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Gean Paraibano

Com 3 vereadores, Câmara Municipal empossa Gean Paraibano como prefeito interino de Santa Cruz

Numa sessão especial com apenas três vereadores (Paulo César Beju, João Victor e Gean Paraibano), a Câmara Municipal de Santa Cruz empossou mais um prefeito para a história de Santa Cruz.

Na nova reorganização da Câmara Municipal, Gean Paraibano assumiu como presidente da Câmara, sendo ele vice-presidente da Mesa Diretora. O entendimento dos seus advogados é que ele seria o sucessor natural para esse processo.

No entanto, Gean não empossou os novos suplentes para os cargos vagos de vereador. Sem posse, cancelando os atos anteriores, o novo presidente se reuniu com os vereadores remanescentes, João Victor e Paulo César Beju e definiram o seguinte:

  • Gean ao assumir a Presidência da casa legislativa é automaticamente prefeito interino;
  • Os suplentes não podem fazer parte da mesa diretora, então os dois vereadores que ficam no legislativo podem se revesar nos biênios restantes;
  •  Gean fica na prefeitura, Paulo César Beju na presidência da Câmara e João Victor é secretário;
  • A posse dos suplentes ainda será marcada pela nova mesa, e não será necessário fazer nova eleição, pois eles são suplentes.

Essa foi a orientação dos advogados da oposição e seguindo isto ocorreu uma sessão especial no final da tarde. O novo presidente da Câmara, Paulo César Beju, assumiu esse posto por ser o mais velho entre os vereadores do plenário (Ele e João Victor), e empossou Gean Paraibano como prefeito interino, com um bom público que lotavam as galerias e o calçadão Georgino Avelino.

Após ser empossado, Gean discursou para o público e saiu para abraçar seus aliados e população que estavam nas proximidades da Câmara até a Praça Coronel Ezequiel, no centro da cidade.

Dessa forma, a Câmara Municipal empossa mais um prefeito em Santa Cruz, ainda de forma interinamente, aguardando a marcação da eleição suplementar, que provavelmente será em 2019.

Nova assessoria jurídica afirma que Gean sempre foi o sucessor

Para nossos leitores entenderem melhor, vamos simplificar.

Hoje (03) pela manhã o Blog informou que Paulo César Beju era o presidente da Câmara Municipal, mas este foi entendimento da assessoria jurídica da casa naquele momento, que era comandada pelo advogado Dr. Thiago Jofre.

Paulo César abriu mão para que Gean assumisse, e este último decidiu tomar os atos de exonerar a Diretora Geral e a Assessoria Jurídica. Gean então efetivou então novos atos administrativos na casa, orientados pelos seus advogados.

O que aconteceu agora à tarde?

Todos os atos anteriores tomados pela manhã foram invalidados, e passa a ser registrado e ser válido as decisões do novo presidente interino, Gean Paraibano. Em conversa com o Blog, os advogados afirmaram que nunca existiu outro presidente ou determinação, Gean é o sucessor natural e pode tomar posse como prefeito em uma reunião com três vereadores (Gean, Paulo César e João Victor).

Advogados da oposição afirmam que apenas Gean, Paulo César e João Victor estão aptos para sucessão municipal

Uma informação nova, que pode ter outra interpretação, é que os advogados da oposição acreditam que os novos suplentes, já diplomados pela Justiça Eleitoral no início desta tarde, não poderão participar da eleição da Mesa Diretora, que foi cancelada pelo presidente interino, Gean Paraibano.

Os advogados afirmam, de acordo com artigo 10º do regimento interno, que os suplementes não podem participar da eleição da Mesa Diretora, o que na interpretação deles coloca os três vereadores da oposição, Gean Paraibano, Paulo César e João Victor aptos para as funções de presidir o legislativo.

Como é proibida a reeleição na Presidência do Legislativo Municipal, Paulo César e João Victor, em acordo entre eles, podem dividir o resto do biênio 2017-2018, e o outro assume o biênio 2019-2020. Eles se revesariam nas funções da Mesa Diretora, que ficaria prejudicada na sua composição, diante da falta de vereadores para compor.

Gean Paraibano se manteria na Prefeitura, interinamente, com apoio dos dois vereadores na sustentação da Mesa Diretora.

Importante registrar para os leitores, que esta é a interpretação dos advogados da oposição, a matéria legislativa em questão deverá ser alvo de uma nova ação, agora na esfera cível. Inclusive, todos os atos que anunciamos pela manhã foram invalidados pela assessoria jurídica de Gean. O que vale agora é o entendimento dos advogados do presidente interino.

Lembram que eu falei: Que comecem os jogos!? Começaram e não me parece que estão longe do fim.

Gean Paraibano suspende sessão que empossaria suplentes

A sessão solene que empossaria os suplentes nos cargos de vereador foi cancelada pelo presidente interino, Gean Paraibano.

Pelo entendimento da assessoria jurídica da oposição, não é preciso de quórum ou sessão para empossar ele como presidente da Câmara ou prefeito interino, uma reunião da Mesa é suficiente.

Os advogados questionados sobre a situação da Mesa Diretora, que se encontra desfeita, afirmaram que isso não impede a posse de Gean, pois ele pode decidir isso com os outros dois vereadores que ficaram no cargo.

Gean Paraibano assina exonerações de diretora e jurídico da Câmara Municipal

Apesar da Direção da Câmara não confirmar essas informações, o Blog recebeu as fotos dos atos de exoneração de Nadjani Amarante, diretora geral do legislativo, e do assessor jurídico, Dr. Thiago Jofre.

Dessa maneira a oposição espera tomar posse do poder legislativo para iniciar o processo de sucessão dos cargos em vacância, desde o afastamento determinado pelo TRE/RN.

Paulo César pode abdicar da presidência para Gean assumir

O blog ainda não tem informações oficiais, mas a articulação que a oposição está fazendo é para Gean Paraibano assumir a presidência do legislativo.

De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, pelo regimento interno, o presidente interino seria Paulo César Beju, mas que abdicou de assinar qualquer documentou ou de assumir de fato o posto.

Desse modo, o mais velho entre os dois que restam, Gean e João Victor, é o primeiro. Gean Paraibano assumiria interinamente a Câmara e automaticamente assume, interinamente também, a Prefeitura de Santa Cruz até a eleição da nova mesa diretora.

No entanto existe divergência, se Gean assumiria de fato a Prefeitura até eleição suplementar ou até eleição da Mesa da Câmara, tendo em vista que ele para ser interino no executivo precisa da prerrogativa de ser Presidente do Legislativo.

Hoje (03), Às 15h vamos começara a entender como vai funcionar esse cenário.

Que comecem os jogos!

Oposição conta com os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta

Os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta são os nomes que representam a oposição juridicamente.

Muito provavelmente, o processo de sucessão será judicializado. O vereador Gean Paraibano discorda da decisão do jurídico da Câmara.

A diplomação dos suplentes será às 13h30, na comarca local, e a sessão solene, na Câmara Municipal, será às 15h.

Entendimento do jurídico da oposição é que Gean Paraibano é sucessor natural

No momento em que a Câmara Municipal já começa o processo de sucessão, o jurídico da oposição, Dr. Carlos Bandeira, tem um entendimento diferente do jurídico da Câmara.

Em conversas dentro da casa, o advogado da oposição afirma que “Gean é o sucessor natural de todo esse processo no legislativo, e automaticamente para o executivo”.

O regimento não é claro e a Justiça Eleitoral não ditou o rito processual.

[ENQUETE] Qual vereador santa-cruzense apresentou melhor desempenho em 2018?

Detalhar o ano legislativo de 2018 na Câmara Municipal de Santa Cruz é algo muito difícil, poucas ou muitas palavras numa matéria é difícil serem dimensionadas para compreensão. Vivendo reflexos da política nacional e estadual, o cenário vivido entre bancada de vereadores e público no plenário foi algo confuso. Coxinhas e petralhas, conservadores e liberais e outras denominações, algo que nem parece ter uma câmara dominantemente governista, em maioria absoluta.

Rompimento, debates acalorados, votações polêmicas, vaias, aplausos, Deus sendo vaiado, homenagens, audiências públicas desprestigiadas por autoridades e muitos outros detalhes.

Final de uma análise superficial, opine:

Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.

Com três vereadores, Câmara não tem quorum para empossar Prefeito interino

Uma curiosidade para os apressadinhos de plantão…

Gean Paraibano é o vice-presidente da Câmara Municipal, pela hierarquia, ele é naturalmente o indicado para assumir interinamente o comando da casa legislativa.

No entanto, Gean só tem poderes para convocar os suplentes, comandar a sessão de posse. Na sequência a casa deve eleger uma nova mesa.

No atual momento, a cidade tem apenas três vereadores, o com essa quantidade não tem o quórum necessário para empossar nenhum prefeito ou tomar qualquer decisão.

Cabe agora a Comarca notificar o legislativo sobre o tema e os próximos passos, conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

Oposição acredita que não precisa de eleição para Mesa da Câmara

Em conversa com membros da oposição, o blog soube que o grupo espera não precisar de uma nova eleição da Câmara.

De acordo com uma fonte, Gean Paraibano já é presidente da Câmara e assumiria interinamente a Prefeitura. Pelo regimento, segundo a fonte da oposição, o mais votado conduziria o processo de formação da mesa, conforme a votação de cada vereador.

“Sem precisar de eleição da mesa diretora teremos o prefeito interino e o presidente da Câmara”, disse.

Resta esperar a notificação da Comarca local e as orientações para cumprir o regimento interno da casa.

Advogados acreditam que Gean e Paulo César podem assumir interinamento

Uma fonte segura informou ao Blog que os vereadores da oposição, Gean Paraibano e Paulo César Beju, já contam com orientação jurídica para atuar no polêmico “combo de cassações” do legislativo e executivo.

O jurídico da oposição teria como base de informações que Gean Paraibano assume a Prefeitura de Santa Cruz interinamente, sendo ele o único da linha sucessória da Câmara Municipal. Pela idade, Paulo César Beju assume a cadeira de Presidente do Legislativo para convocar os suplentes de vereador para posse das vagas e comandar eleição da Mesa Diretora.

Após a eleição da Mesa Diretora, o novo presidente da Câmara assumirá a Prefeitura Municipal, interinamente, enquanto o vice-presidente do legislativo recém-eleito assume a presidência da casa.

Mesmo que temporariamente no poder, a oposição espera por alguns “dias de gestão” com articulação para conseguir chegar à Prefeitura interinamente e enfrentar o grupo de Tomba Farias nas urnas de uma eleição suplementar.

Vamos aguardar os próximos capítulos!

Quais os próximos capítulos após a cassação?

Muitas pessoas estão em dúvida de como será o trâmite administrativo em Santa Cruz após a cassação de Fernanda e Ivanildinho. O blog explica!

Caso Fernanda Costa não consiga uma liminar para permanecer no cargo até julgamento no TSE, caberá ao presidente da Câmara Municipal assumir a função.

No entanto, até o presidente da Câmara Municipal, Jefferson Monik (PODEMOS), foi atingido pela sentença, o que prejudica a transferência de poder, e ficará mais complexa, porque junto com ele foram condenados Aninha de Cleide (PDT), Raimundo Fernandes (PSB), Thiago Fonseca (MDB), Mário Farias (MDB) e Tarcísio Reinaldo (PSB).

De acordo com algumas fontes, haverá uma nova eleição da Mesa Diretora da Câmara, o prazo seria de até 30 dias. Gean Paraibano, como membro da mesa diretora, assume os trabalhos e comandaria a sessão de posse dos suplentes.

Sobre assumir o poder municipal ainda resta uma dúvida, e se esta sessão de eleição do novo presidente da Câmara teria que ser imediata também, para referendar o gestor municipal neste período.

Quais seriam os suplentes?

Pela coligação MDB/DEM/PTN seriam: Marco Celito, Tarcisio das Horteiras e Renato Locutor.
Pela coligação PSB/PDT/PRB/SD seriam: Jackson Renê, Fábio Dias e Edmilson da Rádio.

A nova composição da Câmara ainda manterá a presença de maioria de Tomba e Fernanda, que poderá eleger um novo presidente da Câmara, que assumirá o poder executivo. Com a eleição de algum desses nomes para a presidência do legislativo, que assume a Prefeitura automaticamente, Josy ou Dr. Zé Francisco poderão ser convocados como suplente, pelas coligações governistas, para mais uma vaga na Câmara Municipal.

Se for eleito um vereador da oposição para Presidente da Câmara, e automaticamente assumindo o governo municipal, é convocado para a Câmara o suplente Lucicláudio do PT.

Até que Fernanda Costa consiga uma liminar, Santa Cruz seria administrada por este Presidente(a) da Câmara Municipal, quando todos os trâmites concluídos até a última instância resultariam em convocação de uma nova eleição suplementar para os quase 2 anos de gestão que ainda restam.

Vamos aguardar a resolução jurídica de todos os próximos capítulos. As eleições de 2020 se anteciparam para novembro de 2018, porque as articulações políticas já começaram.

A péssima decisão de Gean

O vereador Gean Paraibano participou pouco do debate sobre o projeto 020/2018, mas na sua primeira participação parecia que votaria contra o projeto, quando criticou a Câmara Municipal e solicitou uma audiência pública para debater o assunto.

No momento seguinte, o vereador resolveu se abster diante do tema. Justificou que o tema era muito polêmico e preferia não opinar.

A neutralidade de Gean provocou euforia em ambos grupos que vaiaram e criticaram a postura do vereador.

O resultado já está estampado nas redes sociais, a população chamando Gean de pipoqueiro.

Câmara Municipal aprova projeto contra a identidade de gênero

A Câmara Municipal de Santa Cruz colocou fim de um debate polêmico com uma votação acalorada. A oposição ao projeto ficou liderada pelo vereador João Victor (PSDB), enquanto coube ao vereador Thiago Fonseca combater os debates sobre gênero nas escolas.

No Calçadão, diante do Palácio Theodorico Bezerra, um grupo a favor do projeto (que proíbe discussão de gênero nas escolas) e outro contra o mesmo se digladiaram com palavras de ordem, gestos, cartazes e símbolos que representam a causa de cada um.

A favor do projeto estão cidadãos comuns, igrejas cristãs e grupos políticos. Contra vários movimentos sociais, sindicatos e estudantes, que levaram cartazes contra o projeto de lei complementar 020/2018.

O clima de tensão ficou instalado desde o início da sessão, tumultuando a sessão e todo o setor próximo à Câmara. A Polícia Militar cercou o local próximo ao Calçadão Georgino Avelino, Praça Coronel Ezequiel e Rua Eloy de Souza, controlando o tráfego de veículos e evitando confronto entre os manifestantes.

Final do duelo?

Aninha de Cleide, Tarcísio Reinaldo, Thiago Fonseca, Mário Farias, Monik Melo e Raimundo Fernandes votaram a favor do projeto que proíbe o debate de gênero nas escolas do município.

Enquanto, João Victor e Paulo César Beju votaram contra o projeto, e defendem a abordagem do tema nas escolas.

O vereador Gean Paraibano se absteve.

 

Gean cria terceira via política

O vereador Gean Paraibano cria uma “subprefeitura” em Santa Cruz, quando tenta criar um bloco de terceira via, que acaba sendo mais efetiva do que a própria oposição em suas atividades.

Pelas redes sociais, o grupo de Gean se mobiliza para apoiar Nelter Queiroz, Beto Rosado e Fátima Bezerra, o alcance muitas vezes acaba superando a tradicional polaridade entre Tomba e Gustavo Carvalho.

Agora o “hall” de candidaturas de Santa Cruz tem Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Nelter Queiroz. Gean vai tentar superar a votação de Gustavo para colocar seu nome como o principal nome de uma das vias políticas?

Dia 07 de outubro saberemos!

Internautas se dividem sobre o rompimento de Gean e Tomba

O blog perguntou “Como você avalia a decisão do vereador Gean Paraibano em romper com o governo municipal?”

E foram 48% dos internautas que avaliaram uma péssima decisão tomada pelo vereador Gean Paraibano, enquanto 47% aprovou. Apenas 5% não souberam opinar, dentro de um universo de 868 votos.

Nas redes sociais, as opiniões também se dividem e os debates estão “pegando fogo”. Antes aliados, agora um novo bloco surge.