Eleitos de Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e Coronel Ezequiel comemoraram diplomação no Botiquim

Foto Wallace Maxsuel

Os prefeitos eleitos de Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e Coronel Ezequiel comemoraram a diplomação com muita festa e animação no Botiquim, localizado na saída para Currais Novos, logo após a solenidade da Justiça Eleitoral.

Boba de Coronel Ezequiel, Keka de São Bento do Trairi e Preta Furtado de Lajes Pintadas festejaram com vereadores eleitos e a base política a conquista do mandato que será tomado posse em 1º de janeiro de 2017.

O almoço, que aconteceu no Botiquim, teve a animação de Gerliane Souza, além de convidados para cantar, como o vereador eleitor de Lajes Pintadas, Arnaldinho Neto; a vereadora de São Bento do Trairi, Mariana Regina; e o jovem Marcos Fé, de Lajes Pintadas. Até o prefeito eleito de São Bento do Trairi, Keka, soltou a sua voz.

Robinson Faria anuncia calendário de pagamento de novembro e 13º salário

Foto Divulgação/Assessoria

Através de sua assessoria e publicação em redes sociais, o Governador Robinson Faria aproveitou para divulgar o calendário de pagamento que ainda está sendo executado, bem como o 13º salário dos servidores estaduais. O Governador anuncia que na próxima sexa-feira iniciará o pagamento do 13º. “Amigos, concluiremos a folha de novembro até o dia 21, com o pagamento aos servidores de uma parcela de R$5 mil neste sábado e o complemento dos salários quitado na próxima quarta. Nesta sexta, começaremos o pagamento do 13º salário”, disse.

Confira o calendário anunciado pelo governador:

Salários de Novembro
Todos os servidores pagos até o dia 21, independente de faixa salarial

13º salário
16/12: segunda parcela dos servidores da administração indireta
17/12: 60% restantes dos servidores da Educação e pagamento integral de Datanorte, Cehab, Emprotur, Ceasa e Emparn.
21/12: Servidores que ganham até R$ 3 mil
28/12: Servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil
30/12: Parcela de R$ 4 mil para quem ganha acima desse valor.

“Essa é a estimativa que temos com os recursos que dispomos, mas estejam certos que estou trabalhando com toda a dedicação para melhorarmos a previsão de pagamento”, finalizou Robinson.

A Secretaria de Planejamento (SEPLAN), estima que o pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representem uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro.

53ª Zona Eleitoral inicia diplomações nesta quinta-feira (15)

A 53ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, com sede em Tangará, iniciará nesta quinta-feira (15) as diplomações dos candidatos eleitos no pleito de outubro deste ano. A agenda será desenvolvida em cada município que integra a Zona Eleitoral.

Estão na lista os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que foram eleitos em 2 de outubro de 2016. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.

Os eleitos serão diplomados pelo Juiz titular, Flávio Ricardo Pires de Amorim, nas seguintes datas:

DIA 15/12

Sítio Novo, às 9h, na Escola Estadual Sebastião Ferreira Lima;
Tangará, às 17h, no CMEI – Zilah de Carvalho Bezerra;

DIA 16/12

Boa Saúde, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores
Serra Caiada, às 17h, no Auditório Municipal João XXIII

Prefeita Socorro dos Anjos finaliza 2016 com salários em dia e pagamento da segunda parcela do 13º

Em meio aos discursos de crise, Serra Caiada continua como a ilha de responsabilidade com o dinheiro público. Foi isso atestado em avaliações dentro do RN, à nível nacional e até pelo Unicef, quando no início deste mês o município foi certificado com o Selo Unicef 2013-2016.

A Prefeita Socorro dos Anjos (PSD) já pode dizer que finalizou sua primeira gestão no executivo municipal com 100% do cumprimento dos seus deveres constitucionais. Isso porque, o 13º salário foi autorizado e depositado para os servidores públicos.

Em junho, Socorro foi a primeira gestora do Estado a autorizar o pagamento da primeira parcela do 13º salário, e finaliza dezembro com a segunda parcela.

Socorro cumpre a lei, faz a sua obrigação. No entanto, em tempos de tanta irresponsabilidade e gestões fraudulentas como observamos no cotidiano, a obrigação é digna de aplausos e congratulações. O cumprimento das responsabilidades vai além, com índices bem avaliados e considerada como uma das melhores gestões do Estado.

Eleitos das 16ª e 68ª Zonas Eleitorais são diplomados em Santa Cruz

Os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2 de outubro deste ano foram diplomados nesta terça-feira (13), no Teatro Municipal Candinha Bezerra, em Santa Cruz. Das mãos dos juízes Fábio Ferreira Vasconcelos e Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, os eleitos receberam um documento que atesta a votação recebida das urnas, o último passo antes da posse definitiva em 1º de janeiro de 2017.

Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi, pela 68ª Zona Eleitoral, além de Santa Cruz e Japi, pela 16ª Zona Eleitoral, nessa ordem, cada um dos eleitos recebeu seu diplomas para delírio da plateia em aplausos calorosos.

Destaque para duas fortes torcidas, Fernanda Costa, de Santa Cruz (sede do evento), e Preta Furtado, de Lajes Pintadas. Outras grande salva de aplausos foi para Jodoval de Japi e Keka de São Bento do Trairi. Destes quatro citados, a euforia para os três últimos se deu pela vitória de oposicionistas no sistema político local de cada cidade.

Confira alguns registros do blog na manhã desta terça-feira (13):

Mandala é a mais nova pirâmide financeira em ascensão

Divulgação/Internet

Nos últimos dias, as redes sociais ganharam mais um assunto: “Mandala”. Considerada uma nova pirâmide financeira, depois de Telexfree, NNEX, BBOM, Priples e tantos outros sistemas, que tentaram seguir na sociedade, Mandala está no foco do momento. A promessa é de investir R$ 100 e ter o retorno de R$ 800 mediante. Segundo informações dos participantes, dinheiro é depositado diretamente na conta bancária pessoal e cada participante é responsável por convidar novas pessoas.

O sistema é formado por quatro grupos – Fogo, Ar, Terra e Água – que evoluem a medida que mais pessoas aderem ao sistema. Mas já existem divergências ao novo esquema. Segundo o promotor Marco Aurélio Ribeiro, da Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Acre (MP-AC), em entrevista ao site do Portal G1, a organização da Mandala possui indícios de pirâmide financeira, uma vez que os últimos participantes acabam custeando os lucros de quem aderiu antes. “Tem características de uma pirâmide financeira. Basta uma pessoa com a mínima noção sobre o sistema para ver que é impossível você dar R$ 100 e receber R$ 700 a mais no mínimo. Alguém está pagando esse dinheiro por você. Quem vai entrando depois vai sustentando a rede de recurso”, acrescenta.

Símbolo Sagrado
Fugindo do esquema piramidal, em ascensão nas redes sociais, Mandala significa círculo em palavra sânscrito, de acordo com o site Siginificados.com.br. Mandala também possui outros significados, como círculo mágico ou concentração de energia, e universalmente a mandala é o símbolo da integração e da harmonia. Em rigor, mandalas são diagramas geométricos rituais: alguns deles correspondem concretamente a determinado atributo divino e outros são a manifestação de certa forma de encantamento (mantra). A sua antiguidade remonta pelo menos ao século VIII a.C. e são usadas como instrumentos de concentração e para atingir estados superiores de meditação (sobretudo no Tibete e no budismo japonês).

Sete municípios do Trairi terão seus eleitos diplomados nesta terça-feira (13)

A Justiça Eleitoral, através dos juízes das 16ª e 68ª Zonas Eleitorais diplomam hoje os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no processo eleitoral de 2016.

Neste processo teremos sete cidades do Trairi com seus eleitos diplomados, sendo os municípios de Santa Cruz, Japi, São Bento do Trairi, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas.

O evento da diplomação está marcado para às 9h, no Teatro Candinha Bezerra, em Santa Cruz, sede do cartório eleitoral.

Carlos Eduardo e eleitos em Natal serão diplomados dia 19 de dezembro

Reprodução/Internet

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT) será diplomado na próxima segunda-feira (19), às 15h, no Hotel Holiday Inn (Salão Atlântico), em Lagoa Nova. Além dele, todos os eleitos no pleito 2016 receberão o diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral.

A diplomação caberá ao juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares, em uma cerimônia que terá a presença do Presidente do TRE-RN, desembargador Dilermando Mota, além de outras autoridades públicas.

A diplomação efetiva os eleitos no cargo antes da posse definitiva do mandato. Serão diplomados na ocasião o prefeito, o vice-prefeito e vereadores.

Serginho é diplomado prefeito de Serra Negra do Norte

Foto Divulgação/Assessoria

O Juiz da 26ª Zona Eleitoral, Luiz Antônio, diplomou na noite desta segunda-feira (12) o prefeito eleito da cidade de Serra Negra do Norte, Serginho (PSDB), e seu vice João Enéas (PSB). A cerimônia aconteceu na Casa de Cultura Popular e contou com a presença de autoridades e familiares. Durante a solenidade também foram diplomados os nove vereadores eleitos e quatro suplentes.

Serginho, que já foi vereador no município, foi eleito com 50.38% dos votos válidos, para cumprir seu primeiro mandato como prefeito. Serginho contou do seu entusiasmo e disse que governará para todos, consciente das muitas dificuldades que o país tem vivido. “O Diploma conferido pela Justiça Eleitoral ratifica a escolha da maioria do povo serra-negrense, como também, aumenta nossa responsabilidade e desejo de trabalhar e fazer o bem a nossa amada Serra Negra do Norte”.

Mais uma emancipação em silêncio

Hoje, 11 de dezembro, Santa Cruz fecha a data de 140 anos de emancipação política. Na mesma data em 1876, o distrito foi desmembrado de São José de Mipibu, através da lei provincial nº 777.

Mais um ano em que o município esquece essa data tão importante. Um marco histórico da luta política, que chega aos 140 anos e passa em branco.

Comemora-se o aniversário de elevação de Vila à Cidade, e deixam no esquecimento a independência, soberania e autonomia do território santacruzense.

Fica aqui registrado o nosso desprezo para tal tratamento com nossa história, e também nossos parabéns para a nossa terra de Santa Cruz.

Pelo quarto ano administração de Campo Redondo promove festa de formatura para crianças do ABC

Uma noite marcante para as famílias das crianças concluintes na Festa de Formatura das Turmas da Educação Infantil em Campo Redondo. A solenidade aconteceu no Ginásio de Esportes “O Adaltão” e foi promovida pela prefeitura municipal através da secretaria de educação e cultura. Foram mais de 100 crianças que receberam o título de Doutores do ABC. Além do prefeito Alessandru Alves (PROS), a secretária de Educação Simone Cortez, secretários, vereadores, representantes das igrejas e a comunidade.

Durante a cerimônia aconteceu a benção ecumênica dos anéis e o juramento de formatura, além da entrega dos canudos simbólicos. Os formandos, que tem entre cinco e seis anos, estudam nas escolas da zona urbana e rural. “Este momento é o maior exemplo que temos feito um trabalho diferenciado em prol da educação. Hoje não é somente uma festa, mas é sim a culminância de todo um esforço que vem desde os investimentos da nossa administração, o esforço dos professores que vestem a camisa da educação, funcionários, comunidade escolar e as famílias. Meu desejo que estas crianças possam um dia se destacar e orgulhar nossa Campo Redondo”, contou o prefeito Alessandru.

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Humor e muita verdade… Ditadura nunca mais!

Imagem Divulgação/Facebook

Ribeira recebe 4ª edição do Festival Literário de Natal

Foto Divulgação

A celebração em torno da literatura terá a Ribeira novamente como palco principal. De 14 a 17 de dezembro, a praça Augusto Severo vai receber o tradicional FLIN – Festival Literário de Natal, promovido pela Prefeitura do Natal por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) dentro do Natal em Natal. O Festival conta com parceria do Sesc. A entrada é gratuita.

Escritores, pensadores, poetas, educadores, estudantes e público, ávidos por livros e ideias, poderão curtir a literatura em várias frequências — falada, escrita, interpretada e cantada, em prosa, verso ou cordel; em quadrinhos e na web. Todos os dias, das 8h30 da manhã até meia-noite, os espaços estarão preenchidos com atividades variadas e gratuitas. Haverá atividades também voltadas para educadores e estudantes: tenda Cine Sesc, palestras, oficinas, recitais, lançamentos de livros e apresentações musicais.

O museu Djalma Maranhão, com atividades no auditório Cornélio Campina e salão de exposições Xico Santeiro. E ainda a área externa, com presença dos estandes das principais editoras de livros da cidade, entre elas o Sebo Vermelho e a Jovens Escribas e Cooperativa Cultural da UFRN. Na área de convivência, food trucks e biblioteca móvel da Bibliosesc. Há programação também no Nalva Melo Café Salão.

Este ano, um autor será homenageado: É o escritor mineiro Zuenir Ventura, de 85 anos. Zuenir é parceiro de longa data do festival e uma espécie de consultor informal do FLIN. As rodas de conversa sobre literatura se dividirão em duas tendas: O Espaço Moacy Cirne, agora com capacidade para 100 pessoas, e a Tenda dos Autores com 400 lugares.
A edição já tem presenças confirmadas de Március Cortez, Marina Colasanti, Woden Madruga, Tácito Costa, Mário Ivo Cavalcanti, Marco Lucchesi, José Paulo Cavalcanti (autor de “Fernando Pessoa, uma quase biografia”) e Ignácio de Loyola Brandão com Rita Gullo no pocket show “Solidão no Fundo da Agulha”. Também participam José de Castro, Salizete Freire, José Acaci, entre outros.

Além de shows, os artistas Raimundo Fagner, Zeca Baleiro, Virgínia Rodrigues e Moraes Moreira – este, membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel – também participarão de bate-papos na tenda sobre seus trabalhos literários.

Festival de Violeiros abre FLIN 2016
O Festival Literário de Natal, a exemplo das edições anteriores, abre na quarta-feira (14) em ritmo de literatura oral, valorizando a tradição do violeiro nordestino. A partir das 9h30, acontecem espetáculos lítero-musicais e apresentações, seguido de palestra com Geraldo Maia sobre a “Erudição dos poetas populares”.

Membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Moraes Moreira já tem livro lançado na área e fará um recital na Tenda dos Autores, com Ivanildo Vila Nova, durante o Encontro de Cordelistas e Festival de Violeiros, a partir das 17h.

Quinta com show de Raimundo Fagner
Na quinta-feira (15), a partir das 8h, o Sesc e as editoras potiguares tomam conta da Tenda Principal e da Tenda Moacy Cirne com o espetáculo “Um Sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, dirigido por Caio Padilha, Histórias e Violas, do pernambucano Vinicius Viramundos, seguido de contação de histórias e Sessão de Curtas.

A partir das 18h30 começam os debates literários na Tenda Principal, com presenças de Marina Colasanti, Március Cortez, Tácito Costa e show de Raimundo Fagner às 21h30 fechando a primeira noite.

Sexta-feira com pocket show de Virgínia Rodrigues
Na sexta-feira (16), o Flin prossegue com a programação matinal voltada para a contação de histórias com Nara Kelly e depois um bate papo sobre Ilustração com Raissa Bulhões, Veruschka Guerra, Rodrigo Brum e José de Castro.

Na Tenda Cine Sesc acontece o lançamento e bate papo com os produtores do curta “Mar de Zila”, premiado no Edital Cine Natal 2014, promovido pela Prefeitura do Natal. À tarde, o público poderá assistir um bate papo sobre Deífilo Gurgel e ainda um debate com os autores Beatriz Madruga, Patrício, Gonzaga Neto e mediação de Carlos Fialho.

À noite, a literatura invade novamente a Tenda Principal, com debates imperdíveis reunindo Woden Madruga, Alex Nascimento, Mário Ivo Cavalcanti, Marco Lucchesi, José Paulo, Raimundo Fagner e para fechar a noite um pocket show de Virgínia Rodrigues.

Sábado com show de Zeca Baleiro
No sábado, último dia desta quarta edição do Festival Literário de Natal, a programação começa às 9h30 com Sarau Lítero Musical e Seminário das Academias. À tarde, bate papo com as editoras potiguares.

Palestra Paulo Varela e convidados – Espetáculo Sertão inverso e ainda bate-papo com Cícera Bruna e Débora Seabra sobre literatura e inclusão.

À noite, a literatura volta a invadir a Tenda Principal com mesas e debates com Zuenir Ventura, Nélida Piñon e Ignácio de Loyola Brandão e Rita Gullo com o show Solidão no Fundo da Agulha, espetáculo composto pelas memórias do escritor em momentos marcantes de sua carreira. Às 22h, fechando a quarta edição do FLIN, show de Zeca Baleiro.

Prefeitos e bancada federal do RN se reúnem para discutir repatriação

Foto Divulgação/Assessoria

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e representantes da bancada federal irão se reunir na próxima segunda-feira, 12, às 9h, em Natal, para discutir os recursos das multas da repatriação. A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares.

No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras. A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores.

Segundo a assessoria da FEMURN, as prefeituras do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste final de ano. A frustração de receitas e quedas de repasses ao longo de 2016 agravou a situação financeira dos municípios. Todas as cidades do estado estão enfrentando problemas para o pagamento da gratificação aos funcionários.

Colégio IESC comemora as aprovações de seus alunos em processo seletivo do IFRN

Foto Robson Freitas

O Colégio IESC comemora com os aprovados no processo seletivo do IFRN essa nova conquista. As redes sociais foram tomadas de recados postivos e a escola comemorou diulgando a listagem de aprovados e de estudantes que fizeram o exame para experiência pessoal.

Confira a listagem:

Aprovados no IFRN – 9º ano
Tomaz neto – 1º lugar – Mecânica
Guilherme Araújo – 2º lugar – Informática
José Deniesley – 2º lugar Informática
Allan Cristyan – 5º lugar – Mecânica
Vinicius Xavier – 7º lugar – Mecatrônica – Parnamirim
Geovana Fabrícia – 9º lugar – Mecânica
Maria Klara Adriano – 9º lugar – Refrigeração
Yuri Menezes – 9º lugar – Informática
Dulce Maria – 10º lugar – Edificações – Natal
Ana Beatriz – 10º lugar – Mecânica
Lorena Rodrigues – 10º lugar – Refrigeração
Ellen Marjorie – 11º Lugar – Informática
Ana Thalya – 12º lugar – Refrigeração
Matheus Vinicius – 14º lugar –
Wanderson Gutierre – 18º lugar

Alunos do 8º ano
Ângelo Rafael – 1º lugar – Informática
Felipe Heverson – 4º lugar
Kezzia Sonara – 5º Lugar – Refrigeração
Ysmirna – 8º lugar – informática
Evellyn Vívian – 9º lugar – Informática
Laryssa Vitória – 10º lugar – Informática
Aurislânia Palhares – 12º lugar – Informática
Márcio Lucas – 14º lugar – Informática
Paulo Richard – 17º lugar – Informática
Bianca Hadassa – 18º lugar – Informática

Para Kelps, suspensão de atendimento no Giselda reflete falência do Estado

Foto João Gilberto/Assessoria

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) chamou atenção, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), para a situação do Hospital Giselda Trigueiro, que teve o atendimento paralisado esta semana. Para o parlamentar, é preciso resolver com urgência o problema da unidade hospitalar.

“O Hospital Giselda Trigueiro paralisou o atendimento por causa da absoluta falta de condições de higiene que não permite receber novos pacientes. A postura dos servidores da unidade não é de protesto e sim de extrema responsabilidade”, ressalta Kelps.

O parlamentar destaca que os profissionais da Saúde no Rio Grande do Norte têm trabalhado sem condições. De acordo com Kelps Lima, as UTIs pediátricas e os hospitais especializados estão fechando por causa da falência da estrutura administrativa do Estado.

“Não vemos um movimento por parte de quem está no topo da pirâmide administrativa. É preciso repensar a máquina pública potiguar”, disse Kelps.

Assembleia Legislativa lança Fotobiografia de Djalma Maranhão

Assessoria de Comunicação/ALRN

A vida e trajetória de um dos políticos mais influentes da história do Rio Grande do Norte está relatada em fotobiografia. Ex-prefeito de Natal, ex-deputado estadual e federal, o jornalista Djalma Maranhão teve sua trajetória contada através do livro “Djalma Maranhão 100 anos: uma fotobiografia”. A obra foi viabilizada através de convênio da Assembleia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil, com colaboração de emenda do deputado Fernando Mineiro (PT). O lançamento ocorre nesta quinta-feira (8), às 18h30, no Salão Nobre do legislativo potiguar.

A produção do livro, que terá mil exemplares confeccionados, foi realizada por Adriano de Sousa e Giovanni Sérgio Rêgo, com texto de Roberto Furtado e editado pela OAB/RN. A publicação é parte do projeto “Djalma 100”, lançado em 2015 em alusão ao centenário do político, e foi viabilizada com remanejamento de recursos através de emenda do deputado Fernando Mineiro.

Djalma Maranhão ficou conhecido pela campanha “De Pé No Chão Também se Aprende a Ler” e iniciou em Natal um processo de gestão cultural, democrática e popular, levando educação como instrumento de cidadania a todos. Foi cassado e banido na Ditadura Militar, em 1964, e morreu em 1971, exilado no Uruguai.

O ex-prefeito completaria 101 anos no dia 27 de novembro de 2016 e a programação do aniversário terá, ainda, exposição em escolas e o lançamento de outras publicações.

Mineiro pede urgência nas soluções para reabertura do Hospital Giselda Trigueiro

Foto João Gilberto/Assessoria

A suspensão do atendimento do Hospital Giselda Trigueiro foi o assunto do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária desta quarta-feira (7). O parlamentar fez um apelo para que o Governo do Estado solucione, com urgência, a situação da higienização da unidade para que ela possa receber novos pacientes.

“É um escândalo um hospital responsável por tratar todas as demandas de doenças infectocontagiosas do Estado estar sem condições de receber novos pacientes por falta de higienização. Faço um apelo ao governador Robinson faria que determine uma solução urgente”, disse o parlamentar. Segundo ele, a empresa responsável pelo serviço de higienização da unidade de saúde teve o contrato suspenso há seis meses.

O deputado também usou o seu tempo regimental para falar sobre a Reforma da Previdência, encaminhada nesta terça-feira (6) pelo Governo Federal. Para ele, o projeto “é o maior ataque aos trabalhadores urbanos e rurais do país em toda história pelos direitos sociais brasileiros”. Com a aprovação, os contribuintes terão que trabalhar 49 anos para se aposentar. “Isso significa dizer que, se um trabalhador quiser se aposentar aos 65 anos, terá que começar a contribuir desde os 16 anos.

Para ele, este assunto deve ser discutido em todas as esferas para que seja evitada a aprovação da matéria. “Esta Casa precisa também lutar para que essa reforma não aconteça”, disse.

PEC para planejar. É o que propõe o Governo do RN

Assessoria/SEPLAN

O Governo do RN, por meio da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, enviou à Assembleia Legislativa um projeto de Emenda Constitucional que determina a execução do planejamento estratégico de longo prazo para o Estado. O Rio Grande do Norte será o terceiro estado do país a incluir o planejamento em sua própria legislação, a exemplo do que já preveem as constituições estaduais de Minas Gerais e Pernambuco.

O Plano Estadual Estratégico de Longo Prazo (PELP) aponta prioridades destinadas a subsidiar as decisões que assegurem um Rio Grande do Norte socialmente justo, democrático, próspero, ambientalmente sustentável e territorialmente equilibrado, a partir dos seguintes objetivos: desenvolvimento socioeconômico; racionalização e coordenação de ações do Governo; o incremento das atividades produtivas; expansão social do mercado consumidor; superação das desigualdades sociais e regionais; expansão do mercado de trabalho; desenvolvimento dos municípios em condições escassas e desenvolvimento tecnológico.

A PEC do Planejamento também prevê a criação de mecanismos de participação da sociedade, além de delegar ao chefe do poder Executivo, por meio de projeto de lei, a regulamentação dos eixos estratégicos, metas e projetos com o prazo de execução de até vinte anos, sua periodicidade, prazo de revisão, supervisão e execução.

A legislação federal só prevê instrumentos de planejamento de curto e médio prazo. O principal deles é o Plano Plurianual (PPA), cujo período de vigência é de quatro anos. Outro exemplo é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser realizada anualmente em acordo com o PPA, garantindo que o planejamento de curto prazo seja aderente ao planejamento de médio prazo.

De acordo com o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira, a PEC do Planejamento sustenta, como ideia central, que explicitar a estratégia de desenvolvimento é uma condição necessária para que governos possam exercer suas funções sem perder sua orientação transformadora. “Trata-se de garantir que o futuro desejado pela sociedade potiguar para o do Rio Grande do Norte sirva sempre de guia para os governantes, garantindo o crescimento e desenvolvimento constantes do estado. Afinal, a mudança estrutural só pode ser obtida com a conjugação de agendas políticas para o momento atual com compromissos sustentáveis de longo prazo. Com a PEC do Planejamento, passamos a criar efetivamente uma cultura de Estado, e não mais de Governo”, afirmou.

Isenção do pagamento de juros e multas pelo servidor pronto para votação final

Foto Eduardo Maia/Assessoria

O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores públicos estaduais que estiverem com seus rendimentos em atraso está pronto para a sua votação final no plenário da Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada, à unanimidade na reunião desta quarta-feira (7) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e logo em seguida na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.

“Esse Projeto vai melhorar as condições do servidor público do Estado que não tem como pagar multas e juros de tributos sem receber seus salários. O Governo não está atrasando o pagamento por que quer, mas não é justo que ele pague juros e multas a quem não está lhe pagando”, afirmou o deputado Tomba Farias (PSB), autor do Projeto de Lei.

Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) elogiou a iniciativa do seu colega de parlamento, destacando a justiça da proposição. “É um absurdo o Estado não pagar aos seus credores e cobrar com exigências dos devedores”, afirmou o parlamentar.

O deputado Dison Lisboa (PSD) que foi o relator da matéria, também disse que não era justo o Estado cobrar juros de tributos dos funcionários que estão com os vencimentos atrasados.

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Foto Eduardo Maia/Assessoria

Durante a reunião, da qual participaram os deputados Tomba Farias, José Dias, Dison Lisboa e Ricardo Motta (PSB) foi discutida, também, a necessidade da agilização da aprovação do Projeto que autoriza o Poder Executivo a incorporar no atual exercício recursos da repatriação no valor de R$ 337 milhões e 600 mil.

“É uma questão humanitária que se sobrepõe a tudo. É preciso ter celeridade para que a matéria seja apreciada”, afirmou o deputado José Dias.