Pular para o conteúdo

UFRN

UFRN realiza quase 50 mil testes da covid-19

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem atuando no enfrentamento ao novo coronavírus, com a realização de testes do tipo RT-PCR e sorológico. Até esta segunda-feira, 9 de novembro, 49.864 exames da covid-19 foram realizados. A diretora da unidade, Selma Maria Bezerra Jerônimo, avalia que a pandemia não terminou, reforçando a necessidade de medidas preventivas, como a higiene das mãos, o distanciamento social e uso de máscaras.

Chegando aos 50 mil testes, o IMT realizou 41.263 exames do tipo RT-PCR – diagnóstico molecular – e 8.601 testes sorológicos – investiga a presença de anticorpos contra a doença. O Instituto registrou, em junho, 2.267 resultados positivos para covid-19; em julho, 3.579 ; em agosto, 1.990; em setembro, 1.190; em outubro 808; e até a primeira semana de novembro, 328 testes já tiveram o diagnóstico positivo para o novo coronavírus, mostrando uma tendência a aumento de casos positivos para Sars-Cov2.

Dos exames realizados pelo IMT, de abril a novembro, 28,6% dos testes do tipo RT-PCR tiveram o resultado positivo, registrando um pico de casos positivos em julho (40% dos casos positivos). “Por sua vez, a avaliação sorológica, considerando a presença de IgM ou IgG [anticorpos], de 8.601 pessoas, mostrou uma positividade em torno de 29% dos casos, indicando que quase uma em três pessoas testadas já apresenta anticorpos anti-Sars-Cov2, ou seja, foi infectada pelo SARS-CoV2”, explica a cientista Selma Jerônimo.

Para a pesquisadora, os números observados na primeira semana de novembro são um alerta e mostram que é preciso redobrar os cuidados com as medidas preconizadas, como a higiene das mãos, distanciamento social e uso de máscaras. “Estamos todos cansados do distanciamento, mas não podemos baixar a guarda agora. Precisamos que cada um auxilie, se protegendo e protegendo o próximo, para que voltemos à nova normalidade, que será facilitada quando tivermos vacina para todos”, avalia lembrando que as vacinas estão sendo testadas e levará algum tempo para que haja disponibilidade para toda população, tanto no Brasil como em outros países.

Atualmente, com recursos doados pelo Ministério Público do Trabalho e material adquirido com verba do Ministério da Educação, o IMT realiza testes para 17 municípios do estado, que são Natal, Mossoró, Apodi, Areia Branca, Caraúbas, Cruzeta, Extremoz, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Olho-D’água do Borges, Pureza, Rodolfo Fernandes, Santa Cruz e Severiano Melo, além de analisar os exames de profissionais da saúde, como os do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC).

Pesquisadores da UFRN descobrem nova espécie de raia

Cientistas do Departamento de Botânica e Zoologia da UFRN encontram uma nova espécie de raia em águas brasileiras, a Hypanus berthalutzea. A descoberta foi descrita no artigo Taxonomia integrativa identifica uma nova espécie de raia do gênero Hypanus Rafinesque, 1818 (Dasyatidae, Myliobatiformes) do Atlântico Sudoeste Tropical, publicado no periódico de Biodiversidade Journal of Fish Biology.

Segundo o professor Sérgio Lima, do Laboratório de Ictiologia Sistemática e Evolutiva do Departamento de Botânica e Zoologia, descobertas de novas espécies podem acontecer ao se encontrar uma forma inédita, ainda não catalogada, ou quando elas eram identificadas erroneamente como outra, caso deste trabalho.

“Este estudo mostrou que as raias-prego do Brasil são, na verdade, mais aparentadas com as da África e apresentam diferenças genéticas, morfológicas e ecológicas suficientes da Hypanus americana para justificar a denominação de uma nova espécie”, explica o professor Sérgio, um dos autores do artigo.

A descoberta começou em 2016, na pesquisa de doutorado da primeira autora do estudo, Flávia Petean, do Programa de Pós-Graduação de Sistemática e Evolução da UFRN. Então iniciou-se a coleta de tecidos para análises genéticas, visitas a museus para analisar exemplares fixados e estudos estatísticos de adequabilidade ambiental.

Todas as espécies do gênero Hypanus, distribuídas tanto na costa Atlântica quanto Pacífica das Américas, assim como uma espécie na costa Atlântica da África, foram estudadas. A comparação da morfologia e do DNA dessas raias possibilitou delimitar e identificar a Hypanus berthalutzae.

Hypanus berthalutzae

Conhecida como raia de pedra, raia manteiga ou raia-prego, ela possui uma coloração cinza-esverdeada com algumas manchas pretas na região dorsal. Em relação a outras espécies, ela também possui algumas diferenças no clásper, órgão intromitente que os machos usam para a reprodução.

É uma espécie endêmica do Brasil e ocorre desde a foz do Rio Amazonas até o Sudeste da costa brasileira, além de algumas ilhas e arquipélagos próximos à costa como Parcel de Manuel Luís, Atol das Rocas e Fernando de Noronha, preferindo ambientes rasos e com alta salinidade. Recém descrita, ainda faltam, de acordo com a Flávia Petean, referências quanto ao estado de conservação da Hypanus berthalutzae.

“Esperamos fornecer informações suficientes para que ela seja avaliada em breve, assim como a maioria das raias desse gênero, que possuem dados insuficientes para a avaliação até o momento. O resultado dessa ausência de dados é que não há planos de manejo direcionados a essas raias e elas podem estar ameaçadas sem que saibamos”, alerta a pesquisadora.

Homenagem

Em seu nome, a nova espécie de raia traz uma homenagem à pesquisadora Bertha Lutz. Bióloga que trabalhava com anfíbios, Bertha foi uma das primeiras cientistas a ser aprovada em um concurso público no país, com importante atuação no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e uma voz ativa na luta pelos direitos das mulheres, especialmente por meio da educação.

“Quando percebemos que iríamos descrever uma nova espécie e escolhermos um nome, não tive dúvidas de que queria homenagear alguma mulher. Bertha Lutz foi quem iniciou o movimento sufragista no Brasil e, se hoje as mulheres podem votar aqui, devemos a ela. Por isso, resolvemos imortalizar seu nome em uma raia para que ela fique conhecida não apenas entre brasileiras e brasileiros, mas também internacionalmente entre cientistas”, conta Flávia Petean.

Também assina o artigo o pesquisador estadunidense Gavin Naylor, da Universidade da Flórida.

Informações da assessoria

Projeto da UFRN promove conversa com juristas de renome nacional

A didática nos cursos de graduação universitária precisou se adaptar ao ambiente digital no período da pandemia do coronavírus em todo o Brasil. Pensando nisso, a professora Dr.ª Michele Elali, do Departamento de Direito Privado (Dipri), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da UFRN, criou o Projeto de Extensão “I Ciclo de Carreiras Jurídicas: O Direito é plural”, que será realizado sempre às segundas-feiras, de 31 de agosto a 14 de dezembro, às 19h30, através do YouTube.

O evento é gratuito, aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas através do site www.ccsa.ufrn.br/meconvida. A programação é formada por 13 encontros que contarão com a participação de nomes como Michel Temer, André Santa Cruz, Raquel Dodge, Joaquim Morais, Gabriel Faria Oliveira, Alexandre Morais da Rosa, Wagner Rosário, Flávia Piovesan, Nelson Rosenvald, Patricia Ferraz, Newton De Lucca e Ana Paula Martinez.

Para a professora Michele Elali, a ideia dos encontros é inspirar estudantes de direito e a comunidade a enxergar diferentes possibilidades de futuro profissional, ampliando horizontes: “Valemo-nos do momento de emergência sanitária para ultrapassar os limites geográficos, desmistificar o ensino remoto, e ainda concretizarmos o intercâmbio e acesso da educação à nível global, apresentando diferentes possibilidades de futuro profissional no direito e estreitando o desenvolvimento e a experiência dos juristas com a sociedade”, destaca.

A abertura será com o professor Dr. Daniel Diniz, Reitor da UFRN, que vai bater um papo sobre o papel da Universidade e as transformações ocasionadas pela pandemia. “No contexto da pandemia, a UFRN vem desenvolvendo ações de enfrentamento à covid-19 em diversas áreas do conhecimento. Nesse sentido, o Departamento de Direito Privado teve a iniciativa de promover um ciclo de eventos para aproximar juristas do cenário nacional à comunidade acadêmica, ofertando um espaço virtual para o intercâmbio de ideias, com o intuito de propor discussões importantes para toda sociedade”, considera Daniel Diniz.

Todos os episódios do I Ciclo de Carreiras Jurídicas também fazem parte da disciplina Carreiras Jurídicas, ministrada pela professora Michele, e terão duração de uma hora, com exposição e interação através das redes sociais. Os encontros do #MEconvida são independentes e qualquer pessoa pode se inscrever nas atividades, que foram cadastradas como episódios individuais, e receberão certificados por cada evento como participante após inscrito (clique aqui e acesse os links no site).

Outras informações podem ser consultadas no e-mail: odireitoeplural@gmail.com 

Confira a programação completa:

31/8/2020

Abertura com o Magnífico Reitor da UFRN, Prof. Dr. Daniel Diniz

Michele Elali

Advogada

Professora da UFRN

Doutora em Direito (USP)

Doutora e Mestre em Direito (Universidade de Salamanca)

Bacharel em Administração e em Ciências Contábeis

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815924  

14/9/2020

Michel Temer (tema: A Separação dos Poderes nas Constituições Brasileiras)

Presidente da República (2016-2019)

Vice-Presidente da República (2011-2016)

Deputado Federal Constituinte

Presidente da Câmara dos Deputados (1997-1999; 1999-2001)

Procurador Geral do Estado de São Paulo (1983; 1992)

Professor de Direito Constitucional da PUC/SP

Doutor em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815927  

21/9/2020

André Santa Cruz

Procurador Federal/AGU

Diretor do DREI/ME (Dep. Nac. de Registro Empresarial e Integração/Min. da Economia)

Doutor em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815928  

28/9/2020

Raquel Dodge

Procuradora-Geral da República (2017-2019)

Subprocuradora-Geral da República

Mestre em Direito (Universidade de Harvard)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815929  

05/10/2020

Joaquim Morais

Diplomata lotado na embaixada do Brasil em Paris

Atuação na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

Mestre em Relações Internacionais (London School of Economics)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815930  

19/10/2020

Gabriel Faria Oliveira

Defensor Público-Geral da União (2018-2020)

Defensor Público Federal

Presidente da ANADEF (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais) (2011-2013)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815931  

26/10/2020

Alexandre Morais da Rosa

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Professor da UFSC

Doutor em Direito (UFSC)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815932  

9/11/2020

Wagner Rosário

Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU

Mestre em Combate a Corrupção e Estado de Direito (Universidade de Salamanca)

Bacharel em Ciências Militares (Academia Militar dos Agulhas Negras)

Link:

https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815934  

16/11/2020 

Flávia Piovesan

Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021)

Procuradora do Estado de São Paulo

Professora da PUC/SP

Doutora em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815934 

23/11/2020

Nelson Rosenvald

Procurador de Justiça do MP de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815935  

30/11/2020

Patricia Ferraz

Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

Diretora de Registro de Imóveis da CNR (Confederação de Notários e Registradores)

Diretora de Relações Institucionais do Registro de Imóveis do Brasil

Mestre em Direito (PUC/SP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815937  

7/12/2020

Newton De Lucca

Presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo (2012-2014)

Desembargador Federal do TRF da 3ª Região

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutor em Direito (USP)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815938  

14/12/2020

Ana Paula Martinez

Advogada no Brasil e nos Estados Unidos da América (Nova Iorque)

Diretora do Dep. de Proteção e Defesa Econômica e Sec. Adj. da SDE/MJ (Sec. de Direito Econômico/Min. da Justiça) (2007-2010)

Doutora e Mestre em Direito (USP)

Mestre em Direito (Universidade de Harvard)

Link: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91815939

SINFO cria Lynx para validador de links

A pandemia aumentou consideravelmente as atividades virtuais, seja com reuniões, envio de documentos e outras ações. Por causa disso, também aumentaram as fraudes online, principalmente pelo envio de links falsos.

Portanto, a SINFO criou o Lynx, um validador de links que garante a confiabilidade dos links cadastrados e compartilhados pelos usuários dos sistemas SIG-UFRN. O objetivo é garantir mais segurança à comunidade, evitando o roubo de dados dos usuários através de crimes cibernéticos.

Se você possui login nos sistemas está liberado para o cadastro de links, enquanto que os usuários externos podem fazer uma pesquisa para checar a confiabilidade e informações de links compartilhados com eles. Tudo isso através do site https://lynx.ufrn.br/link/.

Importância da ciência em tempos de Covid-19 é discutida em live da UFRN

A importância da ciência em tempos de Covid-19 será discutida na live promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nesta quinta-feira, 7 de maio, a partir das 14h, no canal https://www.youtube.com/TVAgecom. O momento é voltado à sociedade em geral, que terá a oportunidade de contato direto com cientistas para obter informações relevantes e esclarecer dúvidas sobre o novo coronavírus.

A live contará com a presença do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que fará uma breve apresentação das ações em desenvolvimento na instituição para enfrentamento à Covid-19. A importância da qualidade das informações sobre a doença, por sua vez, será ressaltada pela jornalista Luciane Agnez, do Instituto Superior de Brasília, que abordará o tema Fake News em tempos de pandemia.

O momento também inclui a discussão dos tipos de diagnóstico da Covid-19 na apresentação Qual exame devo fazer? Biologia molecular ou teste rápido?, conduzida pela professora do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da UFRN, Vivian Silbiger. A pesquisadora explicará quais os testes disponíveis e sua eficiência em cada fase da doença.

Por que investir em ciência? será o tema ministrado pela professora do Departamento de Biologia Celular e Genética da UFRN, Lucymara Fassarella. “Conversaremos um pouco sobre o quanto a ciência e importante em nosso dia a dia e porque ela precisa ser valorizada”, afirma a professora e organizadora do evento.

Essa é uma das iniciativas que serão promovidas em todo o Brasil nesta quinta-feira, 7, em adesão à Marcha Virtual pela Ciência. O movimento nacional, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tem o objetivo de chamar atenção para a importância da ciência no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de suas implicações sociais, econômicas e para a saúde das pessoas.

A manifestação reforça a luta por recursos adequados para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da saúde e da educação no país. Outras informações estão disponíveis no site http://portal.sbpcnet.org.br/marcha-virtual-pela-ciencia/.

UFRN cadastra três mil convocados na segunda chamada do Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) finalizou na última quarta-feira, 19, o cadastramento dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Foram atendidas três mil pessoas, destas 652 aprovadas para o 1º semestre letivo, 750 para o segundo semestre, e 1.599 realizaram o cadastro para compor a lista de suplentes.

A segunda chamada do Sisu ocupou de imediato 70% das vagas ainda disponíveis. Segundo a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá, restam aproximadamente 600 vagas para preenchimento pelos suplentes, que devem ficar atentos às próximas convocações. A primeira lista de preenchimento será divulgada nesta sexta-feira, 21.

O calendário com as datas de divulgação das listas de preenchimento está disponível no edital do Sisu. Os candidatos inscritos no cadastro de reserva devem ficar atentos para verificar as listas, sob risco de perda de vaga caso tenham os cadastros efetivados e não compareçam para confirmar o vínculo e assistir às aulas.

Por Assessoria

UFRN inicia cadastramento dos alunos ingressantes

Com a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (SiSU-2020) pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) inicia o período de cadastramento dos alunos ingressantes do ano letivo de 2020, nesta quinta-feira, 30, para os aprovados dos campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. Os candidatos devem realizar o envio eletrônico prévio da documentação exigida para o cadastramento hoje, 29, pela plataforma disponível no Portal do Candidato, no www.sisu.ufrn.br.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias de Sá, o envio eletrônico prévio da documentação tem o intuito de agilizar o processo de cadastramento. Contudo, além de enviar eletronicamente os documentos, é obrigatório o comparecimento do candidato ao local de cadastramento, que será realizado das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, conforme o cronograma presente no edital.

As vagas oferecidas pelo edital são relativas ao SiSU, utilizando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019. Nessa perspectiva, a UFRN oferece 6.933 vagas para 107 cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz, sendo 4.649 vagas para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo período letivo. Confira o Edital de Cadastramento e o Termo de Adesão, com o cronograma de convocações e o quadro de vagas, no Portal do Candidato: http://www.sisu.ufrn.br/.

Cadastramento e vagas

O cadastramento e a matrícula serão efetuados simultaneamente, quando o candidato deve apresentar documentos para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na UFRN. Os aprovados para os campi de Natal e Macaíba devem efetuar o cadastramento nos dias 30 e 31 de janeiro e 1o e 3 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central. Para os novos alunos do campus de Caicó, o procedimento ocorrerá nos dias 30 e 31 de janeiro e 1o de fevereiro, no Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES-Caicó). Já os estudantes de Currais Novos e Santa Cruz serão recebidos nos dias 30 e 31 de janeiro, no CERES-Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), respectivamente.

Por Assessoria

10 anos de Enfermagem na Facisa tem programação comemorativa

Começa na terça-feira, 29, a programação alusiva aos 10 anos de criação do Curso de Graduação em Enfermagem na Faculdade de Ciências do Trairi (Facisa). A programação segue até o dia 1º de novembro. O evento Fisioterapia da Facisa – memória, avanços e perspectivas da atuação fisioterapêutica no contexto atual será realizado no campus de Santa Cruz/RN, com palestras, mesas de debates, trocas de saberes, minicursos, capacitações, lançamento de livros, exposições fotográficas, atividades culturais e esportiva, voltados à integração entre a comunidade acadêmica, docentes e egressos da instituição.

A abertura da programação acadêmica acontece no dia 29 de outubro com palestra do professor Damião Ernane: Qual é o impacto da implantação de um curso de fisioterapia no interior do Estado? e será encerrada no dia 1º de Novembro, com a mesa-redonda Onde estão e para onde vão os egressos de Fisioterapia da Facisa?, sob a moderação do professor Rodrigo Pegado.

O evento também apresentará programação social:

  • TALENTOS FACISA – apresentação artístico-cultural de alunos e servidores da instituição
  • CORRIDA FISIOTERAPIA FACISA – com percurso de 5 km nas imediações do campus
  • HALLOWEEN Fisio do Terror – festa à fantasia

Toda programação acontece no Campus da Facisa em Santa Cruz.

A Facisa é uma unidade especializada da UFRN, localizada no município de Santa Cruz, que tem contribuído com o desenvolvimento econômico, social, tecnológico e científico da região, promovendo mais saúde e funcionalidade para sua população, além de contribuir com a formação de profissionais de alta qualidade, com atuação na região e em várias partes do país. A faculdade oferece cursos de Graduação em Fisioterapia, Psicologia, Nutrição e Enfermagem e as seguintes Pós-graduações: Mestrado em Ciências da Reabilitação, Mestrado em Saúde Coletiva e Especialização em Saúde Coletiva com ênfase em Saúde da Família.

Projeto da FACISA orienta população de Santa Cruz sobre prevenção de enteroparasitoses

Informar a população sobre os cuidados com as parasitoses intestinais e as formas de prevenção estão entre os objetivos do Projeto de Extensão Enteroparasitoses: informar para prevenir, desenvolvido nos diversos bairros do município de Santa Cruz, na região do Trairi, por uma equipe coordenada pela professora Débora de Almeida Aloise, da Faculdade de Ciências do Trairi (FACISA), unidade acadêmica da UFRN.

Embora a prevenção das parasitoses exija medidas simples, a falta de hábitos rotineiros de higienização é uma fator que compromete essa prevenção, por isso as autoridades sanitárias enxergam no esclarecimento da população uma forma de minimizar esses problemas. A coordenação do Projeto justifica que a interação com a comunidade permite ao profissional da saúde conhecer a realidade e os fatores de riscos daquele local, facilitando o seu trabalho de campo no que diz respeito a um planejamento de um programa de ação preventiva.

No município de Santa Cruz, embora sejam realizadas ações educativas relacionadas a viroses, como dengue, a coordenação do projeto constatou a carência de atividades que levem informação à comunidade sobre as parasitoses intestinais, que representam no município uma das principais causas de internação e morbidade hospitalar. Com a ação a FACISA pretende levar a informação à comunidade de forma lúdica e clara e, ainda, possibilitar à comunidade o acesso ao exames parasitológicos de fezes, oferecido aos interessados por meio do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

O Projeto Enteroparasitoses: informar para prevenir, começou a ser executado em março deste ano e as ações seguem até o mês de dezembro. Ao fim do projeto os dados obtidos serão analisados de modo que a equipe possa conhecer as enteroparasitoses mais prevalentes no município. A partir dos resultado obtidos a equipe espera contribuir na elaboração de um plano de ação contra essas doenças.

Texto de Enoleide Farias de Agecom UFRN

MPF ingressa com ação contra extinção de mais de 200 cargos e funções na UFRN e no IFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para suspender os efeitos do decreto presidencial que extingue 206 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A medida, que passou a valer desde o dia 31 de julho, pode resultar no corte de 158 cargos e funções na UFRN e 48 no IFRN, a grande maioria deles ocupados por servidores.

A economia com a extinção desses cargos não chega a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa pode inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.

A ação do MPF é assinada pelos procuradores da República Caroline Maciel (procuradora regional dos Direitos do Cidadão no RN), Fernando Rocha e Emanuel Ferreira e reforça que o Decreto 9.725 – assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro em 12 de março de 2019 – fere a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial das instituições federais de ensino superior. Já há, inclusive, ACPs de teor semelhante em tramitação no Rio Grande do Sul e Pernambuco que resultaram em liminares pela manutenção dos cargos e funções extintos irregularmente.

O decreto determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil. A Constituição determina, no entanto, que para extinguir funções ou cargos – quando estão ocupados – é necessária a aprovação de leis e não a simples assinatura de decretos. O próprio texto do 9.725, porém, reconhece que os cargos e funções não estão vagos e determina explicitamente que os ocupantes “ficam automaticamente exonerados ou dispensados”.

Impacto – Financeiramente, o decreto não representa economia significativa para as instituições. No caso da UFRN, o valor anual total das funções extintas corresponde a apenas 0,031% da folha de pagamento de pessoal e encargos sociais. No IFRN esse percentual corresponde a 0,056%. Algumas das funções representavam remuneração mensal de apenas R$ 270,83 e muitas eram ocupadas por servidores de carreira.

“(…) diante dos impactos administrativos e efeitos concretos deletérios à administração das universidades e institutos federais, a suposta economia fica na casa dos centésimos percentuais, de modo que se apresenta como medida, além de ilegal e inconstitucional, também, desarrazoada e desproporcional”, aponta a ACP.

Na área acadêmica, foram extintos cargos como os das coordenações de laboratórios nos campi avançados e as coordenações de administração escolar e as de multimeios. Na área administrativa, há funções de coordenação e de planejamento. Das 158 da UFRN, 141 estavam ocupadas e as demais se encontravam vagas devido à rotatividade de ocupantes e não por serem desnecessárias. Das 141, 101 eram da área acadêmica e 40 da administrativa, representando, respectivamente, uma perda de 23% e 28% do total.

Riscos – De acordo com a UFRN, a extinção das funções, “desacompanhada de um plano de reestruturação das mesmas, pode comprometer o funcionamento adequado das unidades acadêmicas e administrativas, uma vez que algumas delas, por sua natureza, são de difícil reestruturação. Outro risco envolvido é o desestímulo na motivação do quadro de servidores, uma vez que agregarão atividades, inclusive de gestão, sem o devido reconhecimento, podendo ocasionar, inclusive, situações de desvio de função”.

Há ainda o temor de que docentes tenham de acumular atividades atualmente não exercidas, devido à extinção dos cargos, influenciando a disponibilidade dos professores para as atividades fins (ensino, pesquisa e extensão). O MPF reforça que a falta das funções pode gerar até mesmo prejuízo em vez da pequena economia prevista: “(…) é evidente, por exemplo, que um descontrole da área de contratos, por conta de ausência de chefia imediata, pode acarretar em muitos efeitos econômicos prejudiciais ao patrimônio público”, exemplifica.

A ACP tramita na Justiça Federal sob o número 0808271-42.2019.4.05.8400 e inclui um pedido liminar requerendo a suspensão dos efeitos dos artigos 1º e 3º do decreto e que a União não considere exonerados e dispensados os ocupantes dos cargos, assim como não os considere extintos.

Confira a íntegra da ação.

Período de matrículas para segundo semestre letivo vai até dia 15

Os alunos regulares e especiais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) têm até segunda-feira, 15, para solicitar matrícula em componentes curriculares para o período letivo 2019.2. O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde os orientadores acadêmicos ou coordenadores de curso devem analisar e deferir as solicitações até o dia 17. Os ingressantes 2019.2 da UFRN, cadastrados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.1, serão matriculados automaticamente até sábado, 13.

Os departamentos e unidades acadêmicas especializadas podem realizar ajustes na oferta de vagas nas turmas 2019.2 entre os dias 16 e 17, enquanto o processamento das matrículas dos alunos regulares e especiais, em mobilidade e complementação de estudos, acontece de 18 a 19 de julho. O período letivo 2019.2 tem início no dia 22, quando será aberta a solicitação de rematrícula, que deve ser efetuada até dia 23.

Monte das Gameleiras também recebe equipe do Trilhas

No município de Monte das Gameleiras, a equipe do Trilhas Potiguares 2019 promoveu, nesta segunda-feira, O Hiperdia, nome que remete à junção de hipertensão com diabetes. A ação contou com a participação de alunos de diversos cursos da área de saúde. O atendimento realizado na sede da Prefeitura buscou o público que não costuma frequentar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas que precisam verificar a pressão e fazer os testes glicêmicos, assim como os de hepatites virais, sífilis e HIV. Mais de 80 pessoas foram atendidas.

Numa outra ação, os estudantes realizaram oficina de contação de histórias, com efetiva participação das crianças do município. E numa outra frente, estudantes do ensino fundamental participaram de uma oficina de dança e teatro e da construção de um coral para ser apresentado à população da cidade, por ocasião do encerramento das atividades do projeto.

Outras informações sobre as ações do Trilhas Potiguares 2019 nos municípios podem ser conferidas no Comtrilhas: http://bit.ly/2XOH2CE.

Pós-Graduação em Psicobiologia oferta bolsa para pós-doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia (Psicob), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para processo de seleção de bolsista para o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A vaga é para a área de Estudos do Comportamento e as inscrições vão até a próxima quarta-feira, dia 15 de maio. As avaliações dos projetos e currículos acontecerão de 22 a 30 de maio, e o resultado final será divulgado em 31 de maio. Para acessar o edital completo e a ficha de inscrição, clique aqui.

Biblioteca Central da UFRN promove Concurso de Fotografias

A Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza o III Concurso de Fotografias, com o tema: Das Coleções às Conexões: BCZM, 60 Anos Disseminando Saberes. As inscrições estão abertas até o dia 14 de abril.

O concurso é parte das comemorações alusivas aos 60 anos da BCZM, que acontecem durante todo o ano de 2019, mostrando o quanto a BCZM e seu o Sistema de Bibliotecas (Sisbi) cresceu e se faz presente na Universidade.

São consideradas pertinentes as fotos que retratam o cotidiano do usuário na biblioteca e a interação deste com os diversos materiais informacionais disponibilizados na BCZM e também nas unidades do Sisbi espalhadas pelo estado. Também serão consideradas imagens referentes à história da BCZM, desde que contenham o necessário traço autoral.

Para mais informações, consultar o regulamento com todas as orientações para a inscrição.

Departamento de Políticas Públicas realiza concurso de logomarca

O Departamento de Políticas Públicas (DPP), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove concurso de logomarca em comemoração aos 10 anos de criação do curso de Gestão de Políticas Públicas. Podem participar do concurso servidores técnico-administrativos e docentes, ativos ou aposentados, bem como discentes da UFRN. Serão aceitas propostas originais e inéditas, consonantes com a finalidade do concurso, produzidas por iniciativa dos participantes e inscritas individualmente.

As inscrições estão abertas até dia 10 de abril, são gratuitas e consolidadas mediante a entrega da seguinte documentação: proposta de marca alusiva ao evento em formato vetorizado e aberto em arquivos dos programas Corel Draw ou Adobe Illustrator. Os arquivos devem ser enviados para o e-mail educacionaldpp@gmail.com.

Cada participante só poderá inscrever, no máximo, duas propostas, as quais deverão ser enviadas para o mesmo e-mail. Para mais informações, clique neste link.

UFRN cadastra efetivos e suplentes da segunda chamada do Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza desde a última quinta-feira, 14, o cadastramento dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para preenchimento das vagas remanescentes pelos candidatos que se inscreveram na lista de espera. O atendimento dos aprovados nos campi de Natal e Macaíba segue nos dias 15, 16 e 18 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 14 a 16 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e até esta sexta-feira, 15, nos campi de Currais Novos e Santa Cruz.

O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos específicos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados efetivos quanto os suplentes, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. O candidato que não comparecer nos prazos e locais indicados em edital, ou que apresentar documentação incorreta ou incompleta, será eliminado do processo de preenchimento de vagas remanescentes e impedido de compor o cadastro de reserva para futuras convocações.

A lista de convocados da segunda chamada está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde os candidatos também encontram o edital para conferir os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações importantes.

UFRN divulga segunda chamada do Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta segunda-feira (11) a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para preenchimento das vagas remanescentes pelos candidatos que se inscreveram na lista de espera. Os convocados na primeira chamada regular ocuparam 5.050 das 6.933 vagas oferecidas para ingresso via Sisu, o que corresponde a 73% do total. O cadastramento dos novos aprovados será realizado a partir desta quinta-feira, 14, em dias e horários específicos para cada curso.

Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão cadastrados nos dias 14, 15, 16 e 18 de fevereiro, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. Para os demais campi, o cadastramento ocorre de 14 a 16 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior (CERES) de Caicó e entre os dias 14 e 15 nos campi de Currais Novos e Santa Cruz, que recebem os aprovados nos respectivos locais.

O atendimento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, com divisão por datas e turnos para cada curso da UFRN. Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. O candidato que não comparecer nos prazos e locais indicados em edital, ou que apresentar documentação incorreta ou incompleta, será eliminado do processo de preenchimento de vagas remanescentes e impedido de compor o cadastro de reserva para futuras convocações.

A lista de convocados da segunda chamada está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde os candidatos também encontram o edital para conferir os documentos necessários, horários de cadastramento e outras informações importantes.

 

Conferência HUAB capacita+ acontece no dia 14 de fevereiro

A Maternidade e Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza a I Conferência HUAB capacita+ no dia 14 de fevereiro, das 8h às 17h, no anfiteatro da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa).

A programação da conferência conta com dois painéis: Reforma trabalhista, o que mudou?, com Marcelo Barros, advogado e professor do IAP Cursos, UNI-RN e Escola da Magistratura Trabalhista, e Reflexos da Reforma na Saúde e Segurança Ocupacional, com Edwar Abreu, advogado, psicólogo, engenheiro de segurança no trabalho e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

As inscrições podem ser realizadas através deste formulário. A entrada no evento é condicionada a entrega de 1kg de alimento não perecível.

UFRN divulga lista de remanejados do SISU para 1º período

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, na última quinta-feira, 7, a lista dos alunos remanejados do segundo para o primeiro semestre de 2019 que irão preencher as vagas não ocupadas pelos candidatos convocados para o primeiro período no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Compõem a lista os estudantes convocados, a princípio, para iniciar o curso no segundo período e que compareceram ao cadastramento da UFRN. O remanejamento é obrigatório e obedece a ordem de classificação, bem como os grupos de reservas definidos pela política de ações afirmativas adotada pela instituição.

Todo candidato que tenha se cadastrado para ingresso no segundo período letivo em curso que também ofereça vagas de ingresso no primeiro período deve, obrigatoriamente, verificar a lista, sob o risco de perda da vaga, caso tenha sido remanejado e não compareça para confirmar o vínculo e assistir às aulas. A lista de remanejados está disponível no endereço www.sisu.ufrn.br, onde estão disponíveis outros documentos e informações sobre o Sisu.

Professores das universidades oferecem apoio voluntário ao Governo Fátima

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

Por Assessoria