A conversa de bastidores do PMDB é a aliança de dobradinha de Henrique Alves com o deputado estadual Hermano Morais. O ex-ministro Henrique tenta voltar para Brasília através das urnas, depois do avalanche de delações envolvendo seu nome na operação Lava Jato.
Hermano deixaria de apoiar Walter Alves na corrida para a Câmara Federal, e o deputado estadual já estaria conversando com suas bases em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.
O ex-Ministro do Turismo, Henrique Alves, através de nota à imprensa, negou qualquer ligação sua às declarações feitas por Márcio Faria, executivo da Odebrescht, em delação premiada na Operação Lava Jato.
Confira a nota:
NOTA À IMPRENSA
A defesa de Henrique Eduardo Alves repudia veementemente as afirmações feitas pelo executivo da Odebrescht Márcio Faria em delação premiada, na qual aponta a sua participação em reunião ocorrida no dia 15 de julho de 2010 no escritório político do presidente Michel Temer, em São Paulo, com a presença deste, do então deputado Eduardo Cunha e do delator, ocasião em que teria tratado do pagamento de propina decorrente de contrato com a Petrobras.
Conforme já afirmado pelo próprio presidente da República, o acusado não se fazia presente em dita reunião, jamais tratou do assunto mencionado e sequer conhece o indigitado delator.
É inaceitável que seja dado crédito a afirmação realizada por pessoas envolvidas em ilícitos que se colocam na obrigação de acusar para gozar de benefícios legais.
Todas as medidas serão tomadas para esclarecimento da verdade e a responsabilização cível e criminal do dito delator.
Marcelo Leal
Advogado
Nesses momentos de debate entre a eficiência do Governo de Robinson Faria e seus auxiliares, cabe lembrar o cenário de 2014. Henrique Alves não era manchete nas capas das notícias da Lava Jato, ainda. Robinson Faria afirmava que estudou segurança pública e seria revolucionário e inovador para combater o crime.
Estamos aqui, quase 30 meses após as eleições estaduais, e com o ex-candidato acusado de todos os possíveis crimes contra o erário público e um governador imóvel e apático diante da crescente violência.
RN teve opção. Entre a lava jato e a insegurança pública, ambas bem mascaradas numa “cara de pau”.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.
Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro. Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico.
Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.
Caberá a Sérgio Moro analisar as informações do delator Sérgio Machado de que eles teriam receberam propina via doação oficial de campanha. O envio à primeira instância se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles já não detêm prerrogativa de foro no STF.
Quando a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o próprio delator afirmou que as doações eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”. Também após o surgimento das citações, o senador Agripino Maia afirmara que as doações que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera também que não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.
Os deputados Luiz Sérgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores ilícitos. Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que o próprio delator ressalta que as doações eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.
Informações do Estadão
O senador Garibaldi Filho, o ex-ministro Henrique Alves e o deputado estadual Hermano Morais acompanharam os prefeitos de Guamaré, Hélio Miranda, e de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, em audiência com o secretário de desenvolvimento regional do Ministério da Integração Nacional. Na pauta, pleitos de interesse da população dos dois municípios.
No caso de Guamaré, uma das reivindicações foi a instalação de uma planta de dessalinização no município, investimento em torno de R$ 10 milhões. A equipe técnica do Ministério analisará a viabilidade jurídica do projeto. Já Carnaúba dos Dantas precisa de R$ 4 milhões para a construção de uma barragem. Foi agendada para 5 de abril uma reunião na Secretaria de Segurança Hídrica do Ministério.
