Prefeito Jorginho convida população para 20º Tangará Junino

O Festival de Quadrilhas Juninas de Tangará chega a sua 20ª edição, uma tradição iniciada no final dos anos 1990, numa época que o município respirava os bons ares culturais do Arraiá do Lampião, que trouxe muitas alegrias para o povo tangaraense.

O prefeito Jorginho Bezerra usou as redes sociais para convidar a população para mais um show de cultural nordestina, confira:

Temer negocia apoios na Câmara

Foto Beto Barata/PR

Já é claramente notória a negociação de apoios entre o Palácio do Planalto e os deputados, que dentro de algumas semanas estarão votando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Presidente Michel Temer.

O Governo tenta unificar a base política após o impacto de tantas denúncias.

Tempo propício para prefeitos e governadores procurarem seus deputados, fechar liberação de emendas parlamentares ou outros recursos que estão travados na esfera federal.

Plano elabora pelo Governo do Estado lança bases para combate às drogas

O Plano Estadual de Políticas sobre drogas do RN, lançado na manhã desta quarta-feira (05), pelo governador Robinson Faria em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), lança ações de combate às drogas contemplando os setores de saúde, educação, ação social, poder de polícia e planejamento do futuro. O Plano prevê eixos de ação, com a prevenção, cuidado, autoridade com atuação policial preventiva, ostensiva e investigativa, gestão integrada e monitoramento.

De acordo com Robinson Faria, o Plano possui metas que devem ser atingidas em curto, médio e longo prazo. “A luta contra as drogas é cotidiana, mas é possível vencer. Para isso, estamos articulando ações juntamente com as secretarias e unindo as áreas necessárias para o enfrentamento do problema. Para investir em segurança, também precisamos oferecer ações de lazer, saúde, educação e esporte, e isso está incluído no plano”, afirmou o governador.

“O Plano reforça o nosso compromisso com a segurança pública, já que as drogas são hoje uma das principais causas do aumento da violência”, disse Robinson.

O documento foi elaborado pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado. O grupo foi instituído pelo Governo em razão do projeto “Transformando Destinos” em parceria com o MP/RN. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.

Maioria dos municípios do RN estão acima do limite legal de gastos com pessoal no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.

O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes 4preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.

Veja abaixo a tabela com os números de cada município:

Baixa o arquivo AQUI

Reforma Trabalhista já tem 177 emendas no Senado Federal

Os senadores devem votar a reforma trabalhista na próxima terça-feira (11), mas até lá muito debate vai prevalecer no plenário do Senado Federal. Nesta quarta-feira (5) foi somado um total de 177 emendas apresentadas pelos parlamentares a PLC 38/2017. O encerramento da discussão está previsto para esta quinta (6).

O senador Paulo Paim (PT-RS) sugere a rejeição de um dos pilares da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer: a prevalência do negociado sobre o legislado. “A reforma atribui força de lei a convenções e acordos coletivos, mesmo que em condições menos favoráveis ao trabalhador. A restrição ou supressão de direitos por meio de negociação implica flagrante inconstitucionalidade, pois a convenção e o acordo devem servir à ampliação de direitos”, diz Paim.

O senador Humberto Costa (PT-PE) sugere a supressão do artigo sobre contrato intermitente, em que o empregado só recebe remuneração pelas horas efetivamente trabalhadas. “É a transferência do risco do negócio da empresa para o trabalhador. O empregado fica à disposição integral, aguardando ser chamado para executar o trabalho. Isso ocasionará diversas incertezas: desde a dificuldade em organizar a rotina até a inexistência de um valor mínimo mensal a ser recebido”, argumenta Humberto.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) sugere a redução gradual da contribuição sindical em quatro anos. Pelo texto da reforma, a extinção seria imediata. “Para evitar as dificuldades de financiamento dos sindicatos nos anos iniciais da lei, sem o devido tempo de convencimento de seus futuros associados, sugerimos uma extinção gradativa do tributo, fazendo-se uma transição suave da contribuição obrigatória para a contribuição optativa”, propõe Cristovam.

Outro ponto que tem gerado muita polêmica é o fato de gestantes ou lactantes trabalharem em locais considerados insalubres, mesmo que autorizadas por um médico. “Isso coloca em risco não só a saúde da mãe, mas também da criança. Além disso, o atestado para comprovar que o ambiente não afeta a saúde ou não oferece risco pode ser apresentado pelo próprio médico da empresa, caracterizando um conflito de interesses”, afirma a senadora Gleisi.

A legislação permite que o Judiciário reveja o mérito de acordos e convenções coletivas, se constatar que houve prejuízo para uma das partes. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) critica um artigo da reforma trabalhista que restringe a atuação do juiz a aspectos meramente formais.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer manter na legislação o pagamento de hora extra para o tempo de deslocamento do trabalhador para a empresa. A reforma acaba com a chamada hora in itinere. “Inúmeras empresas se distanciam dos centros urbanos. Seria injusto impor ao empregado arcar com as horas despendidas para chegar ao trabalho não servido por transporte público, uma vez que esta situação decorre unicamente do interesse do empregador”, argumenta Randolfe.

O plenário ainda deve decidir como será essa votação das emendas, após análise do texto principal. As emendas pode ser analisadas em conjunto, no entanto os senadores podem pedir a votação em separado de um ou mais emendas individualmente, o que o plenário é soberano para decidir, segundo regimento interno. Já as emendas em destaques apresentadas pelas bancas são votadas em separado, de acordo com o tamanho da bancada de senadores.

O presidente do Senado encerrou a discussão nesta quarta-feira (5) às 20h55 e confirmou a retomada às 11h desta quinta-feira (06).

Com informações da Agência Senado

Prefeito Jorginho e Daniel Francisco conversam sobre educação

Em mais uma das atualização nas redes sociais, o Prefeito Jorginho Bezerra recebeu Daniel Francisco para falar sobre os investimentos da Prefeitura de Tangará em educação pública e nos talentos potenciais do município.

Na educação, Jorginho destacou o empenho do poder público em apoiar e incentivar os estudantes, trazendo o exemplo de Daniel Francisco, que é graduado em História, e recentemente participou de um processo seletivo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e vai cursar mestrado na mesma.

Confira como foi esse encontro:

Governo lança Plano Estadual de Políticas sobre Drogas

Um plano de ações de combate às drogas contemplando os setores de saúde, educação, ação social, poder de polícia e planejamento do futuro. Assim é o Plano Estadual de Políticas sobre drogas do RN, lançado na manhã desta quarta-feira (05), pelo governador Robinson Faria em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN).

O Plano prevê eixos de ação, com a prevenção, cuidado, autoridade com atuação policial preventiva, ostensiva e investigativa, gestão integrada e monitoramento.

O documento foi elaborado pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas sobre Drogas formado por várias secretarias e órgãos do Estado. O grupo foi instituído pelo Governo em razão do projeto “Transformando Destinos” em parceria com o MP/RN. O trabalho acontece de uma maneira diferenciada e sistemática, atuando na prevenção, tratamento e repressão.

Para efetivar a parceria, foram assinados termos de cooperação entre o Governo do Estado e o MP/RN para a implantação do plano.

Tomba critica indústria da multa e cobra fiscalização nas estradas para retirada de animais

Foto Eduardo Maia

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) lamentou a morte de uma mulher, de 49 anos, esta semana, causada por uma colisão frontal na estrada que leva a cidade de Santa Cruz a Natal. Segundo ele, Maria Faustino estava trafegando na via quando um animal surgiu na pista obrigando-a a desviar o carro para outra mão. O parlamentar cobrou que a Policia Rodoviária Federal intensifique a fiscalização nas rodovias do RN.

“Eu sempre trafego nesta via e pude perceber que há um grande número de animais na pista, chegando a 10 ou 12, e é um absurdo. Imagine o prejuízo imaterial dessa família, que perdeu um ente querido. Um dia pode ser eu ou você, ou alguém da nossa família. Já fiz esse apelo, pessoalmente, para o superintendente da PRF no Estado e venho aqui cobrar que haja uma maior fiscalização”, disse o deputado.

Tomba Farias também relatou que a estrada entre Tangará e Santa Cruz precisa ser recapeada. Segundo ele, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou melhorias na estrada que liga Natal a Tangará, o que não aconteceu no trecho solicitado por ele.

“Em contrapartida, o que vemos é uma indústria de multas, muitos pardais sendo instalados e há uma inconstância de limite de velocidade que confunde o motorista”, criticou. O parlamentar defendeu a convocação do superintendente da Polícia Rodoviária Federal para tratar do assunto. Ele também leu uma nota emitida pelo órgão justificando que terá o serviço prejudicado por falta de recursos. “Sem fiscalização, a situação pode piorar, vidas poderão ser perdidas”, alertou.

CCJ aprova absorção da Consultoria pela Procuradoria Geral do Estado

Foto João Gilberto/ALRN

A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado (CGE) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira (5).

Em seu relatório, o deputado Albert Dickson (PROS) considerou que inexiste qualquer impedimento ao disciplinamento do assunto, porquanto não há incompatibilidade entre os dispositivos do Projeto e os ditames constitucionais, sejam aqueles estatuídos pela Constituição Estadual.

“O Projeto de Lei Complementar em exame é oriundo de controle de constitucionalidade exercido pelo STF ao analisar a estrutura organizacional da Consultoria do Estado. A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado pela Procuradoria-Geral do Estado será feita por meio da modificação de sua Lei Orgânica e da transformação dos cargos com vistas a receber esta nova estrutura”, escreveu o relator.

A reunião contou com a presença dos deputados Márcia Maia (PSDB), Albert Dickson, Carlos Augusto (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

CCJ define relator da denúncia contra Temer hoje (04)

Caberá a Rodrigo Pacheco (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, definir hoje (04) quem será o relator da denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB), colocada pela Procuradoria Geral da República.

O relator é quem analisa os questionamentos e fatos para recomendar a aprovação ou rejeição da denúncia. O plenário da comissão decide se aprova ou não o parecer.

A base governista tem quase certeza de rejeitar a denúncia na CCJ e no plenário da Câmara.

Reforma Trabalhista será definida nesta terça-feira (04) no Senado

O calendário de votação da reforma trabalhista no Senado Federal será definido nesta terça-feira (04), pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O governo Temer tem pressa e quer votar antes do recesso parlamentar.

O Plenário vota nesta terça um requerimento de urgência para a reforma trabalhista. O líder do Governo e relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Romero Jucá (PMDB-RR), até concorda com o adiamento da decisão. Desde que ela não passe da próxima semana, a última antes do recesso parlamentar.

A reforma trabalhista já passou por três comissões do Senado. Dos 52 senadores que votaram durante a tramitação, 31 declararam voto a favor do texto que veio da Câmara. Houve 20 votos contra a proposta e uma abstenção. O Senado tem 81 parlamentares.

No plenário, o governo vai defender a votação do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relatório aprovado, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), é pela aprovação da reforma trabalhista.

Começaram os preparativos para o V Fest Frango

A Prefeitura de Santa Cruz já começou a se articular para a realização da V edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango). A primeira reunião para tratar sobre o evento aconteceu nesta segunda-feira (03), na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Natal/RN. Na pauta, ações que irão incrementar a programação do evento deste ano.

Da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, estiveram presentes a técnica, Silvia Rodrigues, e a secretária da pasta, Marcela Pessoa. A Prefeita Fernanda Costa também participou da reunião, que contou ainda com a participação da analista da unidade de Comércio e Serviços do Sebrae/RN, Ana Maria Ubarana, e do diretor executivo da seccional do Rio Grande do Norte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/RN), Glauco Gobbato.

Na lista de parceiros da Prefeitura de Santa Cruz na promoção do Fest Frango, o Sebrae está desde a primeira edição. Já a ABRASEL fará parte pela primeira vez e contribuirá para fortalecer, sobretudo, um dos principais pontos da programação, o Festival Gastronômico. Nessa primeira reunião alguns pontos já foram deliberados sobre essa atração do evento, que envolve os restaurantes da cidade e busca valorizar a culinária local.

A Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) acontece durante três dias, 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro.

Caravana #Nota10 passa por São Bento do Trairi

As Escolas de Gestão e Negócios, Hospitalidade, Comunicação e Educação da Universidade Potiguar (UnP) realizou mais uma edição do Projeto Caravana #Nota10: Universalizando conhecimentos, realizando ações no município São Bento do Trairi. O projeto tem como intuito viabilizar relações transformadoras entre a Universidade e a sociedade, a partir de um diálogo que envolva os diferentes saberes (das ciências, das tecnologias, das artes, das humanidades e da tradição).

A parceria entre Prefeitura Municipal e Universidade proporcionou mais um evento inovador para a comunidade de São Bento do Trairi. Estudantes, professores e comunidade são-bentense participaram de atividades sociais e oficinas voltadas à população de todas as idades, com uma estrutura especial no Ginásio O Ramalhão e na Escola Municipal José Ribeiro da Silva.

Os eventos marcaram a agenda do município e da UnP durante os dias 30 de Junho e 1º de Julho. O prefeito Keka destacou a importância da Caravana lembrando que foi uma experiência única tanto para ele quanto para a população de São Bento do Trairi. “São momentos como este que nós sentimos que vale apena investir no social, na população e trazendo coisas novas para o município. Nossa gestão já diz: ‘O povo no poder'”, disse Keka.

Ex-Ministro Geddel Vieira é preso

Mais um ex-ministro do PMDB foi preso nesta segunda-feira (03) pela Polícia Federal, na Bahia. Geddel Vieira Lima (PMDB)foi citado nas delações da JBS e é acusado de tentar atrapalhar as investigações. A prisão de Geddel já era esperada pela classe política. O mandado de prisão preventiva partiu do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília/DF.

O peemedebista ocupava a Secretaria de Governo e pediu demissão após se envolver em uma polêmica com o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que o acusou de tráfico de influência para a liberação de obras do condomínio La Vue, na Ladeira da Barra, em Salvador.

Geddel foi citado nas delações da JBS e também na planilha da Odebrecht. Dessa vez, a acusação vem dentro da Operação Cui Bono, que investiga a existência de práticas criminosas na liberação de créditos e investimentos por parte de duas vice-presidências da Caixa Econômica Federal: a de Gestão de Ativos de Terceiros (Viter) e a de Pessoa Jurídica. Uma delas foi ocupada por Geddel.

A prisão de Geddel veio após ele tentar atuar para evitar as possíveis delações do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos pela Operação Lava Jato e também investigados na Cui Bono.

Outros presos nessa operação são os doleiros Lúcio Funaro e André Luiz de Souza, e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB).

Deputados evitam declarar sua posição sobre a denúncia contra Temer

Os principais portais de notícia já fazem suas enquetes para analisar como será a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Enquetes feitas pela Folha de S.Paulo e pelo Globo mostram número baixo de deputados que declaram voto a favor do presidente Temer. Mesmo assim, o número de deputados para abrir o julgamento contra ele ainda é muito baixo.

Michel Temer foi denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República e precisa de 342 deputados aprovando esse processo para que ele seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para dificultar a análise da denúncia, um em cada três dos 61 deputados que são pró-Temer responde acusações no STF.

As sondagens apontam o seguinte cenário:

O Globo
44 contra a denúncia
121 a favor
127 não quiseram responder
74 indecisos

Folha de S.Paulo
45 contra a denúncia
130 a favor
112 indecisos
57 não quiseram responder

Salomão Gurgel poderá ser candidato ao Governo do Estado pelo PSOL

O PSOL no Rio Grande do Norte articula o lançamento de candidaturas majoritárias e proporcionais nas eleições de 2018. A agremiação trabalha para ter candidaturas próprias ao governo do estado, senado, câmara federal e assembleia legislativa.

A agremiação socialista deverá lançar um manifesto sobre as próximas eleições até meados de setembro a outubro desse ano. Para o governo, o nome que desponta nas discussões é o do médico Salomão Gurgel, prefeito de Janduís por três mandatos, ex-deputado federal e ex-secretário de saúde de Natal.

Em discussões com dirigentes do partido, ele reafirmou que seu nome está à disposição do PSOL para as próximas eleições. “As principais oligarquias políticas do Rio Grande do Norte estão em decadência e o PSOL pretende ter uma presença contundente nas próximas eleições”, afirmou.

Nos próximos meses, o PSOL fará discussões internas para definir a linha política de alianças em nível nacional, estadual e municipal. Salomão pontua que o PSOL deve se aproximar de partidos políticos que não estejam comprometidos com denúncias de corrupção que tomaram a pauta nacional.

Dison Lisboa é preso pela Justiça do RN

O deputado estadual Dison Lisboa tentou recorrer da decisão, e até a redução da pena, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de origem executasse a pena que cabia ao parlamentar. A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento. A condenação é de cinco anos e oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando foi prefeito de Goianinha.

A data da condenação foi em 2013, e o deputado conseguiu recorrer. Agora, Dison deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto.

Deputado lutará pela liberdade

Em nota oficial, emitida por sua assessoria, Dison Lisboa afirmou que lutará pelo seu direito de recorrer em liberdade. O deputado Dison “está convicto do seu direito de responder em liberdade pois encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça)”.

Confira a nota:

NOTA OFICIAL

DEPUTADO ESTADUAL DISON LISBOA LUTARÁ PELO SEU DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD), ao tomar conhecimento, pela imprensa, na noite da sexta-feira (30), de decisão judicial em seu desfavor proferida pela Vara Única de Goianinha, entrou em contato com autoridades policiais e apresentou-se imediatamente. Dison está convicto do seu direito de responder em liberdade pois encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O deputado vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para fazer valer a sentença original da Juíza de Goianinha que lhe assegurou, no primeiro momento, o direito de recorrer em liberdade. Afinal o Supremo Tribunal Federal já decidiu que “Deve ser ressaltado que a sentença condenatória assegurou ao paciente o direito de recorrer em liberdade, de modo que, como esse aspecto não foi objeto de recurso por parte do Ministério Público, o paciente tem o direito de recorrer em liberdade, porquanto tal situação implicaria a formação da coisa julgada no ponto. (…)”
(STF, HC 135.951/MC/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski).

Por fim, Dison Lisboa reitera seu respeito à Justiça e espera confiante o restabelecimento do seu direito de recorrer em liberdade e provar sua inocência. Lembrando que a determinação desta sexta é de que ele cumpra a pena em regime semi aberto, podendo realizar suas atividades normalmente durante o dia, recolhendo-se no período da noite.

Assessoria do deputado estadual Dison Lisboa

2º Cartório abre neste sábado (01) para mutirão de casamentos comunitários

Dando sequência ao mutirão de casamentos comunitários, o 2º Ofício de Notas de Santa Cruz abre nesse sábado (01), das 08h30 às 12h00 para inscrições da entrada de documentação necessária para o mutirão de casamentos civil comunitário que será realizado em 23 de agosto desse ano. Em uma nova etapa de atendimentos, alguns sábados de feira livre serão dedicados para abertura desse processo.

As inscrições estão abertas desde o dia 02 de maio, e seguem até o dia 10 de agosto, e o casal que deseja oficializar sua união deve comparecer ao cartório com certidões de nascimento dos noivos originais; xerox do RG e CPF, xerox do comprovante de residência em nome dos noivos ou dos pais dos noivos; e duas testemunhas maiores de 18 anos, munidas de RG e CPF para cada noivo.

A gratuidade é válida para quem ganha até dois salários mínimos ou está desempregado.

2º OFÍCIO DE NOTAS

A localização do 2º cartório é na Travessa Paz e União, 47, no Centro da cidade, e você pode consultar mais detalhes pelo fone: (84) 3291-4421.

125 ANOS DO TJRN

O mutirão de casamentos comunitários é uma ação desenvolvida pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza, que marca os 125 do anos da instituição. A meta é de realizar este ano 3800 casamentos civis em todo o Rio Grande do Norte. Para Santa Cruz serão 300 casamentos.