Câmara Municipal já tem nova Mesa Diretora eleita
Em sessão bem mais ágil e prática que o última tumulto da terça-feira (11), os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Em breve teremos mais informações.
Wallace Azevedo
Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.
Marco Celito é eleito presidente da Câmara Municipal em nova sessão
Os vereadores já elegeram o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Como esperado, Marco Celito teve 5 votos contra 4 para João Victor.
Câmara Municipal começará em breve sessão especial
O blog já recebe informações da sessão especial que acontece neste momento em Santa Cruz.
Dentro de alguns minutos, a sessão deve começar, a maioria dos vereadores já estão presentes. O presidente, Gean Paraibano, já chegou à Câmara Municipal.
Justiça mantém impedimento à imprensa entrar na Câmara Municipal durante sessão especial
De forma inesperada, a imprensa foi impedida de participar da sessão especial que vai eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.
A Rádio Santa Cruz AM entrou com pedido formal para que fosse liberada a participação da imprensa santa-cruzense. No entanto, o Juiz Ederson Solano manteve o impedimento à imprensa.
Infelizmente, a população não terá direito à publicidade das atividades do legislativo. Os veículos de comunicação vão recorrer desse ato não compreensível.
O que aconteceu em Santa Cruz com a nova decisão da Justiça sobre a Câmara Municipal
Confesso, às vezes nem eu entendo muito o que se passa em Santa Cruz. É preciso muita paciência para compreender a gravidade e complexidade de cada fato novo que acontece.
Mas vamos tentar esclarecer você, amigo leitor:
Todos já sabem sobre a vergonha e tumulto da sessão de terça-feira (11)? Caso não lembrem, recordemos esta matéria que o blog produziu (conferir aqui).
O juiz da Comarca de Santa Cruz, Dr. Ederson Solano, analisou uma petição feita por Gean Paraibano, outra do advogado Dr. Thiago Jofre, além do relatório da Polícia Militar de Santa Cruz. Após analisar esses documentos, o Juiz determinou o reinício de todo o processo, tendo em vista que o mesmo foi prejudicado diante de toda a confusão.
“Dentre a documentação colacionada, mormente diante da certidão narrativa lavrada pelo Comandante da Polícia Militar em Santa Cruz, Major Valber Pereira de Moura, depreende-se que o Sr. Genicleide teria contribuído para a confusão instalada, posto que teria determinado a saída do efetivo policial. […] Como decorrência lógica, percebe-se que o fato de ter o Sr. Genicleide Azevedo contribuído para a confusão vislumbrada não exclui o fato de que a multidão em questão, efetivamente, perturbou o saudável funcionamento daquela Casa Legislativa, sendo necessário frisar que a contundência deste último fato não deve ser obliterada pelo caráter lamentável do primeiro”, analisou o juiz Ederson Solano em sua decisão.
Para garantir a tranquilidade, pacificando todos os questionamentos, o magistrado decidiu anulara a sessão, para que se tenha início um processo coerente e sem mais pertubações. “Perante tais considerações, deve a sessão realizada no dia 11 de dezembro ser considerada nula, sendo imperiosa a convocação de nova sessão para a escolha dos membros da Mesa Diretora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oportunidade em que devem ser tomadas todas as medidas cabíveis, no sentido de que populares não possam adentrar ao recinto, para que, assim, seja garantida a tranquilidade do ato”, decide Dr. Ederson em um trecho do despacho.
Por fim, a decisão foi de:
- instaurar inquérito policial em face do Sr. Genicleide Azevedo, para apurar a possível
prática do delito de prevaricação, cabendo à Polícia Civil, no item “a” - realização de uma nova sessão em 24 (vinte e quatro) horas, promover a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora, no item “b”;
- Gean está sob pena de responder administrativa (por improbidade) e criminalmente pela desídia, podendo ser preso em flagrante, ou encaminhado à Delegacia, para esclarecimentos, caso não garanta o cumprimento das decisões judiciais
- no item “c”, o juiz determinou participação exclusiva dos vereadores e dos servidores do legislativo municipal, sendo facultada a presença no auditório de dois advogados, no máximo, para cada vereador, membros e/ou servidores do Ministério Público ou Judiciário, caso venham a fiscalizar o evento
- depois o polêmico item “d”, determinando a proibição da entrada na Câmara Municipal, desde 20 minutos antes do horário oficial de início da sessão, até 40 minutos após seu encerramento
- A PM deve impedir a entrada de populares, membros da imprensa ou qualquer outra pessoa que não esteja elencada no item “c”, numa área de 50 metros da Câmara;
- para evitar o “jogo da notificação”, quando os endereçados desaparecem misteriosamente, o Dr. Ederson decidiu: caso haja ocultação do Sr. Genicleide em ser intimado na forma do item “b”, proceder-se-á a intimação por hora certa, resguardando-se a celeridade da ordem ora imposta”.
ELEIÇÃO DA MESA
Essa decisão anula a eleição comandada pelo vereador Edmilson Silva, pois o juiz entendeu que esse processo deveria ser da titularidade do presidente da Câmara, Gean Paraibano. No entendimento, o magistrado acredita que o processo deveria ser feito com base na decisão judicial anterior que fixou prazos e decisões importantes a cerca desse rito da sucessão municipal, não cabendo ao mesmo decidir questões interna da Câmara.
E O SEGUNDO BIÊNIO?
Presidente do legislativo por algumas horas, Marco Celito, emitiu um edital convocando eleições para o segundo biênio. Com anulação da sessão de terça-feira (11), essas eleições estão suspensas até o momento, e não se tem informações de como será esse outro processo.
Ou seja, seguimos numa completa indefinição para o biênio 2019-2020. Lembrando, também, que hoje é o último dia útil do período legislativo de 2018, ou seja, a Câmara entra de recesso na próxima segunda-feira (17).
RESUMO?
A bagunça da primeira sessão foi suficiente para que a Justiça anulasse a mesma e conferisse ao legislativo a oportunidade de realizar uma nova sessão com uma série de restrições.
Como tenho dito, quase sempre, voltamos a estaca zero…
TRE-RN anuncia data das eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h.
A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.
O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também afastou o prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo foram afastados dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016. A resolução que trata das eleições suplementares está no PJe -0601622-74.2018.6.20.0000.
Fonte: Ascom/TRE-RN
Gean Paraibano convoca sessão para amanhã (14) ao meio-dia
O presidente da Câmara Municipal, Gean Paraibano, convocou a sessão especial de eleição da Mesa Diretora.
Confira a convocação extraordinária:
Gean Paraibano pode ser preso caso descumpra decisão judicial
O juiz Ederson Solano determinou que o presidente do legislativo, Gean Paraibano, cumpra a decisão do judiciário com urgência, sob pena de ser preso em flagrante. Confira:
“[…] que o Sr. Genicleide Azevedo, na condição de Presidente interino da Câmara Municipal de Santa Cruz, seja intimado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, promover a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora daquele órgão, sob pena de responder administrativa (por improbidade) e criminalmente pela desídia, podendo ser preso em flagrante, ou encaminhado à Delegacia, para esclarecimentos, caso promova subterfúgios para o insucesso do ato; […]”
Em sua argumentação, o juiz considera que o presidente do legislativo contribuiu nos problemas que ocorreram durante o processo.
Justiça anula sessão de terça-feira (11) e intima Gean para conduzir o processo corretamente
O juiz da comarca de Santa Cruz, Dr. Ederson Solano, determinou uma série de medidas que atingem situação e oposição.
Em sua decisão, o juiz entendeu que Gean Paraibano, em seus atos e ações, prejudicou o processo, e inclusive trouxe insegurança ao local.
Dessa forma, o juiz anulou a sessão de terça-feira (11), e determinou reinício do processo com uma série de restrições e Câmara Municipal de portas fechadas.
Confira a decisão:
Publicado o edital para eleição do 2º biênio da Câmara Municipal de Santa Cruz
Já foi publicado o edital que convoca a eleição para o 2º biênio na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz. A publicação já determina que a eleição ocorra na próxima sexta-feira (14), e já foi fixada no mural da casa e encaminhado para conhecimento geral.
A urgência para votação da nova Mesa Diretora ocorre em virtude da necessidade de ter um prefeito interino na cidade, o que só ocorre com a linha sucessória municipal sendo restabelecida, após votação dos cargos na Mesa da Câmara, que ficaram vagos após cassação dos vereadores.
Confira o edital na íntegra:
[VÍDEO] Como foi a sessão mais tumultuada da história de Santa Cruz?
O nosso amigo blogueiro André Fotos cedeu algumas imagens de como foi a tumultuada sessão que elegeu a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz. Confira os vídeos:
Governador anuncia investimentos para Jucurutu
O governador Robinson Faria anunciou na tarde desta quarta-feira, 12, em Jucurutu, a 290 quilômetros de Natal, que o município está contemplado com investimentos para a implantação do anel viário, pavimentação da estrada de acesso à Serra de João do Vale e para construção da Central do Cidadão.
“O nosso governo cumpriu todas as metas do empréstimo ao Banco Mundial e por isso ele terá continuidade na próxima gestão”, afirmou o Governador.
Robinson ressaltou a importância das três obras para aquela cidade e municípios vizinhos. “São investimentos importantes, que irão melhorar a mobilidade no município e na região. A estrada para a Serra de João do Vale vai permitir o crescimento do turismo e incentivar a produção agrícola. A Central do Cidadão vai levar serviços essenciais à população com agilidade, conforto e próximo ao local de moradia”, considerou.
Gean expulsa imprensa do plenário da Câmara Municipal
Nunca antes na história da Câmara Municipal de Santa Cruz um presidente da Mesa Diretora expulsou a imprensa de lugares de destaque da casa, em suas atividades de informar a população.
Mas, coube a Gean Paraibano fazer história e pedir a retirada dos profissionais de imprensa (blog, rádios e outros veículos).
Lógico, cabe ao vereador e presidente, nas suas prerrogativas do cargo, liberar o plenário. No entanto, nunca um presidente do legislativo pediu a saída da imprensa de locais de destaque para cobrir uma sessão, até mesmo em sessões solenes.
Lamentável, a situação em que se encontra a Câmara Municipal de Santa Cruz.
Presidente da OAB/RN diz que entidade adotará “medidas necessárias” para punir prefeito interino de Santa Cruz que agrediu advogado
A seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) não irá “deixar barato” a agressão que o prefeito interino de Santa Cruz, Gean Paraibano, fez ao advogado Thiago Jofre, na noite desta terça-feira, dia 11, quando este representava profissionalmente um grupo de vereadores de oposição na sessão que elegeu a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal santacruzense. O advogado Thiago Jofre foi empurrado com violência pelo prefeito interino, que tentava impedi-lo de exercer a sua atividade profissional.
Para o presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, as imagens mostradas no noticiário televisivo RN TV 1º Edição, veiculado pela Intertv Cabugi (ver abaixo as imagens), deixam claro a agressão feita pelo prefeito interino Gean Paraibano. ” É uma agressão inadmissível contra um advogado que estava no exercício do seu ‘mister’, no exercício de seu trabalho, e que não poderia nunca ser agredido daquela forma”, enfatizou o presidente da OAB.
“A OAB vai buscar o contato com o advogado e colocar à disposição toda a sua estrutura de Prerrogativas e Procuradoria,para que sejam adotadas as providências necessárias visando a punição do agressor. Já vamos transmitir esse apoio que ele terá na OAB do Rio Grande do Norte”, destacou Coutinho.
Do Blog do FM
Presidente eleito da OAB/RN diz que prefeito interino de Santa Cruz “violou prerrogativas” ao agredir advogado Thiago Jofre
O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), advogado Aldo Medeiros Filho, disse que o advogado Thiago Jofre “teve as suas prerrogativas de advogado violadas”, ao ser agredido com um ‘empurrão’pelo prefeito interino de Santa Cruz, vereador Gean Paraibano, durante uma tumultuada sessão legislativa realizada na noite desta terça-feira, 11, com o objetivo de eleger a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Thiago Jofre, que se encontrava no local como advogado de um grupo de vereadores que faz oposição ao prefeito interino, disse ao BLOG DO FM, que está protocolando na OAB/RN “um pedido de desagravo e de investigação por parte da Comissão de Prerrogativas” da entidade.
“Imagens deixam muito claro que ele (Thiago Jofre) teve suas prerrogativas de advogado violadas e foi vítima de uma violência. Cabe penalidades não só de natureza da violação das prerrogativas, que com certeza a OAB fará, e é muito provável que a entidade aprove um ato de desagravo a ser realizado no local da agressão”, enfatiza Aldo Medeiros.
O presidente eleito da OAB/RN ressaltou ainda que cabe a OAB/RN assistir ao advogado em medidas penais e civil que ele deseje promover. “É muito claro o ato ilegal que foi praticado e essa violência não pode de maneira nenhuma ser alimentada ou aceita com passividade”, explica.
Aldo Medeiros destaca também que, se por acaso, houver elementos que indiquem que ainda há ameaça ao advogado por parte do prefeito interino Gean Paraibano ou de seus aliados, a OAB/RN poderá ingressar com medidas judiciais preventivas para assegurar o direito de Thiago Jofre atuar profissionalmente e atender seus clientes.
“Essa medida judicial deve ser uma iniciativa da OAB/RN e com certeza o presidente Paulo Coutinho e a Comissão de Prerrogativas, juntamente com a Procuradoria de prerrogativas, estão mais do que aparelhadas para imediatamente adotar essas medidas”, assinalou.
Eleitoral: Ação aponta conduta vedada e abuso de poder por prefeito de Carnaubais para favorecer Rogério Marinho e George Soares
O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.
Em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Mangabeira convocou reunião, na Câmara de Vereadores, com servidores da Prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente da Prefeitura. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal que o Prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, destaca a ação.
Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. “Aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.
A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é sintomático.“Assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo Prefeito e Secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.
Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.
Marco Celito ainda não tomou posse como prefeito interino
Vocês acham que chegou ao fim toda essa bagunça na cidade? O prejuízo administrativo ainda será pago em mais parcelas pelos próximos meses.
Ainda é preciso esperar um pouco, foi o que o Blog ficou sabendo. A assessoria jurídica do grupo de situação confirmou que a posse do novo presidente da Câmara, Marco Celito (MDB), como prefeito interino, terá de esperar até todos os esclarecimentos jurídicos serem feitos.
De acordo com o advogado Thiago Jofre, a “Câmara Municipal está necessitando de controle e é preciso organizar a casa”.
A posse de Marco Celito será marcada assim que todas as questões internas da Câmara sejam resolvidas.
Oposição vai acionar justiça sobre sessão de eleição da Mesa Diretora
A assessoria jurídica dos vereadores da oposição (Gean, Paulo César, João Victor e Jackson Renê) vão acionar a Justiça sobre a realização da sessão após a suspensão decidida por Gean Paraibano. A sessão foi reiniciada pelo vereador Edmilson Silva, dando continuidade aos trabalho da casa para realização da eleição da Mesa Diretora.
Os principais argumentos para reinício foram: A suspensão da sessão era inviável diante de uma decisão judicial que obrigava a realização das eleições da Mesa Diretora nesta terça-feira (11); a decisão unilateral da presidência em suspender a sessão em contraposição de expulsão do público que provocava a baderna das galerias da Câmara Municipal; a presença de quórum regimental e o abandono da mesa provisória da casa legislativa, convocando assim o vereador mais idoso presente.
Mesmo diante destes pontos, o vereador João Victor disse que ainda vai buscar consultar seus advogados da possibilidade de anulação da sessão, analisando se realmente foram válidos os atos tomados pelo grupo dos vereadores de Tomba Farias.
Abono Salarial do PIS, calendário 2018/2019, começa a ser pago para os nascidos em dezembro
A CAIXA inicia, nesta quinta-feira (13), o pagamento do Abono Salarial do PIS (Programa de Integração Social) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores, que variam de R$ 80 a R$ 954, são relacionados ao tempo de trabalho durante o ano base. Trabalhadores com conta na CAIXA, titulares de conta individual com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito automático nesta terça-feira (11).
Os pagamentos do Abono Salarial do PIS são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis para retirada até 28 de junho de 2019. Para os nascidos em dezembro, estão disponíveis mais de R$ 1.3 bilhão para 1.8 milhão de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
Em todo o calendário 2018/2019, foi disponibilizado R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.
Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação.
Dados Regionais
No estado do Rio Grande do Norte, 25.575 beneficiários do abono salarial do PIS, nascidos em dezembro, tem direito a receber o montante de R$ 19.429.727,00.
Calendário 2017/2018
Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, têm nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro de 2018.
Atirador abre fogo contra fiéis em Missa em Campinas
Informações da Arquidiocese de Campinas
Um tiroteio deixou pelo menos cinco pessoas mortas, inclusive o atirador, e outras quatro feridas, no início da tarde dessa terça-feira (11), dentro da Catedral Metropolitana de Campinas/SP.
O delegado José Henrique Ventura confirmou que o atirador é Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos. O homem entrou na Catedral com duas armas, uma pistola automática 9mm e um revólver calibre 38.
Segundo informações da Guarda Municipal Campinas, Euler começou a atirar com uma das armas em direção às pessoas que acompanhavam o final de uma missa, realizada no local. Entre 18 e 20 pessoas estavam no local após a celebração, presidida pelo padre Amauri Ribeiro Thomazzi, Vigário Paroquial da Catedral.
Ainda de acordo com a Guarda Municipal, em seguida policiais militares e guardas municipais entraram na Catedral. Um dos agentes atirou no suspeito, que se matou em seguida.
A Catedral foi fechada para o atendimento das vítimas e o início da investigação da Polícia Civil.
Vítimas
As vítimas feridas que foram levadas ao Hospital Mário Gatti são: Heleno Severo Alves, de 84 anos, atingido no tórax e abdômen, que passa por cirurgia e Jandira Prado Monteiro, de 65 anos, lesão no tórax e mão direita, além de fratura na clavícula.
Outra vítima foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp, que não confirmou o nome da pessoa e nem o estado de saúde dela. O Hospital Beneficência Portuguesa confirmou que atendeu um homem de 64 anos, que recebeu tiros de raspão nos dois braços. Ele foi liberado por volta das 16h30 e passa bem.
Os corpos das cinco pessoas, incluindo o do atirador, foram retirados da Catedral. Eles serão encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal de Campinas).
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), decretou luto oficial de três dias em razão do ocorrido.