RN precisa de R$ 200 mi para resolver o déficit do sistema carcerário

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Do Novo Jornal:

O Rio Grande do Norte precisa de aproximadamente R$ 200 milhões para resolver os problemas do sistema carcerário. A informação é do titular do secretário da pasta de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com Wallber Virgolino, com o dinheiro seria possível levantar mais oito presídios com capacidade para 500 presos cada, além das obras que já estão em curso ou previstas para o estado. O déficit atual estimado de vagas no sistema é de 4,5 mil.

A superlotação do sistema penitenciário é um problema histórico do setor em todo o Brasil, e há uma grande dificuldade dos gestores no momento de equacionar o déficit adquirido no decorrer dos anos. No Rio Grande do Norte não é diferente.

Virgolino reconhece que a estrutura da qual dispõe hoje é insuficiente para dar conta da quantidade de presidiários que o sistema carcerário abriga. No entanto o secretário afirma que está trabalhando para tentar resolver a questão. “Oito unidades prisionais para 500 vagas resolveria. E isso custaria 200 milhões de reais”, reforça.

Enquanto não é possível direcionar esse montante para a construção dos estabelecimentos penais, o governo estadual promete a entrega de três novas unidades até o final da gestão.

A novidade é o presídio que deve ser construído em Mossoró, com capacidade para abrigar 600 detentos. Já havia o anúncio da construção de mais um estabelecimento penitenciário, contudo ontem Virgolino informou que ele ficaria na cidade do Oeste potiguar.

Os recursos para a construção e modernização do sistema penitenciário potiguar, com compra de equipamentos, são oriundos do Fundo Penitenciário Nacional, um montante de R$ 44, 7 milhões. Serão 600 novas vagas.

Em 2017, o Executivo vai entregar pronta a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, a unidade terá espaço para abrigar 603 presidiários. Também para este ano, o titular da Sejuc prevê o início da construção da Cadeia Pública de Afonso Bezerra, no interior do estado.

O governador Robinson Faria assinou no ano passado o Termo de Recomposição Creditícia que autoriza o repasse de R$ 20 milhões do judiciário estadual para o Fundo Penitenciário (Fumpern).

O montante, fruto de empréstimo celebrado com o Tribunal de Justiça (TJRN), será empregado no estabelecimento penal de Afonso Bezerra. Com este em funcionamento, serão mais 603 vagas para o sistema.

Com as três novas unidades previstas pelo Governo do Estado, o RN terá mais 1.806 vagas ao fim das obras. A quantidade ainda é insuficiente para o cenário atual do sistema.
Como continuam as prisões nas ruas e o consequente inchaço da população carcerária, quando os estabelecimentos forem concluídos é provável que seja ainda maior o déficit.

Unidades Prisionais do RN

20 Centros de Detenção Provisória
Apodi, Currais Novos, Macau Parnamirim, Pau dos Ferros, Natal, Assu, Jucurutu, Santa Cruz, Ceará Mirim, Macaíba, Parelhas, Patu, São Paulo do Potengi;

4 Cadeias Públicas
Caraúbas, Nova Cruz, Natal, Mossoró;

3 Complexos Penais
Natal, Mossoró, Pau dos Ferros;

4 Penitenciárias
Nísia Floresta, Caicó, Parnamirim;

1 Hospital psiquiátrico de Custódia
Natal

Total
32 unidades prisionais

NÚMERO DE PRESOS
8 MIL

VAGAS
3,5 MIL

DÉFICIT
4,5 mil

R$ 200 milhões
Seriam necessários para resolver o problema do sistema penitenciário

08 – Novos presídios seriam construídos, com uma capacidade de 500 cada um, totalizando 4 mil vagas