Senado Federal
Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins...
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista...
CCJ aprova restrição de uso de carros oficiais
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 97/2017, do deputado Pedro Cunha Lima (PMDB-PB), que restringe o uso de carros oficiais, foi aprovado nesta...
Senado aprova projeto para combate ao bullying e outras violências nas...
Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção...
Reitora participa de homenagem a Dom Nivaldo Monte no Senado Federal
A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, participa nesta segunda-feira, 16, da Sessão Solene em alusão...
Aécio e a vitimização política
Antes da votação do Plenário, o senador Aécio Neves enviou uma carta aos parlamentares. Ele pediu o apoio dos colegas e disse estar sofrendo...
Plenário do Senado salva Aécio da “degola”
O Plenário tornou sem efeito nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento...
Plenário do Senado vai decidir sobre o afastamento de Aécio Neves
Os senadores devem votar nesta terça-feira (17) o ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com as medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG)....
Sancionada lei que regulariza situação de servidores de cartórios
Está em vigor desde esta segunda-feira (9) a Lei 13.489/2017, que regulariza a situação de servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade de...
Senado permite que agentes de trânsito possam trabalhar armados
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de...
Parlamentares tentam reverter decisão do governo de fechar bancos postais
Durante debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, de iniciativa da senadora Fátima Bezerra, parlamentares, prefeitos e servidores dos Correios tentaram sensibilizar o...
Criada Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução do Senado 14 /2017, de iniciativa da senadora Fátima...
Recém-nascidos podem ser registrados na cidade onde reside a mãe
Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local...
