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Jardim de Angicos

Vandalismo também paralisa adutora no sertão central do Rio Grande do Norte

As cidades de Riachuelo, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes e Pedra Preta, além da comunidade Cachoeira do Sapo (Riachuelo), estão com o abastecimento suspenso temporariamente nesta terça-feira (07). A situação foi provocada pela ação de vândalos, que furtaram cabos e equipamentos da estação de bombeamento 3, da Adutora Sertão Central, nessa madrugada.

A Caern trabalha para restabelecer o abastecimento no menor prazo possível. Também está providenciando as medidas na área policial, a fim de promover a investigação e o combate a esse tipo de crime.

Vandalismo em Estação suspende abastecimento em cidades atendidas pela adutora Sertão Central

A Estação de Bombeamento 2, da adutora Sertão Central, foi alvo de vandalismo na noite de quarta-feira (12). Os danos suspenderam o abastecimento das cidades atendidas pelo sistema adutor. São elas: Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedrosa, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos.

A previsão é religar o sistema, às 20h, desta quinta-feira (13). Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento nas cidades. A Caern registrou boletim de ocorrência informando o furto de cabos, danos no muro e cerca de proteção. A polícia militar foi chamada ao local, ainda na noite de quarta (12), mas não conseguiu pegar os infratores. A Caern solicitará empenho nas investigações para chegar aos responsáveis pelo ocorrido.

Ação de vândalos provoca falta de água em cidades do interior do Estado

As cidades de Fernando Pedrosa, Jardim de Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Caiçara, Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo estão sem abastecimento nesta terça-feira, depois que vândalos furtaram cabos elétricos da estação elevatória de água tratada 2 da Adutora Sertão Central Cabugi. A ocorrência foi no início desta madrugada, provocando a parada no sistema de que atende as cidades.

A Caern está providenciando o reparo e a previsão é que o serviço seja concluído ao meio dia desta quarta-feira (28), com a retomada do fornecimento. Serão necessárias até 72 horas para a completa normalização do abastecimento.

Esta é a segunda vez em menos de uma semana que o sistema da Sertão Central tem equipamentos furtados. A Caern já fez a comunicação às autoridades policiais, que procedem a investigação dos crimes.

MPF cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas – As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

Além de sugerir outra série de medidas, o documento do MPF destaca que a fiscalização dos processos licitatórios é fundamental. Sinais de irregularidades – como parentesco entre os participantes, semelhanças entre as propostas, repetição dos interessados ou suspeitas quanto a “empresas de fachada” ou utilização de “laranjas” – devem ser sempre minuciosamente checados, de modo a descartar possíveis esquemas fraudulentos.

Os prefeitos que receberam a recomendação terão 30 dias para informar se acatarão as medidas. Confira a íntegra de uma das recomendações clicando aqui.

Assessoria do MPF