José Dias afirma que Fátima Bezerra cometeu improbidade administrativa

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a chefe do executivo estadual não poderia priorizar o pagamento do próprio salário e o de cargos comissionados em detrimento dos atrasados de servidores concursados. O ato foi impedido pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior por meio de liminar.

“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado declarou ainda que, caso o mesmo fosse praticado na iniciativa privada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria ingressado uma ação contra quem tivesse a mesma iniciativa. “Estou confiante de que a decisão do juiz será mantida, para que se estabeleça o mínimo de justiça e isonomia no Rio Grande do Norte”, concluiu ele, encerrando seu pronunciamento.

Thiago de Erociano diz que Theodorico “não tem credibilidade”

O blog conversou com o vice-prefeito de Tangará, Ewerton Thiago, sobre os comentários do ex-prefeito e suplente de Senador, Theodorico Netto, a respeito dele e do seu pai, Erociano Feliciano, na política tangaraense.

Na última semana, o blog trouxe comentários de Theodorico (confira a matéria) que afirmava ser “um mito de que eles [Erociano e Thiago] quem decidem a eleição em Tangará”. “Isso é uma picaretagem, pois o povo é livre e soberano para escolher o seu destino e o seu gestor”, disse o suplente de Senador.

Já o vice-prefeito, Thiago, não deu muito “cabimento” às declarações do ex-prefeito de Tangará, e disse: “Não tenho culpa dele ser uma pessoa desacreditada e sem credibilidade”, disparou. “Seja no meio político ou com a população de Tangará, ele [Theodorico] não tem credibilidade. Mas desejo do fundo do coração que Deus abençoe sempre seus caminhos”, declarou ao blog.

Thiago evitou de fazer mais comentários sobre a política tangaraense, para o momento.

Reforma administrativa do Facebook/WhatsApp

Foto André Fotos/Assessoria

Enquanto o prefeito eleito Ivanildinho Ferreira (PSB) não faz anúncios sobre a sua nova equipe para a nova gestão, são os boatos de Facebook e WhatsApp que estão tomando conta dos debates políticos na cidade de Santa Cruz.

Já tem boatos para Secretarias de Obras, Assistência Social, Agricultura e até para o SAAE.

Enquanto não temos Diário Oficial, o que só ocorrerá na posse, provavelmente em março, são dos tribunais das redes sociais que julgam a nossa realidade.

UFRN divulga segunda chamada do Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta segunda-feira (11) a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para preenchimento das vagas remanescentes pelos candidatos que se inscreveram na lista de espera. Os convocados na primeira chamada regular ocuparam 5.050 das 6.933 vagas oferecidas para ingresso via Sisu, o que corresponde a 73% do total. O cadastramento dos novos aprovados será realizado a partir desta quinta-feira, 14, em dias e horários específicos para cada curso.

Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados nos dias 14, 15, 16 e 18 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 14 a 16 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e entre os dias 14 e 15 nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.

O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. O candidato que não comparecer nos prazos e locais indicados em edital, ou que apresentar documentação incorreta ou incompleta, será eliminado do processo de preenchimento de vagas remanescentes e impedido de compor o cadastro de reserva para futuras convocações.

A lista de convocados da segunda chamada está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde os candidatos também encontram o edital para conferir os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações importantes.

 

Governadora empossa novos diretores da Emater

A governadora Fátima Bezerra deu posse nesta terça-feira (12) aos novos diretores do Instituto de Extensão Rural do RN – Emater-RN. Fátima Bezerra se referiu à criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf. “Vamos atuar de mãos dadas, a Sape, a Sedraf e a Emater pelo desenvolvimento do RN. Vamos fazer a agricultura, a pecuária e a agricultura familiar crescer, gerar emprego, renda e construir a cidadania”, declarou a governadora.

Foi empossado diretor-geral empossado, Cesar Oliveira, numa solenidade que aconteceu no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, dos secretários de estado de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro, da Educação, Getúlio Marques, da Segurança e Defesa Social, Coronel Araújo, da Seara, Alexandre Lima, da Sape, Guilherme Saldanha, diretor do IPERN, Nereu Linhares, diretora da Degepol, Ana Cláudia, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora em Natal Divaneide Basílio, prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Medeiros.

DIREÇÃO DA EMATER

Para diretor-geral, foi nomeado o agrônomo Cesar José de Oliveira. Cesar Oliveira é natural de Parelhas, formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp), mestre e doutorando em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Ele também atuou como superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte de 2003 a 2005, diretor nacional do INCRA entre 2005 e 2011 e assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2011 e 2013.

O novo diretor administrativo-financeiro da Emater-RN é Franki da Silva Souza, técnico agrícola, administrador público e servidor de carreira da instituição desde 2006. Franki, nascido em Parelhas, atuava no município de Jardim do Seridó, pertencente à unidade regional de Caicó.

Para a direção técnica da Emater, foi nomeada Silvana Patrícia Fernandes. Natural de Pau dos Ferros, ela é engenheira agrônoma, advogada, pós-graduada em Ciência e Tecnologia de Alimentos (UFPB), em Gestão e Perícia Ambiental, e educadora popular (Enfoc/Contag).

O agrônomo e especialista em engenharia sanitária, Francisco Auricélio de Oliveira Costa, natural de Luís Gomes, atuará como coordenador de Planejamento e Execução.

Francisco do PT propõe amplo debate sobre pagamento de salários em atraso

O deputado Francisco do PT aproveitou o horário das lideranças para repercutir a decisão do juiz Marcus Vinícius, de Currais Novos, que obriga o Governo do Estado a quitar os salários atrasados antes de pagar os salários da atual gestão. Para o parlamentar, o fato dessa decisão ter sido proferida em caráter liminar, cabe amplo debate.

“Não transformemos esse debate como se houvesse um conjunto de deputados a favor dos servidores e outro conjunto contra. Há debates que precisam ser tomados com mais tranquilidade”, afirmou Francisco do PT.

O parlamentar destacou que a construção do modelo de fracionamento dos pagamentos dos servidores do Estado foi feito após consulta e aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O mais importante é estabelecer algumas verdades. Essa decisão foi tomada em conjunto com o Fórum dos Servidores do RN, que acredito ter legitimidade para debater interesses dos servidores públicos do estado”, disse. E completou: “É preciso estabelecer que os salários dos servidores do RN vêm sendo atrasados há vários anos. Não foi o governo de Fátima que atrasou os salários”.

Francisco do PT encerrou sua fala defendendo a busca por alternativas para pagar os salários dos servidores do RN com “tranquilidade”.

Registro – No início do pronunciamento, o deputado registrou o aniversário de dois anos de morte do advogado e militante dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio. “Um bravo lutador de inabalável esperança por um mundo mais justo”, disse. Os 112 anos de fundação da banda de música 11 de fevereiro, de Parelhas, também foi registrado no início da tarde desta terça-feira (12).

Sandro Pimentel chama atenção para situação do Hospital Regional de Currais Novos

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) chamou atenção, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta terça-feira (12), para a situação do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, de Currais Novos. O parlamentar destaca que os leitos neonatal da unidade foram inaugurados mas não estão em funcionamento.

“Os partos normais estão sendo realizados na unidade de saúde, mas quando depende de uma cirurgia, as mães são encaminhadas para Santa Cruz, o que causa prejuízo inclusive para a natalidade da região”, disse Sandro, destacando que esse é um pedido do vereador Marquinhos, de Currais Novos. Sandro Pimentel disse ainda que é preciso garantir a estrutura do hospital e ressaltou que a falta de utilização pode comprometer os equipamentos.

Ainda durante seu pronunciamento, o deputado falou sobre as recentes tragédias que aconteceram no país e citou como exemplo, a de Brumadinho, que de acordo com o último balanço da Defesa Civil de Minas Gerais, já tem 165 mortes provocadas pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão.

Sandro Pimentel questionou o que tem sido feito para se evitar situações como essa. “Essa é uma preocupação que as casas legislativas e o governo precisam ter em relação a manutenção dos bens públicos”, falou o deputado, dizendo ainda que apresentou um projeto com esse foco e especial atenção para as escolas públicas do Estado, para que passem por revisão e manutenção periódica.

MPF obtém condenação de ex-prefeita de Baraúna por improbidade

A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas, pela prática de improbidade administrativa. Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior. Sob esse argumento, ela praticou diversas irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.

Os contratos trouxeram valores muito acima dos cobrados no mercado e resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação do município.

As investigações concluíram que a ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal, superfaturamento e desvio de verbas nos processos para aquisição de fardamento escolar, materiais paradidáticos e pedagógicos, e de alimentos. Além disso, transferiram – sem respaldo legal e sem prestação de contas – recursos do Fundeb para o Fundo de participação do Município (FPM).

“O fato de o Município de Baraúna ter estado em momento de instabilidade política nos anos de 2014 e 2015, ou de o Decreto de Calamidade Pública que embasou os citados processos licitatórios não ter sido questionado judicialmente ou declarado ilegal, não são justificativas para a prática das condutas ímprobas praticadas pelos réus. Nada, repita-se, nada justifica o desvio de verbas públicas para o favorecimento de quem quer que seja”, destaca a sentença.

Fardamento – Em 2014, a gestão de Antônia Luciana da Costa Oliveira realizou a dispensa de licitação para aquisição de fardamento escolar. A investigação constatou, dentre outras irregularidades, que a pesquisa de mercado foi feita após a abertura do processo de dispensa e que as empresas registradas não existiam, conforme inspeção realizada no Ceará.

Enquanto havia empresas em Baraúna e em Mossoró que confeccionavam tais fardamentos, a contratada se localizava no estado vizinho e a mais de 300 km do município administrado pela ré. Constatou-se, ainda, superfaturamento dos preços e que a empresa contratada sequer fornecia fardamentos. Somado a tudo isso, as roupas foram entregues aos alunos somente um ano após a compra, o que descaracteriza a situação de emergência.

Livros – O município adquiriu, por meio de inexigibilidade de licitação, livros e projetos pedagógicos. A empresa foi contratada como se tivesse exclusividade dos objetos, entretanto a investigação indicou que outras também forneciam os produtos. Além disso, houve pagamento dos materiais antes que fossem entregues.

Os livros e kits não foram encontrados na maior parte das escolas de Baraúna. Por fim, parte do valor pago (R$ 350 mil) foi repassado da conta da empresa Tecnologia Educacional para a de José Alves de Oliveira, com quem a empresa não possuía relação comercial. José Alves, no entanto, vendeu no mesmo período um terreno na cidade de Baraúna a Adjano Bezerra, Francisco Gilson de Oliveira (marido da então prefeita) e outros, pelo valor de R$ 2 milhões. A verba pública, portanto, foi utilizada para pagamento do terreno adquirido pelos réus.

Transferências – O MPF apontou a transferência ilegal de R$ 1.759.255,77 de recursos do Fundeb para o FPM, sem prestação de contas, o que não permite sequer saber como o dinheiro foi aplicado. Além disso, em 3 de março de 2014 foram feitas transferências no montante de R$ 119.650,94, que foram devolvidos à origem mais de quatro meses depois. Essa prática é irregular pois caracterizou um “empréstimo” ao município por período superior a trinta dias, sem amparo legal.

Os responsáveis pelas movimentações financeiras – sem a devida comprovação de destino – foram Antônia Luciana da Costa Oliveira, seu marido Francisco Gilson e o ex-secretário Adjano Bezerra, que detinham posse dos tokens necessários para realizar as transferências, conforme apurado na investigação.

Alimentos – A escolha da empresa e a contratação se deram através de pregão presencial que, segundo o MPF, não passou de um procedimento simulado, montado para dar aparência de legalidade à contratação direta da Nordeste Distribuidora. Por conta da fraude, foi possível promover altos gastos com recursos públicos, nos moldes do que ocorreu com a compra do fardamento.

Antônia Luciana da Costa Oliveira, Adjano Bezerra e Francisco Gilson de Oliveira foram condenados ao ressarcimento dos danos (no montante mínimo de R$ 2.283.255,87 para a ex-prefeita e o ex-secretário; e de R$ 2.109.255,77 em relação ao último, em solidariedade com os dois primeiros); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; e proibição de contratar com o poder público também por 10 anos.

Os empresários e suas empresas também foram condenados por improbidade, juntamente com os agentes públicos. Bruno Paixão de Gois e a empresa Tecnologia Educacional Editora e Distribuidora de Projetos para educação Ltda. foram sentenciados a ressarcimento no valor de R$ 350 mil (em solidareidade com a ex-prefeita e o ex-secretário) e proibição de contratar com o poder público por 10 anos.

Já Alef Douglas Arrais de Lima e a empresa Nordeste Distribuidora Comercio Ltda. terão que ressarcir R$ 174 mil e ficarão proibidos de contratar com o poder público por cinco anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0801947-38.2016.4.05.8401.

Frente Parlamentar da Mulher é renovada com bancada feminina da Assembleia

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), foi renovada para os próximos quatros anos com a adesão das novas deputadas estaduais que integram a bancada feminina do parlamento estadual, Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT).

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em agosto de 2017, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços do parlamento estadual, órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.

Nos últimos dois anos, a Frente Parlamentar realizou audiências públicas na Assembleia e também, de forma itinerante, visitou municípios com alto índices de casos de violência doméstica contra a mulher, em parcerias realizadas com a Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres e Tribunal de Justiça.

Fátima afirma que seu governo reduziu índice de violência em 38%

Ao se reunir com um grupo para discutir o turismo potiguar, a governadora Fátima falou a prioridade em garantir segurança jurídica, reforçar ações para reduzir a violência, ampliar a malha aérea, interiorizar o turismo com valorização da cultura regional e instalar internet pública de alta qualidade pelo RN. Nesta sexta-feira, 08, a governadora Fátima Bezerra esteve com os diretores do grupo Catalão Serhs.

“O nosso governo tem como prioridade também o fortalecimento da cadeia produtiva do Turismo. Vamos ampliar esta atividade que é uma das que mais gera emprego e renda”, informou Fátima Bezerra citando que já no primeiro mês da gestão o índice de violência foi reduzido em 38%. “Isso foi resultado da atuação do nosso governo, com uma gestão integrada do sistema de segurança”, explicou. A governadora anunciou que em março próximo o governo vai lançar o Plano Estadual de Segurança Pública que contempla novas medidas de atuação e habilita o RN a receber recursos do Governo Federal.

Junto ao grupo Inframerica, que administra o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o governo do estado trata da ampliação da malha viária visando ampliar o acesso a grandes centros como São Paulo e Brasília e da redução de custos das passagens.

Outra iniciativa em curso pela administração é a instalação de internet pública de qualidade, através de Parceria Público Privada. A interiorização do turismo é outra medida que contribuirá para aumentar a permanência dos visitantes no RN. “Vamos sair do tradicional sol e mar e mostrar nossa cultura, culinária, riquezas e belezas naturais do interior”, destacou Fátima Bezerra.

A presidente da Emprotur, Ana Maria Costa destacou a prioridade que a atual administração trata o turismo e as boas relações entre o governo e os empreendedores. “Manteremos o diálogo necessário e importante para o fortalecimento do turismo e para a ampliação dos investimentos em todo o RN”, declarou Ana Maria. Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o diretor executivo do grupo Serhs no Brasil, Willian Lass e o diretor de desenvolvimento corporativo, Ivanaldo Bezerra.

Para Theodorico, Tangará precisa acabar com dependência dos prefeitos a Erociano e Thiago

O ex-prefeito Theodorico Netto citou duas lideranças, que para ele, são causadoras de muitas divergências políticas em governos de Tangará. “O povo precisa tirar do poder Erociano e Thiago. Precisamos acabar com essa dependência que os prefeitos tem em colocá-los dentro da gestão, como se Tangará só existisse com essas duas pessoas no poder. Criaram um mito que não se pode ganhar uma eleição sem eles, não se pode governar sem eles no grupo. Tangará é muito maior que Erociano e Thiago”, disse o suplente de Senador e também diretor do IPEM/RN.

Ele ainda disse ocorre de fato um jogo político. “Uma hora Erociano e Thiago estão com Gija, outra hora estão com Jorginho. Inventaram um mito de que eles quem decidem a eleição em Tangará, mas quem decide mesmo é o povo. Isso é uma picaretagem, pois o povo é livre e soberano para escolher o seu destino e o seu gestor”.

Theodorico promete que caso sua esposa chegue ao poder, vai governar com o povo. “Nós estamos formando um grupo de novas lideranças, pessoas do meio do povo. Precisamos fazer com que o povo se sinta representado de fato. Nós vamos quebrar esse mito de que só se ganha eleição ou só se governa com Erociano e Thiago. Vamos chegar ao poder e vamos governar sem esse ‘toma lá, dá cá'”, garantiu.

ENTENDA MELHOR

Erociano Feliciano foi lançado candidato a vice-prefeito na chapa de Jorginho Bezerra, em 2004, e de lá para cá venceu todas as eleições estaduais e municipais, em Tangará. Em 2010, Erociano rompeu com Jorginho e se aliou a Gija e Alcimar, vencendo as eleições de 2012.

Em 2016, insatisfeitos com o grupo de Gija e Alcimar, romperam com o grupo que estava no poder, novamente, e lançaram Ewerton Thiago, filho de Erociano, para vice-prefeito de Jorginho. A dupla Erociano e Thiago mantem a invencibilidade de oito eleições consecutivas, em Tangará, entre pleitos de vereador até senador.

Tomba afirma que vandalismo e violência reduziu maioria entre Ivanildinho e Péricles

Em entrevista à Rádio 96FM, o deputado Tomba afirmou que o primeiro golpe na eleição foi a saída do Major Moura, do comando da Polícia Militar de Santa Cruz. “Com influência e participação da oposição, o Major Moura foi retirado do posto de comando, tudo isso para fazerem toda bagunça que aconteceu no final da eleição”, declarou Tomba.

O deputado ainda lembrou que o resultado foi apertado diante de tanta violência e vandalismo. “Eu, Fernanda e Ivanildinho sofremos a maior campanha de mentiras e difamações da história de Santa Cruz. Nós não conseguíamos fazer campanha, com pessoas da oposição intimidando, atrapalhando e procurando nos prejudicar. Teve muitas vezes que nossa militância estava conversando de casa em casa e eles foram perseguir e atormentar nosso grupo”, revelou Tomba, que complementou com algo ainda não dito na imprensa, com exclusividade na 96FM. “Na semana anterior da eleição a gente sabia que o resultado seria o dobro do que for nas urnas. Mas isso não foi expressado corretamente porque destruíram veículos, ameaçaram nossas lideranças. Foi o vandalismo e a violência que diminuiu a maioria de Ivanildinho”, declarou.

Tomba também insinuou que foi ameaçado. “Nós recebemos recados que não devíamos ir em alguns bairros, que não devíamos ir em algumas ruas e em algumas localidades. Nós fomos intimidados durante toda a campanha. Existiram uns três bairros ou setores que eu não visitei, por que tivemos intimidações”, revelou Tomba.

“Mas vencemos a tudo e a todos. O bem venceu o mal”, expressou o deputado, em sua sexta vitória nas eleições municipais de Santa Cruz.

Conferência HUAB capacita+ acontece no dia 14 de fevereiro

Hospital Universitário Ana Bezerra (Santa Cruz)

A Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza a I Conferência HUAB capacita+ no dia 14 de fevereiro, das 8h às 17h, no anfiteatro da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa).

A programação da conferência conta com dois painéis: Reforma trabalhista, o que mudou?, com Marcelo Barros, advogado e professor do IAP Cursos, UNI-RN e Escola da Magistratura Trabalhista, e Reflexos da Reforma na Saúde e Segurança Ocupacional, com Edwar Abreu, advogado, psicólogo, engenheiro de segurança no trabalho e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

As inscrições podem ser realizadas através deste formulário. A entrada no evento é condicionada a entrega de 1kg de alimento não perecível.

UFRN divulga lista de remanejados do SISU para 1º período

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, na última quinta-feira, 7, a lista dos alunos remanejados do segundo para o primeiro semestre de 2019 que irão preencher as vagas não ocupadas pelos candidatos convocados para o primeiro período no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Compõem a lista os estudantes convocados, a princípio, para iniciar o curso no segundo período e que compareceram ao cadastramento da UFRN. O remanejamento é obrigatório e obedece a ordem de classificação, bem como os grupos de reservas definidos pela política de ações afirmativas adotada pela instituição.

Todo candidato que tenha se cadastrado para ingresso no segundo período letivo em curso que também ofereça vagas de ingresso no primeiro período deve, obrigatoriamente, verificar a lista, sob o risco de perda da vaga, caso tenha sido remanejado e não compareça para confirmar o vínculo e assistir às aulas. A lista de remanejados está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde estão disponíveis outros documentos e informações sobre o Sisu.

Assembleia Legislativa vai debater manutenção de barragens na próxima segunda-feira

Diante das tragédias recentes envolvendo barragens do Brasil e pensando nos riscos da falta de manutenção das construções públicas no Rio Grande do Norte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) propôs audiência pública com o tema “O estado de conservação das barragens do RN”, que acontecerá nesta segunda-feira (11), às 9h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede do Legislativo Potiguar.

A audiência irá tratar de um projeto de lei apresentado pelo parlamentar no final de 2018, por sugestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), obrigando o poder público a fazer manutenção em prédios, obras e barragens.

“Quando acontecem tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que levam vidas, é que a gente lembra a necessidade de se fazer manutenção”, alertou Kelps Lima. Para o deputado, dados mostram que dos acidentes registrados em obras e prédios públicos, 66% ocorrem por falta de manutenção.

“O Rio Grande do Norte tem cinco reservatórios hídricos que apresentam risco de desabamento”, disse Kelps, reportando-se ao relatório de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA), depois de analisar 515 barragens e açudes do RN. “O estudo aponta que os reservatórios potiguares que mais preocupam são de Barbosa de Baixo em Caicó, Riacho do Meio em Equador, Passagem das Traíras em Jardim do Seridó, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, e Calabouço em Passa e Fica”, afirmou o deputado.

Justiça homologa acordo para viabilizar 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia na rede de saúde de Natal

O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta quinta-feira (7), acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal para regularizar e garantir a realização de exames de colonoscopia e endoscopia para pacientes da rede pública de Saúde. O acordo vai viabilizar a realização de cerca de 9.500 exames.

A Defensoria Pública propôs a Ação Civil Pública, em fevereiro de 2018, requerendo que fosse garantido, de maneira regular e ininterrupta, aos usuários dos Sistema Único de Saúde (SUS) os exames de Endoscopia e Colonoscopia, pelo Município do Natal, através da estruturação dos hospitais da rede pública ou da contratação de prestadores na rede suplementar de saúde, com pretensão para que fosse revogada Nota Técnica publicada pelo Município com negativa geral de autorização para realização de exame de colonoscopia aos usuários que se encontravam na lista de regulação há mais de seis meses da publicação do ato.

A Defensoria Pública argumentou que a fila de espera da central de regulação de procedimentos para colonoscopia era de 3.523 pacientes e, para endoscopia, de 6.620 pacientes, com acréscimo significativo de centenas de pacientes a cada mês, sem que o atual prestador atendesse a todos os usuários do sistema. Afirmou que é “evidente a necessidade de aumento da oferta do número de procedimentos mensais para atendimento satisfatório da população, suprindo a demanda reprimida, de forma que se cumpra o direito de acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde, constitucionalmente assegurado”.

Acordo

Na transação homologada pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ficou acordado que 400 exames de colonoscopia e endoscopia serão realizados mensalmente pela empresa interessada na prestação do serviço, permitindo-se a contratação de outras nos mesmos moldes.

Além disso, sobre a estruturação da rede pública, a Defensoria Pública propôs a realização de chamada pública para habilitação de interessados, assim como adequação, no prazo de oito meses, do Centro de Imagens para realização dos exames na rede pública, com a aquisição de todos os equipamentos e materiais necessários para o referido serviço e, ainda, caso necessário, efetuar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde para fins de composição do quadro de pessoal e realização do serviço.

Bancada da oposição cresce na Assembleia Legislativa

Algumas posturas da governadora Fátima Bezerra (PT) já tem incomodado os deputados estaduais do RN. Na Assembleia Legislativa, os deputados já se posicionam com mais independência e de maneira crítica.

O Solidariedade é um dos partidos mais fortes em seu posicionamento contra a governadora, principalmente na cobrança dos salários dos servidores. O partido conta com Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, além da articulação de bastidores do ex-vice-governador Fábio Dantas.

Naturalmente outros deputados com tendência a se opor vão surgindo, dentro do PSDB, partido de oposição ao PT, tem José Dias e Tomba Farias. O PSL de Bolsonaro, que na imprensa do RN já fez duras críticas, tem Coronel Azevedo. Pelo MDB, o mais crítico é Hermano Morais, e o DEM é outro opositor natural, com Getúlio Rego.

O blog do Barreto, de Mossoró, trouxe informações que outros deputados como Nelter Queiroz (MDB), Dr. Bernardo (Avante) e Gustavo Carvalho (PSDB) também podem compor a oposição.

Sem uma principal liderança na oposição, Jorginho conquista mais lideranças em Tangará

Foto Robson Freitas

O prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra (PR), vem conquistando nos últimos dias mais lideranças para seu projeto político. Luiz Barbalho, Ítalo da Saúde, Junior Canindé, Ilton de Ibanez e o radialista Bruno Souza são alguns nomes que passam a contribuir com o grupo de Jorginho.

As articulações dos vereadores Cezinha Barbosa e Nilson Lima trouxeram essas novas lideranças, que estavam independentes após a ausência das lideranças da oposição de Tangará.

Jorginho recebeu apoio de Bruno Souza e Ilton Publicidade
Jorginho recebendo apoio de Júnior, Luiz e Ítalo, com articulação de Nilson Lima

Jorginho avalia que sua gestão tem atraído muitas lideranças. “Nós estamos corrigindo os problemas da cidade de Tangará, em meio a uma crise, não é nada fácil. Mas muitas lideranças estão percebendo o nosso trabalho e estão vindo para contribuir. Vamos a partir desse ano fazer grandes ações em Tangará”, garantiu o prefeito.

OPOSIÇÃO

As principais articulações da oposição estão partindo de lideranças não tradicionais. Com o Dr. Airton desaparecendo dos nomes preferenciais para uma candidatura a prefeito, outros blocos estão se formando e deixando de lado os nomes que estavam em destaque nas últimas eleições.

Novos partidos, novos blocos e novas ideologias estão surgindo em Tangará, e esses deverão comandar uma nova oposição, quem sabe, uma terceira via. O Blog vai explicar quem são essas lideranças em matérias futuras.

JORGINHO VAI PARA REELEIÇÃO

O prefeito Jorge Eduardo Bezerra já disse que pretende disputar a reeleição que lhe garante a legislação. “Nós estamos preocupados em administrar Tangará, mas nossa gestão já nos credencia para uma reeleição. Ora, temos melhorado a vida da população, muitos projetos e muitas ações”, declarou.

Principal nome da Família Bezerra, com três mandatos de prefeito, Jorginho poderá caminhar para uma eleição sem a presença forte do seu principal adversário político, Giovannu César, o Gija.

E GIJA?

Com a pré-candidatura da enteada em Sítio Novo, Andreza Brasil, aliada à liderança de Wanira Brasil, Gija deverá direcionar sua atenção para formar um bloco de vereadores da oposição tradicional e apoiar sua família no município vizinho.

Gija também tem sua marca na história de Tangará, sendo ele um dos principais nomes a impor derrotas à Família Bezerra. Foi prefeito entre 1997 a 2004, e conseguiu eleger seu filho, Alcimar Germano, para ser o gestor municipal entre 2013 e 2016.

Ganhou três eleições e perdeu três, sendo as derrotas com a candidatura de Ilo Marinho, em 2004 (contra Jorginho), ele mesmo em 2008 (contra Jorginho) e apoiando Dr. Airton (contra Jorginho também), na última eleição municipal de 2016.

Na foto os principais adversários políticos dos últimos 20 anos da política de Tangará. Gija na extremidade esquerda da foto, Jorginho na extremidade direita da foto.

Prefeitura de Santa Cruz promove progressão horizontal de 146 professores da rede municipal

Foto André Fotos/Assessoria

Como divulgamos semanas atrás, os professores da rede municipal de Santa Cruz foram beneficiados recentemente pela progressão horizontal prevista no Plano de Cargo e Carreira do magistério. Essa medida foi autorizada pelo prefeito interino de Santa Cruz, Fábio Dias, e beneficiou 146 profissionais do município.

Segundo a assessoria, os educadores receberam o salário do mês de janeiro já com a implementação de mais uma letra, ou seja, com aumento salarial de acordo como o novo nível de enquadramento. Os professores beneficiados pela progressão também receberam no mês de janeiro o 1/3 de férias já calculado com base no novo salário.