Foro Privilegiado
Discussão sobre o Foro Privilegiado é adiada
Uma emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) em Plenário adiou em uma sessão a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 10/2013, que...
Foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado
A proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do foro privilegiado, a PEC 10/2013, voltou para a análise da Comissão de Constituição,...
