Julgamento da Chapa Dilma-Temer é adiaado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade conceder mais prazo para as alegações finais das defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer, que lutam na justiça eleitoral no processo que poderá cassar o registro deles nas eleições 2014.

Os sete ministros concederam prazo de cinco dias, após o TSE ouvir novas testemunhas. Novas provas serão coleadas.

Além desse novo fato, Gilmar Mendes terá uma série de viagens (Portugal e França), prorrogando assim o julgamento para o mês de maio.

A ação foi ingressada pelo PSDB, que acusou a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico e ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção na Petrobras, da Operação Lava Jato.

Bispos do RN vão a Brasília discutir projeto do Rio São Francisco e reforma da Previdência

Foto Cacilda Medeiros/Arquidiocese de Natal

O Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, viajam a Brasília, nesta semana, onde vão ter encontros com deputados, senadores, ministros e com a presidência da CNBB.

Na quarta-feira, 5, pela manhã, os três bispos vão participar de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e com deputados federais e senadores dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba. A pauta da audiência será o projeto de integração do Rio São Francisco. Esse encontro é fruto de uma reunião, envolvendo representantes de várias instituições, realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no último dia 23 de março, que discutiu formas de mobilização reivindicando que as bacias dos rios Apodi e Piranhas-Açu também recebam águas do São Francisco.

Após a audiência, os bispos se reunirão com a bancada federal do Rio Grande do Norte, para tratar da PEC 287/2016, sobre a reforma da Previdência. Na ocasião, será entregue aos deputados federais e senadores uma nota, em nome dos bispos, contando, também com a assinatura dos padres das três dioceses potiguares. A mesma nota, que incentiva os cristãos a se mobilizarem contra à proposta da Reforma da Previdência, será lida nas missas do Domingo de Ramos, dia 9 de abril, em todas as paróquias do Estado.

Ainda, em Brasília, na quinta-feira, 6, Dom Jaime se reunirá com o senador, Garibaldi Alves Filho, e com o Ministro da Cultura, Roberto Freire. O assunto em pauta será o projeto de restauração e adaptação arquitetônica de um prédio para a instalação do arquivo da Arquidiocese de Natal. O prédio, situado no bairro da Cidade Alta, em Natal, pertence à Arquidiocese e é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Também, na quinta-feira, o Arcebispo se encontrará com a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para tratar do processo de canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte.

Fonte: Arquidiocese de Natal

Nem Carlos, nem Robinson

O que mais se comenta nos bastidores é a possível candidatura de Carlos Eduardo contra a reeleição de Robinson Faria, nas pré-candidaturas para 2018. O PMDB ainda sonha em lançar mais um candidato para o Governo do Estado, como fez nas eleições de 1994, 1998, 2006 e 2014.

Dessas quatro, apenas duas foram vitoriosas. As duas com Garibaldi Filho, que sempre é referenciado como a saída política para o PMDB voltar ao Governo. O senador sempre rejeita a possibilidade. Deverá voltar ao RN para buscar mais votos e renovar o mandato da oligarquia Alves em uma cadeira do Senado. PMDB, caso não tenha nome para o Governo, situação mais provável, apoiará Carlos Eduardo, que é um Alves. Aparentemente, único nome forte para reunir um grupo político de oposição contra Robinson Faria.

Este último, através de sua imprensa aliada, já insinua que pretende ser candidato à reeleição em 2018. Mesmo com um caos total, Robinson Faria pretende lançar seu nome para avaliação popular novamente, em um Estado que se transformou em rota do crime organizado.

Violência é apenas um capítulo, o atraso nos salários dos servidores é outro ponto negativo da gestão. A imobilidade do Governador surpreende até os bons analistas da política potiguar. Muitas vezes, Robinson parece acuado e isolado, poucos gatos pingados o defendem na Assembleia Legislativa. Até seus melhores aliados se calaram. Alguns deputados analisam o cenário, como fizeram com Rosalba Ciarlini. Muitos esperam o momento certo para o bote e definir seu nome para 2018.

Assim funciona o velho RN de sempre. Sem soprar ventos fortes, sem o que comemorar. O servidor público, que observa sérias ameaças aos seus direitos trabalhistas e do sonho de aposentadoria, as vezes mergulha no bom senso que lhe atinge em períodos distantes do fla-flu eleitoral e pensa: “Nem Carlos, nem Robinson”. Não pense que bateu a conscientização política, é apenas um lampejo de racionalidade, que vai embora assim que bloco dos babões é colocado na rua.

Artistas santacruzenses participam do Festival “Forró de Verdade”

ue o Trio Arapuá é sempre uma boa opção musical nas noites santacruzenses, disso ninguém tem dúvida. Mas agora o desafio é convencer o público da internet para a canção “Nas Asas da Poesia”, que, disponível no youtube, concorre no Festival Forró de Verdade.

O festival foi idealizado para resgatar as manifestações culturais locais, voltadas para o rimo do Forró, uma marcar da identidade nordestina. O festival é dividido em dois momentos. Um concurso de composições autorais e uma grande festa de premiação que marcará a abertura do São João local. No dia 20 de maio, serão 12h de forró com artistas locais, nomes nacionais e os vencedores do concurso, na Estação Castelo, em Emaús, Parnamirim.

Para votar nos artistas santacruzenses, do Trio Arapuá, liderado pelo poeta Hélio Crisanto, basta acessar o link: http://festivalforrodeverdade.com.br/#subscribe=38.

Confira o vídeo do Tripo Arapuá apresentando a música, que concorre no festival, e a letra da composição.

NAS ASAS DA POESIA (Hélio Crisanto/Galvão Filho)

Andei voando sobre as asas de uma rima
Cai por cima de um repente alucinado
Pulei de lado quando ouvi a melodia
Pra me valer de um martelo agalopado (Bis)

Vi minha vida navegar por outros mares
Cruzei os ares debruçado na quimera
Senti a brisa sussurrando em meu ouvido
Abduzido nos confins de outra esfera

Fui mais distante pintei o céu de alegria
Puxei a lua com um pequeno fio de lã
Quando acordei do meu sonho colorido
Te procurei e não te vi pela manhã (Bis)

Eu avoei, eu avoei
Avoei, avoei, quero avoar
Eu avoei no lombo da poesia
Montado na cantoria, avoei quero avoar (Bis)

Estudantes do IFRN Santa Cruz participam de mais uma competição internacional

Equipe do Campus IFRN Santa Cruz. Foto Andreza Lucena/Assessoria IFRN

O Campus do IFRN Santa Cruz envia mais uma delegação de estudantes para uma competição internacional. Desta vez o destino é a “Cidade Luz” para o Challenge Robotique 2017. Mas não é só Santa Cruz que integra a lista de sucesso de tecnologia do Instituto Federal potiguar, o Campus Pau dos Ferros tem na comitiva Hawllysson Gardel, Bruna Soares e Geraldo Filho, que junto com Erik Campelo, Anderson Clemente, Fernanda Guilherme e Noémia Medeiros embarcaram neste sábado, 1º de abril, para a França.

O Desafio de Robótica, em tradução livre, acontece no Lycee Touchard Washington, na cidade de Le-Mans. Os estudantes passarão por 2 dias de competição, na quinta e sexta-feira da próxima semana, mas chegam antes à capital francesa para a fase de treinamentos, em que estudantes de todo mundo se reúnem para calibrar e preparar seus robôs. A empolgação para conseguir um bom resultado vem fazendo os meninos e menina passarem horas aprimorando seus projetos de robótica.

“Nem lembramos que vamos para França. Nossa mente, nossas noites estão nesse robô”, comentou Erik. “Não paramos para imaginar que vamos a outro país, apenas acordamos e dormimos lembrando do robô. Aliás, o que é dormir?”, brincou Anderson, os 2 do Campus Santa Cruz.

Equipe do Campus Pau dos Ferros. Foto Marcílio França/Assessoria IFRN

Os estudantes vêm sendo acompanhados de perto pelos seus professores orientadores. Do Campus Pau dos Ferros, o professor Bonfim Aquino. Já em Santa Cruz, Lennedy Soares, Salomão Sávio e Lucileide Medeiros. Desses, apenas Salomão não acompanha a delegação. Bonfim e Lennedy seguem como técnicos-orientadores das equipes, enquanto Lucileide é a representante do IFRN da Comissão de Acompanhamento de Ações de Intercâmbio entre o IFRN e os Liceus Franceses. Além do Lycee Touchard Washington, fazem parte da cooperação com o Instituto os liceus Eugène Livet e Douda.

A parceria faz parte dos esforços para a internacionalização da Instituição. Foi através dessa cooperação que as equipes conseguiram o credenciamento para o “Challenge Robotique”. Os estudantes do Campus Pau dos Ferros venceram a II Olimpíada de Robótica do IFRN, que aconteceu durante a Secitex realizada no Campus Parnamirim, e viajam com financiamento da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do Instituto. A equipe do Campus Santa Cruz ficou em 3º lugar na competição promovida pelo IFRN e viaja através de articulação do Campus.

Paróquia divulga arte oficial da Festa de Santa Rita de Cássia 2017

Imagem/Divulgação Paróquia de Santa Rita

Como sempre acontece no mês de abril, a Paróquia de Santa Rita já realiza a divulgação de tudo que compõe a Festa da padroeira. As comemorações acontecem entre os dias 13 e 22 de maio, sempre encerrada com uma grande procissão que chama atenção de todo o Rio Grande do Norte. O pároco, Padre Vicente Fernandes, considera que será um ano de muitas experiências de fé e devoção. A arte oficial foi obra de Atahan Solon, que ressalta a beleza da imagem da Padroeira de Santa Cruz e apresenta cores leves para o ano da fé e reverência à Maria.

A Festa de Santa Rita de Cássia 2017 terá como tema: “Rita de Cássia, unida a Maria na cruz e na luz”, fazendo referência aos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida e o centenário das aparições de Nossa Senhora de Fátima, na Cova da Iria, em Portugal. Somado a todo esse momento festivo mariano e ritiano, o Rio Grande do Norte festeja a eleição de um bispo potiguar, Dom Edilson Nobre, e a canonização dos Protomártires do Brasil. “Tudo isso são motivos de louvarmos e bendizermos ao nosso Bom Deus”, declara Padre Vicente.

O lema da Festa, em sincronia com o Ano Mariano será “Fazei tudo o que ele vos disser” (Jo 2,5). “Este será um ano de aprofundar a nossa fé, seguir os passos de Jesus, como assim fizeram Maria e Santa Rita”, afirmou o pároco.

Em breve, a Paróquia irá realizar a divulgação da programação oficial além do cerimonial de lançamento da Festa.

E-Som recebe premiação por destaque em seu trabalho

Uma das mais atuantes empresas de iluminação e sonorização do Trairi recebeu o reconhecimento através da avaliação da empresa de pesquisas Sensus. E-Som, dirigida por Edivanklin Soares, recebeu a premiação na última quarta-feira (29), no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa.

A empresa de iluminação e sonorização já participou de inúmeros eventos grandiosos como o Musical de Santa Rita, Auto de São Francisco de Assis e várias festa de grande porte na região do Trairi. E-Som também tem celebrado muitos contratos para eventos como aniversários e casamentos, garantindo uma qualidade especial ao momento único na vida das pessoas.

Fátima: “povo brasileiro vai barrar retrocessos”

A senadora Fátima Bezerra voltou a dizer nesta sexta-feira, durante ato contra a reforma da Previdência, em Natal, que o povo brasileiro será o grande responsável pela interrupção do governo Temer e pelo fim do desmonte social e econômico que tenta se impor ao país. Ela assinalou que manifestações como as que ocorreram ontem refletem a indignação e o clamor por novos rumos para o Brasil.

“As pessoas se deram conta de que o que está acontecendo é muito ruim, desesperador, e que só com muita pressão popular será possível sensibilizar o Congresso e combater de verdade a agenda de maldades do governo Temer”. A senadora falou da retirada de direitos com a reforma da Previdência, a Trabalhista, o projeto da terceirização, entre outros, e enfatizou que somente com muita pressão popular será possível reverter o caos.

Fátima lembrou que o Congresso já sente a pressão e fez um convite para que as pessoas mantenham a esperança e não esmoreçam. “Sigamos a boa luta. A voz das ruas já começa a surtir efeito e a avaliação desse governo só despenca”, disse ela, após mencionar pesquisa do Ibope, que foi divulgada ontem. “A sociedade deve seguir unida, com tem sido até agora, para barrarmos esses retrocessos”, finalizou.

1981: Da tragédia ao desenvolvimento

Fotos Edgar Santos

Algumas datas são marcantes para o povo de Santa Cruz. Anos como 1833 (Reconhecimento do Povoado), 1835 (Criação da Paróquia de Santa Rita), 1876 (Emancipação), 1963 (Energia de Paulo Afonso) e tantos outros anos de glória para uma cidade que já soube o que era ser o maior município em área territorial e em população, além dos tempos do algodão.

Mas a marca do ano de 1981 é envolvida de uma tristeza sem fim, quando conhecemos a marca da tragédia da enchente, com o arrombamento do Açude Santa Cruz. As águas que vieram pelo Rio Trairi, após grande volume pluviométrico, destruíram alguns reservatórios, como o de Campo Redondo, Mãe D’Água, que desaguou em Santa Cruz, provocando o rompimento da parede do mesmo.

O saldo foi terrível para uma população que em sua maioria dependia do serviço público e pequeno comércio. As famílias mais tradicionais e com mais recursos não sentiram tanto os efeitos, e existem relatos de privilégios e corrupção na divisão das ajudas enviadas pelos entes governamentais, entidades filantrópicas e donativos doados por todo Brasil.

A tragédia repercutiu pela imprensa nacional, trazendo para o Rio Grande do Norte o Ministro do Interior, Mário Andreazza, que junto ao Governador da época, Lavoisier Maia, implementaram a recuperação do município, com a construção de casas populares, bem como a reurbanização da cidade após a destruição provocada pelas águas.

Youtube/Ricardo Rios Rios

A enchente provocou o primeiro marco de expansão da cidade, levando uma população para outras áreas do município, aumentando o perímetro urbano. A tragédia levou Santa Cruz para uma nova Era, que foi complementada com a chegada da Adutora Monsenhor Expedito, a criação dos Campi do UERN, IFRN e UFRN, além da implantação do Santuário de Santa Rita de Cássia.

Quem compara os sofridos anos 1980 sabe o que foi a caminhada de Santa Cruz, somada aos anos de luta de 1990, liderados por tantos homens guerreiros, a quem destacamos o radialista e poeta Hugo Tavares, nos movimentos pelas adutoras, liderados pelos padres católicos Monsenhor Expedito, no Potengi, e Monsenhor Raimundo, no Trairi.

Foto Edgar Santos

Falando em padres, a Igreja Católica tem muita participação nessa recuperação da cidade após a enchente de 1981. Monsenhor Raimundo avisava à população através do sistema de som externo da Igreja Matriz sobre a enchente que se aproximava, abrigou pessoas, ajudou em todos os momentos daquele momento fatídico. Fez o que a Igreja de Cristo deve fazer sempre, atuar em favor dos mais humildes, socorrer os irmãos em Cristo Jesus.

Foi graças à Paróquia de Santa Rita de Cássia, que a Prefeitura de Santa Cruz, na administração de Hildebrando Teixeira conseguiu o terreno para construção das casas populares, doando uma faixa de terra onde abrigou os novos moradores para o Conjunto Cônego Monte, e construindo o marco de fé que é a Capela de Nossa Senhora das Graças. E como diz o hino da padroeira: “Senhora Mãe de Deus, Cheia de Graça. Aqui estão todos os filhos teus. […] Mas as águas nos trouxeram para cá. […] Foi a senhora a escolhida”.

Santa Cruz relembra em um sábado de feira livre a tristeza de anos passados, mas celebra a glória do seu desenvolvimento, e o desejo de mais justiça social. Que 81 não seja apenas tristeza, mas o marco da caminhada para o progresso, que ainda precisa chegar a todos.

Avante, povo de Santa Cruz!

Foto Edgar Santos
Foto Edgar Santos

Segurança pública é tema de audiência em Areia Branca

Falando em segurança pública, esse foi o tema de uma audiência pública na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca, realizada pela Assembleia Legislativa, em proposição pelo deputado Souza (PHS). O reduzido efetivo, tanto da Polícia Militar como da Polícia Civil é o ponto crucial do sistema de segurança de Areia Branca, além de outros assuntos debatidos na noite de sexta-feira (31) na Câmara Municipal.

Depois de mais de três horas de relatos e discussões de expositores e participantes da audiência, que reuniu autoridades policiais, vereadores, representantes da sociedade, da igreja e de comerciantes de Areia Branca, foram elencadas ações imediatas para o enfrentamento da insegurança que tomou conta da cidade.

Com base nos problemas levantados, as soluções imediatas apontadas para a retomada na segurança da cidade passam por ações rotineiras do Batalho de Polícia sediado em Mossoró, deslocando homens para realizar blitz diária em Areia Branca; incluir a cidade e municípios vizinhos na operação Madrugada Segura; formalização de convênio do município com o Estado para custear diárias operacionais dos policiais. Além dessas, outras ações apontadas são a criação na Câmara Municipal de um gabinete de gestão integrada; municipalização de trecho urbano da BR-110 da comunidade de Pedrinhas até a entrada e saída da cidade, para que a Polícia possa atuar nesse trecho e conclusão do projeto de monitoramento da cidade com câmeras de vídeo.

Durante as exposições dos integrantes da mesa dos trabalhos, o delegado regional de Polícia Civil, Denis Carvalho disse que “a questão crucial do sistema de segurança é o efetivo. Em todo o Estado a Polícia Civil trabalha com apenas 27 do quadro de vagas”. Já o coronel Alvibá Gomes, que representou o comando da Polícia Militar, disse que a PM passou 13 anos sem fazer concurso, o que era para acontecer todo ano. “A média de um policial na ativa é de 15 anos. Hoje essa média chega a 23 anos. Alguma coisa está errada”, afirmou. Ele disse ainda que a segunda companhia de Areia Branca conta apenas com 48 policiais, quando esse efetivo deveria ser de 130. Para o comandante do 12º Batalho de Mossoró, coronel Humberto Pimenta, o concurso é um paliativo como uma ação imediata para aumentar o efetivo, porque o treinamento de um policial leva de nove a 10 meses. “Precisamos resolver o problema de imediato, porque o bandido age em cima da falha”.

Na mesma linha, o padre César representante da igreja católica nos debates ao dizer que “somos os promotores da paz e esse é o momento para discutirmos a nossa cidade de 27 mil habitantes”, para em seguida afirma é preciso criar políticas públicas para os jovens.

Presidida pelo deputado Souza, a Mesa diretora dos trabalhos estava composta pelo diretor de Polícia Civil do interior, Lenivaldo Ferreira Pimentel; delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho; comandante regional da Polícia Militar no interior, coronel Alvibá Gomes; comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar. Coronel Humberto Pimenta; comandante da Companhia da Companhia de Polícia Militar de Areia Branca, capitão Almeida; comandante do Distrito de Trânsito de Mossoró e Região, tenente Júlio César, representante da Igreja Católica, padre César. Presidente do CDL de Areia Branca, Públio Magno e a vereadora Rebeca Melo.

RN tem registro de 600 mortes nos três primeiros meses de 2017

Um dado assombroso e preocupante para o Rio Grande do Norte, que viveu na esperança das promessas de Robinson Faria uma possibilidade de reduzir os índices alarmantes de violência que crescem na segunda década deste século. O Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte, o OBVIO/RN, acompanha detalhadamente os índices da violência no RN, e aponta para 601 mortes até o dia 31 de março de 2017.

De todos aqueles crimes que resultem em morte são contabilizados, e até as 22h00 desta sexta-feira, 31 de março. A publicação foi feita nesta sábado, e chocou os potiguares que através de postagens nas redes sociais cobram mais segurança por parte do Governo do Estado.

Santa Cruz já registrou 3 homicídios nesses três primeiros meses. Cidades vizinhas como Tangará e São José do Campestre registraram 4 mortes. O município de São Tomé registrou na quinta-feira (30) um triplo homicídio, que somou um total de 5 mortes em 2017.

Os dados do OBVIO mostram que em 2017 já morreram 123 pessoas a mais que em 2016. No comparativo do mesmo período representa um aumento de 25,7% na taxa de mortes violentas no RN.

Tomba e Fernanda são recebidos pelo presidente Michel Temer

Foto Assessoria de Imprensa

Uma audiência no final desta quinta-feira (30) marcou a visita da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (PMDB) e o deputado Tomba Farias (PSB) na capital federal. Acompanhados do ex-ministro Henrique Alves (PMDB), o casal foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB).

A assessoria do deputado não informou o teor da conversa, mas já se sabe que foi apresentadas informações do projeto do Teleférico, que tem sido uma das prioridades do PMDB no RN.

O senador Garibaldi Filho também acompanhou a visita ao gabinete do presidente Michel Temer.

No Seridó, chefes do Legislativo e Executivo entregam ações que beneficiam população

Foto João Gilberto/ALRN

A integração entre os poderes Legislativo e Executivo em prol de benefícios para a população garantiu bons resultados como a entrega de ações na área econômica e social em Currais Novos nesta quinta-feia (31). Ao lado de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças, os chefes do Legislativo e Executivo entregam ações como os cheques do microcrédito, acompanhamento de saúde, carros frigoríficos e outras ações.

“As nossas ações aqui em Currais Novos não são discurso. As pessoas estão vendo os carros frigoríficos, estão recebendo os benefícios do microcrédito do empreendedor, estão participando do Vila Cidadã e sabem que o Governo, mesmo com toda a crise e dificuldade financeira, quer fazer mais pela população. É um momento de lembrar o nosso trabalho no Legislativo, pedindo e encaminhando pleitos que hoje estão sendo atendidos”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Os deputados estaduais Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Nelter Queiroz (PMDB) participaram da agenda institucional e da entrega de dezenas de veículos e mais de 50 cheques do programa Microcrédito Empreendedor.

Em um tom de parceria, o governador Robinson Faria (PSD) destacou a importância da Assembleia no encaminhamento de pleitos ao Governo.

“Temos uma agenda extensa e trabalhamos sem cessar. Não conseguíramos avançar sem a parceria da Assembleia Legislativa, que colabora com as proposições e encaminhamentos dos projetos de forma republicana e sempre buscando atender aos interesses da população de todo o Rio Grande do Norte”, disse Robinson.

O ginásio Agenor Maia estava lotado por pequenos empreendedores como Maria Cristina, manicure, que recebeu um microcrédito empreendedor que será usado para alugar um salão e melhorar a realidade financeira da sua família.

A agenda no Seridó continua nesta sexta-feira (31) em Caicó com ações de cidadania onde também serão entregues benefícios à população.

Governo inicia pagamento de março nesta sexta-feira (31)

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

De acordo com a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), o Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

O Governo procurou atender uma solicitação dos sindicatos e associações de servidores, que pediam o pagamento da folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por desviar recursos de medicamentos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido ao desvio de recursos na compra de medicamentos que deveriam ser destinados à população.

Ao todo, a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, apontou um prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013. Essa quantia equivale ao prejuízo dos R$ 100 mil destinados em 2007 pelo Ministério da Saúde ao Município de Monte das Gameleiras, por meio de um convênio assinado em 2006. De todos medicamentos que deveriam chegar ao Município, comprovou-se a entrega de um único lote, no valor de R$ 9.998,40, no dia 24 de setembro.

Fraude

A data de chegada desse lote, 24 de setembro de 2007, é apenas um dos indícios de que a licitação foi forjada, pois essa entrega ocorreu mais de dois meses depois do que está registrado nos documentos. O processo licitatório foi dividido em duas Cartas Convite, uma para aquisição dos medicamentos e outra pra compra de equipamentos hospitalares. Teoricamente teriam sido iniciado em 4 de julho daquele ano e concluídos em apenas 12 dias, já com a homologação dos certames e a suposta entrega dos materiais, que nunca foi comprovada.

Dentre outros indícios das irregularidades, está o fato de, em uma única data, 11 de julho, as propostas das três empresas convidadas terem sido supostamente recebidas pela Comissão de Licitação que, dentro desse mesmo dia, teria elaborado os mapas de apuração das propostas (sendo que uma das Cartas Convite previa 82 itens e a outra 55), ou seja, uma quantidade de tarefas absolutamente incompatível de ser realizada em uma única data e por apenas três pessoas que integravam a comissão, duas delas nomeadas somente para “compor o número mínimo”.

O próprio modelo licitatório, através de Carta Convite, foi irregular, tendo em vista que o valor total das compras exigiria uma licitação por Tomada de Preços, no entanto o Município fracionou indevidamente as compras, para poder utilizar um procedimento menos transparente e que, até por isso, abre mais brechas a irregularidades.

Fachada

As três empresas “concorrentes” venceram itens diferentes da licitação, porém o cheque maior foi repassado à Psicofarma Hospitalar, no valor de R$ 73.413,26, contudo acabou sendo endossado e vinculado à conta da Natal Médica. A Psicofarma, aliás, não apresentou naquele ano “estoque de mercadoria que justifique as saídas acobertadas pelas notas fiscais”, ou seja, não possuía os medicamentos que teriam sido vendidos à Prefeitura na administração de Reginaldo Félix. Não passava, portanto, de uma empresa de fachada, inclusive considerada inativa pela Receita Federal desde 2005.

Marliete de Morais ocupou a Presidência da Comissão de Licitação durante toda a gestão de Reginaldo Félix, que administrou Monte das Gameleiras entre 2005 e 2008. Nesse período, quem preparava toda documentação das concorrências era Creso Venâncio Dantas, do escritório Rabelo & Dantas, alvo de uma operação policial que identificou, no ano de 2003, vários documentos de dezenas de prefeituras potiguares, para os quais o escritório estaria forjando licitações.

Apenas entre processos físicos no primeiro grau da Justiça Federal, Creso Venâncio é réu em 342 processos. Ao mesmo tempo, Marliete, o ex-prefeito e os empresários Felipe André Bernardo e Ângela Guilhermina já foram condenados em primeira instância por fraude à licitação, na ação penal 0004284-41.2013.4.05.8400, que trata dos mesmos fatos incluídos nesta ação de improbidade. Na ação penal, contudo, Onilson Machado não foi julgado, pois teve seu processo desmembrado dos demais por “se encontrar em local incerto e não sabido”.

Penas

A todos os condenados na ação de improbidade foram imputadas penas de ressarcimento dos danos, solidariamente, de multa e também a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. Ao ex-prefeito e à ex-presidente da Comissão de Licitação foi atribuída a pena de suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; e aos empresários de oito anos. A sentença incluiu ainda a perda da função pública que eventualmente qualquer um dos cinco exerça.

Alguns dos réus já recorreram dessa sentença e o procurador da República Fernando Rocha apresentou, pelo MPF, contrarrazões defendendo a manutenção das penas estipuladas pelo juiz federal Janilson Bezerra, da 4ª Vara. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0004345-96.2013.4.05.8400.

Campus IFRN Santa Cruz tem aluno premiado internacionalmente

Uma competição científica no México levou os jovens Pedro Cardoso, Macial Freire Filho e Alex Bruno da Paz Silva, alunos do IFRN, para uma jornada apreensiva na proposta de inovação, envolvendo as teorias de sala de aula com a praticidade em desenvolver projetos no espaço educativo.

Na última sexta-feira (24), os estudantes potiguares embarcaram para o México e participaram da Informatrix Latinoamérica, uma competição científica, e hoje (29), dia da premiação conquistaram posições importantes para o IFRN. Pedro e Macial, do Campus Natal-Zona Norte, conquistaram o ouro superior, o prêmio máximo, enquanto Alex, do Campus Santa Cruz, vai trazer o bronze para a região Trairi.

Os trabalhos do IFRN disputaram a categoria robótica. Os estudantes do Campus Natal-Zona Norte desenvolveram o CAPA – Colchão de Auxílio a Pacientes Acamados. Alex Bruno, do Campus Santa Cruz, desenvolveu o projeto “Energia do Sertão. O objetivo é ajudar famílias carentes das zonas rurais nordestinas ainda não beneficiadas por companhias elétricas ou, para as já atendidas por essas companhias, diminuir a fatura mensal da tarifa de energia. A iniciativa é um sistema híbrido que utiliza energia eólica e solar.

O depoimento do estudante Alex Bruno para o Portal da instituição revela a animação para com a competição. “O IFRN é uma casa que apresenta o mundo a nós estudantes. Estou em outro país, conhecendo outra cultura, novas pessoas e podendo receber mais contribuições para o meu trabalho”. Esse trabalho foi credenciado no Campus Santa Cruz, em setembro de 2016, conquistando o ouro na edição brasileira da Infomatrix, na etapa em Lages, Santa Catarina.

O projeto “Energia do Sertão – microgeração de energia em casas da zona rural nordestina”, que conquistou medalha de ouro e foi credenciado para a Infomatrix Latinoamerica, que consiste na implementação de uma unidade de micro geração de energia fotovoltaica e eólica com o fim de fornecer energia elétrica para casas que não são atendidas pelas redes concessionárias de energia. Também, para famílias das zonas rurais que têm dificuldade no pagamento da conta no final do mês. A circuitaria utilizada para implementar a unidade de microgeração é proveniente de lixo eletrônico, minimizando o custo do projeto e contribuindo para a diminuição do crescimento do lixo. O projeto foi orientado pelos professores João Teixeira e Salomão Sávio. Durante a competição em Lajes, os estudantes foram acompanhados pelo professor Luis Araújo, de Mecânica.

O fruto dessa jornada científica e educacional foi concluída com uma belíssima premiação internacional, mostrando os bons frutos resultantes do trabalho do Campus Santa Cruz. Alex é natural de Currais Novos, mas mora na cidade de Japi, na região Trairi, que integra a área atendida pelo IFRN Santa Cruz.

Vivaldo Costa elogia as ações executadas pelo governador no interior

Foto Eduardo Maia/ALRN

O deputado Vivaldo Costa (PROS) elogiou na tribuna da Assembleia Legislativa as ações positivas executadas pelo Governo do Estado nas cidades de Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Mossoró e Currais Novos. O registro aconteceu em pronunciamento feito durante sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa.

“O governador Robinson Faria é frequentemente criticado, mas merece elogios pelas ações positivas que vem executando através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social e pela nomeação de Vágner Araújo como secretário extraordinário para Gestão de Projetos. Essa aquisição deu uma nova dimensão ao Governo. É visível o trabalho de captação de recursos e a gente começa a ver o trabalho funcionando bem em todo o estado”, destacou Vivaldo.

O deputado ainda falou da agenda futura do governador, que inclui a visita ao município de Currais Novos. “Amanhã o governador vai a Currais Novos com os titulares da Sethas, da secretaria extraordinária e outros auxiliares para fazer convênios que fortalecerão a Emater e outras áreas de ação social”, disse.

Por fim, Vivaldo Costa destacou as dificuldades enfrentadas pela atual gestão, diante da crise financeira. “Robinson é um governador de crise, que assumiu em uma situação ruim e mesmo assim faz ações positivas. É preciso lembrar que o RN é um estado sem recursos”, finalizou.

São Bento do Trairi recebe emenda parlamentar de Antônio Jácome

Foto Assessoria de Imprensa

A Prefeitura de São Bento do Trairi já recebeu o ofício do gabinete do deputado federal Antônio Jácome (PTN/RN), sobre a destinação de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para o município.

A emenda foi cadastrada no Ministério da Saúde, sendo destinada para estruturação da rede de Atenção Básica de Saúde, do município de São Bento do Trairi.

O prefeito Keka Araújo e o secretário de Saúde, Jamilton Soares, agradeceram pessoalmente ao deputado federal durante evento realizado ontem (27), em comemoração ao Dia do Evangélico.

Cosern realizara manutenção na Prudente de Morais

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), em nota, comunica a realização de uma obra de manutenção nos cabos subterrâneos da linha de transmissão que interliga as subestações de Neópolis e Lagoa Nova, quando será necessário interditar até o dia 21 de abril, sempre das 8h às 18h, uma das pistas de rolamento da Avenida Prudente de Morais.

A interrupção do fluxo do trânsito será no sentido Centro-Candelária, na altura do Complexo Viário Dom Eugênio Sales, próximo à lanchonete Pittsburg.

A Cosern ressaltou ainda que o fornecimento de energia elétrica não será interrompido no trecho citado durante a execução da obra.