FIFA analisa aumento de 32 para 48 seleções na Copa do Mundo

Foto Reprodução/Internet

Se 32 seleções já provocou tanta euforia nos últimos anos, o que 48 podem provocar em um Mundial FIFA? É o que pensa o presidente da FIFA, Gianni Infantino, o que consideram uma articulação política pelos votos na eleição da presidência da Federação Mundial.

O planejamento seria para a Copa do Mundo de 2026, com um total de 48 participantes. Mas essa decisão só virá em, possivelmente, em março de 2017. A decisão será ratificada nesta terça-feira pelo Conselho Fifa, que se reúne em Zurique, um dia após a entrega do Prêmio Fifa The Best.

Com essa decisão, a América do Sul deve ter seis vagas e mais uma de repescagem. Dessa forma, as vagas seriam distribuídas assim:

Uefa: 16 vagas
África: 9,5 vagas
Ásia: 8,5 vagas
Conmebol: 6,5 vagas
Concacaf: 6,5 vagas
Oceania: 1 vaga

A EVOLUÇÃO DAS VAGAS
A primeira Copa do Mundo, realizada no Uruguai, em 1930, tinha apenas 13 equipes. Bélgica, França, Romênia, Iugoslávia, Brasil, Argentina, Paraguai, Chile, Peru, Bolívia, Estados Unidos, México e Uruguai foram os participantes, com a seleção celeste campeã ao final. Até 1978 o formato previa a participação de 16 seleções. Em 1982, a FIFA alterou para 24 equipes em seis grupos, na Copa da Espanha. Na copa 1998, na França, o formato avançou para 32 seleções em oito grupos.

MAIS MATA-MATA
A previsão é que até 2022 seja um formato de 32 seleções. Atualmente, são oito grupos com os dois melhores se classificando para oito jogos de mata-mata que vai afunilando até as finais. O novo formato teria 16 grupos de três seleções, com com a classificação dos dois melhores para uma segunda fase. 32 seleções na segunda fase iniciariam uma eliminatória até a final com duas seleções. A duração do mundial seriam os mesmo 32 dias saindo de 64 para 80 partidas.

Jerônimo Câmara será o novo secretário da Semsur

Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo será o novo secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Natal. Gestor de Empresas, foi diretor superintendente da afiliada da TV Bandeirantes em Natal e tem experiência no serviço público como secretário de Administração e Finanças e de Turismo, Esporte e Lazer no município de Ceará Mirim.

Cosern vai interromper energia elétrica em Santa Cruz para manutenção da rede

Foto: Caio Vale/Mossoró Notícias

O Blog recebe a comunicação da Cosern sobre interrupção do fornecimento de energia elétrica em Santa Cruz. De acordo com a assessoria, será a Zona Rural afetada com os serviços de manutenção.

A Cosern comunica que, “para realizar serviços de melhoria na rede elétrica na zona rural, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica nesta terça-feira (10), das 8h às 12h”. Serão 144 clientes afetados nas comunidades de Cacaruaba, Malhada dos Bezerros, Tubiba, Várzea Grande, Bonsucesso, Malhada dos Bezerros e Volta.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Quem foi o destaque político do RN em 2016?

Eleições municipais pelo Brasil foi de novidades. Algumas positivas, outras negativas. No geral houveram surpresas, desde o Litoral ao Alto Oeste. Gari que derrotou oligarquia, Prefeitos com recordes de mandatos, eleições em primeiro turno e surpresas nas pesquisas.

Pelo RN aconteceu de tudo e mais um pouco. E quem seria o destaque de 2016? O internauta pode opinar.

Carlos Eduardo: Venceu a eleição em primeiro turno com folga diante do racha na oposição natalense. Impressionou pela grande maioria aplicada nos demais candidatos, mesmo sem grande popularidade.

Rosalba Ciarlini: Conquistou o seu quarto mandato na Prefeitura de Mossoró, com hegemonia do grupo e apresentando o legado dos outros mandatos para recuperar Mossoró depois dos desastes administrativos de Fafá Rosado, Cláudia Regina e Francisco Júnior.

Batata: As pesquisas mostravam o crescimento de Batata, que foi ignorado pelas lideranças tradicionais de Caicó. Batata consolidou seu nome e criou o “oba-oba” da candidatura, e foi difícil segurar. Com outras nomes sem expressividade e o prefeito Roberto Germano em baixa popularidade, não foi surpresa Batata com sua terceira via conquistar a Prefeitura de Caicó.

Wilma de Faria: Depois de ser primeira-dama, deputada federal, prefeita de Natal, governadora do Estado e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria resolver voltar para o legislativo como vereadora de Natal. A eleição dela não foi surpresa, pela alta popularidade que a mesma possui. Sem muitas opções na carreira política, Wilma só não conseguiu se eleger para o Senado, depois de duas derrotas.

Valdir Medeiros: “O povo quer o liso”. Foi esse o slogan que levou o povo de Jucurutu a rejeitar a oligarquia Queiroz. Não teve tradição familiar que reconquistasse a Prefeitura, e a eleição surpreendeu o Rio Grande do Norte.

Participe da enquete. Vote e opine até o dia 30 de janeiro.

Divulgada a marca da terceira gestão de Jorginho Bezerra em Tangará

O slogan Tangará volta a brilhar sempre foi uma marca da administração política de Jorginho Bezerra, que retorna para prefeitura no seu terceiro mandato. Com marca e slogan divulgados nesta tarde, agora a gestão tem a cara do novo prefeito.

O vermelho e amarelo, que sempre predominaram nas marcas de Jorginho Bezerra, permanece na terceira gestão. Com algumas modificações. O uso da marca será para campanhas publicitárias, sempre acompanhado do brasão municipal.


Quem foi o destaque político do Trairi em 2016?

Em andamento as enquetes de melhor vereador de Santa Cruz e melhor prefeito do Trairi, ambos em 2016. Agora, o Blog quer saber, na sua opinião, qual foi a liderança política que se destacou em 2016.

Entre os nomes mais citados por algumas pessoa consultadas pelo blog estão:

Alessandru Alves: É o primeiro prefeito reeleito da história de Campo Redondo, e mesmo sem alta popularidade ou tradição política conquistou a eleição com facilidade. Do grupo que apoia Vivaldo Costa no Trairi, foi o único vitorioso, quando Gija perdeu em Tangará, e Wanira Brasil em Sítio Novo. A vitória de Alessandru deixou a oposição na geladeira.

Jorginho Bezerra: Depois de perder as eleições 2012 com sua candidata Miriam Paiva, Jorge Bezerra voltou com força total após adesão de Erociano e Thiago, bem como o fortalecimento da sua base política. A vitória foi apertada mas reconduziu os Bezerras ao poder em Tangará.

Keka Araújo: O novo prefeito impôs a primeira derrota política no município de São Bento do Trairi a Tula e seu grupo. A queda da “Dinastia Tula” foi com uma ampla maioria, que já colocou Keka na história de São Bento.

Oton Mário: Primeiro nome do PSOL a conquistar um mandato na região do Trairi, além de derrotar os principais nomes da Família Farias, em Jaçanã. Sem tradição na política, o professor Oton Mário foi a terceira via que ninguém acreditava e que surpreendeu toda região.

Preta Furtado: Depois de algumas derrotas nas eleições de Lajes Pintadas, muitos já desacreditavam que a esposa do ex-prefeito Jucier Furtado fosse capaz de conseguir chegar ao poder. Mas não foi assim em 2016. Com uma estratégia diferente dos outros anos, Preta e Jucier formaram um grupo político mais forte e conseguiram fazer a primeira prefeita da história de Lajes Pintadas.

Socorro dos Anjos: Eleita nos últimos três anos como a melhor prefeita de região, Socorro acumulou premiações em 2016 e fechou com uma vitória que impôs a oposição a maior derrota política. Socorro terminou com uma maioria sobre a segunda colocada jamais vista em Serra Caiada. Com um grupo amplo e muitas forças estaduais apoiando, Socorro ampliou o eleitorado e força política no município, com o apoio e orientação do esposo e ex-prefeito Faustinho Andrade.

Agora é hora de votar. Participe e opine. A enquete segue aberta até o dia 1º de Fevereiro.

Prefeitura de São Bento do Trairi irá usar o brasão do município

O prefeito Keka Araújo (PSD) já determinou para a sua equipe de marketing que não pretende usar logotipo para sua gestão. O gestor pretende fazer uso do brasão do município de São Bento do Trairi, apenas com a inclusão de um slogan para simbolizar sua gestão.

“Isso representa um gasto para o município, ter que fazer fardamentos, placas e pinturas com uma nova marca a cada quatro anos. Tem que prevalecer a lei que impede a cada gestão fazer um gasto desse tipo. Vamos valorizar o nosso município com o próprio brasão e nossas cores”, explicou Keka ao Blog.

A medida deve ser acompanhada por vários prefeitos, quando o brasão é o principal elemento visual que representa o município.

Deputados participam da posse de Expedito Ferreira como presidente do TJRN

Foto João Gilberto/Assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse do desembargador Expedito Ferreira como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na noite desta quinta-feira (5), no Teatro Riachuelo. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Larissa Rosado (PSB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PSD), Albert Dickson (PROS), José Dias (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB) e Souza Neto (PHS), também prestigiaram a cerimônia de posse.

“Tenho certeza que o desembargador Expedito Ferreira respeitará e dialogará com todos os fóruns representativos do judiciário, por ser este o estilo de trabalho dele. Dará continuidade a uma gestão visando à economicidade e a relação harmônica com os demais poderes. Participamos deste ato solene no sentido de desejar boa sorte ao desembargador Expedito Ferreira e dar um abraço ao desembargador Cláudio Santos com quem convivemos nos últimos dois anos numa relação profícua entre as instituições”, salientou Ezequiel Ferreira.

Ao se despedir da presidência do TJRN, o desembargador Cláudio Santos fez um agradecimento especial à Assembleia Legislativa. “Devo agradecer a atenção de todos os deputados. Em especial do presidente Ezequiel Ferreira sempre solícito às demandas de nossa gestão encaminhadas ao Legislativo. Aos deputados meu agradecimento pela cordialidade e respeito com que votaram matérias voltadas para atender aos anseios do povo”, disse o desembargador que ocupou o cargo de presidente do TJRN nos anos de 2015 e 2016. Ele assume agora a direção da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

O desembargador Expedito Ferreira de Souza ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall, declarou que a valorização de servidores e magistrados será prioridade em sua gestão, tendo por foco o aumento da produtividade da Justiça Estadual. “Vamos atacar todos os gargalos da Justiça do Rio Grande do Norte”. Ele frisou que sua gestão terá uma marca própria e não fará uma gestão de continuidade.

O desembargador falou também sobre a elaboração do projeto de uma Nova Lei de Organização Judiciária. Além disso, a gestão deverá formular um redimensionamento da força de trabalho entre os diversos órgãos componentes do 1º grau de jurisdição. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

DIRIGENTES
Também tomou posse como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. Na oportunidade também tomou posse a desembargadora Maria Zeneide Bezerra para o cargo de corregedora geral da Justiça. Como diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte o desembargador Claudio Santos e o ouvidor geral do Poder Judiciário o desembargador João Rebouças também foram empossados.

Divulgada o novo logotipo e slogan da gestão Oton Mário em Jaçanã

Divulgação/Assessoria

Nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Jaçanã (PMJ) já faz uso do novo logotipo e slogan da gestão do prefeito Oton Mário (PSOL).

O destaque da nova marca é o uso do pássaro que dar nome a cidade, o Jaçanã. Com o slogan “Renovação e Mudança”, a administração sinaliza o seu foco para o mandato de Oton Mário, que derrotou os favoritos no pleito de 2016.

O pássaro
A ave mede 23 cm, negra de manto castanho ferrugíneo vivo, exceto uma grande área amarela esverdeada clara, visível na asa aberta, bico amarelo e lobos membranosos frontais e laterais vermelhos. Seus dedos são longos, com unhas de até 4 cm de comprimento. Tem um esporão afiado, de cor amarelada, servindo como arma contra inimigos.

Campus Natal-Central do IFRN faz seleção para professor substituto de 6 disciplinas​

Foto Novo Jornal

As inscrições começam nesta sexta (6) e seguem até o dia 16 de janeiro. Salário pode chegar a R$ 5.697,61 para professor doutor

O Campus Natal-Central do IFRN divulgou hoje (5) o Edital 1/2017, referente a processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto. São ofertadas 6 vagas, para 6 disciplinas:

  • Educação Física;
  • Eletrônica Aplicada, Eletrônica Digital e CLP;
  • Gestão Organizacional;
  • Língua Inglesa;
  • Língua Portuguesa e Literatura e
  • Matemática.

Os interessados devem se inscrever a partir das 10h desta sexta (6) até as 20h do dia 16 de janeiro, através do site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.  A seleção será realizada a partir de uma prova de desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma prova de títulos (classificatória). A remuneração pode chegar a R$ 5.697,61 (vencimento básico mais retribuição por titulação de doutorado).

Acesse:

Edital 1/2017 – processo seletivo para professor substituto para o Campus Natal-Central

Site para realizar e acompanhar inscrição

Japi sem médico?

De acordo com o Blog do Joabson Silva, o Hospital Torquata Leopoldina da Costa, em Japi, ficou sem médico plantonista desde às 7h da manhã desta quinta-feira (05). Pacientes que inspiram maiores cuidados estão sendo transferidos em ambulâncias da secretaria municipal de saúde para a cidade vizinha de Santa Cruz.

Mesmo com a presença de profissionais de enfermagem, a unidade continuava sem atendimento médico até o fechamento da publicação, às 17h20.

Caraúbas receberá R$ 250 mil para melhorar condições sanitárias na Zona Rural

Foto Vanessa d'Oliviêr/Assessoria

O Governo Federal empenhou recursos extra orçamentários na ordem de R$ 250 mil indicados pelo deputado Beto Rosado (PP) para a promoção de melhorias sanitárias domiciliares de 30 famílias que residem na Zona Rural do município de Caraúbas, no Rio Grande do Norte.

Serão beneficiadas as comunidades Mirandas, Mariana, Santo Antônio, Cachoeira e Apanha Peixe. A ação visa oferecer a população condições sanitárias adequadas com a prevenção e controle de doenças e agravos. Os recursos serão liberados pela Fundação Nacional de Saúde.

Banco de Leite da Maternidade Januário Cicco recebe certificado

Foto Brechando.com/Reprodução

O Banco de Leite Humano (BLH), da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em funcionamento desde 1995, foi premiado na Categoria Ouro de Excelência pelo Ministério da Saúde. É a 4ª vez consecutiva que o Banco da Maternidade recebe o título.

Considerado referência no Estado, pela Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), o Banco de Leite da MEJC é responsável pelo controle de qualidade e distribuição do leite materno para cerca de 80% dos recém-nascidos em situação de risco no Rio Grande do Norte.

Todo o credenciamento, avaliação e definição de critérios exigidos para que haja a certificação de excelência dos bancos de leite, são coordenados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, juntamente com a Rede de Banco de Leite. Dentre os inúmeros critérios estão a qualificação dos profissionais que atuam no banco de leite, os equipamentos indispensáveis e recomendados, a alimentação dos dados estatísticos e o controle dos mesmos, além do funcionamento e disponibilidade do atendimento ao público.

Segundo Ana Zélia Pristo, coordenadora do BLH da instituição, a premiação ressalta o trabalho desenvolvido durante todo o ano. “A premiação vem certificar todo o nosso trabalho no cumprimento das exigências definidas pela Rede Global de Bancos de Leite Humano, mostra que cumprimos todos os padrões e ofertamos um serviço de qualidade”, afirma.

O leite materno é essencial para os recém-nascidos. Além de alimentar, também protege o bebê contra diversas doenças, como diarreia, infecções respiratórias, diabetes e até mesmo alergias.

As doações podem ser feitas diretamente no Banco de Leite da MEJC. A instituição ainda disponibiliza a coleta a domicílio, para as mulheres que desejam doar, mas não tem como se deslocar até a instituição. Mais informações podem ser obtidas no 0800.721.0078.

Tangará vive uma crise administrativa desde 2012

A situação financeira de Tangará não é tão nova. Em 2012, quando Jorginho Bezerra ainda estava na administração do município, os professores e algumas categorias de servidores públicos tiveram salários atrasados e dificuldades de negociação com o gabinete do prefeito.

Na época, o salário de dezembro foi uma grande polêmica, que terminou  gestão anterior sem pagamento. Alcimar Germano assumiu e apresentou o mesmo problema desde os três primeiros meses, quando os professores já se preparavam para deflagrar uma greve.

Com o apoio popular em alta ainda, Alcimar evitou que a greve tivesse muito engajamento. Com parte da oposição dentro dos sindicatos, Alcimar viu apenas diferenças políticas ameaçarem seu mandato. Esse conforto atrapalhou e muito nas crises futuras. Os comissionados chegaram ao final de 2013 com demissão para economizar na folha salarial, recebendo apenas o 13º salário.

O pior foi em 2014, com demissões desde o mês de outubro, após a eleição para o Governo do Estado e Deputados. O acumulado ainda tinha meses de salários atrasados. A crise era grave e o Governo Municipal adotou a previdência própria como salvação para economia, mas não adiantou diante do alto número de renegociações que já haviam sido efetuadas com o INSS. Isso deixou Tangará com muitas parcelas do FPM zeradas.

A crise financeira logo provocaria uma crise administrativa, o enfraquecimento político seria só o próximo passo. No meio de tudo isso, o Governo decretava situação de emergência a qualquer momento. Dos 1.461 dias de mandato, Alcimar vivenciou boa parte dele em estado de emergência, de uma crise que não soube contornar e não demonstrou isso com seu grupo político.

Enquanto os comissionados viviam crises intensas, o setor político do governo tentava estancar a crise com mais regalias e acordos com os vereadores aliados, e até “flertando” com vereadores da oposição. Aliás, a oposição por várias vezes sentou à mesa para negociar, e não foi pouco não.

Final do mandato, Alcimar sem condições de reeleição, demissões, calote nos fornecedores, atrasos nos salários e uma mini-intervenção do Ministério Público no cumprimento das obrigações assumidas pelo ex-prefeito. Que terminou dezembro sem concluir tudo aquilo que lhe foi determinado. A previdência própria, tida como salvação, foi só mais um capítulo caótico que segue com uma dívida do município. Todas as apostas parecerem perdidas.

Mesmo assim, foram milhões de recursos em obras, calçamentos e novas unidades de saúde, escolas, além de várias reformas. Do ponto de vista estrutural, Alcimar Germano deixou uma grande máquina pública para Jorginho administrar.

Ônibus, maquinário, veículos, novos prédios, reformas e muita estrutura que precisa ser preservado em respeito ao cidadão tangaraense. Não será fácil, mas é preciso que o povo cobre e não deixe escapar nada. Os gestores não tem obrigação com os seus egos, mas com uma política para o município, não para seus mandatos. Tangará é perene, seus gestores são como “amores de carnaval”, nem sempre dão certo e duram 4 dias. Para este caso, 4 anos.

Prefeito Jorginho decreta emergência em Tangará

Foto Robson Freitas

O prefeito Jorginho Bezerra (PR) teve como primeira atitude na Prefeitura Municipal de Tangará decretar situação de emergência administrativa e financeira.

O novo gestor alegou que a falta de transparência na transição prejudicou o início do mandato, bem como a situação financeira difícil.

De acordo com informações preliminares, o gestor anterior, Alcimar Germano, não efetuou o pagamento dos salários de dezembro.

O decreto de emergência foi publicado no diário oficial.

Na eleição da Câmara de Jaçanã 4 foi maior que 5. Cuma? 

Em Jaçanã, a eleição da mesa foi marcada por tumulto, e não foi pouco. Acredite se quiser, mas na bela cidade serrana do Trairi, 4 é maior que 5.

Como assim?

Simples, um grupo de 4 vereadores derrotaram outros 5. Tudo porque o presidente da sessão passou para o 1° secretário a função de comandar a eleição.

O 1° secretário decidiu fazer a eleição com cédulas onde deveria ser colocado, por extenso, do nome presidente do 1º e 2º biênio. A modalidade da votação irritou os demais 5 vereadores, quase recusaram a votar e se afastaram da mesa.

Toda essa situação foi debaixo de vaias do público presente. Os vereadores pressionados e em reunião com o advogado, decidiram não participar da eleição. No entanto, apenas um vereadores decidiu participar, e ainda votou errado e sem compreensão legível.

Final da eleição, 4 a favor e 1 contra, além de 4 abstenções. Eleitos Gel Abdias e Gelzo para os biênios da nova legislatura.

Raniere Barbosa é eleito presidente da FECAM. Monik Melo é o 1º secretário

Foto Elpídio Júnior/Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT) foi eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) nesta quarta-feira, 4 de janeiro, no auditório da FECAM em Natal. Presidentes de câmaras municipais de todas as regiões do Estado participaram da assembleia de eleição, , que tinha duas chapas na disputa ao pleito. Porém, estas renunciaram suas candidaturas para que fosse feita uma nova chapa, única e consensual entre os presentes. Após a aprovação dos novos nomes, tomou posse a nova diretoria para o biênio 2017-2018.

Para o vice-presidente eleito, Odair Alves Diniz, que é presidente da Câmara Municipal de Caicó, a chapa eleita vai conseguir fortalecer os legislativos municipais.

Santa Cruz também marcou presença na chapa, com a eleição do presidente Monik Melo para a 1º secretaria da diretoria.

A região Potengi ainda colocou Josinaldo Amaro na 4ª vice-presidência e Allisson Marques na 1ª tesouraria.

Confira a Nova diretoria da FECAM/RN 2017/2018:

Raniere Barbosa (Natal) – presidente
Odair Alves Diniz (Caicó) – vice-presidente
Iron Lucas de Oliveira Júnior (Jardim do Seridó) – 2º vice-presidente
Maria Isabel Araújo Montenegro (Câmara de Mossoró) – 3ª vice-presidente
Josinaldo Amaro de Lima (São Tomé) – 4º vice-presidente

Jeferson Monik Gonçalo Lima de Melo (Santa Cruz) – 1º secretário
Lucélia Ribeiro Santas (Patu) – 2º secretári0
Allisson Lindauro Marques Guedes (São Paulo de Potengi) – 1º tesoureiro
Raimundo Inácio Filho (ex-presidente da Fecam) – 2º tesoureiro.

CONSELHO FISCAL:

Albert Dickson de Lima (ex-presidente da FECAMRN) – 1º membro
Izabel Cristina de Melo Ferreira (Câmara Municipal de Touros) 2º membro
Pollyana Cavalcanti Dias (Câmara Municipal de Nisia Floresta) 3º membro
Diogo Henrique Marques Costa (Câmara Municipal de Barcelona) 4º membro
Pedro Alves Cabral Neto (Câmara Municipal de Felipe Guerra) 5º membro

Prefeitos trocam a Lei Orgânica pela Bíblia

Imagine abrir o Diário Oficial da Prefeitura Municipal e encontrar uma evocação de vários artigos citando a Bíblia e entregando as “chaves da cidade a Jesus Cristo”. Esse foi o primeiro ato administrativo publicado nas Prefeituras de Guanambi (BA) e Alto Paraíso (RO) publicado como decreto municipal.

As duas cidades são administradas por evangélicos que decretaram a entrega da cidade ao “Altíssimo”. Em Nota à imprensa, o prefeito Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, a 675 km de Salvador, explica que não teve a “intenção causar nenhuma dissensão ou debate de cunho religioso”.

Publicação do Decreto no Diário Oficial

O tema da laicidade do Estado brasileiro também foi citada, afirmando que a expressão de citação do nome de Deus faz parte da Constituição Federal. “A intenção, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que atormenta as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogada na nossa Constituição”.

Confira a nota do prefeito Jairo na íntegra:

– NOTA DE ESCLARECIMENTO –

O prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães, diante da repercussão de mensagem, veiculada por meio de Decreto nº 01, de 02/01/2017, vem a público esclarecer que a referida publicação não teve como intenção causar nenhuma dissensão ou debate de cunho religioso, muito menos discussão relacionada a laicidade, pois a mesma não fere tal princípio. Foi feito uma correlação, pois a entrega simbólica da chave da cidade, que é feita ao prefeito em dias de posse em muitas cidades, não interfere em nenhuma das ordenanças legais, muito menos nas ações aos cidadãos desta terra.

A Publicação não teve a intenção de ferir a laicidade, inspirada que foi no preâmbulo do texto constitucional, que invoca o nome de DEUS, pois Ele nas suas mais diversas interpretações, está presente nas variadas religiões. A real intenção da publicação, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que atormenta a as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogado na nossa Constituição.

O prefeito Jairo Magalhães, como é sabido, professa a sua fé de forma madura, responsável, e sempre se portou e relacionou com todos os credos de forma respeitosa, harmoniosa e agregadora, como homem público. Nunca refutou participar de ações, solenidades e eventos religiosos de qualquer outra denominação. Quando foi vereador por vários mandatos, vice-prefeito e na presidência da Câmara de Vereadores, Jairo sempre defendeu e ajudou a aprovar por meio do seu voto, parcerias e projetos de interesse social, com as mais diversas entidades religiosas, ou não. Os secretários e outros tantos colaboradores da gestão, professam as mais variadas crenças, o que reafirma a sua convivência harmoniosa para com todos, sem qualquer distinção.

O prefeito Jairo Magalhães reafirma a sua total harmonia e respeito para com todos que professam, ou não, os mais variados credos, que terão indiscriminadamente total atenção e apoio nos projetos sociais direcionados para o bem de nossa cidade, tendo, como homem público, o pleno discernimento de se relacionar com esmero, respeito e harmonia com todas as religiões.

Na oportunidade, se algum cidadão ou religião se sentiram ofendidos pela mensagem, o prefeito, de forma humilde e sincera, pede as mais sinceras escusas, reafirmando a sua obrigação de governar para todos, primando pelo diálogo inter-religioso, sem distinção de qualquer natureza. Enfatizando que Guanambi não estará na contra mão da sociedade brasileira, uma vez que, a pluralidade e a diversidade religiosa será respeitada em toda a gestão, conforme o exposto.

Prefeitura Municipal de Guanambi – Por um futuro ainda melhor
Assessoria de Comunicação
03/01/2017

Em Rondônia, a prefeita Helma Amorim (PTB), de Alto Paraíso, a 200 km de Porto Velho, publicou um decreto idêntico entregando a administração a Deus.

Confira:

Poder Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2017

01 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe: “Entrega da chave da cidade ao senhor Jesus Cristo.”

A Excelentíssima Senhora, HELMA SANTANA AMORIM, designada por Deus e eleita pelo voto popular para a Gestão Municipal 2017/2020, de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, e no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;

Art. 1º – Fica decretado a entrega da chave do município de Alto Paraíso a Deus, e que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sobre a cobertura do altíssimo.

Art. 2º – declaro ainda que todos os principados, potestades, governadores deste mundo tenebroso, e as forças espirituais do mal, nesta cidade, estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré.

Art. 3º – Cancelo em nome de Jesus todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidade espiritual.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, 01 de Janeiro de 2017.”

ESTADO LAICO

Um Estado laico é estado leigo, por oposição a eclesiástico. É um estado neutro. O Brasil tornou-se um Estado laico através do Decreto nº 119-A, de 07 de Janeiro de 1890, no Governo do Marechal Deodoro, se opondo ao que foi estabelecido no Império, quando o Catolicismo Romano era adotado como religião oficial. Com o Estado laico, existe a separação Estado-Igreja.

POLÊMICAS COM DEUS

Não é de hoje que o envolvimento do poder público com as religiões tem provocado muito debate. Para começar, o preâmbulo da nossa Constituição de 1988 promulga nossa carta magna “sob a proteção de Deus”. Mas essa mesma constituição, o artigo 5ª diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Não muito distante desse debate está a frase “Deus Seja Louvado” nas cédulas do real brasileiro. O Ministério Público Federal questionou na Justiça a impressão da frase, que desde 1986 vem sendo utilizada no layout das moedas nacionais, começando pelo Cruzado, no Governo Sarney.

O MP solicitou explicações do Banco Central, que respondeu: “A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”.

Governador sanciona lei que trata da gestão democrática das escolas estaduais

Fotos Demis Roussos/Assessoria

O Governador do Estado, Robinson Faria sancionou a lei que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei complementar nº 585 foi sancionada em 30 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 31 de dezembro 2016.

Proposta pelo Executivo Estadual, a lei é resultado de estudos da Comissão Estadual Central de Gestão Democrática que elaborou o texto base e das discussões realizadas nos 16 fóruns regionais e no fórum estadual.

O intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, através da eleição para Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. A lei fortalece a democratização e a autonomia dos processos da gestão do sistema estadual, adequando sua legislação para que as escolas possam, de fato, vivenciar uma democracia participativa em todos os aspectos.

Uma das principais alterações é a ampliação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas. A partir das próximas eleições, os gestores terão mandato de três anos à frente da administração da escola, ao invés de dois.

Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de o candidato ter pelo menos dois anos de atuação na escola. Com a nova lei, o gestor precisa atuar no mínimo por um ano na unidade para concorrer a uma das vagas de gestor.

“As mudanças incluídas na lei resultam de um processo democrático construído num fórum com várias entidades educacionais. Trouxemos aperfeiçoamentos no processo que acolhe a participação de estudantes, pais, professores, servidores e comunidade escolar na construção de uma escola mais justa e que atenda as necessidades da população”, explica a secretária de estado da Educação, Cláudia Santa Rosa.

A Lei 585 revoga a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, e o Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005.