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Ezequiel Ferreira

Benes retira pré-candidatura para apoiar nome de Ezequiel ao governo

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) confirmou ao site Grande Ponto que retira sua pré-candidatura caso o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), seja o nome da oposição para enfrentar Fátima Bezerra (PT).

“Não vejo percalço nem dificuldade nenhuma. Sempre disse que se houver nome com melhores condições que o meu e com capacidade de unir o grupo, eu retiraria em apoio. E Ezequiel reúne todas estas condições, tenho certeza disso. Enxergo em Ezequiel a possibilidade de mudança para melhorar o quadro atual do Estado”, disse Benes Leocádio em entrevista.

Além de Ezequiel para o Governo, Benes reforça que apoia o nome de Rogério Marinho para pré-candidatura ao Senado.

Veraneio e eleições no RN

Não faltou matéria paga em tudo que é blog e portal para anunciar as informações plantadas por cada financiador.

Cada matéria saiu bem planejada nas varandas do veraneio potiguar, e olhe que são mais de 400 km de praias, espaço suficiente para muita fofoca.

Para Governo do RN, a briga não é tão intensa quanto para o Senado. Isso porque, quem tem mandato garantido não tá afim de disputar uma vaga que hoje parece bem encaminhada para Fátima Bezerra.

Nome de Ezequiel Ferreira, que foi levantado pela primeira vez nas prévias do PSDB, em novembro de 2021, voltou a ser cogitado. Ezequiel candidato ao Governo, e o Senador ainda seria uma dúvida: Rogério ou Fábio?

Semanas atrás, na imprensa nacional, surgiu a informação que Rogério Marinho não seria mais candidato, ficando no Ministério do Desenvolvimento Regional. O nome da vez seria Fábio Faria. A assessoria de Rogério desmentiu imediatamente.

Neste final de semana foi a vez do boato ao contrário, Rogério candidato e Fábio descartado. A assessoria do genro de Sílvio Santos desmentiu.

É claro que existe uma torcida favorável para cada, que neste momento divide a base de Bolsonaro no RN, no entanto, a ameaça da eleição de Lula e reeleição de Fátima mantém o grupo votando com o mesmo interesse.

O consenso é o nome de Ezequiel Ferreira, que se mantém “aliado” de Fátima Bezerra até agora, ou alguém ouviu falar em rompimento?

Amanhã é 1º de fevereiro, todos de volta ao trabalho, e recomeça a agenda de um ano político e eleitoral.

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa novela…

PSDB emite nota de pesar pelo falecimento de Irma Dias

NOTA DE PESAR

Faleceu na manhã desta terça-feira (28), a vice-prefeita de Coronel Ezequiel, Irma Dias (PSDB), na região do Trairi. Estava acometida de uma pancreatite aguda. Faleceu aos 40 anos. Professora de Ensino Fundamental, é filha do ex-prefeito Antônio Faustino, que administrou Coronel Ezequiel por três vezes. Externo nosso profundo sentimento de pesar aos amigos, familiares e correligionários.

Em março de 2020, Irma Dias assinou a ficha do PSDB para concorrer à reeleição, na chapa do prefeito Cláudio Marques, o Boba do MDB. Nas urnas tiveram 59,45% dos votos. Professora de ensino fundamental, Irma via na política a possibilidade de ajudar os mais vulneráveis. Recentemente, estava mais engajada no movimento do PSDB Mulher, onde participou do último encontro que valorizou a gestão feminina.

Irma estava no terceiro mandato de vice-prefeita em Coronel Ezequiel. Deixa o filho Bernardo, para quem volto minhas orações para que Deus saiba preencher a lacuna da saudade ao longo da caminhada da vida.

Ezequiel Ferreira

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Presidente do PSDB/RN

Presidente da Assembleia visita estande da Casa na Festa do Boi

A Assembleia Legislativa do RN segue com a programação na 52ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes. Na tarde desta quarta-feira (17) estiveram presentes no estande do Legislativo, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB). A estrutura está montada desde a segunda-feira (15), indo até o sábado (30), das 12h às 19h, onde a Casa está realizando ações de Saúde, com aferição de pressão arterial e distribuição de preservativos; prestando informações acerca dos cursos oferecidos pela Escola da Assembleia; expondo o Memorial Legislativo; e promovendo apresentações de artistas locais, em palco próprio.

“É uma satisfação estar presente este ano na Festa do Boi, já que no ano passado, devido à pandemia, ela não aconteceu. Mas neste ano o evento mostra toda a grandeza que tem o setor primário do RN. Ontem nós já tivemos o Leilão da Emparn, onde foi ultrapassado o valor de R$ 500 mil em negócios, e hoje temos uma festa que mostra toda a capacidade de investimento e o potencial do agronegócio que temos no Estado, seja com gado de corte, seja com caprinocultura”, iniciou Ezequiel.

A respeito das iniciativas e leis em prol do Agronegócio, o presidente Ezequiel destacou sua Lei do Passaporte Equestre e também emendas destinadas à Secretaria de Agricultura, para a perfuração de poços em todo o Estado. “Nós aprovamos o Passaporte Equestre, que visa dar agilidade para as pessoas que precisam transportar seus animais de um lugar para o outro, com menos burocracia. Assim, possibilitamos aos amantes da vaquejada, da cavalgada e aos produtores de animais mais celeridade no trânsito dos seus animais”, detalhou.

Ainda segundo o presidente da Casa, foram destinadas muitas emendas para o semiárido do Estado, a fim de viabilizar a perfuração de poços. “Eu enviei para a Secretaria de Agricultura recursos, para levar água de qualidade a grande parte da população potiguar. Portanto, nós temos esse e tantos outros projetos, ao lado dos demais deputados, em defesa do homem do campo”, acrescentou.

Com apoio forte do PSDB/RN, João Doria avança para vencer as prévias do partido

A Executiva Estadual do PSDB do Rio Grande do Norte definiu, por unanimidade, apoio à candidatura do governador de São Paulo, João Doria nas prévias nacionais, em reunião nesta terça-feira (19) na sede da legenda, localizada no Edifício Tirol Way Office, em Natal.

A decisão da Executiva Estadual do PSDB/RN foi tomada no entendimento de que João Doria é hoje, dentre os postulantes nas prévias nacionais, o melhor candidato para retomar o desenvolvimento do país, preservar a democracia e estabelecer políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis. “Foi um encontro onde pudemos colocar na mesa as opções do partido para o país e como poderemos contribuir. O PSDB é uma legenda de amplitude nacional, protagonista dos mais importantes debates da nossa história e, em 2022, vamos mais uma vez dar a nossa colaboração a favor do Brasil”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB-RN, reafirmando sua opção pelo governador João Doria, que na manhã desta terça-feira, participou do primeiro debate entre os postulantes nas prévias nacionais.

O encontro contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Tomba Farias, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho. O deputado José Dias justificou sua ausência por se manter em isolamento desde o início da pandemia, devido ser integrante do grupo de risco. Mas autorizou o presidente Ezequiel Ferreira anunciar que nas prévias ele apoia dória nas prévias partidárias. O secretário Geral do PSDB, Dr. Tiago Almeida, prefeito de Parelhas, além dos prefeitos Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte) e Iraneide Rebouças (Areia Branca) assinaram a carta. Também estiveram presentes vice-prefeitos, e vereadores integrantes do PSDB.

O PSDB do RN possui atualmente a maior bancada da Assembleia Legislativa, com 5 parlamentares. Conta ainda com mais de 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos. São quase 250 vereadores e 22 mil filiados em terras potiguares. É no RN ainda que o PSDB tem seu único presidente de Legislativo estadual na região Nordeste, o próprio Ezequiel Ferreira.

As prévias nacionais do partido, prevista para ocorrer no dia 21 de novembro próximo, escolherá o candidato da sigla que disputará a Presidência da República em 2022. Segundo levantamento interno da legenda, o PSDB potiguar é ainda o que possui a quarta maior representatividade do país, somando mandatários e filiados, sendo o maior colégio eleitoral dos tucanos no Nordeste. Tudo isso só aumenta ainda mais a responsabilidade da legenda potiguar nas prévias internas.

Três candidatos estão inscritos para disputar as prévias do PSDB com vistas à disputa presidencial: o governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-senador Arthur Virgílio.

CADASTRAMENTO DAS PRÉVIAS

Todos os filiados, com ou sem mandato, precisam se cadastrar até o dia 14 de novembro. De 14 de outubro a 14 de novembro é período para o filiado eleitor realizar o cadastramento no sistema eleitoral eletrônico oferecido pelo PSDB e se habilitar para votar. Ontem, teve início o período de realização dos debates, dia 21 de novembro é a realização das prévias e dia 28 de novembro a realização de segundo turno, se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta dos votos válidos.

O aplicativo para votação está disponível para download na Google Play Store – para celulares que usam o sistema Android –, mas não chegou ainda à APP Store, que disponibiliza a ferramenta para quem tem o sistema IOS, da Apple. A previsão do partido é que ele fique disponível para usuários de Iphone ainda nesta semana.

Para fazer o cadastro é preciso o número do título de eleitor, uma imagem de um documento com foto e uma foto do filiado segurando a sua identidade. Depois é exigida ainda uma validação facial. Por enquanto, as instruções para o dia da votação não foram disponibilizadas.

Ezequiel reúne prefeitos, Caern e Semarh visando abastecimento d’água para Acari e Currais Novos

Diante do risco de um novo colapso no abastecimento d’água ser registrado nas cidades de Acari e Currais Novos, no Seridó potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu os prefeitos Fernando Bezerra, (SDD) de Acari, e Odon Júnior (PT), de Currais Novos, além do superintendente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, e o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti. O encontro, que também contou com a presença do deputado Francisco do PT, teve como objetivo buscar uma solução para se antecipar ao problema e amenizar os efeitos que atingirão os cerca de 60 mil habitantes das duas cidades.

“Importante agradecer a presença de todos que estiveram conosco nesse encontro para esta reunião que, na verdade, se antecipa a questão para que não ocorra os mesmos problemas que já assistimos no passado. Esse ano tivemos um inverno fraco, e se mantendo essa possível estiagem, temos que buscar alternativas. E aqui conseguimos chegar a esse entendimento que atende a estas cidades de maneira emergencial”, disse Ezequiel. O presidente da Casa ainda destacou que a solução definitiva para esta situação será a conclusão do Projeto Seridó, que está em vias de ser iniciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Ezequiel revelou que buscará contato com o ministro Rogério Marinho para tentar acelerar os trâmites deste projeto.

O pleito principal apresentado pelos dois prefeitos na reunião para evitar colapso no abastecimento a partir de janeiro de 2022 foi a reativação de uma adutora de engate rápido. O superintendente da Caern garantiu que, por enquanto, o abastecimento nos dois municípios está sob controle. A estatal, no entanto, assumiu o compromisso de iniciar os testes na adutora de engate rápido no mês de novembro. “Esta é uma solução emergencial, não é para ser usado normalmente. O ideal é termos uma adutora definitiva. Mas, enquanto isso, vamos adotar medidas para evitarmos um problema ainda maior”, disse Roberto Sérgio Linhares.

A Caern também estuda a possibilidade de iniciar um rodízio no abastecimento das cidades já em outubro, como forma de reduzir o gasto dos recursos disponíveis atualmente. Hoje, o açude Gargalheiras conta apenas com 14% da sua capacidade hídrica. Além disso, ainda adotará ações para evitar a captação da água do açude Dourado para outros fins que não sejam o uso humano.

O secretário João Maria Cavalcanti ressaltou a importância da iniciativa do presidente da Assembleia em reunir os envolvidos na questão para buscar um entendimento, e enfatizou a necessidade de união na busca pelo Projeto Seridó. “Faço inclusive um apelo para que possamos buscar junto a Codevasf uma maior rapidez com o projeto”, completou.

Para o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, “o momento é de união entre todos para que o Estado possa se antecipar a essa problemática que se aproxima e que a população tenha o suporte dessa adutora de engate rápido”. Fernando Bezerra, prefeito de Acari, também destacou o entendimento obtido no encontro, afirmando que os gestores se sentiram contemplados com o compromisso assumido pela Caern. “Precisamos preparar alternativas para o cenário mais crítico e a Caern fará os testes para que o equipamento possa ser utilizado caso necessário”, disse.

Além dos nomes já citados, a reunião ainda contou com as presenças do ex-prefeito de Acari, Isaias Cabral, do secretário municipal de Infraestrutura de Currais Novos, Elton do Ó, e do assessor da Prefeitura de Acari, Raul Dantas. Também esteve presente o diretor de Representação Institucional da Assembleia, Rodrigo Rafael.

Ezequiel solicita manutenção dos leitos de UTI no Hospital Regional de Apodi

O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, localizado no município de Apodi, possui 15 leitos exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19, entre clínicos e aqueles destinados ao suporte respiratório pulmonar, as chamadas UTIs. Consciente da importância destes equipamentos para a população, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimento solicitando a manutenção dos leitos de UTI da unidade hospitalar.

“Durante a atual pandemia, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho teve uma grande importância na estratégia de urgência e emergência na assistência da população, visto que tiveram momentos em que os leitos foram absorvidos por cidades de quatro regiões diferentes. Para manter o Hospital Regional em plena atividade, é necessário a manutenção desses leitos e a substituição deles para leitos de UTI gerais.”, disse Ezequiel, que atende a uma reivindicação do prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB).

Ainda de acordo com o parlamentar, a manutenção destes leitos de UTI, agora classificados como leitos gerais, “é de fundamental importância para a cidade de Apodi e para a segunda regional de saúde”. Os equipamentos estão desafogando os leitos do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, assim como também o hospital regional de Pau dos Ferros. A solicitação foi encaminhada a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia.

Além desta iniciativa, Ezequiel tem capitaneado outras importantes ações a favor de Apodi. Por meio da atuação do presidente da Assembleia Legislativa, o município recebeu investimentos para perfuração de poços na zona rural da cidade, pavimentação e drenagem de ruas e compra de maquinários agrícolas.

Ezequiel ainda requisitou recursos para que a cidade pudesse melhorar a estrutura da saúde pública. Já para a segurança, Apodi recebeu uma nova viatura recentemente após solicitação do deputado. Outro importante benefício conquistado pelo município foi a destinação de casas populares para a população de baixa renda, por meio de ação junto a Cehab.

Ezequiel congratula coronel Araújo, eleito presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública para o Nordeste

Por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi protocolada uma moção de congratulações ao coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), eleito presidente da região nordeste do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (CONSESP), em Goiânia/GO, durante evento do colegiado.

“Na presença de todos os secretários de segurança do país, o titular da SESED/RN,coronel Araújo, foi eleito presidente da região nordeste do CONSESP. Missão que irá desempenhar como todo vigor, determinação e superação para os desafios que o setor da segurança pública necessita, desta vez com uma visão regional. Faço votos de um bom trabalho e melhorias para a segurança pública do povo nordestino”, disse Ezequiel Ferreira.

O CONSESP foi formado em abril de 2003, durante a realização do Encontro Nacional de Secretários de Segurança Pública. Ele oferece às secretarias estaduais informações que possam servir de base na formulação de diretrizes e metas em Segurança Pública, além do compartilhamento de ações exitosas dos estados que podem eventualmente ser aplicadas por outras unidades da federação.

Presidente Ezequiel reforça importância das transmissões das sessões das CPIs

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), esclareceu na sessão plenária desta quarta-feira (11) que a presidência da Casa não é contra a transmissão das reuniões de Comissões Parlamentares de Inquérito. Ele destacou que o Regimento Interno é que proíbe essas transmissões, mas se posicionou totalmente favorável à mudança no Regimento e à transmissão das atividades das CPIs pelo princípio da publicização e transparência dos trabalhos.

“Para ser possível se transmitir tem que mudar o Regimento Interno, que passa pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Há um erro sim e pode ser corrigido. Se a CCJ analisar a matéria e qualquer deputado incluir uma emenda sobre a transmissão, sendo aprovado na Comissão, ela vem para o plenário e o plenário é soberano. Estará resolvido o problema”, esclareceu o presidente da Casa, destacando que gostaria de deixar muito claro para que não acusem que a presidência está tomando lado num momento de forte polarização política, que inclusive, segundo o presidente é salutar para o fortalecimento da Democracia.

Para Ezequiel, o papel do presidente da Casa Legislativa é de mediador, e assim tem atuado. O presidente repetiu a necessidade de adequação do Regimento Interno inclusive já em andamento. “Por ser um instrumento de minoria basta ter os pré-requisitos e as assinaturas necessárias, vamos atualizar este item e também o referente as transmissões das sessões das CPIs”, disse.

Assembleia Legislativa do RN recebe imagem de Senhora Sant’Ana

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (07) a visita da imagem de Senhora Sant’Ana peregrina, padroeira dos municípios de Currais Novos e Caicó, festejada há mais de 200 anos por diversos municípios potiguares durante o mês de julho. A santa foi levada a sede do parlamento pelo pároco da Igreja de Sant’Ana de Currais Novos, padre Cláudio Dantas, e foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Este é um momento de fé, de religiosidade, uma visita que vem a iluminar o RN, renovar nossa fé e força em dias melhores. Uma visita que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo com a vacinação do povo brasileiro para vencermos a pandemia. Temos certeza que a Festa de Sant’Ana vai se revigorar e com a fé do povo potiguar, no próximo ano, será de novo uma época de grande confraternização, fé e amor”, disse Ezequiel Ferreira.

O padre Cláudio Dantas revelou que a tradicional Festa de Sant’Ana em Currais Novos este ano ocorrerá entre 16 e 26 de julho e será em formato híbrido, com a possibilidade da presença de 40% dos fieis no início dos eventos e a perspectiva de receber até 60% da capacidade nos últimos dias de atividade. No lugar da Feirinha, será realizada uma Feira gastronômica em formato drive-thru e as lives continuarão sendo realizadas para os fiéis assistirem de casa.

“A Festa de Sant’Ana é um sinal de fé e de esperança para o nosso povo. E este ano é com muita alegria que conseguiremos realizar as atividades em formato diferente, com uma parte do público presente. É um evento que traz pessoas de várias partes do estado e até de fora do RN”, disse o padre Cláudio Dantas.

Caicó também celebra Sant’Ana neste mês de julho. Para ampliar a possibilidade de participação de público na programação religiosa da Festa de Sant’Ana de Caicó 2021, a Paróquia definiu pela celebração de três novenas diárias.

O novenário acontecerá de 23 a 31 de julho, com participação reduzida de público na Catedral de Sant’Ana, seguindo os decretos governamentais e as regras de biossegurança. As novenas acontecerão em três horários: 12h (meio-dia), 16h30 e 19h. Diariamente, também serão celebradas missas (06h30 e 12h) e recitação do terço (18h). A comunidade ainda prepara a programação de maneira presencial, com outras atividades, mas respeitando adequações de biossegurança.

Nossa Senhora de Sant’Ana é considerada a mãe de Maria e a avó de Jesus Cristo. No RN, é tida como padroeira oficial em pelo menos sete municípios, de acordo com a Arquidiocese de Natal e a Diocese de Mossoró: Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Luís Gomes, Santana do Matos, Santana do Seridó e São José de Mipibu.

Todos os anos são realizados diversos festejos em homenagem a Sant’Ana, que tem seu dia celebrado sempre em 26 de julho. Natal também costuma realizar programação especial em homenagem a santa, visto que as paróquias de Capim Macio e Soledade II a têm como padroeira.

Também participaram da reunião o diretor geral da presidência da ALRN, Fernando Rezende, a diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinéa Brandão, e a diretora de comunicação da ALRN, Marília Rocha, além de Jaílson Severo da Solva, assistente da Paróquia de Sant’Ana Currais Novos.

ALRN assina convênio com Legislativo de SC para ceder tecnologia desenvolvida no Estado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte assinou convênio nesta terça-feira (06) com o objetivo de ceder conhecimento tecnológico para a Assembleia de Santa Catarina (Alesc). O Legislativo catarinense receberá o eLegis, ferramenta tecnológica desenvolvida pela equipe de tecnologia da informação do parlamento potiguar. O acordo foi firmado em ato realizado de forma virtual, com as presenças dos presidentes da Assembleia do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e de Santa Catarina, deputado Mauro de Nadal (MDB).

O eLegis é um sistema eletrônico que permite a eliminação do uso de papel em todos os processos da atividade legislativa, transformando todo o trâmite em formato digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar até o arquivamento, sem possibilidades de extravio ou interferência manual. Além disso, a ferramenta conta também com a integração ao Sistema de Deliberação Remota (SDR), desenvolvida pela equipe da ALRN e que viabilizou de maneira revolucionária a atividade parlamentar de maneira virtual e remota, adequando-se à realidade da pandemia do novo coronavírus.

Mauro de Nadal explicou que as referências sobre a execução do sistema foram muito positivas. De acordo com ele, a partir da expertise do parlamento potiguar, a Alesc passa a usar um sistema de inovação, que permite agilidade e economia, exatamente como exige o mundo moderno. “Temos um espírito de gratidão muito grande por nos permitirem o acesso ao sistema e à aplicação na Alesc”, comentou.

O deputado Ezequiel demonstrou satisfação por fechar a parceria. “É o reconhecimento nacional ao trabalho realizado aqui no nosso Estado. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se sente honrada em exportar tecnologia para grandes centros do país, e esperamos poder contribuir cada vez mais com o processo legislativo de Santa Catarina”, citou.

Quem também participou da reunião que oficializou o convênio entre as duas casas legislativas foi o diretor de gestão tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, Mario Sergio Gurgel, que celebrou a iniciativa. “É uma grande satisfação o fato de sermos de um estado pequeno e podermos oferecer nosso conhecimento para contribuir com outras Assembleias. Além de que é um bom intercâmbio, pois acabamos trocando informações importantes que podem colaborar com projetos futuros”, disse.

O acordo entre as duas casas legislativas prevê ainda, além da cooperação técnica e operacional de forma bilateral para a implementação e personalização do eLegis, a transferência de tecnologia relativa ao software, com disponibilização dos códigos-fonte, dos documentos pertinentes à concepção, manutenção e atualizações do sistema. O prazo de vigência do termo é de cinco anos. A reunião contou ainda com as presenças do diretor da presidência da ALRN, Fernando Rezende, a diretora administrativa e financeira da ALRN, Dulcinea Brandão, além do diretor-geral da Alesc, Leonardo Lorenzetti.

Presidente da Assembleia Legislativa prestigia posse de nova juíza no TRE/RN

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte conta, a partir desta terça-feira (6), com nova composição. A jurista Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino foi empossada para exercer o cargo de juíza juíza titular da Corte Eleitoral potiguar para o biênio 2021-2023. Essa é a segunda vez que ela compõe o colegiado e, na solenidade de posse, sua postura foi elogiada pelas diversas autoridades presentes. Para o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), a recondução ao cargo é o reconhecimento pelo trabalho desempenhado por Adriana Magalhães como advogada e também como juíza do TRE/RN.

“É mais uma mulher que fortalece a Corte eleitoral potiguar, com sua competência reconhecida pelos seus pares e todos os que acompanham seu trabalho. Desejamos sorte nessa nova missão, que é fruto do reconhecimento à competência da doutora Adriana Magalhães”, disse Ezequiel Ferreira, que faz questão de prestigiar as solenidades mais importantes de todos os poderes e instituições no estado.

Durante a solenidade, que também contou com representantes de vários outros poderes e instituições, o juiz federal Carlos Wagner foi um dos responsáveis por dar as boas-vindas a Adriana Magalhães. Para ele, a magistrada ocupa a função no auge de sua maturidade jurídica. “É uma exímia e talentosa jurista que aterrissa em solo firme no seu segundo mandato, talhada para assumir a função com ainda mais brilho em sua postura sensata, sensível e firme como juíza”, disse Carlos Wagner.

Também presente à solenidade, o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Tatiana Mendes Cunha, fizeram diversos elogios à postura da magistrada. “Vossa excelência retorna com muito mérito, em razão do trabalho reconhecido. Ficamos muito felizes com o retorno e desejamos tudo de bom nessa jornada”, disse Ronaldo Sérgio Chaves. “A Corte ganha não somente pela competência de doutora Adriana, mas também porque a presença da mulher é importante em qualquer esfera”, disse Tatiana Mendes Cunha.

Em seu discurso, Adriana Magalhães agradeceu pela confiança e fez questão de citar seus familiares, que, segundo ela, tiveram papel importantíssimo em toda sua trajetória no mundo jurídico. “Adentro o plenário com o mesmo entusiasmo e alegria de quando cheguei em 2017”, garantiu.

Adriana Magalhães é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Universidade Potiguar. Além de atuar como advogada na área de Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo, a magistrada também já foi juíza auxiliar nas Eleições Gerais de 2018 e juíza substituta da Corte Eleitoral no biênio 2017-2019; Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018); e membro das Comissões de Direito Administrativo e de Assuntos Legislativos. É presidente do Comitê de Atenção à Saúde dos Magistrados e Servidores da Justiça Eleitoral e membro da American Bar Association (ABA), com sede em Chicago – Illinois/EUA.

Projeto determina garantia de pelo menos 80% da velocidade de internet contratada

Os moradores do Rio Grande do Norte poderão ter, nos próximos dias, a garantia de que a velocidade contratada para a internet de banda larga ou móvel será, pelo menos, correspondente a 80% do que foi acordado com a prestadora do serviço. Um projeto de lei do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, garante o direito aos consumidores. Agora, resta a sanção da medida.

Pela proposta que foi aprovada, as prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo 80% da velocidade contratada pelo assinante.

A velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês. Em caso de descumprimento e a velocidade esteja abaixo dos 80%, em média, o projeto prevê punição.

Caso o percentual não seja atingido, a prestadora deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte ao período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor. Porém, em caso de descumprimento, a empresa poderá também ser multada m R$ 2 mil por cada autuação.

“Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas. Por isso, apresentamos o projeto de lei, com o objetivo de penalizar as empresas que descumprirem com o fornecimento da velocidade média mínima estabelecida pela Anatel”, justificou Ezequiel Ferreira.

Ministro das Comunicações visita o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira

Dando continuidade à agenda que cumpre no Rio Grande do Norte, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, visitou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (17). Na pauta da reunião assuntos como a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro ao Estado, no próximo dia 24, o aumento de envio de doses da vacina contra COVID-19, investimentos do Governo Federal no Estado, implantação da tecnologia 5G no Brasil, entre outros assuntos de interesse do povo potiguar.

“Alegria em receber o ministro Fábio Faria que traz boas notícias e ações para o Rio Grande do Norte, como o aumento, para os próximos dias, da campanha de vacinação contra a COVID-19 e a chegada da tecnologia 5G, que o ministro garante chegar ao nosso Estado até junho de 2022”, comentou Ezequiel.

O ministro potiguar destacou as ações e investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. “Essa foi uma visita institucional do Ministério das Comunicações, do Governo Federal, a Casa do Povo Potiguar, onde tratamos de muitos assuntos, como a vacinação que chegaremos a dois milhões de doses entregues, 100% adquiridas e pagas pelo Governo Federal”, disse.

Acompanharam a reunião, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Cezinha de Madureira (PSD) e o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, Marília Rocha, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni e o diretor geral da Presidência da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende.

Lei de Ezequiel Ferreira que beneficia pequenos produtores rurais é sancionada pelo governo estadual

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do RN, teve mais uma Lei de sua autoria sancionada pelo Governo do Estado, a Lei 10.925. A legislação isenta imóveis rurais de pequeno porte da outorga do direito de uso dos recursos hídricos voltados para o consumo humano, a dessedentação animal e a produção agrícola.

“Agora, com essa nova Lei, estão dispensados da outorga do direito de uso sobre os recursos hídricos os imóveis rurais de pequeno porte cuja utilização tenha por objetivo o consumo humano, a dessedentação animal e a exploração de pequenas áreas com atividades agrícolas, pecuárias, aquícolas e de pesca. Matéria muito importante e de grande alcance social”, disse o parlamentar.

De acordo com a legislação, a dispensa diz respeito à vazão de exploração recomendada que não exceda 5.000 L/h (cinco mil litros por hora). Além disso, a exploração e a vazão dizem respeito ao consumo de água proveniente de açudes e poços.

Ainda segundo o texto da norma, a dispensa de outorga não se aplica aos casos de captação de água subterrânea em zonas de formação sedimentar que venham a ser consideradas como aquíferos estratégicos, assim definidos em regulamento do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

“Para que consigam essa dispensa, os produtores devem comprovar seu registro no Cadastro Ambiental Rural – CAR. Depois disso, deverão seguir o procedimento necessário junto ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn)”, concluiu Ezequiel.

Ezequiel participa de campanha em Rio do Fogo e São Pedro

No penúltimo dia para encerrar comícios e mobilizações com discursos, o presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza esteve na noite desta quarta-feira (11) em Rio do Fogo, no Litoral Norte. Lá o PSDB tem chapa puro sangue com Igor Dantas (prefeito) e Hagaci (vice), além de uma forte nominata a Câmara. Ezequiel encerrou a noite na região Potengi, onde participou do maior comício da história da cidade. O prefeito Miguel Cabral (PSDB) concorre à reeleição tendo Adália Liegy (MDB) como vice.

Em São Pedro, o prefeito Miguel Cabral que veio com fortalecer o PSDB na região Potengi também tem uma grande nominata e deve eleger no próximo domingo (15), a maioria da Câmara Municipal.

Ezequiel participa da carretada da vitória com Luciano e Iranildo, em Lagoa Nova

Finalizada com um comício, a “Carreata da Vitória”, do prefeito Luciano Santos (MDB) e seu vice Iranildo (PSDB) contou com a participação do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que externou seu apoio aos correligionários. O evento que movimentou a cidade foi na noite deste domingo (8).

A carreata saiu do bairro Clavinote, percorrendo as principais ruas da cidade, para reunir uma multidão atenta aos pronunciamentos. O prefeito Luciano Santos citou a reforma da Escola João XXIII, que estava destruída, como exemplo para outras reformas e melhorias que pretende realizar no segundo mandato.

O deputado Ezequiel Ferreira destacou a capacidade de trabalho do prefeito e seu vice: “Lagoa Nova apostou e acertou há quatro anos e se orgulha hoje da inteligência, capacidade e amor que o prefeito tem pelo seu povo”, afirmou o parlamentar.

Ezequiel pede a ministros potiguares que duplicação da BR-304 seja prioridade para o RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou prioridade do governo federal para as obras de duplicação da BR-304 – conhecida como Reta Tabajara -, considerada uma das rodovias mais importantes do Estado. O pedido foi feito diretamente pelo parlamentar aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“Estamos na luta pela duplicação da BR-304. Mais do que desenvolvimento, essa é uma questão de respeito à vida! Com dois ministros potiguares no Governo Federal e a união dos poderes, acredito que essa é a chance de tirar esse sonho do papel. Conversei com os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria e solicitei que essa demanda seja tratada como prioridade. A população do RN pode contar com a nossa força e luta para defender essa obra que será́ um divisor de águas para o nosso estado”, disse Ezequiel.

A duplicação da Reta Tabajara é apontada como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

As obras de duplicação da rodovia estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os serviços no Rio Grande do Norte tem previsão de término para dezembro de 2021. O valor do empreendimento, incluindo a construção da rodovia, as desapropriações e a supervisão ambiental, é de aproximadamente R$ 237,4 milhões.

Até o início deste mês, as equipes da Autarquia executaram a camada final de placa de concreto na pista nova para duplicação da rodovia, além das camadas de sub-base e base nos demais segmentos da pista em construção.

Também estão sendo feitos serviços de terraplenagem em diferentes frentes, sinalização das pistas direita e esquerda do trecho já duplicado e drenagem profunda.

Ainda falta para a conclusão da obra a construção de vias marginais do trecho da rodovia já duplicado, a execução da camada de concreto nos 9 quilômetros da nova pista, a restauração dos 17 quilômetros da pista simples existente e o viaduto na Travessia de Macaíba.

Deputados participam de inauguração virtual do Fórum de Santa Cruz

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta segunda-feira (10) da inauguração virtual do Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, da comarca de Santa Cruz. O homenageado era tio-avô do parlamentar, que esteve na solenidade também representando a família.

“Com certeza a inauguração dessa obra dignifica e consolida a importância do Judiciário para a sociedade e representa mais um exemplo concreto do Tribunal de Justiça em viabilizar as melhoras significativas em sua estrutura, propiciando as melhores condições para o pleno e satisfatório exercício da função. O novo prédio da comarca de santa Cruz, proveniente de recursos próprios do TJ, é uma realidade merecedora dos mais sinceros elogios. Que possa significar um marco de renovação em nossos ânimos”, disse Ezequiel.

Em seu discurso, o presidente da Assembleia apresentou ainda um breve resumo da biografia do senador José Ferreira de Souza, destacando que o mesmo “teve uma vida dedicada ao Direito, procurando sempre praticar a Justiça”. Natural de Santa Cruz, o homenageado nasceu em 10 de setembro de 1889. Foi advogado, professor, servidor público e jornalista. Seu primeiro mandato foi de deputado estadual em 1933, se elegendo deputado federal em 1934. Em 1946 se tornou senador, permanecendo na função até 1955, sempre representando o Rio Grande do Norte.

Também presente na solenidade virtual, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) – que é de Santa Cruz -, agradeceu ao poder Judiciário pelo investimento na comarca do município. “Há muitos anos aguardávamos a concretização do Fórum. Muito obrigado por esse grande presente que o Tribunal dá ao povo da minha terra”, disse o parlamentar.

Diretora do Foro da Comarca de Santa Cruz, a juíza Gisele Draeger foi a primeira a discursar e deu boas-vindas as autoridades que participaram do ato. “Que sejam todos bem recebidos nessa casa, com objetivo de entregar a verdade e a justiça. Que possamos abraçar essa missão e oferecer o que há de melhor”, disse a magistrada.

Já o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira Lima, celebrou o que classificou como “um importante equipamento público, que vai contribuir com a prestação do serviço jurídico. É a casa do povo, destinada aos que buscam solução de conflitos dos seus interesses”. O gestor, mais conhecido como Ivanildinho, disse que como advogado sempre foi um defensor da iniciativa. “Nossa cidade agradece”, completou.

O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, encerrou a solenidade. “É com honra e satisfação que TJRN inaugura por videoconferência o novo Fórum da Comarca de Santa Cruz. A iauguração do Fórum dignifica e consolida importância do Judiciário para esta região. Representa mais um exemplo concreto do TJ em viabilizar melhorias na área administrativa, propiciando melhores condições possíveis para pleno e satisfatório exercício da função”, disse. Ainda de acordo com o magistrado, “o cidadão cada vez mais consciente, exige mais. O serviço público pode ser aprimorado constantemente. Cada um pode fazer a sua parte e, certamente, os frutos virão”.

O prédio está situado próximo a BR-226, no bairro DNER, e suas instalações têm área total de construção de 1.366,39 metros quadrados. O equipamento é dotado de sala da direção, gabinetes dos juízes, arquivos, sala secreta, sala de testemunhas, salas para o Ministério Público e OAB, sala de audiências e secretaria judiciária, entre outros espaços. Conta ainda com estacionamento privativo para magistrados, duas vagas para idosos e uma para pessoa com deficiência.

O Fórum abrigará as 1ª e 2ª Varas de Santa Cruz e o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Além de atender aos habitantes da cidade sede da comarca, também será beneficiada a população dos municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Japi. O edifício também sediará a 16ª e a 68ª zonas eleitorais do Rio Grande do Norte.

Também estiveram presentes na solenidade o corregedor geral de Justiça do RN, Amauri de Souza Sobrinho, o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, além de desembargadores, juízes e familiares dos homenageados.

Ezequiel propõe recriar DP para investigar crimes cibernéticos no Rio Grande do Norte

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), requereu ao Governo do RN a recriação de uma delegacia especializada na apuração e repressão aos crimes eletrônicos e cibernéticos. Para Ezequiel Ferreira, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Sesed, tem que dar uma resposta à sociedade e amparar os que caem neste tipo de golpe.

“Neste período de isolamento social em que as pessoas estão fazendo uso mais intenso de comunicação pela internet, a Sesed pode inclusive orientar ao cidadão de modo sistemático. As orientações são para o cidadão não cair nos golpes mais recentes de estelionato e oferecer dicas de como evitar cair em fraudes”, explicou o deputado.

O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de crimes cibernéticos. Em cada estado da federação houve crescimento entre 25% e 50%, deste tipo de crime em tempos de pandemia. Um dos mais relevantes foi a clonagem de aplicativo de mensagens WhatsApp. No Legislativo Potiguar, mas recentemente, o deputado Nelter Queiroz teve o número clonado.

O estado do Rio Grande do Norte já teve o Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia (Nicat). O Nicat havia sido criado em novembro de 2011 com o objetivo de elucidar e trabalhar na repressão a crimes eletrônicos ou cibernéticos tendo em vista a demanda de procedimentos que dizem respeito a essa modalidade criminosa e a inexistência de um setor específico dentro da Polícia Civil para esses casos.

Mas, em junho de 2013, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte extinguiu o núcleo. Na época, o Nicat carecia de organização, estruturação, pessoal e disciplina de gestão administrativa permanente para alcançar a eficiência de resultados na prestação dos serviços públicos. “A recriação do Nicat ou a criação de uma delegacia é para ontem”, salientou Ezequiel Ferreira, acrescentando que nesta época de pandemia, quando muitas pessoas estão usando a internet para realizar operações bancárias, trabalhar e fazer compras, todo cuidado é pouco.

O judiciário brasileiro entende por crime virtual todo ato típico, antijurídico e culpável, praticado na internet e meios eletrônicos. São três os tipos: puro, misto e comum. O crime virtual puro compreende qualquer conduta ilícita que ataque o computador, tanto a parte física quanto o hardware.

Os crimes mistos são aqueles que se utilizam da internet para a prática delituosa e tem como fim algum bem da vítima, como por exemplo, o roubo de senha para acesso a informações confidenciais e realização de transações ilegais de valores. Por fim, os crimes virtuais comuns são aqueles que se aproveitam da internet para a prática do crime, como por exemplo, disseminar ofensas raciais.