5G

Natal se prepara para a tecnologia 5G

A nova tecnologia 5G deverá chegar nos próximos meses à capital potiguar. Um instrumento que visa simplificar os licenciamentos das infraestruturas de suporte das novas antenas de celulares, adotando critérios tecnológicos de automação, que deixarão as expedições das licenças mais ágeis e confiáveis. A sanção da lei complementar nº 206/2021, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 31 de dezembro de 2021.

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), pasta responsável por emitir as autorizações para instalação e operação dessas novas antenas de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP), que são concedidas e homologadas pela Anatel, adotará um sistema para registro desses equipamentos por meio de um cadastramento virtual. Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão a regulamentação própria.

O sistema está sendo desenvolvido pela Semurb em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), cujos registros só serão efetivados depois dos pagamentos de taxas e emolumentos, ficando admitida sua renovação mediante avaliação das suas infraestruturas de suporte.

Segundo o secretário da Semurb, Thiago Mesquita está é uma lei moderna, que teve uma participação efetiva dos técnicos da pasta na sua elaboração. O nosso propósito é de simplificar o processo de autorização de licenciamento dessas infraestruturas de suporte. E a escolha pelo cadastro via internet tem o objetivo de automatizar e agilizar a análise dessas antenas, disse.

Os suportes das antenas são considerados equipamentos urbanos de utilidade pública, podendo ser instalados em imóveis públicos e privados desde que sigam os parâmetros urbanísticos e paisagísticos da área. Portanto, a instalação desses aparelhos não poderá se projetar para a calçada nem para lotes vizinhos, além de receberem, caso necessário, tratamento acústico contra emissão de ruídos acima da legislação.

O descumprimento das restrições de instalação das ETR, ETR-T e ETR-PP constadas na Lei Complementar nº 206 são passíveis de punição por meio de advertência, multa simples ou diária, embargo de obra, demolição ou suspensão parcial ou total das atividades, lavradas pelo Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA) da Semurb.

Além disso, a detentora das infraestruturas é obrigada a instalar uma placa indicativa em local de fácil acesso, conforme instruções da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no prazo máximo de 120 dias após a expedição da licença da obra. A nova Lei Complementar também se aplica aos equipamentos que já possuíam licença antes de sua publicação, devendo se adequar às novas diretrizes.


alrn-hoz

Empresas classificadas disputam amanhã (04) leilão do 5G no Brasil

O leilão do 5G começa nesta quinta (04), quando o certame pode movimentar R$ 169 bilhões em investimentos totais nos próximos 20 anos, sendo que a maior parte desse valor será destinada a investimentos e contrapartidas, conforme especificação do edital. No dia 27/10, foram recebidas 15 propostas elaboradas por operadoras de telecomunicações e provedores regionais.

Entre as contrapartidas, a licitação define metas para os investimentos na expansão da infraestrutura de fibra óptica na região Amazônica por meio de cabos subfluviais, a expansão da cobertura com sinal de internet para todas as rodovias federais e para mais de 9.600 localidades mapeadas pelo IBGE, como povoados, núcleos rurais e vilas, onde a internet móvel ainda não chegou.

Também fazem parte dos compromissos que serão assumidos pelas empresas vencedoras a estruturação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal e a entrega de kits de televisão para famílias de baixa renda do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

LOTES OFERTADOS

O 5G é um padrão de quinta geração do espectro eletromagnético para frequências com largura de banda maior. Esses espaços nas ondas de redes móveis serão ofertados em quatro lotes, divididos nas seguintes faixas:

  • 700 MHz, será usada para ampliação do 4G atendendo cidades ainda não cobertas pela tecnologia;
  • 2,3 GHz, com alta capacidade para áreas densamente povoadas, também será dividida com o 4G inicialmente;
  • 3,5 GHz, rede exclusiva de 5G com capacidade de transmissão de altíssima velocidade;
  • 26 GHz, rede pura de 5G onde deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, como automação industrial e no agronegócio.

Uma das dúvidas mais frequentes a respeito da tecnologia 5G é sobre quando ela estará efetivamente implementada em todo o território brasileiro. O secretário Artur Coimbra destaca que o edital possui “metas fixadas ano a ano. As primeiras vencem em julho de 2022, quando todas as capitais brasileiras devem ter cobertura de 5G. Já em 2028, a meta é para cobertura de todas as cidades do país”.


m4net