Deputado Tomba homenageia fundador da Casa Durval Paiva

Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira, 06, em comemoração ao “Setembro Cidadão”, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) homenageou o empresário Rilder Campos, fundador da Casa Durval Paiva de Apoio a Criança com Câncer, uma instituição benemérita que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O parlamentar lembrou na ocasião que a Casa Durval Paiva é reconhecida nacionalmente.

Em 2017, a Casa Durval Paiva foi reconhecida como uma das 100 melhores Ongs do Brasil e a melhor do Nordeste. Em 2018 foi escolhida como a Melhor Ong do Brasil pelo Instituto Doar. Este ano, foi contemplada pelo Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais como vencedora na categoria “Organizações de Médio Porte”, por sua excelência e transparência em gestão.

“Trata-se de uma homenagem mais do que merecida, a uma pessoa que, no comando de uma equipe solidária e comprometida, presta um inestimável serviço a sociedade. Na verdade, a Casa Durval Paiva é uma instrumento que supre a deficiência do Estado, promovendo bem estar, qualidade de vida e inclusão social por meio dos projetos que desenvolve junto aos pacientes que acolhe, juntamente com seus acompanhantes”, destaca o parlamentar, que é presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização do Legislativo potiguar.

Tomba Farias destacou ainda que a Casa Durval Paiva, enquanto instituição filantrópica, representa um exemplo a ser seguido e apoiado pela sociedade potiguar. “Cada contribuição que se destine a instituições como essa, seja de ordem financeira ou de trabalho voluntário, significa ‘doar esperança’ a quem enfrenta situações de extrema dificuldade na área de saúde. Em 24 anos, a Casa já acolheu e deu suporte social e multidisciplinar ao tratamento do câncer e de doenças hematológicas crônicas, para crianças e adolescentes do RN, como também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba”, assinala Tomba.

O fundador da instituição, Rilder Campos, é formado em Administração e Sistemas de Informação e pós-graduado em Gestão de Pessoas pela FACEX, além de presidente da CONIACC – Confederação Nacional das Instituições de Apoio à Criança e ao Adolescente com Câncer, durante o biênio 2019/2020.

Conselho de Contabilidade e OAB/RN tentam barrar PEC que põe fim aos conselhos profissionais

A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre o fim dos conselhos profissionais, foi tema de reunião entre os presidentes da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, e do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN), Luzenilson Moreira.

No encontro, que aconteceu na sede da Ordem na última terça-feira (3), os representantes das instituições traçaram estratégias de atuação conjunta para buscar um diálogo mais amplo junto ao Governo Federal. O objetivo é mostrar que a PEC 108 gera riscos a sociedade, já que traz na sua essência um ataque a mecanismos de fiscalização e transparência que protegem o cidadão.

Também participaram da reunião a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, e os conselheiros federais do CRCRN, João Gregório Júnior e Everildo Bento.

Prefeitura do Natal paga folha de agosto nesta sexta

A Prefeitura do Natal efetua nesta sexta-feira (30-08) o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. O dinheiro será creditado nas contas dos servidores ao longo do dia.

Ao todo, 21.280 servidores terão os vencimentos pagos, representando um volume de R$ 62 milhões circulando na economia da capital potiguar.

Assembleia Legislativa faz sessão solene em homenagem ao Dia do Psicólogo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem em sessão solene nesta terça-feira (27), ao Dia do Psicólogo, numa propositura do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC). Esta data foi escolhida porque, nesse dia, em 1964, foi regulamentada a Lei nº 4.119, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.

“É uma atividade muito importante para o nosso Estado e para nosso país. Uma atividade nobre que não podemos deixar de ter e valorizar. Não é uma atividade fácil e por isso merece todo o nosso reconhecimento” destacou o deputado Ubaldo.

O psicólogo é o profissional da área de saúde que atua estudando os aspectos relacionados à mente humana, principalmente no que se refere a comportamentos dentro de um determinado cenário. Medo excessivo, baixa autoestima, problemas em relacionamentos e dificuldades no trabalho são algumas das queixas que um psicólogo pode ajudar a resolver.

O parlamentar destacou em seu discurso a bravura que cada profissional da psicologia tem em exercer sua atividade: “Eu tenho certeza que cada um de vocês tem muitas histórias para contar. Vocês estão aqui por ter escolhido abraçar essa vocação e nós reconhecemos a importância da presença e da atuação de todos nas mais diversas áreas. São importantes em escolas, hospitais, empresas, corporações e diversas outros setores”, falou o parlamentar aos homenageados.

Juliana Moreira da Silva Andrade, representou os homenageados: “A técnica, ética e política caminham juntas na nossa profissão de cuidar da sociedade. Nós psicólogos trabalhamos nos aprimorando tecnicamente, nos reunindo institucionalmente, fiscalizando, nos percebendo também como trabalhadores, que também precisamos de cuidado”, afirmou.

A homenageada afirmou que o atendimento nos consultórios requer que estejam atentos a cada palavra, olhar, gestos. “Mas é também mediar situações de conflitos, é produzir coletivamente documentos, normas, reivindicações, é ir para rua gritar junto à sociedade quando isso é preciso. Trabalho para nós é resistência e luta em defesa da vida e nós estamos aqui junto a essa Casa lutando e defendendo a psicologia de forma técnica, ética e política”, declarou Juliana.

A presidente do Conselho Regional de Psicologia, Daniela Bezerra Rodrigues, agradeceu pela homenagem e por ser exatamente no dia Nacional do Psicólogo: “Nesse dia a nossa Casa Legislativa abrir suas portas para nos homenagear é de extrema importância”, disse.

A coordenadora de programas estratégicos e regionais da SESAP, psicóloga Teresa Freire, representou o governo do RN e também falou aos homenageados: “Fico extremamente emocionada pelo reconhecimento da profissão. Parabéns psicólogos por essa linda profissão que faz parte de nossas vidas” disse.

Estiveram presentes na solenidade os deputados Cristiane Dantas (SDD) e Allyson Bezerra (SDD); a coordenadora do curso de psicologia da UFRN, Maria da Apresentação; o assessor parlamentar da 7ª brigada, Coronel Ozael Teodozio de Melo e o psicólogo Carlos Feitosa.

HOMENAGEADOS:

Ana Karenina de Melo Arraes Amorim; Anuska Irene de Alencar; Arthur Fernandes Sampaio; Darliane Dantas de Oliveira; Fábio Henrique Vieira de Cristo e Silva; Fellipe Coelho Lima; Juliana Moreira da Silva Andrade; Nívia Lúcia de Andrade Oliveira; Sarah Ruth Ferreira Fernandes; e Sayonara Oliveira Freitas.

Sandro Pimentel diz que educação não é prioridade para o governo federal

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criticou o Governo Federal pela ausência de políticas públicas para o setor educacional. O parlamentar participou de um debate, no último dia 23, realizado na UFRN sobre Crise e Perspectivas para a Educação.

“O governo de (Jair) Bolsonaro está criando o ´Future-se´, que será encaminhado para aprovação no Congresso Nacional e propõe uma transformação completa das nossas universidades e instituições de pesquisa. E essa proposta de refuncionalização não é só absurda em termos de produção de conhecimento e ensino, é também inconstitucional”, criticou o parlamentar.

Na sua avaliação, o programa ratifica as expectativas negativas em relação à educação superior: a falta de prioridade. “Como é que ficarão as milhares de pessoas atendidas nos hospitais universitários? Certamente as empresas privadas e os planos de saúde estarão ali”, questiona o parlamentar, que acusou o presidente Bolsonaro de “copiar dos Estados Unidos as coisas ruins”.

O deputado sugeriu aos reitores que convoquem a comunidade acadêmica para discutir o tema com profundidade. Sandro Pimentel também relatou sua participação em audiência pública realizada em Ceará-Mirim, ontem. O debate tratou das terras improdutivas do complexo açucareiro destinadas à reforma agrária, mas o processo, no entanto, está paralisado.

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia visita Presídio de Parnamirim

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, na tarde desta segunda-feira (26), a Penitenciária Estadual de Parnamirim. Depois de receber algumas denúncias de maus tratos e práticas irregulares, os Deputados Ubaldo Fernandes (PL), Isolda Dantas (PT) e assessores do Deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram averiguar as condições dos apenados.

Os parlamentares foram recebidos pelo secretário de estado de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, pela coordenadora executiva do Sistema Prisional do RN, Maria Roberiana Ferreira e pelo diretor da penitenciária, Adailton Oliveira.

“Encontamos algumas situações que nos chamaram a atenção, especialmente relacionadas à alimentação e a problemas de saúde. Mas, no geral, o presídio é bem disciplinado e funciona adequadamente”, disse Ubaldo Fernandes.

O deputado ouviu do secretário que as observações feitas pelos parlamentares serão revistas e foi acertada uma nova visita a Penitenciária para breve. “Combinamos novas visitas a outros presídios para continuar acompanhando a situação da população carcerária e dos agentes penitenciários”, reforçou Ubaldo.

Ivanildinho planeja cortes na administração municipal

Na tarde da última terça-feira (20), o prefeito Ivanildinho se reuniu com seus secretários para debater questões relacionadas a cortes na gestão municipal. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz.

A preocupação de Ivanildo é a queda na arrecadação, bem como os repasses do Governo Federal para os municípios, o que pode comprometer serviços essenciais da administração municipal. Dessa forma, o prefeito quer economizar sem afetar o funcionamento da máquina pública.

Nos próximos 60 dias, período considerado crítico para as finanças dos municípios potiguares, o prefeito e seus auxiliares deverão efetuar o máximo de economia e estratégias para melhor aproveitamento das ações. A cota mais recente do repasse é 25% menor em comparação com o mesmo período do ano passado.

Benes Leocário envia mais de R$ 2 milhões em emendas para a saúde de Natal

A cidade de Natal foi beneficiada com recursos de R$ 2.134.000, enviados pelo mandato do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) para ações de saúde. O parlamentar esteve no Palácio Felipe Camarão, nesta sexta-feira (23), anunciando a liberação dos valores em audiência com o prefeito Álvaro Dias, a deputada Eudiane Macedo e o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Saúde.

Pelas emendas, o deputado Benes viabilizou um total de R$ 1 milhão para reforma de UBS e fortalecimento da atenção básica; R$ 500 mil para o Hospital Infantil Varela Santigo; R$ 130 mil, para o Grupo Reviver e R$ 504 mil para à Liga Contra o Câncer.

Santa Cruz será sede do encontro nacional da Pastoral do Turismo em 2020

O município de Santa Cruz será a sede do 7º Encontro Nacional da Pastoral do Turismo, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2020. Essa escolha foi deliberada em reunião da PASTUR Brasil, nesta quinta-feira (15), em Salvador/BA, onde acontece o 2º Congresso Latino Americano da Pastoral do Turismo.

O padre Vicente Fernandes, que é pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, e acumula também a função de Reitor do Santuário da maior estátua católica do mundo, comemorou o acolhimento da proposta dentro da PASTUR Nacional. Este será o primeiro evento nacional que a paróquia recebe em sua história, coroando o título de cidade santuário e o sucesso do turismo-religioso.

Por Assessoria

Deputado General Girão cumpre agenda em Santa Cruz nesta quinta-feira (15)

Com uma boa notícia de liberação de recursos federais para a saúde municipal de Santa Cruz, o deputado federal General Girão cumpre agenda no município com uma visita à Prefeitura Municipal, às 8h, sede do poder executivo.

O recurso foi um pleito do PSL de Santa Cruz ao deputado Girão, que totaliza R$ 300 mil para reforçar o orçamento da saúde pública.

Prefeitura consegue vender nove dos 18 terrenos disponibilizados em leilão

A segunda praça do leilão dos terrenos da Prefeitura Municipal conseguiu arrecadar mais de R$ 340 mil. Dos 18 terrenos colocados em leilão foram nove vendidos no processo.

No Miguel Pereira Maia, foram colocados a leilão dez lotes e arrematados sete. Já no Conjunto Cônego Monte, dos oito lotes disponibilizados, dois foram arrematados. A arrecadação final foi de R$ 343.110,00.

Após reavaliações, a Prefeitura fará um novo leilão para venda dos nove lotes restantes nos dois bairros.

ENTENDA MELHOR

A Prefeitura de Santa Cruz tem recursos federais e estaduais empenhados no processo de implantação do primeiro teleférico do Rio Grande do Norte, que irá interligar a Igreja Matriz (centro) ao Santuário de Santa Rita (no Monte Carmelo).

Toda obra federal ou estadual necessita de recursos de contrapartida do município, conforme determina a legislação. A União ou Governo do Estado envia a maior parte dos recursos, e o município, conforme porcentagem dentro do valor global, entra com os recursos de contrapartida.

A venda dos terrenos em leilão se justifica para cobrir o valor da contrapartida de recursos municipais, que a Prefeitura de Santa Cruz ainda não tinha finalizado neste processo.

Amanhã (15) tem Conferência Municipal da Assistência Social, em Santa Cruz

A secretaria municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal, realiza nesta quinta-feira (15), a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontece no auditório do Instituto Cônego Monte, a partir das 8h.

A conferência irá eleger os delegados para a Conferência Estadual, que representarão Santa Cruz e terão oportunidade para debater diversas propostas para a comunidade.

Para quem tanto critica e pouco participa é uma ótima oportunidade para sair do comodismo. Principalmente para os “doutores das redes sociais”.

Tomba Farias diz que o RN entrará em “convulsão social e econômica”, se Fátima Bezerra não pagar o 13º

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou que a governadora Fátima Bezerra (PT) deve tomar medidas urgentes para garantir o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais referente ao ano de 2019, que encontra-se sob a ameaça de não acontecer, caso não entre recursos extras nos cofres públicos. O parlamentar prevê que o não pagamento do 13º de 2019 irá gerar uma convulsão social e econômica no Rio Grande do Norte, penalizando mais os servidores que não receberam os valores de 2017 e 2018.

Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL, Tomba Farias disse que essa é uma crise anunciada, mas o governo estadual fez questão de desconhecer. “Não adianta o governo ficar escondendo a verdade. A gente vinha avisando, alertando, que o governo tinha que ter tomado medidas duras para que a situação não chegasse a esse ponto”, destacou.

O parlamentar ressaltou ainda que o funcionalismo não podem ficar na dependência de dinheiro de empréstimo para receber o 13º salário de 2109. “Esse não é o caminho. É preciso que o governo tome decisões para resolver as necessidades do Rio Grande do Norte”, assinala.

Tomba questionou ainda sobre qual a providência que o governo tomou até hoje, para evitar que a situação chegasse ao patamar crítico atual. “Não adianta o governo está economizando telefone ou energia, se problema mais grave é o previdenciário, que por dia custa R$ 4 milhões de déficit para os cofres do Estado.

Segundo o deputado peessedebista, a Assembleia Legislativa deveria se mobilizar para convocar a governadora Fátima Bezerra, afim de que ela apresente à Assembleia Legislativa quais são as medidas que pretende tomar para brecar o custo da máquina administrativa e o crescimento da sangria dos recursos do estado.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Projeto da FACISA orienta população de Santa Cruz sobre prevenção de enteroparasitoses

Informar a população sobre os cuidados com as parasitoses intestinais e as formas de prevenção estão entre os objetivos do Projeto de Extensão Enteroparasitoses: informar para prevenir, desenvolvido nos diversos bairros do município de Santa Cruz, na região do Trairi, por uma equipe coordenada pela professora Débora de Almeida Aloise, da Faculdade de Ciências do Trairi (FACISA), unidade acadêmica da UFRN.

Embora a prevenção das parasitoses exija medidas simples, a falta de hábitos rotineiros de higienização é uma fator que compromete essa prevenção, por isso as autoridades sanitárias enxergam no esclarecimento da população uma forma de minimizar esses problemas. A coordenação do Projeto justifica que a interação com a comunidade permite ao profissional da saúde conhecer a realidade e os fatores de riscos daquele local, facilitando o seu trabalho de campo no que diz respeito a um planejamento de um programa de ação preventiva.

No município de Santa Cruz, embora sejam realizadas ações educativas relacionadas a viroses, como dengue, a coordenação do projeto constatou a carência de atividades que levem informação à comunidade sobre as parasitoses intestinais, que representam no município uma das principais causas de internação e morbidade hospitalar. Com a ação a FACISA pretende levar a informação à comunidade de forma lúdica e clara e, ainda, possibilitar à comunidade o acesso ao exames parasitológicos de fezes, oferecido aos interessados por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

O Projeto Enteroparasitoses: informar para prevenir, começou a ser executado em março deste ano e as ações seguem até o mês de dezembro. Ao fim do projeto os dados obtidos serão analisados de modo que a equipe possa conhecer as enteroparasitoses mais prevalentes no município. A partir dos resultado obtidos a equipe espera contribuir na elaboração de um plano de ação contra essas doenças.

Texto de Enoleide Farias de Agecom UFRN

Prefeitura realiza novo leilão de terrenos, dessa vez dividido em lotes menores

Foto André Fotos/Assessoria

Os terrenos no Conjunto Cônego Monte e do bairro Miguel Pereira Maia terão um novo momento para leilão nesta quarta-feira (14). A primeira praça de leilão ocorreu com os terrenos em sua totalidade, sem divisão em lotes, como previsto no edital do leilão.

O primeiro terreno fica localizado no Conjunto Cônego Monte, na rua que dá acesso ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, medido 1.764,10m², com lance inicial de R$ 246.974,00. Já o segundo, fica localizado no bairro Miguel Pereira Maia, próximo à sede do IBGE de Santa Cruz, medindo 2.169,46m², com lance inicial de R$ 347.113,60.

Na última segunda-feira (12), os terrenos foram apresentados sem divisão por lotes menores, com um total de R$ 594.087,60 esperados para lances iniciais. Nesta quarta, a segunda praça de leilão tem a previsão de leilão de oito lotes no terreno do Conjunto Cônego Monte, e dez lotes no Miguel Pereira Maia.

O leilão acontece no Teatro Candinha Bezerra, às 10h. O objetivo da venda desses terrenos é garantir recursos referentes a contrapartida do município na construção do Teleférico.

Confira o valor de lote por lote:

 

TERRENO MIGUEL PEREIRA MAIA


TERRENO CONJUNTO CÔNEGO MONTE

Ebserh fará concursos com mais de 2 mil vagas para 40 hospitais universitários

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12) dois chamamentos públicos visando a contratação de mais de dois mil profissionais para 40 hospitais universitários federais no país.

O primeiro projeto básico é para um concurso nacional que contabiliza 1.363 vagas em 40 unidades em todo o país, incluindo hospitais, complexos hospitalares e a sede da Ebserh. São previstas 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos. Já o segundo projeto básico, conta com 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). São 173 vagas para médicos de 71 especialidades, 614 vagas para a área assistencial e 100 administrativos.

“A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição tanto de pessoal de Regime Jurídico Único que se aposenta, e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto a substituição do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados”, explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa, acrescentando que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em determinadas áreas pode comprometer todo o serviço. “Por isso, é de suma importância que a Ebserh tenha sempre vigente um concurso que possa servir como mecanismo de reposição desses funcionários”, complementou Rodrigo. Atualmente, de acordo com o diretor, a Ebserh não conta com cadastro de reserva vigente e, por outro lado, há um déficit de, aproximadamente, 20% no quadro de pessoal.

Nesta etapa de chamamento público, em ambos os casos, os números podem variar em 25% para acréscimos ou supressões. A diferença entre os dois concursos que estão sendo propostos agora é que o nacional obedece a toda essa lógica da necessidade de substituição de pessoal; e o outro, do HC da UFU, que teve o seu quantitativo recentemente autorizado pelo Ministério da Economia, entra efetivamente para a Rede Ebserh. Até então ele não fazia parte efetivamente da Rede porque seu quadro de funcionários não era da Ebserh.

Nos dois concursos, os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetivo e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o próximo dia 27 de agosto. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre.

Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais universitários são, por sua natureza educacional, campos de formação de profissionais de saúde.

A Rede Ebserh é a maior rede hospitalar do Brasil, com aproximadamente 9 mil leitos ativos, realiza cerca de 375 mil internações, 180 mil cirurgias hospitalares e 24 milhões de consultas e exames por ano. Os pilares são o ensino e a pesquisa. Para isso, a Rede conta com 959 programas de residência (médica, multiprofissional e uniprofissional) com um total de 7.552 residentes matriculados, além de ser campo de prática para mais de 60 mil graduandos na área de saúde em 32 universidades federais

Acesse o chamamento público e o projeto básico do concurso nacional

Acesse o chamamento público e o projeto básico do concurso do HU-UFU

MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo.

Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, através da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.

Transferências – Do dinheiro recebido ilegalmente por Victor Souza (R$ 590.633,43), ao menos 78%, ou seja R$ 460.995,88, foram repassados a Júnior Maia sua esposa, filha e filho, por meio de transferências bancárias. Dados do Coaf e colhidos mediante quebra de sigilo bancário revelaram que Júnior, por sua vez, movimentou em apenas oito meses de 2014 (janeiro a agosto) um total de quase R$ 1,2 milhão, embora sua renda bruta mensal não ultrapassasse os R$ 10 mil.

Ele foi responsável por transferências para José Agripino de valores como R$ 18 mil, em uma oportunidade, e mais R$ 25 mil, em outra. A filha de Júnior Maia transferiu R$ 36 mil, em quatro parcelas. Por outro lado, da conta do ex-senador foram debitados R$ 76.844 para Júnior Maia, que ainda sacou dessa mesma conta outros R$ 130 mil em espécie.

Júnior é apontado por muitas testemunhas como assessor pessoal de Agripino Maia e ocupou vários cargos de confiança ao longo da carreira do ex-senador, tendo sido um dos servidores nomeados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de “ato secreto”, incompatível com a Constituição, contra o qual o Ministério Público do Estado (MP/RN) move uma ação civil pública.

“(…) as condutas de José Agripino, Victor Neves e Raimundo Maia Júnior configuram enriquecimento ilícito, dilapidação do patrimônio da União e séria violação aos princípios da Administração Pública, principalmente os de moralidade, honestidade e lealdade”, aponta o autor da AIA, o procurador da República Fernando Rocha.

Ocupação – As investigações revelaram que Victor Souza, na época em que deveria prestar serviços no Senado, trabalhava como gerente de uma farmácia localizada em Natal e sequer costumava ir a Brasília, onde ficava o gabinete de José Agripino. Companhias aéreas não encontraram registros de viagens em nome dele e as folhas de ponto possuem indícios de fraude.

Caso condenados na ação de improbidade, os três poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. Já na denúncia, o MPF pede o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando.

A AIA tramitará na Justiça Federal sob o número 0808366-72.2019.4.05.8400.

Padre Vicente Fernandes participa de congresso latino-americano da Pastoral do Turismo

O pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, participa do 2º Congresso Latino-americano da Pastoral do Turismo, em Salvador (BA). O evento teve início na noite desta segunda-feira e segue até o dia 17, na Universidade Católica de Salvador.

O congresso contará com 21 palestrantes de seis países que apresentarão experiências concretas de evangelização através do turismo, além de estudos acadêmicos sobre o turismo a partir da visão humanista cristã, além de reflexões teológicas sobre o turismo.

Fonte: Arquidiocese de Natal

Advogados são homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (12) uma sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11. Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a solenidade teve como principal objetivo destacar a importância da advocacia e os excelentes trabalhos prestados pelos homenageados à sociedade potiguar.

“Muito nos honra receber nesta Casa todos esses juristas que hoje tem o reconhecimento de todos nós pelo excelente trabalho prestado na área à nossa sociedade potiguar”, disse Ezequiel ao abrir a solenidade.

Propositor da sessão solene, o deputado Kelps Lima (SDD) destacou o momento vivenciado pela advocacia potiguar e ressaltou a importância dos colegas usarem a data para uma reflexão sobre o verdadeiro papel do advogado. “A advocacia não pode e nem deve ser tratada como se pedisse favor, porque advogado não pede favor, advogado pede, apenas, que a lei seja cumprida”, ainda em seu discurso o deputado clamou os colegas advogados a buscar o verdadeiro papel do advogado na tríade da justiça.

“A força da advocacia não pode vir de fora. Tem que vir de dentro de cada um de nós. Não podemos aceitar de forma alguma que nossas prerrogativas não sejam respeitadas. Nós temos um excelente judiciário, mas será que nós não transformamos as nossas relações em burocracia? Em embates burocráticos desnecessários. Nós temos credibilidade para sentar e conversar e é preciso que façamos”, ressaltou Kelps.

Ainda durante a sessão solene, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) foi homenageada pela passagem dos seus 70 anos de atuação, como explicou a diretora da CAARN, Monalissa Dantas Alves da Silva. “Estamos em festa. Pela comemoração dos 70 anos da nossa Caixa de Assistência e por ver que o trabalho realizado na instituição vem sendo reconhecido pela sociedade civil e principalmente pelos advogados, nosso principal alvo”, disse

Ao fazer uso da palavra, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, disse que a advocacia é uma profissão que se dedica todos os dias a vencer desafios. “Temos avançado muito nas boas condições de trabalho da advocacia e hoje homenageados, sabemos que estamos fazendo a coisa certa, principalmente no dia a dia da sociedade, nesse momento de urgência da defesa do estado democrático de direito”, frisou.

Homenageados

  • Alana Patrícia da Silva Almeida
  • Aldo de Medeiros Lima Filho
  • Angela Monteiro de Lima
  • Augusto Costa Maranhão Vale
  • Caio Vitor Ribeiro Barbosa
  • Cristiano Luiz Barros F. da Costa
  • Fernanda Abreu de Oliveira
  • Flaviano da Gama Fernandes
  • Francisco de Assis Cunha
  • João Maria Trajano Silva
  • João Victor de Holanda Diógenes
  • Ricardo Victor Pinheiro de Lucena
  • Rossana Daly de Oliveira Fonseca
  • Thiago Galvão Simonetti

Hospital Varela Santiago recebe R$ 500 mil em recursos do mandato do deputado Benes

O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, recebeu na manhã desta segunda-feira (12) a confirmação de destinação de recursos através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Benes Leocádio (PRB). O parlamentar esteve na unidade, na companhia da deputada estadual Eudiane Macedo, reunido com o diretor Dr. Paulo Xavier para informar o envio de R$ 500 mil reais para melhorias das ações desenvolvidas pelo hospital. O montante, oriundo do Fundo Nacional de Saúde, já está disponível para utilização do Varela Santiago.

Durante visita, o deputado Benes conheceu as instalações da unidade e ficou surpreendido com a estrutura e qualidade de atendimento e cuidados prestados às crianças e seus familiares. “É muito gratificante cooperar com essa importante unidade. Através do nosso mandato, estamos garantindo os recursos por compreender a importância que essa unidade de saúde tem, não só para Natal, mas também no tratamento de crianças em todo o Estado do RN” disse Benes.

O diretor do Hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, agradeceu a sensibilidade e solidariedade do deputado. “Estamos felizes e gratos ao deputado Benes pela viabilização dos recursos, ” destacou.