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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

José Dias destaca nova presidência do Partido Liberal no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para saudar o senador Rogério Marinho (PL) pela ascensão à presidência do Partido Liberal (PL), ocorrido ontem (03). José Dias destacou a importância do senador para a história política do Rio Grande do Norte.

“Rogério é indiscutivelmente um grande líder político do Rio Grande do Norte e orgulha o partido que vai tê-lo como presidente. Não serei mais candidato, mas digo que se fosse, optaria por seguir a trajetória de Rogério. O faria por compatibilidade de luta política e não por insatisfação de onde estou, visto que nutro um profundo respeito pelo meu partido e pelo seu presidente”, disse.

José Dias ressaltou a importância do convívio de um potiguar na política nacional. “Rogério conseguiu imprimir a sua marca de inteligência, capacidade de trabalho formidável e fidelidade aos seus princípios políticos e ideológicos no Governo Federal. Ganha nossa Estado e o seu povo”, frisou.

Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros do RN

Em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado anualmente no dia 2 de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (3), sessão solene para homenagear a atuação do Corpo de Bombeiro (CBM/RN) no Estado. Por iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL), que é bombeiro militar, a Casa reuniu representantes da corporação no plenário Clóvis Mota, oportunidade em que os profissionais foram agraciados pelo Legislativo.

“Herói! Certamente se pudéssemos definir um termo para os homenageados deste dia seria herói. O bombeiro é um grande herói por diariamente colocar a sua vida em risco, para salvar outras tantas vidas. Quer missão maior do que essa? E falo isso não por ser eu um bombeiro, mas trago essa definição porque quando pensei em fazer o concurso vi nessa farda não apenas um trabalho, mas uma missão”, declarou Neilton.

Salientando o papel e desafios do bombeiro militar na sociedade, o parlamentar destacou também a sua trajetória na corporação. “O trabalho desse profissional não é fácil, ele é moldado na adversidade, nos momentos difíceis. O bombeiro está desde a cena do acidente automobilístico, passando pelo fogo na caatinga potiguar, pelas enchentes em rios e açudes, pelo recém-nascido engasgado, até o chamado imprevisível. Ou seja, é estar preparado para tudo e todos. É trabalhar pela vida e com a vida! Esta sessão de hoje representa muito para mim, porque quando entrei nesta corporação em 2007 jamais imaginei que poderia estar aqui no dia de hoje homenageando heróis, amigos, e acima de tudo, irmãos”, disse ele.

Se dirigindo ao comandante-geral do CBM/RN, Coronel Luiz Monteiro, o deputado Neilton acrescentou: “E o que seria de nós sem um grande líder? O bombeiro é, antes de tudo, um líder, e o que dizer do líder dos líderes? Comandante Coronel Luiz Monteiro nos ensina sobre humildade, sobre empatia, sobre respeito. Muito obrigado comandante, você certamente estará marcado como um dos maiores líderes que esta corporação teve a honra de ter.

Foram homenageados durante a sessão os militares Coronel Sócrates Vieira de Mendonça Jr, Coronal Luiz Monteiro da Silva Jr, Major Joílton Carlos Medeiros da Cunha, Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Subtenente Francisco das Chagas Pinheiro de Lima e os Sargentos André Sharlon Florêncio Farias, Antônio Vilson de Souza, José Cunha Batista Jr, Moésio Marinho Maia e Nílton Diógenes Magalhães.

Em nome dos agraciados, o Coronel Luiz Monteiro agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa e enalteceu os serviços prestados pela corporação. “Um dia muito significativo para todos os heróis e heroínas que não usam capas e carregam consigo a nobre missão de salvar vidas. Reconhecer e agradecer a todos os bombeiros por elevarem a nossa instituição a tão alto patamar”, disse Monteiro.

Ao final da sessão, o Sargento Moésio declamou um cordel em homenagem ao Rio Grande do Norte. “Tenho prazer em ser do Nordeste e um orgulho danado em ser potiguar”, finalizou ele.

Estiveram presentes na solenidade os deputados Taveira Junior (União) e Hermano Morais (PV).

Ezequiel vai fortalecer turismo do Polo Costa Branca

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou nesta quinta-feira (29), Dia de São Pedro, lideranças de Areia Branca, cidade que faz parte do Polo Turístico Costa Branca, composto por 17 municípios. As cidades buscam o desenvolvimento do turismo de forma sustentável e viável, valorizando suas paradisíacas praias e a beleza peculiar do interior do Rio Grande do Norte. A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) apresentou pleitos para o município.

Os vereadores Waguinho Tavernard, Kinho de Beguinho, Clecio Rebouças, Chiquinho da Redonda, Alderi Batista, Celso Uchoa e Fátima Luz participaram do encontro. Os ex-prefeitos Dr. Berguinho e Dr. José Alfredo também receberam Ezequiel. O vice-prefeito Dr. Bruno Filho justificou a ausência, pois estava em um plantão médico em Mossoró.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, fortalecer o turismo significa impactar positivamente a economia potiguar. “O turismo representa, aproximadamente, 8% do PIB do estado do RN, gerando mais de 100 mil empregos e movimentando mais de 50 cadeias produtivas ligadas ao setor. Areia Branca tem papel importante para a área e investimentos em segurança, sinalização e qualificação dos operadores do setor são prioridades do nosso mandato”, disse Ezequiel.

Ezequiel Ferreira discutiu benfeitorias para o município que é parte do litoral do Rio Grande do Norte, onde se destacam vários pontos de atração turística, sendo rico em petróleo, sal e pescado, e é um dos destinos mais procurados da região em períodos de veraneio.

O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) apresentou recentemente o potencial de geração de energia eólica offshore na região do Porto-Ilha de Areia Branca. O projeto prevê a identificação das melhores áreas de potencial eólico para fomentar o desenvolvimento de projetos de parques, além de auxiliar os fabricantes de equipamentos a dimensionarem aerogeradores, torres e fundações adequados ao perfil de vento da Margem Equatorial Brasileira

Recentemente a prefeita solicitou um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) para Registro de Veículo e a Habilitação, assim como também realizar as vistorias de veículos. Outro ponto destacado na reunião foi o reforço na área de segurança pública. Ezequiel apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa com focos nessas demandas.

Nelter Queiroz solicita celeridade na indenização para moradores de Barra de Santana

O pagamento restante da indenização aos moradores da nova comunidade Barra de Santana está sendo solicitado pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB) ao governo estadual. O tema foi abordado pelo parlamentar durante a sessão plenária desta quinta-feira (29).

“Falamos com várias pessoas da nova Barra de Santana, onde está sendo comemorado um ano da transferência da antiga comunidade e o prefeito vem recebendo vários pleitos para que os encaminhasse junto à governadora Fátima Bezerra. Precisamos que ela entregue ao prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, a nova administração do povoado, porque é necessário providências como administrar os terrenos, fazer o cerco da cidade e que tome conta do dia a dia da comunidade, com autonomia”, afirmou.

Nelter reforçou o apelo para que o governo dê celeridade aos processos de indenização de 12 moradores. “É preciso que a Procuradoria de Justiça resolva esse problema de indenização e que determine as obras de construção do asfalto da RN-118, estrada de grande importância para quem visita a nova barragem de Oiticica. O dinheiro já está liberado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), basta apenas a ordem de serviço”, encerrou Nelter.

Francisco do PT destaca avanço das obras de saneamento em Parelhas

A importância da retomada das obras de saneamento básico, por parte do governo estadual, no município de Parelhas, foi o destaque no pronunciamento do deputado Francisco do PT. O parlamentar ressaltou a importância do conjunto da obra para o município e cidades próximas durante a sessão plenária desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa.

“Essa obra vem da época do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da então presidenta Dilma, teve início no governo de Rosalba e ficou paralisada quase nove anos para adequações técnicas do projeto, seja do ponto de vista da estação de tratamento de esgoto quanto das estações elevatórias não contempladas no projeto original”, afirmou Francisco.

O deputado citou que o governo estadual, através da Caern, está oferecendo uma contrapartida financeira de cerca de R$ 26 milhões. “Essa obra é de suma importância e beneficia não somente Parelhas, mas diversos outros municípios. Não tem mais como contemplar 100% da área urbana, em razão do tempo que ficou paralisada, mas alcançará um percentual superior a 90%”, destacou.

Francisco também agradeceu aos colegas parlamentares, em nome do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pela aprovação da lei que possibilitou a contrapartida financeira do governo estadual, fundamental para a retomada dos serviços.

Ezequiel Ferreira recebe pautas legislativas de dirigentes da Fecam e defende municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde desta quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, que vão desde o fortalecimento das escolas legislativas, até operação tapa-buracos e cobrança por água bruta no Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, estiveram presentes os presidentes das Câmaras de Monte Alegre, Caicó, Goianinha, Upanema, Pedra Grande, São Rafael, Cruzeta, Boa Saúde, Santo Antônio, Santa Cruz, Serra de São Bento, Carnaúba dos Dantas e Parnamirim, casa comandada pelo também presidente da Fecam, Wolney França. O comandante da federação explanou ao presidente Ezequiel Ferreira e aos deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) os pleitos dos municípios, solicitando o apoio da Assembleia nos três pontos específicos.

“Viemos aqui para, primeiramente, agradecer pela parceria da Escola Legislativa. Queremos fortalecer nossa gestão nas escolas, nas câmaras e estimular que elas possam ter suas escolas, levando educação para a população potiguar. Além disso, queríamos informações sobre como os deputados têm acompanhado a operação tapa-buracos e a questão da taxação das águas. Queremos sentir dos deputados como esta a discussão do projeto e como podemos discutir a proposta”, explicou Wolney França.

Enaltecendo a parceria e respeito que tem pelos vereadores, Ezequiel Ferreira disse que são os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. O presidente garantiu o apoio da Escola da Assembleia para o desenvolvimento das escolas em todos os municípios que tiverem interesse, assim como também colocou à disposição das cidades potiguares as novas tecnologias desenvolvidas pela Assembleia potiguar e que já foram replicadas em diversas casas legislativas pelo país, incluindo São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e até o Senado Federal.

“Não existe Executivo sem a parceria com Legislativo, que é onde nascem as iniciativas populares. A Assembleia está absolutamente aberta à parceria das escolas, incentivando e levando também as experiências positivas que temos na casa, que nos levaram a vencer três vezes consecutivas o prêmio de Gestão da Unale. Se dividimos com assembleias e Senado, temos que dividir com os municípios e câmaras”, garantiu o presidente.

Ezequiel Ferreira também prestou contas sobre a questão da operação tapa-buracos no interior potiguar, após solicitar as informações ao Poder Executivo. O presidente detalhou os valores que serão aplicados ao longo de três anos na recuperação e construção de vias, via empréstimo, com valor total de R$ 1,6 bilhão. Por outro lado, o principal tema em discussão na reunião foi a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira fez questão de explicar que a cobrança que está em discussão tratava sobre uma lei de 1996 e que o Governo do Estado visava, por decreto, fazer a cobrança. O parlamentar explicou que houve uma audiência pública proposta pela deputada Cristiane Dantas e um projeto de lei apresentado por ela para que a o tema não fosse decidido através de decreto, e sim com uma ampla discussão na Assembleia Legislativa, com participação da sociedade.

“O que todos os deputados, e tenho certeza de que os senhores e senhoras vereadoras, gostariam era que não ocorresse cobrança. O projeto é uma alternativa para que se tenha o debate”, explicou Ezequiel Ferreira. “Não existe nenhum político nessa casa que queira ver mais uma taxação. A última palavra com relação a um decreto, não é nossa. Se o decreto vogar, será cobrado. Terei reunião com a governadora na próxima semana tentando flexibilizar isso. Levantamos o impacto, argumentei com a governadora e ela me disse que pode tentar acomodar, ver o menor número de pessoas atingidas, mas ela disse dificilmente poderá deixar de fazer porque é uma lei que está em vigor”, explicou o deputado, relatando o encontro com Fátima Bezerra.

Por convite do presidente da Assembleia Legislativa, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, esteve na Casa para discutir o tema junto aos representantes das câmaras municipais. O secretário explicou que não é uma atribuição direta de sua pasta, mas que está ligado à discussão por ser uma causa que pode afetar diretamente a agricultura e pesca no estado. De acordo com ele, a minuta que estava em discussão o surpreendeu e estava fora elaborada com entidades que formam o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O titular da Sape garantiu que os valores que estavam sendo cogitados estão descartados pelo Governo do Estado, assim como está em discussão quais as atividades que serão isentas da possível cobrança.

“Se formos colocar o setor produtivo para pagar (o que estava previsto), fechamos tudo. Aquilo que estava sendo proposto não dá para ser aplicado no Rio Grande do Norte. Até o fim de julho traremos para uma discussão junto ao Legislativo uma nova tabela, que tem algumas preocupações. Por exemplo, o pequeno produtor, zero de pagar por água. O interesse do Governo é para que a água de subsistência, abastecimento humano, e em regiões com pouca oferta de água, como o Seridó, não tenham a cobrança. Além disso, a tabela também tem que ser diferenciada para os tipos de setores e indústrias”, explicou Saldanha.

Os deputados Cristiane Dantas e Nelter Queiroz também demonstraram preocupação com o tema. A deputada quer a discussão mais ampla e, por isso, fez o projeto para trazer o debate à Casa. “Fizemos o projeto para barrar que a decisão seja por decreto, e sim que a discussão seja aqui”, justificou. Já Nelter, questiona qual será o uso do dinheiro pelo Governo com uma nova cobrança e deu como exemplo a questão das estradas. “Onde está o dinheiro do IPVA? Era para ir para as estradas. Se usasse, as estradas estavam um tapete. E agora se cobra um novo imposto. É dificílimo. O ideal seria (não ter novo imposto) nem por decreto nem por lei, mas é importante que essa discussão seja aqui. Queremos que venha para a Assembleia para ser discutida com o povo”, disse o deputado.

Segundo Guilherme Saldanha, pela tabela que está em elaboração pelo Governo do Estado, os valores precisam ser cobrados até pelos custos que o Estado terá com a utilização das águas do Rio São Francisco. Contudo, ele garantiu que o valor que será cobrado será inferior aos praticados na Paraíba e Ceará, e que haverá uma análise criteriosa sobre quais as atividades serão isentas da cobrança.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, a presença dos vereadores na discussão sobre o tema demonstra o interesse dos parlamentares municipais sobre temas relevantes a todo o estado e, por isso, o presidente da Assembleia reforçou que as portas da Casa estarão abertas para os pleitos dos vereadores. “Precisamos estreitar os laços porque essas discussões e outras precisam da participação de vocês, que são os representantes dos municípios. Estamos abertos para eventuais encontros que porventura vocês solicitem”, garantiu Ezequiel Ferreira.

Festa do padroeiro São João Batista, em Apodi, agora é patrimônio cultural do RN

Momento de celebração, reencontros e expressão da cultura de um povo, durante o qual se realizam diversos eventos socioculturais, a festa da padroeira é, na maioria das vezes, o momento culminante na vida de uma comunidade. Em Apodi, por iniciativa do mandato do deputado Neilton Diógenes (PL), a Festividade de São João Batista, padroeiro local, agora é considerada como patrimônio cultural e imaterial do RN através da lei 11.458/2023, sancionada pelo governo.

“Atividades culturais, como apresentações de quadrilhas juninas, shows musicais, barracas de comidas típicas, a festa de São João Batista em Apodi é conhecida por atrair visitantes de toda a região, bem como de outras partes do Brasil, transformando a cidade em um ponto de reencontro com a fé e os laços comunitários para os mais de 25 mil frequentadores”, afirma Neilton.

A festividade de São João Batista tem uma tradição de 257 anos. Ela ocorre anualmente neste mês, de 14 a 24 e é um dos eventos mais importantes do calendário local. Em seu artigo 144, a constituição estadual preconiza a proteção do patrimônio cultural do RN incluindo os bens de natureza material e imaterial de relevância cultural e histórica.

Eudiane Macedo solicita ampliação do número de ambulâncias no Hospital Santa Catarina

Sempre atenta às demandas da população, a deputada Eudiane Macedo (PV) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando à Secretaria Estadual de Saúde, a ampliação do quadro de ambulâncias sanitárias do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, popularmente conhecido como Hospital Santa Catarina, localizado na zona Norte de Natal.

“Naquela unidade hospitalar só existem duas ambulâncias sanitárias para o translado dos pacientes que necessitam de exames e procedimentos fora do hospital em questão. E devido ao número baixo de ambulâncias, muitos ficam em fila de espera ou até com procedimentos cancelados pelos profissionais responsáveis por tais serviços”, justificou Eudiane.

A deputada ressaltou que vai cobrar a solução do problema, que vem afligindo os usuários e profissionais da unidade hospitalar.

Líderes parlamentares repercutem fala de defensor público e São João de Assu

Em horário destinado às lideranças durante a sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a deputada Terezinha Maia (PL) repercutiu e externou repúdio à fala do defensor público potiguar que “ofendeu as mulheres de grupos políticos distintos ao dele”. O caso viralizou na última segunda-feira nas redes sociais.

“Assustador e vergonhoso que um defensor público do Rio Grande do Norte, com atribuições de defesa judicial das minorias e das pessoas em condições de vulnerabilidade, expresse palavras e opiniões tão ofensivas contra as mulheres de posições políticas contrárias as dele”, disse Terezinha, cobrando providências por parte da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado.

“O órgão precisa apurar e punir esse servidor para que o discurso machista e agressivo não fique apenas em pedidos de desculpas ou notas de repúdio. Como membro da Frente da Mulher na Casa Legislativa, irei acompanhar esse caso e pedir rigor na apuração”, pontuou a parlamentar.

Na ocasião, a deputada destacou também visita, no último final de semana, aos municípios de Caicó e São Fernando. Neste último, Terezinha registrou reunião com lideranças políticas e religiosas da cidade para tratar sobre um projeto de incentivo ao turismo religioso no Monte Pascoal, localizado no município.

Ainda no horário destinado às lideranças, o deputado George Soares (PV) enalteceu os festejos juninos do município do Assu, evento para o qual destinou recursos de aproximadamente R$ 400 mil em emendas parlamentares. “Falo aqui sobre o São João mais antigo do RN, com 297 anos, uma vez que o padroeiro da cidade é São João Batista, fazendo desse evento o mais notório do Estado”, comentou George, que é natural do município, comemorando o sucesso da festa junina, a lotação da rede hoteleira e o impacto positivo para a economia local.

Empresário italiano recebe título de cidadão potiguar na Assembleia Legislativa

O chef de cozinha e empresário italiano Paolo Passariello recebeu, na manhã desta segunda-feira (26), o título honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense. A honraria foi proposta pelo deputado Galeno Torquato (PSDB) que, em seu discurso, enalteceu a trajetória do também presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel-RN).

Paolo Passariello, italiano, nascido em Napoli, capital da Região da Campania, no sul da Itália, no dia 23 de outubro de 1972. Paolo, chegou ao Brasil, desembarcando diretamente em Natal, em agosto de 2012, junto com a esposa, Sonalia Suani Vieira, natural de Assu/RN e os filhos Emanuele e Paola. Atuou na Itália desde os 18 anos, no ramo de terceirização de mão de obra na empresa familiar, mas desde criança, teve uma grande paixão pela gastronomia. Destacou-se com sua culinária essencialmente italiana executada de forma tradicional.

“Potiguar de coração, Paolo há muito se considera Norte-Rio-Grandense, terra onde constituiu família e para a qual ele tem dedicado sua vida, seu trabalho e sua militância. Quis o destino, que esse italiano viesse para Natal, viesse incrementar a gastronomia. Fazendo uma analogia com o filme La dolce vita, quando o personagem interpretado por Marcello Mastroianni, cansado daquela vida, procurou novos rumos, ele veio para cá e hoje é cidadão Norte-Rio-Grandense”, disse.

O chef de cozinha recebeu a placa em alusão ao título e discursou no plenário da Assembleia. Em sua fala, prestigiada por diversas autoridades locais, recordou algumas dificuldades que passou no início da sua jornada no estado e agradeceu as amizades feitas ao longo da trajetória.

“Quem me conhece sabe que eu sou de poucas palavras. Muito obrigado à minha família e aos amigos. Quero agradecer a todos que estão aqui”, finalizou.

Francisco do PT felicita os 65 anos de atuação da Universidade Federal do RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou os 65 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a serem completados esse ano, e parabenizou a instituição pela atuação em favor do Estado.

“Desde sua criação, em 1958, a UFRN tem desempenhado papel fundamental ao Estado e tem sido responsável por formar milhares de profissionais altamente qualificados em diversas áreas do conhecimento. Além disso, tem sido referência em pesquisa e desenvolvimento, contribuindo com soluções inovadoras aos desafios enfrentados no País e no Rio Grande do Norte”, disse Francisco.

Na ocasião, o parlamentar felicitou a comunidade acadêmica e anunciou o encaminhamento de voto de congratulações à instituição. “Parabéns aos docentes, técnicos, servidores, estudantes que fazem parte da UFRN pela dedicação e compromisso com a educação de qualidade, com o desenvolvimento da ciência e com a formação da sociedade potiguar”, acrescentou.

Projetos aprovados na Assembleia do RN preservam formações geológicas em Felipe Guerra

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram nesta quinta-feira (22) dois projetos de lei que preservam formações geológicas localizadas no município de Felipe Guerra. A primeira proposta, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), reconhece as fraturas, carste e cavernas nos Calcários Jandaíra, localizadas em Felipe Guerra, como como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte.a

O município de Felipe Guerra, que abriga a maior concentração de cavidades naturais do Rio Grande do Norte, com 191 cavernas e um patrimônio espeleológico de extrema relevância, sob o ponto de vista geológico e biológico. O segundo projeto de autoria do deputado Dr. Bernardo institui a data de 6 de junho como o Dia Estadual da Conscientização da Preservação das cavernas, fraturas e carste do município de Felipe Guerra.

Outros dois projetos do deputado foram aprovados na sessão desta quinta-feira: um que consolida as divisas territoriais entre os municípios de Umarizal, Apodi e Olho D’água do Borges, a partir da nova sistemática de registro em consonância com as coordenadas geodésicas prevista na lei e o que institui o 10 de março como o Dia Estadual de Prevenção à Doença Renal.

Finalizando a pauta de votações, foram aprovados os projetos de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), que considera como patrimônio imaterial, cultural e histórico do estado, o Sítio Breu, no município de São Gonçalo do Amarante, e o de autoria do deputado George Soares (PV) que concede título de Capital Potiguar do Frevo ao município de São João do Sabugi.

Deputados comentaram julgamento no STF e debate sobre meio ambiente

No seu pronunciamento no horário destinado às lideranças políticas, na sessão desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) comentou sobre o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação de inelegibilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A parlamentar relatou fatos questionados e polêmicos durante a gestão.

“O que a gente faz aqui o retorno sempre acontece”, afirmou Isolda, se referindo sobre o que considera “mal que ele fez na vida de pessoas” e que, segundo Isolda, são “irreparáveis”. Ela citou o número de mortos por Covid, ressaltando a demora para conclusão do processo de vacinação. “Essas pessoas não voltam”, lamentou Isolda. “Hoje o Brasil começa a fazer um ato de justiça e a inelegibilidade é pouco diante do que foi feito com o Brasil e com as famílias que perderam pessoas”, disse a deputada Isolda Dantas.

Em um aparte, o deputado Francisco do PT comentou que o julgamento acontece exatamente um dia depois da aprovação, pelo Senado, do nome do advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no STF. Francisco citou a presença, no plenário do Senado, do ex-juiz e agora senador Sérgio Moro (União), que se integrou ao Governo Bolsonaro exatamente para chegar ao STF.

Isolda concluiu o pronunciamento falando sobre ‘reconstrução do Brasil’, e citou, no Rio Grande do Norte, os dois anúncios feitos nos últimos dias: um, pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates, sobre a permanência da companhia no Estado, inclusive com a instalação de uma diretoria de energias renováveis; e o outro pela governadora Fátima Bezerra (PT), sobre a decisão dos Correios de instalar, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, um centro internacional de distribuição.

Ainda no horário de lideranças, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre a audiência pública realizada pelo seu mandato na quarta-feira (20), onde foram debatidas soluções práticas e imediatas para combater a degradação do meio ambiente potiguar. As obras de engorda na praia de Ponta Negra, pela Prefeitura de Natal, fizeram parte da pauta, vez que surge como solução para evitar tema o processo de erosão do Morro do Careca. Lembrando que há outros municípios costeiros que passam por problemas como os de Ponta Negra, o deputado alertou para que os órgãos ambientais sejam céleres nos processos de licenciamentos.

Coronel Azevedo questiona ação do TSE

Em seu discurso durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (22), o deputado Coronel Azevedo (PL) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez história.

“Em sua primeira candidatura ele representou os ideais de mais de 57 milhões de brasileiros. Uma grande quantidade de pessoas que teve a oportunidade de serem representadas no Palácio do Planalto”, disse.

Ao falar sobre a ação do TSE que pede a inelegibilidade do ex-presidente, o deputado questionou: “Não basta que as pautas de direita tenham ficado para escanteio por tantos anos, querem tirar de nós o maior líder político conservador do Brasil, estamos ameaçados de nos calarem outra vez. Isso soa como democracia?”, questionou Coronel Azevedo.

Ezequiel acompanha liberação de R$ 6,5 milhões para dessalinizador em Galinhos

A luta iniciada março de 2022 pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), para implantação do projeto de dessalinização e purificação de água no município de Galinhos (RN) vai se tornando realidade.

“Foi liberado pelo governo Federal R$ 6,5 milhões para distribuição de água potável em Galinhos. Um alívio e vitória para os moradores da península mais encantadora do litoral Norte potiguar. Com o sistema a ser implantado, o município terá condições para desenvolver o turismo e garantir saúde para a população”, comemora Ezequiel Ferreira.

Recurso será destinado à implantação de um sistema de dessalinização de grande porte, que garantirá abastecimento regular para 2,9 mil pessoas. O sistema, que utilizará a água do mar como principal fonte, terá capacidade para armazenar 200 mil litros de água potável diariamente.

Os investimentos incluem 3 quilômetros de rede para adução da água do mar para atender dois aglomerados urbanos, dessalinizador, reservatório, 7.200 metros de rede de distribuição e 500 metros de emissário para lançamento do efluente resultante da dessalinização.

Em março de 2022, o prefeito Irmão Naldo (PL) recebeu visita do então Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Rogério Marinho, acompanhado do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN), Ezequiel Ferreira.

“O projeto vai levar água pura para as torneiras da população, uma conquista esperada e desejada há muito tempo. Nessa hora, devemos um agradecimento especial ao nosso amigo e deputado Ezequiel Ferreira de Souza parceiro nessa conquista para Galinhos”, disse o prefeito Irmão Naldo.

Na oportunidade houve a assinatura do convênio da ordem de R$ 6.493.000,00 para o dessalinizador. A dessalinização envolve a remoção do sal da água do mar e sua filtragem para produzir água potável de qualidade.

Sessão solene no Legislativo celebra Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

A tarde desta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa foi dedicada a homenagear mulheres engenheiras, principalmente do Estado do Rio Grande do Norte. De iniciativa da Frente Parlamentar da Mulher, a solenidade contou com a presença de profissionais das mais variadas áreas e ocupantes dos mais diversos setores, como Engenharia Florestal, Agrônoma, Geociência e das Forças Armadas.

“A Engenharia já é uma profissão bastante reconhecida, tem uma história muito antiga. Mas quando falamos das mulheres engenheiras e olhamos para a ONG Reformar, por exemplo, eu penso que estamos possibilitando às pessoas o direito de terem suas residências para morar. Então, olhar para esta Mesa, que é de pura representatividade de mulheres na carreira militar, no Parlamento e no Executivo, é algo muito gratificante e que nos orgulha muito”, iniciou Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar da Mulher.

A deputada fez um breve histórico acerca da conexão da Engenharia com as lutas femininas, relembrando que Enedina Alves Marques foi primeira mulher negra a se formar em Engenharia no Brasil, em 1945.

“Além disso, a Sociedade de Mulheres Engenheiras do Reino Unido criou o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado anualmente em 23 de junho, desde 2014. A data tem o objetivo de fortalecer o espaço que as engenheiras vêm ganhando na profissão que antes era majoritariamente ocupada por homens”, disse.

De acordo com a parlamentar, o Sistema Confea/Crea e Mútua comemora o expressivo número de 200 mil mulheres inscritas em seus conselhos federal e regionais de Engenharia e Agronomia.

“São 200 mil engenheiras agrônomas, meteorologistas, geólogas, enfim, temos muitas mulheres sendo representadas. E ainda falando sobre esse sistema, tivemos o pioneirismo do RN, quando em 1994 foi eleita a primeira presidente do CREA, a engenheira civil Zélia Maria Juvenal dos Santos.

Ainda segundo a deputada Divaneide, citando as palavras da atual presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa, desde a sua concepção, em 2018, o “Programa Mulher” do Sistema Confea/Crea representa um marco no processo de consolidação da política da equidade de gênero no sistema.

“Em 2019, apenas 12% das mulheres compunham o plenário em um dos 27 CREAs; em 2020, o percentual subiu para 14%. E esse aumento da participação feminina é reflexo do ‘Programa Mulher’, que objetiva fomentar a elaboração de políticas atrativas para a mulheres engenheiras agrônomas e da geociência, dentro das diversas entidades de classe e conselhos regionais”, divulgou.

“Portanto, hoje fazemos uma importante homenagem às mulheres que ocupam as diversas engenharias nos mais variados locais do nosso Estado. E essa solenidade é também a afirmação de que vocês, engenheiras, não estão sozinhas; podem contar com o Parlamento Estadual e com a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa. Hoje nós somos o maior número da história desta Casa, mas ainda somos cinco. Um dia, seremos muitas, como vocês já são mundo afora. Gratidão!”, finalizou Divaneide Basílio.

Em seguida, a deputada Isolda Dantas (PT) frisou a importância da atual Legislatura para a história do Legislativo Potiguar, com a maior bancada feminina da sua história.

Segundo Cristiane Dantas (SDD), “é com muita alegria que fazemos, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, uma homenagem às mulheres engenheiras. Então, todas as homenageadas estão representando muitas outras que não estiveram aqui e também as que virão ao longo dos próximos anos”, acrescentou.

Eudiane Macedo (PV) reforçou a relevância e o prestígio da sessão solene em homenagem às mulheres engenheiras e enfatizou também a importância histórica da atual bancada feminina do Legislativo citada anteriormente pela deputada Isolda.

“Eu agradeço a todas aqui presentes, em nome de todas as parlamentares. Como Isolda falou, nós temos uma bancada histórica de cinco mulheres, e nós trabalhamos com muita união, pois temos que nos fortalecer cada vez mais. Imaginem, num grupo de 24 deputados, com apenas cinco mulheres, se nós não fôssemos unidas, como iríamos conseguir fazer um bom trabalho dentro da Assembleia? Então, eu quero agradecer e parabenizar todas as homenageadas deste ano, frisando que esta é a primeira de muitas solenidades que estão por vir”, disse Eudiane.

Representando as homenageadas, a atual presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, iniciou seu discurso agradecendo o apoio e a importância dada por todas as deputadas à profissão de Engenharia. Em seguida, destacou o pioneirismo das mulheres no Estado, mais especificamente em Mossoró.

“A nossa cidade teve Celina Guimarães como a primeira mulher votante no Brasil; a primeira governadora do RN, Wilma de Faria; e a primeira senadora, Rosalba Ciarlini. Além disso, Alzira Soriano, primeira mulher prefeita do Brasil, também era potiguar. E, com relação à Engenharia, o RN também se destaca. Nós tivemos o nosso pioneirismo na área com Zélia Santos, primeira mulher presidente de um CREA. Ademais, o Estado do Rio Grande do Norte é o que mais teve mulheres na presidência do seu conselho regional. Eu sou a terceira. Antes de mim vieram Zélia e depois Alexina”, detalhou.

A respeito da profissão, Ana Adalgisa informou que as mulheres ainda representam menos de 20% dos registros no Sistema Confea/Crea Mútua, em todo o País.

“Nós tivemos apenas 14 mulheres presidentes em toda a história do sistema, e na atual Legislatura já somos sete, o que muito nos honra. Isso tudo certamente é resultado da implementação do ‘Programa Mulher’, criado para incentivar as mulheres a se tornarem líderes no Confea/Crea. Em pouco tempo, nós já estamos ampliando significativamente o número de conselheiras regionais e federais, além de presidentes dos CREAs”, explicou a presidente.

Ao final da sua fala, Ana Adalgisa agradeceu novamente o reconhecimento da Assembleia Legislativa à sua categoria profissional e afirmou ter a certeza de que “todas as ações atuais estão inspirando novas engenheiras a trilharem o caminho da liderança, da correção e da ética, que acima de tudo transformem o Brasil num País mais justo, igualitário e – por que não – mais feminino!”, concluiu.

Também presente à celebração, a deputada federal Natália Bonavides (PT), representante da Frente Parlamentar Nacional Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua, parabenizou todas as homenageadas e levantou questões importantes relacionadas às mulheres no universo da Engenharia.

“Nós, mulheres que ocupamos espaços majoritariamente ocupados por homens, temos uma luta muito árdua. É uma luta por respeito, para ter a nossa fala e o nosso trabalho valorizado; uma luta por igualdade; e até para receber o mesmo salário quando realizamos as mesmas funções; é ainda uma luta para não sermos discriminadas”, desabafou.

Ainda segundo Natália Bonavides, muitas pessoas questionam se é mesmo necessário reforçar continuamente cada conquista das mulheres, em todo e qualquer setor da sociedade.

A respeito disso, ela responde que, “quando olhamos para a nossa história, percebemos que faz menos de 100 anos que as mulheres conquistaram o direito ao voto; e faz poucas décadas que estava escrito no Código Civil que as mulheres eram incapazes de tomar algumas decisões de forma autônoma, precisando da autorização de homens para realizar determinadas atividades. Então, nós vemos que ainda temos um longo caminho a trilhar, porque as nossas conquistas ainda são muito recentes. E é por causa disso que é muito importante destacar a presença das mulheres em todos esses espaços que estamos vendo hoje, na Engenharia, na Política, nas Forças Armadas, dentre outros”, finalizou.

Discursando em nome da governadora Fátima Bezerra, a homenageada Natécia Shirley Nunes falou da alegria e responsabilidade em receber a honraria, representando inúmeras colegas de profissão.

“O Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, comemorado desde 2014, em 23 de junho, é mais do que uma data de celebração. Numa profissão como a nossa, que ainda é majoritariamente masculina e permeada pelo machismo estrutural, esse dia tem como objetivo fortalecer o espaço que as engenheiras vêm conquistando com muita luta, ao longo do tempo, além de incentivar cada vez mais mulheres a ocuparem esse lugar. Por isso, eu gostaria de agradecer à Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN por celebrar esta data conosco e dar a sua contribuição para a sociedade, ao lembrar que existem, sim, muitas mulheres engenheiras; e, sim, nós queremos e seremos ainda mais mulheres a ocuparem esse setor”, concluiu.

Homenageadas:

Adriana Alves da Silva
Ana Adalgisa Dias Paulino
Ana Elisabeth Thé Bonifácio Freire
Ana Helena Thé Bonifácio
Andrea de Medeiros Leal
Anne Michelle Franco Carvalho
Camila Medeiros
Carla Wilza Souza de Paula Maitelli
Denise Bezerra de Araújo
Edna Moura Pinto
Elequicina Maria dos Santos
Enilce Dias Leão Barbalho
Erikênia Medeiros Assunção
Fabiana Maria Soares Regalado
Fernanda Silmara Silva Dos Santos
Kátia Maria Cardoso Pinto
Lindalva Dantas Barreto Nobre
Márcia Dantas do Ó
Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá
Maria Eleonora Silva
Maria Geny Formiga de Farias
Maria Zuleide de Negreiros
Natécia Shirley Nunes
Paloma Evangelista Nolasco Lemos
Renata Carla Tavares Dos Santos Felipe
Silvana Patricia Fernandes Soares da Silva
Tatyane Vitor Lima
Thais de Souza Lopes
Zélia Maria Juvenal Dos Santos

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual de resíduos sólidos no RN

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (20) uma matéria, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos. O projeto de lei tem como objetivo estabelecer princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para gestão integrada e gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do Poder público e os instrumentos econômicos aplicáveis para efetivação da Política Estadual de Resíduos Sólidos.

“Compreende-se que se faz necessário a aprovação de uma política que venha viabilizar e estimular a formulação de projetos na área de gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos, de tal modo que essa demanda seja concebida, construída e operada visando a qualidade ambiental e a saúde pública”, argumentou o relator da matéria, deputado Francisco do PT.

Com a relatoria do deputado Adjuto Dias (MDB), foi aprovado à unanimidade o PL, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que estabelece a doação aos alunos da Rede Pública estadual de ensino de smartphones, tablets e notebooks apreendidos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e pelos órgãos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

De autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que garante prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no Rio Grande do Norte. Ainda de autoria de Eudiane Macedo, foi analisada e aprovada à unanimidade a matéria que institui a semana estadual da mãe atípica no Estado. “Estabelecer uma semana para a maternidade atípica, é dar voz a estas mães, que por vezes infinitas são porta-vozes de seus filhos. É ampliar os espaços de discussão sobre esse tema, que é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essas mães”, argumentou a autora da matéria, Eudiane Macedo.

Ainda durante a 16ª reunião da CCJ, foi aprovado o projeto de lei, de autoria do deputado Francisco do PT, que institui no calendário oficial de eventos do Estado, o dia Estadual do Choro. “No dia 4 de março é comemorado o aniversário de Ademilde Fonseca, aquela que é considerada a rainha do chorinho por conseguir interpretar com precisão a interpretação de músicas do choro que normalmente eram conhecidas por serem instrumentais. Essa é uma forma de homenagear essa cantora ilustre do nosso Estado, mas também resgatar, fortalecer e mostrar ao público esse ritmo popular através de novos músicos e cantores da própria terra”, disse Francisco.

Também foram aprovados títulos de cidadão Norte-Rio-Grandense, reconhecimento de utilidades públicas e patrimônio cultural e material a entidades do Rio Grande do Norte.

No final da reunião, o presidente da CCJ, Francisco do PT, fez um rápido balanço da produtividade da comissão. “Destacar o importante trabalho desta comissão que já pautou 271 projetos, sendo 198 admitidos, 12 inadmitidos, 5 diligências e vários pedidos de vistas. Agradecer a todos os deputados e membros desta comissão e em especial aos nossos assessores que são extremamente competentes”, agradeceu.

Adjuto Dias volta a cobrar recuperação de rodovias estaduais

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa, o deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a cobrar ao Governo do Estado a recuperação das rodovias estaduais no Rio Grande do Norte. O parlamentar lamentou acidente ocorrido entre os municípios de Caicó e São José do Seridó, na RN-288.

“Essa via, inclusive, já foi alvo de diversos requerimentos aqui na Casa Legislativa, solicitando a sua recuperação. Esses dias, infelizmente, uma jovem acabou sendo vítima nesse trecho”, disse Adjuto Dias.

De acordo com o deputado, em passagem pela região Seridó, ele constatou que alguns buracos começaram a ser tapados, “mas ainda é muito pouco diante do quanto ainda se faz necessário”, pontuou ele. “Reforço o apelo ao governo por essa atitude simples, que tem demorado e vem vitimando potiguares ao longo do RN”, acrescentou.

Nelter Queiroz pede providências do Ministério Público sobre repasse dos consignados

O não repasse, por parte do governo estadual, da parcela referente ao desconto dos empréstimos consignados no contracheque dos servidores, foi novamente tema em Plenário, na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (13). O deputado Nelter Queiroz (PSDB) levantou a questão e solicitou ao Ministério Público (MPE/RN) providências.

“Vi na mídia que o Ministério Público, que é um órgão de respeito e fiscaliza o Executivo, está investigando o governo passado, do então governador Robinson Faria, atualmente deputado federal, sobre os consignados que não foram repassados aos bancos oficiais. Considero importante, mas não vi o MP se pronunciar sobre o atual governo”, criticou o parlamentar.

Nelter citou a dívida de cerca de R$ 169 milhões, descontados dos contracheques e não repassados aos bancos oficiais. “O próprio secretário de Administração confessou que foi feito o desconto no contracheque dos servidores e isto é um crime, esperamos o mesmo tratamento do MP que até agora não entrou com uma ação de improbidade”, afirmou.

Nelter Queiroz questiona fila de espera por cirurgias eletivas no RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a questionar a espera por procedimentos eletivos na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) determinou na última semana a redução em 40% das cirurgias eletivas.

“É lamentável o que o governo está fazendo com a população potiguar. A fila de cirurgia eletiva na saúde pública do RN é a quinta maior fila de espera do país, de acordo com relatório do Ministério da Saúde”, apontou Nelter.

Em sua fala, o deputado sugeriu à Comissão de Saúde da Casa, por meio do presidente, o deputado Dr. Bernardo, que convoque a secretária de saúde do Estado para prestar esclarecimentos sobre a situação.