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Ex-prefeita de Coronel Ezequiel tem direitos políticos cassados pela Justiça

A ex-prefeita de Coronel Ezequiel, Michelly Buark, teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pela prática...

TJRN reforça decisão de 1ª instância e mantém credenciamento de empresas...

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e...

Justiça recebe do Estado listagem dos maiores devedores da Dívida Ativa...

A Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores...

TJRN suspende liminar que obrigava governo Fátima a pagar salários em...

Da assessoria do TJRN A Presidência do Tribunal de Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira (13), o Pedido de Suspensão de Liminar, feito pelo Estado...

Justiça homologa acordo para viabilizar 9.500 exames de colonoscopia e endoscopia...

O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta quinta-feira (7), acordo celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Rio...

Justiça acata pedido do MP e decreta indisponibilidade de bens de...

O juiz Francisco Seráphico Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos...

Rosalba Ciarlini tem bens indisponibilizados pelo TJRN

Da assessoria do TJRN O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade...

TJRN confirma nova decisão sobre direitos dos advogados a honorários

Os advogados potiguares conseguiram uma nova vitória no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) relacionada ao recebimento de honorários por sua atuação profissional. A...

Tribunal de Justiça discute constitucionalidade da doação de sangue por homens...

Na próxima quarta-feira (29) os desembargadores do TJRN discutirão, durante a sessão judiciária do Pleno, um incidente de inconstitucionalidade resultante de uma ação movida...

Adoção: campanha Eu Existo ajuda crianças e adolescentes a encontrarem uma...

A campanha Eu Existo, projeto lançado pela Corregedoria Geral de Justiça em maio, durante a 4ª Semana Estadual de Adoção, vem apresentando seus primeiros...

Josemar Bezerra afirma que decisão do TJ não muda cenário

A decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não abalou muito a expectativa do ex-vereador Josemar Bezerra (PSDB) em vencer...

Denúncia contra Tomba e Fernanda é rejeitada pelo TJRN

Uma das denúncias mais esperadas pela oposição de Santa Cruz sofreu um duro golpe com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande...