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Cruzeta

Ezequiel Ferreira recebe pautas legislativas de dirigentes da Fecam e defende municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde desta quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, que vão desde o fortalecimento das escolas legislativas, até operação tapa-buracos e cobrança por água bruta no Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, estiveram presentes os presidentes das Câmaras de Monte Alegre, Caicó, Goianinha, Upanema, Pedra Grande, São Rafael, Cruzeta, Boa Saúde, Santo Antônio, Santa Cruz, Serra de São Bento, Carnaúba dos Dantas e Parnamirim, casa comandada pelo também presidente da Fecam, Wolney França. O comandante da federação explanou ao presidente Ezequiel Ferreira e aos deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) os pleitos dos municípios, solicitando o apoio da Assembleia nos três pontos específicos.

“Viemos aqui para, primeiramente, agradecer pela parceria da Escola Legislativa. Queremos fortalecer nossa gestão nas escolas, nas câmaras e estimular que elas possam ter suas escolas, levando educação para a população potiguar. Além disso, queríamos informações sobre como os deputados têm acompanhado a operação tapa-buracos e a questão da taxação das águas. Queremos sentir dos deputados como esta a discussão do projeto e como podemos discutir a proposta”, explicou Wolney França.

Enaltecendo a parceria e respeito que tem pelos vereadores, Ezequiel Ferreira disse que são os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. O presidente garantiu o apoio da Escola da Assembleia para o desenvolvimento das escolas em todos os municípios que tiverem interesse, assim como também colocou à disposição das cidades potiguares as novas tecnologias desenvolvidas pela Assembleia potiguar e que já foram replicadas em diversas casas legislativas pelo país, incluindo São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e até o Senado Federal.

“Não existe Executivo sem a parceria com Legislativo, que é onde nascem as iniciativas populares. A Assembleia está absolutamente aberta à parceria das escolas, incentivando e levando também as experiências positivas que temos na casa, que nos levaram a vencer três vezes consecutivas o prêmio de Gestão da Unale. Se dividimos com assembleias e Senado, temos que dividir com os municípios e câmaras”, garantiu o presidente.

Ezequiel Ferreira também prestou contas sobre a questão da operação tapa-buracos no interior potiguar, após solicitar as informações ao Poder Executivo. O presidente detalhou os valores que serão aplicados ao longo de três anos na recuperação e construção de vias, via empréstimo, com valor total de R$ 1,6 bilhão. Por outro lado, o principal tema em discussão na reunião foi a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira fez questão de explicar que a cobrança que está em discussão tratava sobre uma lei de 1996 e que o Governo do Estado visava, por decreto, fazer a cobrança. O parlamentar explicou que houve uma audiência pública proposta pela deputada Cristiane Dantas e um projeto de lei apresentado por ela para que a o tema não fosse decidido através de decreto, e sim com uma ampla discussão na Assembleia Legislativa, com participação da sociedade.

“O que todos os deputados, e tenho certeza de que os senhores e senhoras vereadoras, gostariam era que não ocorresse cobrança. O projeto é uma alternativa para que se tenha o debate”, explicou Ezequiel Ferreira. “Não existe nenhum político nessa casa que queira ver mais uma taxação. A última palavra com relação a um decreto, não é nossa. Se o decreto vogar, será cobrado. Terei reunião com a governadora na próxima semana tentando flexibilizar isso. Levantamos o impacto, argumentei com a governadora e ela me disse que pode tentar acomodar, ver o menor número de pessoas atingidas, mas ela disse dificilmente poderá deixar de fazer porque é uma lei que está em vigor”, explicou o deputado, relatando o encontro com Fátima Bezerra.

Por convite do presidente da Assembleia Legislativa, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, esteve na Casa para discutir o tema junto aos representantes das câmaras municipais. O secretário explicou que não é uma atribuição direta de sua pasta, mas que está ligado à discussão por ser uma causa que pode afetar diretamente a agricultura e pesca no estado. De acordo com ele, a minuta que estava em discussão o surpreendeu e estava fora elaborada com entidades que formam o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O titular da Sape garantiu que os valores que estavam sendo cogitados estão descartados pelo Governo do Estado, assim como está em discussão quais as atividades que serão isentas da possível cobrança.

“Se formos colocar o setor produtivo para pagar (o que estava previsto), fechamos tudo. Aquilo que estava sendo proposto não dá para ser aplicado no Rio Grande do Norte. Até o fim de julho traremos para uma discussão junto ao Legislativo uma nova tabela, que tem algumas preocupações. Por exemplo, o pequeno produtor, zero de pagar por água. O interesse do Governo é para que a água de subsistência, abastecimento humano, e em regiões com pouca oferta de água, como o Seridó, não tenham a cobrança. Além disso, a tabela também tem que ser diferenciada para os tipos de setores e indústrias”, explicou Saldanha.

Os deputados Cristiane Dantas e Nelter Queiroz também demonstraram preocupação com o tema. A deputada quer a discussão mais ampla e, por isso, fez o projeto para trazer o debate à Casa. “Fizemos o projeto para barrar que a decisão seja por decreto, e sim que a discussão seja aqui”, justificou. Já Nelter, questiona qual será o uso do dinheiro pelo Governo com uma nova cobrança e deu como exemplo a questão das estradas. “Onde está o dinheiro do IPVA? Era para ir para as estradas. Se usasse, as estradas estavam um tapete. E agora se cobra um novo imposto. É dificílimo. O ideal seria (não ter novo imposto) nem por decreto nem por lei, mas é importante que essa discussão seja aqui. Queremos que venha para a Assembleia para ser discutida com o povo”, disse o deputado.

Segundo Guilherme Saldanha, pela tabela que está em elaboração pelo Governo do Estado, os valores precisam ser cobrados até pelos custos que o Estado terá com a utilização das águas do Rio São Francisco. Contudo, ele garantiu que o valor que será cobrado será inferior aos praticados na Paraíba e Ceará, e que haverá uma análise criteriosa sobre quais as atividades serão isentas da cobrança.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, a presença dos vereadores na discussão sobre o tema demonstra o interesse dos parlamentares municipais sobre temas relevantes a todo o estado e, por isso, o presidente da Assembleia reforçou que as portas da Casa estarão abertas para os pleitos dos vereadores. “Precisamos estreitar os laços porque essas discussões e outras precisam da participação de vocês, que são os representantes dos municípios. Estamos abertos para eventuais encontros que porventura vocês solicitem”, garantiu Ezequiel Ferreira.

Obras do Projeto Seridó são iniciadas no Rio Grande do Norte

As obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), começaram a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar água a cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Na cidade de Jucurutu, a 250 quilômetros da capital Natal, foram iniciados os assentamentos dos tubos, a partir de escavações já realizadas. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MDR.

A região em que está localizado o Projeto Seridó possui vários pequenos reservatórios privados e públicos, que secam nos períodos de longas estiagens. Diante desse cenário, associado à baixa capacidade de regularização das fontes hídricas existentes, falhas no abastecimento de água são um problema recorrente.

O Projeto Seridó tem o objetivo de garantir segurança hídrica ao Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.

“Com um conjunto de mais de 300 km de adutoras, o Projeto Seridó vai levar água ao sul do estado do Rio Grande do Norte, que sofre historicamente com problemas de estiagem e seca”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “A obra vai devolver para a região o potencial da indústria de cerâmica, do extrativismo mineral e resolver o problema do consumo humano até 2070 para 100% da população local”, ressalta.

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, destaca que o início das obras da Adutora do Seridó é um grande marco para a região. “Além de garantir a segurança hídrica de diversos municípios, será um grande vetor de desenvolvimento para população, que aguarda essa obra há muito tempo”, afirma.

ESTRUTURA

O empreendimento é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas construtivas. Inicialmente, serão construídos os trechos 1, 2, 4 e 5 do eixo Norte, que incluem 113 quilômetros de adutoras, uma estação de bombeamento, quatro estações elevatórias e uma estação de tratamento de água. Serão investidos R$ 294 milhões nessa etapa, que alcançará cerca de 165 mil pessoas nas cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova e São Vicente.

A próxima etapa incluirá os municípios de Carnaúba dos Dantas, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

Rafael reúne multidões em caravana pelo Seridó

O segundo dia da Caravana do Povo #Rafael400 reuniu multidões nas cidades por onde passou no Seridó, nesta sexta-feira (16). Destaque para a passagem pelas cidades de Cruzeta e Acari, onde o candidato a senador Rafael Motta (PSB) “caiu nos braços do povo”.

Centenas de pessoas foram às ruas para seguir ao lado de Rafael, outras abriram as portas de suas casas para vê-lo passar, para conversar, abraçar e fazer uma foto.

“O Rio Grande do Norte está abraçando nossa candidatura por entender que somos de fato o único candidato comprometido com o combate ao bolsonarismo, comprometido com o resgate dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o candidato a senador que tem coerência e que estará do lado do povo independente das circunstâncias. Está bem perto de escolhermos se queremos, nesses oitos anos no Senado, um parceiro, um algoz ou um jogador de conveniências”, afirmou Rafael.

EMENDAS

Rafael tem serviços prestados aos municípios de Cruzeta, para onde destinou R$ 2,5 milhões para manutenção de unidades de saúde, transporte escolar, construção de duas praças, aquisição de veículos e reforma da praça de eventos, e de Acari, para onde encaminhou recursos da ordem de R$ 615 mil para o Pronto Atendimento Dr. Odilon Guedes da Silva, para ações em esporte e para a construção de uma praça no bairro Tarcísio Bezerra.

Crédito das imagens: Brunno Martins

Açude em Santa Cruz recebe águas após 5 anos completamente seco

Foto: Alberto Luiz

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (21), trouxe dados sobre o açude Inharé, conhecido como Alívio, depois de cinco anos seco, recebeu águas das últimas chuvas e acumula 1.854.850 m³, equivalentes a 10,54% da sua capacidade total, que é de 17.600.000 m³. A última vez que o manancial atingiu este volume foi em outubro de 2015.

O boletim ainda apresenta dados sobre outros reservatórios, veja:

  • A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.100.136.075 m³, correspondentes a 46,36%
  • O açude Campo Grande, localizado em São Paulo do Potengi, acumula 6.691.812 m³, percentualmente, 28,92% da sua capacidade total;
  • O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 3.758.290 m³, correspondentes a 25,03%;
  • O açude Alecrim, localizado em Santana do Matos, acumula 1.065.000 m³, correspondentes a 15,21%;

As reservas hídricas totais superficiais do RN somam 1.678.697.344 m³, correspondentes a 38,35% da capacidade total de acumulação de água do estado, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 03 de fevereiro, as reservas hídricas do RN eram de 1.683.717.251 m³, percentualmente, 38,47% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com mais de 70% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 77%; Flechas, localizado em José da Penha, com 78,38%; o açude público de Marcelino Vieira, com 74,81%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 70,32% e o açude público de Encanto, com 78,39% da sua capacidade.

Já os mananciais monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10% e são considerados em nível de alerta, são: Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 7,93%; Tourão, localizado em Patu, com 6,77%; Itans, localizado em Caicó, com 0,78%; Zangarelhas, localizado em Jardim de Piranhas, com 0,24%; Caldeirão de Parelhas, com 6,45%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,06%; o açude público de Cruzeta, com 4,15%; Dourado, localizado em Currais Novos, com 7,2%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 4,31%; e Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,19% da sua capacidade total. Atualmente, somente o açude Trairi, localizado em Tangará, está completamente seco.

Sally e Isa iniciam campanha em Cruzeta com grande carreata e inauguração do Comitê de Campanha

Uma grande carreata nas ruas de Cruzeta marcou o início, neste domingo (27), da campanha política do prefeito e candidato a reeleição Sally (PSD). Ao lado da vice Isa Carneiro (PSDB), vereadores, lideranças, correligionários e o povo, a caravana seguiu pelas principais ruas da cidade. Carros, motos, bicicletas, tomaram conta dos bairros. O encerramento foi marcado com a inauguração do Comitê de Campanha, chamado de Casa 55.

Ao longo de todo percurso Sally e Isa receberam manifestações da população, com o uso de bandeiras e expressões de carinho. No comitê de campanha centenas de pessoas já esperavam os candidatos.

“Muito feliz com nossa primeira movimentação que espalhou um mar de gente, carros, motos, bicicletas, nas ruas de Cruzeta. Um dia que ficará na história do povo. Nosso trabalho precisa avançar, esse é o início da nossa caminhada. Vamos mostrar o que estamos fazendo em Cruzeta e como temos avançado, mudando a vida da população”, contou Sally.

Por Assessoria

Prefeito de Cruzeta assume presidência da Associação dos Municípios do Seridó Oriental

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) reuniu os prefeitos, na última terça-feira (19), na primeira reunião de 2019. De posse da nova diretoria o presidente Sally (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e falou sobre as principais demandas da entidade que atende 17 municípios associados. Além da secretária executiva Albanita Macedo, técnicos de alguns municípios também estiveram presentes.

“Apresentamos um planejamento para todo este ano junto com os prefeitos e as equipes. Somos conscientes que precisamos trazer mais conhecimento para fazermos grandes administrações nas cidades seridoenses. Ser prefeito hoje tem que ter vocação porque são muitas as dificuldades”, destacou Sally.