O primeiro deputado a falar no horário de líderes da sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa foi Luiz Eduardo (SDD), que falou, entre outros temas, de sua participação na manifestação, realizada ontem em frente ao Idema, a favor da liberação da licença para início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.
“Eu acho que a governadora está perdendo a grande oportunidade de fazer história e marcar seu nome na história econômica desse Estado. Se houvesse bom senso, estaríamos todos de mãos dadas por essa obra que representa dignidade para pais e mães de famílias que vivem do turismo”, disse.
Luiz Eduardo citou exemplos de algumas obras iguais a que ocorrerá em Ponta Negra. “Natal não está inventando a roda. Essa mesma obra já foi feita em Copacabana, no Rio de Janeiro; Camboriú, em Santa Catarina; Fortaleza, acabou de fazer a engorda da sua praia” e questionou “será que o Idema precisa mesmo desse tempo? Será que as mesmas recomendações não poderão ser feitas no caminhar da obra? Precisamos pensar na importância dessa obra para o turismo, maior impulsionador da economia do RN”, finalizou.
Ainda em seu discurso Luiz Eduardo informou que apresentou requerimento solicitando o estudo para perfurar poços tubulares no município de Nísia Floresta, visto que a falta de água tem prejudicado a população. O parlamentar solicitou também que a estrada que liga a RN-101 a RN-063, seja beneficiada com a operação tapa buracos e a construção de uma quadra poliesportiva na Zona Rural do município.
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi o segundo a falar no horário dos líderes. Ele informou que apresentou um projeto de lei que limita o prazo máximo para análise de pedido de licença ambiental por parte do órgão de controle e fiscalização ambiental do Estado.
“Cabe muito bem no momento que vivemos. Apresento esse projeto como forma de indignação do povo de todo o Estado com a obra da engorda da praia de Ponta Negra. A população já entendeu que a licença já poderia ter sido liberada. Isso é um pecado com a cidade de Natal, com o turismo e com o povo dessa cidade”, ressaltou.
Gustavo Carvalho explicou o que a lei propõe “uma maior transparência e eficiência no processo de licenciamento ambiental. A definição de 120 dias para conclusão visa evitar prazos que comprometem projetos de desenvolvimento sustentáveis e outras atividades que dependem do licenciamento ambiental”, explicou.
Gustavo lembrou da importância do turismo para a economia do Rio Grande do Norte. “Estamos falando da maior indústria que temos. Se não buscarmos políticas públicas que protejam essa indústria, estamos fadados ao fracasso”, lamentou.
O deputado Francisco do PT também falou sobre o tema. Iniciou externando solidariedade à direção, servidores e bolsistas do Idema pelos fatos ocorridos ontem, no protesto de autoridades no órgão e questionou quem autorizou a draga, que já estava ancorada, para chegar à cidade. “Como uma empresa, quem analisa licença, parecer, não é a governadora, não é o diretor do Idema, são os técnicos. Se o tempo está longo, aí sim, cabe o debate que está sendo feito nessa Casa. Vejam vocês, que há anos não se promove um concurso público para o Idema. Tudo isso é preciso ser levado em conta”, disse Francisco argumentando que “a prefeitura teve quase um ano para responder o que foi pedido pelo Idema e só respondeu há menos de um mês. E agora quer jogar a opinião pública contra o governo do Estado. Nesse caso o que estamos assistindo é: o órgão que deveria ter cuidado dos prazos do processo colocando culpa na legislação ambiental e no órgão responsável”, ressaltou.
Por fim, Francisco do PT lamentou que a obra esteja sendo politizada. “A politização dessa obra a gente sabe a quem interessa e, portanto, quer fazer disso um palanque eleitoral”, finalizou.
Outro deputado a falar sobre o tema foi o deputado Coronel Azevedo (PL) que lamentou a letargia que tem sido registrado no Rio Grande do Norte. “Estive em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, que fez uma obra igual a que está sendo proposta para ser feita em Ponta Negra. Uma praia simples que depois da obra virou um destino internacional, considerada a Dubai brasileira, que registra os melhores indicadores do Brasil e uma das maiores taxas de pessoas empregadas do Brasil. Então, não sei o que estão esperando”, lamentou.
A obra de engorda da praia de Ponta Negra prevê criar um aterro para aumentar a faixa de areia em até 100 metros na maré seca e 50 metros na maré cheia.
