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Assessoria jurídica de Gean afirma que vereadores empossados não podem participar da Mesa Diretora

E você leitor acreditava que não haveria um novo capítulo nessa novela da sucessão municipal de Santa Cruz?

Mais um fato novo não tão novo assim…

Na sua posse como prefeito de Santa Cruz, na última segunda-feira (03), Gean comentou que os suplentes de vereadores, mesmo depois de empossados, não poderia participar da eleição da Mesa Diretora, ou seja… não registrariam chapas, mas poderiam votar.

Isso porque no artigo 10º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a redação do mesmo indica que só poderão concorrer à eleição da Mesa Diretora aqueles vereadores titulares e em exercício do mandato.

Em conversa com a assessoria jurídica de Gean, nos últimos dias, o blog ficou sabendo que existe jurisprudência em outros municípios que referendam essa tese. Para reforçar essa interpretação, temos a cidade vizinha, São José do Campestre, que já passou por várias cassações de prefeitos e vereadores ao longo das últimas décadas.

Informações de Campestre corroboram com o que os advogados de Gean apontam, os vereadores empossados ontem (05) seriam suplentes, tendo em vista que o processo de cassação ainda vai tramitar no TSE, e não esgotou a possibilidade de recursos.

No entanto, o blog apurou também que a assessoria jurídica do grupo dos vereadores de Tomba já sabem dessa possibilidade a ser levantada pelo grupo de Gean, e aguardam a publicação do edital ou outra medida para apresentar algum recurso. Mas não descobrimos qual é a “carta na manga”.

Não se pode afirmar qual será o entendimento válido e esse duelo vai parar mais uma vez na mesa de algum juiz. Os jogos agora serão no judiciário… vamos aguardar!

Quais são as nomeações de Gean Paraibano para seu secretariado?

Como o blog adiantou, alguns nomes já estavam articulados para assumir algumas funções da estrutura da Prefeitura Municipal. Parte da equipe já estava fechada até o início da tarde, alguns nomes em avaliação e outras pastas estavam em aberto.

Com o diário oficial da FEMURN trazendo os atos tomados pelo prefeito interino, já temos noção de parte da sua equipe de secretários.

Confira os atos publicados hoje (06):

Prefeitura de Santa Cruz foi esvaziada?

Os secretários, coordenadores e cargos de outros escalões pediram exoneração das suas funções e o prefeito interino encontrou uma Prefeitura praticamente vazia, o que é natural em final de mandatos de prefeitos ou grupos políticos derrotados nas urnas.

Mas na verdade, o grupo de Tomba Farias, através de seus aliados, cargos comissionados e outros casos semelhantes pediram exoneração, demissão ou até afastamento das suas atividades diante da indefinição de quem será o novo prefeito interino da cidade.

O grupo mostrou união em um momento de dificuldade para Tomba, com sua esposa e prefeita afastada, Fernanda Costa, além de toda a sua base de sustentação no legislativo. Apesar das críticas, o grupo foi nomeado por eles e com a mudança de gestão, de forma incalculável e imprevisível, era esperado que deixassem os seus postos diante da alternância de poder que seria possível com a cassação.

O prefeito interino, Gean Paraibano, fez um vídeo mostrando a situação da administração, que nesta quarta-feira (05) simplesmente paralisou e funcionou apenas com os funcionários efetivos em alguns setores.

Nesse episódio, que é polemizado nas redes sociais por lados que defendem e atacam os aliados da ex-prefeita, cada um tem suas razões. Gean que tem em suas mãos a administração pública e precisa fazer funcionar; e os ex-comissionados que eram cargos de confiança de outro gestor que não tem vínculo com o atual.

De fato, o prefeito interino enfrenta desafios gigantescos para uma cidade de 40 mil habitantes e o peso de Cidade Santuário. Em pouco mais de duas horas que passei na Prefeitura Municipal nesta quarta-feira (05) presenciei as dificuldades de sua equipe em conseguir um bom andamento da gestão, bem como sua tristeza em não conseguir articular uma solução tão imediata. Não é fácil o seu novo desafio, um vereador estreante no legislativo e em 50% do mandato chegar ao executivo, mesmo que interinamente. Ele e seu grupo precisam sentar, conversar e articular soluções com pessoas capacitadas e técnicas. O momento exige menos política e mais técnica.

Em resumo, cada um com seus problemas e suas soluções. “Vão-se os anéis e ficam os dedos”, entra gestor e sai gestor o ritmo é esse. Há quem cobre uma postura diferente e critique seus desafetos, mas a pratique tão igual para outra situação. Basta comparar os pesos e medidas dos “doutores” das redes sociais nos comentários sobre a política municipal, estadual e nacional. Uniformidade? Nem na China.

Sejamos moderados e mais analíticos, o momento exige serenidade.

Gean Paraibano já prepara nomeação de secretários municipais

O Blog teve acesso a alguns nomes possíveis para assumirem as pastas das secretarias municipais enquanto não tem a eleição da Mesa Diretora. O prefeito interino, Gean Paraibano, segue reunido com sua equipe para discutir os novos nomes.

Alguns nomes foram sugeridos, outros estão sendo avaliados e falta ainda algumas secretarias serem preenchidas. Segundo uma fonte do alto escalão, o importante é preencher os espaços dos principais postos da prefeitura, para não paralisar totalmente os serviços.

Eis a lista que o Blog soube:

Administração: Mailza
Agricultura: Maurício Anísio
Finanças: Osni Araújo
Tesouraria: Lemos
Esportes: Paulinho (indicação de Jackson Renê)
Saúde: Marcelo (filho de Socorro da URSAP)
Educação: Joana D’arc
Assistência Social: Mônica Vasconcelos
Hospital: Hilma
SAAE: Samuel Palhares
Controladoria: Antônio Lisboa

Vamos aguardar de fato essas nomeações.

Marco Celito e Fábio Dias serão os próximos prefeitos de Santa Cruz

Com a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz, com as chapas apresentadas e o grupo de Tomba tendo maioria, os próximos prefeitos, após eleitos e empossados pelo legislativo, serão Marco Celito, para o restante de 2018, e Fábio Dias a partir de 2019.

Esse cenário faz com que a cidade ganhe novos quadros na sua galeria de prefeitos, quando eles serão prefeitos interinos até a eleição suplementar para Prefeito e Vice-prefeito.

Conheça as chapas que irão concorrer nas eleição da Mesa Diretora da Câmara

Os cinco vereadores do grupo de Tomba Farias já estão reunidos e por questão de transparência já comunicam à imprensa quais são as chapas que irão concorrer na eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Serão duas chapas, uma para o mandato tampão, ou seja, o restante de mandato do biênio 2017/2018, e outra para o biênio de 2019/2020.

Segue a lista:

Biênio 2017/2018 – Mandato Tampão
Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
1º Suplentes: Fábio Dias
2º Suplente: Tarcísio das Horteiras

Biênio 2019/2020
Presidente: Fábio Dias
Vice-Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Edmilson Silva
2º Secretário: Renato Locutor
Suplente: Tarcísio das Horteiras

Gean Paraibano ocupa Presidência da Câmara e Prefeitura Municipal

Seguindo a orientação da decisão judicial, Gean Paraibano assumiu a presidência da Câmara Municipal e, consequentemente, a Prefeitura Municipal, apenas até a definição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Gean realizou a sessão solene que empossou os novos vereadores e em seguida foi para a Prefeitura Municipal.

Sessão relâmpago empossa novos vereadores

Em pouco mais de cinco minutos, Gean Paraibano comandou a sessão que empossou os novos vereadores.

João Victor leu a relação de suplentes, Paulo César Beju realizou leitura do juramento e Gean declarou eles empossados.

A nova eleição da Mesa Diretora será convocada via edital.

Gean Paraibano vai presidir a sessão de posse dos novos vereador

O vereador Gean Paraibano já está com as documentações para iniciar a sessão, que ele irá presidir.

O processo será reiniciado com Gean na presidência da Câmara, empossando os vereadores e convocando eleições para o prazo de 48 horas.

Formado bloco de 5 vereadores aliados de Tomba

Já presentes nas salas das comissões, um bloco de cinco vereadores, que são aliados do deputado Tomba Farias.

Fábio Dias, Edmilson da Rádio, Tarcísio das Horteiras, Renato Locutor e Marco Celito estão reunidos e esperando a sessão de posse.

Esse grupo deverá tomar posse e apresentar uma chapa para concorrer na Mesa Diretora.

Novos vereadores chegam na Câmara Municipal

Os novos vereadores de Santa Cruz, Fábio Dias, Edimilson da Rádio, Marco Celito, Renato Locutor e Tarcísio das Horteiras já estão na Câmara Municipal para tomarem posse.

Nesse momento estão reunidos com os advogados Thiago Jofre e Ivalter Ferreira.

Paulo César Beju não confirma notificação, apenas a sessão de posse dos vereadores

Um novo revés, só agora, por volta das 19h conseguimos contato com o vereador Paulo César Beju, que ainda responde como presidente da Câmara Municipal. O mesmo informou ao blog que não foi notificado pela justiça, como informamos mais cedo.

O vereador informou que estava em uma comemoração na zona rural do município e por isso ficou sem sinal para comunicação.

Paulo César ainda falou sobre sessão de posse dos suplentes. “Nós iremos empossar os suplentes da Câmara, amanhã, às 9h da manhã”, afirmou. Sobre ser notificado da decisão judicial, o presidente não confirmou que recebeu algum ofício. “Não recebi nenhum documento, não tenho conhecimento dessa decisão, do conteúdo dela”, informou.

Perguntado sobre a possibilidade da sessão ser cancelada em virtude da notificação, Paulo César disse ao Blog que sua assessoria jurídica é quem definirá isso. “Amanhã (05) quando nós recebermos essa notificação, nossos advogados irão nos orientar como proceder. Não posso confirmar nem sim, nem não sobre cancelamento da sessão solene, pois quem definirá os próximos passos após a notificação serão os advogados”, declarou Paulo César.

Dessa maneira, o blog avalia dois pontos. Primeiro, a contradição de informações dentro do grupo de vereadores da oposição. Segundo, a insegurança de uma definição para o legislativo e executivo da cidade. Estariam os vereadores querendo ganhar um pouco mais de tempo para recorrer da decisão?

Amanhã vamos saber como de fato vai ocorrer esses novos fatos.

O jogo da notificação

A Câmara Municipal quando iria receber a notificação da cassação dos seis vereadores fechou mais cedo, no dia 29 de novembro. Telefones desligados e sem contato com os responsáveis.

Agora, “sob nova administração” também fechou na metade do expediente, nesta terça-feira, 04 de dezembro. Uma fonte informou ao Blog que o expediente foi reduzido pela metade pela diretora, mas isto foi antes da exoneração dela pelo vereador Gean Paraibano.

Hoje, tentamos contato com todos, apenas o vereador João Victor nos atendeu, mas estava em Natal, resolvendo assuntos pessoais. Mas cabe reforçar que ele não é o titular dos poderes em questão.

Parece que o Blog estava certo quando falou: Que comecem os jogos!

Estamos na etapa do jogo da notificação.

Perguntar não ofender… ou ofende?

Câmara muda expediente, vereadores incomunicáveis e sessão de posse é marcada

Para iniciar esse processo determinado pela Justiça de Santa Cruz, da comarca local, a Câmara precisou ser notificada, no entanto o expediente da casa legislativa mudou e não abriu à tarde.

O expediente da Câmara Municipal é de 07h às 17h, no entanto hoje funcionou apenas metade desse tempo, que coincidiu também com a decisão tomada pela Justiça local, que determinou reverter o processo iniciado ontem (03), com apenas três vereadores.

O blog descobriu que um oficial de justiça procurou vereador Paulo César Beju em sua residência para notificá-lo no início desta noite, mas já existem documentos convocando os suplentes para tomarem posse como vereadores amanhã, às 9h.

O vereador João Victor, em contato com o Blog, informou que estava em Natal, resolvendo assuntos pessoais. Não conseguimos contato com Gean Paraibano e nem Paulo César até o fechamento desta matéria, para explicar essa ausência temporária e a mudança de expediente.

Sessão para empossar novos vereadores será nesta quarta-feira (05)

Nesta quarta-feira (05), os suplentes convocados para ocupar as vagas dos vereadores cassados estarão em sessão solene de posse.

Isso foi o que o Blog soube através de terceiros logo no início da tarde. Ao falar com o vereador João Victor e um funcionário da Câmara confirmaram a sessão para esta quarta, às 09h30.

Tomarão posse Jackson Renê, Edmilson da Rádio, Fábio Dias, Renato Locutor, Tarcísio das Horteiras e Marcos Celito, cumprindo a sentença judicial que determina o início dos trâmites da sucessão municipal em até 24 horas após a decisão.

Em foto, secretários de Santa Cruz mostram união em momento de crise administrativa

A decisão da justiça coloca todo o processo de sucessão municipal da cidade na estaca zero, isso pelo fato do regimento interno não ter sido cumprido fielmente.

Com essa instabilidade, os secretários municipais que formavam a equipe de Fernanda Costa e Ivanildinho, decidiram pedir, coletivamente, suas exonerações e se reuniram para uma foto oficial, na tarde desta terça-feira (04).

Com afastamento da prefeita, afastamento de 2/3 da Câmara e agora as exonerações dos secretários, a cidade fica sem condições para funcionamento. Essa situação obriga à Câmara Municipal a fazer o processo de forma legal e com maior celeridade.

Secretários municipais assinam demissão coletiva

Os secretários municipais de Santa Cruz assinam um pedido de demissão coletiva neste momento.

Com a indefinição e a possibilidade de ter um novo prefeito interino, o grupo decidiu se afastar para que o processo possa ser conduzido com mais tranquilidade, segundo uma fonte do grupo.

Em breve teremos mais informações.

Monik Melo comenta sobre situação caótica na Câmara Municipal

O presidente afastado da Câmara Municipal de Santa Cruz, Monik Melo, comentou ao blog sobre as novas decisões tomadas para o destino do legislativo municipal.

“Eu sabia que agir com arbitrariedade não levaria a lugar algum. Vamos aguardar os próximos fatos, espero que o Regimento Interno e a Lei Orgânica sejam respeitados”, disse o vereador.

Monik evitou fazer mais comentários a respeito da situação, mas confirmou que achou a decisão da Justiça, sobre reverter os atos tomados nesta segunda-feira (03), uma forma de acertar e colocar o município no caminho da lei e pacificar o momento de ânimos exaltados.

Oposição afirma que vai recorrer da decisão

O blog conversou hoje mais cedo com algumas lideranças da oposição. O ex-vereador Josemar Bezerra (PSD) comentou que caberá ao seu filho, João Victor (PSDB), entrar com um recurso contra essa decisão que a Justiça tomou no final da manhã, revertendo todos os atos tomados na segunda-feira (03), que empossaram Gean na Presidência da Câmara e na sequência na Prefeitura Municipal.

“Não temos o que discutir, vamos cumprir as determinações judiciais, mas vamos recorrer dessa decisão. Caberá a João Victor, que não participará de qualquer eleição, seja da Câmara ou Suplementar, encontrar com recurso contra esse novo cenário. O regimento é claro, e já explicamos ontem na imprensa local. A linha sucessória do município agora é com Gean, Paulo César e João Victor, os demais são suplentes”, disse Josemar.

Tentamos contato com os vereadores mas não conseguimos até o momento.