Para pecuarista, Polícia Federal foi irresponsável

Ao Jornal Estadão, o pecuarista e vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Pedro de Camargo Neto, disse ao Estado que a Polícia Federal (PF) foi irresponsável ao anunciar a operação Carne Fraca como a maior da sua história. Segundo ele, o tamanho do problema é menor em relação ao estardalhaço que foi feito.

“A PF foi irresponsável. Acho que existe pontualmente algo muito real e que tem de ser penalizado, mas é menor do que foi apresentado. Por ser menor, me preocupa o estrago que possa provocar”, afirmou Camargo Neto. Na sua opinião, quem vai pagar a conta é o pecuarista, o elo mais fraco da cadeia, disse.

Para Camargo, a PF fez um estardalhaço, que faz lembrar as palavras de muitos políticos da Lava Jato. “Crime é crime: crime grave, punição grave; crime leve, punição leve. É por aí. Que bom que estão apurando. Agora o estardalhaço que a Polícia Federal (PF) fez para apresentar o que encontrou depois de dois anos de investigação é o que eu não consegui entender. Quando a PF apresentou a operação como a maior da história, ela deu destaque para o tamanho crime. Mas quando você vai para os fatos… Acho que existe pontualmente algo muito real e tem que ser penalizado, mas é menor do que foi apresentado. A PF aumentou o problema. Temos de mostrar o seu devido tamanho. E por ele ser menor, me preocupa o estrago que possa ocorrer”, disse.

Sobre os danos para o setor, o pecuarista disse ao Estadão que será um efeito dominó. “Há dano para o setor, não só para as empresas. No mercado interno, as pessoas não estão querendo comer carne. O impacto internacional eu não sei dizer ainda. Não sei se algum país vai deixar de comprar carne. É cedo. Às vezes um país europeu não suspende, mas uma rede de supermercado suspende. É uma decisão imediata e pode provocar efeito dominó. Se uma rede europeia informa que não está comprando de determinado frigorífico, ela pode ser acompanhada por um país, por exemplo. O produtor é quem vai pagar o pato. É o elo mais fraco. Sobra para o pecuarista. Na hora que a indústria não vende, ela não compra. É difícil dizer quanto, mas que vai pagar, vai”, finalizou.

Ministro Barroso condena filha de Fachin

Foto Lula Marques

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou à multa de um salário mínimo, por litigância de má-fé, os advogados Melina Girardi Fachin, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados. Melina é uma das duas filhas do ministro Edson Fachin, colega de Barroso no STF. Gonçalves é casado com Melina.

Na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone, ele disse que achou “errada” a decisão de Barroso, e que “faria tudo de novo”. Disse, também, que Melina não iria falar a respeito. Dois dias depois mandou uma nota: “Nosso escritório é tratado no STF e em todas as cortes como qualquer outro. Sem privilégio ou preconceito e é assim que deve ser. Decisões favoráveis e desfavoráveis fazem parte do trabalho de todo advogado.” Procurados, os ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso preferiram não se manifestar.

A decisão do ministro Barroso foi tomada na Reclamação 23959/Paraná, em 24 de maio do ano passado. Representando a Itaipu Binacional, cliente do escritório, os três advogados reclamaram ao Supremo de um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este acórdão rejeitou um recurso especial dos advogados (número 1.239.899, também em defesa da Itaipu Binacional).

Eles alegaram ao STF, entre outras razões, que o STJ “usurpara competência do Supremo”. Barroso arguiu, em sua decisão, a “manifesta inviabilidade” da reclamação. Primeiro, explicou, pela perda do prazo. E, segundo, por não terem juntado aos autos peças essenciais, como o acórdão recorrido.

São erros primários no exercício da advocacia. Depois de negar seguimento à reclamação, Barroso considerou “que o uso de meios processuais manifestamente inadmissíveis gera efeitos danosos à prestação jurisdicional, tomando tempo e recursos escassos desta Corte, causando, ainda, prejuízos à parte contrária”. Então, condenou os reclamantes ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Não houve recurso por parte dos advogados, e o caso transitou em julgado em 21 de junho do ano passado.

Na nota enviada à reportagem, Marcos Gonçalves, o genro de Fachin, afirma que “a parte reclamante condenada (a Itaipu Binacional) não se confunde com a esfera subjetiva dos advogados que a defendem”. Diz, ainda, que “a aplicação da multa é imposta pela lei, diante do entendimento de que o meio processual intentado é inadmissível; não se confunde com juízo de valor comportamental”. Diz, ainda, que o texto da decisão de Barroso é idêntico a “dezenas de decisões” de sua relatoria.

O Fachin Advogados Associados atua na causa, pelo governo do Paraguai, sócio da Itaipu Binacional, desde 2003. É um caso complexo em que se discute se a hidrelétrica, com sócio estrangeiro, deve ou não ser fiscalizada pelo TCU. Foi a atuação de Edson Fachin, lá atrás, que conseguiu levar o caso para o STF, muito antes que ele sequer pensasse que um dia chegaria lá. Quando foi indicado, em 2015, surgiu a denúncia de que não poderia ter atuado no caso por ser servidor federal concursado. O candidato a ministro provou, então, que uma lei federal validava sua atuação. Quando assumiu o Supremo, o caso, como os demais em que atuava, foi herdado pelo Fachin Advogados Associados. Até hoje tramita por lá.

Diretor de escola é assassinado a tiros no RN; baleada, amiga é internada

De Anderson Barbosa, no Portal G1/RN

O diretor de uma escola municipal e coordenador de educação da zona rural de Serrinha dos Pintos, na região Oeste potiguar, foi assassinado a tiros na noite deste sábado (18) na RN-117. Isac Nunes Rodrigues, de 32 anos, voltava para casa acompanhado de uma amiga. Ele morreu no local. Também atingida por disparos, Daniele Raulino de Carvalho, de 29, foi socorrida em estado grave e permanece internada. A Prefeitura de Serrinha dos Pintos decretou luto oficial de três dias.

Em contato com o G1, o capitão Inácio Brilhante, comandante da PM na região, contou que Isac e Daniele estavam em uma motocicleta e voltavam de um bar na cidade de Pau dos Ferros, que fica a 40 quilômetros de Serrinha dos Pintos, quando foram surpreendidos pelos criminosos. “Ninguém viu nada. Não sabemos nem se os assassinos os seguiram de carro ou se também estavam de moto. Pessoas que transitavam pela estrada encontraram os dois já baleados e caídos na beira da estrada e pediram socorro”, disse o oficial. A motocileta não foi levada.

Ainda de acordo com o capitão, Isac morreu antes da chegada do socorro médico. Já a amiga, foi socorrida em estado grave para um hospital da região. Há informações de que ela passou por cirurgia na bexiga e que também perdeu massa encefálica. Pelo menos dez tiros teriam atingido a barriga e a cabeça de Daniele.

Luto
Na manhã deste domingo, a prefeita Rosânia Maria Teixeira Ferreira decretou luto oficial de três dias em razão da morte do servidor. Isac Nunes Rodrigues era diretor da Escola Municipal Egídio Fernandes de Souza, e também coordenava a educação municipal de toda a zona rural de Serinha dos Pintos.

Segundo a polícia, Daniele faz pouco tempo que voltou de São Paulo e mora com a mãe, que é professora aposentada.

Kelps participa de reunião com dono da Natura

Foto Assessoria de Imprensa

Neste sábado, 18 de março, o deputado Kelps Lima, do Rio Grande do Norte, participou no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, da abertura dos trabalhos da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, presidida pelo empresário Guilherme Leal, dono rede de cosméticos Natura e candidato a vice- presidente da chapa d Marina Silva em 2010.

A RAPS se propõe a selecionar e qualificar Jovens Líderes do Brasil que estejam conectados com a melhoria da qualidade da política do Brasil.

Kelps é primeiro político Potiguar selecionado pela RAPS. Entre outros, fazem parte da RAPS os senadores Reguffe (DF), Renato Casagrande (ES) e Randolphe Rodrigues (AP), o Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchesan e os deputados federais, Alexandre Molon, Jean Wyllis e Júlio Delgado.

Campanha da Fraternidade é lançada na Assembleia e entidades defendem proteção à Caatinga

Foto Eduardo Maia/Assessoria de Imprensa

Proteger a Caatinga, um bioma extremamente frágil e sofrido, que vem sofrendo o processo de desertificação, e que ocupa cerca de 10% do território nacional, e trazer este problema para a realidade local, envolvendo o máximo de entidades possíveis no Rio Grande do Norte. Esta foi a tônica do lançamento, na Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (17), da Campanha da Fraternidade 2017, uma proposição conjunta dos deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSDB). No RN, a campanha foi lançada pela Arquidiocese de Natal no dia 1 de março, quando se iniciou a Quaresma.

“É preciso voltar os olhos para este problema, pois nas últimas décadas, 40 mil quilômetros quadrados deste bioma se transformaram em deserto por interferência do homem. Infelizmente, cada vez mais, o processo de desertificação aumenta em virtude do manejo inadequado dessas áreas”, afirmou o deputado Hermano Morais.

O deputado afirmou que irá solicitar apoio da prefeitura de Natal e do Governo do RN através das secretarias de Educação, para que se envolvam na Campanha e possam difundir a proposta ao maior número possível de alunos e da comunidade escolar. “As crianças e os jovens têm um papel importantíssimo enquanto influenciadores, sejam entre si ou nas suas famílias”, afirmou.

Foto Eduardo Maia/Assessoria de Imprensa

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, agradeceu aos parlamentares a realização da solenidade e afirmou que todos os assuntos que dizem respeito à vida e à sociedade necessitam da consciência e apoio de todos. “É importante nos conscientizarmos dessa problemática e darmos mais atenção e enfrentamento a esses desafios. Também é importante o que foi proposto aqui, de levarmos esta discussão para o meio escolar, pois certamente os estudantes se constituem como uma categoria de esperança, comprometidos em transformar realidades e oferecer um mundo melhor às gerações futuras”, afirmou.

Padre Robério Camilo, coordenador da Campanha da Fraternidade no RN, ressaltou que o conflito existente entre a economia e a ecologia se dá em nome de um progresso que sacrifica todos. “A campanha tem assumido essa conscientização para nós assumirmos de que lado nós estamos. A gente vê a luta entre ecologia e economia. Temos que preservar o espaço do que nos resta, pois estamos sofrendo as consequências desse progresso e o Papa Francisco traz essa preocupação para o mundo inteiro”, disse.

O coordenador fez referência à encíclica Laudato si, documento no qual o Papa Francisco critica o consumismo e desenvolvimento irresponsável. O Papa conclama todos a combater a degradação ambiental e as alterações climáticas.

Membro do grupo Catingueiros, a professora Magda Guilhermino, da UFRN, afirmou que a campanha deste ano deu uma grande visibilidade ao problema da Caatinga, que apesar de pouco estudada, já se tem estatísticas de mais de 2 mil espécies. Afirmou que uma prova de que é possível recuperar este bioma, é o fato da Igreja ter feito o lançamento da campanha no assentamento onde existem 11 famílias que adquiriram 200 hectares de terras degradadas pela cotonicultura. A pesquisadora elogiou a iniciativa do Papa Francisco: “A encíclica deveria ser leitura diária de todos que habitam este planeta e a conversão ecológica deve ser de todos nós, independente de religião”, finalizou.

Assembleia Legislativa define integrantes das comissões permanentes

Foto Eduardo Maia/Assessoria

A Assembleia Legislativa do RN definiu a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 3ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura. A nova formação foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Boletim Legislativo Eletrônico. Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros no dia 21 de março, terça-feira, às 9h.

“Cabem as comissões permanentes apreciar e deliberar sobre as matérias que tramitam na Casa, antes de ir ao plenário. Por isso, a importância da formação plural dos grupos com participação de todos os partidos, possibilitando agilidade ao processo legislativo”, disse o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção do deputado Ezequiel Ferreira, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros.

1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SDD), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto (PSD).
Suplentes: Souza Neto (PHS), Cristine Dantas (PCdoB), Gustavo Fernandes (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PROS), Dison Lisboa (PSD).

2. Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSB), Getúlio Rego (DEM), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR).
Suplentes: Galeno Torquato (PSD), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS).

3. Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Titulares: Cristiane Dantas (PCdoB), Jacó Jácome (PSD), Tomba Farias (PSB).
Suplentes: Dison Lisboa (PSD), Hermano Morais (PMDB), Raimundo Fernandes (PSDB).

4. Comissão de Minas e Energia
Titulares: Gustavo Fernandes (PMDB), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (PMDB).
Suplentes: Tomba Farias (PSB), José Adécio (DEM), Getúlio Rêgo (DEM).

5. Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico E Social
Titulares: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB).
Suplentes: Carlos Augusto (PSD), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSB).

6. Comissão de Saúde
Titulares: Galeno Torquato (PSD), Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB).
Suplentes: Larissa Rosado (PSB), Albert Dickson (PROS), Getúlio Rego (DEM).

7. Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior
Titulares: Carlos Augusto (PSD), Souza Neto (PHS), Jacó Jácome (PSD).
Suplentes: Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), Márcia Maia (PSDB)

8. Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Jacó Jácome (PSD), Fernando Mineiro (PT), Carlos Augusto (PSD).
Suplentes: Souza Neto (PHS), Márcia Maia (PSDB), Ricardo Motta (PSB).

Em 76 dias, o que mudou no seu município?

Como estão as administrações municipais em apenas 76 dias de gestão? Como você cidadão avalia o desempenho do seu prefeito(a) municipal? Hoje (17), as administrações nos municípios chegam aos 76 dias de gestão em novo mandato ou segundo mandato.

Santa Cruz, Serra Caiada e Campo Redondo foram os únicos a reelegerem seus gestores, os demais sete municípios tem novos prefeitos. A oposição subiu ao poder e virou situação em Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Tangará e Japi. Em Sítio Novo, uma parte da oposição se uniu aos governistas e venceram a eleição.

A cara da nova gestão ainda está em fase de implantação, mas as novas marcas e modos de governar já estão em andamento. Medidas as vezes antipáticas, outros com ações populistas. O desenho dos mandatos 2017-2020 ainda não é muito bem claro, mas já é possível analisar os primeiros meses.

E você cidadão? Como avalia a gestão da sua cidade nesses 76 dias?

Participe da enquete e opine:

Como você avalia os primeiros meses da gestão pública em seu município?

  • Péssima (37%, 354 Votos)
  • Ruim (20%, 191 Votos)
  • Ótima (19%, 180 Votos)
  • Regular (13%, 123 Votos)
  • Boa (12%, 112 Votos)

Total de Participantes:: 960

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Audiência na Assembleia irá debater pacote econômico e fiscal do Governo

Foto Eduardo Maia/Assessoria de Imprensa

A Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (21) audiência pública para discutir o pacote de medidas econômicas e fiscais encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo Estadual. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece a partir das 15h30, no auditório da Casa Legislativa.

“Os projetos encaminhados pelo Executivo têm grande impacto na vida da população potiguar e de seus servidores públicos civis e militares. Por isso, é necessário que esta Casa realize profunda análise e discussão sobre seus conteúdos e impactos”, afirma o deputado.

Segundo o deputado, um dos assuntos que devem ser mais aprofundados é o projeto que propõe o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário e, o outro, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Foram convidados para o debate representantes do Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e do Poder Executivo; Gustavo Nogueira, secretário de Planejamento (Seplan); José Marlúcio, presidente do Ipern; Nereu Linhares, presidente do Conselho de Previdência do RN; e representantes dos Sindicatos dos Servidores do RN.

A preocupação da oposição de São Bento do Trairi é com o veículo do prefeito Keka

Inconformados com a derrota massacrante nas urnas de 2016, a oposição de São Bento do Trairi aproveitou o momento para comentar sobre o veículo do prefeito Keka Araújo. Nos grupos de Whats App, circula áudios e comentários de que um ex-prefeito da cidade questionar a compra da Toyota Hilux SW4. O carro do prefeito está sendo chamado de “SW4 da discórdia”.

Nas avaliações da oposição, o prefeito não tem nem três meses de salário e já comprou um automóvel de R$ 250 mil. Enquanto uma pesquisa na tabela Fipe mostra que uma SW4, ano 2014 (referência do carro do prefeito), tem valor bem abaixo dos R$ 150. Sem falar que os detalhes da vida pessoal do prefeito não são de cunho administrativo.

Em resumo, ficou bem claro porque o grupo que faz oposição hoje deixou o poder. Se um “grande líder” mal sabe calcular o valor de um veículo, vai saber cuidar de um município?

Mossoró começa a receber recursos federais para construção de duas UBS

O município de Mossoró recebeu, nesta sexta-feira (16), parcela de R$ 205 mil, em recursos pagos pelo Governo Federal de emendas destinadas pelo deputado federal Beto Rosado (PP) no Orçamento Geral da União (OGU) para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O dinheiro já está disponível no Fundo Municipal de Saúde. A verba total das emendas de Beto para a execução dos projetos é de R$ 624 mil. O parlamentar enfatizou que Mossoró precisa voltar a ter o atendimento de qualidade à população que já foi marca do município no passado.

“Mossoró é uma cidade de história na Saúde Pública. Foi na nossa terra que surgiu o modelo de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) implantado em todo o País. Precisamos lutar para que tenhamos um bom atendimento e essas novas UBS contribuirão para isso”, ponderou Beto Rosado.

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Professor Júnior fala em legislativo que defende o interesse do povo

O presidente da Câmara Municipal de Serra Caiada, Francisco Vicente Júnior, conhecido como Professor Júnior (PSD), exaltou a leitura da Mensagem Anual da Prefeita Socorro dos Anjos como um momento de união do legislativo e executivo para juntos contribuírem para a administração pública municipal.

“Não existirá bandeira partidária hasteada, apenas uma única bandeira que é do povo de Serra Caiada. Precisamos dentro da nossa independência de poderes contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o vereador.

Professor Júnior também aproveitou a oportunidade para inaugurar os espaços da Câmara Municipal, após reforma realizada no recesso parlamentar. O descerramento da placa de inauguração da reforma foi realizado junto com a prefeita Socorro dos Anjos, o ex-prefeito Faustinho Andrade, o vice-prefeito Wanderley Agra e demais vereadores, no início da sessão solene.

Com um espaço revitalizado, a leitura da Mensagem Anual da Prefeita Socorro inaugurou o espaço legislativo, que contou com o anúncio dos recursos para o Mirante da Serra, equipamento turístico que irá fomentar mais ainda as atividades na pedra mais antiga da América Latina, a Serra Caiada.

Tomba requer regularização fundiária em Currais Novos e fala sobre Turismo em Santa Cruz

Foto Eduardo Maia/Assessoria de Imprensa

Regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Essa é a necessidade dos conjuntos habitacionais Promorar, Princesa I e Princessa II, localizados no município de Currais Novos e que motivou o pronunciamento do deputado Tomba Farias (PSB) nesta quinta-feira (16).

“Eu faço aqui um apelo ao Governo do Estado que encontre uma solução para regularizar a situação desses conjuntos em Currais Novos. Muitas casas já foram liquidadas pelos seus moradores, mas nunca receberam a escritura. Por isso, sugiro que a Datanorte, Secretaria de Assistência Social e o governo municipal se unam para resolver este problema”, disse Tomba.

Segundo ele, essa é uma necessidade também de outras comunidades no Rio Grande do Norte. “Eu estive na Datanorte e recebi a informação de que 11 conjuntos habitacionais na Zona Norte de Natal precisam de regularização”, confirmou. Para ele, esse problema prejudica os moradores, que têm o imóvel desvalorizado pela falta da escritura pública.

Voto de Pesar

O deputado também aproveitou o seu tempo regimental para prestar solidariedade aos familiares do comunicador Liraldo Dantas. O radialista, de 68 anos, foi encontrado sem vida em sua residência, nesta quarta-feira (16), no município de Serra Negra do Norte.

Liraldo Dantas foi da Rádio Seridó AM e integrou outras emissoras no Seridó, entre elas, Rádio Currais Novos, Rádio Ouro Branco, Rádio Serrana FM de Lagoa Nova, Rádio Caicó AM e Rádio Cabugi do Seridó.

O voto de pesar, de iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PROS), foi subscrito por Tomba Farias.

Turismo em Santa Cruz

O deputado Tomba Farias (PSB) também destacou a divulgação do município de Santa Cruz em uma feira de turismo que vem acontecendo na cidade de Lisboa, em Portugal. “Durante a minha gestão na Prefeitura Municipal, tomamos providencias para fazer as coisas acontecerem e, hoje, o Alto de Santa Rita é destaque internacional”, comemorou Tomba.

Kelps Lima lamenta suspensão de aulas em escola de Caicó

Foto Eduardo Maia/Assessoria de Imprensa

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) lamentou a paralisação das aulas na Escola Estadual Antônio Aladim, em Caicó, no Seridó Potiguar. Para ele, o Rio Grande do Norte carece de um projeto estadual de Educação que “integre os estudantes às áreas de desenvolvimento social e econômico”.

“A unidade de ensino fechou e as aulas estão paralisadas porque a escola está com a sua estrutura completamente comprometida, com parte da instalação elétrica destruída. Infelizmente, o que ocorre lá não é uma exceção, mas sim uma regra em todo o Estado”, disse Kelps.

O deputado citou ainda o caso de outras escolas nos municípios de Natal, Ipanguaçu, Francisco Dantas e Assu que, segundo ele, estão em situação parecida. “As condições dessas instituições de ensino estão tão fragilizadas que em algumas unidade os diretores chegam a investir o dinheiro de suas gratificações na aquisição de itens em falta na escola”, comentou.

De acordo com Kelps, o cenário social, político e econômico do Estado só será modificado com investimento em Educação. “Essas escolas não têm a menor condição de formar jovens plenamente capacitados. Me permito dizer que isso é proposital. Que a classe política não tem interesse que os jovens se emancipem. Medo de produzir jovens bem instruídos com o poder de provocar mudanças”, concluiu o parlamentar.

Governo lança programa Moradia Cidadã para servidor comprar casa própria

O Governo do Estado lançou hoje, 16, o Programa Moradia Cidadã que vai viabilizar a aquisição da casa própria pelos servidores públicos estaduais e fomentar o mercado imobiliário. “Enfrentamos momentos de crise, mas o nosso governo enfrenta a crise com ousadia, motivação, otimismo e ideias como esta que beneficia o servidor, estimula a economia e a construção civil”, afirmou o governador Robinson Faria no ato do lançamento no auditório da Escola de Governo em Natal.

O programa Moradia Cidadã é operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte, que hoje é de cerca de 120 mil moradias.

O programa inicia com a oferta de imóveis já construídos em Natal e Mossoró e terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios. A primeira modalidade atende as demandas dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

A segunda modalidade, a Moradia Cidadã Município irá atender a demanda nas cidades do interior. Com base nas inscrições, que poderão ser feitas a partir desta sexta-feira, 17, no site www.rn.gov.br, serão ofertados casas e apartamentos novos e usados em todos os 167 municípios.

Para participar, o servidor deve se inscrever nos empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Através do Moradia Cidadã o Governo do RN também incentiva a retomada de obras dos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária, além da construção de novas moradias de interesse social.

No esforço para reduzir o déficit habitacional e proporcionar o acesso à casa própria o Governo do Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta é entregar 40 mil moradias até o fim de 2018.

FOTOS: Rayane Mainara

Walter Alves se posiciona contra atual projeto da reforma da previdência

Durante entrevista concedida a uma emissora de TV, na tarde desta quarta-feira (15), em Brasília-DF, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que votará contra o atual projeto de Reforma da Previdência encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016) precisa ser amplamente discutida e reformulada para que seja aprovada.

“Do jeito que o projeto está, eu votarei contra. É necessária uma ampla discussão, efetuar ajustes e rever algumas regras, entre elas, a de transição e o caso dos trabalhadores rurais. Minha posição é contrária à reforma como chegou ao Congresso”, disse Walter Alves.

De acordo com a reforma apresentada pelo governo, os chamados segurados especiais, que inclui agricultores familiares, passariam a seguir a mesma regra de idade mínima dos segurados urbanos. Atualmente, eles podem se aposentar com idade reduzida. “A reforma é necessária, mas não da forma como está. O governo precisa efetuar mudanças para que nosso voto seja favorável ao projeto”, informou Walter Alves.

Em 30 dias, Fernanda Costa sofre na Saúde e na Educação

O mês de Março já pode encerrar como o pior mês da administração Fernanda Costa (PMDB) em todos os 51 meses de primeiro e os iniciais deste segundo mandato. Com greve na saúde pública e uma estratégia errada na educação, a gestora parece que começou seu 2017 com o pé esquerdo.

A falta de diálogo com o movimento grevista impressiona até o mais hábil e experiente articulador político. Uma greve acontece diante de toda a população e a gestora se mantém silenciosa e evitar receber os servidores.

Na educação, Fernanda Costa viveu a pior derrota recente. Sabe a expressão “o tiro saiu pela culatra”? É o que se aplica a estratégia de boicotar o convênio do transporte escolar com o Governo do Estado e uma semana depois se ver obrigada a recuar. Isso após mobilização da população de várias comunidades rurais.

Seria bom ver aquele ritmo forte da campanha eleitoral sendo aplicado na administração. 2017 não começa com bom senso, nem muito menos com o que seja digno para a população.

[FOTOS] Socorro dos Anjos faz a leitura da Mensagem Anual aos vereadores de Serra Caiada

Confira em fotos como foi a leitura da Mensagem Anual da Prefeita Socorro dos Anjos na Câmara Municipal de Serra Caiada.

Larissa homenageia Mossoró pelos 165 anos e pede atenção do Governo para a região

Foto João Gilberto/Assessoria de Imprensa

A deputada Larissa Rosado (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15) para homenagear a cidade de Mossoró pelos 165 anos de emancipação política. Em seu pronunciamento, a parlamentar ressaltou a história do município que se destaca pela bravura, coragem e o pioneirismo dos seus homens e mulheres.

“O pioneirismo do nosso povo é registrado quando no final do século XIX, a sociedade mossoroense travou debates e enfrentou a questão da escravidão, que ainda era uma realidade em todo país. Em 1883, cinco anos antes da sanção da Lei áurea, Mossoró aboliu a escravidão em seu território, tornando-se a primeira cidade brasileira a considerar ilegal o uso da mão de obra escrava, marcando assim, seu pioneirismo e a coragem do seu povo”, disse Larissa Rosado.

A deputada falou também sobre o pioneirismo das mulheres de Mossoró, que entre outras ações se destaca pelo registro de primeiro voto feminino no Brasil. Em 1928 a professora Celina Guimarães Viana consolidava o direito da participação feminina na política nacional com o seu voto.

Santa Luzia, padroeira de Mossoró, também foi lembrada na homenagem da parlamentar, assim como o desenvolvimento econômico da cidade. “Conhecida como terra do sal, do sol e do petróleo, nosso ouro negro, atualmente Mossoró desponta também como importante polo de desenvolvimento para a região Oeste e para o Rio Grande Norte, constituindo-se em referência nos serviços educacional, de saúde, comércio entre tantas possibilidades que movimentam pessoas de mais de 50 cidades diariamente, oriundos da região Oeste, e parte do Ceará”.

Larissa Rosado aproveitou a ocasião pra registrar a insegurança em Mossoró e pediu atenção do Governo em torno de ações que possam reduzir os números da violência na cidade.

“Registrei aqui, há poucos dias, uma chacina, que ceifou a vida de 5 jovens mossoroenses, e o Governo do Estado segue em silêncio diante do fato. Já são 50 homicídios só em 2017, caminhamos para a quebra de recorde de todos os indicadores de violência com relação a anos anteriores, são incontáveis assaltos, registrados e não registrados, há um verdadeiro clima de tensão que precisa ser estancado com ação incisiva do poder público”, destacou Larissa.

Em aparte, os deputados George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS) parabenizaram o município de Mossoró.

Gustavo Fernandes sugere que RN 117 seja denominada rodovia Deputado Patrício Júnior

Foto João Gilberto/Assessoria

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) apresentou projeto de Lei que pede a denominação da RN 117, que liga o entroncamento da BR 226 ao município de Martins, de rodovia Deputado Patrício Júnior. A homenagem, destaca o deputado, reconhece o trabalho desempenhado pelo ex-parlamentar em prol da urbanização da rodovia estadual.

“É uma justa homenagem ao amigo que tive, um dos meus professores da vida pública. É sabido e notório o esforço dele para a pavimentação desse trecho que leva a destino tão rico quanto a cidade de Martins”, destacou Gustavo Fernandes. A importância da homenagem foi reiterada pelo deputado Vivaldo Costa (PROS).

Audiência
Gustavo Fernandes também destacou o problema da insegurança nas cidades do interior do estado, com destaque ao município de Apodi. “Apodi, até então pacata, vem cada vez mais registrando casos de violência”, disse. O deputado convocou a população da região a participar de audiência pública na Câmara de Mossoró, nesta quinta-feira (16), a partir das 14h, para debater o tema. A deputada Larissa Rosado (PSB) aproveitou para reforçar o convite. “É importante que a população e os parlamentares que representam a região participem”.