Em números absolutos, o Hemonorte Dalton Cunha possuía, em média, estoque com 700 bolsas de sangue. Porém, com a queda significativa no número de doações em todo o Brasil e no Rio Grande do Norte, o Estado conta com aproximadamente 300 bolsas armazenadas. O quantitativo é insuficiente para a demanda e pode inviabilizar procedimentos cirúrgicos e tratamentos de patologias de milhares de pacientes que precisam da transfusão de sangue. Por isso, o Legislativo Estadual montou estratégia para a conscientização da população.

Dados do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) relatam que uma bolsa de sangue através de doação pode salvar até quatro vidas. Em tempos normais, o estoque considerado satisfatório para os centros de doação de sangue é de 600 a 800 bolsas. Hoje, o Estado conta com menos de 300 bolsas.

Já no Centro de Doação de Sangue, Hemovida, a média deveria ser de 1.100 doadores e a média de recebimento é de 700 a 800 bolsas.

Em razão da pandemia não haverá o lançamento tradicional da campanha com audiência pública e sim, vídeos que serão publicados nas redes sociais da @assembleiarn. O primeiro vídeo, do lançamento da campanha será do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira alertando sobre a importância do tema.

Na próxima segunda, 14 de junho, será lembrado o Dia Mundial do Doador de Sangue. O material será divulgado nos canais da Casa, tanto na TV Assembleia (canal 10.3) quanto nas redes sociais, com as hashtags #DOESANGUEHOJE e #COMPARTILHEVIDA.

A necessidade de doação de sangue no Brasil é alarmante: a cada 15 minutos, uma pessoa precisa de sangue. E no período de pandemia, a realidade piorou pelos cuidados com as pessoas em ficar em casa e ainda procurar centros de doação de sangue. “Precisamos conscientizar e mobilizar as pessoas para o ato fundamental de doar sangue. O que antes era um ato comum em períodos normais, tornou-se cada vez mais raro na pandemia. O nosso alerta é para a doação de sangue hoje”, comenta o presidente Ezequiel.

Projeto de Isolda Dantas trata da campanha de prevenção e erradicação do Trabalho Infantil no RN

A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a implementação da Campanha Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no RN. De acordo com o projeto, em tramitação na Casa, a campanha deverá ser realizada anualmente, no mês de junho, englobando o dia Estadual, Nacional e Mundial contra o Trabalho Infantil.

“Queremos com essa campanha promover debates que tratem da proteção, promoção e garantia dos direitos da infância em articulação com a sociedade civil organizada, envolvendo entidades, fóruns, movimentos sociais e demais atores que atuam no tema”, defende a parlamentar.

Através da campanha serão disseminadas informações sobre a legislação vigente de proteção integral das crianças e adolescentes e de proibição do trabalho infantil. “O Brasil ainda apresenta altos índices de Trabalho Infantil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2019, havia 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária”, lamenta a parlamentar.

Ela destaca que o Brasil firmou compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Na meta 8.7 dos objetivos, por exemplo, consta que até o ano de 2025 o país deverá “erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas”.

Carnaúba dos Dantas é reconhecido como a “Terra da Música”

Há 150, no sertão seridoense, nascia o compositor e maestro Antônio Pedro Dantas, eternizado Tonheca Dantas (1871-1940). A programação do seu sesquicentenário, que segue até 13 de junho, foi aberta nesta quinta-feira (10) em cerimônia onde a governadora Fátima Bezerra sancionou lei Nº 10.923, que reconhece o município de Carnaúba dos Dantas como “Terra da Música” no Rio Grande do Norte.

O evento em alusão ao aniversário é realizado pela Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, em parceria com o Governo do RN, por meio da Fundação José Augusto. A programação comemorativa inclui na sexta-feira (11) inauguração de uma escultura de Tonheca Dantas com oito metros de altura, assinada pelo artista plástico Guaraci Gabriel, em Carnaúba dos Dantas.

“Evidente que minha geração não teve o prazer de conhecer Tonheca Dantas, mas o conhecemos pela beleza da sua produção artística, que é rica, variada e de grande qualidade. Algumas pessoas podem até não conhecer Tonheca Dantas, mas já ouviram sua valsa mais famosa, Royal Cinema”, destacou a governadora, ao dizer que a homenagem demonstra o respeito que todos devem ter à memória artística e musical do estado.

“Manter viva a memória e a obra desses grandes compositores é manter viva a nossa cultura e o legado que eles plantaram, que eles deixaram. Vamos participar intensamente”, disse a professora Fátima Bezerra no evento híbrido, conectado com gestores municipais, considerados por ela conterrâneos, já que nasceu em Nova Palmeira, limite com Carnaúba dos Dantas.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais, subscrito pelo deputado Francisco do PT e aprovado pela Assembleia Legislativa em maio. O título é um reconhecimento à vocação musical do município, em especial a duas pessoas que levaram o nome do Rio Grande do Norte para o mundo: Tonheca Dantas e o seu primo Felinto Lúcio Dantas.

“Infelizmente a pandemia não permitiu que fizéssemos uma festa ainda mais grandiosa. Fico muito honrado de poder contribuir para que essa homenagem seja à altura da grandeza da obra de Tonheca. A lei institui aquilo que já é reconhecido pelo povo potiguar”, disse o deputado.

Sesquicentenário

A solenidade contou com a participação do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves; do diretor-presidente da FJA, Crispiniano Neto.

“Às vezes a gente presta homenagens a ícones da cultura e a cidade não entra no clima. Senti que Carnaúba dos Dantas ia abraçar o sesquicentenário quando fizemos uma reunião num sábado à noite”, brincou Crispiniano, acrescentando que quando comunicou à governadora também foi notório o seu entusiasmo.

O gestor cultural compartilhou que centenários de outras personalidades do RN em 2021: a sambista Ademilde Fonseca, o escritor Homero Homem, o professor Veríssimo de Melo, o compositor Janduí Filizola, e ainda o educador Paulo Freire, que é recifense, mas se fez potiguar em Angicos.

Os membros do governo foram contemplados com medalha de honra ao mérito entregues pelos membros da comissão organizadora do Sesquicentenário Pedro Brito e Manoel Cavalcanti Neto.

“O Seridó é um celeiro de música. Dizem que o Seridó é uma civilização, talvez sejamos civilizados porque lá estudamos desde que nascemos, estudamos música. Se há uma linguagem universal no planeta é a música”, disse Pedro Brito, lembrando que comumente crianças são vistas solfejando lições.

“Falar da música é falar de uma arte que faz parte da rotina dos carnaubenses desde tempos afastados, pois nossa cidade é um terreno fértil no âmbito musical e dessas terras férteis surgiu o músico Tonheca Dantas”, disse o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira, na abertura do Sesquicentenário.

O prefeito ressaltou a importância do evento para os valores do município, que tem a música em sua identidade. Também fez referência ao trabalho da Orquestra Filarmônica Onze de Dezembro, conduzida hoje pela batuta do maestro Márcio Dantas.

Os maestros Linus Lerner, da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, e João da Banda, da Banda Sinfônica da Cidade do Natal, também acompanharam a solenidade.

Tonheca Dantas

Nascido em 13 de junho de 1871, em Carnaúba dos Dantas, Antônio Pedro Dantas, conhecido como Tonheca Dantas, faleceu em 07 de fevereiro de 1940 em Natal. Foi um notável compositor e maestro brasileiro, músico autodidata, autor de uma obra de mais de mil peças musicais até hoje executadas pelas bandas filarmônicas do Brasil afora e até mesmo no exterior. É de sua autoria a Valsa Royal Cinema, obra imortalizada, que compôs para um cinema da cidade de Natal.

Seu repertório autoral é formado principalmente pelo gênero musical valsa, mas também dobrados, maxixes, hinos, xotes, polcas, marchas e outros gêneros musicais orquestrados. São obras famosas também a Valsa Delírio, a suíte Melodia do Bosque, Valsa A Desfolhar Saudades, a marcha solene Republicana, dobrado Tenente José Paulino, Embaixador na Paraíba, Correio do Norte.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Disponível no Youtube: https://youtu.be/7n8yVyZhnk0

Getúlio Rêgo critica sistema de Regulação da Saúde do RN por gerar longa espera a pacientes graves

A longa espera de pacientes graves por procedimentos de saúde foi criticada pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (10). O parlamentar citou o sistema de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN) como lento.

“O que está em jogo são vidas, a perda de membros. A regulação é feita de forma lenta, passiva”, criticou o parlamentar. Ele lamentou o fechamento do Hospital Ruy Pereira, pois mesmo com “atendimento precaríssimo” recebia pacientes do interior, que ficam em seus municípios aguardando ser atendidos em Natal.

Getúlio Rêgo citou como exemplo um caso que lhe foi relatado em Tangará, com a paciente em estado grave necessitando de cirurgia. “É completamente inaceitável o que ocorre no setor de cirurgia vascular. É o caso de uma paciente com obstrução vascular, com quatro dedos necrosados e boa parte do pé atingido até o limite do tornozelo, sem direito a um acesso e avaliação da cirurgia vascular”, lamentou o deputado.

O parlamentar afirmou que o Hospital Ruy Pereira, com as mudanças, passou a ser um mero instrumento de triagem de pacientes e que o governo estadual deveria encontrar alternativas mais céleres. “O que está em jogo são vidas humanas e a perda de membros”, justificou.