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Fábio Dias

Câmara Municipal de Santa Cruz recebe Selo Ouro em Transparência Pública pelo Tribunal de Contas

O Poder Legislativo de Santa Cruz recebe mais uma vez a certificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), de qualidade em transparência pública, com o Selo Ouro, que será entregue no próximo dia 17 de novembro, em cerimônia realizada no auditório do tribunal. Apenas cinco casas legislativas serão contempladas com o selo ouro, e Santa Cruz é uma delas.

O presidente Fábio Dias (PSDB) considera que a Câmara Municipal de Santa Cruz tem buscado a modernização da sua estrutura, isso desde a sua primeira passagem pela presidência da Mesa Diretora. “Quando chegamos em 2019, fizemos um grande trabalho para modernizar a Câmara, que ainda trabalhava de maneira muito atrasada em relação ao que o mundo exige atualmente. Transmissão ao vivo das sessões, adoção de sistemas de controle interno e cumprimento das normas da transparência pública foram algumas das nossas ações inicialmente. Essas últimas certificações são fruto do que iniciamos em 2019, e estamos ampliando neste atual biênio”, disse o presidente do legislativo.

O trabalho dos servidores da Câmara também é um ponto fundamental, conforme avaliou o presidente. “Não podemos deixar de agradecer aos servidores públicos da Câmara Municipal. São eles que estão todos os dias executando o trabalho que faz a nossa casa ser forte e ter este reconhecimento. O meu muito obrigado e parabéns para todos os funcionários da nossa Câmara”, disse Fábio Dias.

A certificação veio após avaliação feita a partir de avaliadas a partir de critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Proposta de Delegacia da Mulher de Fábio Dias saiu em audiência pública do Agosto Lilás;”É uma luta do povo de Santa Cruz”, disse.

A proposta do presidente do legislativo de Santa Cruz, Fábio Dias (PSDB), para criação de uma Delegacia da Mulher em Santa Cruz, que atenderia toda a região do Trairi, saiu em uma audiência pública entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de Santa Cruz.

Em seu discurso, Fábio Dias lançou a proposta do legislativo municipal lutar pela implantação da delegacia especializada.

A audiência aconteceu em 21 de agosto de 2023, numa parceria entre o legislativo e o executivo, dentro do planejamento da campanha Agosto Lilás.

“Desde julho que a Mesa Diretora planejou com carinho a Campanha Agosto Lilás, assinada pela Bendegó Propaganda, e os vereadores abraçaram a causa. A solicitação da Delegacia da Mulher sempre esteve em nossas discussões no plenário e reuniões internas da casa. Essa é uma luta do povo de Santa Cruz, e a Câmara é a casa do povo”, disse Fábio Dias.

Diante da agenda da presidência e do secretário, a reunião só foi agendada neste mês de novembro, e segundo o presidente, foi muito produtiva para novas políticas públicas em Santa Cruz.

Presidente Fábio Dias oficializa pedido de uma Delegacia da Mulher em Santa Cruz

O titular da Sesed, Coronel Araújo, e o adjunto, delegado Osmir Monte, receberam na manhã desta sexta-feira (10) representantes do município de Santa Cruz.

Em pauta, tratativas sobre a manutenção da segurança pública no município, incluindo a ideia inicial para a instalação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade.

Essa proposta foi uma promessa durante o Agosto Lilás, que o presidente Fábio Dias assumiu em audiência pública.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio Dias, esteve na Sesed ao lado do vereador Tarcísio Félix, e do diretor da Câmara Municipal, Kaio Santiago.

Vereador Élcio Pontes ainda não “bateu o martelo”

A foto dos líderes da oposição ao lado do vice-governador Walter Alves (MDB) abriu um novo capítulo do “partido bacurau” em Santa Cruz, que já “dançou” por todos os grupos da cidade. Na imagem, os vereadores de mandato, como Élcio Pontes, Marco Celito, Paulo César Beju e Josemar Bezerra.

Élcio Pontes e Marco Celito foram eleitos no bloco governista de Ivanildinho e Tomba, mas o relacionamento político atual não é tão bom. Marco Celito está rompido com o grupo governista desde o final de sua presidência na Câmara Municipal. Já Élcio Pontes se declara independente, mas tem feito discursos fortes com a administração municipal.

Ao conversar com o vereador Élcio, o Blog perguntou se o vereador teria endereço partidário no MDB, para as eleições 2024. “Minha definição mesmo só em março, quando baterei o martelo. Aí depois que eu bater [martelo], estará batido, e Deus, como sempre, tomará de conta”, declarou o parlamentar.

Atualmente, a Câmara Municipal tem o seguinte cenário:

Fábio Dias, Rodolfo Bezerril, Erivan Justino, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Nayara Fonseca, Talita Mariele e Beto da Saúde pelo bloco governistas, somando 8 vereadores. Paulo César Beju, Josemar Bezerra, Marco Celito e Lucicláudio Bezerra formam a oposição, com 4 membros. Élcio se declara independente, com votos oscilando entre governo e oposição.

[REPÓRTER 87FM] Glauther Adriano é o plano A, Fernanda seria o plano perfeito

O assunto dos últimos dias é a minirreforma, ou “deforma”, aprovada pela Câmara dos Deputados, mas com votação adiada pelo Senado Federal. Entre tantos pontos polêmicos, a minirreforma modifica vários entendimentos sobre as eleições, e um deles é o prazo de inelegibilidade.

Falando sobre elegibilidade ou a ausência dela, em Santa Cruz, o assunto se volta para Fernanda Costa e os vereadores que foram cassados em 2018. Existem vários entendimentos sobre quando Fernanda estaria apta para concorrer às eleições municipais, e a minirreforma pouco estaria influenciando esse entendimento.

No Programa Repórter 87FM, comentamos sobre estes temas ligados a minirreforma e as eleições 2024, em Santa Cruz. Sobre a sucessão de Ivanildinho Ferreira, o plano A do grupo da situação é o vice-prefeito Glauther Adriano (PSB).

O principal nome é Glauther Adriano, ainda que parte da oposição procure focar em atacar a imagem de outro nome colocado para a disputa, o presidente da Câmara, Fábio Dias (PSDB).

Glauther é o plano A, Fábio pode até ser o plano B, mas Fernanda Costa seria o plano perfeito para 2024, até porque os números mostram que seria a candidata imbatível para qualquer cenário eleitoral.

2024 é ano eleitoral, e 2023 é só de suposições.

Vereadores fazem entrega de título de cidadão santa-cruzense a Dom Jaime Vieira Rocha

 

O administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, recebeu nesta segunda-feira (18), o título de cidadão santa-cruzense, aprovado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, neste ano de 2023. A proposição foi feita pelo presidente da casa legislativa, o vereador Fábio Dias, também assinada pelo vereador Erivan Justino, em coautoria.

A entrega do título aconteceu durante a Missa em Ação de Graças pela inauguração e bênção da Igreja de Santa Luzia, na comunidade Quixabeira, no bairro Paraíso. Estiveram presentes os vereadores Fábio Dias (PSDB), Erivan Justino (PSDB) e Josemar Bezerra (PL), que fizeram a entrega simbólica ao arcebispo.

“É com muita alegria, que o Poder Legislativo, Dom Jaime, estamos lhe concedendo esta honraria, pelos serviços prestado a nossa comunidade, e pelo carinho que o senhor tem pela nossa terra”, disse o presidente Fábio, no ato da entrega o título.

Além da bênção da Igreja, Dom Jaime e as autoridades municipais prestigiaram a entrega do Centro Pastoral Josefa Dantas, Dona Dedefa, que homenageia a doadora do terreno em que foi construída o templo religioso.

Fábio Dias pergunta e Fátima Bezerra afirma que “não tem outra solução técnica” para o problema da água no setor Agreste/Trairi/Potengi

Em audiência com a Governadora Fátima Bezerra, a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, a FECAM/RN, apresentou através da sua diretoria algumas demandas à gestora estadual. No encontro, o vice-presidente da Federação, o presidente da Câmara de Santa Cruz, Fábio Dias (PSDB), questionou a governadora sobre a solução do abastecimento d’água no Agreste, Trairi e Potengi, tendo em vista a situação crítica da Adutora Monsenhor Expedito.

Após questionar as soluções e perguntar pelo andamento da Adutora do Agreste, projeto que pretende “desafogar” a demanda de abastecimento da Monsenhor Expedito, Fátima Bezerra foi bem clara na resposta ao vereador santa-cruzense: “Não tem outra solução técnica”.

A Governadora disse “conhecer a região há 50 anos, e sabe que as dificuldades vêm de vários anos”.

No vídeo, Fátima Bezerra fala que o projeto está sendo acompanhado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Confira:

Ezequiel Ferreira recebe pautas legislativas de dirigentes da Fecam e defende municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde desta quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, que vão desde o fortalecimento das escolas legislativas, até operação tapa-buracos e cobrança por água bruta no Rio Grande do Norte.

Durante o encontro, estiveram presentes os presidentes das Câmaras de Monte Alegre, Caicó, Goianinha, Upanema, Pedra Grande, São Rafael, Cruzeta, Boa Saúde, Santo Antônio, Santa Cruz, Serra de São Bento, Carnaúba dos Dantas e Parnamirim, casa comandada pelo também presidente da Fecam, Wolney França. O comandante da federação explanou ao presidente Ezequiel Ferreira e aos deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) os pleitos dos municípios, solicitando o apoio da Assembleia nos três pontos específicos.

“Viemos aqui para, primeiramente, agradecer pela parceria da Escola Legislativa. Queremos fortalecer nossa gestão nas escolas, nas câmaras e estimular que elas possam ter suas escolas, levando educação para a população potiguar. Além disso, queríamos informações sobre como os deputados têm acompanhado a operação tapa-buracos e a questão da taxação das águas. Queremos sentir dos deputados como esta a discussão do projeto e como podemos discutir a proposta”, explicou Wolney França.

Enaltecendo a parceria e respeito que tem pelos vereadores, Ezequiel Ferreira disse que são os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. O presidente garantiu o apoio da Escola da Assembleia para o desenvolvimento das escolas em todos os municípios que tiverem interesse, assim como também colocou à disposição das cidades potiguares as novas tecnologias desenvolvidas pela Assembleia potiguar e que já foram replicadas em diversas casas legislativas pelo país, incluindo São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e até o Senado Federal.

“Não existe Executivo sem a parceria com Legislativo, que é onde nascem as iniciativas populares. A Assembleia está absolutamente aberta à parceria das escolas, incentivando e levando também as experiências positivas que temos na casa, que nos levaram a vencer três vezes consecutivas o prêmio de Gestão da Unale. Se dividimos com assembleias e Senado, temos que dividir com os municípios e câmaras”, garantiu o presidente.

Ezequiel Ferreira também prestou contas sobre a questão da operação tapa-buracos no interior potiguar, após solicitar as informações ao Poder Executivo. O presidente detalhou os valores que serão aplicados ao longo de três anos na recuperação e construção de vias, via empréstimo, com valor total de R$ 1,6 bilhão. Por outro lado, o principal tema em discussão na reunião foi a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte.

Ezequiel Ferreira fez questão de explicar que a cobrança que está em discussão tratava sobre uma lei de 1996 e que o Governo do Estado visava, por decreto, fazer a cobrança. O parlamentar explicou que houve uma audiência pública proposta pela deputada Cristiane Dantas e um projeto de lei apresentado por ela para que a o tema não fosse decidido através de decreto, e sim com uma ampla discussão na Assembleia Legislativa, com participação da sociedade.

“O que todos os deputados, e tenho certeza de que os senhores e senhoras vereadoras, gostariam era que não ocorresse cobrança. O projeto é uma alternativa para que se tenha o debate”, explicou Ezequiel Ferreira. “Não existe nenhum político nessa casa que queira ver mais uma taxação. A última palavra com relação a um decreto, não é nossa. Se o decreto vogar, será cobrado. Terei reunião com a governadora na próxima semana tentando flexibilizar isso. Levantamos o impacto, argumentei com a governadora e ela me disse que pode tentar acomodar, ver o menor número de pessoas atingidas, mas ela disse dificilmente poderá deixar de fazer porque é uma lei que está em vigor”, explicou o deputado, relatando o encontro com Fátima Bezerra.

Por convite do presidente da Assembleia Legislativa, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, esteve na Casa para discutir o tema junto aos representantes das câmaras municipais. O secretário explicou que não é uma atribuição direta de sua pasta, mas que está ligado à discussão por ser uma causa que pode afetar diretamente a agricultura e pesca no estado. De acordo com ele, a minuta que estava em discussão o surpreendeu e estava fora elaborada com entidades que formam o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O titular da Sape garantiu que os valores que estavam sendo cogitados estão descartados pelo Governo do Estado, assim como está em discussão quais as atividades que serão isentas da possível cobrança.

“Se formos colocar o setor produtivo para pagar (o que estava previsto), fechamos tudo. Aquilo que estava sendo proposto não dá para ser aplicado no Rio Grande do Norte. Até o fim de julho traremos para uma discussão junto ao Legislativo uma nova tabela, que tem algumas preocupações. Por exemplo, o pequeno produtor, zero de pagar por água. O interesse do Governo é para que a água de subsistência, abastecimento humano, e em regiões com pouca oferta de água, como o Seridó, não tenham a cobrança. Além disso, a tabela também tem que ser diferenciada para os tipos de setores e indústrias”, explicou Saldanha.

Os deputados Cristiane Dantas e Nelter Queiroz também demonstraram preocupação com o tema. A deputada quer a discussão mais ampla e, por isso, fez o projeto para trazer o debate à Casa. “Fizemos o projeto para barrar que a decisão seja por decreto, e sim que a discussão seja aqui”, justificou. Já Nelter, questiona qual será o uso do dinheiro pelo Governo com uma nova cobrança e deu como exemplo a questão das estradas. “Onde está o dinheiro do IPVA? Era para ir para as estradas. Se usasse, as estradas estavam um tapete. E agora se cobra um novo imposto. É dificílimo. O ideal seria (não ter novo imposto) nem por decreto nem por lei, mas é importante que essa discussão seja aqui. Queremos que venha para a Assembleia para ser discutida com o povo”, disse o deputado.

Segundo Guilherme Saldanha, pela tabela que está em elaboração pelo Governo do Estado, os valores precisam ser cobrados até pelos custos que o Estado terá com a utilização das águas do Rio São Francisco. Contudo, ele garantiu que o valor que será cobrado será inferior aos praticados na Paraíba e Ceará, e que haverá uma análise criteriosa sobre quais as atividades serão isentas da cobrança.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, a presença dos vereadores na discussão sobre o tema demonstra o interesse dos parlamentares municipais sobre temas relevantes a todo o estado e, por isso, o presidente da Assembleia reforçou que as portas da Casa estarão abertas para os pleitos dos vereadores. “Precisamos estreitar os laços porque essas discussões e outras precisam da participação de vocês, que são os representantes dos municípios. Estamos abertos para eventuais encontros que porventura vocês solicitem”, garantiu Ezequiel Ferreira.

Vereadores visitam estação de bombeamento do SAAE e lagoas de estabilização

Um grupo formado pelos vereadores Erivan Justino (PSDB), Tarcísio das Horteiras (PSDB), Marco Celito (PSDB), Lucicláudio Bezerra (PCdoB) e o presidente do legislativo, o vereador Fábio Dias (PSDB), visitou algumas das unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz (SAAE), junto com o diretor da autarquia municipal, Cristiano Dias, que apresentou todo o funcionamento do sistema de abastecimento e esgoto da cidade.

A visita começou pela estação de bombeamento, onde os vereadores conheceram os poços artesianos existentes, o sistema de registro de vazão adutora – que no exato momento da visita estava em 264 m³/h – que chega na estação, as bombas instaladas para abastecimento dos quatro setores da cidade, e a sala de operação das bombas. Após a estação de bombeamento, os vereadores foram conhecer as lagoas de estabilização, para onde todo o esgoto da zona urbana é direcionado.

Atualmente são cinco lagoas de estabilização, que após o bombeamento do esgoto pelas elevatórias em vários setores da cidade, chegam até a primeira lagoa, a mais alta, e a sangria de cada uma deposita os efluentes nas lagoas seguintes. Após a última lagoa, os efluentes são jogados no Rio Trairi.

O diretor Cristiano Dias apresentou aos vereadores algumas demandas que o SAAE tem diante do abastecimento d’água. “Se a CAERN mandasse mais água, todos estes sistemas de bomba seriam ligados. Nós poderíamos abastecer tranquilamente até três setores de uma só vez e o sistema de rodízio nos setores cairia para seis dias. Mas sem água não podemos ligar outras bombas, não temos uma vazão suficiente para isso”, explicou.

Nas lagoas de estabilização, os vereadores reforçaram a necessidade de projetos para Santa Cruz fazer reuso dos efluentes que saem do sistema, como já acontece em vários outros projetos de sucesso pelo mundo. “Essa destinação do esgoto é parte importante para o cuidado com o meio ambiente. Mas precisamos olhar para o Marco do Saneamento Básico e buscar as soluções mais adequadas para a nossa cidade”, analisou o vereador Erivan Justino.

O presidente Fábio Dias se comprometeu de buscar uma nova data para os vereadores conhecerem outros setores do SAAE, como as estações elevatórias do esgoto e os reservatórios operacionais. “Essas visitas ajudam a Câmara Municipal a conhecer a realidade e atuar com propriedade sobre as questões do abastecimento e do sistema de esgoto da cidade”, comentou.

A proposta da visita foi sugerida na última sessão ordinária, na terça-feira, dia 28 de março, após debates sobre o abastecimento d’água na cidade, e uma visita realizada pelo Presidente Fábio Dias ao SAAE de São Gonçalo do Amarante.

Câmara Municipal de Santa Cruz volta com horário das sessões às 19 horas

O Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz aprovou em consenso a mudança do horário das sessões legislativas da casa. Em 2021, os vereadores aprovaram o horário das 17h para início das sessões ordinárias, através da resolução 004/2021. Com a aprovação da resolução 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, a Câmara terá as suas sessões a partir das 19h.

“Essa mudança se faz necessária para maior participação popular nas sessões do legislativo. Tendo em vista, que a maior parte da população ainda está trabalhando neste horário ou se deslocando após expediente. Com o horário das 19h, as pessoas terão mais tempo para acompanhar o trabalho do legislativo”, disse o presidente Fábio Dias ao analisar o consenso da casa sobre o novo horário.

A matéria foi aprovada em plenário e já começou a vigorar, sendo a sessão desta terça-feira, 28 de março, às 19h, com transmissão pela TV Câmara, nas redes sociais do legislativo santa-cruzense.

Presidente Fábio Dias recebe visita da Miss Santa Cruz, Laryssa Lino

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Fábio Dias (PSDB), recebeu a visita da Missa Santa Cruz CNB 2023, Laryssa Lino, de 24 anos, na manhã desta quinta-feira (16), no gabinete da presidência da casa. Assessores do legislativo e a irmã da Miss, Layra Lino, acompanharam a visita de cortesia da santa-cruzense que vai concorrer no dia 28 de março ao título de Miss RN CNB 2023.

Laryssa falou da desmistificação da figura da Miss, que não se trata apenas de um título de beleza, mas que envolve causas sociais importantes para a sua comunidade, estado ou até o país. “Eu tenho defendido as bandeiras da educação inclusiva, até pela minha formação profissional, sou professora de Química. Acredito que precisamos ter atenção especial com as causas que envolvem a educação” destacou a Miss Santa Cruz.

O presidente Fábio Dias reforçou a sua torcida pela santa-cruzense e colocou o legislativo à disposição da representante no Miss RN. “Importante a nossa cidade se destacar em um evento como o Miss RN ou outro concurso de beleza, mostrando a beleza e a força da mulher de Santa Cruz e do Trairi”, disse.

As candidatas ao Miss RN 2023 entram em confinamento no dia 26 de março, e no dia 28 de março, no Spaço Guinza, às 20h, acontece o concurso para escolha da mais bela potiguar.

Bendegó Propaganda apresenta nova marca da Câmara Municipal de Santa Cruz

Em uma criação inovadora e extremamente amável com a História de Santa Cruz, a Bendegó Propaganda, do publicitário Anderson Lima, apresentou nesta quarta-feira (08) uma nova marca para a Câmara Municipal.

Com “cores pesadas e contrapostas, respeitando as cores mãe da bandeira e do brasão da cidade, que a ideia da diversidade e de uma câmara para todos se manifesta visando o amplo entendimento, a fim de tornar o rito comum e cotidiano em uma celebração ao homem e a mulher santacruzense”, apresentou Anderson em um material exclusivo para o legislativo santa-cruzense.

O slogan do legislativo será “O seu futuro passa por aqui” chama atenção da população para compreender o papel dos vereadores na vida da cidade, quando as decisões e trabalhos dos edis define o destino da cidade a cada momento.

Esse lindo trabalho foi criado com a qualidade da Bendegó Propaganda, comandada por Anderson Lima, com a direção de relacionamento de Elly David, diretores de criação Pedro Avelino e Abraão Araújo, e os designers Viviane Gomes e Miguel Lima.

O presidente da Câmara Municipal, Fábio Dias (PSDB) destaca esse trabalho realizado para resgatar a missão histórica do legislativo de Santa Cruz. “O Poder Legislativo tem um papel importantíssimo para o futuro dos santa-cruzenses, nosso trabalho tem ajudado a construir uma cidade melhor, e somos parte do desenvolvimento dessa terra. Esse trabalho resgata questões históricas de Santa Cruz, busca comunicar ao povo o que decidimos no plenário. A Câmara desenvolve um trabalho que a população precisa conhecer, e esse novo trabalho de comunicação vai ajudar nesse sentido “, disse Fábio.

O material foi apresentado com a participação dos vereadores Fábio Dias, Erivan Justino, Talita Mariele, Tarcísio das Horteiras e Zuleide Guilherme, bem como o diretor-geral, Kaio Santiago, e o controlador interno, Caio Melo.

Clima esquentou entre Fábio Dias e Josemar Bezerra no plenário; Tomba pediu calma

Tomba (PSDB) conhecido pelos discursos quentes e perfil combativo não foi quem enfrentou a maior polêmica da noite. Enquanto discursava o deputado, o vereador Josemar Bezerra (PL) questionava o discurso dele [Tomba] e solicitava a atenção da Presidência da Casa para aquele momento que antecedeu a leitura do Prefeito Ivanildinho.

O deputado teve o discurso interrompido pelo presidente Fábio Dias (PSDB) que repreendeu o colega vereador.

Tomba: “Quando eu terminar o discurso o senhor se inscreve.”

Josemar: [Não teve o áudio liberado da mesa para o plenário e o som ficou inaudível]

Fábio Dias: “Vereador, eu peço que Vossa Excelência se mantenha calma, porque Vossa Excelência tava aconstumado a deitar e rolar com o presidente que tava [Marco Celito], mas agora quem tá presidente sou eu. Se Vossa Excelência não se manter calmo…”

Tomba interrompeu a discussão e pediu calma: “Nós estamos aqui para achar soluções, não estamos aqui para brigar.”

 

CONFIRA VÍDEO:

 

Fábio Dias defende urgência com projeto da Adutora do Agreste e presta contas sobre sua direção no SAAE

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Fábio Dias (PSDB), criticou o uso político do desabastecimento em Santa Cruz e defendeu que a solução é uma nova Adutora para reforçar o sistema Monsenhor Expedito.

O vereador falou sobre sua direção à frente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz, enaltecendo os investimentos feitos ao longo de 2 anos. “Fui Diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto, o SAAE. Conheço com pouco mais de profundidade o problema do abastecimento de água. Na condição de Diretor realizei mais de 4 mil metros de extensão e ampliação de rede de água. Conseguimos também, junto ao deputado estadual Tomba Farias, uma emenda de mais de R$ 300 mil para aquisição de mais de 4 mil hidrômetros, que inclusive, a gestão iniciou a instalação em massa, seguindo as prioridades adotadas pelo setor técnico. Mas qualquer medida tomada pelo SAAE, não trará melhorias significativas. A situação é crítica”, apresentou Fábio.

“O abastecimento da cidade é dividido em quatro grandes setores, e para cada setor existe uma bomba. Temos quatro bombas. A oferta de água atual, que é de aproximadamente 235 metros cúbicos por hora, força o sistema a operar em escala de rodízio, dado que cada bomba opera 120 metros cubos por hora, permitindo o funcionamento de apenas duas”, explicou.

Fábio Dias ainda falou que fez diversas solicitações à CAERN para melhorar a oferta de água, mas compreende que a Adutora Monsenhor Expedito não comporta mais tanta demanda. “O SAAE solicitou diversas vezes à CAERN o aumento da oferta de água, uma delas, através de uma ação judicial, que tramita desde 2019, na comarca daqui. A ação ainda não avançou, mas os técnicos já deixaram claro que não será possível o aumento da oferta de água, visto que, a Adutora Monsenhor Expedido já opera em sua capacidade máxima. Ela [Adutora] abastece hoje 30 cidades e mais de 200 comunidades rurais, quando fora projetada para atender até 22”. O ex-diretor ainda complementou que suas informações estão de acordo com o que a CAERN justificou na reportagem da InterTV Cabugi, na última sexta-feira (24). “A CAERN esclareceu ao jornal este dado, e compreendemos as limitações da instituição que precisa de investimentos oriundos de outras instâncias políticas. Portanto, há um consenso técnico é que a solução é a a construção da nova Adutora do Agreste”, confirmou.

O ex-diretor e atual presidente da Câmara Municipal ainda denuncia o uso politiqueiro desse problema. “Nenhuma narrativa criada para fins eleitorais irá se sobrepor a este dado técnico. A Governadora conhece a causa e já falou sobre ela, a CAERN já se posicionou no mesmo sentido, assim como o SAAE. Agora é unirmos as forças que querem a solução verdadeira para cobrar o inicio e o fim da obra da nova Adutora. O projeto está na mesa e o recurso para sua execução na pasta do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem como Ministro Titular, Waldez Goes”, finalizou.

Perguntado sobre alguma outra solução paliativa, Fábio disse que não existe, apenas “a Adutora do Agreste Já!”.

Comissão de Vereadores do Trairi formam o Projeto Água para Todos

O município de Santa Cruz foi sede de uma reunião entre os presidentes de Câmaras da região do Trairi para discutirem soluções para o abastecimento hídrico nas cidades que compõe a Adutora Monsenhor Expedito.

Com a presença dos presidentes e representantes dos seus municípios: Lajes Pintadas através de Joviano Daniel, Coronel Ezequiel com Kênia Farias, São Bento do Trairi com Eduardo Bezerra, São Paulo do Potengi com Geraldo Cunha, Campo Redondo por Victor Souza, e Jaçanã com Victor Nascimento.

De Santa Cruz, participaram da reunião os vereadores Fábio Dias, que presidiu a reunião, além de Erivan Justino, Tarcísio das Horteiras, Talita Mariele, Nayara Fonseca e Zuleide Guilherme.

Uma comissão formada para seguir com o projeto, chamado Água para Todos, com sugestão da presidência por Fábio Dias, de Santa Cruz. O projeto prevê reuniões nos municípios, discutindo soluções locais, na sequência audiências com o Senador Rogério Marinho, ex-Ministro do Desenvolvimento Regional, e visitas técnicas a CAERN, e buscar soluções junto ao Governo do Estado, através da Governadora Fátima Bezerra.

A culminância do projeto é uma audiência pública, em Santa Cruz, reunindo autoridades públicas, lideranças e a população em geral.

Fábio Dias reúne Presidentes de Câmaras do Trairi para discutir abastecimento hídrico nesta terça (14)

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Fábio Dias (PSDB), e também vice-presidente da FECAM/RN, reúne os presidentes de Câmaras das cidades do Trairi para discutirem a situação do abastecimento hídrico na região, que tem o fornecimento pela CAERN através da Adutora Monsenhor Expedito. O encontro acontece às 10h, na sede do poder legislativo de Santa Cruz, no Palácio Theodorico Bezerra.

“Essa nossa iniciativa é para que a região deixe de lado as bandeiras partidárias e busquem uma solução junto aos poderes dos demais entes da Federação. Esse fórum que vamos iniciar no poder legislativo do Trairi é para buscar melhorias na atual situação de crise, mas também lutar por soluções definitivas”, disse Fábio. A reunião será entre os vereadores de Santa Cruz e os presidentes de Câmaras do Trairi, formando um fórum regional para discutir inicialmente os problemas hídricos.

A suspensão do abastecimento no último sábado (11) agravou a crise do abastecimento neste mês de fevereiro em Santa Cruz, além de outras cidades abastecidas pela Adutora Monsenhor Expedito, que foi construída em 1998.

 

Fábio Dias é eleito vice-presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN

O presidente do legislativo de Santa Cruz, o vereador Fábio Dias (PSDB), foi eleito nesta segunda-feira (06) vice-presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, a FECAM-RN.

A eleição aconteceu durante a manhã, e contou com a presença de várias lideranças políticas estaduais, em destaque o deputado Tomba Farias (PSDB), que prestigiou o seu conterrâneo na eleição da nova diretoria da instituição.

O presidente eleito foi o vereador de Parnamirim, Wolney França (PSC).

Comissões sob a presidência de Marco Celito foram formadas em sessão extraordinária, em 2021

Sessão extraordinária de 2021 que formalizou as comissões da Câmara Municipal. Foto: Câmara Municipal/Facebook

O blog pesquisou e encontrou informações sobre a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz, no primeiro biênio, durante a presidência do vereador Marco Celito (PSDB).

Em 9 de fevereiro 2021, os vereadores se reuniram para uma sessão extraordinária e formalizaram as comissões. Inclusive, uma publicação nas redes sociais prova a realização dessa sessão, que aconteceu na manhã daquele dia, numa terça-feira.

Porém, ao procurar mais informações, ata ou registros oficiais, o blog descobriu que não existem. O que seria uma grande falha do ponto de vista legal dos trabalhos do legislativo. Mas as comissões são citadas e informadas na ata da primeira sessão ordinária, que aconteceu em 23 de fevereiro, entitulada como início dos trabalhos legislativo.

Publicação sobre a sessão extraordinária que formalizou as comissões
A live da sessão ordinária de 23 de fevereiro mostra que foi o início dos trabalhos do legislativos de 2021

De modo estranho, o vereador Marco Celito, que comandou o mesmo processo em 2021, com apoio de todos os vereadores, exceto Fábio Dias, que estava licenciado para assumir a direção do SAAE, se posicionou contra o mesmo método.

Conseguimos um print do grupo de WhatsApp da Câmara Municipal, que tinha um aviso em 05 de fevereiro de 2021, com o convite do presidente para reunião de formação das comissões, fato que só deveria acontecer em sessão ordinária, confirme críticas no plenário, nesta sexta-feira (03), o que mudou totalmente agora em 2023.

O aviso para a extraordinária era: “Na próxima terça-feira, dia 09 de fevereiro, às 08:30h, o presidente Marco Celito, convida vossas senhorias para participar da reunião que determinará as comissões parlamentares, como também da sessão de fotos oficiais, portanto é interessante a vestimenta adequada para essas fotos oficiais.”

A ata das sessões, a qual o blog teve acesso, mostra que as comissões foram compostas e informadas na primeira sessão ordinária.

A Mesa Diretora justificou que o pedido de urgência, agora em 2023, para aprovação do Piso do Magistério e outros projetos necessitam de celeridade para formação das comissões, assim garantir os reajustes aos servidores ainda neste mês de fevereiro.

Josemar Bezerra sobre a Mesa Diretora: “Atropelou o regramento da legalidade”

O vereador Josemar Bezerra (PL) falou ao blog sobre a sessão extraordinária desta sexta-feira (03). Para o vereador, o presidente da casa atropelou o regimento. “Nossa avaliação é infelizmente negativa. O regimento da Câmara é que dá o norte legal para a condução e a garantia da legalidade dos trabalhos legislativo. O presidente que deveria ser o guardião do cumprimento efetivo do regimento, cometeu erros grotescos e atropelou o regramento da legalidade da sessão de hoje”, disse ao blog.

O vereador disse que foi contra a formação das comissões, e não contra o piso do Magistério. “Deixando claro que todos os vereadores são favoráveis aos projetos que institui o reajuste dos profissionais da educação, como também o reajuste do novo salário mínimo. O regimento prevê a formação de comissão especial para ofertar parecer, o que não poderia acontecer era a eleição para membros das comissões permanentes ser realizada em uma sessão extraordinária, o Art. 86 do regimento interno e o $3 é claro”, argumentou.

O blog então apresentou um fato ao vereador, em 2021, as comissões foram formadas também em uma sessão extraordinária, mas Josemar relevou a situação da época e justificou: “Em 2021, foi ponto pacífico, houve entendimento entre todos os vereadores. Agora foi apresentada as comissões já formadas, sem nenhuma conversa com os vereadores. Todo processo de eleição deve ser pelo meio democrático, não com imposição, além de atropelar as vias legais”.

Josemar se absteve de votar na apreciação do plenário sobre se deveriam formar ou não as comissões, no entanto ele ficou inscrito na comissão de saúde. Mesmo assim ele disse que a sessão atropelou o regimento. “O jurídico e a Mesa precisam estudar o regimento interno, eles desconhecem. Ninguém é contra a nenhuma formação das comissões, o que foi discutido é a legalidade do processo de escolha”, finalizou.

Primeira sessão do ano legislativo de Santa Cruz é marcada por polêmica

Você achava que a série de polêmicas do legislativo de Santa Cruz ficou em 2022?

Não ficou mesmo!

Depois da última sessão ser marcada por vereadores deixando o plenário, o ano legislativo de 2023 começou quase nesse ritmo.

O que aconteceu? Vamos aos fatos.

O prefeito Ivanildinho enviou para a Câmara Municipal três projetos importantes: o reajuste do Piso do Magistério, o novo Salário Mínimo e um projeto de lei complementar. Mas para um projeto ser votado ele precisa seguir um rito de tramitação.

Tudo começa nas comissões e depois do parecer desses vereadores, o projeto segue para votação no plenário. No entanto, a cada biênio, quando muda a mesa diretora e a gestão na casa legislativa, as comissões também são reorganizadas.

Para os projetos do executivo municipal de Santa Cruz seguirem sua tramitação, as comissões precisavam de formalização. Foi essa a proposta da Mesa Diretora, no entanto os vereadores da oposição não acataram o acordo, pois justificaram que comissões não podem ser formalizadas em sessões extraordinárias, apenas na primeira sessão ordinária do 1º e 3º ano legislativo, situação prevista no artigo 86º, parágrafo 3º, do regimento interno.

Sem concordância, e levando em consideração a urgência de aprovação do reajuste do piso do Magistério, além dos outros projetos, o presidente Fábio Dias (PSDB) colocou essa decisão para o plenário, que aprovou pelo placar de 9 votos favoráveis, 2 votos contra e 3 abstenções, pois a sessão contou com a presença de todos os vereadores.

Os vereadores Lucicláudio Bezerra (PCdoB), Paulo Cesar Beju (PL), Josemar Bezerra (PL), Élcio Pontes (PSDB) e Marco Celito (PSDB) se opuseram a proposta da formação das comissões. Os vereadores também não aceitaram participar das comissões, com exceção de Josemar Bezerra, que seu nome ficou na Comissão de Saúde.

O vereador Élcio Pontes foi contra a proposta, mas votou favorável a todas as composições das comissões, retirando seu nome da proposta que a mesa diretora apresentou.

A oposição ainda argumentou que poderá questionar a validade das decisões tomadas na sessão. Mas o blog foi investigar se essas situações já aconteceram em outros biênios.

De acordo com a Mesa Diretora, a urgência se deu pela aprovação do novo Piso do Magistério, junto com o retroativo de janeiro, para que seja pago ainda nesta folha do mês de fevereiro.

Resumindo… Comissões formalizadas, com muita polêmica e os projetos seguem tramitação até segunda ordem.

Matéria atualizada às 15h28