Tomba Farias diz que o RN entrará em “convulsão social e econômica”, se Fátima Bezerra não pagar o 13º

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou que a governadora Fátima Bezerra (PT) deve tomar medidas urgentes para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais referente ao ano de 2019, que encontra-se sob a ameaça de não acontecer, caso não entre recursos extras nos cofres públicos. O parlamentar prevê que o não pagamento do 13º de 2019 irá gerar uma convulsão social e econômica no Rio Grande do Norte, penalizando mais os servidores que não receberam os valores de 2017 e 2018.

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL, Tomba Farias disse que essa é uma crise anunciada, mas o governo estadual fez questão de desconhecer. “Não adianta o governo ficar escondendo a verdade. A gente vinha avisando, alertando, que o governo tinha que ter tomado medidas duras para que a situação não chegasse a esse ponto”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que o funcionalismo não podem ficar na dependência de dinheiro de empréstimo para receber o 13º salário de 2109. “Esse não é o caminho. É preciso que o governo tome decisões para resolver as necessidades do Rio Grande do Norte”, assinala.

Tomba questionou ainda sobre qual a providência que o governo tomou até hoje, para evitar que a situação chegasse ao patamar crítico atual. “Não adianta o governo está economizando telefone ou energia, se problema mais grave é o previdenciário, que por dia custa R$ 4 milhões de déficit para os cofres do Estado.

Segundo o deputado peessedebista, a Assembleia Legislativa deveria se mobilizar para convocar a governadora Fátima Bezerra, afim de que ela apresente à Assembleia Legislativa quais são as medidas que pretende tomar para brecar o custo da máquina administrativa e o crescimento da sangria dos recursos do estado.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Projeto da FACISA orienta população de Santa Cruz sobre prevenção de enteroparasitoses

Informar a população sobre os cuidados com as parasitoses intestinais e as formas de prevenção estão entre os objetivos do Projeto de Extensão Enteroparasitoses: informar para prevenir, desenvolvido nos diversos bairros do município de Santa Cruz, na região do Trairi, por uma equipe coordenada pela professora Débora de Almeida Aloise, da Faculdade de Ciências do Trairi (FACISA), unidade acadêmica da UFRN.

Embora a prevenção das parasitoses exija medidas simples, a falta de hábitos rotineiros de higienização é uma fator que compromete essa prevenção, por isso as autoridades sanitárias enxergam no esclarecimento da população uma forma de minimizar esses problemas. A coordenação do Projeto justifica que a interação com a comunidade permite ao profissional da saúde conhecer a realidade e os fatores de riscos daquele local, facilitando o seu trabalho de campo no que diz respeito a um planejamento de um programa de ação preventiva.

No município de Santa Cruz, embora sejam realizadas ações educativas relacionadas a viroses, como dengue, a coordenação do projeto constatou a carência de atividades que levem informação à comunidade sobre as parasitoses intestinais, que representam no município uma das principais causas de internação e morbidade hospitalar. Com a ação a FACISA pretende levar a informação à comunidade de forma lúdica e clara e, ainda, possibilitar à comunidade o acesso ao exames parasitológicos de fezes, oferecido aos interessados por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

O Projeto Enteroparasitoses: informar para prevenir, começou a ser executado em março deste ano e as ações seguem até o mês de dezembro. Ao fim do projeto os dados obtidos serão analisados de modo que a equipe possa conhecer as enteroparasitoses mais prevalentes no município. A partir dos resultado obtidos a equipe espera contribuir na elaboração de um plano de ação contra essas doenças.

Texto de Enoleide Farias de Agecom UFRN

Prefeitura realiza novo leilão de terrenos, dessa vez dividido em lotes menores

Foto André Fotos/Assessoria

Os terrenos no Conjunto Cônego Monte e do bairro Miguel Pereira Maia terão um novo momento para leilão nesta quarta-feira (14). A primeira praça de leilão ocorreu com os terrenos em sua totalidade, sem divisão em lotes, como previsto no edital do leilão.

O primeiro terreno fica localizado no Conjunto Cônego Monte, na rua que dá acesso ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, medido 1.764,10m², com lance inicial de R$ 246.974,00. Já o segundo, fica localizado no bairro Miguel Pereira Maia, próximo à sede do IBGE de Santa Cruz, medindo 2.169,46m², com lance inicial de R$ 347.113,60.

Na última segunda-feira (12), os terrenos foram apresentados sem divisão por lotes menores, com um total de R$ 594.087,60 esperados para lances iniciais. Nesta quarta, a segunda praça de leilão tem a previsão de leilão de oito lotes no terreno do Conjunto Cônego Monte, e dez lotes no Miguel Pereira Maia.

O leilão acontece no Teatro Candinha Bezerra, às 10h. O objetivo da venda desses terrenos é garantir recursos referentes a contrapartida do município na construção do Teleférico.

Confira o valor de lote por lote:

 

TERRENO MIGUEL PEREIRA MAIA


TERRENO CONJUNTO CÔNEGO MONTE

Ebserh fará concursos com mais de 2 mil vagas para 40 hospitais universitários

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12) dois chamamentos públicos visando a contratação de mais de dois mil profissionais para 40 hospitais universitários federais no país.

O primeiro projeto básico é para um concurso nacional que contabiliza 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos. Já o segundo projeto básico, conta com 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). São 173 vagas para médicos de 71 especialidades, 614 vagas para a área assistencial e 100 administrativos.

“A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição tanto de pessoal de Regime Jurídico Único que se aposenta, e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto a substituição do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados”, explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, acrescentando que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em determinadas áreas pode comprometer todo o serviço. “Por isso, é de suma importância que a Ebserh tenha sempre vigente um concurso que possa servir como mecanismo de reposição desses funcionários”, complementou Rodrigo. Atualmente, de acordo com o diretor, a Ebserh não conta com cadastro de reserva vigente e, por outro lado, há um déficit de, aproximadamente, 20% no quadro de pessoal.

Nesta etapa de chamamento público, em ambos os casos, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. A diferença entre os dois concursos que estão sendo propostos agora é que o nacional obedece a toda essa lógica da necessidade de substituição de pessoal; e o outro, do HC da UFU, que teve o seu quantitativo recentemente autorizado pelo Ministério da Economia, entra efetivamente para a Rede Ebserh. Até então ele não fazia parte efetivamente da Rede porque seu quadro de funcionários não era da Ebserh.

Nos dois concursos, os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre.

Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais universitários são, por sua natureza educacional, campos de formação de profissionais de saúde.

A Rede Ebserh é a maior rede hospitalar do Brasil, com aproximadamente 9 mil leitos ativos, realiza cerca de 375 mil internações, 180 mil cirurgias hospitalares e 24 milhões de consultas e exames por ano. Os pilares são o ensino e a pesquisa. Para isso, a Rede conta com 959 programas de residência (médica, multiprofissional e uniprofissional) com um total de 7.552 residentes matriculados, além de ser campo de prática para mais de 60 mil graduandos na área de saúde em 32 universidades federais

Acesse o chamamento público e o projeto básico do concurso nacional

Acesse o chamamento público e o projeto básico do concurso do HU-UFU

MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, através da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

Transferências – Do dinheiro recebido ilegalmente por Victor Souza (R$ 590.633,43), ao menos 78%, ou seja R$ 460.995,88, foram repassados a Júnior Maia sua esposa, filha e filho, por meio de transferências bancárias. Dados do Coaf e colhidos mediante quebra de sigilo bancário revelaram que Júnior, por sua vez, movimentou em apenas oito meses de 2014 (janeiro a agosto) um total de quase R$ 1,2 milhão, embora sua renda bruta mensal não ultrapassasse os R$ 10 mil.

Ele foi responsável por transferências para José Agripino de valores como R$ 18 mil, em uma oportunidade, e mais R$ 25 mil, em outra. A filha de Júnior Maia transferiu R$ 36 mil, em quatro parcelas. Por outro lado, da conta do ex-senador foram debitados R$ 76.844 para Júnior Maia, que ainda sacou dessa mesma conta outros R$ 130 mil em espécie.

Júnior é apontado por muitas testemunhas como assessor pessoal de Agripino Maia e ocupou vários cargos de confiança ao longo da carreira do ex-senador, tendo sido um dos servidores nomeados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de “ato secreto”, incompatível com a Constituição, contra o qual o Ministério Público do Estado (MP/RN) move uma ação civil pública.

“(…) as condutas de José Agripino, Victor Neves e Raimundo Maia Júnior configuram enriquecimento ilícito, dilapidação do patrimônio da União e séria violação aos princípios da Administração Pública, principalmente os de moralidade, honestidade e lealdade”, aponta o autor da AIA, o procurador da República Fernando Rocha.

Ocupação – As investigações revelaram que Victor Souza, na época em que deveria prestar serviços no Senado, trabalhava como gerente de uma farmácia localizada em Natal e sequer costumava ir a Brasília, onde ficava o gabinete de José Agripino. Companhias aéreas não encontraram registros de viagens em nome dele e as folhas de ponto possuem indícios de fraude.

Caso condenados na ação de improbidade, os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia, o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

A AIA tramitará na Justiça Federal sob o número 0808366-72.2019.4.05.8400.

Padre Vicente Fernandes participa de congresso latino-americano da Pastoral do Turismo

O pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, participa do 2º Congresso Latino-americano da Pastoral do Turismo, em Salvador (BA). O evento teve início na noite desta segunda-feira e segue até o dia 17, na Universidade Católica de Salvador.

O congresso contará com 21 palestrantes de seis países que apresentarão experiências concretas de evangelização através do turismo, além de estudos acadêmicos sobre o turismo a partir da visão humanista cristã, além de reflexões teológicas sobre o turismo.

Fonte: Arquidiocese de Natal

Advogados são homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (12) uma sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11. Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a solenidade teve como principal objetivo destacar a importância da advocacia e os excelentes trabalhos prestados pelos homenageados à sociedade potiguar.

“Muito nos honra receber nesta Casa todos esses juristas que hoje tem o reconhecimento de todos nós pelo excelente trabalho prestado na área à nossa sociedade potiguar”, disse Ezequiel ao abrir a solenidade.

Propositor da sessão solene, o deputado Kelps Lima (SDD) destacou o momento vivenciado pela advocacia potiguar e ressaltou a importância dos colegas usarem a data para uma reflexão sobre o verdadeiro papel do advogado. “A advocacia não pode e nem deve ser tratada como se pedisse favor, porque advogado não pede favor, advogado pede, apenas, que a lei seja cumprida”, ainda em seu discurso o deputado clamou os colegas advogados a buscar o verdadeiro papel do advogado na tríade da justiça.

“A força da advocacia não pode vir de fora. Tem que vir de dentro de cada um de nós. Não podemos aceitar de forma alguma que nossas prerrogativas não sejam respeitadas. Nós temos um excelente judiciário, mas será que nós não transformamos as nossas relações em burocracia? Em embates burocráticos desnecessários. Nós temos credibilidade para sentar e conversar e é preciso que façamos”, ressaltou Kelps.

Ainda durante a sessão solene, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) foi homenageada pela passagem dos seus 70 anos de atuação, como explicou a diretora da CAARN, Monalissa Dantas Alves da Silva. “Estamos em festa. Pela comemoração dos 70 anos da nossa Caixa de Assistência e por ver que o trabalho realizado na instituição vem sendo reconhecido pela sociedade civil e principalmente pelos advogados, nosso principal alvo”, disse

Ao fazer uso da palavra, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, disse que a advocacia é uma profissão que se dedica todos os dias a vencer desafios. “Temos avançado muito nas boas condições de trabalho da advocacia e hoje homenageados, sabemos que estamos fazendo a coisa certa, principalmente no dia a dia da sociedade, nesse momento de urgência da defesa do estado democrático de direito”, frisou.

Homenageados

  • Alana Patrícia da Silva Almeida
  • Aldo de Medeiros Lima Filho
  • Angela Monteiro de Lima
  • Augusto Costa Maranhão Vale
  • Caio Vitor Ribeiro Barbosa
  • Cristiano Luiz Barros F. da Costa
  • Fernanda Abreu de Oliveira
  • Flaviano da Gama Fernandes
  • Francisco de Assis Cunha
  • João Maria Trajano Silva
  • João Victor de Holanda Diógenes
  • Ricardo Victor Pinheiro de Lucena
  • Rossana Daly de Oliveira Fonseca
  • Thiago Galvão Simonetti

Hospital Varela Santiago recebe R$ 500 mil em recursos do mandato do deputado Benes

O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, recebeu na manhã desta segunda-feira (12) a confirmação de destinação de recursos através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Benes Leocádio (PRB). O parlamentar esteve na unidade, na companhia da deputada estadual Eudiane Macedo, reunido com o diretor Dr. Paulo Xavier para informar o envio de R$ 500 mil reais para melhorias das ações desenvolvidas pelo hospital. O montante, oriundo do Fundo Nacional de Saúde, já está disponível para utilização do Varela Santiago.

Durante visita, o deputado Benes conheceu as instalações da unidade e ficou surpreendido com a estrutura e qualidade de atendimento e cuidados prestados às crianças e seus familiares. “É muito gratificante cooperar com essa importante unidade. Através do nosso mandato, estamos garantindo os recursos por compreender a importância que essa unidade de saúde tem, não só para Natal, mas também no tratamento de crianças em todo o Estado do RN” disse Benes.

O diretor do Hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, agradeceu a sensibilidade e solidariedade do deputado. “Estamos felizes e gratos ao deputado Benes pela viabilização dos recursos, ” destacou.

Colégio IESC é o primeiro campeão dos Jogos Escolares de Santa Cruz

A primeira edição dos Jogos Escolares de Santa Cruz foi um verdadeiro sucesso para o Colégio IESC, que conseguiu uma pontuação de 110 e alcançou o posto de primeiro colocado.

O resultado foi confirmado na cerimônia de premiação, que ocorreu na última sexta-feira (09), no Clube Municipal Juvenal Pé de Copa, com a presença do prefeito Ivanildinho Ferreira.

Um dos diretores, Almandina Castilho, e toda parte da equipe de professores e profissionais que fazem parte do Colégio IESC estiveram presentes na solenidade, quando receberam o grande troféu de campeão do JESC.

Pelas redes sociais, a direção emitiu uma “moção de aplauso” ao prefeito Ivanildinho, equipe do JESC e aos professores e alunos que fizeram sucesso na primeira edição da competição. “O Colégio IESC manifesta o seu reconhecimento pela organização dos 1ºs Jogos Escolares de Santa Cruz – JESC e aplaude os encaminhamentos e a dinâmica do evento. A todos, os nossos reconhecimentos e os devidos aplausos”, emitiu a direção da escola.

O IESC segue sua trilha de sucesso seja nos exames e provas de conhecimento, ou seja nas competições esportivas.

Comunidade escola de Santa Cruz celebra resultado do JESC em cerimônia de premiação

A noite da última sexta-feira (09) os estabelecimentos de ensino municipais, estaduais e federais festejaram o sucesso da primeira edição dos Jogos Escolares de Santa Cruz, na cerimônia de encerramento da competição que premiou os mais bem colocados.

“O esporte ensina muita coisa. E é como eu disse no meu discurso de abertura do JESC: É através do esporte que nos transformamos a vida das nossas crianças e jovens. Temos a possibilidade com uma ideia dessa tirar crianças da possibilidade de caminhar no caminho da marginalidade”, disse o prefeito Ivanildinho Ferreira, que junto a equipe dos jogos escolares premiou as escolas particulares, municipais, estaduais e o Instituto Federal.

O prefeito lembrou da importância da prática esportiva nas escolas para uma melhor convivência em sociedade, mas também falou em parcerias com toda a comunidade. “Queremos que as escolas façam esse trabalho conosco, um trabalho de conscientização que a competição disputada aqui é a competição vai seguir ao longo da vida de todos nós. Precisamos incentivar a prática esportiva em nossas escolas. A prática esportiva ensina aos nossos jovens como conviver em sociedade”, avaliou.

Na sequência do cerimonial, Ivanildinho e o secretário de esportes, Jackson Jaedson, ao lado do vice-prefeito Glauther Adriano e do presidente do legislativo, Fábio Dias, entregaram as comendas de participam das escolas e os troféus de 1º, 2º e 3º lugar na pontuação geral dos jogos.

O resultado final ficou assim:

1º IESC: 110 pontos
2º CEDAP: 84 pontos
3º CREART: 69 pontos
4º EE JOÃO FERREIRA DE SOUZA: 38 pontos
5º EE QUINTINO BOCAIUVA: 37 pontos
6º IFRN: 34 pontos
7º EE JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI: 26 pontos
8º EE PROF FCO DE ASSIS DIAS RIBEIRO: 24 pontos
9º EE RITA NELLY FURTADO: 21 pontos
10º EE COSME F. MARQUES: 15 pontos
11º EM PALMIRA BARBOSA: 15 pontos
12º EE ISABEL OSCARLINA MARQUES: 10 pontos
13º EM ALUIZIO BEZERRA: 5 pontos

Governo do RN inaugura Central do Cidadão em João Câmara

Onze cidades do território Mato Grande serão beneficiadas com a entrega da Central do Cidadão localizada no município de João Câmara. Por meio do Governo Cidadão, foram investidos R$ 2,9 milhões para obras e aparelhamento do equipamento que deve realizar cerca de 10 mil atendimentos mensais. A governadora Fátima Bezerra inaugurou a Central na manhã deste sábado (10).

O novo órgão vai atender as cidades de Jandaíra, Caiçara, São Bento do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Touros, São Miguel do Gostoso, Pureza, Poço Branco, Taipu e Bento Fernandes. A sede é própria, o que elimina gastos com aluguel, gerando economia ao tesouro estadual e levando dignidade e conforto aos usuários e funcionários.

A ação faz parte do programa que vai entregar 22 novas centrais ao RN, todas seguindo o padrão do ‘Programa de Atendimento ao Cidadão’, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), obedecendo um modelo de gestão, visando a eficácia dos serviços prestados.

Serviços oferecidos: emissão de carteiras de identidade, de trabalho e CPF e atendimento de instituições parceiras e de vários órgãos da Administração Estadual e do Governo Federal (Detran, Delegacia Regional do Trabalho, IPERN, ITEP, Junta Militar, Receita Federal, Secretaria de Estado de Tributação, Sine, Agência Pagfácil e TRE).

Participaram da solenidade diversas autoridades locais como a prefeita Marina Dias (Jandaíra) e o vice Laércio Neves (Jandaíra) e os prefeitos Bastinho (Itaipú), Valdemir Belquior (Pedra Grande), a vice-prefeita Maria Erenir (Maxaranguape), vice-prefeito Rubenilson Filho (Bento Fernandes), além de vereadores de toda a região do Mato Grande.

Fotos: Elisa Elsie

MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos e funções na UFRN e no IFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para suspender os efeitos do decreto presidencial que extingue 206 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A medida, que passou a valer desde o dia 31 de julho, pode resultar no corte de 158 cargos e funções na UFRN e 48 no IFRN, a grande maioria deles ocupados por servidores.

A economia com a extinção desses cargos não chega a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa pode inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

A ação do MPF é assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira e reforça que o Decreto 9.725 – assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 – fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior. Já há, inclusive, ACPs de teor semelhante em tramitação no Rio Grande do Sul e Pernambuco que resultaram em liminares pela manutenção dos cargos e funções extintos irregularmente.

O decreto determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil. A Constituição determina, no entanto, que para extinguir funções ou cargos – quando estão ocupados – é necessária a aprovação de leis e não a simples assinatura de decretos. O próprio texto do 9.725, porém, reconhece que os cargos e funções não estão vagos e determina explicitamente que os ocupantes “ficam automaticamente exonerados ou dispensados”.

Impacto – Financeiramente, o decreto não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais. No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.

“(…) diante dos impactos administrativos e efeitos concretos deletérios à administração das universidades e institutos federais, a suposta economia fica na casa dos centésimos percentuais, de modo que se apresenta como medida, além de ilegal e inconstitucional, também, desarrazoada e desproporcional”, aponta a ACP.

Na área acadêmica, foram extintos cargos como os das coordenações de laboratórios nos campi avançados e as coordenações de administração escolar e as de multimeios. Na área administrativa, há funções de coordenação e de planejamento. Das 158 da UFRN, 141 estavam ocupadas e as demais se encontravam vagas devido à rotatividade de ocupantes e não por serem desnecessárias. Das 141, 101 eram da área acadêmica e 40 da administrativa, representando, respectivamente, uma perda de 23% e 28% do total.

Riscos – De acordo com a UFRN, a extinção das funções, “desacompanhada de um plano de reestruturação das mesmas, pode comprometer o funcionamento adequado das unidades acadêmicas e administrativas, uma vez que algumas delas, por sua natureza, são de difícil reestruturação. Outro risco envolvido é o desestímulo na motivação do quadro de servidores, uma vez que agregarão atividades, inclusive de gestão, sem o devido reconhecimento, podendo ocasionar, inclusive, situações de desvio de função”.

Há ainda o temor de que docentes tenham de acumular atividades atualmente não exercidas, devido à extinção dos cargos, influenciando a disponibilidade dos professores para as atividades fins (ensino, pesquisa e extensão). O MPF reforça que a falta das funções pode gerar até mesmo prejuízo em vez da pequena economia prevista: “(…) é evidente, por exemplo, que um descontrole da área de contratos, por conta de ausência de chefia imediata, pode acarretar em muitos efeitos econômicos prejudiciais ao patrimônio público”, exemplifica.

A ACP tramita na Justiça Federal sob o número 0808271-42.2019.4.05.8400 e inclui um pedido liminar requerendo a suspensão dos efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto e que a União não considere exonerados e dispensados os ocupantes dos cargos, assim como não os considere extintos.

Confira a íntegra da ação.

Região de cavernas no RN recebe visita técnica da secretária de turismo

Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, a secretária de Turismo, Aninha Costa, e a subsecretária da pasta, Solange Portela, realizaram nas cidades de Mossoró, Baraúna e Felipe Guerra visitas técnicas ao complexo espeleológico (cavernas) da região.

Pela primeira vez um secretário de Turismo do estado teve a oportunidade de vivenciar a experiência e assim obter informações sobre a real capacidade desses locais na promoção de turismo ecológico, de aventura e de base comunitária.

Na quinta-feira (8), foi visitado o Parque Nacional da Furna Feia. Com 8.494 hectares, o parque abrange áreas dos municípios de Mossoró e Baraúna e tem sua base administrativa em Mossoró. A visita foi acompanhada pelo analista do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – que faz a gestão da área – e chefe do parque, Leonardo Brasil, e pelos técnicos Lúcia Guaraldo e Carlos Cardoso. O assessor Tércio Pereira, do mandato do senador Jean-Paul Prates também fez parte da comitiva.

Com o objetivo de preservação da área ecológica da região e da biodiversidade associada. O parque também tem potencial para desenvolver atividades voltadas para educação ambiental e turismo ecológico e de aventura. Já na sexta-feira (9), foi a vez de visitar a caverna do Crote, no lajedo do Rosário, em Felipe Guerra. Localizado no polo turístico Serrano, a região possui mais de 300 cavernas, com uma paisagem paradisíaca.

I Seminário de Turismo de Felipe Guerra

No mesmo dia, atendendo um convite do secretário de Turismo de Felipe Guerra, a secretária acompanhou o I Seminário de Turismo da cidade. As potencialidades turísticas da região foram apresentadas, como também a inserção do geoturismo no planejamento do Projeto Rota das Cavernas. Em sua fala, a secretária Aninha destacou o trabalho de fomento da interiorização do turismo realizado pela Setur/Emprotur, e a importância de realizar o trabalho de forma integrada entre os mais diversos setores da sociedade.

Repórter Policial Edmilson Souza é o mais novo contratado da Rádio Currais Novos 90,9 FM

O repórter policial Edmilson Souza é o mais novo contratado da Rádio Currais Novos 90,9 FM. O anuncio foi feito oficialmente no começo da tarde deste sábado (10), quando se despediu dos microfones da Rádio Ouro Branco, onde trabalhou por vinte anos. Edmilson é reconhecidamente um dos comunicadores mais respeitados de todo Rio Grande do Norte no setor policial. A partir de quinta-feira, 15 de agosto, apresentará nos microfones da 90,9 FM o Cidade Alerta, as 11 horas. “Volto a Currais Novos FM com fôlego novo, renovado, pronto para recomeçar”.

Edmilson, além de comunicador é vereador, tem 51 anos de idade e 31 anos de rádio. Sua história com a comunicação começou na Rádio Currais Novos, em 1987. “A escolha de voltar a emissora onde comecei minha vida de comunicador tem uma particularidade. 15 de agosto, data da minha estreia, foi a data em que deixei de trabalhar lá em 1999 e será o dia em que volto aos microfones.”, contou. Ele lembra a identificação familiar com a emissora que compõe o Sistema Rural de Comunicação. “Meu avô Inácio Santiago foi o primeiro operador de transmissor da Currais Novos, antiga Brejuí. O meu pai, Luiz Francisco de Souza, também foi operador de transmissor, quase ate o final da sua vida. Essa rádio faz parte da minha vida e hoje volto feliz”.

O comunicador agradeceu os anos que esteve na Rádio Ouro Branco. “Agradeço a emissora, acho que somei durante estes vinte anos que estive nos microfones”, finalizou. O gerente da Currais Novos FM, Hessi Ramos, lembrou da credibilidade de Edmilson e a rede de contatos e seguidores que ele tem consolidada. “Quem ganha são os ouvintes e a 90,9 FM, que vive um novo momento. Edmilson vem coroar nosso crescimento. Será muito bem vindo”.

Prefeitura de Santa Cruz convoca médica aprovada em concurso

Foto André Fotos/Assessoria

A Prefeitura de Santa Cruz lançou novo edital convocando mais um aprovado no último concurso público. Está sendo convocada MARCELA PENHA DA CÂMARA para ocupar o cargo de médico no quadro efetivo da administração municipal.

De acordo com o Edital de Convocação nº 025/2019, o prazo para a candidata aprovada se apresentar na secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz) vai de 12 a 16 de agosto de 2019, das 08h às 11h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira o horário é das 08h às 11 horas.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o Edital de Convocação 025/2019, que traz informações detalhadas sobre prazo, horário e documentação exigida na apresentação do candidato.

Em tréplica, Jackson Renê responde a Josemar Bezerra: “A cobra vai fumar”

Em nota, a assessoria do vereador Jackson Renê respondeu em tréplica as declarações do ex-vereador Josemar Bezerra. “Minhas inciativas estão respaldadas em 938 cidadãos santa-cruzenses, e por um cidadão diplomado que prima por honestidade e a busca de justiça social. Quando nosso mandato revela a prestação de contas do ano de 2015 ou dados da AUDITORIA REFERENTE AO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL (Processo Nº 017633 / 2014 – TC (017633/2014-TC) do TCE é em defesa de direitos e busca para sanar “antigas práticas” que já não se podem mais permitir”, declarou o vereador.

Jackson ainda colocou que a cassação do Galo Rural foi algo feito pelo TSE, não de sua parte. “Lembro a todos que as duas ações mencionadas pelo ex-vereador Josemar Bezerra, uma referente a cassação de 5 vereadores de Santa Cruz, RN e a outra sobre a cassação do mandato do vereador Edmilson Silva, conhecido como Galo Rural, são frutos de ações julgadas em definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto assim inquestionáveis. E que a primeira serve por si só de sustentação para a legitimação do nosso mandato”, avaliou.

O jovem vereador fez questão de expressar que nunca participou do grupo de oposição e que teve apenas um posicionamento de independência na Câmara, antes de passar a integrar o bloco atual (governista). Nunca participamos de grupo político de oposição, seguimos a risca o nosso planejamento de legislarmos com uma postura “independente”. Ponto de vista este expresso na nossa primeira entrevista à Rádio Santa Cruz AM, em oportunidade no programa “Conexão Trairi”, mas quando o cotidiano do trabalho nos requisitou tivemos as nossas ações pautadas numa perceptiva progressista visando o bem do nosso município, logo oposta ao conservadorismo”, explica.

Sobre ter sido chamado de “cobra” nas declarações de Josemar Bezerra a este Blog, Renê disse: “ele nos ataca de forma pejorativa ao tentar associar a minha imagem pessoal a um animal tão estigmatizado pela sociedade, onde em resposta a esta postura baixa deixo uma menção histórica em homenagem aos pracinhas da FEB, brasileiros que lutaram por nosso país durante a II Guerra Mundial, e que assim como eles tinham como grito da vez ‘a cobra vai fumar’. Deixo claro que nosso mandato permanecerá alerta a qualquer irregularidade que venha manchar o Legislativo Municipal. Honraremos nossa função fiscalizadora acionando sempre que necessário o poder judiciário em prol de uma sociedade mais justa”.

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Do Blog: Será que ainda tem mais fumo nesse duelo? Aguardemos os próximos capítulos!

Josemar Bezerra diz que Jackson Renê é uma “cobra venenosa”

O ex-vereador Josemar Bezerra procurou o blog para responder às críticas do vereador Jackson Renê, após a sessão de ontem (06). O ex-presidente da casa se sentiu ofendido com as insinuações que o peessebista fez em seu discurso na tribuna do legislativo. “Em relação ao que o vereador Jackson falou não tenho nenhuma condenação, nunca devolvi nada, pelo contrário recebi uma honraria em Brasília das mãos do Senador Teumário Motta, como o melhor presidente de Câmara do Estado em transparência”, declarou.

Josemar ainda disse achar estranho as declarações de Renê, que integrou o grupo de oposição há pouco tempo. “A condenação que o vereador camaleão se refere é um processo no Tribunal de Contas que não recebi as notificações, porque tinha mudado de endereço. Portanto, eles julgaram à revelia, mas impetrei um recurso em 2018 e estamos aguardando. Apresentamos toda documentação comprobatória das despesas elencadas no processo e vamos provar. Quero só lembrar ao vereador que estou elegível, fui eleito três vezez vereador pela soberania das urnas, diferente dele que assumiu um mandato tampão. Ele deveria ter vergonha em falar asneiras, uma cobra venenosa que há pouco tempo entrou com um processo de cassação contra um colega de bancada e do partido. Não dá para acreditar em alguém que em 2 anos mudou de lado por três vezes”, disse Josemar, chateado pelas declarações emitidas na sessão.

Santa Cruz passa a ter 13 vagas na Câmara Municipal

Depois de sete anos do primeiro debate sobre a ampliação das vagas do legislativo de Santa Cruz, os vereadores aprovaram o aumento no número de parlamentares da casa. Agora o plenário possui nove cadeiras, mas a partir de 2021 serão 13 vagas, número máximo permitido para o município. A aprovação ocorreu na noite desta terça-feira (06).

O cálculo é feito a partir da Constituição Federal, no seu art. 29, após alteração da Emenda nº 58, de 2009, que define no seu inciso IV o número máximo de vereadores conforme a quantidade de habitantes. Santa Cruz se encaixa no alínea “c”, que estabelece: “13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;”.

Com mais de 40 mil habitantes, Santa Cruz tem a possibilidade de ampliar a sua representação na Câmara Municipal, o que não implicará no aumento do custeio da máquina pública. Isso porque, o repasse do executivo para o legislativo continua o mesmo valor estabelecido. Ainda no mesmo artigo 29, é estabelecido que no inciso I que: “7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes;”.

IMPACTO ELEITORAL

Com mais quatro vagas, a “batalha partidária” nas eleições 2020 será ainda mais intensa, tendo em vista que o quociente eleitoral irá cair com o aumento das vagas. Isso irá tornar a disputa mais intensa, somando a isso as mudanças na legislação das eleições proporcionais.

IMPACTO POLÍTICO

Antes o executivo precisa se articular com apenas 5 vereadores para conseguir a maioria simples na Câmara, agora é preciso ter no mínimo sete vereadores para garantir a eleição da Mesa Diretora, e oito vereadores para ter os 2/3 da maioria absoluta e fazer votações com mais liberdades sem tanto impedimento da oposição.

Mais vereadores e mais jogo de cintura na hora de dialogar.

Jackson Renê desfaba: “Tem vereador que paga de bom moço aqui”

A quem foi endereçado o desabafo do vereador Jackson Renê? O vereador evitou citar nomes, mas fazendo uma leitura superficial era notório que se referiu em alguns momentos aos vereadores João Victor e Gean Paraibano.

“Não deixei de participar de nenhuma sessão. Não pude participar da sessão solene sua, Dr. Zé Francisco. Diferente de um blog fajuto e manipulador que soltou uma nota sobre minha pessoa. Desejo um bom trabalho ao senhor, Dr Zé Francisco”, iniciou seu discurso.

O vereador fez uma referência a Josemar Bezerra, quando foi comentar o discurso de João Victor. “Não ter o pagamento de férias e 13º salário para os contratados é uma recomendação do Ministério Público e TCE. Se não for respeitado vai se complicar. É preciso lembrar de outro vereador que teve os direitos políticos cassados, condenado pelo TCE a devolver R$ 19.270,71 e uma multa de R$ 5 mil, referente quando era presidente dessa casa. Isso nos envergonha, e em ter a foto desse presidente nesse mural [galeria de ex-presidentes]”, comentou Renê.

Na oportunidade, Jackson comentou a parte mais polêmica do seus discurso. “Na última sessão eu fui atacado por uma pessoa, que quando cheguei aqui considerava um amigo. Fui atacado de forma covarde, tem gente que na vida política não consegue diferenciar, e usam de ataque pessoal. Eu particularmente não faço isso. Dr. Zé Francisco falo isso para o senhor abrir os olhos em relação a quem está aqui dentro também. Muitos vereadores pagam de bom moço aqui, para sociedade. Até para os taxistas, naquele projeto, e quando arrochou ele achava que não ia aprovar o projeto, causou chateação. Eu escutei por aí que esse vereador teria dito: ‘já fiz minha parte. Eu incentive os taxistas’. Mas o projeto foi aprovado. Não da maneira que ele queria, mas da maneira que precisava”, desabafou.

Jackson Renê encerrou o discurso falando em ter um posicionamento mais forte. “Não vamos abaixar a cabeça para nenhum vereador. Nenhum vereador é maior que outro. Não tem vereador melhor ou maior que outro. Isso fique claro aqui, tem muita gente que tem uma soberba, que se acha demais e falta humildade. Humildade é o centro de tudo”, finalizou.