Monumentos em Natal ganham iluminação para homenagear a Chapecoense

Foto Divulgação/Prefeitura do Natal

Com o acidente que marcou a história recente do futebol mundial, as homenagens às vítimas que viajavam no voo da equipe do Chapecoense, para Medellín, na Colômbia, seguem por todo país, e até no munto inteiro.

A capital potiguar recebeu uma iluminação diferente em alguns monumentos. O pórtico dos Reis Magos, principal entrada da cidade do Natal, a Ponte Newton Navarro e o viaduto estaiado do Complexo Viário Dom Eugênio de Araújo Sales são alguns dos locais que tem iluminação na cor verde, predominante no escudo e camisa do time catarinense.

As imagens ganharam as redes sociais através da assessoria da Prefeitura e receberam a aprovação dos internautas, que aproveitaram para deixar sua homenagem para as vítimas desse trágico momento do futebol brasileiro.

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População exige que BB mantenha aberta agência da Avenida Airton Sena

Foto Google Street View

População residente nos bairros de Pirangi e Neópolis, na zona sul de Natal, mobilizou um abaixo assinado que já conta com duas mil assinaturas, em apenas dois dias, para evitar o transtorno do fechamento da agência do Banco do Brasil da Avenida Airton Sena, que atende uma clientela estimada em 60 mil pessoas, considerando ainda o público de Nova Parnamirim que trafega pela via.

Moradores e clientes BB querem que a instituição bancária reveja seu planejamento de redução de custos levando em consideração o volume de pessoas que serão prejudicadas com a desativação da referida agência. Um grande movimento de protesto será realizado na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, em frente a agência. O objetivo é chamar atenção das autoridades para a medida que consideram “antidemocrática” e prejudicial aos clientes do banco e população do entorno.

O presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Iprevinat, representando também moradores de Pirangi,lhe Neopolis, Antonio Carlos, afirma que o movimento cresceu e os moradores prejudicados pretendem protestar até conseguirem uma posição sensata do banco. “A revolta é geral. Não levaram em conta aspectos geográficos. Esta agencia é muito central. Não tem como os moradores saírem daqui para ser atendidos em Ponta Negra. Vamos protestar e tenho certeza que nossos protestos serão atendidos pelas autoridades”, disse Carlos.

FNF realiza treinamento para transferência internacional com presença de membro da CBF

A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) realizou na tarde desta quarta-feira (30) um importante treinamento de TMS (Transfer Matching System) com Bernardo Zalan, especialista da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A sigla em português significa “sistema de correspondência de transferência”, é o sistema que é necessário para a regulamentação e registro das transferências internacionais entre clubes do país com agremiações do exterior. A Federação Norte-riograndense de Futebol, visando capacitar os seus filiados, proporcionou o momento de aprendizado para seus filiados.

Se fizeram presentes vinte representantes de catorze clubes (Baraúnas, Potiguar de Mossoró, Globo, ABC, ASSU, Visão Celeste, Clube Atlético Potiguar, Atlético Potengi, Mossoró Esporte Clube, Coríntians de Caicó, Parnamirim Sport Club, Força e Luz, Santa Cruz F.C. e Alecrim). Bernardo Zalan, o palestrante do evento, foi enfático e agradeceu ao convite de José Vanildo para falar sobre o TMS aqui no Rio Grande do Norte.

Feriado sem energia elétrica

Novembro terminará como o mês em que Santa Cruz mais registrou ocorrências na rede elétrica.

Depois do fato de ficar quase 10 horas sem fornecimento, por problemas na subestação do Paraíso, além de quedas de energia temporária, o feriado do dia 30 de novembro será sem energia elétrica pela tarde.

O rompimento de um condutor elétrico deixa parte da cidade sem energia elétrica. o retorno está previsto para às 15h00, segundo o atendimento da COSERN.

Feriado, calor e falta de energia!

Assembleia entrega título de cidadão a Mairton frança e Clauder Arcanjo

O professor Mairton França, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do RN, e o engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo são os mais novos cidadãos norte-riograndeses. Os títulos foram entregues na manhã desta quarta-feira (30) em sessão proposta pelo deputado Souza Neto (PHS) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O parlamentar destacou o extenso currículo dos homenageados e a importância da outorga do título. “Minha fala é revestida de um caráter especial e pessoal. Tenho certeza que os títulos de cidadania que o Poder Legislativo do RN entrega hoje ao professor Mairton França e ao engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo, são, de fato, manifestação de reconhecimento e também de justiça. Os agraciados passam a ser irmãos, conterrâneos, parte de nós mesmos”, disse.

Natural de Fortaleza, José Mairton França foi breve em seu discurso. “O lugar de onde somos é aquele que nos identifica. Que escolhemos ser, viver e ser felizes. Para mim, este lugar é o Rio Grande do Norte. Minha terra das oportunidades. Desde criança ouço minha avó, a mãe do meu pai falar do povo daqui sempre com muita admiração. E ela me falou que a origem do meu sobrenome é potiguar. Uma alegria para mim”, destacou.

Um pouco mais emocionado, o também cearense Clauder Arcanjo agradeceu à família e amigos. “Obrigado. Estou muito emocionado e feliz. Nesta terra de Cascudo estou há quase 30 anos. Minha Santana do Acaraú está um pouco enciumada, sabe que estou morrendo de amores pelo solo potiguar, mas devo dizer que nunca rompemos com nossa terra natal. Mas o solo potiguar está marcado em minha memória afetiva”, discursou.

LANÇAMENTO
Depois da entrega dos títulos o professor Clauder Arcanjo lançou o livro Cambono, de sua autoria, na Assembleia Legislativa. Em formato de novela-folhetim , o autor constrói uma trama labiríntica em que o cotidiano dos moradores da fictícia Licânia é retratado de forma surpreendente.

 

Fátima e Rosário defendem rejeição da MP 746

A senadora Fátima Bezerra e a deputada Maria do Rosário apresentaram, nesta quarta-feira (30), voto em separado à Medida Provisória nº 746/16, que trata da reforma do ensino médio. Elas pedem a rejeição total da matéria.

“Votamos pela rejeição da MPV 746/2016, seja em sua formulação original advinda do Ministério da Educação, seja com relação ao proposto no Projeto de Lei de Conversão, por considerar que tais medidas se configuram em retrocesso em relação à atual LDB, em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores, atualmente em vigência. Tais propostas se constituem ainda na negação do direito a uma educação pública, obrigatória e de qualidade para o conjunto dos jovens brasileiros, sobretudo dos mais pobres”, declaram.

Veja a íntegra o voto

Paróquia de Serra Caiada abre novenário de Nossa Senhora da Conceição

A Praça da Matriz de Serra Caiada recebeu o início dos festejos dedicados à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Imaculada Conceição. A celebração de abertura foi presidida pelo Padre João Gabriel.

Autoridades municipais prestigiaram a noite solene de Serra Caiada, como o ex-prefeito Faustinho Andrade, a prefeita Socorro dos Anjos, a chefe do Gabinete Civil, Françwisse Marry, além dos vereadores Professor Júnior, Edilmo Lira e Carrapato.

Após novena e benção do Santíssimo Sacramento, a programação continuou com um louvor na praça da Igreja Matriz. A programação segue até o dia 08 de dezembro, com encerramento das festividades na Procissão pelas principais ruas de Serra Caiada.

Diretoria da Chapecoense emite nota sobre o acidente aéreo

Através da rede social, Facebook, a diretoria da Chapecoense emitiu uma nota sobre o acidente aéreo que chocou o Brasil nessas primeiras horas desta terça-feira (29). Confira a nota publicada:

Associação Chapecoense de Futebol

Em função do desencontro das notícias que chegam das mais diversas fontes jornalisticas, dando conta de um acidente com a aeronave que transportava a delegação da Chapecoense, a Associação Chapecoense de Futebol, através de seu vice-presidente Ivan Tozzo, reserva-se o direito de aguardar o pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana, a fim de emitir qualquer nota oficial sobre o acidente. Que Deus esteja com nossos atletas, dirigentes, jornalistas e demais convidados que estão junto com a delegação.

Avião que transportava equipe do Chapecoense cai na Colômbia

Foto BG. José G. Acevedo/Fotos Públicas

Do Portal G1

Um avião que levava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, caiu na madrugada desta terça-feira (29) a poucos quilômetros da cidade colombiana.

O Diretor Geral da Unidade Nacional para Gestão de Risco e Desastres colombiana, Carlos Iván Márquez Pérez, disse que as operações de busca e resgate foram encerradas com o seguinte balanço: 6 feridos e 71 mortos.

Anteriormente a Aeronáutica Civil havia informado que 72 corpos foram resgatados, mas o órgão já corrigiu a informação para 71. Os corpos serão levados para uma base da Força Aérea, de onde seguirão para o Instituto Médico Legal de Medellín.

Seis pessoas foram resgatadas com vida e estão no hospital: os jogadores Alan Ruschel, Neto e Follmann, o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez. O goleiro Danilo também tinha sido resgatado com vida, mas morreu no hospital.

Avião que transportava a equipe da Chapecoense cai na Colômbia. Foto Wilson Pardo /Fotos Públicas
Avião que transportava a equipe da Chapecoense cai na Colômbia. Foto Wilson Pardo /Fotos Públicas

O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com destino a Medellín com a delegação do time, jornalistas e convidados. Segundo as autoridades colombianas, a lista do voo tinha 81 nomes: 72 passageiros e 9 tripulantes.
No entanto, a relação inclui quatro pessoas que não embarcaram e estão vivas. Não há confirmação se outras pessoas embarcaram no lugar delas. Seis funcionários da Fox Sports, entre eles o ex-jogador e comentarista Mário Sérgio, estavam no avião.

As duas caixas-pretas da aeronave foram encontradas. As autoridades britânicas anunciaram o envio à Colômbia de três investigadores para analisar a cena do acidente – o avião da companhia boliviana LaMia foi fabricado pela British Aerospace.

O vice-presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, disse que um grupo de médicos embarca nesta terça para Medellín para identificar os corpos, que devem ser liberados a partir de quinta-feira (1º). Segundo ele, há intenção de fazer um velório coletivo no estádio do time em Chapecó.

Foto Fuerza Aérea Colombian ‏/ Fotos Públicas
Foto Fuerza Aérea Colombian ‏/ Fotos Públicas

O acidente

O voo que transportava a equipe da Chapecoense partiu na noite de segunda-feira de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em direção a Medellín. Em coletiva de imprensa, Julio César Varela, da Direção Geral de Aeronáutica Civil boliviana, disse que o avião decolou em “perfeitas condições”.

Segundo a imprensa local, a aeronave perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (1h15 na hora de Brasília), entre as cidades de La Ceja e Abejorral, e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión.

O diretor da Aeronáutica Civil, Alfredo Bocanegra, explicou à Rádio Nacional da Colômbia que, embora chovesse e houvesse neblina na região, o aeroporto Rionegro estava operando normalmente. Segundo ele, aparentemente foram falhas elétricas que causaram o acidente. O piloto relatou problemas à torre de controle do aeroporto de Santa Cruz, na Bolívia.

Mais cedo, a imprensa colombiana chegou a cogitar como causa a falta de combustível, mas também informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.

Final de campeonato

O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, que estava marcada para quarta-feira (30). Inicialmente, o voo iria diretamente de Guarulhos (SP) para Medellín, mas o voo foi vetado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.

Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: “Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades”.

O primeiro jogo da decisão foi cancelado, segundo a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A CBF adiou a final da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Mineiro, que também estava prevista para quarta-feira.

O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar.

A companhia

A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra).

A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte – de passageiros e de carga.

Audiência Pública discute e cobra reestruturação da Fundac

Foto João Gilberto/Assessoria

O reordenamento de funções e organização da estrutura da Fundação de Apoio à Criança e Adolescente (Fundac) foram os pontos principais em discussão durante audiência pública na tarde desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. Reunindo representantes do Governo do Estado, Ministério Público e servidores, o encontro proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) cobrou o encaminhamento de projeto por parte do Executivo tratando sobre a questão.

Com o objetivo de discutir o sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte, a audiência debateu a priorização das políticas públicas para os adolescentes e a necessidade de integração entre as secretarias de diversas áreas que devem ter atuação conjunta para o processo de ressocialização de jovens. A instituição está sob intervenção e, em linhas gerais, foram identificadas melhorias nos serviços da Fundac.

Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Maira Almeida, os avanços foram significativos durante o período recente de intervenção. De acordo com a secretária, está havendo a integração intersetorial no Executivo para a melhoria do atendimento aos adolescentes infratores.

“Hoje, existe um plano intersetorial e temos dialogado junto com um grupo específico e multidisciplinar, que tem feito uma articulação junto às secretarias do Governo. Avanços na área de Cultura, com um convênio para atividades, assim como na área de Educação e planejamento, para garantir a questão orçamentária”, disse a secretária.

A discussão teve a participação dos servidores, que cobraram a implantação do plano de carreira para os profissionais e também o ordenamento das funções dentro da estrutura da Fundac. Para Márcia Maia, é importante que mais servidores sejam contratados para o desempenho das funções dentro da instituição, tanto para o reforço nos quadros, quanto para a substituição de profissionais que estão próximos da aposentadoria. Contudo, a deputada cobrou o encaminhamento do projeto.

“Nós nos comprometemos a cobrar do Executivo o encaminhamento da proposta e, uma vez que o projeto estiver aqui, faremos o possível para que o trâmite seja célere”, disse a deputada, que enalteceu a importância da Fundac e colocou o mandato à disposição para colaborar.

“Essa é parte da missão do Estado, garantir o futuro de crianças e jovens. E, aqui, queremos promover essa discussão, entender o cenário atual, e claro, encontrar através do diálogo o melhor caminho”, disse a parlamentar.

Audiência vai debater violência contra mulheres negras no RN

Foto Eduardo Maia/Assessoria

Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (24), às 14h, audiência pública com o tema “A mulher negra e o enfrentamento à discriminação e violência no Rio Grande do Norte”. O debate é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no último dia 20 de novembro.

“O 20 de novembro é um dia de celebração, mas sobretudo reflexão sobre a importância das lutas do povo negro. Temos conquistas, mas há muito o que alcançar ainda. Aos negros, sobretudo às mulheres, ainda são negados muitos direitos”, justifica o parlamentar que é apoiador do Movimento Negro no Estado.

O objetivo do debate é consolidar as informações referentes à violência que atinge mulheres negras no RN. Para a discussão, foram convidados representantes da Organização de Mulheres Negras do RN, Organização Negra do RN Kilombo, Secretaria Estadual de Política Públicas para as Mulheres do RN, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado.

Na ocasião, o Movimento Negro entregará o 1º Prêmio Gestor em Prol da Igualdade Racial a gestores que têm se debruçado sobre a temática.

Assembleia Legislativa homenageia o Programa de Bolsa de Iniciação à Docência

Foto Eduardo Maia/Assessoria

Reconhecer o valor dos profissionais da educação e professores é um dos méritos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dos gestos de tal reconhecimento é a honraria, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB) ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Pibid-IFRN). O Fórum Estadual do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência do Rio Grande do Norte (Forpibid-RN) também foi homenageado.

“Estamos reunidos para homenagear profissionais que, tantas vezes, tem seu papel na sociedade menosprezado pela ignorância dos gestores, ou subdimensionado propositadamente em razão do papel libertador que a educação oferece na vida das pessoas. Ousaria dizer que, sem professores, não há futuro possível para a humanidade”, disse Márcia.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) promove a prática da docência para estudantes de cursos de licenciatura. Atualmente, cerca de 10% dos estudantes das licenciaturas, da UERN, UFERSA, UFRN, IFRN e Facex, no RN são atendidos pelo Pibid. Ao todo, são 200 mil estudantes do Ensino Superior, Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental são beneficiados pelo Programa.

A deputada destacou que torna-se fundamental estimular, reconhecer e homenagear ações capazes de promover a melhoria da educação nas cidades potiguares, no Estado e no país. “Hoje homenageamos um programa de fundamental importância para a educação no Rio Grande do Norte”.

O Programa é nacional e visa fortalecer os cursos de licenciatura no país. De acordo com a deputada Márcia Maia, no Estado, ele passa a ter uma função indispensável por uma série de razões, dentre elas, o desempenho no IDEB, em que as escolas públicas potiguares de ensino médio aparecem na segunda pior colocação do país e a falta de professores em uma série de disciplinas durante vários meses do ano é, sem dúvida, um dos principais problemas para alcançar a vice-liderança nesse ranking.

Para a Coordenadora do Pibid no IFRN e no Forpibid, a professora doutora Andrezza Tavares, a cerimônia é uma forma de reconhecer a diferença que o programa está fazendo nas escolas da rede pública municipal e estadual. “A importância dessa solenidade de reconhecimento ao Pibid IFRN ocorre, pois somos hoje o maior programa de fortalecimento das Licenciaturas e também somos o programa que conta com um contingente de 700 pessoas, entre alunos e professores. Essas pessoas trabalham para que 45 mil estudantes do RN sejam beneficiados e recebam uma educação de qualidade”, declarou.

A professora chamou a atenção ainda para a PEC 55/2016, conhecida com o PEC do Teto. A proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para ela, com a aprovação da Emenda, o Plano Nacional de Educação vai virar “letra morta”.

Na ocasião, foram homenageados Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, coordenadora do Fórum do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência no RN (ForPibid-RN) e do Pibid-IFRN; o professor doutor em Linguística, Lucrécio Araújo de Sá, coordenador institucional do Pibid-UFRN; professora doutora em Educação, Marcia Betania de Oliveira, coordenadora institucional do Pibid-UERN; professor doutor em Matemática, Walter Martins Rodrigues, coordenador institucional do Pibid-UFERSA e a professora doutora em Psicobiologia, Daniele Bezerra dos Santos, coordenadora institucional do Pibid-FACEX.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e Fernando Mineiro (PT) também participaram da solenidade.

Kelps demonstra preocupação com recorde de homicídios no RN

Dados divulgados pelo Observatório da Violência do RN nesta quinta-feira (24) mostram que o ano de 2016 é o mais violento da história, no que diz respeito ao número de homicídios. Segundo os dados levantados na sessão plenária da Assembleia pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), 1.773 pessoas foram assassinadas este ano, uma a mais que em 2014, que havia sido o período mais violento até o momento.

“Esse dado é assustador, ainda mais levando em consideração que estamos a mais de um mês para o fim do ano. A nossa terra se transformou em uma das mais violentas do mundo. Enquanto o Governo não entender que é preciso haver uma reestruturação na máquina pública, a crise na segurança vai continuar se aprofundando”, alerta o parlamentar.

Para Kelps Lima, a violência nasce a partir da ausência do Estado. “O problema do RN é muito mais complexo do que o mero combate ao bandido. A violência nasce na ausência do Estado. Na hora em que se tem uma boa praça, um bom posto de saúde no local, os números da insegurança caem”, disse.

O parlamentar também citou fatos, como um assalto à agencia bancária localizada em frente à sede da Policia Federal e a falta de parceria para solucionar os problemas de segurança. “O prefeito de Natal não senta com o governador para melhorar a segurança, numa atitude egoísta”, critica Kelps.

Assembleia homenageará Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi

Foto Eduardo Maia/Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) confirmou na manhã desta quarta-feira (23) que a Casa fará uma sessão solene em homenagem ao centenário de Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi. O anúncio aconteceu em reunião com o prefeito da cidade, Naldinho Cassimiro, o pároco Severino Ramos e o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), propositor da sessão solene, que vai acontecer na Câmara Municipal, no próximo dia 13, às 16h.

“A Assembleia irá homenagear essa grande figura humana. O esforço de Monsenhor Expedito pelas adutoras marcou o nosso Estado e beneficiou milhares de pessoas e essa luta, sem dúvida nenhuma, inspira os constantes debates em nossa Casa”, afirma o presidente Ezequiel Ferreira.

Presente na reunião, o secretário legislativo e ex-deputado Elias Fernandes (PMDB) lembrou o esforço na Assembleia para aprovação da Lei que instituiu o Programa Estadual de Recursos Hídricos, em 1993. “Tornamos realidade o sonho do Monsenhor Expedito e ele sempre fazia questão de agradecer a essa Casa pelo empenho em levar água aos municípios do RN”, lembrou o ex-parlamentar. Hoje, o programa contempla 2.500 km de adutoras em todo o Estado.

Além da sessão solene da Assembleia, a cidade homenageará o centenário de Monsenhor Expedito, nos dias 10 a 13 de dezembro. “A cidade estará voltada a homenagear este homem que marcou o nosso Estado e o nosso município”, disse o prefeito Naldinho Cassimiro.

Na reunião, foram lembrados discursos e histórias do Monsenhor. “Ele foi pároco de São Paulo do Potengi durante 56 anos. Era um visionário, um lutador pelas obras de combate à seca e deixou um legado em nossa história”, afirma o padre Severino, contando histórias do “Profeta da Água”, como ficou conhecido.

Participaram ainda do encontro o vereador de São Paulo do Potengi Allyson Guedes, o ouvidor geral e procurador do município e a deputada Márcia Maia (PSDB), que confirmou presença no evento.

Márcia Maia convida sociedade para debater sistema socieducativo

Foto Eduardo Maia/Assessoria

A deputada Márcia Maia (PSDB) convidou a sociedade em geral e autoridades da área de educação e segurança pública para debater as dificuldades de operacionalização do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte em audiência pública, a partir das 14h30 desta quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa.

“É nossa obrigação acompanhar e fiscalizar as políticas públicas atuantes. Sabemos que educação é fundamental, principalmente quando se trata de adolescentes em conflito com a lei. Educar é reinserir, e isso não está acontecendo aqui no Rio Grande do Norte”, disse Márcia Maia.

A deputada destacou número e casos como o da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) que mesmo após dois anos de intervenção judicial ainda não conseguiu atender as exigências mínimas para funcionar. “Chegamos ater todas as unidades da Fundac interditadas pela justiça em função da falta de infraestrutura”, destacou.

A audiência tem ainda por objetivo debater a priorização das políticas públicas para os adolescentes, promover o diálogo com os agentes que operam no sistema e aumentar a integração entre as secretarias de atuação correlata com o processo de ressocialização, como a do esporte, saúde, lazer, educação e trabalho.

Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2013, havia 23.066 jovens em conflito com a lei, ante 4.245 em 1996, um aumento de 543,2%. O relatório apontou que o roubo, com 42%, lidera a lista dos atos infracionais mais cometidos pelos adolescentes, seguido por tráfico de drogas (24,8%), homicídio (9,2%) furto (3,6%) e tentativa de homicídio (3,1%). Estupro e latrocínio somam 3,8% dos casos.

O debate reunirá gestores da área, representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Judiciário, Conselheiros tutelares e instituições ligadas à defesa dos direitos da criança e adolescente, dentre outros.

Kelps cobra projeto de reestruturação econômica para o RN

Foto Eduardo Maia/Assessoria

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) disse durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (23), que o Governo do Estado não tem um projeto de reestruturação econômica para o Rio Grande do Norte.

“Diante da situação de calamidade em que se encontra a cidade de Caicó, sugeri que o governador instalasse o Governo na região e levasse os secretários para resolver o problema. Robinson Faria foi de avião até o município e apenas disse que mandaria carros pipa, a partir de hoje, para abastecer a cidade. Chegamos, assim, a constatação que ele não sabe o que está acontecendo no Rio Grande do Norte”, disse Kelps.

Kelps Lima falou ainda que o Governo Federal vai ajudar os Estados desde que façam mudanças estruturantes. “Não existe mais um paliativo que resolva o problema da economia. O que deve ser feita é uma grande reforma”.

O deputado afirmou que os problemas do Rio Grande do Norte estão sendo “empurrados com a barriga”. De acordo com Kelps, há uma crise reconhecida e as medidas estruturantes não vêm.

Deputados demonstram preocupação com fechamento de agências bancárias

Foto Eduardo Maia/Assessoria

O anúncio do fechamento de seis agências do Banco do Brasil preocupou os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD). Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares solicitaram o acompanhamento e posicionamento da Casa sobre o assunto.

Para o deputado Fernando Mineiro, “o fechamento das agencias prejudicará a economia do Rio Grande do Norte”. O deputado Carlos Augusto Maia citou exemplos de cidades que perderão com o encerramento das agências. “O município de Martins terá prejuízo no setor do turismo. Afonso Bezerra também é outra cidade que será prejudicada com essa decisão do Banco do Brasil”, afirmou.

UERN

O deputado Fernando Mineiro também utilizou seu horário na sessão ordinária para prestar contas da luta de seu mandato pela preservação da Universidade Estadual do RN (UERN). Na audiência pública proposta por ele, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou documento em defesa da instituição e contra a privatização da instituição. “Este documento será encaminhado à presidência da Assembleia e deverá ser depois enviado ao governador do Estado”, disse Mineiro.

Ele também propôs ao chefe do Executivo Estadual uma audiência com representantes da UERN e a participação da Assembleia Legislativa na Frente Parlamentar em defesa da Universidade, instalada na Câmara Municipal de Mossoró.

Deputados aprovam oito projetos de iniciativa parlamentar

Foto João Gilberto/Assessoria

Na sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados aprovaram oito projetos, versando sobre temas diversos, como economia, serviços e processo legislativo. De iniciativa do presidente do Legislativo do RN foram quatro as matérias aprovadas, entre elas o projeto que cria o selo “Sabor Potiguar”, para certificação da qualidade dos produtos regionais, em especial queijos e laticínios produzidos no RN.

Do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga os estabelecimentos a divulgarem, em seus cardápios, a presença de glúten e lactose, medida que alcança bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares. De iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) a Casa aprovou o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada anualmente, de 14 a 20 de novembro.

Além do Sabor Potiguar, os outros projetos de lei de autoria do presidente Ezequiel Ferreira foram: o projeto que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do RN; Projeto que obriga a indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes em estabelecimentos onde se realizam eventos e o Projeto que obriga as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, “links” das tabelas com todos os valores das tarifas praticadas.

Do deputado Kelps Lima (Solidariedade) foi aprovado o projeto que disciplina a despesa pública com publicidade no âmbito da administração direta e indireta. De iniciativa do deputado Souza Neto (PHS) os deputados aprovaram o projeto que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo. Esta matéria foi unificada a outra de mesma natureza, já apresentada anteriormente por Kelps Lima.

De acordo com esta proposição, os projetos de lei e proposta de emenda à constituição (PEC) poderão ser de iniciativa popular, desde que observadas exigências como o mínimo de um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.

FUNDAM
Projeto de iniciativa do Executivo criando o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios de Amparo aos Municípios (Fundam) foi rejeitado. Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) afirmou que o projeto havia perdido o sentido. “Esse projeto foi de 2013 e tinha como fonte de financiamento o empréstimo de cerca de 800 milhões e é um assunto já vencido seria uma forma de atender os municípios, mas a fonte de financiamento não existe e na crise que estamos vivendo é impossível você imaginar que o estado vá criar um fundo dessa natureza”, afirmou.

Vivaldo Costa chama a atenção para a crise hídrica em Caicó

Foto João Gilberto/Assessoria

A suspensão do abastecimento de Caicó por falta de água no rio Piranhas e no Itans tem preocupado os parlamentares. Durante sessão ordinária, nesta terça-feira (22), o deputado Vivaldo Costa (PROS) lembrou que há um ano, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve em Brasília e teve os recursos assegurados para a adutora de Caicó, mas a obra não está pronta.

“Caicó está sem água e a população sofrida e preocupada. Volto a repetir que não importa por quem será feita a adutora, se pela Caern, Dnocs ou iniciativa privada, o que interessa é que a água chegue em Caicó e nas Cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas”, disse Vivaldo.

Ao saber que o governador Robinson Faria (PSD) está a caminho de Caicó, o deputado disse que essa é uma noticia alvissareira para a região, que alegra os caicoenses. “Mesmo com todas as dificuldades, Governo é sempre Governo. A presença do governador e da equipe técnica reforça a convicção que o problema da água pode ser resolvido”.

Vivaldo Costa ressaltou que entrou em contato com a Companhia de Águas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que assegurou a instalação de mais poços na região.

Gustavo Carvalho apresenta projeto para denominar a RN 288 de “Willy Saldanha”

Foto João Gilberto/Assessoria

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Gustavo Carvalho apresentou projeto de Lei para instituir a RN 288, estrada que liga Caicó a Jardim de Piranhas, de Willy Saldanha, ex-presidente da Assembleia falecido no último dia 16 de novembro.

“Willy Saldanha foi um deputado atuante e uma personalidade da história política potiguar. Pela certeza da relevância dos serviços prestados ao Estado e aos municípios da região seridoense, justa é essa homenagem”, argumentou o parlamentar.

O projeto tramitará nas comissões da Casa até chegar ao plenário, mas já ganhou apoio da maioria dos deputados, que fizeram questão de subscrever a matéria. Willy Saldanha Foi eleito deputado estadual, pela primeira vez, em 1974. Ele Foi presidente da Assembleia de 1985 a 1987.