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Carlos Augusto Maia

Carlos Augusto solicita duplicação e sinalização da via de acesso a Cajupiranga

Em pronunciamento na sessão plenária dessa terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) reiterou solicitação ao Governo do Estado cobrando a duplicação e sinalização da rodovia RN-313, estrada de acesso ao bairro Cajupiranga, em Parnamirim. De acordo com o parlamentar, o pleito busca amenizar os acidentes na via.

“É uma rodovia de intenso tráfego que não dispõe de nenhuma sinalização. Há meses a RN-313 tem apresentado altos índices de acidentes de trânsito. Na última sexta, inclusive, eu mesmo presenciei um grave acidente que até necessitou da intervenção do Samu”, disse Carlos Augusto, destacando a importância da via para o acesso às praias de veraneio.

Na ocasião, o deputado fez críticas à administração municipal, alegando que Parnamirim é a terceira cidade mais populosa do Estado, “mas cresce de forma desorganizada pela ausência de planejamento da gestão municipal”, concluiu ele.

CCJ aprova absorção da Consultoria pela Procuradoria Geral do Estado

A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado (CGE) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira (5).

Em seu relatório, o deputado Albert Dickson (PROS) considerou que inexiste qualquer impedimento ao disciplinamento do assunto, porquanto não há incompatibilidade entre os dispositivos do Projeto e os ditames constitucionais, sejam aqueles estatuídos pela Constituição Estadual.

“O Projeto de Lei Complementar em exame é oriundo de controle de constitucionalidade exercido pelo STF ao analisar a estrutura organizacional da Consultoria do Estado. A absorção das competências da Consultoria-Geral do Estado pela Procuradoria-Geral do Estado será feita por meio da modificação de sua Lei Orgânica e da transformação dos cargos com vistas a receber esta nova estrutura”, escreveu o relator.

A reunião contou com a presença dos deputados Márcia Maia (PSDB), Albert Dickson, Carlos Augusto (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

Deputados demonstram preocupação com fechamento de agências bancárias

O anúncio do fechamento de seis agências do Banco do Brasil preocupou os deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD). Na sessão plenária desta quarta-feira (23), os parlamentares solicitaram o acompanhamento e posicionamento da Casa sobre o assunto.

Para o deputado Fernando Mineiro, “o fechamento das agencias prejudicará a economia do Rio Grande do Norte”. O deputado Carlos Augusto Maia citou exemplos de cidades que perderão com o encerramento das agências. “O município de Martins terá prejuízo no setor do turismo. Afonso Bezerra também é outra cidade que será prejudicada com essa decisão do Banco do Brasil”, afirmou.

UERN

O deputado Fernando Mineiro também utilizou seu horário na sessão ordinária para prestar contas da luta de seu mandato pela preservação da Universidade Estadual do RN (UERN). Na audiência pública proposta por ele, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou documento em defesa da instituição e contra a privatização da instituição. “Este documento será encaminhado à presidência da Assembleia e deverá ser depois enviado ao governador do Estado”, disse Mineiro.

Ele também propôs ao chefe do Executivo Estadual uma audiência com representantes da UERN e a participação da Assembleia Legislativa na Frente Parlamentar em defesa da Universidade, instalada na Câmara Municipal de Mossoró.