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Monik Melo

Monik Melo comenta sobre situação caótica na Câmara Municipal

O presidente afastado da Câmara Municipal de Santa Cruz, Monik Melo, comentou ao blog sobre as novas decisões tomadas para o destino do legislativo municipal.

“Eu sabia que agir com arbitrariedade não levaria a lugar algum. Vamos aguardar os próximos fatos, espero que o Regimento Interno e a Lei Orgânica sejam respeitados”, disse o vereador.

Monik evitou fazer mais comentários a respeito da situação, mas confirmou que achou a decisão da Justiça, sobre reverter os atos tomados nesta segunda-feira (03), uma forma de acertar e colocar o município no caminho da lei e pacificar o momento de ânimos exaltados.

[ENQUETE] Qual vereador santa-cruzense apresentou melhor desempenho em 2018?

Detalhar o ano legislativo de 2018 na Câmara Municipal de Santa Cruz é algo muito difícil, poucas ou muitas palavras numa matéria é difícil serem dimensionadas para compreensão. Vivendo reflexos da política nacional e estadual, o cenário vivido entre bancada de vereadores e público no plenário foi algo confuso. Coxinhas e petralhas, conservadores e liberais e outras denominações, algo que nem parece ter uma câmara dominantemente governista, em maioria absoluta.

Rompimento, debates acalorados, votações polêmicas, vaias, aplausos, Deus sendo vaiado, homenagens, audiências públicas desprestigiadas por autoridades e muitos outros detalhes.

Final de uma análise superficial, opine:

Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.

Sentença de Fernanda Costa, Ivanildinho Ferreira e mais 6 vereadores é publicada

Confira o inteiro teor da publicação oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com o acórdão que sentencia a cassação do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o seu vice, Ivanildinho Ferreira, e mais seis vereadores, além de outros condenados:

 

RECURSO ELEITORAL nº 220-27.2016.6.20.0016 – Classe 30ª

Recorrente(s)s: FERNANDA DA COSTA BEZERRA
Advogados: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E ANDRE AUGUSTO DE CASTRO Recorrente(s)s: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Advogados: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E ANDRE AUGUSTO DE CASTRO Recorrente(s)s: TARCÍSIO REINALDO DA SILVA
Advogados: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO E LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA
Recorrente(s)s: ACRÍSIO GOMES JUNIOR Advogado: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO
Recorrente(s)s: ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Advogados: VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS E LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA Recorrente(s)s: GENARO FERNANDES DA SILVA FILHO
Advogados: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO E LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA Recorrente(s)s: MÁRIO AUGUSTO FERREIRA DE FARIAS GUEDES
Advogados: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO E LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA Recorrente(s)s: JEFFERSON MONIK GONÇALO LIMA DE MELO
Advogados: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO E LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA Recorrente(s)s: RAIMUNDO FERNANDES SOARES
Advogados: JOSE MAJULI BEZERRA FILHO E LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA Recorrente(s)s: FRANCISCA FRASSINETE DANTAS GOMES DOS SANTOS
Advogado: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA Recorrente(s)s: MARCOS ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS Advogado: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA Recorrente(s)s: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL Recorrido(s)s: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Recorrido(s)s: SUELI GOMES CRISANTO REINALDO Advogado: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO
Recorrido(s)s: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA Advogado: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO
Recorrido(s)s: THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES
Advogados: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA E LAZARO AMARO DOS SANTOS E SILVA

ELEIÇÕES 2016. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. ARGUIÇÕES DE NULIDADE. REJEIÇÃO. REGULARIDADE NA CONCESSÃO DA TUTELA CAUTELAR PREPARATÓRIA E NA INSTAURAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL. MATÉRIAS JÁ APRECIADAS E REFUTADAS POR ESTA CORTE EM OUTROS PROCESSOS. REITERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS. MÉRITO. DISTRIBUIÇÃO DE COTAS DE MEDICAMENTOS A ALIADOS POLÍTICO COM USO DE RECURSOS PÚBLICOS. DESBORDAMENTO NOS MESES QUE ANTECEDERAM O PLEITO. GRAVIDADE. QUEBRA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE CHANCES. LESÃO À NORMALIDADE E LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES. DESPROVIMENTOS DOS RECURSOS DO INSVESTIGADOS. PROVIMENTO DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

– Recursos dos investigados. Conhecidos e desprovidos.
– MATÉRIAS PRELIMINARES
1- Tutela de urgência cautelar antecedente, consistente na busca e apreensão em face de farmácia e posto de combustível, para fins de colher elementos de prova com vistas a instruir eventual ajuizamento de ação de judicial eleitoral. Insubsistência de foro por prerrogativa de função de prefeito. Natureza civil da ação principal.
2- Procedimento Preparatório Eleitoral – PPE (Portaria-MPF-PGR/2016), instaurado com base em denúncia de pessoa identificada, no exercício de seu múnus constitucional (art. 127 da CF/88).
3- Alegação de cerceamento de defesa. Negativa de acesso integral aos elementos informativos constante do PPE. Insubsistência. Prova reclamada não foi utilizada para fundar qualquer provimento judicial contra o arguinte, tendo sido, inclusive, excluída dos autos. Ausência de prejuízo (incidência da ratio do art. 219 do Código Eleitoral).

MÉRITO

4 – Recursos que visam reformar sentença de parcial procedência, que reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico, levado a efeito mediante a utilização de um contrato da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN com uma farmácia local para beneficiar político-eleitoralmente vereadores, candidatos e outros aliados da gestora municipal, por meio da distribuição de “cotas” para aquisição de medicamentos.
5- “O Abuso de poder político configura-se quando agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a legitimidade do pleito e a paridade de armas entre candidatos.” (AgR-REspe nº 151-35/RN, j. 24.5.2016, rel. Min. Herman Benjamin, DJe 29.8.2016).
6- A despeito dos judiciosos argumentos expendidos nos recursos dos investigados, bem como do prodigioso lavor dos causídicos, constam dos autos elementos de provas convincentes (documentos e depoimentos de testemunhas e informantes) que se correlacionam de maneira harmônica e concorde, em ordem lógica a corroborar, de forma estreme de dúvida, o entendimento vertido na r. sentença recorrida acerca da prática do ato abusivo.
7- Com efeito, durante praticamente todo o primeiro mandato da prefeita FERNANDA COSTA BEZERRA (2013 a 2016), a sua Gestão se utilizou do contrato firmado com a Farmácia DrogaCenter para conceder vantagens a vereadores da base governista, aos quais se juntaram outros aliados políticos com a proximidade das eleições de 2016.
– viés eleitoral
8- Entre outras circunstâncias, o aumento significativo dos valores pagos à farmácia, tanto em nível global quanto individual (vereadores e outros), justamente nos meses que antecederam a eleição, revela que as condutas ostentaram nítido desiderato de influenciar no pleito eleitoral que, à época, se avizinhava (2016).
– Gravidade
9- In casu, a utilização de recursos públicos, oriundos de contrato para fornecimento de medicamentos à população carente, sob o disfarce da legalidade (manifesto desvio de finalidade), para manter e cooptar apoio político-eleitoral, fere a paridade de armas maculando a legitimidade das eleições.
– Recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. Conhecido e provido.
10- Restou comprovado que as despesas decorrentes da secretaria de saúde por ordem da secretária MYLLENA BULHÕES foram demasiadamente aumentadas no período de proximidade do pleito eleitoral, de modo que, não sendo computadas nas despesas ordinárias da prefeitura, demonstram o caráter eleitoreiro de sua conduta, tendo em vista que seu marido, o recorrente IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, concorria a eleição para Vice- Prefeito na chapa da recorrente FERNANDA COSTA BEZERRA.
11- Ficou demonstrado que SUELI GOMES CRISANTO REINALDO operava, em conjunto com o esposo, a “cota” por este recebida (vereador e candidato à reeleição), favorecendo a sua campanha.
12- THIAGO GOMES mantinha com o seu pai, o vereador ACRÍSIO GOMES JÚNIOR (“cotista”), um sistema de alternância na disputa para o cargo de vereador no Município de Santa Cruz. No pleito de 2016, concorde com o pai (seu principal apoiador), THIAGO foi eleito vereador, tendo a sua candidatura sido benificada com o esquema ilegal.

Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES RÊGO, ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, em sede preliminar, por maioria de votos, em REJEITAR a (i) Prejudicial de nulidade da busca e apreensão, vencido o Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo, que acolhia a preliminar; igualmente, ACORDAM, à unanimidade, em rejeitar as prejudiciais de (ii) nulidade do procedimento preparatório eleitoral e (iii) de cerceamento de defesa. No mérito, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, por maioria dos votos, vencidos os Juízes André Pereira e Adriana Magalhães, ACORDAM em PROVER o recurso do Ministério Público Eleitoral e, à unanimidade, DESPROVER todos demais recursos, para manter em parte a sentença de procedência vergastada, de modo a fixar, nos termos do inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990, as seguintes sanções: i) cassação dos diplomas de FERNANDA DA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO (prefeita e vice-prefeito, respectivamente), bem como dos vereadores TARCÍSIO REINALDO DA SILVA, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, MÁRIO AUGUSTO FEREIRA DE FARIAS GUEDES, JEFFERSON MONIK GONÇALO LIMA DE MELO, THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES e RAIMUNDO
FERNANDES SOARES; ii) declaração a inelegibilidade por 8 (oito) anos de FERNANDA DA COSTA BEZERRA, TARCÍSIO REINALDO DA SILVA, ACRÍSIO GOMES JÚNIOR, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, GENARO FERNANDES DA SILVA FILHO, MÁRIO AUGUSTO FEREIRA DE FARIAS GUEDES, JEFFERSON MONIK GONÇALO LIMA DE MELO, THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES, RAIMUNDO FERNANDES SOARES, FRANCISCA FRASSINETE DANTAS GOMES DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, SUELY GOMES CRISANTO REINALDO e MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA. DETERMINAM, como consequência da condenação, na forma do art. 222 do Código Eleitoral, a declaração nulidade dos votos conferidos à chapa formada pelos recorrentes FERNANDA DA COSTA BEZERRA e IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, com o consequente afastamento dos cargos eletivos e respectiva assunção ao cargo de Prefeito pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz/RN, bem assim a realização de nova eleição, em observância ao art. 224, caput e §3º do Código Eleitoral, em data a ser oportunamente deliberada por esta Corte Regional. Da mesma forma, com fundamento no art. 222 do Código Eleitoral, DECLARAM a nulidade dos votos obtidos e respectivo afastamento dos cargos dos Vereadores TARCÍSIO REINALDO DA SILVA, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, MÁRIO AUGUSTO FEREIRA DE FARIAS GUEDES, JEFFERSON MONIK GONÇALO LIMA DE MELO, THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES e RAIMUNDO FERNANDES SOARES, determinando a posse dos respectivos suplentes (art. 215 do Código Eleitoral). Por fim, por maioria de votos, vencidos o Desembargador Glauber Rêgo e a Juíza Adriana Magalhães, DETERMINAM comunicação à Zona Eleitoral respectiva para imediato cumprimento do acórdão, a teor dos precedentes desta Corte e do Tribunal Superior Eleitoral, tudo nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão. O Juiz Gustavo Smith declarou-se impedido para atuar no presente feito, tendo sido substituído pela Juíza Adriana Cavalcanti. Anotações e comunicações.

Natal(RN), 27 de novembro de 2018.

JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO – RELATOR

Monik Melo explica redução de vagas em concurso público da Câmara Municipal

Pelas redes sociais, a polêmica que envolve o concurso público para a Câmara Municipal de Santa Cruz é a redução das vagas para Assistente Técnico Administrativo, que era apresentado no edital com cinco vagas e agora apenas uma. Essa “retificação” gerou até revolta na publicação de alguns candidatos.

O Blog procurou a Câmara Municipal para esclarecer os fatos, e o presidente Monik Melo apresentou qual foi a situação. “Na verdade, não houve redução de vagas, desde o princípio foi repassado para a FUNCERN que seria 1 vaga para Contador, 1 vaga para Advogado e 1 vaga para Assistente Técnico Administrativo. O que houve foi um erro por parte da empresa responsável pelo concurso público [FUNCERN]. O público tem razão de reclamar, desde o princípio detectamos o erro e solicitamos que corrigisse com urgência, porém, demoraram um ‘século'”, explicou o presidente do legislativo municipal, que ainda esclarece detalhes para quem não gostou da retificação. “Sem dúvida alguma, os que desejarem, terão os seus valores ressarcidos”, complementou.

Câmara Municipal aprova projeto contra a identidade de gênero

A Câmara Municipal de Santa Cruz colocou fim de um debate polêmico com uma votação acalorada. A oposição ao projeto ficou liderada pelo vereador João Victor (PSDB), enquanto coube ao vereador Thiago Fonseca combater os debates sobre gênero nas escolas.

No Calçadão, diante do Palácio Theodorico Bezerra, um grupo a favor do projeto (que proíbe discussão de gênero nas escolas) e outro contra o mesmo se digladiaram com palavras de ordem, gestos, cartazes e símbolos que representam a causa de cada um.

A favor do projeto estão cidadãos comuns, igrejas cristãs e grupos políticos. Contra vários movimentos sociais, sindicatos e estudantes, que levaram cartazes contra o projeto de lei complementar 020/2018.

O clima de tensão ficou instalado desde o início da sessão, tumultuando a sessão e todo o setor próximo à Câmara. A Polícia Militar cercou o local próximo ao Calçadão Georgino Avelino, Praça Coronel Ezequiel e Rua Eloy de Souza, controlando o tráfego de veículos e evitando confronto entre os manifestantes.

Final do duelo?

Aninha de Cleide, Tarcísio Reinaldo, Thiago Fonseca, Mário Farias, Monik Melo e Raimundo Fernandes votaram a favor do projeto que proíbe o debate de gênero nas escolas do município.

Enquanto, João Victor e Paulo César Beju votaram contra o projeto, e defendem a abordagem do tema nas escolas.

O vereador Gean Paraibano se absteve.

 

Saída de Tomba do PSB pode mudar a configuração dos partidos no legislativo municipal

Com primeira mudança partidária de Tomba Farias desde que assumiu um cargo em nível estadual, do PSB para o PSDB, essa nova configuração partidária deverá ter efeitos na Câmara Municipal de Santa Cruz.

Atualmente a bancada governista tem 7 vereadores e a oposição possui 2. Por partido, o PMDB tem 3, o PSB são 2, e PDT, PSD, PSDB e PODEMOS tem um vereador cada legenda.

Eis a configuração atual:

  • Aninha de Cleide – PDT
  • Dr. Thiago – PMDB
  • Gean Paraibano – PMDB
  • João Victor – PSDB
  • Monik Melo – PODEMOS
  • Mário Farias – PMDB
  • Paulo César Beju – PSD
  • Raimundo Fernandes – PSB
  • Tarcísio Reinaldo – PSB

Com a mudança partidária de Tomba, o PSB deverá perder os seus dois vereadores, a menos que o ex-partido do deputado faça uma composição política estadual ou municipal.

Como não é ano de eleição municipal, ninguém vai se preocupar com esses detalhes agora. Em 2019 e 2020, as legendas voltarão a ser assunto entre os vereadores.

 

Câmara Municipal de Santa Cruz não foi notificada

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Monik Melo (PTN), falou à reportagem da InterTV Cabugi sobre o projeto de lei nº 005/2016, que aumentou o subsídio dos vereadores da Casa Legislativa.

Monik declarou que não lembra das datas de aprovação e publicação do projeto de lei, mas que a Câmara irá esperar a notificação para devidos esclarecimentos.

 

Day after de impostos

O executivo pediu a aprovação do “projeto dos impostos” e conseguiu, segue aquela máxima de “quem tem boca pede o que quer”. O “day after” no legislativo é de ressaca, com avaliação dos vereadores em baixa e muita mobilização nas redes sociais contra a aprovação.

O grupo de defesa da situação segue calado e nada opina, apenas observando as críticas pesadas da maior parte da população.

Projeto bom ou ruim, caberia debate. O presidente da Câmara, Monik Melo, que ficou em “maus lençóis”, quando tinha dado sua palavra de ouvir a população e na semana seguinte colocar o projeto em pauta.

Os vereadores governistas em sua maioria estavam calados e evitavam comentar algo, depois dos discursos da semana passada, em que procuravam convencer, o desta terça foi o silêncio, como se estivessem ali sob a obrigação de base governista. O que não é muito diferente dos plenários de Brasília.

O legislativo ficou entre a cruz e a espada, tentou fazer seu papel mediador, mas no final seguiu o seu curso natural. 7 bate 2, matemática básica.

Sessão desta terça (20) foi a mais tumultuada dos últimos anos

Nem mesmo com a mobilização de Josemar Bezerra pela educação, em 2012, a Câmara Municipal de Santa Cruz vivenciou tamanho tumulto no plenário como ocorreu nesta terça-feira (20).

A sessão foi muito diferente, sem inscritos para os discursos e muito barulho pelo público presente no plenário. O vereador João Victor foi para a tribuna e chamou os vereadores governistas de “canalhas”, ao votarem uma matéria que prejudica a população.

A Mesa conduziu a sessão e suspendeu por alguns minutos e solicitou presença da Polícia Militar. A situação ficou tensa, mas a oposição apresentou três emendas ao projeto, na esperança de adiar por mais 8 dias a votação.

No entanto, o vereador Thiago Fonseca apresentou uma informação do regimento interno, que só autoriza uma revisão do projeto, caso a emenda seja aprovada pelo plenário, modificando assim o texto.

Sobre a relatoria das emendas, que precisariam de parecer, se as mesmas fossem apresentadas em outro momento teria prazo para avaliação delas, segundo vereador Thiago. Com apresentação no plenário e sem mais possibilidade de adiamento, o projeto teve suas emendas lidas e rejeitadas pelo plenário.

O barulho não impediu que a Mesa colocasse em votação o projeto. A determinação para aprovação era clara, e o pesadelo dos vereadores da situação era passar por aquele tumulto e aprovar logo o projeto.

Oposição se ausentou da sessão em protesto pela aprovação do projeto

O objetivo era aprovar a qualquer custo, e assim foi, às 19h52min, o Projeto de Lei foi aprovado com placar de 6 votos favoráveis, sendo que 4 minutos antes a oposição com seus 2 únicos votos deixava o plenário em protesto pela tramitação da matéria. A vereadora Aninha de Cleide não compareceu à sessão, assim como ocorreu na semana passada.Ao final da votação, sob gritos e muito protesto, a Mesa Diretora tinha tentado suspender a sessão, mas sob pedido do vereador Gean Paraibano, os requerimentos da pauta foram votados e tudo encerrado logo em seguida.

Os vereadores da situação, os seis votos favoráveis (Monik Melo, Tarcísio Reinaldo, Thiago Fonseca, Raimundo Fernandes e Gean Paraibano), saíram pelos fundos da Câmara Municipal, enquanto a oposição se concentrava no Calçadão para discursos inflamados contra a aprovação do projeto de lei.

Para ouvir a sociedade, Presidência da Câmara decide paralisar votação do Código Tributário

A Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz decidiu suspender a votação do projeto de lei que altera o Código Tributário. O presidente Monik Melo esclareceu ao blog que a decisão veio após nos últimos dias receber a sociedade para diversas conversas.

“Nós seguimos o trâmite da votação. Eu sou o presidente da Casa, não participo diretamente das comissões e acompanho apenas o que os vereadores repassam. Se não houve pedido de vistas ou emenda, então eu sigo com a votação. Se não interrompem o trâmite para debate, não tenho como discordar dos pares, pois fica entendido que existe um acordo”, explicou Monik, que confirmou a origem da decisão a partir de conversas com várias instituições da cidade. “Fui procurado por muitas pessoas, e a presidência ouviu a todos. Como houve muita divergência, decidi por suspender a votação e colocá-lo em debate novamente”, afirmou.

Sobre as alterações do texto, Monik Melo confirmou que nada impede de que o projeto possa sofrer alterações. “Basta que os vereadores apresentem emendas ao projeto. Qual o problema em colocar um emenda no plenário? Agora é preciso que respeitem o regimento e cumpram os prazos, coisa que alguns vereadores não seguiram no primeiro momento de debate.

Com essa decisão, o código tributário voltará para debate, inclusive com a realização de audiência pública para sociedade discutir melhor o projeto.

Ausência da oposição prejudicou pedido de vistas do Código Tributário

A maioria do plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz aprovou em primeiro turno o código tributário, que é reformulado através de projeto de lei, de autoria do executivo municipal. Bastou o projeto ser aprovado para a oposição criticar a postura da mesa diretora, cobrando mais discussão do referido.

Em contato com o Blog, Monik Melo, presidente da Câmara Municipal, explicou que a oposição se absteve das reuniões que definiram os pareceres, e assim permitiu que o projeto fosse para plenário e votação. “Os vereadores da oposição não participaram da reunião que discutiu e facultou pareceres ao Projeto, com isso, perderam os prazos para pedir vistas”, disse Monik.

Com os pareceres aprovados pela maioria da Câmara, o projeto ficou apto, conforme regimento interno, para seguir em votação. A primeira votação ocorreu nesta terça-feira (06), e a segunda votação está marcada para o dia 13 de junho, na próxima sessão ordinária.

Monik Melo apresenta dados de sua gestão na Câmara ao Ministério Público

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Monik Melo (PTN), foi espontaneamente à sede do Ministério Público apresentar dados de sua gestão à frente do legislativo municipal, e aproveitou para esclarecer mais informações sobre o polêmico contrato de locação de veículo para a casa. A promotoria pública ficou de apresentar um parecer sobre o contrato, do qual a presidência irá analisar.

Monik Melo comentou ao blog sobre as últimas polêmicas da casa legislativa, que nas redes sociais tem tido um ibope altíssimo. O presidente da casa acredita que o lugar para resolver essa situação é na base do debate. “Eu concordo com nós deveríamos ter fiscalizado melhor a legislatura anterior, como no caso da locação de vários veículos pelos presidentes anteriores a mim. Deveríamos ter analisado o valor do contrato, principalmente porque faltou transparência. No nosso caso, só está tendo essa repercussão porque nós divulgamos, informamos e tornamos esse processo transparente, coisa que não ocorreu na legislatura passada”, criticou Monik.

JOÃO VICTOR x MONIK MELO

Vereadores Paulo César Beju e João Victor. Foto Wallace Maxsuel

Sobre as reclamações da oposição, Monik vê muita “zoada” e pouco resultado. “A oposição tem feito muito zoada sem produtividade. João Victor, está sendo um bom parlamentar? Já estamos em 130 dias de mandato e o vereador João Victor ainda não apresentou um projeto se quer. Nem se quer oposição a gestão está fazendo, ao invés de defender os interesses do povo, está procurando o seu próprio interesse, buscando benefícios próprio. Não apresentou nenhuma proposição, pegou carona em uma resolução com Paulo Cesar para criar uma Frente parlamentar. A Direção da Câmara tem os dados.

LOCAÇÃO E ACIDENTE

Foi divulgado na imprensa que a “população pagaria pelo acidente” que ocorreu com o veículo locado. O acidente foi uma pequena colisão que danificou o automóvel, e segundo Monik, a empresa imediatamente recolheu o veículo para ajuste. “Terça-feira, após reunião das comissões na câmara, reunião que os dois vereadores da oposição não compareceram, fui deixar os vereadores em casa. Estavam no veículo na hora do acidente os vereadores Monik, Raimundo, Thiago e Mário. Na mesma hora, entramos em contato com a empresa, que imediatamente mandou um veículo para substituir o carro locado, enquanto providencia o conserto. Inclusive na sessão, agradeci a empresa pela atenção e comprometimento em cumprir o contrato, que prevê tais providências em caso de acidente sem gerar despesa alguma ao erário da Câmara. É por esse e outros motivos que o TCE recomenda a locação de veículos. A Câmara de São Gonçalo do Amarante, por exemplo, tem 18 veículos locados, onde cada vereador tem um para atender às demandas do gabinete”, detalhou.

AGUARDAR DECISÃO

“O contrato do veículo poderá ser cancelado”, foi o que declarou Monik ao Blog. “Nós pode sim cancelar, caso o Ministério Público recomende, se o Tribunal de Contas (TCE) também avaliar que deve ser feita a suspensão. Nós vamos fazer o que é correto aos olhos da lei. Nós estamos dando transparência, ninguém aqui está escondendo os atos da Câmara”, disse.

Após recomendação do MP, a Câmara Municipal deverá apresentar algum argumento ao TCE/RN, e só então deverá anunciar se continua com o contrato em vigor ou se o mesmo será suspenso.

Na Câmara, a oposição botou cabresto na situação?

Quando a maioria perdia para a minoria, entre os anos de 2011 e 2012, durante o duelo dos primos, Péricles Rocha e Tomba Farias, a ex-vereadora Terezinha Gonçalo afirma no plenário coisas que ficaram na história do legislativo. Após várias derrotas da situação, no plenário da Casa, a vereadora afirmava que achava impressionante como a maioria do plenário era derrotada pela minoria comandada pela oposição.

Naquele tempo, Tarcísio Reinaldo presidia a casa legislativa com o regimento debaixo do braço. Não tinha brecha para o grupo governista de Péricles Rocha. Foi quando 4 ganhava de 5. Acredite se quiser, mas era desse jeito.

Anos depois, Santa Cruz ver uma situação bem pior. Tomba conseguiu ver a oposição ser massacrada nas urnas, e elegeu sete vereadores. No entanto, a história se repete em uma proporção bem pior. Dois vereadores, da oposição, conseguem colocar os demais no “bolso”.

Após muita polêmica, a realidade clara é que a oposição botou cabresto na situação. Só falta montar e meter a chibata. Falta pouco!

Em Santa Cruz, tudo se resume em blocos. No fim é um carnaval sem cor!

O Blog do Wallace se mantém distante das polêmicas santa-cruzenses, como há muito tempo temos adotado essa postura. Geralmente tudo é motivo para um “fla-flu político”, Tomba versus Péricles, Josemar versus Tomba e Fernanda, Universidade versus Turismo, e por aí vai o cansativo duelo das valas do senso comum. Isso nos faz lembrar do Carnaval de 2012, quando Santa Cruz se dividia em dois blocos no período momesco. De um lado Jacaré, do outro Bloco da Limpeza. Em cima do muro nem cerca eletrificada podia ficar.

Tomba ataca Josemar, que ataca pedindo sua renúncia. Fernanda cobra postura de Gilcelly, que devolveu com outra cobrança. Monik Melo publica um ato, que segundo ele foi em acordo com a casa, Paulo César Bejú e João Victor contestam, mas a contestação é mais envolvida pelos palanques de 2016, do que propriamente um debate legislativo.

Voltemos para 2016, quando Josemar Bezerra foi presidente da Câmara Municipal. A gestão de Josemar foi muito eficiente para a Casa, quando possibilitou debates com a comunidade e iniciou projetos itinerantes e criou a Câmara Cultural. Nesse mesmo sentido, também colocou um veículo a disposição da Câmara, um chevrolet Cruze. Esse veículo tem o valor estimado entre 54.390,00 a R$ 89.990,00, quando o valor da locação do mesmo é avaliado pela categoria do mesmo e suas funções.

Na atual legislatura, Monik Melo preside e seguiu a mesma linha de Josemar Bezerra. Alugou um veículo com o contrato de R$ 47.000,00, com a licitação publicada em diário oficial da FECAM/RN. O veículo é um Toyota Corolla, que custa entre R$ 74.000,00 e R$ 91.990,00.

A polêmica atual para o legislativo é: Monik alugou um veículo para a Câmara Municipal. Ué?!?! A legislatura anterior não fez o mesmo?

Outra polêmica é: A atual legislatura está assaltando o povo santa-cruzense. Ora, ora, a legislatura anterior aprovou um salário de R$ 7.500,00 para cada vereador.

Mas alguém deve mediar a conversa e dizer: “O erro de um não torna o erro do outro mais nobre”. É bem verdade, como também cabe questionar porque os críticos deste momento turbulento não fizeram tal questionamento no passado?

A  verdade, meus caros internautas, é que tudo se resume numa luta do poder pelo poder. Não vamos aqui discutir a legalidade de cada processo que os presidentes desenvolveram nestas legislaturas. Nessa briga, são poucos aqueles os preocupados com a nobreza dos atos do presidente anterior ou atual. Tudo se resume nos interesses de seu grupo político. Como acontece nacionalmente, todos estão em lados opostos apontado as falhas em comum. Quase ninguém chama atenção para o principal foco do debate, que é o debate de ideias para melhorar a vida da população e gerir com eficiência o nosso município.

Monik Melo rebate críticas sobre locação de veículo

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Monik Melo (PTN), rebateu as críticas da oposição com relação a locação de um veículo para a casa legislativa. Para parlamentar, existe um comportamento estranho da oposição, que comandou a casa na legislatura passada, e ainda explicou que o processo obedeceu todos os requisitos da legislação.

“A locação do veículo foi realizada obedecendo todos os requisitos exigidos para total legalidade. Foi realizada Licitação, publicada no Diário Oficial, inclusive, a própria oposição se encarregou de dar total publicidade nas redes sociais. Foi realizado pregão presencial, foi acompanhado por uma equipe técnica composta de Controlador Interno, Leiloeiro, Assessor Jurídico e tudo foi informado ao Tribunal de Contas do Estado. Ou seja, ninguém está fazendo nada às escondidas, tudo está disponível para qualquer cidadão acompanhar, no portal da transparência da FECAM”, disse Monik.

O presidente devolveu as críticas da oposição falando sobre os procedimentos da legislatura passada. “Quando Josemar alugou um carro no semestre passado, todos estavam calados. Os que hoje criticam abertamente a locação foram os que se calaram naquele tempo. O que me deixa perplexo é que os mesmos que estão se mostrando indignados são justamente aqueles, que na Campanha Eleitoral, estavam no palanque com Josemar Bezerra. Todos vibrando e aplaudindo. Eu acho que estão com Amnésia, ou coisa do tipo, pois Josemar passou 2 anos com um carro locado e ninguém falou nada. Muito estranho tal posicionamento por parte de alguns”, criticou.

O veículo já está sendo utilizado pela Câmara Municipal, e o processo foi publicado no Diário Oficial da FECAM/RN, pelo link: sistemascactus.com.br/fecamrn/diariooficial.

Câmara Cultural abriu uma temporada de novas ações do legislativo santa-cruzense

A Câmara Municipal de Santa Cruz inovou em suas ações fora do ambiente legislativo com a realização da primeira edição da Câmara Cultural, realizada no último sábado (29), na Praça Pedro Severino Bezerra, no bairro do Paraíso. A ação foi instituída em 2016 pela legislatura anterior, da qual o atual presidente da Câmara, Monik Melo (PTN), participou.

Agora no comando do biênio 2017-2018, o vereador Monik colocou em prática o evento que valorizou as tradições locais e mostrou um pouco mais da cultura santa-cruzense. “São momentos como estes que podemos mostrar em praça pública a nossa memória e a produção cultural da nossa gente”, disse Monik.

O secretário municipal de cultura, o escritor e poeta Edgar Santos, prestigiou o evento representando a prefeita Fernanda Costa (PMDB), que não compareceu ao evento, e segundo sua assessoria, por motivo de agenda.

Com homenagens e muitas apresentações, os artistas santa-cruzenses, nas suas mais variadas expressões e produções, mostraram um pouco da nossa cultura.

Confira as fotos:

Monik Melo: “Quem já viu polêmica governar?”

Depois de várias semanas de polêmicas envolvendo os trabalhos do legislativo, o presidente Monik Melo (PTN) falou ao blog da preocupação para com os trabalhos da Câmara Municipal.

“Eu tenho evitado o caminho da discórdia, da polêmica e do desrespeito. É natural divergências, mas estamos em um ambiente democrático onde todos precisam aprender a conviver. Minha opinião não pode se sobrepor em relação a sua. A democracia exige isso de nós”, foi a resposta do vereador-presidente após o Blog perguntar sobre a turbulência de questionamentos na Casa Legislativa, nessas primeiras semanas de trabalho.

Monik não abordou nenhum dos temas recentes, mas preferiu declarar: “Eu não sei se tantas declarações polêmicas estão ajudando a cidade, e nem sei os objetivos de quem procura esse caminho. Quem já viu polêmica governar? Eu prefiro tentar acordos, buscar a conversa e harmonizar o ambiente legislativo. Vamos buscar isso até o final do mandato e tentar buscar a produtividade, como sessões que abrimos e  temos mais de 10 matérias para analisar. Vamos cumprir o regimento como deve ser cumprido, não ao meu favor ou a favor de terceiros”, finalizou.

Nas últimas semanas, a Câmara mergulhou em divergência sobre diversos pontos. Um dos pontos foi um acordo sobre o envio e registro de matérias na secretaria da Câmara, que envolveu a assessoria do vereador Paulo César e a presidência. As divergências terminaram com o cumprimento do regimento sobre horários e também na circulação de pessoas pelo plenário.

Em outras sessões, a oposição cobrou a presença dos vereadores da situação nas audiências públicas da Câmara Municipal. Nas discussões sob as audiências, as redes sociais bombaram de polêmicas sobre o trâmite dos pedidos. Sobre o tema, o presidente da casa falou apenas no cumprimento do regimento e nada mais.

Vereadores visitam Centro de Hemodiálise de Santa Cruz

Uma comitiva de vereadores santacruzenses visitou o Centro de Hemodiálise Santa Rita, e conferiu de perto a revolução que a unidade promove na região Trairi. “É uma prova real que nesse momento de crise que o Brasil atravessa, a iniciativa privada terá seu papel preponderante para a continuidade do progresso de nossa cidade”, disse o presidente do legislativo, Monik Melo, que foi acompanhado dos vereadores Raimundo Fernandes (PSB), Thiago Fonseca (PMDB) e Mário Farias (PMDB).

O presidente Monik fez questão de deixar a casa legislativa aberta para futuras parcerias e acredita que o espaço é mais um ponto forte para geração de empregos. “Além de prestar um serviço de excelência, o Centro de Hemodiálise tem gerado emprego e renda para o nosso município desde o início da sua construção, esse é ,sem dúvida, um dentre tantos outros motivos que nos motivou a colocarmos o Poder Legislativa Municipal a disposição”, disse.

A Câmara deverá votar uma Moção de Aplausos, e parabeniza o pároco, Padre Vicente Fernandes, e a Prefeita Fernanda Costa pela parceria com o poder público. “Quero parabenizar o Grupo que acreditou em nossa cidade, ao Padre Vicente que fez a doação do terreno e a Prefeita Fernanda Costa pelo apoio indispensável. Hoje à noite, a câmara estará votando uma Moção de Aplausos para o Centro de Hemodiálise Santa Rita”, finalizou.

Monik Melo buscar parcerias para Câmara Municipal ter canal aberto na TV

Uma das iniciativas do presidente do legislativo municipal de Santa Cruz, o vereador Monik Melo (PTN), é de garantir maior transparência no trabalho da Câmara Municipal. Em sessão solene da leitura da Prefeita na Casa Legislativa, o vereador anunciou uma viagem à Brasília para capacitação e troca de informações para implantação dessa ferramenta.

“Nosso primeiro passo é organizar a Câmara Municipal, fazer com que o povo veja o funcionamento e sinta parte dessa casa, que de fato é a casa do povo. Estamos fazendo planejamentos trimestrais, e até o final do ano esperamos implantar ferramentas como esta, de transmitir um canal aberto na TV, a TV Câmara. É mais transparência no poder legislativo”, disse Monik Melo.

O presidente ainda tem mais projetos para a Câmara e explicou que a cada momento serão apresentadas essas novidades para a população. O foco do momento é a reforma do regimento. “Esperamos até o final desse semestre concluir as alterações e reforma do regimento interno da Câmara, que já mostrou não atender às necessidades recentes dos últimos anos. Depois do Regimento Interno, será a vez de analisar a Lei Orgânica do Município, para juntos buscar uma atualização das nossas normas”, finalizou.

Além das ações inovadoras, Monik Melo e o grupo político que comanda a casa legislativa estão assessorados por uma equipe muito jovem, que deu novos ares para uma Câmara que tinha o perfil tradicional e arcaico de muitas décadas de conservadorismo. A mudança começou no quadriênio anterior com a nomeação da Diretora Alessandra Guedes, e agora na continuidade de uma mulher no comando, com Nadjane Amarante. Dentro da equipe, conforme o blog acompanhou, existe um ânimo muito elevado e energia positiva para os próximos biênios da Câmara.