Comandante da PM do RN destaca ação policial em Alcaçuz

Fotos Ivanízio Ramos/Assessoria

Utilizando uma imagem aérea de Alcaçuz, o comandante-geral da PM, Coronel André Azevedo, explicou como se deu a ação da polícia nos dias de conflito entre facções na maior penitenciária do estado.

“Nós agimos pautados pela técnica de gerenciamento de crise. Se tivéssemos entrado na penitenciária naquele dia em que as facções se enfrentaram pela segunda vez, nós teríamos tido certamente um número grande de mortos, inclusive de homens nossos. No entanto, agimos na hora certa e só tivemos uma morte comprovada. Esta foi a atuação da Polícia Militar, com base na técnica, na inteligência, e conseguimos preservar vidas e cumprir a lei”, salientou o comandante.

O Coronel André Azevedo destacou ainda a retirada, pelos agentes de segurança, de 18 caçambas carregadas de metralhas, armas brancas e materiais cortantes feitos artesanalmente pelos próprios presos. Em razão do estado de deterioração do presídio, os presos têm utilizado restos de material de construção como armas.

Governador apresenta plano de ações para Alcaçuz

Fotos Ivanízio Ramos/Assessoria de Imprensa

O governador Robinson Faria reuniu representantes dos demais poderes no Gabinete de Gestão Integrada e apresentou algumas medidas de recuperação do sistema prisional em curto e médio prazo. O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira, 23, e reuniu entre diversas autoridades, os presidentes da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e do Ministério Público, Rinaldo Reis.

O secretário de Segurança, Caio Bezerra, explicou que serão realizadas diariamente intervenções na penitenciária para que seja possível restaurar minimamente a estrutura do local e se consiga oferecer mais segurança contra fugas ou rebeliões.

A chegada da Força de Intervenção Penitenciária, com 71 agentes com expertise em crise, somará reforços aos agentes da segurança pública estaduais e federais nas ações dentro do presídio. É importante ressaltar que será realizando o concurso para 41 agentes penitenciários efetivos e 700 agentes penitenciários temporários.

Entre as ações, detalhadas pelo secretário, estão reparos nos pavilhões 2 e 3, instalação de uma cerca externa com sistema de alarme, reparo de três guaritas, implantação de um sistema de videomonitoramento e a limpeza da vegetação do entorno. Já foi iniciada a construção de uma barreira física separando as facções rivais dentro do presídio. Nesta terça-feira (24), os contêineres terminarão de ser colocados, concluindo assim a barreira física temporária, até que muro de concreto seja erguido, o que deve acontecer dentro de 20 dias.

Prefeitura por meio do SAAE realiza ampliação da rede de abastecimento do Conjunto Cônego Monte

Foto Édipo Natan/Assessoria

A Prefeitura de Santa Cruz realiza obras de ampliação da rede de abastecimento de água para alguns bairros da cidade. O trabalho acontece no Conjunto Cônego Monte e irá beneficiar parte do bairro, além dos bairros Alegre I e Alegre II.

De acordo com a coordenação técnica do SAAE, a rede de água está sendo ampliada em mais de um quilômetro. Estão sendo colocados 350 metros de tubulação de 150 mm, 450 metros de 100 mm, 60 metros de 85 mm e 400 metros de tubulação de 60 mm. A ampliação acontece desde próximo a caixa de água do SAAE do Conjunto Cônego Monte, até a Rua João Paulo Segundo, rua da Clínica de Hemodiálise Santa Rita.

Zepe visitando as obras do SAAE. Foto Édipo Natan/Assessoria

Segundo o diretor do SAAE, Ângelo Giuseppe (Zepe), a ampliação também beneficiará o abastecimento do Hospital Regional e da Clínica de Hemodiálise. “O trabalho vai ampliar a rede de água, diminuindo a quantidade de dias entre os abastecimento do setor do Conjunto Cônego Monte, além de fornecer água mais rapidamente para o Hospital Regional e para a Clínica de Hemodiálise, dois importantes equipamentos de saúde que precisam ser abastecidos constantemente”, explicou o gestor da autarquia municipal.

O obra utiliza recursos próprios do SAAE da ordem de R$ 50 mil, com previsão para conclusão na segunda quinzena de fevereiro.

Natal terá frota de ônibus reduzida para esta segunda-feira (23)

A última semana de janeiro de 2017 vai começar com frota de ônibus reduzida. Foi o que anunciou, em nota, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (SETURN). O medo de novos ataques está inibindo a colocação de toda frota do transporte pública da capital potiguar.

Desde o início dos ataques, foram mais de 25 veículos da frota incendiados, o que fez Natal vivenciar dos dias 20 a 22 sem circulação de ônibus.

Confira a nota na íntegra:

COMUNICADO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS

O SETURN- Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal e suas associadas, vem a público externar a mais sincera inconformação, por estarem, mais uma vez, sendo alvos principais de injustos atos de vandalismo, como imerecido tem sido o tratamento dispensado há muito pelos poderes públicos municipal e estadual.

Não há como disponibilizar a frota à população, pois o risco ainda é iminente e os prejuízos incalculáveis. A preocupação não é só pela depredação do patrimônio das empresas, mas, e principalmente, para preservar a integridade física dos seus funcionários e clientes usuários.

Assim, necessitamos de garantias reais de segurança por parte dos governos municipal, estadual e federal, em tempo integral nas rotas, terminais e garagens, para que, somente assim, possamos liberar parte da nossa frota para trazer as pessoas de volta às suas diversas atividades, reativando o comércio, a indústria e prestadores de serviços; levando e trazendo os empregados e os clientes, em segurança, reativando, assim, a economia local.

Também precisamos urgentemente de compensação dos governos para fazer frente aos enormes e insuportáveis prejuízos que tivemos com perda de patrimônio e com falta de faturamento por impossibilidade de operação.

Esperamos, assim, poder retomar a operação de transporte, mesmo que paulatinamente, amanhã, segunda-feira, dia 23 de janeiro de 2017.

Para evitar maiores prejuízos, Semov transfere águas para túnel da Mor Gouveia

Tunel Avenida Capitão -Mor Gouveia/Imagem Google Maps

Tentando evitar maiores prejuízos às bombas que compõem a lagoa de captação do Centro Administrativo e possíveis alagamentos no túnel da Avenida Capitão-Mor Gouveia, a Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), transferiu emergencialmente as águas da chuva que poderiam danificar as bombas da lagoa de captação do Centro Administrativo para as tubulações que cortam o túnel da avenida.

“Com isso, essas águas perderão força e irão diretamente para os bueiros da via. Sem com isso afetar o trânsito na região ou prejudicar a adutora do Centro Administrativo”, explicou o secretário de Obras, Tomaz Neto.

Ainda de acordo com Tomaz Neto, essa foi a solução encontrada para evitar maiores danos e que os reparos somente poderão ser completamente realizados com a diminuição das chuvas.

Começa a construção do “Muro de Alcaçuz”

Imagens Google Maps

A situação tensa em Alcaçuz começa a tomar um novo rumo com a construção de um muro dentro do presídio. A ideia é separar as facções dentro da unidade por esse critério.

O pavilhão 4 e 5 seria ocupado pelos membros do PCC, enquanto os pavilhões 1, 2 e 3 seguem com o Sindicato do Crime do RN.

Imagens Google Maps/Edição Blog do Wallace

A Polícia Militar entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz por volta das 10h50 do sábado (21) para erguer um muro de contêineres. Esse muro vai impedir o contato entre as facções, após oito dias de confronto.

O primeiro motim em Alcaçuz deixou 26 mortos, no sábado passado (14). Desde 2015 que o presídio segue sem celas, após uma grande ação comandada pelo Sindicado do Crime.

Participam da ação de construção do “Muro de Alcaçuz”, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Choque (BPChoque) e Grupo de Operações Especiais (GOE).

Procissão de São Sebastião encerra festejos em São Bento do Trairi

O padre Antônio Marinho foi quem celebrou a festa de encerramento do padroeiro de São Bento do Trairi. A edição 2017 da Festa de São Sebastião contou com a participação de poucos dias da gestão Keka Araújo, que foi um dos principais parceiros da Capela local.

Presente no encerramento dos festejos, o prefeito Keka Araújo estava acompanhado da primeira-dama, Márcia Cristina, bem como os vereadores municipais, o presidente da Câmara Municipal, Josa de Maura, e demais autoridades do município.

Após a procissão pelas ruas de São Bento do Trairi, o Padre Antônio deu a benção do Santíssimo Sacramento, e a população assistiu a queima de fogos no largo da Capela.

Assembleia faz doação de 50 viaturas para a Segurança Pública e Sistema Carcerário no RN

Foto Assessoria de Imprensa

Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

Defensoria pública revisa processos de presos provisórios

Foto Assessoria de Imprensa

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte encerrou nesta sexta-feira (20) a primeira semana de trabalho da força-tarefa que busca desafogar o sistema carcerário potiguar. Nos primeiros cinco dias de trabalho, aproximadamente 370 processos já foram revisados. A ação segue até a sexta-feira (27).

O trabalho vem sendo realizado por 24 defensores públicos e já chegou a 8 das 15 unidades prisionais localizadas na Região Metropolitana de Natal. Além da inspeção nas unidades, os defensores têm realizado atendimento pessoal aos presos provisórios e análise de processos. “O objetivo é entender quais as condições que levaram a cada detenção e em quais delas caberiam medidas alternativas”, explica o coordenador da força-tarefa, Rodrigo Lira.

Foto Assessoria de Imprensa

“Encontramos, por exemplo, o caso de um detento que foi preso em flagrante por tentativa de furto no dia 14 de setembro de 2016 e teve o alvará de soltura publicado no dia 15 de setembro, mas que ainda estava detido. Ele passou quatro meses ocupando uma vaga em um sistema penitenciário super lotado e precário e, além disso, perdeu parte da perna por causa de um ferimento que não foi tratado”, relata o defensor público.

No Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal, os defensores identificaram quatro casos de réus presos que já tinham sido beneficiados com liberdade, mas que não tiveram alvará de soltura cumprido. Atualmente, o sistema carcerário potiguar conta com mais de 8 mil presos, segundo dados da Secretaria de Justiça e Cidadania. O levantamento da Defensoria Pública apontou que 45% dos que estão em regime fechado são presos provisórios.

Tribunal de Contas reforça alerta para golpe de estelionatários

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte reforça o alerta para que prefeituras municipais e demais órgãos e gestores públicos fiquem atentos a ligações telefônicas de pessoas desconhecidas solicitando depósitos bancários por suposto pedido de membros desta Corte ou mesmo se passando por eles

O alerta se dá especialmente pela reincidência desse tipo de golpe que, apesar das recentes prisões e condenações de estelionatários, continua registrando ocorrências e, consequentemente, sendo alvo de investigação policial.

ITEP já identificou 22 corpos de detentos de Alcaçuz

Foto ASSECOM/ITEP

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) já identificou 22 dos 26 corpos recolhidos pelo órgão até o momento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Todos foram identificados através de exame de papiloscopia, que realiza a comparação de impressões digitais.

Os corpos foram identificados como:

  1. Anderson Barbalho da Silva
  2. Anderson Mateus Félix dos Santos
  3. Antônio Barbosa do Nascimento Neto
  4. Carlos Clayton Paixão da Silva
  5. Charmon Chagas da Silva
  6. Cícero Israel de Santana
  7. Diego Felipe Pereira da Silva
  8. Diego Melo de Ferreira
  9. Eduardo dos Reis
  10. Felipe Rene Silva de Oliveira
  11. França Pereira do Nascimento
  12. Francisco Adriano Morais dos Santos
  13. George Santos de Lima Júnior
  14. Jefferson Pedroza Cardozo
  15. Jefferson Souza dos Santos
  16. Jonas Victor de Barros Nascimento
  17. Lenilson de Oliveira Melo Silva
  18. Luiz Carlos da Costa
  19. Marcos Aurélio Costa do Nascimento
  20. Marlon Pietro da Silva Nascimento
  21. Tarcísio Bernardino da Silva
  22. Willian Anden Santos de Souza

O trabalho de identificação tem contado com o apoio de familiares das vítimas e o empenho intenso dos profissionais do ITEP, que também tem contado com o auxílio de uma equipe da Polícia Federal.

Governador e ministro da Defesa tratam da atuação das Forças Armadas no RN

Fotos Ivanizio Ramos/Assessoria

O governador Robinson Faria discutiu com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, como funcionará o trabalho de cooperação das Forças Armadas com as polícias do RN no reforço à segurança da capital e região metropolitana. O encontro aconteceu no início da noite desta sexta-feira, 20, na sala de reuniões da Governadoria.

Cerca de 650 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica já estão reforçando o patrulhamento das principais vias, corredores, pontos turísticos, hospitais e aeroporto da capital potiguar. A previsão é de que amanhã (21) este número chegue a 1.500 e, no domingo (22), a quase 2 mil.

Governo do Estado e Ministério da Defesa discutem as parcerias para atuação das Forças Armadas em Natal, no meio da crise prisional. Foto Ivanizio Ramos/Assessoria

“Os trabalhos dentro de Alcaçuz vão continuar, e assim a gente vai enfrentando essa crise a cada dia”, destacou o governador, que conseguiu também a cooperação com equipamento do setor de engenharia do Exército. Amanhã será iniciada a construção de uma barreira física, de concreto, no presídio de Nísia Floresta.

Foto Ivanizio Ramos/Assessoria

O ministro Raul Jungmann salientou que a atuação das tropas federais dará maior disponibilidade, em termo de efetivo policial, para que o estado possa se dedicar mais às questões prisionais.

“Nós estamos aqui atendendo a um pedido do governador feito ao presidente da República que solicitou o apoio às forças armadas para a manutenção da ordem e da segurança neste momento que vive o Rio Grande do Norte. Até o domingo teremos 1846 homens aqui para assegurar, junto com a polícia militar e a polícia civil, segurança e a tranqüilidade do povo de Natal e da região metropolitana”.

Ônibus voltam a operar em Natal às 16h com esquema emergencial

FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

O prefeito Carlos Eduardo e o secretário estadual de segurança pública Caio Bezerra reuniram-se, nesta sexta-feira (20), com a presença dos representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado (Sintro), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Polícia Militar e Guarda Municipal, na sede da Prefeitura para determinar o retorno da circulação dos ônibus em Natal. Ficou definido que uma frota emergencial de 30 ônibus, circulando pelas rotas do “Corujão”, que atende a todos os bairros da capital, entrará em operação desde às 16h e estará nas ruas até às 20h.

A expectativa é que na segunda-feira 100% da frota já esteja nas ruas. Os rodoviários asseguraram que, com o apoio das forças de segurança o trabalho será feito normalmente. O compromisso também foi assumido pelo Seturn. No domingo, estuda-se a possibilidade de operação com 50% da frota, como ocorre normalmente.

A PM, Guarda Municipal e os representantes dos órgãos realizaram uma nova reunião para definir a operacionalização que, segundo o secretário Caio Bezerra terá apoio inclusive de um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, cujo mapeamento prévio de trabalho já inclui os corredores de ônibus e as garagens dos veículos em Natal e na região metropolitana.

“Estamos fazendo um esforço comum para reestabelecer o direito de ir e vir do natalense. Temos 850 mil pessoas na nossa cidade e ao menos 500 mil ficaram em casa. Estou vendo todo o esforço do governo do estado e da secretaria de segurança pública. Sem eles não poderíamos ter de volta o transporte coletivo. Juntos, vamos vencer esse problema e resolver”, comentou o prefeito Carlos Eduardo, que desde ontem determinou a atuação da Guarda Municipal em missões de acompanhamento do transporte público.

“A reunião foi muito importante. Definimos as linhas que as empresas vão trabalhar com a operação da Polícia Militar e Guarda Municipal, trabalhando de forma integrada e também assegurando a segurança das garagens, inclusive com o apoio de uma aeronave. A Polícia vai acompanhar a saída dos veículos, os corredores, terminais e os pontos considerados críticos”, explicou o Caio Bezerra.

O secretário adjunto da secretaria de mobilidade de Natal – STTU, Walter Pedro explicou que toda a cidade será atendida pela frota emergencial, vez que as linhas que serão utilizadas e circularão em comboio percorrerão os itinerários dos “Corujões” acrescidos da Linha 33. Dessa forma, toda a área comercial, de clínicas, terminais rodoviários e CBTU estarão cobertas.

“São cinco linhas, sendo quatro ‘Corujão’ e aquela 24h que passarão a operar nesse período de emergência até as 20h e estamos com o objetivo de colocar 30 ônibus para circular, dependendo do nível de segurança que possa ser oferecido isso pode ser ampliado. A tentativa é que na segunda-feira volte tudo ao normal”, explicou o Walter Pedro.

Comandante da PM nega “paredão humano” em Alcaçuz: “polícia, se abrir as mãos, morreu”

Governador Robinson Faria e o coronel André Azevedo. Foto Ivanizio Ramos/Assessoria

Sétimo dia de rebelião, e o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel André Azevedo, divergiu das palavras do governador Robinson Faria. Em entrevista ao Portal G1, nesta sexta-feira (20), que não havia intenção da corporação de fazer um “paredão humano” para separar facções criminosas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

“Paredão humano, ele [governador] já se desculpou. Ele recebeu uma informação não técnica. Não existe. Lá existe arma de fogo. Polícia, se abrir as mãos, morreu”, disse o comandante. “Nós para entrarmos temos que fazer uma operação complexa, planejada, que envolve muitos materiais, equipamentos armas”, disse.

A afirmação do “paredão humano” foi feita pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em entrevista ao canal Globo News.

O comandante ainda falou que será formada uma barreira física para separar as facções, e disse que é ilusão imaginar evitar armas nos presídios. “São 5 pavilhões, cerca de 1,4 mil presos. Imaginar que 100 ou 150 homens da polícia entrem e retiram as armas é ilusão. Cada pedaço de ferro é uma arma. A gente recolhe mil. Vamos sair daqui, no mês seguinte tem mais mil. É um esforço jogado fora. Hoje, o sistema prisional, que é a cargo da Sejuc [Secretaria do Estado de Justiça e Cidadania], não é da polícia, eles perderam o controle do sistema prisional”, afirmou.

Donald Trump toma posse como presidente dos EUA

O magnata Donald J. Trump tomará posse como 45º presidente dos Estados Unidos da América às 12h de Washington, 15h em Brasília, desta sexta-feira (20), o tradicional juramento de posse perante o presidente da Suprema Corte e em frente ao Congresso fará a investidura de um homem comum em o homem mais poderoso do mundo.

Os discursos começam às 14h30, e Clarence Thomas, integrante da Suprema Corte, tomará o juramento do vice-presidente Mike Pence. O presidente Trump repetirá o juramento presidencial às 15h, com o presidente da Suprema Corte, John Roberts. Em seguida, Donaldo Trump discursa já como presidente dos Estados Unidos da América.

À noite, Donald Trump e a primeira-dama, Melania Trump, participam de vários bailes que o saúdam como presidente da América.

Publicado o decreto que autoriza envio das Forças Armadas para o RN

Foto Exército Brasileiro/Flickr

Publicado no Diário Oficial da União, em uma edição extra, o decreto de 19 de janeiro de 2017, que trata da autorização do envio de tropas das Forças Armadas para a região metropolitana de Natal, no período de 20 a 30 de janeiro do ano corrente.

Confira a publicação:

Temer decreta luto oficial pela morte do ministro Teori Zavascki

Foto Beto Barata/PR

O presidente da República, Michel Temer, decretou luto oficial de três dias nesta quinta-feira (19) pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

“Neste momento de luto, manifesto, eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da Justiça sempre o distinguiram”, afirmou Temer.

O ministro do STF morreu em uma acidente aéreo na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro.

ITEP tem dificuldade em identificar os corpos da rebelião em Alcaçuz

Foto ASSECOM/ITEP

Em situação deplorável, os profissionais do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) tem tido dificuldade para identificar corpos com decapitações e esquartejamentos dos presos da rebelião de Alcaçuz, ocorrida no último sábado (14).

Teve corpo que foi liberado pelo Itep para a família sem a cabeça. Isso porque algumas das cabeças recolhidas no presídio não foram reconhecidas pelos familiares. Quatro corpos foram liberados dessa forma, e foi solicitado pelos próprios familiares.

Eis os nomes dos presos identificados até o momento:

  1. Anderson Barbalho da Silva
  2. Anderson Matheus Félix dos Santos
  3. Antonio Barbosa do Nascimento Neto
  4. Carlos Cleyton Paixão
  5. Charmon Chagas da Silva
  6. Cícero Israel de Santana
  7. Diego de Melo Ferreira
  8. Diego Felipe Pereira
  9. Eduardo Reis
  10. Felipe René Silva de Oliveira
  11. Francisco Adriano Morais dos Santos
  12. George Santos de Lima
  13. Jefferson Souza dos Santos
  14. Jefferson Pedroza Cardoso
  15. Lenílson de Oliveira Pereira da Silva
  16. Luiz Carlos da Costa
  17. Marlon Pietro do Nascimento
  18. Tarcisio Bernardino da Silva
  19. Willian Andrei Santos de Lima

Fátima Bezerra sugere colaboração para enfrentar crise no RN

Foto Assessoria

A senadora Fátima Bezerra é uma das primeiras autoridades políticas a comentar e emitir uma nota sobre a crise prisional. Nos últimos dias, apenas o deputado George Soares e o ex-governador Geraldo Melo comentaram a situação na imprensa e redes sociais. Os demais deputados e políticos mantiveram um silêncio estranho.

Fátima Bezerra disse que acompanha com preocupação o drama no presídio de Alcaçuz e sugere uma colaboração da bancada federal em parceria com o Governo do Estado para superar a crise no sistema penitenciário.

Confira a nota:

Acompanho com preocupação o agravamento da situação dramática no Presídio Estadual de Alcaçuz. Desde o início, nos colocamos à disposição para contribuir, na condição de parlamentar federal do Rio Grande do Norte, no sentido de unir esforços para o enfrentamento de uma crise sem precedentes.

Hoje, o governador Robinson Faria admitiu em entrevista às imprensas local e nacional que a situação está fora de controle e mais uma vez solicitou ao Governo Federal o envio imediato das forças armadas a Natal.

Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas.

Diante do quadro de crise do sistema prisional, que é nacional, irei propor um debate nas comissões que discutem o tema da segurança pública no Senado, tão logo retomemos as atividades legislativas. Creio que é oportuno, e por isso sugiro ao governador, que convide instituições, especialistas, autoridades e entidades representativas para uma ampla discussão que acompanhe e discuta saídas para a crise.

O momento, volto a dizer, é dramático, e devemos todos estar imbuídos não somente pela solidariedade, mas pelo sentimento de colaboração. A crise tem causas de natureza estrutural, mas o foco neste momento, antes de qualquer discussão aprofundada, é debelar o caos, que saiu dos muros do presídio e já atinge a sociedade.

Senadora Fátima Bezerra

TSE emite nota de pesar pela morte de Teori Zavascki

Ministro Teori Zavascki durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Tribunal Superior Eleitoral emitiu uma nota sobre a morte de Teori Zavascki, confira na íntegra:

NOTA DE PESAR

A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty (RJ), que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido.

Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico.

Na qualidade de ministro do TSE, Teori Zavascki sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrandecimento da instituição e o aprimoramento da democracia.

Proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Teori Zavascki foi, logo após, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse no STF em 29 de novembro de 2012.

A ausência do Ministro Teori Zavascki abre, sem dúvida alguma, uma lacuna irreparável no Judiciário nacional. O Judiciário perde um de seus maiores juízes e o Brasil perde um homem decente.

Todos os Ministros e servidores do TSE estão profundamente abalados com a triste notícia desta tarde e se solidarizam com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar.