Pular para o conteúdo

Hermano Morais

Hermano Morais chama atenção para rebaixamento do nível de água na Lagoa do Bonfim

No horário destinado aos oradores, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) fez um pronunciamento mostrando preocupação com os recursos hídricos do estado. O deputado destacou a situação do rebaixamento do nível de água na Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, que, segundo ele, pode prejudicar o abastecimento de água na região.

“Estamos no período de inverno irregular, com um problema sério de falta de água acontecendo e se agravando em algumas regiões do estado, apesar de que temos esperança de que volte a chover para melhorar o nível de nossas reservas hídricas. Mesmo assim, há necessidade de investirmos em ações que possam minimizar a falta de água para consumo humano e de animais”, alertou.

O parlamentar pontuou a importância da Lagoa do Bonfim, que abastece, inclusive, a adutora Monsenhor Expedito. Mas, destacou que, desde a construção da adutora até hoje a demanda aumentou e o volume de água na Lagoa vem diminuindo, “motivo de preocupação para quem depende dela para abastecimento de água”, disse.

Ele comentou que havia a intenção da realização de uma audiência pública na Casa Legislativa sobre a questão, mas que, em virtude da pandemia, precisou ser adiada. Hermano Morais informou que, na próxima sexta-feira (30) haverá uma reunião do Ministério Público estadual sobre o assunto. “É um assunto que interessa também a municípios que dependem dessa água, inclusive cidades turísticas como São Bento, Monte das Gameleiras e Santa Cruz. Precisamos fazer alguma coisa para preservar a Lagoa do Bonfim”, falou.

Hermano Morais propõe redução de taxa de estacionamento no aeroporto de SGA

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) destacou nesta quinta-feira (19) requerimento apresentado solicitando estudo para avaliar a possibilidade de reduzir o valor ou ampliar o tempo mínimo de permanência de carros no estacionamento do aeroporto de São Gonçalo. “É inviável a cobrança de R$ 15. O tempo de tolerância de 15 minutos é impossível”, disse.

Hermano Morais também destacou o projeto para instalação do Polo Cloroquímico, em Guamaré. O parlamentar, considera o Polo uma redenção da economia do Estado. “Precisamos reconhecer o trabalho feito pelo ministro Rogério Marinho que tem procurado, no uso das suas atribuições, favorecer a conclusão de obras pendentes importantes para o RN. Além da Barragem Oiticica e Passagem das Traíras, destaco o esforço para trazer as águas do São Francisco e aproveito para reportar a audiência que participei em Brasília, quando levamos o projeto para instalação da indústria cloroquímica na região”, disse.

Para Hermano Morais o projeto é ousado, mas possui potencial para “mudar a realidade econômica do estado”, precisando de parceiros que invistam no Rio Grande do Norte. “Com esse projeto implantado vai atender toda a necessidade nacional e vamos ter condição de exportar os produtos ali produzidos”, avaliou. O projeto, de acordo com Hermano, está em análise.

Hermano solicita posto policial para acesso sul ao aeroporto

Diante das constantes ocorrências que vêm vitimando quem trafega pelo local, o deputado Hermano Morais (PSB) está solicitando ao Governo do Estado um posto policial no acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O deputado externou sua preocupação com o problema e pediu providências urgentes.

“Virou rotina o aparecimento de grampos e pedras no meio da pista que dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. O problema ocorre entre a principal rotatória que dá acesso ao terminal e a BR-304, facilitando a ação dos bandidos, principalmente à noite”, justificou o deputado.

Segundo Hermano, a ação se dá com o depósito de objetos cortantes no asfalto e, com os pneus dos seus veículos furados, os motoristas param e sofrem o assalto. A estrada sem policiamento é pouco movimentada e praticamente deserta num trecho de 12 km.

Hermano sugere a criação de ciclovias em Natal e destaca protesto dos ciclistas

O movimento de cerca de 300 ciclistas natalenses reivindicando ciclovias e boas condições para quem usa esse meio de transporte, em Natal, foi o destaque no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (29). O parlamentar alertou para a necessidade de melhores espaços na cidade para quem optou pela bicicleta.

“A ação de ontem era de cidadãos reclamando pelo seu espaço e o direito de ir e vir nas ruas de Natal. As pessoas que usam a bicicleta como meio de transporte querem economizar, além de se exercitar e não poluir a cidade e a Associação dos Ciclistas do RN organizou esse evento não só para protestar, mas para pedir respeito e reivindicar a criação de faixas compartilhadas onde haja mais espaço e mais cuidado com as pessoas que circulam na cidade”, afirmou Hermano.

O deputado também reforçou o convite para a audiência pública desta tarde, de forma remota, que seu mandato está realizando para tratar do Setembro Dourado, a fim de avaliar o impacto das ações realizadas na campanha no âmbito do Rio Grande do Norte.

Projeto de Hermano propõe intérpretes de libras nos telejornais e na propaganda oficial

O deputado Hermano Morais (PSB) apresentou Projeto de Lei instituindo a inclusão de intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) nos telejornais do RN e nas propagandas e programas institucionais do governo estadual. A iniciativa do parlamentar foi incentivada pela Associação dos Amigos e Excepcionais de Natal (Apae-RN), que é referência nacional entre as outras Apaes.

“Essa iniciativa vai ao encontro do clamor social dos surdos, que reclamavam da falta de acessibilidade nas informações da TV, principalmente durante a pandemia, em face da inexistência de intérpretes nas lives informacionais das autoridades públicas nos principais jornais locais.E também na comunicação de propagandas e programas institucionais do governo estadual”, justificou o deputado.

Hermano afirmou que é preciso erradicar as dificuldades que cotidianamente excluem as pessoas com deficiência auditiva e promover um ambiente igualitário aos ouvintes. “A Língua Brasileiras de Sinais funciona como forma legal para a comunicação entre surdos-surdos e surdo-ouvintes, por isso se faz necessário sua introdução nos meios sociais e comunicativos, cessando a desigualdade cometida e alcançando a efetiva justiça social”, afirmou o deputado.

De acordo com o Projeto, as emissoras de TV deverão promover uma comunicação inclusiva e de qualidade, oferecendo amplo acesso às pessoas com deficiência auditiva, através dos telejornais locais. As regulamentações complementares deverão ser definidas pelos órgãos competentes do Executivo do RN, ficando facultado aos municípios instituírem o mesmo nas suas propagandas e programas institucionais.

Hermano Morais solicita à Caern fornecimento de água potável para Felipe Guerra

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) encaminhou requerimento ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), solicitando fornecimento de água potável para o município de Felipe Guerra. O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa depois de ouvido o Colegiado de Líderes.

“Sabemos que a água é um elemento essencial para a manutenção da vida e dos ecossistemas do planeta. A falta dela tem um impacto gigante na vida das pessoas, afetando sua saúde e seu desenvolvimento”, justificou o parlamentar. Hermano lembrou que em 2010 a Organizações das Nações Unidas (ONU) reconheceu o direito à água limpa e segura como um ‘direito humano essencial para se gozar plenamente da vida e de todos os demais direitos’.

Hermano ressaltou dados da ONU que contabilizam aproximadamente 2,1 bilhões de pessoas em todo o mundo sem acesso à água segura e de qualidade, vulneráveis a riscos, doenças e conflitos de comunidades em que o acesso à água é limitado ou inexistente. “Em 2010 a Assembleia Geral da ONU reconheceu o direito humano à água, contudo, muitos brasileiros ainda não têm, de fato, esse direito”, lamentou o deputado.

O município de Felipe Guerra, localizado na microrregião da Chapada do Apodi, tem uma população de aproximadamente 5.997 habitantes e, segundo Hermano Morais, apesar de ter o maior lençol freático da região, sofre há anos com a escassez de água potável. O que tem obrigado os moradores do município a pagar por água potável transportada em carros-pipa.

Hermano Morais demonstra preocupação com o segmento turístico pós-pandemia

Em sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta terça-feira (04), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) mencionou a preocupação dele com o segmento do turismo no Rio Grande do Norte que, segundo ele, será uma das áreas mais impactadas pela pandemia.

Conforme o deputado, o Rio Grande do Norte tem entre as principais atividades econômicas o turismo, sendo um importante gerador de emprego e renda. “Os dados são preocupantes. É a atividade econômica mais atingida pela pandemia, porque as pessoas deixaram de viajar, isso tem reflexo no transporte, na hotelaria, nos serviços. A expectativa é que no ramo, o RN tenha o prejuízo de R$ 450 milhões até o final do ano, sem contar os empregos que estão sendo ceifados”, falou.

“No RN temos um problema a mais, que é a incerteza sobre o futuro do nosso Aeroporto Internacional. Ele está operando, mas a Inframérica já informou que não tem mais interesse em operar. O nosso aeroporto, embora bem estruturado, está subutilizado. Portanto, trago aqui essa preocupação e peço apoio ao governo e aos municípios, para unirem forças com a iniciativa privada e lidar com esse problema”, completou o parlamentar.

PEC da Previdência, auxílio do Governo Federal e “Novo normal” pautam deputados durante sessão ordinária

Dando sequência aos trabalhos legislativos, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte participaram de mais uma sessão ordinária, através do Sistema de Deliberação Remota. Temas como a PEC da Previdência, investimentos do Governo Federal no RN e o “novo normal” pautaram a sessão desta quarta-feira (29).

Usando o horário destinado aos deputados, o primeiro a falar foi José Dias (PSDB), que começou citando a retomada das obras do Pró-Transporte na zona Norte. José Dias também voltou a falar sobre a PEC da Previdência Estadual e destacou que terá o prazo para votação encerrado amanhã. “Acho que não será votada. O que eles insistem é nesse prazo, mas chegaremos no dia 1º de agosto e verão que essa era apenas uma desculpa do atual Governo”, disse ao reafirmar o seu posicionamento sobre a atual reforma proposta pelo Governo do Estado. “Sou totalmente a favor da reforma, mas não dessa proposta pela Governo do Estado. Fizemos uma emenda e nosso pleito não foi considerável. Uma das exigências que faço para dar o meu voto é considerar a situação daqueles que ganham um salário mínimo”, reforçou.

O segundo deputado a falar foi Vivaldo Costa (PSD) destacando o “novo normal” que começa a ser vivenciado no pós-pandemia. “Quem sobreviver a pandemia sairá muito mais forte. Depois dela teremos avanço em vários setores. Na economia, na medicina, na infectologia, na genética, na imunologia, na virologia. A ciência terá seus ganhos”, previu.

Vivaldo destacou que também ocorrerão mudanças na política, com reflexos, já nas eleições desse ano. “Não haverá corpo a corpo, não haverá carreata, as convenções serão virtuais e até o santinho está sendo estudado como poderá ser feito”, preocupou-se. Vivaldo disse que ainda que os estudiosos apostem nas redes sociais e nos veículos tradicionais como rádio e TV, a população do RN não deve radicalizar. “Não fiquem omissos. Vocês como norte-rio-grandenses, tomem sua posição e votem”, clamou.

Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) trouxe à pauta os investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o Governo Bolsonaro anunciou que estará disponibilizando R$ 120 milhões para os Fundos de Saúde dos Estados. O montante será destinado aos laboratórios Centrais dos Estados (Lacem).

“A medida foi publicada na edição dessa quarta-feira do Diário Oficial e é assinada pelo Ministro Interino da Saúde, General Eduardo Pazuello. Os valores devem ser aplicados na atualização do parque tecnológico dos laboratórios”, explicou ao declarar que o Laboratório Central do RN, receberá ao todo mais de R$ 5 milhões.

Coronel Azevedo disse ainda que o Governo Federal deve transferir cerca de R$ 8 milhões aos municípios, para a emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia. “Quero parabenizar o Governo Bolsonaro pelas diversas ações e segmentos. As ações do Governo Federal não param e o RN está um verdadeiro canteiro de obras”, comemorou.

As obras estruturantes como o Viaduto de Goianinha, duplicação da BR-101 e a duplicação da Reta Tabajara também foram lembradas pelo parlamentar. “São ações muito esperadas pela população do nosso Estado. Vale parabenizar o general Dantas, do DNIT, que tem dado celeridade a essas obras tão importantes e que estavam paralisadas”, destacou ao comentar a aprovação do Fundeb na Câmara dos deputados, em dois turnos. “Um acordo entre o poder executivo e o poder legislativo e seguramente o senado devem caminhar igual”, frisou.

O deputado Hermano Morais (PSB) respaldou a fala de Coronel Azevedo sobre o bom desempenho do Governo Federal, com reflexos no RN, do Ministério de Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no RN, através do seu superintendente General Dantas. “Me causa muita admiração o bom desempenho do ministro e do general que está a frente do DNIT aqui no Estado em tocar algumas obras que estavam sendo realizadas em passos de tartarugas e que hoje está andando com maior celeridade”, disse.

Hermano Morais destacou a inauguração das novas instalações da Polícia Rodoviária Federal, na BR-304, realizada nesta quarta-feira. “Participamos dessa solenidade que só demonstra o reconhecimento de toda sociedade pelo trabalho de excelência que é realizado pela Polícia Rodoviária Federal”, comentou.

Por fim, Hermano apresentou menção de pesar a Dona Avair Navarro, pelo falecimento do seu esposo, professor e escritor, Jurandir Navarro, 95 anos, fato ocorrido no último final de semana.

Bancada da oposição cresce na Assembleia Legislativa

Algumas posturas da governadora Fátima Bezerra (PT) já tem incomodado os deputados estaduais do RN. Na Assembleia Legislativa, os deputados já se posicionam com mais independência e de maneira crítica.

O Solidariedade é um dos partidos mais fortes em seu posicionamento contra a governadora, principalmente na cobrança dos salários dos servidores. O partido conta com Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, além da articulação de bastidores do ex-vice-governador Fábio Dantas.

Naturalmente outros deputados com tendência a se opor vão surgindo, dentro do PSDB, partido de oposição ao PT, tem José Dias e Tomba Farias. O PSL de Bolsonaro, que na imprensa do RN já fez duras críticas, tem Coronel Azevedo. Pelo MDB, o mais crítico é Hermano Morais, e o DEM é outro opositor natural, com Getúlio Rego.

O blog do Barreto, de Mossoró, trouxe informações que outros deputados como Nelter Queiroz (MDB), Dr. Bernardo (Avante) e Gustavo Carvalho (PSDB) também podem compor a oposição.

Deputados afirmam que “existe uma Santa Cruz antes e depois de Tomba Farias”

O deputado Tomba Farias (PSDB) foi aparteado por vários colegas deputados durante o seu pronunciamento, na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Chamou atenção o depoimento do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), que elogiou o colega Tomba e exaltou suas qualidades, além da competência do seu grupo político.

https://youtu.be/A9S9eojROtc

Hermano registra abertura de mostra de arquitetura que reformou Juvino Barreto

O deputado estadual Hermano Morais (MDB), registrou a abertura da Mostra Elos, iniciativa liderada por um grupo de arquitetas e arquitetos locais que, com apoio de empresas privadas e colaboradores da sociedade civil, promoveu reforma na estrutura do Instituto Juvino Barreto. A mostra de arquitetura foi aberta ao público na quarta-feira (28) passada e segue até o dia 11 de dezembro.

“Quero registrar os parabéns para todos os profissionais e colaboradores envolvidos na ação que reformou as instalações do Juvino Barreto, uma instituição mantida pela congregação São Vicente de Paula e que abriga idosos do nosso estado. O projeto para reforma na estrutura do abrigo foi executado com dinheiro de empresas, doações anônimas e participação da sociedade. Um projeto muito bonito”, destacou o parlamentar.

Ainda em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado registrou a vitória da chapa formada pelos advogados Aldo Medeiros e Rossana Fonseca na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN). “Foi uma eleição bastante disputada, mas em alto nível, como tem sido as eleições dessa instituição que representa um segmento muito importante da sociedade”, concluiu.

Prefeito de Ielmo Marinho confirma apoio à dobradinha Walter federal e Hermano estadual

O início da tarde de hoje (1°) foi movimentado em Ielmo Marinho. O município, a 54 quilômetros de Natal, recebeu a carreata do candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT).

Na ocasião, o prefeito Dr. Cássio Cavalcante (MDB), confirmou apoio à dobradinha: Walter Alves para deputado federal e Hermano Morais para deputado estadual, ambos candidatos à reeleição pelo MDB.

Hermano repercute efeitos da lei de autoria dele que beneficia queijeiras do RN

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) repercutiu na sessão desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, os efeitos da Lei Nivardo Mello, de autoria dele, que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte. A lei foi sancionada sem vetos e regulamentada pelo Governo do Estado, e há três dias beneficiou 47 queijeiras e produtores de leite da região do Seridó, a partir da assinatura de um convênio do Governo com o Banco Mundial através do projeto Governo Cidadão.

“O convênio foi assinado no final de semana, o que demonstra que a lei está tendo consequências benéficas para quem produz e para quem trabalha”, disse Hermano, questionando o fato de não ter sido convidado para a solenidade de assinatura. “Não fui convidado, mas fico feliz que a Lei Nivardo Mello esteja dando frutos”, afirmou Hermano.

Os convênios do Edital de Apoio às Agroindústrias de Leite e Derivados, lançado pelo Governo do RN por meio do Governo Cidadão, Banco Mundial e Secretaria de Agricultura (Sape), liberam R$ 23 milhões para projetos de adequação e regularização das organizações, cooperativas e queijeiras de todo o Estado.

Hermano Morais relembrou que o projeto de lei começou a ser discutido no ano passado com participação do Sebrae, Governo do Estado, sindicatos e produtores, e tinha como objetivo tirar da clandestinidade a comercialização dos produtos que, sem uma legislação, não podiam ser entregues em supermercados. Segundo o parlamentar autor da lei, a legislação virou referência e já começou a ser copiada por vários estados. “O que tem fortalecido cada vez mais o setor”, concluiu Hermano Morais.

Audiência Pública do deputado Hermano Morais debate violência contra idosos

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (MDB) a Assembleia Legislativa está realizando audiência pública para discutir formas de combate à violência contra a pessoa idosa. O debate será realizado no dia 12 de junho, às 14 h, no auditório Cortez Pereira, sede do Legislativo do RN. O ano de 2018 passou a ser considerado o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa pela Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, através da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“Queremos sensibilizar e mobilizar o poder público e a sociedade civil em torno deste importante tema. É preciso uma maior reflexão sobre o envelhecimento e o papel que o Estado, família e cidadãos exercem na defesa e na promoção das garantias da pessoa idosa no Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

A proteção e defesa dos idosos é tema recorrente no mandato de Hermano Morais. O parlamentar também é autor de projeto de lei que institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa no RN (FUNEPI), lei que está em tramitação na Casa. O FUNEPI visa financiar programas e ações relativas a essa parcela da população potiguar.

De acordo com seu projeto, os recursos seriam captados através de dotação orçamentária estadual, transferências por parte da União, Municípios e do próprio Estado, além das verbas provenientes de multas por desrespeito às leis de proteção à pessoa idosa.

De acordo com o IBGE, o RN tem aproximadamente 400 mil idosos e se destaca negativamente com relação aos crimes contra o idoso. Em 2015, o RN foi, proporcionalmente, o 3º estado no país com mais denúncias de violência contra idosos, com um total de 250,81 denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes.

Deputados criticam situação dos Hospitais Regionais

O deputado Hermano Morais (MDB) chamou a atenção, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (24), para a situação dos hospitais regionais. O parlamentar, que visitou o Hospital de João Câmara, pediu a sensibilidade do Governo do Estado para fortalecimento das unidades de saúde que correm o risco de fechamento. “O Hospital de João Câmara passa por uma reforma física, mas é preciso fortalecer a unidade do ponto de vista de pessoal, equipamentos, medicamentos e insumos. Ontem, eu e o deputado Gustavo Fernandes participamos de um ato público, bem prestigiado por servidores e pela população. Verificamos a aflição generalizada em relação à situação do Hospital que pode ser fechado”, disse Hermano.

Hermano Morais questionou ainda como ficaria a situação dos servidores que seriam remanejados para outros hospitais e da população que precisaria se deslocar para outras unidades até ser atendida. Juntamente com o deputado Gustavo Fernandes (PSDB), Hermano apresentou requerimento sugerindo uma audiência pública para debater e encontrar uma solução para a situação. José Dias (PSDB), Gustavo Fernandes e a deputada Márcia Maia (PSDB) apartearam o parlamentar e reforçaram a necessidade de se melhorar o sistema de saúde.

“O Governo tem mostrado insensibilidade em relação aos hospitais regionais. Além de outros aspectos, é preciso analisar a situação dos profissionais da unidade que têm residência fixa no município e terão custos para se deslocarem a outras unidades”, falou Gustavo Fernandes, reforçando a necessidade de se realizar a audiência pública, com a participação do Ministério Público e cooperativas médicas.

Já a deputada Márcia Maia (PSDB) abordou sobre a mudança que vem sendo feita pelo Governo do Estado nos perfis dos hospitais regionais. A parlamentar afirmou que o novo modelo de funcionamento vem prejudicando a população de alguns municípios, como é o caso de João Câmara. “Estive em João Câmara semana passada e o hospital, que atende não somente a população local, mas a outras cidades do Mato Grande, estava lotado. O hospital é uma das sete unidades que estão dentro do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conversei com os servidores, médicos, com a própria diretoria e a proposta da Secretaria de Saúde não é viável”, criticou a parlamentar.

Márcia Maia afirmou que a proposta do governo é que a unidade tenha os serviços municipalizados para que os atendimentos de urgência e emergência sejam de responsabilidade municipal. “O hospital passaria a ser gerido pela prefeitura e o Estado repassaria em torno de R$ 400 mil, que não dá pra manter um hospital daquele porte”, disse Márcia Maia.

A deputada afirmou que a situação das mulheres em situação de parto está cada vez mais complicada, porque depois das mudanças, elas somente são atendidas na unidade de saúde quando já estão prestes a parir. “Esse foi o relato que ouvi, então é preciso rever essa mudança no modelo de funcionamento do hospital. Quero me colocar à disposição para os servidores que estão revoltados com essa situação de instabilidade por que passa o hospital”, afirmou.

Hermano Morais é eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Eleito presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, o deputado Hermano Morais (MDB), marcou para a próxima quarta-feira (21) a reunião de instalação da Comissão, quando já pretende distribuir matérias para os relatores.

“Nós já havíamos presidido esta Comissão que é muito importante para esses setores que ela abrange. Vamos manter o ritmo de trabalho que foi registrado no ano passado. Por isso, já na quarta-feira vamos distribuir as matérias que chegaram para a análise dos relatores. O nosso objetivo é imprimir agilidade para manter a pauta sempre sem acúmulo de matérias”, afirmou Hermano.

O vice-presidente eleito é o deputado Albert Dickson (PROS). O outro integrante da Comissão é o deputado Fernando Mineiro (PT). Os suplentes são os deputados Carlos Augusto (PSD), Jacó Jácome (PSD) e Larissa Rosado (PSB).

Hermano fechado com Henrique

A conversa de bastidores do PMDB é a aliança de dobradinha de Henrique Alves com o deputado estadual Hermano Morais. O ex-ministro Henrique tenta voltar para Brasília através das urnas, depois do avalanche de delações envolvendo seu nome na operação Lava Jato.

Hermano deixaria de apoiar Walter Alves na corrida para a Câmara Federal, e o deputado estadual já estaria conversando com suas bases em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.

Comissão de Administração aprova projeto que institui diretrizes para o Turismo Religioso no RN

O Projeto de Lei nº 73/2016, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Rio Grande do Norte, foi aprovado nesta terça-feira (22), durante reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa. O projeto estabelece que os poderes públicos e privados atuem na consolidação do turismo religioso como relevante fator de desenvolvimento sustentável, distribuição de renda, geração de emprego e conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Estado.

A matéria, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que emitiu parecer pela admissibilidade do projeto. “A proposta prevê regular uma política pública para o turismo religioso. A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial para o turismo religioso no Estado, explica a parlamentar.

Outro projeto aprovado durante a reunião desta terça trata sobre a reestruturação e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP), matéria de autoria do Governo do Estado que teve o deputado Jacó Jácome como relator. “Trata-se de uma medida muito importante, uma vez que propõe que a ARSEP passe a regular os atos e gastos da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern)”, avalia Jacó.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução nº 017/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que dispõe sobre a extinção de cargos efetivos do Legislativo Estadual. Ao final da audiência, o deputado Jacó, que preside a Comissão de Administração, destacou a atuação do colegiado. “Com as deliberações de hoje, zeramos a pauta de matérias em tramitação na Comissão de Administração, atuação que vem sendo meta de todos os deputados”, concluiu ele.

A Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (29), em horário regimental.