Avião que transportava equipe do Chapecoense cai na Colômbia

Foto BG. José G. Acevedo/Fotos Públicas

Do Portal G1

Um avião que levava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, caiu na madrugada desta terça-feira (29) a poucos quilômetros da cidade colombiana.

O Diretor Geral da Unidade Nacional para Gestão de Risco e Desastres colombiana, Carlos Iván Márquez Pérez, disse que as operações de busca e resgate foram encerradas com o seguinte balanço: 6 feridos e 71 mortos.

Anteriormente a Aeronáutica Civil havia informado que 72 corpos foram resgatados, mas o órgão já corrigiu a informação para 71. Os corpos serão levados para uma base da Força Aérea, de onde seguirão para o Instituto Médico Legal de Medellín.

Seis pessoas foram resgatadas com vida e estão no hospital: os jogadores Alan Ruschel, Neto e Follmann, o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez. O goleiro Danilo também tinha sido resgatado com vida, mas morreu no hospital.

Avião que transportava a equipe da Chapecoense cai na Colômbia. Foto Wilson Pardo /Fotos Públicas
Avião que transportava a equipe da Chapecoense cai na Colômbia. Foto Wilson Pardo /Fotos Públicas

O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com destino a Medellín com a delegação do time, jornalistas e convidados. Segundo as autoridades colombianas, a lista do voo tinha 81 nomes: 72 passageiros e 9 tripulantes.
No entanto, a relação inclui quatro pessoas que não embarcaram e estão vivas. Não há confirmação se outras pessoas embarcaram no lugar delas. Seis funcionários da Fox Sports, entre eles o ex-jogador e comentarista Mário Sérgio, estavam no avião.

As duas caixas-pretas da aeronave foram encontradas. As autoridades britânicas anunciaram o envio à Colômbia de três investigadores para analisar a cena do acidente – o avião da companhia boliviana LaMia foi fabricado pela British Aerospace.

O vice-presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, disse que um grupo de médicos embarca nesta terça para Medellín para identificar os corpos, que devem ser liberados a partir de quinta-feira (1º). Segundo ele, há intenção de fazer um velório coletivo no estádio do time em Chapecó.

Foto Fuerza Aérea Colombian ‏/ Fotos Públicas
Foto Fuerza Aérea Colombian ‏/ Fotos Públicas

O acidente

O voo que transportava a equipe da Chapecoense partiu na noite de segunda-feira de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em direção a Medellín. Em coletiva de imprensa, Julio César Varela, da Direção Geral de Aeronáutica Civil boliviana, disse que o avião decolou em “perfeitas condições”.

Segundo a imprensa local, a aeronave perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (1h15 na hora de Brasília), entre as cidades de La Ceja e Abejorral, e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión.

O diretor da Aeronáutica Civil, Alfredo Bocanegra, explicou à Rádio Nacional da Colômbia que, embora chovesse e houvesse neblina na região, o aeroporto Rionegro estava operando normalmente. Segundo ele, aparentemente foram falhas elétricas que causaram o acidente. O piloto relatou problemas à torre de controle do aeroporto de Santa Cruz, na Bolívia.

Mais cedo, a imprensa colombiana chegou a cogitar como causa a falta de combustível, mas também informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.

Final de campeonato

O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, que estava marcada para quarta-feira (30). Inicialmente, o voo iria diretamente de Guarulhos (SP) para Medellín, mas o voo foi vetado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.

Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: “Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades”.

O primeiro jogo da decisão foi cancelado, segundo a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A CBF adiou a final da Copa do Brasil, entre Grêmio e Atlético Mineiro, que também estava prevista para quarta-feira.

O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar.

A companhia

A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra).

A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte – de passageiros e de carga.

Audiência Pública discute e cobra reestruturação da Fundac

Foto João Gilberto/Assessoria

O reordenamento de funções e organização da estrutura da Fundação de Apoio à Criança e Adolescente (Fundac) foram os pontos principais em discussão durante audiência pública na tarde desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. Reunindo representantes do Governo do Estado, Ministério Público e servidores, o encontro proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB) cobrou o encaminhamento de projeto por parte do Executivo tratando sobre a questão.

Com o objetivo de discutir o sistema socioeducativo no Rio Grande do Norte, a audiência debateu a priorização das políticas públicas para os adolescentes e a necessidade de integração entre as secretarias de diversas áreas que devem ter atuação conjunta para o processo de ressocialização de jovens. A instituição está sob intervenção e, em linhas gerais, foram identificadas melhorias nos serviços da Fundac.

Segundo a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Maira Almeida, os avanços foram significativos durante o período recente de intervenção. De acordo com a secretária, está havendo a integração intersetorial no Executivo para a melhoria do atendimento aos adolescentes infratores.

“Hoje, existe um plano intersetorial e temos dialogado junto com um grupo específico e multidisciplinar, que tem feito uma articulação junto às secretarias do Governo. Avanços na área de Cultura, com um convênio para atividades, assim como na área de Educação e planejamento, para garantir a questão orçamentária”, disse a secretária.

A discussão teve a participação dos servidores, que cobraram a implantação do plano de carreira para os profissionais e também o ordenamento das funções dentro da estrutura da Fundac. Para Márcia Maia, é importante que mais servidores sejam contratados para o desempenho das funções dentro da instituição, tanto para o reforço nos quadros, quanto para a substituição de profissionais que estão próximos da aposentadoria. Contudo, a deputada cobrou o encaminhamento do projeto.

“Nós nos comprometemos a cobrar do Executivo o encaminhamento da proposta e, uma vez que o projeto estiver aqui, faremos o possível para que o trâmite seja célere”, disse a deputada, que enalteceu a importância da Fundac e colocou o mandato à disposição para colaborar.

“Essa é parte da missão do Estado, garantir o futuro de crianças e jovens. E, aqui, queremos promover essa discussão, entender o cenário atual, e claro, encontrar através do diálogo o melhor caminho”, disse a parlamentar.

Audiência vai debater violência contra mulheres negras no RN

Foto Eduardo Maia/Assessoria

Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (24), às 14h, audiência pública com o tema “A mulher negra e o enfrentamento à discriminação e violência no Rio Grande do Norte”. O debate é alusivo ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no último dia 20 de novembro.

“O 20 de novembro é um dia de celebração, mas sobretudo reflexão sobre a importância das lutas do povo negro. Temos conquistas, mas há muito o que alcançar ainda. Aos negros, sobretudo às mulheres, ainda são negados muitos direitos”, justifica o parlamentar que é apoiador do Movimento Negro no Estado.

O objetivo do debate é consolidar as informações referentes à violência que atinge mulheres negras no RN. Para a discussão, foram convidados representantes da Organização de Mulheres Negras do RN, Organização Negra do RN Kilombo, Secretaria Estadual de Política Públicas para as Mulheres do RN, Ministério Público Estadual, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Estado.

Na ocasião, o Movimento Negro entregará o 1º Prêmio Gestor em Prol da Igualdade Racial a gestores que têm se debruçado sobre a temática.

Assembleia Legislativa homenageia o Programa de Bolsa de Iniciação à Docência

Foto Eduardo Maia/Assessoria

Reconhecer o valor dos profissionais da educação e professores é um dos méritos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um dos gestos de tal reconhecimento é a honraria, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB) ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Pibid-IFRN). O Fórum Estadual do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência do Rio Grande do Norte (Forpibid-RN) também foi homenageado.

“Estamos reunidos para homenagear profissionais que, tantas vezes, tem seu papel na sociedade menosprezado pela ignorância dos gestores, ou subdimensionado propositadamente em razão do papel libertador que a educação oferece na vida das pessoas. Ousaria dizer que, sem professores, não há futuro possível para a humanidade”, disse Márcia.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) promove a prática da docência para estudantes de cursos de licenciatura. Atualmente, cerca de 10% dos estudantes das licenciaturas, da UERN, UFERSA, UFRN, IFRN e Facex, no RN são atendidos pelo Pibid. Ao todo, são 200 mil estudantes do Ensino Superior, Médio e dos anos finais do Ensino Fundamental são beneficiados pelo Programa.

A deputada destacou que torna-se fundamental estimular, reconhecer e homenagear ações capazes de promover a melhoria da educação nas cidades potiguares, no Estado e no país. “Hoje homenageamos um programa de fundamental importância para a educação no Rio Grande do Norte”.

O Programa é nacional e visa fortalecer os cursos de licenciatura no país. De acordo com a deputada Márcia Maia, no Estado, ele passa a ter uma função indispensável por uma série de razões, dentre elas, o desempenho no IDEB, em que as escolas públicas potiguares de ensino médio aparecem na segunda pior colocação do país e a falta de professores em uma série de disciplinas durante vários meses do ano é, sem dúvida, um dos principais problemas para alcançar a vice-liderança nesse ranking.

Para a Coordenadora do Pibid no IFRN e no Forpibid, a professora doutora Andrezza Tavares, a cerimônia é uma forma de reconhecer a diferença que o programa está fazendo nas escolas da rede pública municipal e estadual. “A importância dessa solenidade de reconhecimento ao Pibid IFRN ocorre, pois somos hoje o maior programa de fortalecimento das Licenciaturas e também somos o programa que conta com um contingente de 700 pessoas, entre alunos e professores. Essas pessoas trabalham para que 45 mil estudantes do RN sejam beneficiados e recebam uma educação de qualidade”, declarou.

A professora chamou a atenção ainda para a PEC 55/2016, conhecida com o PEC do Teto. A proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Para ela, com a aprovação da Emenda, o Plano Nacional de Educação vai virar “letra morta”.

Na ocasião, foram homenageados Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, coordenadora do Fórum do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência no RN (ForPibid-RN) e do Pibid-IFRN; o professor doutor em Linguística, Lucrécio Araújo de Sá, coordenador institucional do Pibid-UFRN; professora doutora em Educação, Marcia Betania de Oliveira, coordenadora institucional do Pibid-UERN; professor doutor em Matemática, Walter Martins Rodrigues, coordenador institucional do Pibid-UFERSA e a professora doutora em Psicobiologia, Daniele Bezerra dos Santos, coordenadora institucional do Pibid-FACEX.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e Fernando Mineiro (PT) também participaram da solenidade.

Kelps demonstra preocupação com recorde de homicídios no RN

Dados divulgados pelo Observatório da Violência do RN nesta quinta-feira (24) mostram que o ano de 2016 é o mais violento da história, no que diz respeito ao número de homicídios. Segundo os dados levantados na sessão plenária da Assembleia pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), 1.773 pessoas foram assassinadas este ano, uma a mais que em 2014, que havia sido o período mais violento até o momento.

“Esse dado é assustador, ainda mais levando em consideração que estamos a mais de um mês para o fim do ano. A nossa terra se transformou em uma das mais violentas do mundo. Enquanto o Governo não entender que é preciso haver uma reestruturação na máquina pública, a crise na segurança vai continuar se aprofundando”, alerta o parlamentar.

Para Kelps Lima, a violência nasce a partir da ausência do Estado. “O problema do RN é muito mais complexo do que o mero combate ao bandido. A violência nasce na ausência do Estado. Na hora em que se tem uma boa praça, um bom posto de saúde no local, os números da insegurança caem”, disse.

O parlamentar também citou fatos, como um assalto à agencia bancária localizada em frente à sede da Policia Federal e a falta de parceria para solucionar os problemas de segurança. “O prefeito de Natal não senta com o governador para melhorar a segurança, numa atitude egoísta”, critica Kelps.

Assembleia homenageará Monsenhor Expedito em São Paulo do Potengi

Foto Eduardo Maia/Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) confirmou na manhã desta quarta-feira (23) que a Casa fará uma sessão solene em homenagem ao centenário de Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi. O anúncio aconteceu em reunião com o prefeito da cidade, Naldinho Cassimiro, o pároco Severino Ramos e o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), propositor da sessão solene, que vai acontecer na Câmara Municipal, no próximo dia 13, às 16h.

“A Assembleia irá homenagear essa grande figura humana. O esforço de Monsenhor Expedito pelas adutoras marcou o nosso Estado e beneficiou milhares de pessoas e essa luta, sem dúvida nenhuma, inspira os constantes debates em nossa Casa”, afirma o presidente Ezequiel Ferreira.

Presente na reunião, o secretário legislativo e ex-deputado Elias Fernandes (PMDB) lembrou o esforço na Assembleia para aprovação da Lei que instituiu o Programa Estadual de Recursos Hídricos, em 1993. “Tornamos realidade o sonho do Monsenhor Expedito e ele sempre fazia questão de agradecer a essa Casa pelo empenho em levar água aos municípios do RN”, lembrou o ex-parlamentar. Hoje, o programa contempla 2.500 km de adutoras em todo o Estado.

Além da sessão solene da Assembleia, a cidade homenageará o centenário de Monsenhor Expedito, nos dias 10 a 13 de dezembro. “A cidade estará voltada a homenagear este homem que marcou o nosso Estado e o nosso município”, disse o prefeito Naldinho Cassimiro.

Na reunião, foram lembrados discursos e histórias do Monsenhor. “Ele foi pároco de São Paulo do Potengi durante 56 anos. Era um visionário, um lutador pelas obras de combate à seca e deixou um legado em nossa história”, afirma o padre Severino, contando histórias do “Profeta da Água”, como ficou conhecido.

Participaram ainda do encontro o vereador de São Paulo do Potengi Allyson Guedes, o ouvidor geral e procurador do município e a deputada Márcia Maia (PSDB), que confirmou presença no evento.

Márcia Maia convida sociedade para debater sistema socieducativo

Foto Eduardo Maia/Assessoria

A deputada Márcia Maia (PSDB) convidou a sociedade em geral e autoridades da área de educação e segurança pública para debater as dificuldades de operacionalização do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte em audiência pública, a partir das 14h30 desta quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa.

“É nossa obrigação acompanhar e fiscalizar as políticas públicas atuantes. Sabemos que educação é fundamental, principalmente quando se trata de adolescentes em conflito com a lei. Educar é reinserir, e isso não está acontecendo aqui no Rio Grande do Norte”, disse Márcia Maia.

A deputada destacou número e casos como o da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) que mesmo após dois anos de intervenção judicial ainda não conseguiu atender as exigências mínimas para funcionar. “Chegamos ater todas as unidades da Fundac interditadas pela justiça em função da falta de infraestrutura”, destacou.

A audiência tem ainda por objetivo debater a priorização das políticas públicas para os adolescentes, promover o diálogo com os agentes que operam no sistema e aumentar a integração entre as secretarias de atuação correlata com o processo de ressocialização, como a do esporte, saúde, lazer, educação e trabalho.

Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2013, havia 23.066 jovens em conflito com a lei, ante 4.245 em 1996, um aumento de 543,2%. O relatório apontou que o roubo, com 42%, lidera a lista dos atos infracionais mais cometidos pelos adolescentes, seguido por tráfico de drogas (24,8%), homicídio (9,2%) furto (3,6%) e tentativa de homicídio (3,1%). Estupro e latrocínio somam 3,8% dos casos.

O debate reunirá gestores da área, representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Judiciário, Conselheiros tutelares e instituições ligadas à defesa dos direitos da criança e adolescente, dentre outros.

Kelps cobra projeto de reestruturação econômica para o RN

Foto Eduardo Maia/Assessoria

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) disse durante sessão ordinária, nesta quarta-feira (23), que o Governo do Estado não tem um projeto de reestruturação econômica para o Rio Grande do Norte.

“Diante da situação de calamidade em que se encontra a cidade de Caicó, sugeri que o governador instalasse o Governo na região e levasse os secretários para resolver o problema. Robinson Faria foi de avião até o município e apenas disse que mandaria carros pipa, a partir de hoje, para abastecer a cidade. Chegamos, assim, a constatação que ele não sabe o que está acontecendo no Rio Grande do Norte”, disse Kelps.

Kelps Lima falou ainda que o Governo Federal vai ajudar os Estados desde que façam mudanças estruturantes. “Não existe mais um paliativo que resolva o problema da economia. O que deve ser feita é uma grande reforma”.

O deputado afirmou que os problemas do Rio Grande do Norte estão sendo “empurrados com a barriga”. De acordo com Kelps, há uma crise reconhecida e as medidas estruturantes não vêm.

Deputados demonstram preocupação com fechamento de agências bancárias

Foto Eduardo Maia/Assessoria

O anúncio do fechamento de seis agências do Banco do Brasil preocupou os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD). Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares solicitaram o acompanhamento e posicionamento da Casa sobre o assunto.

Para o deputado Fernando Mineiro, “o fechamento das agencias prejudicará a economia do Rio Grande do Norte”. O deputado Carlos Augusto Maia citou exemplos de cidades que perderão com o encerramento das agências. “O município de Martins terá prejuízo no setor do turismo. Afonso Bezerra também é outra cidade que será prejudicada com essa decisão do Banco do Brasil”, afirmou.

UERN

O deputado Fernando Mineiro também utilizou seu horário na sessão ordinária para prestar contas da luta de seu mandato pela preservação da Universidade Estadual do RN (UERN). Na audiência pública proposta por ele, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou documento em defesa da instituição e contra a privatização da instituição. “Este documento será encaminhado à presidência da Assembleia e deverá ser depois enviado ao governador do Estado”, disse Mineiro.

Ele também propôs ao chefe do Executivo Estadual uma audiência com representantes da UERN e a participação da Assembleia Legislativa na Frente Parlamentar em defesa da Universidade, instalada na Câmara Municipal de Mossoró.

Deputados aprovam oito projetos de iniciativa parlamentar

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Na sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados aprovaram oito projetos, versando sobre temas diversos, como economia, serviços e processo legislativo. De iniciativa do presidente do Legislativo do RN foram quatro as matérias aprovadas, entre elas o projeto que cria o selo “Sabor Potiguar”, para certificação da qualidade dos produtos regionais, em especial queijos e laticínios produzidos no RN.

Do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga os estabelecimentos a divulgarem, em seus cardápios, a presença de glúten e lactose, medida que alcança bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares. De iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) a Casa aprovou o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada anualmente, de 14 a 20 de novembro.

Além do Sabor Potiguar, os outros projetos de lei de autoria do presidente Ezequiel Ferreira foram: o projeto que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do RN; Projeto que obriga a indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes em estabelecimentos onde se realizam eventos e o Projeto que obriga as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, “links” das tabelas com todos os valores das tarifas praticadas.

Do deputado Kelps Lima (Solidariedade) foi aprovado o projeto que disciplina a despesa pública com publicidade no âmbito da administração direta e indireta. De iniciativa do deputado Souza Neto (PHS) os deputados aprovaram o projeto que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo. Esta matéria foi unificada a outra de mesma natureza, já apresentada anteriormente por Kelps Lima.

De acordo com esta proposição, os projetos de lei e proposta de emenda à constituição (PEC) poderão ser de iniciativa popular, desde que observadas exigências como o mínimo de um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.

FUNDAM
Projeto de iniciativa do Executivo criando o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios de Amparo aos Municípios (Fundam) foi rejeitado. Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) afirmou que o projeto havia perdido o sentido. “Esse projeto foi de 2013 e tinha como fonte de financiamento o empréstimo de cerca de 800 milhões e é um assunto já vencido seria uma forma de atender os municípios, mas a fonte de financiamento não existe e na crise que estamos vivendo é impossível você imaginar que o estado vá criar um fundo dessa natureza”, afirmou.

Vivaldo Costa chama a atenção para a crise hídrica em Caicó

Foto João Gilberto/Assessoria

A suspensão do abastecimento de Caicó por falta de água no rio Piranhas e no Itans tem preocupado os parlamentares. Durante sessão ordinária, nesta terça-feira (22), o deputado Vivaldo Costa (PROS) lembrou que há um ano, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve em Brasília e teve os recursos assegurados para a adutora de Caicó, mas a obra não está pronta.

“Caicó está sem água e a população sofrida e preocupada. Volto a repetir que não importa por quem será feita a adutora, se pela Caern, Dnocs ou iniciativa privada, o que interessa é que a água chegue em Caicó e nas Cidades de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas”, disse Vivaldo.

Ao saber que o governador Robinson Faria (PSD) está a caminho de Caicó, o deputado disse que essa é uma noticia alvissareira para a região, que alegra os caicoenses. “Mesmo com todas as dificuldades, Governo é sempre Governo. A presença do governador e da equipe técnica reforça a convicção que o problema da água pode ser resolvido”.

Vivaldo Costa ressaltou que entrou em contato com a Companhia de Águas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que assegurou a instalação de mais poços na região.

Gustavo Carvalho apresenta projeto para denominar a RN 288 de “Willy Saldanha”

Foto João Gilberto/Assessoria

Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Gustavo Carvalho apresentou projeto de Lei para instituir a RN 288, estrada que liga Caicó a Jardim de Piranhas, de Willy Saldanha, ex-presidente da Assembleia falecido no último dia 16 de novembro.

“Willy Saldanha foi um deputado atuante e uma personalidade da história política potiguar. Pela certeza da relevância dos serviços prestados ao Estado e aos municípios da região seridoense, justa é essa homenagem”, argumentou o parlamentar.

O projeto tramitará nas comissões da Casa até chegar ao plenário, mas já ganhou apoio da maioria dos deputados, que fizeram questão de subscrever a matéria. Willy Saldanha Foi eleito deputado estadual, pela primeira vez, em 1974. Ele Foi presidente da Assembleia de 1985 a 1987.

CCJ aprova projeto que torna a Vaquejada patrimônio cultural do RN

Foto Eduardo Maia/Assessoria

A Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberou uma série de matérias nesta terça-feira (22), durante a sua 21ª reunião ordinária. Dentre elas, destaca-se o Projeto de Lei que reconhece a prática da vaquejada no Estado como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do RN, regulamentando-a como atividade esportiva. A proposta, de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi relatada pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que emitiu parecer pela admissibilidade da matéria.

“Aprovamos hoje projetos que já haviam sido lidos em reunião anterior mas que ainda estavam pendentes de votação. A Comissão de Justiça tem atuado com celeridade para que importantes projetos que propõem benefícios à sociedade não fiquem presos na Casa”, avalia o deputado Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ.

Outra matéria também apreciada e aprovada pela Comissão é o Projeto de Lei nº157/2016, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que propõe a consolidação e atualização das divisas territoriais do município de São José de Mipibu, além de definir o mapa geográfico oficial da cidade do Agreste potiguar. A matéria, relatada por Kelps Lima, foi aprovada à unanimidade pelos demais parlamentares da CCJ.

Parecer igual recebeu o Projeto de Lei nº 154/2016, de iniciativa de José Dias (PSDB), que propõe denominar de Promártires do Brasil a rodovia estadual que liga ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Macaíba. O Projeto de Lei nº 1400/2016, que propõe a instalação de placas nas rodovias estaduais sinalizando a obrigatoriedade do uso de farol baixo também durante o dia, foi considerado inadmissível.

Ainda durante a reunião, foram relatados e aprovados projetos de reconhecimento de utilidade pública e entrega de título de cidadania. Participaram da audiência os deputados Alberto Dickson, Kelps Lima, Carlos Augusto Maia, Gustavo Fernandes (PMDB) e Márcia Maia (PSDB).

Comissão de Administração aprova projeto que institui diretrizes para o Turismo Religioso no RN

O Projeto de Lei nº 73/2016, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Rio Grande do Norte, foi aprovado nesta terça-feira (22), durante reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa. O projeto estabelece que os poderes públicos e privados atuem na consolidação do turismo religioso como relevante fator de desenvolvimento sustentável, distribuição de renda, geração de emprego e conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Estado.

A matéria, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que emitiu parecer pela admissibilidade do projeto. “A proposta prevê regular uma política pública para o turismo religioso. A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial para o turismo religioso no Estado, explica a parlamentar.

Outro projeto aprovado durante a reunião desta terça trata sobre a reestruturação e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP), matéria de autoria do Governo do Estado que teve o deputado Jacó Jácome como relator. “Trata-se de uma medida muito importante, uma vez que propõe que a ARSEP passe a regular os atos e gastos da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern)”, avalia Jacó.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução nº 017/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que dispõe sobre a extinção de cargos efetivos do Legislativo Estadual. Ao final da audiência, o deputado Jacó, que preside a Comissão de Administração, destacou a atuação do colegiado. “Com as deliberações de hoje, zeramos a pauta de matérias em tramitação na Comissão de Administração, atuação que vem sendo meta de todos os deputados”, concluiu ele.

A Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (29), em horário regimental.

Audiência na Assembleia debate papel da UERN para o desenvolvimento do Estado

Foto João Gilberto/Assessoria

O “Papel da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural do RN” será tema de debate nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa. A audiência pública é uma proposição do deputado Fernando Mineiro (PT) e acontece a partir das 15h, no auditório da Casa.

“A instituição é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado e um importante instrumento de inclusão e acesso de milhares de jovens ao ensino superior. O objetivo da audiência é mostrar dados e outras informações sobre o papel da UERN para o RN e desfazer equívocos e má fé”, justifica o parlamentar.

A defesa da UERN é um tema presente na atuação parlamentar de Mineiro, seja em pronunciamentos na sessão plenária, audiências ou intermediando reuniões. O deputado acompanha de perto as demandas da universidade e servidores. A instituição é, também, uma das prioridades na sua cota de emendas individuais. Em nota divulgada no início do mês, o parlamentar se posicionou contra a privatização da UERN e defendeu o seu fortalecimento como instituição pública.

Além dos deputados estaduais, também foram convidados para o debate o reitor da UERN, Pedro Fernandes Ribeiro Neto; o presidente da Associação dos Docentes da UERN (Aduern), Lemuel Rodrigues da Silva; o presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN – (Sitauern), Francisco Elineudo de Freitas Melo; o presidente do Diretório Central dos Estudantes Anatália de Alves Melo (DCE da UERN), Tasso da Costa Alves; representante dos Campis Avançados da UERN; e representante do Executivo.

Deputados aprovam novo Refis à unanimidade

Foto Eduardo Maia/Assessoria

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (17), à unanimidade, as alterações propostas pelo Governo do Estado à Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A matéria foi submetida à votação em plenário após discussão com representantes da classe produtiva do Estado e do Executivo Estadual.

“Após o debate que promovemos ontem acerca dessa matéria, oportunidade em que reunimos deputados, membros do Governo do Estado e representantes das entidades do setor empresarial, o Colegiado de Líderes da Casa entendeu o caráter de urgência da matéria e a sua importância para a retomada econômica do Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O Refis estabelece o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. As alterações aprovadas nesta quinta ampliam os prazos e reduzem o valor de entrada do pagamento para quitação das dívidas junto ao fisco estadual. Com isso, a adesão ao Refis passa a ser feita com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15% (o projeto original previa 30%) do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução será de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

Outra mudança aprovada no Refis refere-se ao percentual dos honorários advocatícios, quando da cobrança extrajudicial ou judicial dos créditos, que cai da faixa de 3% a 5% para 1% a 2,5%. As alterações ao programa foram provocadas pelas entidades empresariais, que entendem que as modificações ao Refis trarão mais adesões e consequente arrecadação ao Estado, estimada em cerca de R$ 200 milhões.

Durante a deliberação da matéria em plenário, o deputado George Soares (PR) enalteceu a iniciativa do Governo e disse que o Refis irá contribuir com as finanças do Estado. “Acredito que essa alternativa dá condições para um bom encerramento de ano para o Estado, conseguindo pagar os salários e décimo terceiro do funcionalismo público”, avalia.

O deputado Hermano Morais (PSDB) ressaltou a possibilidade de renegociação de dívidas para os contribuintes (empresários) e a expectativa de arrecadação. “Importante que aqueles que estão em débito com o Estado possam colocar em dia sua situação fiscal. Espero que a expectativa de arrecadação se concretize, mas que o Refis não se transforme numa prática anual, pois termina penalizando aqueles que, mesmo na crise, pagam em dia seus compromissos”, comentou o parlamentar.

A preocupação externada por Hermano foi acompanhada pelo deputados Fernando Mineiro (PT) e Kelps Lima (Solidariedade), que também fizeram ressalvas ao programa apesar de votarem a favor da matéria. “O refinanciamento acaba sendo uma premiação ao contribuinte sonegador e um péssimo hábito para a cultura tributária do nosso Estado. Meu voto é favorável por entender a situação econômica do Estado, mas há de se pesar os reflexos”, declarou Mineiro.

A deputada Márcia Maia (PSDB) reforçou a importância da aprovação do programa para a recuperação econômica do Rio Grande do Norte e a sua contribuição para o funcionalismo público. Tomba Farias (PSB) lembrou ainda a emenda que apresentou ao projeto sugerindo a destinação de 20% dos recursos arrecadados para a área da Saúde.

A nova lei segue agora para sansão pelo Executivo Estadual. Após regulamentada, o empresário terá um prazo de 45 dias para aderir ao programa de recuperação de créditos.

Getúlio Rêgo é contra manifestações em datas que tragam prejuízos à população

Foto João Gilberto/Assessoria

O anúncio de uma próxima mobilização nacional para o dia 25 de novembro levou o deputado estadual Getúlio Soares (DEM) a se pronunciar no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (16). Por se tratar de um dia de semana, o parlamentar mostrou ser contrário a qualquer tipo de manifestação, mesmo considerando legítima, mas que traga prejuízos para a população, na sua opinião.

“Por que não fazer essa paralisação no sábado ou no domingo? O Brasil vive uma crise sem precedentes e atos como esses, que param avenidas e BRs, prejudicam o funcionalismo, o comércio, a indústria. Mesmo que sejam legítimas, as reivindicações não podem tirar o direito de ir e vir do cidadão e atrapalhar a trafegabilidade”, disse o parlamentar.

Para Getúlio Rêgo, já que a pauta é nacional, o movimento poderia acontecer em Brasília e em datas que não prejudiquem a população. Ele contou que ouviu relatos de populares sobre os transtornos causados no último movimento no Estado. “É lamentável ouvir casos como de uma pessoa com deficiência física que ficou horas parada no Viaduto sem assistência à saúde”, relatou.

Ezequiel Ferreira solicita que a TIM amplie a rede 3G no interior do Estado

Foto João Gilberto/Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), requereu ao diretor de assuntos regulatórios, institucionais e relações regionais da TIM, Sérgio Brasilis, a inclusão das cidades de Angicos, Canguaretama, Macau, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Rio do Fogo, Santa Cruz, São José do Campestre, Taipu e Touros na relação dos municípios contemplados com o programa da companhia de expansão de rede 3G no Rio Grande do Norte.

“A comunicação móvel, em específico o tráfego de dados, tem ganhado relevância no dia a dia do brasileiro. Desta forma, o programa pretende beneficiar 26 localidades no Rio Grande do Norte, proporcionando uma melhor experiência para os seus milhares de assinantes espalhados por todas as regiões do estado. Mas solicitei a diretoria da TIM a inclusão de mais 11 cidades no programa totalizando 258.614 mil habitantes (IBGE/2016), em várias regiões do Estado”, justificou o deputado Ezequiel Ferreira.

A TIM vem ampliando sua rede e reforçando a qualidade da cobertura em todo Nordeste. Neste segundo semestre, 342 municípios da região ainda não cobertos com o 3G, serão beneficiados por meio do plano de investimento da companhia para expansão da tecnologia.

“Na certeza de contar com a sensibilidade da referida empresa, justifiquei ainda o requerimento à companhia que tem como missão conectar a sociedade e cuidar de cada cliente para que todos possam fazer mais, potencializando a vida dos usuários por meio dos seus serviços de comunicação”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.

Assembleia aprova primeiro título de persona non grata

Foto: João Gilberto/Assessoria

Por iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o primeiro título de persona non grata, destinado à atriz Alexia Dechamps. O parlamentar justificou sua proposição pelo comportamento desrespeitoso que a atriz teve com os nordestinos, recentemente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de regulamentação das vaquejadas no país.

“Enquanto parlamentar e nordestino exijo punição a esta senhora e a qualquer outra pessoa que tenha comportamento semelhante.”, disse o deputado, que considerou o ato como preconceituoso.

No último dia 25 de outubro, Dechamps causou polêmica ao dizer “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, durante o debate em Brasília. O parlamentar Tomba Farias estava presente ao evento com uma comitiva de potiguares.

O título de “Persona Non Grata”, expressão latina cujo significado literal é “pessoa não agradável”, “não querida” ou “não bem vinda”, foi aprovado por unanimidade na Assembleia.

Prestação de Contas

Na sessão plenária desta quarta-feira (16), os deputados também aprovaram, por maioria, a prestação de contas da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini. O deputado Ricardo Motta, relator da matéria, afirmou: “A quase unanimidade, o plenário ratificou o relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, indicando a aprovação das contas da então governadora Rosalba Ciarlini”. Os deputados também aprovaram títulos de cidadania.

Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias por morte de Willy Saldanha

Foto João Gilberto/Assessoria

O Rio Grande do Norte se despediu, nesta quarta-feira (16), do ex-presidente da Assembleia Legislativa Willy Saldanha, que faleceu aos 78 anos, vítima de um infarto. Amigos e familiares participaram do velório do seridoense e o Poder Legislativo decretou luto oficial de três dias.

Presente ao velório, que ocorreu na sede do Poder Legislativo, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), enalteceu a trajetória do político, que cumpriu quatro mandatos de deputado estadual, presidiu a Assembleia entre 1985 e 1987 e chegou a ocupar o Governo do Estado interinamente. Para Ezequiel, a morte de Willy Saldanha deixa uma grande lacuna na política norte-riograndense.

“É uma grande perda para a sociedade. Willy foi um exemplo de político que lutou sempre pelo bem comum. Ele cumpriu bem todas as missões que foram confiadas, seja nos quatro mandatos como deputado estadual, onde presidiu também esta Casa, seja em outras funções públicas. É uma grande lacuna que fica na política do nosso Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira de Souza, que acompanhou o velório acompanhado do pai, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, amigo de Willy Saldanha.

O ato decretando o luto oficial de três dias foi assinado nesta quarta-feira (16) para publicação nesta quinta-feira (17).

História

Willy Saldanha foi um deputado atuante, advogado e uma personalidade da história política potiguar. Foi duas vezes vereador em sua cidade natal, Jardim de Piranhas, nos anos 1960. Em 1974 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, reeleito em 1978, 1982 e 1986, tendo exercido a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1985 a 1987.

No poder Executivo, Willy Saldanha dirigiu a Companhia Industrial de Desenvolvimento Agrário (CIDA), na gestão do então governador José Agripino Maia e, mais recentemente, foi diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), na gestão Rosalba Ciarlini (2010-2014).

O ex-parlamentar deixa viúva e três filhos e netos.