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TRE-RN anuncia data das eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h.

A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.

O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também afastou o prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo foram afastados dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016. A resolução que trata das eleições suplementares está no PJe -0601622-74.2018.6.20.0000.

Fonte: Ascom/TRE-RN

Gean Paraibano pode ser preso caso descumpra decisão judicial

O juiz Ederson Solano determinou que o presidente do legislativo, Gean Paraibano, cumpra a decisão do judiciário com urgência, sob pena de ser preso em flagrante. Confira:

“[…] que o Sr. Genicleide Azevedo, na condição de Presidente interino da Câmara Municipal de Santa Cruz, seja intimado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, promover a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora daquele órgão, sob pena de responder administrativa (por improbidade) e criminalmente pela desídia, podendo ser preso em flagrante, ou encaminhado à Delegacia, para esclarecimentos, caso promova subterfúgios para o insucesso do ato; […]”

Em sua argumentação, o juiz considera que o presidente do legislativo contribuiu nos problemas que ocorreram durante o processo.

Justiça anula sessão de terça-feira (11) e intima Gean para conduzir o processo corretamente

O juiz da comarca de Santa Cruz, Dr. Ederson Solano, determinou uma série de medidas que atingem situação e oposição.

Em sua decisão, o juiz entendeu que Gean Paraibano, em seus atos e ações, prejudicou o processo, e inclusive trouxe insegurança ao local.

Dessa forma, o juiz anulou a sessão de terça-feira (11), e determinou reinício do processo com uma série de restrições e Câmara Municipal de portas fechadas.

Confira a decisão:

Publicado o edital para eleição do 2º biênio da Câmara Municipal de Santa Cruz

Já foi publicado o edital que convoca a eleição para o 2º biênio na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz. A publicação já determina que a eleição ocorra na próxima sexta-feira (14), e já foi fixada no mural da casa e encaminhado para conhecimento geral.

A urgência para votação da nova Mesa Diretora ocorre em virtude da necessidade de ter um prefeito interino na cidade, o que só ocorre com a linha sucessória municipal sendo restabelecida, após votação dos cargos na Mesa da Câmara, que ficaram vagos após cassação dos vereadores.

Confira o edital na íntegra:

Governador anuncia investimentos para Jucurutu

O governador Robinson Faria anunciou na tarde desta quarta-feira, 12, em Jucurutu, a 290 quilômetros de Natal, que o município está contemplado com investimentos para a implantação do anel viário, pavimentação da estrada de acesso à Serra de João do Vale e para construção da Central do Cidadão.

“O nosso governo cumpriu todas as metas do empréstimo ao Banco Mundial e por isso ele terá continuidade na próxima gestão”, afirmou o Governador.

Robinson ressaltou a importância das três obras para aquela cidade e municípios vizinhos. “São investimentos importantes, que irão melhorar a mobilidade no município e na região. A estrada para a Serra de João do Vale vai permitir o crescimento do turismo e incentivar a produção agrícola. A Central do Cidadão vai levar serviços essenciais à população com agilidade, conforto e próximo ao local de moradia”, considerou.

Gean expulsa imprensa do plenário da Câmara Municipal

Nunca antes na história da Câmara Municipal de Santa Cruz um presidente da Mesa Diretora expulsou a imprensa de lugares de destaque da casa, em suas atividades de informar a população.

Mas, coube a Gean Paraibano fazer história e pedir a retirada dos profissionais de imprensa (blog, rádios e outros veículos).

Lógico, cabe ao vereador e presidente, nas suas prerrogativas do cargo, liberar o plenário. No entanto, nunca um presidente do legislativo pediu a saída da imprensa de locais de destaque para cobrir uma sessão, até mesmo em sessões solenes.

Lamentável, a situação em que se encontra a Câmara Municipal de Santa Cruz.

Presidente da OAB/RN diz que entidade adotará “medidas necessárias” para punir prefeito interino de Santa Cruz que agrediu advogado

A seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) não irá “deixar barato” a agressão que o prefeito interino de Santa Cruz, Gean Paraibano, fez ao advogado Thiago Jofre, na noite desta terça-feira, dia 11, quando este representava profissionalmente um grupo de vereadores de oposição na sessão que elegeu a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal santacruzense. O advogado Thiago Jofre foi empurrado com violência pelo prefeito interino, que tentava impedi-lo de exercer a sua atividade profissional.

Para o presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, as imagens mostradas no noticiário televisivo RN TV 1º Edição, veiculado pela Intertv Cabugi (ver abaixo as imagens), deixam claro a agressão feita pelo prefeito interino Gean Paraibano. ” É uma agressão inadmissível contra um advogado que estava no exercício do seu ‘mister’, no exercício de seu trabalho, e que não poderia nunca ser agredido daquela forma”, enfatizou o presidente da OAB.

“A OAB vai buscar o contato com o advogado e colocar à disposição toda a sua estrutura de Prerrogativas e Procuradoria,para que sejam adotadas as providências necessárias visando a punição do agressor. Já vamos transmitir esse apoio que ele terá na OAB do Rio Grande do Norte”, destacou Coutinho.

Do Blog do FM

Presidente eleito da OAB/RN diz que prefeito interino de Santa Cruz “violou prerrogativas” ao agredir advogado Thiago Jofre

O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), advogado Aldo Medeiros Filho, disse que o advogado Thiago Jofre “teve as suas prerrogativas de advogado violadas”, ao ser agredido com um ‘empurrão’pelo prefeito interino de Santa Cruz, vereador Gean Paraibano, durante uma tumultuada sessão legislativa realizada na noite desta terça-feira, 11, com o objetivo de eleger a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Thiago Jofre, que se encontrava no local como advogado de um grupo de vereadores que faz oposição ao prefeito interino, disse ao BLOG DO FM, que está protocolando na OAB/RN “um pedido de desagravo e de investigação por parte da Comissão de Prerrogativas” da entidade.

“Imagens deixam muito claro que ele (Thiago Jofre) teve suas prerrogativas de advogado violadas e foi vítima de uma violência. Cabe penalidades não só de natureza da violação das prerrogativas, que com certeza a OAB fará, e é muito provável que a entidade aprove um ato de desagravo a ser realizado no local da agressão”, enfatiza Aldo Medeiros.

O presidente eleito da OAB/RN ressaltou ainda que cabe a OAB/RN assistir ao advogado em medidas penais e civil que ele deseje promover. “É muito claro o ato ilegal que foi praticado e essa violência não pode de maneira nenhuma ser alimentada ou aceita com passividade”, explica.

Aldo Medeiros destaca também que, se por acaso, houver elementos que indiquem que ainda há ameaça ao advogado por parte do prefeito interino Gean Paraibano ou de seus aliados, a OAB/RN poderá ingressar com medidas judiciais preventivas para assegurar o direito de Thiago Jofre atuar profissionalmente e atender seus clientes.

“Essa medida judicial deve ser uma iniciativa da OAB/RN e com certeza o presidente Paulo Coutinho e a Comissão de Prerrogativas, juntamente com a Procuradoria de prerrogativas, estão mais do que aparelhadas para imediatamente adotar essas medidas”, assinalou.

Eleitoral: Ação aponta conduta vedada e abuso de poder por prefeito de Carnaubais para favorecer Rogério Marinho e George Soares

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

Em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Mangabeira convocou reunião, na Câmara de Vereadores, com servidores da Prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente da Prefeitura. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal que o Prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, destaca a ação.

Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. “Aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.

A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é sintomático.“Assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo Prefeito e Secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

Marco Celito ainda não tomou posse como prefeito interino

Vocês acham que chegou ao fim toda essa bagunça na cidade? O prejuízo administrativo ainda será pago em mais parcelas pelos próximos meses.

Ainda é preciso esperar um pouco, foi o que o Blog ficou sabendo. A assessoria jurídica do grupo de situação confirmou que a posse do novo presidente da Câmara, Marco Celito (MDB), como prefeito interino, terá de esperar até todos os esclarecimentos jurídicos serem feitos.

De acordo com o advogado Thiago Jofre, a “Câmara Municipal está necessitando de controle e é preciso organizar a casa”.

A posse de Marco Celito será marcada assim que todas as questões internas da Câmara sejam resolvidas.

Oposição vai acionar justiça sobre sessão de eleição da Mesa Diretora

A assessoria jurídica dos vereadores da oposição (Gean, Paulo César, João Victor e Jackson Renê) vão acionar a Justiça sobre a realização da sessão após a suspensão decidida por Gean Paraibano. A sessão foi reiniciada pelo vereador Edmilson Silva, dando continuidade aos trabalho da casa para realização da eleição da Mesa Diretora.

Os principais argumentos para reinício foram: A suspensão da sessão era inviável diante de uma decisão judicial que obrigava a realização das eleições da Mesa Diretora nesta terça-feira (11); a decisão unilateral da presidência em suspender a sessão em contraposição de expulsão do público que provocava a baderna das galerias da Câmara Municipal; a presença de quórum regimental e o abandono da mesa provisória da casa legislativa, convocando assim o vereador mais idoso presente.

Mesmo diante destes pontos, o vereador João Victor disse que ainda vai buscar consultar seus advogados da possibilidade de anulação da sessão, analisando se realmente foram válidos os atos tomados pelo grupo dos vereadores de Tomba Farias.

Abono Salarial do PIS, calendário 2018/2019, começa a ser pago para os nascidos em dezembro

A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (13), o pagamento do Abono Salarial do PIS (Programa de Integração Social) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores, que variam de R$ 80 a R$ 954, são relacionados ao tempo de trabalho durante o ano base. Trabalhadores com conta na CAIXA, titulares de conta individual com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático nesta terça-feira (11).

Os pagamentos do Abono Salarial do PIS são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis para retirada até 28 de junho de 2019. Para os nascidos em dezembro, estão disponíveis mais de R$ 1.3 bilhão para 1.8 milhão de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Em todo o calendário 2018/2019, foi disponibilizado R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.

Dados Regionais

No estado do Rio Grande do Norte, 25.575 beneficiários do abono salarial do PIS, nascidos em dezembro, tem direito a receber o montante de R$ 19.429.727,00.

Calendário 2017/2018

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, têm nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro de 2018.

Atirador abre fogo contra fiéis em Missa em Campinas

Informações da Arquidiocese de Campinas

Um tiroteio deixou pelo menos cinco pessoas mortas, inclusive o atirador, e outras quatro feridas, no início da tarde dessa terça-feira (11), dentro da Catedral Metropolitana de Campinas/SP.

O delegado José Henrique Ventura confirmou que o atirador é Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos. O homem entrou na Catedral com duas armas, uma pistola automática 9mm e um revólver calibre 38.

Segundo informações da Guarda Municipal Campinas, Euler começou a atirar com uma das armas em direção às pessoas que acompanhavam o final de uma missa, realizada no local. Entre 18 e 20 pessoas estavam no local após a celebração, presidida pelo padre Amauri Ribeiro Thomazzi, Vigário Paroquial da Catedral.

Ainda de acordo com a Guarda Municipal, em seguida policiais militares e guardas municipais entraram na Catedral. Um dos agentes atirou no suspeito, que se matou em seguida.

A Catedral foi fechada para o atendimento das vítimas e o início da investigação da Polícia Civil.

Vítimas

As vítimas feridas que foram levadas ao Hospital Mário Gatti são: Heleno Severo Alves, de 84 anos, atingido no tórax e abdômen, que passa por cirurgia e Jandira Prado Monteiro, de 65 anos, lesão no tórax e mão direita, além de fratura na clavícula.

Outra vítima foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp, que não confirmou o nome da pessoa e nem o estado de saúde dela. O Hospital Beneficência Portuguesa confirmou que atendeu um homem de 64 anos, que recebeu tiros de raspão nos dois braços. Ele foi liberado por volta das 16h30 e passa bem.

Os corpos das cinco pessoas, incluindo o do atirador, foram retirados da Catedral. Eles serão encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal de Campinas).

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), decretou luto oficial de três dias em razão do ocorrido.

Câmara Municipal de Santa Cruz viveu maior vergonha de sua história

Um triste capítulo foi encerrado nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Santa Cruz. A cidade e o estado do RN vem acompanhando o caos administrativo instalado no legislativo e executivo municipal, desde a cassação da Prefeita Fernanda Costa, o vice Ivanildinho e mais seis vereadores.

O duelo entre o grupo de Gean Paraibano e os vereadores de Tomba chegou a um capítulo que manchou a história do legislativo municipal. Um plenário lotado por torcidas organizadas, aplausos, vaias, gritos, baixarias e todo tipo de desordem predominou no local que deveria ser o máximo da organização e ordem do município.

O episódio da cassação dos representantes políticos já é um capítulo lamentável, seguido de um rito de sucessão municipal desorganizado e esdrúxulo. Complementem isso com decisões precipitadas pelos grupos políticos, atos administrativos equivocados, episódios cômicos que não cabiam em momentos de seriedade, a cidade virando piada estadual e muitos outros erros que transforam Santa Cruz desde o dia 30 de novembro numa cidade sem comando.

Esses erros foram amplificados nas semanas seguintes e chegamos até esta sessão de eleição de Mesa Diretora com total descontrole emocional de alguns protagonistas e falta de bom senso de muitos dos nossos representantes. A população, principal vítima de todo esse processo, resolveu se dividir igual em grupos de aplausos e vaias. Uma baixaria sem fim, que ainda contou com a decisão da Mesa Diretora de afastar a polícia militar das galerias da casa legislativa, medida perigosa diante dos ânimos acirrados.

Ao invés de seguirmos para a votação da Mesa Diretora, foi aberto momento para discursos e até momento para expulsão da imprensa do seu local costumeiro de cobertura das sessões, que é o próprio plenário. Tradicionalmente, se respeita o espaço da imprensa, mas nesta terça-feira isso foi esquecido.

Começam os discursos, pelo grupo de Tomba apenas o vereador Renato Locutor se pronunciou. Pela oposição falaram Jackson Renê (com um discurso equilibrado e sensato), João Victor e o Gean Paraibano. O clima de tensão prevaleceu durante todos os discursos, até que a sessão foi suspensa por 10 minutos, depois por mais 10 e por fim 5 minutos.

Após vários episódios lamentáveis, o grupo de aliados, eleitores e simpatizantes do deputado esvaziaram do plenário, ficando em maioria absoluta os partidários de Gean Paraibano. Mas, mesmo assim, o barulho no plenário e manifestação do mesmo tornou inviável a sessão. Ao invés de esvaziar o plenário, ou ainda chamar reforço policial, a atitude do presidente Gean foi suspender a sessão e marcar uma nova para próxima sexta-feira (14).

Os vereadores João Victor e Paulo César tentaram permanecer no plenário, argumentaram com Gean, mas no final todos de oposição a Tomba Farias se retiraram do plenário. Os vereadores Fábio Dias, Renato Locutor, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras e Edmilson Silva permaneceram no plenário, e sob orientação jurídica e regimental, iniciaram o processo de eleição da Mesa Diretora.

Foram eleitos para o final deste biênio:

Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
Suplente: Fábio Dias

Marco Celito assumiu o posto de Presidente da Câmara, com a presença do policiamento dentro da Câmara Municipal, garantindo a segurança e a ordem na Câmara Municipal. Na área externa muita bagunça, vaias e gritos. Os dois grupos políticos transformaram o calçadão Georgino Avelino, Praça Coronel Ezequiel e Rua Eloy de Souza em um espaço de total descontrole. A PM acompanhava tudo de perto, e impedir qualquer ato irresponsável.

O final melancólico para Santa Cruz foi uma batalha sem vitoriosos, derrotada a população de Santa Cruz, a imagem da cidade em uma data solene jogada no lixo e a briga pelo poder que destrói tudo.

Edmilson Silva reinicia sessão na Câmara, conforme regimento interno

O vereador Edmilson Silva assumiu a presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz, temporariamente, para reiniciar a sessão.

O novo presidente informou que isso regimentalmente é possível. Dentro de cinco minutos recomeçará a sessão, com portas fechadas, policiamento dentro da casa e apenas imprensa e funcionários na Câmara.